sessao nº 33

Ata da 33º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo 
do 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte um, sob a Presidência do Vereador
Presidente Mauro Sergio Costa que Invocando a Proteção de DEUS, Declara aberto os Trabalhos, 
para a 33º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio do 10º Legislatura da Câmara 
Municipal de Costa Marques Rondônia. E convidou o Vereador Agemiro Disley Pimentel Da 
Silva para fazer leitura de um versículo da Bíblia, logo após, o foi solicitado ao secretario para 
que faça leitura da ata na sessão anterior, o qual foi dispensado por Unanimidade. Passamos para 
os expedientes; Expediente Oriundo do Prefeito (não há expediente); Expediente Oriundo 
Diverso (não há expediente); Expediente Oriundo do Vereador (não há expediente). Em seguida 
passamos - se ao Pequeno Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra 
pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte: Consta-se inscrito por ordem de chamada o 
Vereador Edinei Lourenço da Silva que após os cumprimentos de Praxe disse: Obrigado a todos 
os presentes nessa sessão!Consta-se inscrito por ordem de chamada a Vereadora Lucineia 
Justiniano Rodrigues Porto que, após os, cumprimentos de Praxe disse: quero dizer aos Nobres 
Vereadores que vai ser apresentado hoje um projeto de lei de utilidade publica eu peço a 
comissão que, já é o segundo de minha autoria esse pedido é porque tem uns equipamentos para 
serem colocados na associação e já se aproxima o fim do ano , então essa associação necessita de 
ser legalizada para não perder os equipamentos; Parabenizo o Neguinho da Bigsal pelo excelente 
trabalho que vem realizando com as carretas do amor que já esta no nosso município e vai estar 
prestando os atendimentos hoje aqui em Costa Marques e depois em São Domingos. 
Obrigado!Consta-se inscrito por ordem de chamada a Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues 
que, após os, cumprimentos de Praxe disse: parabenizo o trabalho do Neguinho da Bigsal que 
vem fazendo um trabalho de suma importância aos nossos munícipes, estando sempre dispostos a 
atender a nossa população; Dizer também que o Prefeito Mirandão não pode se fazer presente 
nesta sessão devido as ultimas noticias ele só ter conseguido uma agenda com Junior Gonçalves 
que é o nosso chefe da casa civil, e que hoje as quatorze horas já teve a reunião tratando da 
insegurança em nosso município, saúde e outras demandas; Dizer Logo mais teremos uma 
reunião com os pecuaristas para tratarmos de seguranças. Obrigado!Consta-se inscrito por ordem 
de chamada a Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, após os, cumprimentos de Praxe 
disse: parabenizar o Neguinho da Bigsal pelo brilhante trabalho que é muito necessário não só no 
nosso município mais em geral; Parabéns por trazer a carreta do amor até o nosso município e ao 
Distrito de São Domingos do Guaporé. Obrigada! Consta-se inscrito por ordem de chamada o 
Vereador Agemiro Disley Pimentel da Silva que, após os, cumprimentos de Praxe disse: 
Parabenizar o neguinho da Bigsal pelo trabalho maravilhoso, dizer que estamos à disposição para 
ajudar. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Mohamed Dib Neto que, 
após os, cumprimentos de Praxe disse: aos senhores presentes que venhas nos visitar mais vezes, 
acompanhar o trabalho dos vereadores, ver os projetos que estão sendo votados, e outros; 
Parabenizo o Neguinho da Bigsal pelo trabalho social que vem desenvolvendo; Dizeres sobre os 
áudios veem nas redes sociais que todos estão indignados, com os ânimos aflorados em que a 
segurança publica de Fronteira é de cunho Federal devera começar por aqui mesmo, nós como 
representantes do povo temos que estar à frente das questões e em harmonia tentar resolver ou 
passar para quem possa resolver a segurança. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de 
chamada o Vereador Mauro Sergio Costa, que após os cumprimentos de Praxe disse: acho 
bastante interessante o tema abordado desde a semana passada com a audiência para tratar de 
segurança de fronteira; Dizer que justifico que não pude estar presente na ocasião por estar em 
compromisso em outra cidade, mais o tema segurança de fronteira como foi abordado na sexta 
feira foi bem forte o que aconteceu parabenizar o policial que fez o áudio porque observei a total 
indignação; Dizer quanto a isso o que nossos policiais podem fazer a respeito tem o art. 144 da 
constituição, e que, desde vinte e cinco anos atrás quando cheguei aqui à gente se depara com 
essa situação, deixando todos com sentimento de impotência; Dizer a população boliviana é 
dependente de nos em vários aspectos, coleta de lixo, saúde etc, mas também não podemos 
generalizar a população de nossos irmãos bolivianos; Relatar também algumas coisas de ações de 
algumas secretarias do município, como a secretaria de obras que trabalha incansavelmente 
atendendo pedidos de vereadores, de produtores atendendo as necessidades, substituindo pontes 
por bueiros, cascalhando linhas, o que nos deixa muito contente; Hoje em conversa com o 
secretario de meio ambiente surgiu a preocupação onde uma empresa de vinculo como estado e a 
SEDAM de codinome global, fez um acordo com o estado vinculado com a SEDAM, e a reserva 
de mais de cento e noventa mil hectares que é a reserva do Cautário, quase setenta por cento dela 
dentro do limite do município de Costa Marques foi feito um projeto para sequestro de carbono e 
sua compensação um salario mínimo a cada família extrativista que ali residem, porém, tinha 
também uma contrapartida para o município em que a SEDAM viesse investir no município de 
um milhão e cento e cinquenta mil, mais porém, quando essas informações chegaram ao 
conhecimento do secretario que nem mesmo obteve acesso aos documentos formalizados do 
projeto, e a SEDAM, o qual deveria reverter esses valores em fazer esse investimento dentro do 
limite do município, pois, é o município que da toda infraestrutura que tem dentro, e sem o nosso 
município para conseguir atendimentos básicos tem que ficar mendigando contribuições do 
estado. Então vou formalizar um documento pedindo informações mais claras sobre o projeto e 
solicitar a assinatura dos nove Nobres Vereadores desta casa de leis. Obrigado! E não havendo 
nenhum Vereador inscrito no Pequeno Expediente passou - se a Ordem do Dia: - Apresentação do 
Projeto de Lei nº 057/2021 de autoria do Poder Legislativo Municipal que, Reconhece como 
Utilidade Pública a “Associação dos Produtores da Linha Oito- ASPROITO”. - Apresentação do 
Requerimento Verbal nº039/LJRP/2021 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues 
Porto que, Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e 
Serviços Públicos-SEMOSP que disponibilize com a máxima urgência a recuperação da ponte na 
Linha 52 próximo ao Manoel do Gás no distrito de São Domingos. Passamos - se ao grande 
expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 15 (quinze) 
minutos com direito a parte: Consta-se inscrito por ordem de chamada a Consta-se inscrito por 
ordem de chamada o Vereador Edinei Lourenço da Silva que dispensou o uso da palavra. Consta￾se inscrito por ordem de chamada a Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que, após os, 
cumprimentos de Praxe disse: Parabenizo a Prefeitura Municipal pelo belíssimo trabalho o 
campeonato que iniciou se aqui e ontem foi a abertura no Distrito de São Domingos, onde irá se 
estender por dois meses de duração; Dizer aos Nobres Vereadores a importância do Projeto da 
Associação que foi apresentado é de grande valia para a associação receber equipamentos, espero 
que todos analisam para votamos. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada a 
Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que após os cumprimentos de Praxe disse: Agradece 
a todos os presentes nessa sessão. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada a 
Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que após os cumprimentos de Praxe disse: Agradeço a 
todos os presentes nessa sessão. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador 
Agemiro Disley Pimentel da silva que, dispensou o uso da palavra. Consta se inscrito por ordem 
de chamada o Vereador Mohamed Dib Neto que, dispensou o uso da palavra. Consta se inscrito 
por ordem de chamada o Vereador Adimilsom Carlos Cassol que, após os, cumprimentos de 
Praxe disse: Agradeço a todos os presentes nessa sessão. Obrigado! Para finalizar o grande 
expediente consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador Mauro Sergio Costa que 
dispensou o uso da palavra. E não havendo mais nada a tratar o Srª. Presidente deu por encerrada 
o presente 33º Sessão Ordinária e Convoca os Srs. Vereadores para a 34º Sessão Ordinária no 1º 
Ano Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura que será realizada no dia 08/11/2021, as 19:30 
horas. Essa ata vai devidamente assinada pela Sr Presidente Mauro Sergio Costa; E eu vereador 
Mohamed Dib Neto 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei e assino o presente ata. Costa 
Marques/RO, 18 de outubro de 2021.

“ROTEIRO DA 33º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (18/10/2021) NO 1º ANO
LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE COSTA MARQUES/RO”. 
 “ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 33º Sessão Ordinária no 1º 
Ano Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
.
SECRETARIO: Procede a leitura da Ata da Sessão anterior do dia 15/10/2021.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito 
- Expediente Oriundo Diverso; 
Expediente Apresentados pelos Vereadores.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) 
cinco minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA
- Apresentação do Projeto de Lei nº 057/2021 de autoria do Poder Legislativo Municipal
que, Reconhece como Utilidade Pública a “Associação dos Produtores da Linha Oito￾ASPROITO”. 
 GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) 
quinze minutos, com direito a parte.
 ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão 
Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para próxima 34ª Sessão Ordinária do dia 25/10/2021, as 
19:30 horas. 
Costa Marques-RO, 18 de outubro de 2021.
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MOHAMED DIB NETO 
VEREADOR 1º Secretário CM/CM