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← Costa Marques (RO)

sessao nº 51

Tipo Extraordinária
Número / Ano 51
Date 2021-10-05
native_id238

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Ata da 51º Sessão Extraordinária no 1º Biênio da 10º Legislatura 
da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte um, sob a Presidência do 
Vereador Mauro Sergio Costa, que Declara Aberta a 51º Sessão Extraordinária do 1º Ano 
Legislativo no 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques 
Rondônia. Convocada pela Convocação nº 052/CMCM/2021, onde todos os Vereadores 
presentes assinaram a citada convocação; O Srº Presidente convidou o Vereador
Mohamed Dib Neto para fazer leitura de um Versículo da Bíblia, logo após, o Srº 
Presidente solicitou ao secretario para que faça leitura da ata na sessão anterior, o qual foi 
dispensado por Unanimidade dos Presentes. Passamos para a Ordem do Dia: 
- VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 045/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal 
que, Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por Superávit Financeiro 
apurado no Balanço do exercício anterior com recursos vinculados ao CONTRATO DE 
REPASSE SICONV Nº 864073/2018CONSTRUÇAO DA FEIRA DO PRODUTOR. O 
valor total da transposição será de R$ 721.733,00 (Setecentos e vinte e um mil e 
setecentos e trinta e três reais). O Sr. Presidente solicitou ao secretário para que faça 
leitura do projeto em pauta, do Parecer Jurídico, e dos Pareceres da Comissão
Permanentes CCJRF e COEF; e colocou o projeto em discussão, concedeu a palavra aos 
Vereadores para a discussão do projeto acima citado, onde os Srs. Vereadores 
dispensaram o uso da palavra para discussão do projeto em pauta; E não havendo nenhum 
Srs. Vereadores para discutir o projeto. O Sr. Presidente passou para a Votação do Projeto 
de Lei nº 045/2021 por ordem de chamada alfabética dos Srs. Vereadores: Agemiro 
Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu 
Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucineia 
Justiniano Rodrigues Porto, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues favorável;
Mohamed Dib Neto, favorável; O qual é Aprovado o Projeto de Lei nº 045/2021, por 
Unanimidade dos Presentes em Única Votação. E não havendo mais nada a tratar o Srº 
Presidente deu por encerrada a presente 51º Sessão Extraordinária no 1º Biênio da 10º 
Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores através da Convocação nº 53/CMCM/2021, 
para a 52º Sessão Extraordinária no 1º Biênio da 10º Legislatura. Essa ata vai 
devidamente assinada pelo Srº Presidente Mauro Sergio Costa; E eu vereador Mohamed 
Dib Neto 1º secretario da Mesa Diretora, Lavrei e assino o presente Ata. Costa 
Marques/RO, 05 de outubro de 2021.

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pauta #

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Ata da 51º Sessão Extraordinária no 1º Biênio da 10º Legislatura 
da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte um, sob a Presidência do 
Vereador Mauro Sergio Costa, que Declara Aberta a 51º Sessão Extraordinária do 1º Ano 
Legislativo no 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques 
Rondônia. Convocada pela Convocação nº 052/CMCM/2021, onde todos os Vereadores 
presentes assinaram a citada convocação; O Srº Presidente convidou o Vereador
Mohamed Dib Neto para fazer leitura de um Versículo da Bíblia, logo após, o Srº 
Presidente solicitou ao secretario para que faça leitura da ata na sessão anterior, o qual foi 
dispensado por Unanimidade dos Presentes. Passamos para a Ordem do Dia: 
- VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 045/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal 
que, Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por Superávit Financeiro 
apurado no Balanço do exercício anterior com recursos vinculados ao CONTRATO DE 
REPASSE SICONV Nº 864073/2018CONSTRUÇAO DA FEIRA DO PRODUTOR. O 
valor total da transposição será de R$ 721.733,00 (Setecentos e vinte e um mil e 
setecentos e trinta e três reais). O Sr. Presidente solicitou ao secretário para que faça 
leitura do projeto em pauta, do Parecer Jurídico, e dos Pareceres da Comissão
Permanentes CCJRF e COEF; e colocou o projeto em discussão, concedeu a palavra aos 
Vereadores para a discussão do projeto acima citado, onde os Srs. Vereadores 
dispensaram o uso da palavra para discussão do projeto em pauta; E não havendo nenhum 
Srs. Vereadores para discutir o projeto. O Sr. Presidente passou para a Votação do Projeto 
de Lei nº 045/2021 por ordem de chamada alfabética dos Srs. Vereadores: Agemiro 
Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu 
Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucineia 
Justiniano Rodrigues Porto, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues favorável;
Mohamed Dib Neto, favorável; O qual é Aprovado o Projeto de Lei nº 045/2021, por 
Unanimidade dos Presentes em Única Votação. E não havendo mais nada a tratar o Srº 
Presidente deu por encerrada a presente 51º Sessão Extraordinária no 1º Biênio da 10º 
Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores através da Convocação nº 53/CMCM/2021, 
para a 52º Sessão Extraordinária no 1º Biênio da 10º Legislatura. Essa ata vai 
devidamente assinada pelo Srº Presidente Mauro Sergio Costa; E eu vereador Mohamed 
Dib Neto 1º secretario da Mesa Diretora, Lavrei e assino o presente Ata. Costa 
Marques/RO, 05 de outubro de 2021.

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