sessao nº 54

Ata da 54º Sessão Extraordinária no 1º Biênio da 10º Legislatura 
da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte um, sob a Presidência do 
Vereador Mauro Sergio Costa, que Declara Aberta a 54º Sessão Extraordinária do 1º Ano 
Legislativo no 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques 
Rondônia. Convocada pela Convocação nº 055/CMCM/2021, onde todos os Vereadores 
presentes assinaram a citada convocação; O Srº Presidente convidou o Vereador
Agemiro Disley Pimentel da Silva para fazer leitura de um Versículo da Bíblia, logo após, 
o Srº Presidente solicitou ao secretario para que faça leitura da ata na sessão anterior, o qual foi 
dispensado por Unanimidade dos Presentes. Passamos para a Ordem do Dia: 
- VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 055/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que, 
Autoriza abertura de credito adicional especial por Superávit Financeiro do exercício anterior e 
excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias na importância de, R$ 
600.000,00(Seiscentos mil reais) no PAB, R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), FARMACIA 
BASICA, R$ 100.000,00(Cem mil reais), no VIG.EPIDEMIOLOGICA e credito especial por 
excesso de arrecadação no valor de R$ 300.00,00 (Trezentos mil reais), INCREMENTOS DO 
PAB, e R$ 215.000,00 (Duzentos e quinze mil reais) de recurso próprio ICMS. O Sr. Presidente
solicitou ao secretário para que faça leitura do projeto em pauta, do Parecer Jurídico, e dos 
Pareceres da Comissão Permanentes CCJRF e COEF; e colocou o projeto em discussão, 
concedeu a palavra aos Vereadores para a discussão do projeto acima citado, onde os Srs. 
Vereadores dispensaram o uso da palavra para discussão do projeto em pauta; E não 
havendo nenhum Srs. Vereadores para discutir o projeto, o Sr. Presidente passou para a 
Votação do Projeto de Lei nº 055/2021 por ordem de chamada alfabética dos Srs. 
Vereadores: Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva, 
favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano Rodrigues 
Porto, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues favorável; Mohamed Dib Neto, 
favorável; O qual é Aprovado o Projeto de Lei nº 055/2021, por Unanimidade dos 
Presentes em Única Votação. E não havendo mais nada a tratar o Srº Presidente deu por 
encerrada a presente 54º Sessão Extraordinária no 1º Biênio da 10º Legislatura, e convoca 
os Srs. Vereadores através da Convocação nº 056/CMCM/2021, para a próxima 55º
Sessão Extraordinária no 1º Biênio da 10º Legislatura. Essa ata vai devidamente assinada 
pelo Srº Presidente Mauro Sergio Costa; E eu vereador Mohamed Dib Neto 1º secretario 
da Mesa Diretora, Lavrei e assino o presente Ata. Costa Marques/RO, 15 de outubro de 
2021.

“ROTEIRO DA 54º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (DO DIA 15/10/2021) DO 
1º BIÊNIO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA 
MARQUES/RO.”
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a Proteção de Deus, Declaro aberta a 54º Sessão 
Extraordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio da 10ª Legislatura da Câmara 
Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da Ata da Sessão anterior no dia 05/10/2021.
ORDEM DO DIA 
 - VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 055/2021 de autoria do Poder Executivo 
Municipal que, Autoriza abertura de credito adicional especial por Superávit Financeiro 
do exercício anterior e excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras 
providencias na importância de, R$ 600.000,00(Seiscentos mil reais) no PAB, R$ 
200.000,00 (Duzentos mil reais), FARMACIA BASICA, R$ 100.000,00(Cem mil reais), no 
VIG.EPIDEMIOLOGICA e credito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 
300.00,00 (Trezentos mil reais), INCREMENTOS DO PAB, e R$ 215.000,00(Duzentos e 
quinze mil reais) de recurso próprio ICMS.
ENCERRAMENTO
 E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado 
a presente Sessão Extraordinária, e convoca os Srs. Vereadores para a próxima 55º 
Sessão Extraordinária. 
 Costa Marques-RO, em 11 de outubro de 2021.
 MOHAMED DIB NETO
 1º Secretario/CMCM