sessao nº 34

Ata da 34º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo 
do 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte um, sob a Presidência do
Vereador Presidente Mauro Sergio Costa que Invocando a Proteção de DEUS, Declara aberto 
os Trabalhos, para a 34º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio do 10º 
Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia. E convidou o Vereador 
Agemiro Disley Pimentel Da Silva para fazer leitura de um versículo da Bíblia, logo após, o 
foi solicitado ao secretario para que faça leitura da ata na sessão anterior, o qual foi 
dispensado por Unanimidade. Passamos para os expedientes; Expediente Oriundo do Prefeito
o qual foi lido pelo secretário sobre o Oficio nº 241/GAB/2021; Oficio nº 238/GAB/2021; 
Decreto nº 456/GAB/2021; Expediente Oriundo Diverso o qual foi lido pelo secretário sobre 
o Oficio Circular nº 260/2021/SEAS-CEDM; OFSS-Câmara dos Deputados; Expediente 
Oriundo do Vereador (não há expediente). Em seguida passamos - se ao Pequeno Expediente, 
onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos 
sem direito a parte: Consta-se inscrito por ordem de chamada o vereador Agemiro Disley 
Pimentel da Silva que, após os, cumprimentos de Praxe disse: agradeço e parabenizo ao 
Secretário de Obras Sr. Enéias, que já esta sendo atendido meu pedido no setor do Biribá,
porém, só choveu muito e ainda não terminou o trabalho, mais irá continuar atividade assim 
que acalmar as chuvas, pois será beneficio aos moradores, e produtores de leite daquela 
localidade; Agradecer também nosso secretario de saúde pelo brilhante trabalho que ele vem 
fazendo a frente da secretaria, e sabemos que a saúde é um problema de todos os países, mais 
as equipes, secretário, diretores, da Unidade Mista hospitalar fazem o que podem de todas as 
formas para que o nosso município sejam atendidos na medida do possível para o 
desenvolvimento; Dizer que, este parlamentar esteve em Porto Velho/RO, e busquei 
conhecimento na casa de apoio juntamente com os demais Vereadores, que temos um medico 
profissional excelente que atende nossos pacientes em tratamento com muito amor, e também 
relatando que o motorista de ônibus toda semana transporta e conduz paciente de Costa 
Marques até Porto Velho-RO, com atenção e segurança. Obrigado! Consta-se inscrito por 
ordem de chamada a Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que, após os,
cumprimentos de Praxe disse: junto com o vereador Agemiro Disley P. da Silva, observamos 
que os nossos pacientes quando chegam à casa de apoio em Porto Velho-RO, tem também 
apoio da família, e que estive com uma senhora no local que, se encontra a tempo na casa de 
apoio e junta conversando e essa senhora (mulher) parabenizou aos servidores que trabalham 
na casa de apoio, pois, são pessoas que realmente gostam de todos os pacientes dos 
munícipes, e nos Srs. Vereador sabe das situações que precisamos ajudar nosso município,
sempre pedindo forças para as famílias dos nossos pacientes; Dizer que temos em Porto 
Velho-RO, o Srº Salles que trabalha há muitos anos, e conhecemos o trabalho dele no local, e 
com todo o respeito parabenizo porque somente os humanos que nos veem a carência e a 
dificuldade de chegar ao hospital dentro de Porto Velho; Dizer que estive conversando com o 
Sr.Paulinho no Postinho de Saúde – UBS do Distrito de São Domingos do Guaporé, e 
tratamos assuntos de grande importância, onde a situação muito importante para nos
Srs.Vereadores reunir junto ao prefeito municipal em disponibilizar um carro oficial do 
município ou de outra forma, em oferecer o atendimento das demandas aos pacientes, também 
a Porto Velho/RO, em caso de urgência, pois, o único município de Costa Marques que 
não tem um veículo para realizar esse trabalho, a não ser somente o ônibus, e bom termos esse 
veículos em caso de urgência no nosso município, e bom conversar com prefeito, e secretario 
da saúde para tratar essa possibilidades; Parabenizar o secretario de obras Sr. Eneias pelo 
trabalho realizado na linha vicinais tais como: na linha dezoitinha, que era um motivo de 
preocupação aos moradores, onde já foram começado os trabalhos mais sabemos que nesse 
período muito chuvoso não esta muito fácil as estrada vicinais, e na linha do Setor Biribá as 
fotos que postaram em rede social as referida linha foi excelente par o trafego de veículos e 
deixo meus parabéns pelo trabalho a toda equipe da secretaria de obras. Obrigado! Consta-se 
inscrito por ordem de chamada o vereador Edinei Lourenço da Silva que, dispensou o uso da 
palavra. Consta-se inscrito por ordem de chamada a vereadora Merinalda de Oliveira 
Rodrigues que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de chamada o 
vereador Mohamed Dib Neto que, após os, cumprimentos de Praxe disse: o Sr. Salles realizou
um projeto social no Macaco Preto de grande excelência que com uma paciência tranquila e 
amorosa com as pessoas; Agradeço ao Prefeito Sr. Vagner Miranda (Mirandão) e também ao 
secretario Sr. Eneias por estar realizar os trabalhos, em que este parlamentar e o vereador 
Mauro em que temos esperado anos; Dizer que, o Sr. Aluisio, tem procurado este vereador e
vereador Mauro para ajudar na colaboração através de oficio na finalidade do aterro e a ponte 
na saída da linha doze que vai beneficiar muito o Setor Ouro Fino, fizemos uma reunião com 
o Prefeito, comunidade da Associação, e que também algumas pessoas conversamos com 
prefeito e com o secretario para buscar solução do impedimento de uma área de reserva, o 
qual estivemos todos no SEDAM e o Sr. Marcilio como sempre de marcou para vir ate o 
munícipio Costa Marques, e no ensejo já convidamos a comunidade e mostramos os 
benefícios que irá demostrar não só pra comunidade mais também, para a região do nosso
município, e no auxilio de favorecer vinte quilômetros de economia, do transporte do ônibus 
escolar; Agradecer imensamente o Sr. Didi e o advogado que ajudou com o projeto, o 
engenheiro, e também a equipe do SEDAM que, cedeu atendimento para a comunidade 
ouvindo cada morador do setor, e depois de analisado automaticamente foi autorizado; Dizer 
que é raro um prefeito executar uma obra daquela dimensão com recursos próprios, 
geralmente acontece através de pedido de emenda parlamentares; Dizer que somente 
agradeço o nosso secretario de obras e a comunidade do setor Ouro Fino foi beneficiada para 
melhoria de todos. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada a vereadora Juliane 
Duarte Sena das Neves que, após os, cumprimentos de Praxe disse: deixo meu comentário 
para os Nobres Vereadores fazerem uma visita no hospital, porque se encontra faltando alguns 
medicamentos tais como: dipirona em comprimido e gotas, Buscopam, materiais de sutura; 
Dizer que na alimentação dos plantonistas de vinte e quatro horas de trabalho está reduzido; 
Por esse motivo convido os Srs. Parlamentares que estiverem a disposição ir até a Unidade 
Mista hospitalar, devido que esta Vereadora sozinha não consegue fazer nada na secretaria de 
saúde, mais como os Nobres Vereadores estão agradecendo ao secretario de saúde, então 
fiscalizam também a saúde do município, pois, sabemos que as demanda é grande na área da 
saúde; Dizer que esta Parlamentar buscou informação que no hospital de os medicamentos, 
mais faltando alguns, inclusive disse ao Sr. Wagney pegar emprestado na Unidade Mista o 
que faltam tais como: dipirona, buscopam, e matérias de sutura que são os básicos necessários
para o Pronto Socorro, e depois que chegasse esses medicamentos que pudesse ser devolvidos 
novamente, até mesmo o ambiente este bem tenso no local; Dizer ao secretario de obras que, 
esta de parabéns e os demais secretários; Dizer que em compensação a nossa saúde do 
munícipio na semana retrasada estava faltando medicamento para pressão alta, e o que esta 
parlamentar relata esse fato porque só tem devido que foi doação esses medicamento e 
devemos nos preocupar mais assim pois, somos representando da população devemos dar 
mais atenção porque percebi que é um desafio da nossa gestão para a área da saúde do 
município de Costa Marques/RO. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada o 
vereador Mauro Sergio Costa que, dispensou o uso da palavra. E não havendo nenhum 
Vereador inscrito no Pequeno Expediente passou - se a Ordem do Dia: - - Apresentação do 
Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Costa Marques/RO, referente ao mês de 
setembro de 2021. - Apresentação do Projeto de Lei nº058/2021 de autoria do Poder 
Executivo Municipal que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de área de 
terreno urbano a Policia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providencias. n￾Apresentação do Projeto de Lei nº059/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que, 
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por Superávit Financeiro do exercício 
anterior no orçamento vigente e dá outras providencias, com recursos vinculados ao convenio 
nº 247/PGE-AQUISIÇÃO DA FABRICA DE GELO, no valor de R$: 8.937,92 (Oito mil e 
novecentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos). - 1º VOTAÇÃO do Projeto de Lei 
Nº 042/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que, Dispõe sobre as DIRETRIZES 
ORÇAMENTARIAS – LDO/2022 do município de Costa Marques/RO, para o exercício 
Financeiro de 2022. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao secretário para que faça leitura 
do projeto em pauta, do Parecer Jurídico, e dos Pareceres das Comissões Permanentes 
CCJRF; CESAS, COSP, e COEF; e colocou o projeto em discussão, concedeu a palavra aos 
Vereadores para a discussão do projeto acima citado, onde os Srs. Vereadores dispensaram o 
uso da palavra para discussão do projeto em pauta; E não havendo nenhum Srs. Vereadores 
para discutir o projeto, o Sr. Presidente passou para a Votação do Projeto de Lei nº 042/2021 
por ordem de chamada alfabética dos Srs. Vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável; 
Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu 
Apareceido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena das Neves, favorável; Lucineia Justiniano 
Rodrigues Porto, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues favorável; Mohamed Dib Neto, 
favoravel; O qual é Aprovado o Projeto de Lei nº 042/2021, por Unanimidade em Única 
Votação. Passamos - se ao grande expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso 
da palavra pelo prazo de 15 (quinze) minutos com direito a parte: Consta-se inscrito por 
ordem de chamada a Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que, dispensou o uso da 
palavra. Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Edinei Lourenço da Silva que,
dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de chamada a Vereadora Merinalda 
de Oliveria Rodrigues que, dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de 
chamada o Vereador Adimilson Carlos Cassol que, dispensou o uso da palavra. Consta-se 
inscrito por ordem de chamada o Vereador Mohamed Dib Neto que, dispensou o uso da 
palavra. Consta-se inscrito por ordem de chamada a Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves 
que, dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Mauro 
Sergio Costa que, dispensou o uso da palavra. E não havendo mais nada a tratar o Sr.
Presidente deu por encerrada a presente 34º Sessão Extraordinária no 1º Biênio da 10º 
Legislatura, e Convoca os Srs. Vereadores para a 35º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo 
do 1º Biênio da 10º Legislatura que será realizada no dia 08 de novembro de 2021, as 19:30 
horas. Essa ata vai devidamente assinada pelo Sr. 
Presidente_________________; E eu vereador ______________________1º secretario da 
Mesa Diretora, Lavrei e assino o presente Ata. Costa Marques/RO, 05 de novembro de 2021.

“ROTEIRO DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (05/10/2021) NO 1º ANO
LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 34º Sessão Ordinária no
1º Ano Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da Ata da Sessão anterior do dia 18/10/2021.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito
- Expediente Oriundo Diverso;
Expediente Apresentados pelos Vereadores.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de
(05) cinco minutos, sem direito a parte.
ORDEM DO DIA
- Apresentação do Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Costa
Marques/RO, referente ao mês de setembro de 2021.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 058/2021 de autoria do Poder Executivo
Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a fazer a doação de área de terreno urbano a
Polícia Militar do estado de Rondônia e da outras providencias.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 059/2021 de autoria do Poder Executivo
Municipal que, Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por Superávit
Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e da outras providencias, com
recursos vinculados ao convenio nº247/PGE-AQUISIÇÃO FÁBRICA DE GELO, no
valor de R$: 8.937,92 (Oito mil e novecentos e trinta e sete reais e noventa e dois
centavos).
- 1º VOTAÇÃO do Projeto de Lei Nº 042/2021 de autoria do Poder Executivo
Municipal que, Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS — LDO/2022, do
município de Costa Marques/RO, para o exercício Financeiro de 2022.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo
de (15) quinze minutos, com direito a parte.
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente
Sessão Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para próxima 35º Sessão Ordinária do dia
08/11/2021, as 19:30 horas.
Costa Marques-RO, 03 de novembro de 2021.
“a AQHAMED DIB NETO
VEREADO 1º Secretário CM/CM