sessao 35 — Costa Marques (RO)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	35
Date	2021-11-08
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Ata da 35º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo 
do 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte um, sob a Presidência do
Vereador Presidente Mauro Sergio Costa que Invocando a Proteção de DEUS, Declara 
aberto os Trabalhos, para a 35º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio do 
10º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia. E convidou o 
Vereador Agemiro Disley Pimentel Da Silva para fazer leitura de um versículo da Bíblia, 
logo após, o foi solicitado ao secretario para que faça leitura da ata na sessão anterior, o 
qual foi dispensado por Unanimidade. Passamos para os expedientes; Expediente Oriundo 
do Prefeito (não há expediente); Expediente Oriundo Diversos (não há expediente); 
Expediente Oriundo do Vereador (não há expediente). Em seguida passamos - se ao 
Pequeno Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo 
de (05) cinco minutos sem direito a parte: Consta se inscrito por ordem de chamada o 
Vereador Agemiro Disley Pimentel da Silva que, após os, cumprimentos de Praxe disse: 
hoje estive no Distrito do Real Forte Príncipe da Beira e agradeço e mais, uma vez
parabenizo o nosso prefeito e vice- prefeito e também nosso secretario de obras Sr. Eneias 
que, incansavelmente vem atendendo a demanda não só do nosso município mais também 
do Distrito de São Domingos do Guaporé; Agradecer também o nosso secretario de saúde 
Srº Miroel Mineiro pelo excelente trabalho que vem fazendo pela nossa saúde. Obrigado!
Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que, após os, cumprimentos de Praxe 
disse: Agradeço a todos os presentes nessa sessão. Obrigado! Vereador Mohamed Dib 
Neto que após os cumprimentos de Praxe disse: dizer que ficamos muito contentes com a 
presença de todos e que gostaríamos que a população participasse pra ver os 
posicionamentos, o que os vereadores fazem ver aqui fazemos tudo dentro da lei e 
cumprindo os prazos, depois que o projeto chega aqui ele vai pra assessoria jurídica, 
depois pra comissões e só depois pra apreciação e discussão dos nossos vereadores então 
convida a população para estar acompanhando de perto o que esta acontecendo nesta casa 
de leis. Obrigado! Consta se inscrito por ordem de chamada a Vereadora Juliane Duarte 
Sena das Neves que dispensou o uso da palavra; Consta se inscrito por ordem de chamada 
o Vereador Mauro Sergio Costa que, após os, cumprimentos de Praxe disse mencionar 
aqui a respeito de atividades que acontecem no município porque o ato de legislar a 
estrutura da casa de leis, não é suficiente para o atendimento a todos os Nobres 
Vereadores, pois as condições próprias de hoje a quem tem um veiculo ou qualquer outro 
meio de transporte devido o custo do combustível não consegue acompanhar a dimensão 
do município, e buscamos as informações nas redes sociais do que acontece no município, 
onde sabemos incansável secretaria de obras e seus servidores, no presente momento 
trabalhando em aterro na linha doze, patrolamento no setor biribá, implantação de tubos 
P.A.D atendendo a população e requerimentos e indicações dos Srs Vereadores; Dizer que 
já deram a ordem de serviço de complexo esportivo do lado do Ginásio, tenho até que 
parabenizar o Deputado Expedito Neto sempre presente aqui no nosso município e 
comtemplando a nossa população com recursos parlamentares; Deixo bem claro também,
à um atendimento contemplado destinada a comunidade denominada Ouro Fino, como o 
vereador Mohamed Dib Neto já mencionou, se aproxima de trinta quilômetros a diferença 
do acesso à comunidade daqui quanto para baixo, isso facilita acesso em urgência no caso 
de problema saúde até a cidade, e também acesso ao transporte escolar da educação com 
facilidade e aos moradores; Parabenizar os nossos servidores desta casa de leis, que 
sempre estão a disposição de auxiliar esta casa ate mesmo fora de expediente. Obrigado! E 
não havendo nenhum Vereador inscrito no Pequeno Expediente passou - se a Ordem do 
Dia: - Apresentação do Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Costa Marques/RO, 
referente ao mês de outubro de 2021. - Apresentação da Indicação nº 025/JDSN de autoria 
da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves, que Indica ao Poder Executivo Municipal, 
através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos-SEMOSP, que seja 
providenciada com a máxima urgência a substituição da ponte por tubo armico na Linha 
21 Travessão José Dias no Município de Costa Marques/RO. - 2º VOTAÇÃO do Projeto 
de Lei Nº 042/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que, Dispõe sobre as 
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO/2022, do município de Costa Marques/RO, 
para o exercício Financeiro de 2022. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao secretário 
para que faça leitura do projeto em pauta, do Parecer Jurídico, e dos Pareceres das 
Comissões Permanentes CCJRF; e COEF; e colocou o projeto em discussão, concedeu a 
palavra aos Vereadores para a discussão do projeto acima citado, onde os Srs. Vereadores 
dispensaram o uso da palavra para discussão do projeto em pauta; E não havendo nenhum 
Srs. Vereadores para discutir o projeto, o Sr. Presidente passou para a Votação do Projeto 
de Lei nº 042/2021 por ordem de chamada alfabética dos Srs. Vereadores: Adimilson 
Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço 
Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena das Neves, 
favorável; Lucineia Justiniano Rodrigues Porto, favorável; Merinalda de Oliveira 
Rodrigues favorável; Mohamed Dib Neto, favorável; O qual é Aprovado o Projeto de Lei
nº 042/2021, por Unanimidade 2º e Única Votação. Passamos - se ao grande expediente, 
onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 15 (quinze) 
minutos com direito a parte: Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador Edinei 
Lourenço da Silva que, dispensou o uso da palavra. Consta se inscrita por ordem de 
chamada a Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que dispensou o uso da 
palavra. Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador Adimilson Carlos Cassol 
que dispensou o uso da palavra. Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador 
Mohamed Dib Neto que dispensou o uso da palavra. Consta se inscrita por ordem de 
chamada Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, após os, cumprimentos de praxe 
disse: a situação da ponte do Rio São Domingos do quilometro dez se encontra em estado 
precário, com problemas na estrutura e também nas pranchas, correndo risco de acidentes 
as pessoas que trafegam diariamente, é uma ponte que foi construída há tão pouco tempo e 
por três anos esteja naquelas condições não podendo mais passar veículos pesados, isso 
uma verdadeira vergonha para o nosso estado onde foram gastos aproximadamente 
setecentos mil reais a empresa executora da obra e utilizaram madeira de péssima 
qualidade, e solicito da Vereadora Lucineia Justiniano e do Vereador Mauro Sergio Costa 
e dos Nobres Vereadores, que notifique ao Departamento da empresa do DER-RO, para 
realizar os reparos e danos na estrutura da ponte devido à péssima qualidade do serviço 
prestado, onde não podemos deixar o dinheiro publico ser jogado no lixo; Agradecer os 
Nobres Edis que, estiveram na Unidade Mista onde diariamente somos cobrados, e 
devemos fazer nossas cobranças também, como citei aqui na sessão da sexta feira a falta 
de dipirona, buscopam já foi tomado às devidas providencias; Agradecer ao nosso 
Presidente pela viagem concedida a Porto Velho/RO, bem produtiva onde tratamos sobre a 
abertura o Conselho Municipal do Direito da Mulher visando incrementar as politicas 
publica voltadas as mulheres; Agradecer ao Vice-Prefeito Claudio aqui presente empenho 
e apoio. Obrigado! Consta se inscrita por ordem de chamada a Vereadora Merinalda de 
Oliveira Rodrigues que, após os, cumprimentos de Praxe disse: estive junto com o
vereador Agemiro Disley, e vereador Adimilson Carlos, e o secretario de saúde Sr. Miroel 
Mineiro e também diretor Sr. Jaime que hoje se encontra prestando o excelente trabalho 
ajudando nosso secretario, e junto a vereadora Juliane Duarte, e relato que, na sessão 
passada nos convidou fazer uma visita ate o hospital do município e buscamos 
conhecimento do porque falta dipirona, falta medicamento, e acontece que no dia em que 
a Vereadora Juliane Duarte se encontrou no hospital realmente estava faltando, mais já foi 
resolvido pois, hoje não tem medicamento em falta; mais o que esta em falta que a 
vereadora Juliane Duarte pronunciou-se é o remédio para pressão, no qual acontece é que 
o trabalho de agente comunitária de saúde e agente de saúde para ser fornecido o remédio
de pressão ao paciente é somente na unidade básica das UBS – Postinho de Saúde, em que
é expedido a ficha do paciente direcionada ate a farmácia popular para retirar a medicação, 
e que muitos pacientes com a ficha chegam na farmácia do hospital aonde não tem esse 
medicamento da pressão somente e fornecido diretamente ao Pronto Socorro aos pacientes 
internados, são informações que devemos nos orientar antes de ouvir pacientes reclamar 
de algo que não tem o verdadeiro conhecimento; Dizer também de outra informação que 
tivemos é que algumas medicações que estava em falta, mais já foi licitado e somente 
aguardam apenas os fornecedores entregarem, para a secretaria de saúde, pois as licitações 
também tem seus prazos na tramitação de documentações; Dizer do bom trabalho que foi 
feito pelo Poder Executivo através da secretaria de saúde em relação a compra do Raio-X 
que já chegou e disponibiliza laudo medico computadorizado, e agora não necessita do 
paciente se deslocar até o município de São Francisco do Guaporé ou Cacoal/RO, até 
mesmo em outros munícipe, e nosso equipamento do Raio –X, é de ultima geração. Pede 
a parte para o uso da palavra o vereador Mohamed Dib Neto que disse: o nosso 
Raio-X, é um CR digital de ultima geração, a gente já vem sofrendo com o antigo Raio-X
pela péssima qualidade das químicas. Obrigado! Continua o uso da palavra a Vereadora 
Merinalda de Oliveira Rodrigues que disse: esta Parlamentar junto com alguns Srs. 
Vereadores visitamos todos os departamentos do hospital e constatamos que se encontra 
em perfeito estado, apenas uma situação sobre os alguns servidores plantonistas (plantão)
de vinte e quatro horas que em breve será resolvido; Parabenizar as equipes do Poder 
Executivo pelo excelente trabalho o inicio das obras do espaço poliesportivo para oferecer 
a melhor qualidade de vida, e a todo setores que se envolvem no ginásio de esportes; 
Parabenizar também os Deputados Estaduais que destinam recursos ao município de 
Costa Marques/RO; Parabeniza o Deputado Expedito Neto, e os demais deputados 
federais por seus trabalhos feitos em nosso município. Obrigado! Pede para o uso da 
palavra a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que disse: na sessão passada relatei 
apenas que foi reduzida a alimentação dos plantonistas, as pessoas que me relataram foi 
que não tinha na unidade básica e no pronto socorro, os quais dois policiais militares 
passando mal de saúde e naquele momento não tinham medicação para pressão, esta ligou 
para o Sr. Wagney o qual se relatou que, não tinha esse medicamento, mais parabenizo o 
secretario de saúde por ter providenciado as medicações; e Relato também que esta 
parlamentar esteve junto com o Doutor Valdir de fato não tinham esse medicação, 
inclusive tem relatórios das medicações que estão faltando e dos materiais inclusive 
materiais de esterilização. Obrigado! Pede a parte para o uso da palavra o vereador
Adimilson Carlos Cassol que disse: que já tem duzentos lençóis que se encontra na 
unidade mista de saúde. Obrigado! Pede a parte para o uso da palavra a Vereadora Juliane 
Duarte Sena Das Neves que disse: a quantidade de lençóis que teriam comprado, porém, já 
sabia que estavam na unidade de saúde, mais no momento que esta parlamentar estiva no 
local visitando e fiscalizando, pois, fotografei em fotos como testemunha, e infelizmente 
não tinha lençol no pronto socorro. Obrigada! Para finalizar o grande expediente consta se 
inscrito por ordem de chamada o Vereador Mauro Sergio Costa que dispensou o uso da 
palavra. E não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente deu por encerrada a presente 
35º Sessão Extraordinária no 1º Biênio da 10º Legislatura, e Convoca os Srs. Vereadores 
para a 36º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura que será 
realizada no dia 12 de novembro de 2021, as 19:30 horas. Essa ata vai devidamente 
assinada pelo Sr. Presidente Mauro Sergio Costa; E eu vereador Mohamed Dib Neto 1º 
secretario da Mesa Diretora, Lavrei e assino o presente Ata. Costa Marques/RO, 08 de 
novembro de 2021.
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sessao nº 35

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