sessao nº 36

Ata da 36º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo 
do 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte um, sob a Presidência do Vereador
Presidente Mauro Sergio Costa que Invocando a Proteção de DEUS, Declara aberto os Trabalhos, 
para a 36º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio do 10º Legislatura da Câmara 
Municipal de Costa Marques Rondônia. E convidou o Vereador Agemiro Disley Pimentel Da Silva 
para fazer leitura de um versículo da Bíblia, logo após, o foi solicitado ao secretario para que faça 
leitura da ata na sessão anterior, o qual foi dispensado por Unanimidade. Passamos para os 
expedientes; Expediente Oriundo do Prefeito (não há expediente); Expediente Oriundo Diverso (não 
há expediente); Expediente Oriundo do Vereador o qual foi lido pelo secretário sobre a Justificativa 
da ausência do Vereador Adimilson Carlos Cassol na 31º Sessão Ordinária do 1º Biênio da 10ª 
Legislatura, que foi realizado no dia 05 de outubro de 2021, por motivo de me encontrar em viagem 
para tratar de assuntos pessoais. Em seguida passamos - se ao Pequeno Expediente, onde os 
Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a 
parte: Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador Agemiro Disley Pimentel da Silva que 
dispensou o uso da palavra. Consta se inscrita por ordem de chamada a Vereadora Merinalda de 
Oliveira Rodrigues que após os cumprimentos de Praxe disse: Agradeço a todos os presentes nesta 
sessão. Obrigado! Consta se inscrita por ordem de chamada a Vereadora Lucineia Justiniano 
Rodrigues Porto que após os cumprimentos de Praxe disse: agradeço aos presentes nessa sessão. 
Obrigado! Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador Edinei Lourenço da Silva que, apos 
os, cumprimentos de Praxe disse: Agradecer ao Sr. Presidente Mauro Sergio Costa pela oportunidade 
da viagem que lhe foi concedida, ate Porto Velho-RO, na Assembleia Legislativa do Estado de 
Rondônia buscando informação quanto emenda de recursos parlamentar com o Deputado Lebrão 
destinando ao nosso Município de Costa Marques, no valor de cinquenta mil reais para ser aplicado 
na UBS – Postinho de Saúde do Distrito de São Domingos do Guaporé; e também este Parlamentar 
estive visitando a UBS do Distrito de São Domingos do Guaporé, o qual os funcionários disseram 
que devido queda de energia alguns computadores foram danificado, mas já solicitei através de 
oficio ao Deputado estadual Lebrão, onde estará enviando através de emendas parlamentares 
financeiras para a aquisição da compra de mais equipamentos e computadores. Obrigado! Consta se 
inscrito por ordem de chamada o Vereador Elizeu Aparecido Biazini que dispensou o uso da palavra.
Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador Mohamed Dib Neto que, apos os,
cumprimentos de Praxe disse: é gratificante a presença da população nas sessões e fiscalizando o 
nosso trabalho e cobranças onde a politica publica se faz com a população; Agradeço ao Deputado
estadual Lebrão, onde fiscalizei os trabalhos que estão na fase de conclusão da cobertura da Unidade 
Mista do Hospital, através emendas de recursos; Dizer que na escola Municipal Rui Almeida e Escola 
Municipal Américo Casara obteve-se emendas parlamentares para aquisição da construção de salas 
de aulas; Dizer o progresso no complexo esportivo se encontra em andamento na construção de 
emenda recurso do Expedito Neto de muita importância para o nosso município, e a obra do barracão 
da feira do produtor já foi solicitado à ordem de serviço; Deixar bem claro o que esta acontecendo no 
município de Costa Marques, muitas obras e a equipe do prefeito municipal que, está sendo parceiros
com os Nobres Vereadores e esta de parabéns toda equipe. Obrigado! Consta se inscrita por ordem de 
chamada a Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, após os, cumprimentos de Praxe disse: 
agradeço a todo o presente nesta sessão. Obrigado! Consta se inscrito por ordem de chamada o 
Vereador Mauro Sergio Costa que dispensou o uso da palavra. E não havendo nenhum Vereador 
inscrito no Pequeno Expediente passou - se a Ordem do Dia: - Apresentação do Projeto de Lei 
nº063/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que, Dispõe sobre a abertura de credito 
adicional especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras 
providencias no valor de R$: 17.375,26 (Dezessete mil e trezentos e setenta e cinco reais e vinte e 
seis centavos). - Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 de autoria do Poder 
Legislativo Municipal que, REVOGA os Artigos 2º, Artigo 4º Parágrafo Único e Artigo 6º, bem 
como ALTERA a redação do Artigo 5°, ambos da Lei Municipal nº 913/2021, de 05 de janeiro de 
2021, que Dispõe sobre a Instituição ao âmbito Municipal de Feriado Municipal referente ao Dia do 
Evangélico no Município de Costa Marques/RO, e da outras providencias. - Apresentação do Projeto 
de Lei nº056/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que, Dispõe sobre o Orçamento 
Programa do Município de Costa Marques, para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras 
Providencias - LOA. - Votação da Prestação de Conta Referente ao Exercício Fiscal do ANO DE 
2019, que aportou nesta Casa de Lei junto ao Parecer Prévio nº PPL – TC 000020/21 e Acórdão 
APL-TC nº 00138/2021 do Tribunal de Contas de Responsabilidade dado Gestor Vagner Miranda da 
Silva. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao secretário para que faça leitura da prestação de contas 
do ano 2019 em pauta, e do Parecer da Comissão Permanente COEF; e colocou a prestação de contas 
2019, em discussão, concedeu a palavra aos Vereadores para a discussão da prestação de contas 2019, 
acima citado, onde os Srs. Vereadores dispensaram o uso da palavra para discussão da referida 
prestação em pauta; E não havendo nenhum Srs. Vereadores para discutir o projeto, o Sr. Presidente 
passou para a Votação a Prestação de Contas Referente ao Exercício Fiscal do Ano de 2019, que 
aportou nesta Casa de Lei junto ao Parecer Prévio nº PPL – TC 000020/21 e Acórdão APL-TC nº 
00138/2021 do Tribunal de Contas de Responsabilidade dado Gestor Vagner Miranda da Silva, por 
ordem de chamada alfabética dos Srs. Vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro 
Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, 
favorável; Juliane Duarte Sena das Neves, favorável; Lucineia Justiniano Rodrigues Porto, favorável; 
Merinalda de Oliveira Rodrigues favorável; Mohamed Dib Neto, favorável; Mauro Sergio Costa, 
favorável; O qual é Aprovado por Unanimidade em Única Votação. Passamos - se ao grande 
expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 15 (quinze) 
minutos com direito a parte: Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador Agemiro Disley 
Pimentel da Silva que dispensou o uso da palavra. Consta se inscrita por ordem de chamada a 
Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que dispensou o uso da palavra. Consta se inscrita por 
ordem de chamada a Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que dispensou o uso da palavra. 
Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador Edinei Lourenço da Silva que dispensou o uso 
da palavra. Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador Mohamed Dib Neto que dispensou o 
uso da palavra. Consta se inscrita por ordem de chamada a Vereadora Juliane Duarte Sena das neves 
que dispensou o uso da palavra. Para finalizar o grande expediente consta se inscrito por ordem de 
chamada o Vereador Mauro Sergio Costa que dispensou o uso da palavra. E não havendo mais nada a 
tratar o Sr. Presidente deu por encerrada a presente 36º Sessão Extraordinária no 1º Biênio da 10º 
Legislatura, e Convoca os Srs. Vereadores para a 37º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º 
Biênio da 10º Legislatura que será realizada no dia 22 de novembro de 2021, as 19:30 horas. Essa ata 
vai devidamente assinada pelo Sr. Presidente Mauro Sergio Costa; E eu vereador Mohamed Dib Neto 
1º secretario da Mesa Diretora, Lavrei e assino o presente Ata. Costa Marques/RO, 12 de novembro 
de 2021.

“ROTEIRO DA 36º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (12/11/2021) NO 1º ANO LEGISLATIVO 
DO 1º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA 
MARQUES/RO”.
 “ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 36º Sessão Ordinária no 1º Ano 
Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da Ata da Sessão anterior do dia 08/11/2021.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito 
- Expediente Oriundo Diverso; 
- Expediente Apresentado pelos Vereadores.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco 
minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA
- Apresentação do Projeto de Lei nº063/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que,
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no 
orçamento vigente e dá outras providencias no valor de R$: 17.375,26 (Dezessete mil e trezentos e 
setenta e cinco reais e vinte e seis centavos).
- Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 de autoria do Poder Legislativo 
Municipal que, REVOGA os Artigos 2º, Artigo 4º Parágrafo Único e Artigo 6º, bem como ALTERA a 
redação do Artigo 5°, ambos da Lei Municipal nº 913/2021, de 05 de janeiro de 2021, que Dispõe sobre 
a Instituição ao âmbito Municipal de Feriado Municipal referente ao Dia do Evangélico no Município de 
Costa Marques/RO, e da outras providencias.
- Apresentação do Projeto de Lei nº056/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que, Dispõe 
sobre o Orçamento Programa do Município de Costa Marques, para o Exercício Financeiro de 2022, e 
dá outras Providencias-LOA.
- VOTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTA Referente ao Exercício Fiscal do ANO DE 2019, que 
aportou nesta Casa de Lei junto ao Parecer Prévio nº PPL – TC 000020/21 e Acórdão APL-TC nº 
00138/2021 do Tribunal de Contas de Responsabilidade dado Gestor Vagner Miranda da Silva.
 GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) 
quinze minutos, com direito a parte. 
 ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão Ordinária, e 
Convocou os Nobres Edis para próxima 37ª Sessão Ordinária do dia 22/11/2021, as 19:30 horas. 
Costa Marques-RO, 10 de novembro de 2021.
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MOHAMED DIB NETO 
VEREADOR 1º Secretário CM/CM