sessao nº 2

Ata da 2º Sessão Ordinária no 3º Ano Legislativo do 2º Biênio da 9º 
Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, sob a 
Presidência do Vereador Mauro Sérgio Costa que invocando a proteção de 
DEUS, declara aberta os trabalhos da 2º Sessão Ordinária no 3º Ano Legislativo
da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia. E convidou 
o Vereador Clebson Gonçalves da Silva para que, se faça leitura de um versículo 
da Bíblia, e logo após, o Sr. Presidente solicitou ao primeiro Secretário Vereador 
Mohamed Dib Neto para que faça leitura da ata da Sessão anterior, o qual foi 
dispensado por unanimidade. Em seguida passamos para os expedientes 
Oriundos diversos: expediente Oriundo do Prefeito o qual foi lido pelo Secretário 
sobre o oficio nº 022/PGMCM/2019 do dia 22 de fevereiro de 2019; Expediente 
Oriundo diversos o qual foi lido sobre o oficio nº 080/2019/PJCM da Promotoria 
de Justiça de Costa Marques Sra. Elba Souza de A.ES. Chiappetta, no dia 
20/02/2019; Expediente Oriundo do Vereador o qual foi lido sobre, o oficio nº 
001/COEF/2019 (Comissão Audiência Pública) em 18/02/2019; Em seguida 
passamos-se ao pequeno expediente onde, os Vereadores inscritos poderão 
fazer uso da palavra pelo prazo de cinco (05) minutos sem direito a parte; 
Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Mohamed Dib Neto que, 
após os cumprimentos de praxe disse: demorou um pouco para começar a 
Sessão, por motivos do qual estamos todos os Srs. Vereadores falando e 
discutindo sobre alguns projetos de Leis nesta Casa de Leis, para o bom senso 
de todos. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador 
Clebson Gonçalves da Silva, que após os cumprimentos de praxe disse: 
agradecer ao Sr. Presidente por ter concedido diárias resolvendo atividades para 
serem implantados em nosso Município de Costa Marques/RO; Dizer que como 
Parlamentar já estou visitando, fiscalizando Secretarias do Poder Executivo 
Municipal a saber como se encontra seu desenvolvimento e tirando algumas 
dúvidas de algumas sugestões. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de 
chamada o Vereador Fabiano Mata Os Pinto da Vitória que, após os 
cumprimentos de praxe disse: agradecer o Sr. Presidente pelas concedidas 
diárias que estamos sempre em viagem, para protocolar ofícios em busca de 
Emendas de recursos Parlamentares para ajudar o nosso Município se chama 
Lebrão e Laerte Gomes. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada a 
Vereadora Neusa de Souza que, dispensou o uso da palavra; Consta-se inscrito 
por ordem de chamada o Vereador Sérgio Pinheiro da Silva que, após os 
cumprimentos de praxe disse: viajei em busca de informação sobre o abuso do 
aumento de energia, o qual chegou esta conclusão que, foi a causa de que foi 
cancelado as usinas hidrelétricas de energia trabalhar no Estado de Rondônia, 
e a única solução que haverá uma Audiência Pública em todos os Municípios da 
BR429 para que passa pelo menos diminuir o aumento da energia. Dizer que 
estivemos na capital em alguns órgãos para beneficiar o Distrito de São 
Domingos do Guaporé e também o Município de Costa Marques/RO. Obrigado! 
Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Elizeu Aparecido Biazini 
que, após os, cumprimentos de praxe, dispensou o uso da palavra; Consta-se 
inscrito por ordem de chamada o Vereador Antônio Augusto Neto que, após os, 
cumprimentos de praxe disse: agradecer a vossa Excelência Sr. Presidente pela 
viagem de nos conceder as diárias para buscar através de ofícios recursos 
Parlamentares destinado ao nosso Município, que estão alguns recursos até 
plantando e beneficiando o Município para a população observar os trabalhos 
executados no Município; Dizer que hoje tivemos aqui em uma Audiência Pública 
da Comissão COEF para o orçamento 2019 para cada Secretaria trabalhar o ano 
todo em prol ao Município. Obrigado! Para finalizar o pequeno expediente
Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Presidente Antônio 
Augusto Neto que, após os cumprimentos da praxe disse: quando se tratar do 
conceito das diárias, com os embolsos da viagem é para atividades do Poder 
Legislativo buscar melhorias de recursos Parlamentares a serem executado pelo 
Poder Executivo, por isso a pauta do pedido de oficio de diárias é concedido 
nesta Casa de Leis para os Srs. Vereadores trabalharem em suas atividades 
dizer que o objetivo da minha viagem na semana junto aos demais Srs. 
Vereadores foi de grande valia na qual, estivemos no INCRA junto ao órgão do 
Estado SEDAN, a buscar informações de retirada de madeira para construção 
de estradas medicinais do Município de Costa Marques/RO; Dizer que estivemos 
no SEAGRI, agricultura do Estado de Rondônia (Secretária) no objetivo de 
demandas aos agricultores e informar-se sobre caminhamento a respeito de 
parceria que será realizado no final desse mês de Março uma grande exposição 
de rodada de negócios do Rural Show que é de grande papel fundamental aos 
nossos agricultores; Dizer que hoje pela tarde tivemos aqui em Audiência Pública 
na prestação de contas de cada Secretaria para se trabalhar no ano de dois mil 
e dezenove junto a Comissão COEF na responsabilidade fiscal. Obrigado! E não 
havendo mais nenhum Vereador inscrito no pequeno expediente, passamos-se 
a Ordem do Dia: - Apresentação do Balancete Financeiro da Câmara Municipal 
de Costa Marques, referente ao mês de Janeiro de 2019. – Apresentação do 
projeto de Lei nº 012/2019 que, dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar 
provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do 
convênio com a família de origem, denominado Serviço Familiar Acolhedora.-
Apresentação do projeto de Lei nº 013/2019 que, Dispõe sobre a abertura de 
crédito adicional especial por excesso de arrecadação com recursos vinculados 
ao convênio nº 089/17/PJ/DER-RO, no valor da transposição será de R$ 
461.546,24 ( quatrocentos e sessenta e um mil e quinhentos e quarenta e seis 
reais e vinte e quatro centavos). – Apresentação do projeto de Lei nº 014/2019 
que, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de 
arrecadação com recursos vinculados ao convênio nº 082/17/PJ/DER-RO, no 
valor da transposição será de R$ 389.935,02 (trezentos e oitenta e nove mil e 
novecentos e trinta e cinco reais e dois centavos). Em seguida fica aprovado os 
projetos em pauta para serem transmitado de forma normal em caráter; em 
seguida passamos-se ao grande expediente, onde os Vereadores inscritos 
poderão fazer uso da palavra pelo prazo de quinze (15) minutos com direito a 
parte; Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Sérgio Pinheiro da 
Silva que, dispensou o uso da palavra; para finalizar o grande expediente consta￾se, inscrito o Vereador/Presidente Mauro Sérgio Costa que, dispensou o uso da 
palavra; e não havendo mais nenhum Vereador inscrito no grande expediente, o 
Sr. Presidente deu por encerrada a presente Sessão Ordinária e convoca os 
Srs. Vereadores para a 3º Sessão Ordinária no 3º Ano Legislativo do 2º Biênio 
da 9º Legislatura no dia 04/02/2019 as 19:30 horas. Essa ata vai devidamente 
assinada pelo Sr. Presidente, e eu Vereador Mohamed Dib Neto 1º Secretário 
da mesa Diretora, lavrei e assino a presente ata. Costa Marques/RO, 25 de 
fevereiro 2019.

“ROTEIRO DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (25/02/2019) NO 3º ANO 
LEGISLATIVO DA 9º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA 
MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 2º Sessão Ordinária no 3º Ano 
Legislativo da 9º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 18/02/2019.
 
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
 - Expediente Oriundo do Prefeito 
- Expediente Oriundo Diversos; 
- Expediente Apresentados pelos Vereadores
PEQUENO EXPEDIENTE
 - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) 
cinco minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA 
- Apresentação do “ Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Costa Marques, referente 
ao mês de janeiro de 2019.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 012/2019 que, Dispõe sobre o serviço de acolhimento 
Familiar provisório de Crianças e Adolescentes em situação de privação temporária do 
convívio com a Família de origem, denominado Serviço Família Acolhedora.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 013/2019 que, dispõe sobre a abertura de credito adicional 
especial por excesso de arrecadação com recursos vinculados ao Convenio nº 089/17/PJ/DER￾RO, no valor da transposição será de R$ 461.546,24 (Quatrocentos e sessenta e um mil e 
quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos).
- Apresentação do Projeto de Lei nº 014/2019 que, dispõe sobre a abertura de credito adicional 
especial por excesso de arrecadação com recursos vinculados ao Convenio nº 082/17/PJ/DER￾RO, no valor da transposição será de R$ 389.935,02 (trezentos e oitenta e nove mil, novecentos 
e trinta e cinco reais e dois centavos).
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze 
minutos, com direito a parte. 
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão Ordinária, 
e Convocou os Nobres Edis para próxima Sessão Ordinária do dia 04/03/2019. 
Costa Marques-RO, 20 de fevereiro de 2019.
 MOHAMED DIB NETO 
VEREADOR 1º Secretário CM/CM