sessao nº 37

Ata da 37º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo 
do 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos dias vinte e dois do mês de novembro do ano de dois mil e vinte um, sob a Presidência do
Vereador Presidente Mauro Sergio Costa que Invocando a Proteção de DEUS, Declara aberto os 
Trabalhos, para a 37º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio do 10º Legislatura da 
Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia. E convidou o Vereador Agemiro Disley 
Pimentel Da Silva para fazer leitura de um versículo da Bíblia, logo após, o foi solicitado ao 
secretario para que faça leitura da ata na sessão anterior, o qual foi dispensado por Unanimidade. 
Passamos para os expedientes; Expediente Oriundo do Prefeito (não há expediente); Expediente 
Oriundo Diverso (não há expediente); Expediente Oriundo do Vereador (não há expediente). Em 
seguida passamos - se ao Pequeno Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da 
palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte: Consta-se inscrito por ordem de 
chamada o vereador Mohamed Dib Neto que, após os, comprimentos de Praxe disse: agradeço aos 
Srs.Vereadores presentes; Dizer que muitas sessões somente participa dos servidores, e muitas vezes 
somos questionadas sobre a função dos vereadores, mas a população infelizmente não participa da 
nenhuma sessão, mesmo quando efeito uma prestação de contas, uma audiência pública para mostrar 
os investimentos, mesmo divulgando em vários meios de comunicação continuamos com a presença 
apenas dos servidores da casa de leis; Dizer que hoje vou apresentar algumas indicações de grande 
importância para comunidade, e no ensejo parabenizo secretario Srº Eneias Zangrandi, pelo trabalho 
que vem fazendo na secretaria de obras. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada a
vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por 
ordem de chamada o vereador Elizeu Aparecido Biazini que, dispensou o uso da palavra. Consta-se
inscrito por ordem de chamada o vereador Edinei Lourenço da Silva que, dispensou o uso da palavra. 
Consta-se inscrito por ordem de chamada o vereador Agemiro Disley Pimentel da Silva que, 
dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de chamada a vereadora Merinalda de 
Oliveira Rodrigues que, dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de chamada a
vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que, após os, comprimentos de Praxe disse: Agradeço 
a todos os presentes nessa sessão. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador 
Mauro Sergio Costa que, após os, cumprimentos de Praxe disse: na semana anterior estivemos o 
compromisso e agenda promovida pelo Governo do Estado de Rondônia para o denominado Fórum 
de Prefeitos e Vereadores no qual este Parlamentar estive presente juntamente com o Prefeito, o Vice￾Prefeito; O nosso município foi comtemplado com o portal na entrada em Costa Marques, que foi 
dado o compromisso final e assinado um termo de um cheque simbólico para a concretização desse 
projeto, no valor de quinhentos e noventa e seis mil; Dizer que no dia seguinte o Prefeito Vagner 
Miranda ficou contente onde foi adquirido recurso e liberados do Tchau Poeira – (asfálticos nas ruas 
da cidade) e outros recursos financeiros parlamentares. Dizer que estive São Miguel do Guaporé-RO; 
Dizer que na semana anterior usamos os instrumentos do legislativo regional do município de São 
Miguel do Guaporé para tentarmos trabalhar devidas politicas, através de convite destinado a esta 
Câmara Municipal em que ate mesmo, o convite foi lido e apresentado aso Nobre Vereadores que se 
trata do controle do peixe Pirarucu, one foi criado pauta com o tema para Debate e que, gostaria de 
estender o convite aos Nobres vereadores para se empenhar esta causa que bem preocupante, e 
também foi tratado outros assuntos de grande relevância, através de politica ou por gestão publica; 
Dizer que estive com a Vereadora Merinalda do Oliveira no órgão da Energisa para defender o 
proposito do nosso município sobre o andamento dos trabalhos; Dizer sobre a Previdência Social, 
uma noticia tem deixado grande preocupância e bastante triste em que nesta semana passada a 
responsável da unidade móvel o barco foi informada por via telefônica, deverá ser do gerente 
executivo do município dizendo que irá cancelar de forma definitiva as atividades do “Previdência 
Social Barco” em Costa Marques e outras região, umas das mensagens que tenho aqui pra deixar bem 
claro para Vossas Excelências diz: ”O PREV. BARCO vem realizando suas atividades desde de o 
inicio dos ano dois mil, e não temos um levantamento de quantos atendimentos foram realizados por 
anos, mas em quatro meses foram atendido varias pessoas dos municípios: de Cacoal-RO, Mato 
Grosso, Seringueiras-RO, e vários outros municípios, e que PREV. BARCO agiliza os processos e
não tem o costume de negar o pedido dos assegurados sem nem observar os processos em que a 
população atendidas reclamam das unidades normais, e por esse motivo e outros gostaria de contar 
com a assinatura dos nobres parlamentares para fazermos um apelo juntamente com a Câmara 
Municipal do município de São Francisco do Guaporé/RO, de São Miguel do Guaporé-RO, e outros 
munícipes para que ajudem nessa situação de não deixar o a embarcação de órgão publico do 
PREV.BARCO parar suas atividades que é de grande significativa ao cidadão brasileiro, e relatar 
que já temos ofícios formalizados em favor do Senador Acir Gurgaz, Senador Marcos Rogerio a 
senadora Maria Tereza que assumiu temporariamente o lugar do Confúcio Moura, Deputado Federal 
Leo Morais, Deputada Federal Mariane Carvalho, Deputado Federal Lucio Mosquini, Deputada 
Federal Silvia Cristina,Deputado Estadual José Euripedes e deputado Estadual Ismael Crispim e outro 
que gostaria muito de contar e o Expedito Neto. Obrigado! E não havendo nenhum Vereador 
inscrito no Pequeno Expediente passou - se a Ordem do Dia: - Apresentação da Indicação nº
013/MDN de autoria do Vereador Mohamed Dib Neto, que Indica ao Poder Executivo Municipal, 
através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos-SEMOSP, que seja providenciada a 
instalação de tubos de P.A.D na linha do Biriba, na Pedreira, neste Município de Costa Marques/RO.
-Apresentação da Indicação nº014/MDN de autoria do Vereador Mohamed Dib Neto, que Indica ao 
Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos-SEMOSP, 
que seja providenciado com a máxima urgência reparos na ponte de Santa Fé sobre o Rio São 
Domingos, neste Município de Costa Marques/RO; - Apresentação da Indicação nº015/MDN de 
autoria do Vereador Mohamed Dib Neto, que Indica ao Poder Executivo Municipal, através da 
Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos-SEMOSP, que seja providenciado com a máxima 
urgência o patrolamento e cascalhamento da linha 21, no trecho que está bastante danificado com a 
irregularidade na vicinal conhecido como “Costela de Vaca”, neste Município de Costa Marques/RO; 
-Apresentação do Requerimento nº 045/MDN de autoria do Vereador Mohamed Dib Neto que, 
Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde que seja 
providenciada com a máxima urgência a aquisição de materiais de trabalho para a sala de Psicologia 
conforme memorando e anexo; -Apresentação da Resolução Legislativa nº 002/CMCM/2021 de 
autoria do Poder Legislativo Municipal que, REVOGA o Artigo 7°, da Resolução Legislativa n° 
001/CMCM/202, que “FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES< SO PRESIDENTE E 
DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE COSTA 
MARQUES PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”; - 1º 
VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 049/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que, Dispõe 
sobre o plano plurianual para o quadriénio 2022-2025, e dá outras providencias- PPA. Em seguida o 
Sr. Presidente solicitou ao secretário para que faça leitura da do Projeto em pauta, e do Parecer da 
Comissão Permanente CCJRF, CESAS, COSP, e COEF; e colocou o projeto em discussão, 
concedeu a palavra aos Vereadores para a discussão do projeto de lei nº 049/2021, acima citado, 
onde os Srs. Vereadores dispensaram o uso da palavra para discussão da referida projeto em 
pauta; E não havendo nenhum Srs. Vereadores para discutir o projeto, o Sr. Presidente passou 
para a Votação o Projeto de Lei nº 049/2021 – PPA, por ordem de chamada alfabética dos Srs. 
Vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; 
Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena 
das Neves, favorável; Lucineia Justiniano Rodrigues Porto, favorável; Merinalda de Oliveira 
Rodrigues favorável; Mohamed Dib Neto, favorável; O qual é Aprovado por Unanimidade em 
Única Votação o Projeto de Lei nº 049/2021- PPA. Passamos - se ao grande expediente, onde os 
Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 15 (quinze) minutos com direito 
a parte: Consta-se inscrito por ordem de chamada o vereador Mohamed Dib Neto que, após os, 
Comprimentos de Praxe disse: agradeço a todos os presentes nesta sessão. Obrigado! Consta-se
inscrito por ordem de chamada a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, após os, 
comprimentos de Praxe disse: Agradeço os presentes nessa sessão. Obrigado! Consta-se inscrito por 
ordem de chamada o vereador Edinei Lourenço da Silva que, após os, comprimentos de Praxe disse: 
agradeço ao Deputado Estadual Lebrão pelo empenho e as emendas parlamentar que contribui par ao 
município de Costa Marques, e já comtemplou com um micro trator que esta em Ji- Paraná-RO, um 
triturador de calcário, uma enceradeira, uma grade, um arador de quatorze discos mais três perfurador 
de solo e outros maquinários agrícolas, que em conversa com o Secretario de Agricultura Sr. Luiz 
Pinho já ficou marcado para o dia vinte e seis buscarmos uma parte desses equipamentos. Obrigado! 
Pede a parte o vereador Mohamed Dib Neto que disse: os Nobres Vereadores que parabenizo os 
Senhores por estar externando as conquistas do nosso Deputado Estadual Lebrão fazendo umas salas 
de aulas na escola Rui Almeida e a reforma do nosso Hospital do município de Costa Marques-RO. 
Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada o vereador Adimilson Carlos Cassol que, 
dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de chamada o vereador Agemiro Disley 
Pimentel da Silva que, dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de chamada a 
vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, após os cumprimentos de Praxe disse: estive em 
Porto Velho-RO, na ultima semana e relato aqui das ações do Deputado Ismael Crispim que, através 
da mediação dele conseguimos uma agenda com o secretario de saúde Sr. Fernando Máximo, 
juntamente com o adjunto onde foi cobrado sobre a regulação dos pacientes do nosso município de 
Costa Marques, tanto na área de médicos profissionalizados como oftalmologistas, também em 
outras especialidades, onde já vem cobrando isso a dias porque o município de Costa Marques é bem 
prejudicado quando se trata do sistema de regulação do estado em relação a outros municípios; Dizer 
que através do empenho do Deputado Ismael Crispim foi conseguido avançar no sistema de regulação 
dos pacientes para atendimentos não somente no município de São Francisco do Guaporé, e de 
Cacoal-RO, mais para outras regionais, e que há pacientes comtemplados com cirurgias de catarata e 
pterígios; Dizer que agradeço ao Deputado Ismael Crispim que também que através da mediação que 
ele fez junto ao governo chegara ate o final de dezembro uma ambulância para o nosso município de 
Costa Marques, e também foi empenhado o valor de duzentos mil reais para o ano que vem que vai 
ser comtemplado a obra no campo do Gramadão em nosso município que vai atender a população 
desportista que terão um ambiente melhor nossos atletas; Dizer também que em reunião junto ao 
Conselho da Energisa como foi já foi citado pelo Presidente Mauro Sergio Costa, informações de que 
o Programa Luz Para Todos que estava no município só iria embora quando terminasse todo trabalho, 
mais infelizmente eles tiveram que ser mandados para a Vila Samuel por conta de uma ação judicial; 
Quero também agradecer o vereador Mauro Sergio por ter nos cedido espaço de viajar até Porto 
Velho/RO, viagem de valia aproveito para o município de Costa Marques. Obrigada! Consta-se
inscrito por ordem de chamada a Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que, após os, 
comprimentos de Praxe disse: sobre a data importante da Consciência Negra nesta semana onde esta 
Parlamentar junto com o Vereador e Professor Agemiro Disley P. Da Silva participamos no distrito 
do Real Forte Príncipe da Beira na Associação, e como os Srs. Vereadores receberam através de 
requerimento foi pedido à liberação do Porto no Forte Príncipe, onde a comunidade Quilombola 
necessita pela questão dos estudantes bolivianos que pagam uma taxa alta com a travessia de vinda e 
volta, por esse motivo venho solicitar para que no ano de dois mil e vinte e dois no inicio do retorno 
das aulas aquele porto seja liberado a construção desse Porto. Obrigado! Para finalizar o grande 
expediente consta-se inscrito por ordem de chamada o vereador Mauro Sergio Costa que, dispensou o 
uso da palavra. E não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente deu por encerrada a presente 37º 
Sessão Ordinária no 1º Biênio da 10º Legislatura, e Convoca os Srs. Vereadores para a 38º Sessão 
Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura que será realizada no dia 29 de 
novembro de 2021, as 19:30 horas. Essa ata vai devidamente assinada pelo Sr. Presidente Mauro 
Sergio Costa; E eu vereador Mohamed Dib Neto 1º secretario da Mesa Diretora, Lavrei e assino 
o presente Ata. Costa Marques/RO, 22 de novembro de 2021.

“ROTEIRO DA 37º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (22/11/2021) NO 1º ANO
LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”. 
 “ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 37º Sessão Ordinária no 
1º Ano Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da Ata da Sessão anterior do dia 12/11/2021.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito 
- Expediente Oriundo Diverso; 
- Expediente Apresentado pelos Vereadores.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 
(05) cinco minutos, sem direito a parte. 
 
ORDEM DO DIA
 -Apresentação da Indicação nº013/MDN de autoria do Vereador 
Mohamed Dib Neto, que Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria 
Municipal de Obra e Serviços Públicos-SEMOSP, que seja providenciada a instalação 
de tubos de P.A.D na linha do Biriba, na Pedreira, neste Município de Costa 
Marques/RO.
-Apresentação da Indicação nº014/MDN de autoria do Vereador Mohamed Dib 
Neto, que Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de 
Obra e Serviços Públicos-SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência 
reparos na ponte de Santa Fé sobre o Rio São Domingos, neste Município de Costa 
Marques/RO.
-Apresentação da Indicação nº015/MDN de autoria do Vereador Mohamed 
Dib Neto, que Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal 
de Obra e Serviços Públicos-SEMOSP, que seja providenciado com a máxima 
urgência o patrolamento e cascalhamento da linha 21, no trecho que está bastante 
danificado com a irregularidade na vicinal conhecido como “Costela de Vaca”, neste 
Município de Costa Marques/RO.
 -Apresentação do Requerimento nº045/MDN de autoria do Vereador 
Mohamed Dib Neto que, Requer ao Poder Executivo Municipal através da 
Secretaria Municipal de Saúde que seja providenciada com a máxima urgência a 
aquisição de materiais de trabalho para a sala de Psicologia conforme memorando e 
anexo.
-Apresentação da Resolução Legislativa nº 002/CMCM/2021 de autoria do 
Poder Legislativo Municipal que, REVOGA o Artigo 7°, da Resolução Legislativa n° 
001/CMCM/202, que “FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES< SO PRESIDENTE E 
DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE COSTA 
MARQUES PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
 - 1º VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 049/2021 de autoria do Poder Executivo 
Municipal que, Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriénio 2022-2025, e dá 
outras providencias- PPA.
 GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo 
de (15) quinze minutos, com direito a parte. 
 ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente 
Sessão Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para próxima 38ª Sessão Ordinária do dia 
29/11/2021, as 19:30 horas. 
Costa Marques-RO, 17 de novembro de 2021.
_____________________________ 
MOHAMED DIB NETO 
VEREADOR 1º Secretário CM/CM