sessao nº 5

Ata da 5º Sessão Ordinária no 3º Ano Legislativo do 2º Biênio da 9º 
Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove ,sob a presidência 
do vereador Mauro Sergio Costa ,declaro aberto os trabalhos da 5º sessão ordinária 
no 3º ano legislativo do 2º biênio do 9º legislatura da Câmara Municipal de Costa 
Marques /RO .E convidou o vereador Mohamed Dib Neto para que se faça leitura de 
um versículo da bíblia ,e logo após o Srº presidente solicitou ao primeiro secretário 
para que ,se faça leitura da ata da sessão anterior o qual foi dispensado por 
unanimidade. Em seguida passamos –se aos expedientes Oriundos diversos 
:expediente oriundo do prefeito o qual foi lido pelo secretário sobre o oficio nº 
035/EP/2019(decreto); expediente oriundo diversos (não há expediente); expediente 
oriundo do vereador (não há expediente);em seguida passa-se ao pequeno 
expediente onde os vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 
cinco (05) minutos sem direito a parte ;consta se inscrito por ordem de chamado o 
vereador Mohamed Dib Neto que, após os , cumprimentos de praxe disse : 
parabeniza ao Srº prefeito Wagner Miranda da Silva ;parabenizar todos os 
vereadores e parabenizar todos os deputados pela emenda parlamentares ;consta 
se inscrito por ordem de chamado o vereador Clebson Gonçalves da Silva que 
,dispensou o uso da palavra ;consta se inscrito por ordem de chamado a vereadora 
Neuza de Souza que ,após os cumprimentos de praxe disse: parabenizar ao Srº 
prefeito Wagner Miranda da Silva ;dizer que visitei ,algumas linhas medicinais que 
nesse período muito chuvoso danificou a estrada ,pontes algumas situações 
precárias que só ira serem resolvidos depois que a chuva de uma parada de muitas 
águas ;consta se inscrito por ordem de chamado o vereador Sergio Pinheiro da Silva 
que ,após os ,cumprimentos de praxe , pede dispensa do uso da palavra ;consta se 
inscrito por ordem de chamada o vereador Antônio Augusto Neto que ,após os 
,cumprimentos de praxe disse: parabenizar a todos que se fazem presentes na 
sessão e que todos continua vindo para participar das sessões p/ ouvir o que os Srsº 
vereadores falam do seu trabalho ,cobranças e outros .obrigado !para finalizar o 
pequeno expediente ,consta-se inscrito por ordem de chamado o vereador 
/presidente Mauro Sergio Costa que ,após os ,cumprimentos de praxe disse :o que 
a vereadora Neuza de Souza Neto disse sobre as linhas medicinais as pontes estão 
sendo distribuídas pelas águas das chuvas ,impedindo o acesso de passagem de 
veículos ,e que a obra de serviços público estão fazendo o que pode ,sabendo que 
,não e tão fácil ; agradecer todos os Srsº vereadores pelos trabalhos das comissões 
em análise de cada projeto de Lei e complementar nesta casa de Lei .obrigado ! Em 
seguida passamos –se a ordem do dia, no qual não consta nenhum vereador inscrito 
no pequeno expediente :apresentação do projeto de lei nº 016/2019 de autoria do 
poder executivo municipal que ,dispõe sobre abertura de credito adicional especial 
por excesso de arrecadação com recursos vinculados ao contrato de repasse nº 
852960/2017/MS/CAIXA- reforma de unidade de atenção especializadas em saúde 
no valor de R$ 50000,00-Apresentação do projeto de lei nº 017/2019 de autoria do 
poder executivo municipal que ,dispõe sobre a abertura de credito adicional especial 
por excesso de arrecadação .com recursos vinculados ao contrato de repasse 
n°853082/2017/MS/CAIXA – unidade de atenção especializada em saúde no valor 
de R$ 599.960,00-apresentação do projeto de lei nº 018/2019 de autoria do poder 
executivo municipal que ,dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por 
excesso de arrecadação com recursos vinculados ao contrato de repasse nº 
852289/MS/CAIXA-ampliação de unidade de atenção especializado em saúde no 
valor de R$ 288,144,00.passamos se em seguida ao grande expediente onde os 
vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 15 (quinze minutos 
com direito a parte : consta –se inscrito por ordem de chamada o vereador Mohamed 
Dib Neto que , após os cumprimentos de praxe disse : agradeço aos nobres 
vereadores por apostarem que os projetos de leis na ordem do dia sejam 
encaminhado por urgência em votação ; estivemos em nossa cidade semana passo 
o vice –governador Srº Jorge Jordan falando sobre a estrada principalmente da fonte 
construído que irá dar acesso a polívia entre outros países Vizinhos ;obrigado !consta 
–se inscrito por ordem de chamada o vereador Clebson Gonçalves da Silva que 
,após os cumprimentos de praxe disse :parabenizo o Srº professor Vanilson que hoje 
na frente da secretaria da SEDUC, e faz um brilhante trabalho como secretário do 
estado na secretaria da educação , parabéns pelo seu empenho ;pede a parte o 
vereador Antônio Augusto Neto que disse: parabenizo também o Srº Vanilson pelo 
seu trabalho muito bem organizado ,parabéns .obrigado ! continuo o uso da palavra 
o vereador Clebson Gonçalves da Silva que disse agradeço suas palavras vereador 
Antônio Augusto Neto ;dizer que estou indignado com o trabalho da secretaria de 
obras e serviços públicos que ,estão executando o trabalhos nas estradas medicinais 
pela metade dizer metade dizer que irei ao ministério público publicar , ou seja 
,protocolou documentos desse vereador contra algumas licitações de empresas 
solicitadas no poder executivo municipal ;dizer que estou de fato indignado pelo 
atendimento dentro do poder executivo municipal ,principalmente com o Srº prefeito 
Vagner Miranda da Silva ,mais eu como vereador eleito do povo irei ainda mais 
fiscalizar, obrigado! Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Elizeu 
Aparecido Biazini que após os cumprimentos de praxe disse: encontrou –me 
indignada com o poder executivo municipal, junto com o Srº prefeito Vagner Miranda 
da Silva, que não resolver nada, mal sou atendido quando procuro o Srº prefeito; 
dizer que sou muito cobrado como vereador e me preocupo que nada se faz as 
administração e que ,em são Domingos do Guaporé as causas estão e causam 
transtorno ,nas linhas medicinais que nem ônibus escolar passa mais ,o postinho de 
saúde quase caindo , já não sei nem o que faço mais de tanto cobrar o poder 
executivo Municipal, mais tomarei algumas providencias pela justiça .obrigado 
!consta se inscrito por ordem de chamado o vereador Sergio pinheiro da Silva que, 
após os cumprimentos de praxe disse : o nosso deputado estadual Lebrão já 
encaminhou as escolas do estado computadores ar-condicionado ,matérias didáticos 
e outros ,ajudando o nosso município dentro da área da educação ;dizer que as 
comissões COEF e CCJRF,já estão analisando e trabalhando com os projetos de 
leis os pareceres das comissões com muita atenção e cautela ; dizer que minhas 
indicações e requerimentos encaminhados ao poder executivo municipal ,que já foi 
reiterado, até hoje não veio nenhuma resposta para esse parlamentar ;dizer que 
estou indignado com muitas ações sem fazer para beneficiar a população que ,o 
poder executivo municipal hoje se encontra ;dizer que protocolarei um documento 
através de oficio de minha autoria no ministério público , para saber o que de fato as 
licitações das empresas seus valores se estão correto dentro da legalidade ;obrigado 
!consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Admílson Carlos Cassol que 
,após os cumprimentos de praxe disse :critica e fácil do que elogiar ,temos que ter 
paciência que , na hora certa tudo irá dar certo ,principalmente estamos em um 
período muito chuvoso para trabalhar nas linhas medicinais ,dizer que minhas ações 
falo o que vejo e não o que eu ouço , e paciência tudo ira serem resolvido. Obrigado! 
consta se inscrito o vereador Antônio Augusto Neto que, após os cumprimentos de 
praxe :conversei com o prefeito Srº Vagner Miranda da Silva e disse para ele, para
a secretaria de obras executa-se nas linhas medicinais as recuperações de estradas, 
pontes os pontos mais para que, não venham causar transtorno aos moradores das 
linhas rurais; dizer que estou indignado com estradas em situação precária; dizer 
que sabemos que na área de saúde não está sendo fácil a falta de médicos ,mais o 
poder executivo municipal ,devem oferecer ao médico melhor qualidade de estrutura 
de equipamentos para que, assim o médico possa executar suas atividades e 
também oferendo algum conforto no momento de trabalho ,porque hoje um médico 
em nossa cidade recebe em diárias mais de mil reais por plantões .obrigado! para 
finalizar o grande expediente consta se inscrito ,ordem de chamado o vereador 
/presidente que ,após os , cumprimentos ,praxe disse :comunicar a todos que haverá 
nesse sexta feira dia vinte e dois uma audiência pública da FETAGRO,no qual todos 
já estão convidados e os Srs: vereadores todos convidados ;dizer que muitas linhas 
medicinais rurais do nosso município quase a maioria delas mais precária, foram 
todos cascalhadas a mais de trinta metros e oito quilômetro no ano de dois mil e 
dezoito , e com isso parabenizo Sr.prefeito Vagner Miranda da Silva ;dizer que na 
situação da saúde que os médicos tem um detalhe no pais sobre a demanda e muito 
além do limite de profissionais no qual o nosso município paga plantão extras ;dizer 
a respeito do IFRO, que estar em nossa cidade com o objetivo de instalar o polo do 
IFRO, para que esta casa de leis de toda suporte e todo disposição para capacitar 
mais profissionais técnicos na área da educação .obrigado !e não mais havendo 
nenhum vereador inscrito no grande expediente ,o Sr.presidente dou por encerrado 
a presente sessão ordinária e como os Srsº vereadores para a próxima 6º sessão 
ordinária no 3anos ano legislativo do 2º biênio da 9º legislatura ,no dia 25/03/2019
,as 19,30 horas ;essa ata vai devidamente assinada pelo Srº presidente ,e 
juntamente ,comeu vereador 1º secretário da mesa diretora ,lavrei e assino a 
presente ata. Costa Marques /RO,18 de Março de 2019. 

“ROTEIRO DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (18/03/2019) NO 3º ANO 
LEGISLATIVO DA 9º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA 
MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 5º Sessão Ordinária no 
3º Ano Legislativo da 9º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 11/03/2019.
 
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
 - Expediente Oriundo do Prefeito 
- Expediente Oriundo Diversos; 
 - Expediente Apresentados pelos Vereadores
PEQUENO EXPEDIENTE
 - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 
(05) cinco minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA 
 - Apresentação do Projeto de Lei nº 016/2019 de autoria do Poder Executivo 
Municipal que, Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por 
excesso de Arrecadação com Recursos Vinculados ao Contrato de Repasse nº 
852960/2017/MS/CAIXA – Reforma de Unidade de atenção Especializada em 
saúde, no valor da transposição será de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
 - Apresentação do Projeto de Lei nº 017/2019 de autoria do Poder Executivo 
Municipal que, Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por 
excesso de Arrecadação com Recursos Vinculados ao Contrato de Repasse nº 
853082/2017/MS/CAIXA – ampliação de unidade de atenção especializada em 
Saúde, no valor da transposição será de R$ 599.960,00 (quinhentos e noventa e 
nove mil e novecentos e sessenta reais).
 
- Apresentação do Projeto de Lei nº 018/2019 de autoria do Poder Executivo 
Municipal que, Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por 
excesso de Arrecadação com Recursos Vinculados ao Contrato de Repasse nº 
852289/2017/MS/CAIXA – ampliação de unidade de atenção especializada em 
Saúde, no valor de R$: 288.144,00 (duzentos e oitenta e oito mil e cento e 
quarenta e quatro reais).
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 
(15) quinze minutos, com direito a parte. 
 
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão 
Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para próxima Sessão Ordinária do dia 25/03/2019. 
Costa Marques-RO, 13 de março de 2019.
__________________________________ 
MOHAMED DIB NETO 
VEREADOR 1º Secretário CM/CM