sessao nº 3

Ata da 03º Sessão Ordinária no 2º Ano Legislativo
do 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
AQ
iARO SERGIO COSTA
PRESIDENTE / CMCM
BIÊNIO/2021/2022
Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, sob a Presidência da
Vereadora Presidente Juliane Duarte Sena Das Neves que Invocando a Proteção de DEUS,
Declara aberto os Trabalhos, para a 03º Sessão Ordinária no 2º Ano Legislativo do 1º Biênio
do 10º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia. E convidou o
Vereador Mohamed Dib Neto para fazer leitura de um versículo da Bíblia, logo após, o foi
solicitado ao secretario para que faça leitura da ata na sessão anterior, o qual foi dispensado
por Unanimidade. Passamos para os expedientes; Expediente Oriundo do Prefeito (não há
expediente); Expediente Oriundo Diverso (não há expediente); Expediente Oriundo do
Vereador (não há expediente). Em seguida passamos - se ao Pequeno Expediente, onde os
Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem
direito a parte: Em seguida passamos - se ao Pequeno Expediente, onde os Vereadores inscritos
poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte: Consta se
inscrito por ordem de chamada o Vereador Agemiro Disley Pimentel da Silva que, dispensou o
uso da palavra; Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador Edinei Lourenço da Silva
que, dispensou o uso da palavra; Consta se inscrita por ordem de chamada a Vereador
Merinalda de Oliveira Rodrigues que, dispensou o uso da palavra; Consta se inscrita por ordem
de chamada a Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que, após os, cumprimentos de
Praxe disse: Agradeço a todos os presentes na sessão. Obrigado! Consta se inscrito por ordem
de chamada o Vereador Mohamed Dib Neto que, após os, cumprimentos de Praxe disse:
parabenizar o Srº Cleison pelo trabalho desenvolvido pelo Giro de Noticias que tem trazidos às
noticia de forma resumida e muito precisa. Deixo aqui também o meu voto de pesar pelo
falecimento do nosso amigo Giovani que perdeu a vida de uma maneira trágica, que é primo da
nossa diretora do legislativo a Sr” Luciana, estive lá hoje cedo e vi a dor daquela mãe que perdeu
o filho e há um ano perdeu o pai num trágico acidente na Avenida Limoeiro, que Deus conforte
a Família e amigos. Obrigado! Consta se inscrita por ordem de chamada a Vereadora Juliane
Duarte Sena Das Neves que, após os, cumprimentos de Praxe disse: Parabenizo todas as
mulheres pelo Dia Internacional da Mulher em especial a todas as Vereadoras que estamos
fazendo historia aqui em Costa Marques, também a todas as servidoras desta casa, onde também
sobre o nosso café da manha que foi realizado hoje, foi bem simples, mas com amor, e já quero
agradecer a todos e pedir que da próxima vez tenhamos mais participação. Obrigada! E não
nenhum Vereador inscrito no Pequeno Expediente passou - se a Ordem do Dia: -
Apresentação do Projeto de Lei nº 007/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que, cria
o Conselho Municipal de Segurança e o Fundo Municipal de Segurança. - Apresentação do
Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que, Dispõe
sobre a Criação de Cargos Comissionados na Administração Municipal e dá outras
providencias. Em seguida após ser lido o projeto pede a ordem o vereador Mohamed Dib Neto
que disse sobre o projeto de lei em pauta: hoje pedindo explicações sobre o concurso público
que foi aprovado aqui, e tem a questão de novas vagas que mostraram a resposta do impad agora
dia três de março, que respondeu que teve um acréscimo no teto de 25% encima da licitação que
foi feita, o impad aceitou as novas vagas e negou reabrir as outras vagas que foram encerradas,
diante disso estão elaborando a prova, depois da prova tem a parte pratica e todo processo
burocrático e depois de feita a convocação ao candidato tem trinta dias para se apresentar
a
HERO SERO COSTA
PRESIDENTE
BIÊNIO/2021/2022
devidos aos emaranhados de checklist de documentação, então segundo ele estão lutando pra
sair as inscrições esse mês, só não sabemos quando irão ser contratados, e fica uma preocupação
quanto a nossa educação do município. Obrigado!Pede a ordem a vereadora Lucineia Justiniano
Rodrigues Porto que disse: concordo também com o que o vereador Mohamed acabou de dizer
sabemos da necessidade das aulas presenciais começarem dia catorze, em São Domingos,
sabemos que tem como começar sem servidores, a minha preocupação é a questão do concurso
então é uma situação que eu quero entender, ouvir do procurador para poder perguntar saber e
responder de quem pagou para fazer esse concurso há quase um ano e meio e eles não estão
errados de questionar, eu preciso conversar com eles. Tirando isso não tenho nada contrario.
Obrigado! Pede a parte a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que disse: estivemos hoje
como o vereador Mohamed disse sabendo um pouco mais sobre o concurso que interessa a toda
a sociedade que tem procurados os vereadores para obter informações sobre o concurso e o que
acontece é que a empresa pediu vinte e cinco pur cento se for para abrir as inscrições a todos os
cargos e o município, onde já pagou quinze por cento para criação das dez vagas dos novos
profissionais a exemplo o agente de endemias que não existia esse cargo no município e
sabemos que é o primeiro concurso que vai abrir com esse cargo e o edital precisava ser
corrigido porque se há vagas para agente de endemias qual é o material que o candidato vai
estudar. E porque o município teria de pagar novamente somente para abrir novas vagas e
também para aqueles que não tiveram oportunidade de fazer inscrição pros cargos que já estão
encerrados. Obrigado! Pede a parte a vereadora Merinalda de Oliveira e o vereador Mohamed
Dib a gente pode ter uma abertura e também participar da situação do concurso e em comum
acordo foi dito que não há necessidade de o município pagar dez por cento a mais para a
empresa para abrir novas vagas, é esse o empasse, tem o prazo para a empresa abrir o certame,
quinze dias vinte dias analisar as inscrições, mais e ate a pessoa ser empossada a educação a
saúde parada esperando porque o MP e as pessoas querem o concurso, não é bem assim. Então
eu creio que urgência urgentíssima ela tem que ser feita. A saúde não pode parar e tampouco a
educação e dia catorze volta às aulas. Obrigado! Pede a parte o vereador Mohamed Dib que
disse sabemos que o concurso um ano já para sair e devido à pandemia que suspendeu depois a
criação de novas vagas. Obrigado! Pede a ordem a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues
Porto que disse: quero que fique relatado aqui o seguinte que eu Vereadora Lucineia não sou
contra o Projeto em pauta, porém somente uma preocupação minha como o vereador Mohamed
falou a preocupação é por quem fez esse pagamento que não foi feito errado, foi à empresa que
não arcou com o devido acordo. Obrigado! - Apresentação da Indicação nº 001/JDSN/2022 de
autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena Das Neves que, Indica ao Poder Executivo Municipal,
através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, que sejam realizados
com a máxima urgência os reparos dos buracos em estado precário localizado na Avenida Santa
Cruz com a Avenida João Lopes Bezerra neste Município de Costa Marques-RO. -
Apresentação da Indicação nº 002/JDSN/2022 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena Das
Neves que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos-SEMOSP, que seja realizada com a máxima urgência a construção de (02)
dois Quebra-molas na Avenida João Lopes Bezerra, a partir da Avenida Sete de Abril ate a
Avenida Mamoré neste Município de Costa Marques-RO. - Apresentação da Indicação nº
003/JDSN/2022 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena Das Neves que, Indica ao Poder
Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP,
que seja realizada com a máxima urgência a manutenção dos reparos nos buracos localizados na
AG
É
COSTA
Rn
A
Avenida Hassib Cury com a Avenida Mamoré neste Município de Costa Marques-RO. -
Apresentação da Indicação nº 001/ADPS/2022 de autoria do Vereador Agemiro disley Pimentel
da Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos-SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o patrolamento e
cascalhamento de 800 metros na linha 11, gleba 05, setores Conceição neste Município de Costa
Marques/RO. Passamos ao Grande Expediente que consta se inscrito por ordem de chamada o
Vereador Agemiro Disley Pimentel da Silva que dispensou o uso da palavra; Consta se inscrito
por ordem de chamada o Vereador Edinei Lourenço da Silva que dispensou o uso da palavra;
Consta se inscrita por ordem de chamada a Vereador Merinalda de Oliveira Rodrigues que, após
os cumprimentos de praxe disse: amanha será o dia internacional da Mulher, a vereadora Juliane
tinha dito realmente na sessão passada que estaria promovendo o evento e pediu a colaboração e
eu disse a ela que estou em campanha sindical e talvez não estivesse aqui, com a correria do dia
a dia também as perdemos esses eventos importantes para a comunidade, e eu convido a
vereadora Juliane e a vereadora Lucineia para que no ano que vem não passe em branco e que a
gente possa junta, não só fazer o café da manha pros servidores desta casa como também um
evento simbólico para toda a comunidade, porque aqui vemos sempre no dia das mães,
servidores da casa e temos que tirar um pouco daqui e levar para fora desta casa de leis. Aqui
deixo o meu convite à vereadora Juliane e vereadora Lucineia para que possamos as três
mulheres juntas possam neste dia das mães promoverem uns eventos para os servidores desta
casa e a comunidade do nosso município. Agradecer a toda Mesa Diretora por ter aceitado o
meu requerimento, fiz esse requerimento porque a gente vem sendo procurado, os vereadores
Agemiro, Lucineia são os que mais em sido procurados pelos atletas do nosso município, e
como foi dito no meu requerimento a secretaria de educação pela lei de responsabilidade fiscal
ela fica impedida de dar suporte aos atletas do nosso município, não só os jogadores de futebol,
a gente vê o Kobayashi professor de Judô que atende também as nossas crianças com um
trabalho maravilhoso sempre trazendo troféus pro nosso município e não tem o apoio necessário
pra conduzir esses trabalhos com essa juventude ate as cidades vizinhas e até para fora do
estado. E os ônibus pedidos através desse requerimento irão atender toda demanda da nossa
comunidade, às vezes nos sentimos impotentes quando acontece ate mesmo uma tragédia com
alguém da comunidade e a família procura os vereadores pedindo um Ônibus para levar os
familiares e amigos ate o cemitério, e ficamos tristes quando não conseguimos atender porque
não tem uma secretaria que tenha um transporte coletivo para fazer esse tipo de trabalho social
que vai do esporte ao funeral também aos estudantes que estão fazendo seu nível superior fora
do nosso município e não temos como atender pela falta de um transporte coletivo que atenda
das demandas da nossa comunidade e que não prejudique o executivo porque se pegarmos o
ônibus da secretaria de educação vai penalizado o prefeito e também o procurador e não
queremos causar descontento a comunidade e nem transtornos ao executivo que tem feito um
bom trabalho por isso foi feito esse requerimento. Agradeço a mesa por ter aceitado o
requerimento. Parabenizo todas as servidoras desta casa pelo dia Internacional da Mulher, nossa
comunidade precisa de mais mulheres que estejam dispostas a se doar para a comunidade, a se
doar para uma profissão. Obrigada! Consta se inscrita por ordem de chamada a Vereadora
Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que, após os, cumprimentos de Praxe disse: parabenizo a
vereadora Merinalda por esse projeto que é de suma importância quando se fala que quando
somos procurados em relação a transporte, no ano passado quando fui eleita o Serginho me
disse o ônibus é teu e eu pedi para que ele vendesse, porque tem um gasto muito grande, não
MAURO SÉRGIO COSTA
PRESIDENTE / CMCM
BIÊNIO/2021/2022
quer dizer que as pessoas que usou ele não ajudaram, porque sempre ajudaram muito, no ultimo
ano de mandato do ex-vereador Serginho nos adotamos a seguinte situação na questão do ônibus
era muitas pessoas querendo e não tínhamos como atender à demanda então sempre teve
também na minha mente que precisava de algo direcionado pra essas situações. Na questão das
pessoas que fazem faculdade eu creio que assim cimo eu, outros Nobres vereadores foram
procurados pelo fato de que as pessoas estavam indo fazer o curso de técnico de enfermagem em
outros municípios. Creio que a Nobre vereadora irá conseguir. Parabenizo as mulheres desta
Casa de Leis, quero me justificar que não ouvi o convite da Vereadora Juliane Duarte em
relação a comemoração do dia das mulheres. E pra nos todas as Mulheres Feliz dia internacional
de um dia especial deixo a todas as meu carinho especial. Obrigado! Para finalizar o grande
expediente, consta se inscrita por ordem de chamada a Vereadora Juliane Duarte Sena das
Neves que, após os, cumprimentos de Praxe disse: quero apenas concluir aos Nobres colegas
que acredito que os senhores esqueceram-se do evento por conta de seus compromissos mais
isso acontece é normal. Dizer que nosso café da manha aconteceu por conta de colaboradores
que sempre vem colaborando com a gente, foi bem simples mais de coração para nossas
servidoras, logo após, a vereadora deixar uma mensagem a nos mulheres. Obrigado! E não
havendo mais nada a tratar a Srº. Presidente deu por encerrada o presente 03º Sessão
Ordinária da 10º Legislatura, e Convoca os Srs. Vereadores para a 04º Sessão Ordinária no
2º Ano Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura que será realizada no dia 14/03/2022, as
19:30 horas. Essa ata vai devidamente assinada pelo Presidente; E eu vereador o Mohamed
Dib Neto 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei e assino o presente ata. Costa Marques/RO,
11 de março de 2022.

“ROTEIRO DA 03º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (07/03/2022) NO 2º ANO
LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 03º Sessão Ordinária no 2º
Ano Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 21/02/2022.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito;
- Expediente Oriundo Diverso;
- Expediente Oriundo do Vereador.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05)
cinco minutos, sem direito a parte.
ORDEM DO DIA
- Apresentação do Projeto de Lei nº007/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
que, cria o Conselho Municipal de Segurança e o Fundo Municipal de Segurança.
- Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº002/2022 de autoria do Poder
Executivo Municipal que, Dispõe sobre a Criação de Cargos Comissionados na
Administração Municipal e dá outras providencias.
- Apresentação do Projeto de Lei nº008/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
que, Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da
Constituição Federal e dá outras providencias.
- Apresentação da Indicação nº001/JDSN/2022 de autoria da Vereadora Juliane
Duarte Sena Das Neves que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, que seja realizado com a máxima
urgência os reparos dos buracos em estado precário localizado na Avenida Santa Cruz com
a Avenida João Lopes Bezerra neste Município de Costa Marques-RO.
- Apresentação da Indicação nº002/JDSN/2022 de autoria da Vereadora Juliane
Duarte Sena Das Neves que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, que seja realizada com a máxima
urgência a construção de (02) dois Quebra-molas na Avenida João Lopes Bezerra, a partir
da Avenida Sete de Abril ate a Avenida Mamoré neste Município de Costa Marques-RO.
- Apresentação da Indicação nº 003/JDSN/2022 de autoria da Vereadora Juliane
Duarte Sena Das Neves que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, que seja realizada com a máxima
urgência a manutenção dos reparos nos buracos localizados na Avenida Hassib Cury com a
Avenida Mamoré neste Município de Costa Marques-RO.
- Apresentação da Indicação nº 001/ADPS/2022 de autoria do Vereador Agemiro
Disley Pimentel da Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, que seja providenciado com a máxima
urgência o patrolamento e cascalhamento de 800 metrós na linha 11, Gleba 5, setor
Conceição neste Município de Costa Marques/RO.
- Apresentação da Indicação nº002/ADPS/2022 de autoria do Vereador Agemiro disley
Pimentel da Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, que seja providenciado com a máxima
urgência a troca por tubos P.A.D de uma ponte localizada no setor Conceição do Município
de Costa Marques/RO.
- Apresentação do Requerimento nº001/MOR/2022 de autoria da vereadora Merinalda
de Oliveira Rodrigues que, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria
Municipal que julgar mais viável, 02 transportes coletivo tipo ônibus para que seja utilizado
pelo Departamento de Cultura, Secretaria de Turismo, e Departamento de Esporte deste
Município de Costa Marques/RO.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de
(15) quinze minutos, com direito a parte.
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão
Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para próxima 4º Sessão Ordinária do dia 14/03/2022, as
19:30 horas.
Costa Marques-RO, 04 de Março de 2022.
VEREADOR 1º Secretário CM/CM