sessao nº 4

Ata da 04º Sessão Ordinária no 2º Ano Legislativo '
do 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia. /”
pg
BIÊNIO/2021/2022
Aos onze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, sob a Presidência do
Vereador Presidente Mauro Sergio Costa que Invocando a Proteção de DEUS, Declara
aberto os Trabalhos, para a 04º Sessão Ordinéria no 2º Ano Legislativo do 1º Biênio do 10º
Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia. E convidou o Vereador
Agemiro Disley Pimentel Da Silva para fazer leitura de um versículo da Bíblia, logo após, o
foi solicitado ao secretario para que faça leitura da ata na sessão anterior, o qual foi
dispensado por Unanimidade. Passamos para os expedientes; Expediente Oriundo do
Prefeito (não há expediente); Expediente Oriundo Diverso (não há expediente); Expediente
Oriundo do Vereador (não há expediente). Em seguida passamos - se ao Pequeno
Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05)
cinco minutos sem direito a parte: Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador
Mohamed Dib Neto que, após os, cumprimentos de Praxe disse: sabemos que a classe esta aqui
no intuito de tomar conhecimento a respeito do projeto que chegou a esta casa que será
apresentada na segunda feira, projeto esse de autoria do Poder Executivo Municipal que foi um
pedido da classe de educação que aqui se encontram presentes a respeito de uma adequação na
gratificação de diretores, vice-diretores e secretários, uma vez que, é um cargo árduo é um
gestor de uma escola, e no ensejo parabenizo o Prefeito Vagner Miranda que foi além da sua
obrigação com os senhores e em nenhum momento questionou a respeito do piso nacional que
dos professores por direito, pelo contrario de outros municípios; Dizer que temos aqui o nosso
Presidente vereador Mauro Sergio o gestor aqui da câmara municipal e vemos a luta dele muitas
vezes uma lâmpada que não tem ele tira do próprio bolso, combustível imagina quem é diretor
de escola municipal. Parabenizo a todos pela dedicação, ao Prefeito por fazer o projeto, pelo
tamanho da responsabilidade, e relato ainda que meu voto seja favorável ao projeto, na urgência
urgentíssima e eu solicito aos demais Nobres Pares para tomar as devidas providencias nas
comissões e ser votado o mais rápido possível. Obrigado!Consta se inscrito por ordem de
chamada a Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que, após os, cumprimentos de Praxe
disse: sei da importância do projeto do seletivo que o pedido do Prefeito será votado hoje, aos
professores dizer que essa também é minha classe na área da educação que sempre vou defender
independente de onde esteja para votação em plenário ou de portas fechadas sempre terão meu
apoio; Deixo registrado aqui não vou me ocultar do projeto que chegou nesta casa sobre a
adequação, como parlamentar e professora jamais vou deixar a minha classe desamparada,
porque posso estar aqui hoje e amanhã não estar mais nesta casa de leis tudo é passageiro o
tempo em nossas vidas, porém, questionei o projeto da seguinte forma, que não sou contra este
projeto, pois sei que realmente o diretor escolar municipal seu salario são bem defasado, e que
os professores já era para estar recebendo a tempo o piso salarial isso é uma Lei Federal por
direito que já foi votado o esse projeto nesta Casa de Leis para que seja pago esse piso, e que
infelizmente a classe da educação se não for à base de briga, muitas vezes somos maltratados,
caluniados, ofendidos com palavra, e quando coloquei meu nome a disposição para ser votado
esta parlamentar não todas iria agradar muitos mais, e pela graças de Deus o mandato dessa
legislatura esta sendo bem aceito com poucas reclamações; Dizer aqui registrado que esse
projeto de lei tenha chegado aqui na casa ontem, e que esta parlamentar não sabia deste projeto,
Rio GOSTA
Faro
MAURO SENSE cui
SIDENTE
PRNIO ENTE
e que não fiquei chateada por não ter participado das reuniões que foram feitas, e que os Nobres
colegas nos representaram junto ao Prefeito municipal para que nos não precisamos responder lá
na frente, como por exemplo: sou professora e estou com quarenta e nove anos não consigo
mais fazer um concurso público, porque lá na frente posso perder o meu cargo de professora no
qual votei em um projeto de lei que não tem base da legalidade, essa é minha preocupação e
deixarei, para explanar se realmente o projeto quando for colocado em apresentação na segunda-
feira; Dizer no valor de mil e duzentos reais que esta hoje sem eu saber do impacto de folha
durante todo esse processo que vai ter de processo seletivo; Dizer ainda mais dos ultimo caso
observar que no futuro serão prejudicados os servidores profissionais gostariam que me
entendesse minhas palavras, pois, na duvida já estive com o procurador do nosso município Srº
Doutor Valnir e junto ao Prefeito Srº Vagner Miranda e para o momento me disseram que neste
projeto não vai ter impacto de folha. Obrigado! Consta se inscrito por ordem de chamada o
Vereador Edinei Lourenço da Silva que, dispensou o uso da palavra. Obrigado! Consta se
inscrito por ordem de chamada o Vereador Agemiro Disley Pimentel da Silva que, que, após os,
cumprimentos de Praxe disse: aos colegas que não devemos desistir porque a classe da educação
transforma o mundo, de que nos professores somos responsáveis por tudo que há nos países,
toda profissão se passa por um professor, onde a desvalorização dessa classe é muito grande
seria dos professores em seus salários, mais que, possamos continuar lutando pelo que é nosso
de direito, onde queremos ser mais valorizados, respeitados. Obrigado! Consta se inscrito por
ordem de chamada a Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, após os, cumprimentos de
Praxe disse: nos Srs. Vereadores com certeza fazeremos sempre o melhor para estar aprovando o
projeto de lei, que seja, em beneficio a área da classe de educação, principalmente a direção
escolar onde sabemos a grande potenciada responsabilidade, na medida do possível e faremos o
melhor vossos salários em acordo com a lei. Obrigado! Consta se inscrito por ordem de
chamada o Vereador Mauro Sergio Costa que, que, após os, cumprimentos de Praxe disse:
concordo com as outras opiniões tanto as favoráveis como as contrarias, porém, sou justo o
suficiente para decidir apenas o meu posicionamento; Dizer que na valorização dos servidores e
do compromisso que vocês têm pela área da educação de uma forma diferenciada a cada
unidade escolar, onde concordo com o que as pronuncias da vereadora Lucineia Justiniano que
disse um trabalho bem feito não há valor que se pague e sim o habito de ter a consciência
tranquila de que a gente se dedicou com a melhor das intenções, e a função dos profissionais de
educação talvez, muitos de pensa almejar que queria ocupar por esse pequeno detalhe, função
que não é diferente da nossa função como legislador passa rápido, mais, o projeto de lei que esta
aqui nesta casa de leis irá servir para os atuais e futuros profissionais; Dizer que os futuros
gestores que um dia chegar a legislar sentiram essa cobrança porque onde sabemos que o Poder
Executivo Municipal tem seus posicionamento das condições e enfrentar outras situações que os
Vereadores tem o compromisso de discuti em palavras para se defender de forma justa e amplas,
foi o que em uma conversa quando apresentado a proposta dos Srs. Vereadores estiveram O
compromisso de tentar definir um novo piso salarial para o restante de todas as categorias,
porque sabemos de vencimentos de salario base dos servidores, que são apenas no valor de
quatrocentos e poucos reais, ou ate, menos que isso o que é injusto, então todo tipo de
progressão vem encima desses quatrocentos reais que é de fato injusto, mais, enquanto poderia
ser equiparada ao salario mínimo, claro que sobe o impacto de folha uma vez que, e qualquer
oferta oferecida a categoria fere a folha de impacto, e de uma forma abscura demais foram
mandado para a assessoria jurídica que também já deu o seu posicionamento sobre o projeto de
RA
TRO SERGIO COSTA
SIDENTE / CMC!
ENIO 21/2022
lei em sua analise, pedimos a orientação da nossa assessora jurídica que nos esclareceu tudo
sobre o projeto de lei na base da legalidade que é um projeto simples sobre a valorização desse
tipo de servidor, onde o impacto ficou uma situação bem delicada, porém, a assessoria Jurídica
se posicionou como favorável em seu Parecer técnico; O vereador Mohamed Dib Neto
pronunciou-se aqui que, na segunda feira iremos apresentar esse projeto e espero que os demais
Vereadores juntamente com a Vereadora Lucineia Justiniano se preocupe e procure o jurídico
dessa casa de leis para mais esclarecimento legalidade constitucional ao projeto para que possa
sanar as duvidas e segunda feira se for possível já resolver no entendimento a votação do
mesmo, Esse é o meu posicionamento de forma positiva. Obrigado! E não nenhum Vereador
inscrito no Pequeno Expediente passou - se a Ordem do Dia: - Apresentação do Requerimento
nº003/JDSN/2022 de autoria da vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, Requer do Poder
Legislativo Municipal, ao Presidente da Câmara Municipal de Costa Marques-RO, a RENÚNCIA
DO CARGO das seguintes COMISSÕES PERMANTES do 1ºBiênio 2021/2022 conforme o
Decreto Legislativo nº013/CMCM/2022 desta Augusta Casa de Leis: Comissão de Orçamento,
Estatística e Finanças-COEF ( Secretária); Comissão de Educação , Saúde e Assistência Social-
CESAS (Relatora); e da Comissão de Obras e Serviços Públicos-COSP (Relatora). - Apresentação
da Indicação nº003/JDSN/2022 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena Das Neves que, Indica
ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-
SEMOS?P, que seja realizada com a máxima urgência A Iluminação Pública localizada na Rua 02 de
Julho, Setor da Mangueira neste Município de Costa Marques-RO. - Apresentação da Indicação
nº004/JDSN/2022 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena Das Neves que, Indica ao Poder
Executivo Municipal, através da Secretaria Muniripal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, que
sejam realizados com a máxima urgência os reparos e a manutenção da Iluminação Pública
localizada na Rua Travessa 25, de frente a Escola Estadual Raimundo Mesquita neste Município de
Costa Marques-RO. - Apresentação da Indicação nº 002/ADPS/2022 de autoria do Vereador
Agemiro Disley Pimentel da Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, que seja realizado com a máxima urgência a
construção de (02) dois Quebra-Molas localizado na Avenida Guaporé, sendo (01) um mais
próximo a Escola Municipal Américo Casara neste Município de Costa Marques-RO. Passamos -
se ao Grande Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo
prazo de 15 (quinze) minutos com direito a parte: Consta se inscrito por ordem de chamada o
Vereador Mohamed Dib Neto que, dispensou o uso da palavra. Consta se inscrito por ordem de
chamada a Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que, dispensou o uso da palavra.
Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador Edinei Lourenço da Silva que, dispensou o
uso da palavra. Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador Agemiro Disley Pimentel
da Silva que, dispensou o uso da palavra. Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador
Admilson Carlos Cassol que, dispensou o uso da palavra. Consta se inscrito por ordem de
chamada a Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, dispensou o uso da palavra. Para
finalizar o grande expediente consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador Mauro Sergio
Costa que, dispensou o uso da palavra. E não havendo mais nada a tratar o Srº. Presidente deu
por encerrada o presente 04º Sessão Ordinária da 10º Legislatura, e Convoca os Srs.
Vereadores para a 05º Sessão Ordinária no 2º Ano Legislativo do 1º Biênio da 10º
Legislatura que será realizada no dia 18/04/2022, as 19:30 horas. Essa ata vai devidamente
assinada pelo Presidente; E eu Vereador Mohamed Dib Neto 1º Secretário da Mesa Diretora,
lavrei e assino o presente ata. Costa Marques/RO, 11 de abril de 2022.

“ROTEIRO DA 04º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (11/03/2022) NO 2º ANO
LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 04º Sessão
Ordinária no 2º Ano Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara
Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 07/02/2022.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito;
- Expediente Oriundo Diverso;
- Expediente Oriundo do Vereador.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo
de (05) cinco minutos, sem direito a parte.
ORDEM DO DIA
- Apresentação do Requerimento nº003/JDSN/2022 de autoria da vereadora
Juliane Duarte Sena das Neves que, Requer do Poder Legislativo Municipal, ao
Presidente da Câmara Municipal de Costa Marques-RO, a RENÚNCIA DO CARGO
das seguintes COMISSÕES PERMANTES do 1ºBiênio 2021/2022 conforme o
Decreto Legislativo nº013/CMCM/2022 desta Augusta Casa de Leis: Comissão de
Orçamento, Estatística e Finanças-COEF ( Secretária); Comissão de Educação ,
Saúde e Assistência Social-CESAS (Relatora); e da Comissão de Obras e Serviços
Públicos-COSP (Relatora).
- Apresentação da Indicação nº003/JDSN/2022 de autoria da Vereadora Juliane
Duarte Sena Das Neves que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, que seja realizada com
a máxima urgência A Iluminação Pública localizada na Rua 02 de Julho, Setor da
Mangueira neste Município de Costa Marques-RO.
- Apresentação da Indicação nº004/JDSN/2022 de autoria da Vereadora Juliane
Duarte Sena Das Neves que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, que sejam realizados
com a máxima urgência os reparos e a manutenção da Iluminação Pública localizada
na Rua Travessa 25, de frente a Escola Estadual Raimundo Mesquita neste Município
de Costa Marques-RO.
- Apresentação da Indicação nº002/ADPS/2022 de autoria do Vereador Agemiro
Disley Pimentel da Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, que seja realizado com
a máxima urgência a construção de (02) dois Quebra-Molas localizado na Avenida
Guaporé, sendo (01) um mais próximo a Escola Municipal Américo Casara neste
Município de Costa Marques-RO.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo
prazo de (15) quinze minutos, com direito a parte.
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente
Sessão Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para próxima 5º Sessão Ordinária do
dia /03/2022, as 19:30 horas.
Costa Marques-RO, 11 de Março de 2022.
4
O Tetrormuo CRA E MID
C AMORAMED DIB NETO
VEREAD R 1º Secretário CM/CM