sessao 5 — Costa Marques (RO)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	5
Date	2022-03-14
native_id	282
ata #

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Ata da 7º Sessão Ordinária no 2º Ano Legislativo do
1º Biênio da 10º Legislatura da
Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos quatro dias do mês de Abril do ano de dois mil e vinte dois, sob a Presidência do Vereador
Mauro Sergio Costa, que invocando a proteção de Deus, Declara Aberta a 7º Sessão Ordinária
no 2º Ano Legislativo na 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques
Rondônia. O Srº Presidente antes de iniciar ao ato da leitura da bíblia, logo após, convidou o
Vereador Mohamed Dib Neto para fazer leitura de um Versículo da Bíblia, logo após, o Srº
Presidente solicitou ao secretario para que faça leitura da ata na sessão anterior, o qual foi
dispensado por Unanimidade. Passamos para os Expedientes - Expediente Oriundo do Prefeito
o qual foi lido pelo secretário sobre o ofício nº 071/SEMAD/2022 de 30/03/2022, dando
continuidade leu-se sobre o oficio de nº 052/GAB/2022 de 30/03/2022 referente a decretos e
Leis; Expediente Oriundo Diverso (não há exvediente); Expediente Oriundo do Vereador ao
qual foi lido pelo secretario sobre a ausência do vereador Elizeu Aparecido Biazini através da
Justificativa na 04º Sessão Ordinário 2º ano Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura que foi
realizado no dia onze de março de dois mil e vinte e dois que por motivo de mudança da data
da sessão fora do habitual, inviabilizou este parlamentar de chegar a tempo para a referida
sessão acima citada. Continuando leu a sobre a ausência do vereador Elizeu Aparecido Biazini
através da Justificativa na 05ºSessão Ordinário do 1º Biênio do 2º ano legislativo da 10º
Legislatura que foi realizado no dia quatorze de março de dois mil e vinte e dois por motivo de
estar acompanhado do Deputado Luizinho Goebel em uma agenda de reuniões e entrega de
equipamentos no município de Alvorada D'Oeste, não tendo a oportunidade de chegar a tempo
para referida sessão. Em seguida passa-se para o Pequeno Expediente, onde os Vereadores
inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte: O
Sr. Presidente pela ordem de chamada a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, após
os, os cumprimentos de Praxe disse: que em nome do nosso Presidente Mauro Sergio Costa
que, estamos aqui para servir a todos do município de Costa Marques/RO. Obrigado! Consta-se
inscrito pela ordem de chamada o vereador Agemiro Disley Pimentel Da Silva que dispensou o
uso da palavra; Consta-se inscrito pela ordem de chamada o vereador Edinei Lourenço da Silva
que dispensou o uso da palavra; Consta-se inscrito pela ordem de chamada a vereadora
Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que, após os, cumprimentos de praxe disse: Reforçando o
que a Vereadora Meire havia dito que não se prolongaria na sua fala por motivo da reunião e
que se pronunciaria no grande expediente. Obrigado! Consta-se inscrito pela ordem de
chamada o vereador Mohamed Dib Neto que dispensou o uso da palavra; Consta-se inscrito
pela ordem de chamada a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, dispensou o uso da
palavra, logo após, o Sr. Presidente agradeceu aos Vereadores por ter chegado a um acordo
com relação ao pronunciamento por conta do assunto importante a se tratar, que tramitou nessa
casa e não deu para dar sequência e aqui está seu Luiz alguém preocupado com isso, e fez-nos
uma ligação hoje e o pessoal da SETAP fez um acordo de realizar uma reunião posterior a isso
e sendo assim também faz dispensa do uso da palavra. Passou-se para a Ordem do Dia: -
Apresentação do Balanço Anual Exercício Financeiro de 2021, da Prefeitura Municipal de
Costa Marques/RO. - Apresentação do Balancete Financeiro da Câmara Municipal referente ao
mês de Janeiro de 2022. - Apresentação da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Costa
Marques, referente ao exercício fiscal de 2021. - Apresentação do Projeto de Lei nº 010/2022
de autoria do Poder Executivo Municipal que, Autoriza a abertura de credito adicional especial
por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias.
No valor de R$: 387.523,60 (Trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos e vinte e três reais e
sessenta centavos). - Apresentação da Indicação de nº002/ELS/2022 de autoria do Vereador
Edinei Lourenço da Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP que seja feita com a máxima urgência
Faixas de Pedestre em frente à UBS-Postinho de Saúde em São Domingos do Guaporé/RO.
Logo a sequência o Sr. Presidente Mauro Sergio da Silva por se tratar de indicação coloca a
mesa para deferimento ou indeferimento que foi deferido por unanimidade. - Votação do
Projeto de Lei nº007/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que, cria o Conselho
Municipal de Segurança e o Fundo Municipal de Segurança. Em seguida o Sr.presidente
solicitou ao secretario para que faça a leitura do Projeto em pauta, do parecer da comissão
permanente CCJRF,COEF,COSP,CESAS e colocou o projeto de Lei nº007/2021 em discussão
e concedeu a palavra para os vereadores do referido projeto acima citado. Seguindo a
vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues, Junto com os vereadores, Elizeu Aparecido Biazini
e Adimilson Carlos Cassol para agradecer o executivo por ter se dedicado a esse projeto que é
de suma importância para o Município de Costa Marques, sabemos que a área de segurança
publica ela tem deixado muito a desejar pelos nossos governantes Estaduais e Federais, porém
nos precisamos, municipais, legislativo junto com o executivo unir forças e ajudar o nosso
município a se desenvolver na área da saúde. Progresso está por vir e se a gente não arrumar a
nossa casa teremos um prejuízo muito maior frente então aqui ficam nossos agradecimentos ao
Prefeito Vagner Miranda Alves, e vice-prefeito Cláudio e todos aqueles que se empenharam
para que se esse projeto seja votado hoje e será de grande valia para o futuro do nosso
município de Costa Marques só gratidão temos a todos que colaboraram. Logo na sequência o
Sr. Presidente Mauro Sergio da Silva colocou o Projeto de Lei nº 007/2021 para votação, que
por ordem de chamada alfabética dos vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável;
Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável: Elizeu
Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano
Rodrigues Porto, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto,
favorável. O qual fica Aprovado por Unanimidade, o Projeto de Lei nº 007/20221 será
encaminhado para p setor responsável para às devidas providências. Logo a sequência a
vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto pediu para apresentar requerimentos verbais, e o
Sr. Presidente permitiu, mais solicitou que a vereadores formaliza-se junto aos assessores
responsáveis os devidos requerimentos; - Apresentação do Requerimento nº 01/LJRP/2022 de
autoria da vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto, Requer ao Poder Executivo através
da Secretaria Municipal de Obras que disponibilize com a máxima urgência a recuperação ou
trocas por tubo P.A.D a ponte do rio mutuca localizado na Linha 52; Justifica-se esta
propositura que tal solicitação se faz necessário uma vez que a convite de moradores e pais de
alunos, estive na referida ponte onde constatei que a veracidade nos fatos relatados, onde não á
condição de trafegabilidade principalmente de veículos pesados, trazendo assim transtornos e
perigo ao transporte escolar; - Apresentação do Requerimento nº 02/LJRP/2022 de autoria da
Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues Porto, Requer ao Poder Executivo através da
Secretaria Municipal de Obras que disponibilize com a máxima urgência a recuperação ou
trocas por tubo P.A.D a ponte conhecida como ponte do Bambu localizado na Linha 04
próximo ao Codgnole; justifica se essa propositura que tal solicitação se faz necessário uma vez
que a convite de moradores e pais de alunos, estive na referida ponte onde constatei as
condições precárias onde necessita com a máxima urgência de recuperação; - Apresentação do
Requerimento nº 03/LJRP/2022 de autoria da vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto) N
Requer ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras que disponibilize com a N
máxima urgência o tapa buraco na rua do rodeio esquina com a Ayrton Sena na lateral da Igreja
Assembleia de Deus; - justifica-se esta propositura que tal solicitação se faz necessário devido
ao grande fluxo de veículos que trafega nesta rua incluindo o transporte escolar; - Apresentação
do Requerimento nº 04/LJRP/2022 de autoria da vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues
Porto, que Requer ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos a construção de 02 quebra-molas na Avenida Costa Marques em frente à UBS posto
de saúde em São Domingos. - justificativa- justificasse essa propositura que tal solicitação se
faz necessário onde reitero um pedido antigo a qual á um perigo constante de alta velocidade de
veículos que transitam naquela via, trazendo perigo aos usuários daquela unidade de saúde; -
Apresentação do Requerimento nº 05/LJRP/2022 de autoria da vereadora Lucineia Justiniano
Rodrigues Porto, Requer ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal Serviços Públicos
que disponibilize com a máxima urgência a troca de tubos P.A.D em alguns pontos na Linha 08
antiga Linha do Capelão; Justifica-se esta propositura que tal solicitação se faz necessário uma
vez que estive em reunião com aquela comunidade vimos pessoalmente às dificuldades no
período chuvoso. - Apresentação do Requerimento nº 06/LJRP/2022 de autoria da vereadora
Lucineia Justiniano Rodrigues Porto, Requer ao Poder Executivo através da Secretaria
Municipal de Saúde que disponibilize com a máxima urgência o funcionamento do laboratório
odontológico na UBS no Distrito de São Domingos do Guaporé. — justifica - se esta propositura
que tal solicitação se faz necessário uma vez que a população reclama por não haver assistência
odontológica a mais de cinco anos e que é um direito garantido aos usuários daquela unidade.
Na sequência o Sr. Presidente Mauro Sergio pediu que fosse feito o protocolo para segui o
tramite normal, colocando a mesa para deferimento ou indeferimento dos seis requerimento
apresentado, e sendo aprovada por unanimidade será encaminhado ao setor competente para as
devidas providências. Na sequencia o vereador Mohamed Dib Neto também solicitou a
apresentação de dois requerimentos e duas Indicações verbais. Apresentação da Indicação de
nº 002/MDN/2022 de autoria do vereador Mohamed Dib Neto que Indica ao poder Executivo
Municipal através do Órgão Competente que providencie e instalem uma academia de saúde na
Associação Serra Grande, neste Município de Costa Marques; justifica —se esta propositura que
este parlamentar foi cobrado pelos associados, GTB que trará melhor qualidade de vida e saúde
para os moradores. — Apresentação da Indicação de nº 001/MDN/2022 de autoria do vereador
Mohamed Dib Neto que Indica ao poder Executivo Municipal através da Secretária de Obras e
Serviços Públicos-SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência á iluminação
publica da Associação Serra Grande, neste Município de Costa Marques/RO. -justificativa-
justificasse essa propositura que este parlamentar foi cobrado pelos associados. Apresentação
do Requerimento de nº 002/MDN/2022 de autoria do vereador Mohamed Dib Neto que Indica
ao poder Executivo Municipal através do Setor Competente que prorrogue o prazo em 90 dias
para pagamento com desconto do IPTU do exercício 2022. Justificativa- justificasse esta
propositura, pois nos exercícios anteriores o vencimento com desconto se estenderia até o mês
de Julho e os contribuintes não tiveram as informações sobre o prazo com desconto para esse
ano. —Apresentação do Requerimento de nº 003/MDN/2022 de autoria do vereador Mohamed
Dib Neto que Indica ao poder Executivo Municipal através do Gabinete do Prefeito que elabore
uma Lei dando regularidade para pagamento de plantões extra para motorista, vigias e auxiliar
de serviços diversos lotados na secretaria de saúde. Justificativa- justificasse esta propositura,
pois devido à falta de efetivos na área, os plantões ficam descobertos ou os mesmos tem que
cobrir os plantões descobertos sem ônus. Na sequência o Sr. Presidente Mauro Sergio pediu
que fosse feito o protocolo para segui o tramite normal, colocando a mesa para deferimento ou
indeferimento dos requerimento e indicações apresentado, e sendo aprovada por unanimidade
será encaminhado ao setor competente para as devidas providências. Na sequência o Sr.
Presidente disse: encerrando aqui passaremos para o Grande Expediente que os vereadores
escritos poderão fazer o uso da palavra pelo prazo 15 minutos com direito à parte: Consta-se
inscrito por ordem de chamada o vereador Edimilson Carlos Cassol, que dispensou o uso da
palavra, Consta-se inscrita por ordem de chamada a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues
que dispensou o uso da palavra, Consta-se inscrito por ordem de chamada o vereador Agemiro
Disley Pimentel da Silva que dispensou o uso da palavra, Consta-se inscrito por ordem de
chamada o vereador Ednei Lourenço da Silva que dispensou o uso da palavra, Consta-s
inscrita por ordem de chamada a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que dispensou
o uso da palavra, Consta-se inscrito por ordem de chamada o vereador Mohamed Dib Neto que
após os cumprimentos de praxe disse: Este parlamentar fiz um requerimento ao executivo a
respeito da prorrogação do prazo de pagamento com desconto do IPTU exercício 2022, e este
Parlamentar foi cobrado várias vezes, nobre presidente foi divulgado, foi falado em alguns
momentos nas redes sociais Elizeu Biazini mas é apto que os contribuinte todo ano vão pagar
até no mês de julho, então estiveram de acordo que estava fazendo nada demais só está pedindo
ao prefeito a beneficiar a população vai ser de grande valia, com certeza arrecadação vai
melhorar e tenho certeza que o executivo vai atender, nem todo mundo fica o tempo todo
agarrado em grupos, status ,vídeos e áudios, « obteve a divulgação; Também estive aqui no
projeto convidado pela secretária, primeira dama, secretária do CRAS a respeito do primeiro
encontro, dos idoso ou terceira idade em que $ melhor idade ou felicidade fui chamado aqui
como fisioterapeuta, participei desse evento bonito; Eu quero agradecer a presença do pessoal
que estão aí e justificar a vocês pessoal do CETATE depois vamos ter uma conversa breve para
resolver essa questão e tratar desse assunto, o que acontece é que no dia se eu não me engano e
não me falhe as memórias em dezembro do ano passado encaminharam esse projeto de lei para
essa casa para ser votado o que acontece é que quando mandaram faltando uma semana havia
muitos outros projeto de remanejo para pagar folha, pagamento de decimo e nós perguntamos o
que era mais importante já que não tinha tempo hábil para apreciar o projeto e esse projeto é
complexo, um projeto que onera ou desonera a gente tem analisar, aqui na Câmara a gente não
faz nada aqui é uma casa de Leis, fazemos as coisas embasadas, então por isso nós temos que
ter embasamento jurídico e é para isso que a gente paga uma advogada só para o conhecimento.
Então se a gente onera demais a gente é penalizado se a gente isenta é omissão de receita então
a gente tem que ter muito cuidado para a gente não agradar uns, e prejudicar com outros então
por isso que o projeto tem que ser apreciado. Um esclarecimento só para vocês terem noção
como funciona essa casa de leis, na legislatura passada está aqui eu, o vereador Elizeu Biaziri,
Edimilson Cassol e Mauro Sergio, nos fomos penalizado com R$: 5.250,00 (cinco mil duzentos
e cinquenta reais) cada um por dar desconto no IPTU e o Juiz deu duas opções para-nos ou
paga ou para e eu não quero passar novamente por isso então estou explicando porque nos
devolvemos o referido projeto, que não pode passar de um ano para o outro. Logo mais o
vereador presidente Mauro Sergio Costa pediu uma participação onde reafirmou e apoiou o
pronunciamento do vereador Mohamed e aonde o projeto chegou de forma tempestiva e de
ultima hora e tínhamos a LOA e a votação do PPA que ficou acumulado e são projetos
complexo que se trata do ano subsequente e para fazer às coisas certas a gente não iria fazer as
coisas sem fazer uma consulta direta aos beneficiários se estaria de acordo com a proposta, na
época foi proposto uma audiência publica e a gente pretende fazer agora também chamar os
beneficiados para expor a situação para que se eles estiverem de acordo e talvez no dia seguinte
a gente tenha liberdade e aqui todo mundo está ciente que a gente trabalhou a proposta
apresentada pelo prefeito junto com a decisão publica e isso que deixa todos tranquilos para
tomar essa decisão porque às vezes um conteúdo um artigo uma linha que seja pode vir a
prejudicar um dos nossos produtores. Logo o vereador Mohamed disse que a parte o vereador
Mauro Sergio Costa só abrilhantou ainda mais a sua fala e para vocês que estão ai é de suma
importância para os vereadores, para o executivo, para a agricultura familiar para o município a
fomentar a economia do município uma vez que esses produtores perde MB linhas de crédito
em bancos de cooperativa devido a não ter documentação necessária só simplesmente o
contrato de compra e venda tá aqui isso o senhor Luiz tá aqui que não mede esforços pra ajudar
aí administração, mas a gente tem que fazer com cautela a gente não errar e não ser penalizado
como já fomos. Para finalizar o quero aqui cumprimentar mais uma vez e agradecer o secretário
Gerson, o secretário me chamou semana passada estive em São Domingos em um projeto tive a
honra de estar junto também a vereadora Lucineia, vereador legal do qual estava numa ação da
mulher, trabalhando em saúde preventiva eu também sou servidor público da Secretaria de
saúde e falo sempre que saúde que se preza trabalha com saúde preventiva, não é tratar doença
é prevenir para não adoecer. Obrigado. Consta-se inscrito por ordem de chamada a vereadora
Juliane Duarte Sena das Neves que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem
de chamada o vereador Mauro Sergio Costa que dispensou o uso da palavra. E não havendo
mais nada a tratar o Srº. Presidente deu por encerrada o presente 07º Sessão Ordinária da 10º
Legislatura, e Convoca os Srs. Vereadores para a 08º Sessão Ordinária do 1º Biênio no 2º Ano
Legislativo da 10º Legislatura que será realizada no dia 18/04/2022, as 19:30 horas. Essa ata
vai devidamente assinada pelo Presidente; E eu vereador Mohamed Dib Neto o 1º Secretário da
Mesa Diretora, lavrei e assino o presente ata. Costa Marques/RO, 04 de Abril de 2022.
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sessao nº 5

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