sessao nº 8

Ata da 8º Sessão Ordinária do 1º Biênio no 2º Ano Legislativo da 10º 
Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos dezoito dias do mês de Abril do ano de dois mil e vinte dois, sob a Presidência do 
Vereador Mauro Sergio Costa, que invocando a proteção de Deus, Declara Aberta a 8º 
Sessão Ordinária do 1º Biênio no 2º Ano Legislativo na da 10º Legislatura da Câmara 
Municipal de Costa Marques Rondônia. Logo após convidou o Vereador Mohamed Dib 
Neto para fazer leitura de um Versículo da Bíblia, seguindo o Srº Presidente solicitou ao 
secretario para que faça leitura da ata na sessão anterior, o qual foi dispensado por 
Unanimidade. Passamos para a leitura dos Expedientes - Expediente Oriundo do 
Prefeito o qual foi lido pelo secretário sobre o ofício nº 061/GAB/2022 de 11/04/2022,
referente à resposta ao Oficio de nº039/CMCM/2021, dando continuidade leu-se sobre o 
oficio de nº 062/GAB/2022 de 11/04/2022 referente à resposta ao Oficio de 
nº049/CMCM/2021; Expediente Oriundo Diverso (não há expediente); Expediente 
Oriundo do Vereador (não há expediente). Em seguida passa-se para o Pequeno 
Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 
(05) cinco minutos sem direito a parte: O Sr. Presidente pela ordem de inscrição passou 
a palavra para a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que depois dos 
cumprimentos de praxe disse: Boa noite a todos em nome do nosso presidente Mauro 
Sergio Costa, todos composição da mesa, aos nobres edis, os servidores desta casa, ao 
senhor Jair que veio pela primeira vez acompanhar os trabalhos do legislativo seja 
sempre bem vindo e o pia que o nosso presidente o apelidou de outra forma mais o 
conheço por pia. Obrigado. Consta-se inscrito pela ordem de chamada a vereadora 
Juliane Duarte Sena das Neves que disse: em nome do nosso presidente Mauro Sergio 
Costa cumprimentos a todos os componentes da mesa, os nobres edis, todos os 
servidores desta casa, e a todos que estão presentes na sessão. Obrigado; Consta-se 
inscrito pela ordem de chamada o vereador Edinei Lourenço da Silva que disse: A todos 
uma boa noite quer cumprimentar a todos os presentes, a Jane e os demais funcionários 
desta casa e sejam todos bem vindos e uma boa noite; Consta-se inscrito pela ordem de 
chamada o vereador Agemiro Disley Pimentel Da Silva que dispensou o uso da palavra.
Consta-se inscrito pela ordem de chamada a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues 
Porto que após os cumprimentos de praxe disse: uma boa noite a todos, primeiramente 
agradecer a Deus, os vereadores uma boa noite, a todos aqui presente, logo mais 
agradeceu ao Srº presidente pela autorização pela ida a Porto Velho e houve uma 
reunião com vereadores, com o prefeito e ao secretário Gerson Bastos, onde 
participamos lá no hospital Santa Marcelina onde foi uma reunião de suma importância, 
onde conhecemos bom eu pelo menos não conhecia o hospital, para mim foi uma 
experiência muito importante, onde passamos a ver os tipos de situações que nós não 
sabemos, então quero agradecer a todos daquele hospital, e estamos com noventa por 
cento já resolvidos onde o nosso município dará suporte aquele hospital, e quero 
também agradecer a Deus e ao Deputado Expedito Neto onde estivemos reunidos junto 
com o João da FUNASA e conseguimos para o nosso município eu e o vereador 
Agemiro junto com o Deputado Expedito Neto R$: 1,100,000 (Hum milhão e cem mil
reais) para construir sete poços artesianos que será distribuído nas comunidades, onde 
sempre voltamos com recursos para o nosso município, boa noite a todos fiquem todos 
com Deus. Obrigado; Consta-se inscrito pela ordem de chamada o vereador Admilsom 
Carlos Cassol que dispensou o uso da palavra, Consta-se inscrito pela ordem de 
chamada o vereador Mohamed Dib Neto que logo após os cumprimentos de praxe disse: 
peço permissão para me pronunciar sentado, quero cumprimentar os nobres vereadores, 
cumprimento o presidente, aos servidores dessa casa, o seu Juarez mais uma vez nesta 
casa seja bem vindo meu amigo, morador novo aqui em Costa Marques, cumprimento 
também os servidores da casa e a todos os presentes. Eu já tinha um conhecimento
sobre o hospital Santa Marcelina não a fundo igual dessa vez a respeito do que nós
podíamos aproveitar na área da saúde do nosso município e com essa abertura das
portas coma irmã Lina e também com o Anísio o rapaz que faz função de desses
convênios e também com o apoio do nosso prefeito Mirandão sempre pensando na
população vai ser de grande valia para o nosso município; cirurgias eu estava vendo a
tabela de procedimento cirúrgico é bem menos de 50% do preço do mercado, não então 
aquela pessoa que às vezes é regulada, eu sou um servidor público e falo que é 
vergonhoso o nosso SISREG que é o sistema de regulação não só no estado de 
Rondônia, mas do país, é vergonhoso então às vezes aí a pessoa não tem nenhuma 
condição faz uma cotinha, uma festa para arrecadar o dinheiro para fazer o 
procedimento cirúrgico ali no hospital Santa Marcelina, não só na parte ortopédica e não 
só na cirurgia, mas também consultas como otorrino, oftalmo, clínico entre outros como 
o de Hanseníase, eu estava vendo lá quanto é uma consulta com o doutor Cabral que é 
referência a nível nacional custa R$: 130 reais muito em conta. Então muito obrigado 
senhor presidente por ter disponibilizado essa viagem para gente foi de grande valia 
também estiveram no gabinete do nosso deputado Lebrão e aqui como eu não vou usar 
o grande expediente lá também foi passado para mim um ofício no meu nome através 
do prefeito Vagner Miranda da Silva e no nome do vereador legal parabéns o vereador 
por está sempre buscando recursos, pensando na população R$: 50.000,00 (Cinquenta 
mil reais) para o Distrito de São Domingos a unidade básica da informática R$: 
75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para informática também da UBS Antônio 
Carvalho e Silva R$: 120.000,00 (cento e vinte mil reais) à pedido do nosso vereador 
legal, Liberado pelo Bugão, construção da UBS de São Domingos, R$: 
200.000,00(Duzentos mil reais) de material desportivo para um município de Costa 
Marques e São Domingos com o pedido do vereador legal, vereador legal muito 
obrigado disponibilizou uma parte para mim vereador e R$: 60.000,00(sessenta mil 
reais) para a aquisição de duas academias de saúde, então a coisa é séria vereador Bugão 
vai lá também traz recurso com o seu vereador dele Sidão Oreiko a Juliane também 
busca recurso já está andamento o campo sintético nossos vereadores Agemiro e
vereadora Lucineia junto com o deputado Laerte Gomes, Mauro Ipê com o Ismael 
Crispim é diferente com o Biazini com Luizinho Goebel então eu quero parabenizar 
todos os vereadores e para isso nós fomos eleito desejo a todos que tenha uma Boa 
noite. Obrigado! O presidente Mauro Sergio disse: ouvimos o vereador Mohamed neste 
pequeno expediente um breve relato na verdade da prestação de contas sobre as 
atividades da semana e eu próximo orador escrito passo a presidência para minha 
substituta legal para fazer uso da palavra nesse momento, onde a vereadora Juliane 
Duarte Sena das Neves diz: assumo agora a presidência e passo a palavra para o 
vereador Mauro Sergio que disse: Obrigado presidente e peço permissão para 
pronunciar sentado nesse pequeno expediente eu também gostaria não diferente dos 
vereadores que me antecederam fazer uma breve prestação de contas das atividades da 
semana anterior, que foi de grande utilidade para os trabalhos dessa casa e 
principalmente se a gente conseguir por esses grupos se realmente vingar às propostas 
que a gente foi trabalhar, encabeça e se esforçar é de grande utilidade para o município, 
gostaria primeiramente de falar a respeito do hospital Santa Marcelina desde o ano 
anterior convencionada que é o ANISA a gente já tinha conversando já tinha feito um 
compromisso de tentar mover uma atividade de leilão tendo uma conversa com os 
pecuaristas aqui do município e devido ao ano passado ano pandemia e não dava para 
fazer muitas atividades no município uma vez que o máximo que acontece é a média de 
duas e outros menores conseguem para os produtores, pecuarista acaba contribuindo 
normalmente também, mas fica meio desgastante porque não é fácil para quem vai se 
realmente disso organizar tudo isso e conseguir todo o mecanismo legal para acontecer 
de forma perfeita e, portanto o objetivo primário nosso município conceitual que é um 
imposto que se tem, não sei qual que é o tipo de imposto que tem que não consegue tem 
aqui o deputado Lebrão que colocou recurso para conseguir cadeiras de roda tem aqui o 
vereador que tanto batalhou e não conseguiu ter sucesso tem certo bloqueio no governo
nosso município é cadastrado não sei bom sei o que é mais não consegue esse tipo de 
benefício para o nosso município por mais que tenha se tentando, estamos tentando 
firmar essa parceria com o Santa Marcelina pra ver se consegue se socorrer as 
necessidades da gente que está aqui no estado de Rondônia o único órgão que consegue 
ajudar nesse tipo de situação é o Hospital Santa Marcelina, porém o que acontece a lei 
desse objetivo principal agente foi se informando de outras situações onde outros 
municípios já se fechou convênio, porém como o vereador que me antecedeu o 
Mohamed colocou para procedimento cirúrgico onde o valor da cirurgia sai a preço dos 
SUS o preço que o SUS paga para os municípios onde ocorre o procedimento cirúrgico, 
portanto para o município é de grande utilidade a gente tem pessoas aqui que fica na fila 
de espera, por exemplo, de um ortopedista 60 dias 90 dias é absurdo é um negócio desse 
que já calcificou os ossos e é preciso quebrar novamente para conseguir realizar o 
trabalho então isso é desconfortável demais ele acaba apanhando com isso uma vez que 
o hospital Regional de São Francisco que acredito que precisava ser estruturado melhor 
não consegue atender a demanda do município, onde do jeito que a unidade do hospital 
regional em São Francisco está atuando ele não tem sido tão diferente do nosso hospital 
aqui o máximo que faz ali quando é agendado alguma cirurgia eletiva e olha que a 
maioria delas ainda não é possível e tem que ir para fora do Município, quando há 
questão de urgência o município chega com o paciente ali no hospital de São Francisco 
e o próprio motorista o próprio meio de transporte do município que é obrigado a dar 
sequência com o paciente que eles ali mal, então fica uma situação totalmente delicada e 
se a gente conseguisse então encurtar os caminhos é possível se fazer de acordo das 
informações está aqui o vereador Biazini que não estava presente mas é possível 
trabalhar até com proposta de emenda, emenda parlamentar, emenda individual, emenda
de bancada, que destine ao município que pode deixar essa emenda reservada para este 
tipo de Utilidade de procedimento cirúrgico então foi muito útil a gente espera que isso 
possa realmente produzir fruto, outra questão também é uma demanda levantada aqui no 
município por alguns produtores em especial os que moram no setor São Domingos do 
outro lado do rio São Domingos que é o Rio de Margia 429 pegando no seu limite de
São Francisco e da ponte estreita que é o atual rio no sentido de Costa Marques na parte 
de Ji-Paraná ficando do lado direito aqui totalmente prejudicado chegando nesse 
período das águas as pontes de madeira não consegue dar manutenção necessária onde 
nesse setor tem mais de cento e vinte mil cabeças de animais estendesse agora o 
investimento para produção de grão onde uma única propriedade é segundo os 
comentários tem de acordo com o levantamento deles, há uma expectativa de colher 
aproximadamente cinquenta mil sacos de milhos e é uma das muitas que se começa a 
trabalhar sistema da produção de grama aqui no município e a gente fica contente com 
isso e qual a garantia pessoal desse produtor que é exigir pelo menos pontes de madeira 
, a ponte do quilômetro dez toda situação levantada em 2014 e 2015 no período decreto 
de calamidade pública foi enchente muito brava o pessoal da defesa civil veio e fez o 
levantamento destinou um recurso via estado o estado veio junto com o pessoal do DER
para execução do serviço mas de 2014 foi feito o primeiro levantamento a obra foi 
executada em 2018 ou seja 4 anos depois a do Km 2 já está com uma 3 vezes que o 
município faz uma medida paliativa no só para não bloquear o trânsito mas continua 
passando caminhão Boiadeiro, carro de carga pesada e uma hora pode acontecer um 
desastre e essa puderes que ainda está em garantia aquela que 5 anos com menos de 3 
anos já apresentou problemas ali que o pessoal está fazendo remendinho mas não pode 
mexer muito que tira a garantia então é uma situação totalmente delicada e a gente foi 
fazer esse empreita mento ao governo gente levou força fomos em sete vereadores os 
outros dois que não puderam ir, e deixaram o seu compromisso que estão juntos para 
somar com município ele sempre foi parceiro dessa forma então a gente contou com o 
apoio de todo o legislativo dos nove e sete que estava presente e a gente fez o 
compromisso, Júnior Gonçalves que é o chefe de gabinete do governo do estado e pelo 
menos de imediato que a gente conseguisse recuperar essa ponte aqui que colocou que 
já tinha mais ou menos alguma coisa a prefeito desde o ano passado tem protocolo 
requerendo que seja recuperado as avarias dessa ponte mas até agora no presente 
momento nada e a gente objetivo é pleitear uma ponte de concreto armado que seja ter 
voltado qualquer coisa mais alto que realmente garanta a trafegabilidade dos transportes 
de peso para o setor e deixar de forma tranquila aos nossos produtores e transiu-nos
nessas vias. Obrigado! Juliane Duarte Sena das Neves passa novamente a presidência 
para o vereador Mauro Sergio que diz: cumprido então o pequeno expediente 
passaremos então para a Ordem do Dia: - Apresentação da Indicação de 
nº005/JDS/2022 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, Indica ao 
Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 
Públicos-SEMOSP que seja realizada com a máxima urgência a construção de dois 
quebra-molas, em frente ao colégio de Infância Jardim Beija Flor, situado na Avenida 
13 de Setembro e outro nas proximidades da esquina neste Município de Costa 
Marques/RO. - Apresentação da Indicação de nº006/JDS/2022 de autoria da Vereadora 
Juliane Duarte Sena das Neves que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da 
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP que seja realizada com a 
máxima urgência, 02 vezes (Duas Vezes) ao mês, a limpeza geral da pracinha, 
localizada atrás da Câmara Municipal, neste Município de Costa Marques/RO. -
Apresentação da Indicação de nº007/JDS/2022 de autoria da Vereadora Juliane Duarte 
Sena das Neves que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria 
Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP que seja realizado com a máxima 
urgência Iluminação Publica localizada na Rua: Psuriadakis, Setor 04 neste Município 
de Costa Marques/RO. - Apresentação da Indicação de nº008/JDS/2022 de autoria da 
Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, Indica ao Poder Executivo Municipal, 
através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP que seja 
realizado com a máxima urgência Iluminação Publica localizada na Rua Guaporé, Setor 
02 ate as proximidades das Casinhas, neste Município de Costa Marques/RO.-
Apresentação da Indicação de nº009/JDS/2022 de autoria da Vereadora Juliane Duarte 
Sena das Neves que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria 
Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP que seja realizados com a máxima 
urgência, a Iluminação Pública localizada na rua Antônio Serafim, Setor da Mangueira, 
neste Município de Costa Marques/RO. Logo na sequência por se tratar de Indicação foi 
apresentado aos componentes da mesa para o deferimento ou indeferimento, que logo 
mais foi deferido por unanimidade dos presentes que será encaminhado para o setor 
responsável para as devidas providências. - Apresentação do Projeto de Lei nº011/2022 
de autoria do Poder Executivo Municipal que, Dispõe sobre as Diretrizes para a 
elaboração da Lei Orçamentaria LDO de 2023 e dá outras providencias. Apresentado a 
LDO lei das Diretrizes Orçamentaria do Município que tem por principal finalidade 
orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social dos investimentos do 
poder publico principalmente do executivo do qual aqui se trata cabe agora ao poder 
legislativo analisar de acordo com PPA também agora aprovado por essa casa no ano 
anterior o plano anual e da continuidade e o projeto será encaminhado para o setor 
responsável para devidas providências. Logo na sequência a vereadora Meire pediu para 
fazer uma indicação verbal, no qual foi concedido pelo presidente Mauro Sergio. -
Apresentação da Indicação verbal nº 003/MOR/2022 de autoria da Vereadora Merinalda 
de Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria 
Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP que, seja providenciada com a 
máxima urgência a identificação através de placas nominais das ruas do Município e 
Distrito de Costa Marques/RO. Logo na sequência por se tratar de Indicação foi 
apresentado aos componentes da mesa para o deferimento ou indeferimento, que logo 
mais foi deferido por unanimidade dos presentes que será encaminhado para o setor 
responsável para as devidas providências. O vereador Edinei Lourenço da Silva 
solicitou a permissão de duas indicações verbais que foi lida pelo secretario Mohamed 
Dib Neto: - Apresentação da Indicação de nº003/ELS/2022 de autoria do Vereador 
Edinei Lourenço da Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da 
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP que seja feito o 
patrolamento e Cascalhamento no setor chacareiro, na linha do Sr. Jorge do Gás e na 
Linha Esperandio em São Domingos do Guaporé/RO, Distrito do Município de Costa 
Marques/RO. - Apresentação da Indicação de nº004/ELS/2022 de autoria do Vereador 
Edinei Lourenço da Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da 
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP que seja feito o 
patrolamento na Linha 58 (linha dos Mineiros), na Linha 01 e nos Travessões 
interligados a mesma, em São Domingos do Guaporé/RO, Distrito do Município de 
Costa Marques/RO. Logo mais por se tratar de Indicação foi apresentado aos 
componentes da mesa para o deferimento ou indeferimento, que logo mais foi deferido 
por unanimidade dos presentes e será encaminhado para o setor responsável para as 
devidas providências. Na sequência o Sr. Presidente disse: Cumprindo-se a ordem do 
dia passaremos para o Grande Expediente que os vereadores escritos poderão fazer o 
uso da palavra pelo prazo 15 minutos com direito à parte: Consta-se inscrito por ordem 
de chamada a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que após os cumprimentos de 
praxe disse: Boa noite a todos quero aqui agradecer a sensibilidade ou seria dores o 
Bugão Cassol, o Mohammed, o vereador Legal, a vereadora Lucineia o presidente da 
nossa casa ou Mauro Sérgio e o vereador Agemiro pela disponibilidade de ir até o 
Hospital Santa Marcelina o ano passado eu estive lá juntamente com o vereador Elizeu 
Biazini por qual na época estava o senhor Anísio à frente da diretoria do Hospital e ele 
pediu juntamente com o vereador Eliseu Biazini viéssemos até esta casa de leis e 
sensibilizasse os demais vereadores para conhecer uma qualidade e o serviço prestado a 
toda a população de Costa Marques e também dos outros municípios e ficamos 
impressionados com o atendimento uma dedicação enfim às vezes a gente fica 
descontente por alguma agenda que não deu certo no momento mas Deus ele tem 
propósito e ele age de uma forma que é só para melhorar a vida de cada um o ano 
passado não deu certo foi trocado de direção e veio senhor Enoque que nos procurou 
tanto a mim quanto ao vereador Eliseu Biazini e com o mesmo pedido do diretor 
passado, conversamos com os vereadores colocamos no grupo a situação e prontamente 
estes que eu citei o nome se dispuseram a conhecer o hospital e para nossa grande 
surpresa o prefeito também aceitou o convite juntamente com o secretário de saúde no 
senhor Gerson e lá conhecendo o trabalho daquelas pessoas maravilhosas através da 
nossa irmã dona Lina que nos levou para conhecer a fundo o tratamento que é dado a 
todos os pacientes sem exceção como município sem exceção aquele que já ajuda e 
aquele que não ajuda o hospital se manter foi muito bom o nosso encontro foi muito 
bom conhecer a realidade dos pacientes e isso o Prefeito já saiu com um compromisso 
em firmar o convênio o nosso município de Costa Marques e Hospital Santa Marcelina,
hospital como já foi dito pelo presidente Mauro e pela Lucinéia o vereador Mohamed 
nosso secretário ele não atende só em situação de ortopedia, mas sim todo o tipo de 
procedimento de exames e praticamente todos cirúrgico Mohamed lá até a prótese eles 
fazem a doação para as mulheres que teve problema de câncer então esse é um trabalho 
louvável e eu Acredito que o nosso prefeito logo vai firmar esse compromisso que já 
foi dado de antemão a nossa irmã Lina e ao senhor Enoque e vai mudar para esta casa 
de leis para que a gente aprova o convênio estamos aguardando ansiosos porque os 
pacientes como já foi dito não podem esperar um, dois meses para resolver um 
problema de saúde. Estivemos também na casa civil que foi uma reunião mediada pelo 
nosso prefeito Mirandão ao qual foram tratados os benefícios que irá trazer, consertando 
a nossas pontes e nesse encontro foi dito pelo nosso secretário da casa civil o Júlio 
Gonçalves que o estado ele não dispõe no momento de concretizar as nossas pontes 
através do concreto e sim reparos uma das nossas pontes do km 10 é uma 
irresponsabilidade do DR então prontamente já ficou firmado o compromisso de me 
fazer os reparos para que o escoamento de todos os nossos produtos não venha ser 
prejudicado, mas no dia seguinte infelizmente saiu uma matéria que vogado através dos 
assessores do deputado Lebrão que essa nossa reunião foi já para concretizar as pontes e 
não foi, foi somente para os reparos e para um futuro a gente fazer um trabalho em 
conjunto município estado e governo federal também para que seja feito as pontes de 
concreto as principais que são as de Santa da fé, do Km dez e do Km dois e a gente pede 
que seja resolvido o mais rápido possível porque também nós os produtores não podem 
esperar muito obrigada e boa noite a todos. Ouvimos a vereadora Meire Oliveira na 
sequência Consta-se inscrito por ordem de chamada a vereadora Juliane Duarte Sena 
das Neves que dispensou o uso da palavra; Consta-se inscrito pela ordem de chamada o 
vereador Edinei Lourenço da Silva que dispensou o uso da palavra; Consta-se inscrito 
pela ordem de chamada o vereador Agemiro Disley Pimentel Da Silva que por ter um 
compromisso juntamente com a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto se 
retirou antes do termino da sessão então sendo assim; Consta-se inscrito pela ordem de
chamada o vereador Adimilson Carlos Cassol que dispensou o uso da palavra; Consta￾se inscrito pela ordem de chamada o vereador Mohamed Dib Neto que dispensou o uso 
da palavra; e o sendo o presidente o próximo vereador inscrito faz dispensa do uso da 
palavra e pronuncia e não havendo mais nada a tratar o Srº. Presidente deu por 
encerrada a 08º Sessão Ordinária da 10º Legislatura, e Convoca os Srs. Vereadores para 
a 09º Sessão Ordinária do 1º Biênio no 2º Ano Legislativo da 10º Legislatura que será 
realizada no dia 25/04/2022, as 19:30 horas. Essa ata vai devidamente assinada pelo 
Presidente; E eu vereador __________________o 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei 
e assino o presente ata. Costa Marques/RO, 18 de Abril de 2022.

“ROTEIRO DA 08º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (18/04/2022) NO 2º ANO
LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 08º Sessão
Ordinária no 2º Ano Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara
Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 04/04/2022.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito;
- Expediente Oriundo Diverso;
- Expediente Oriundo do Vereador.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo
de (05) cinco minutos, sem direito a parte.
- Apresentação da Indicação de nº005/JDS/2022 de autoria da Vereadora
Juliane Duarte Sena das Neves que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP que seja realizada
com a máxima urgência a construção de dois quebra-molas, em frente ao colégio de
Infância Jardim Beija Flor, situado na Avenida 13 de Setembro e outro nas
proximidades da esquina neste Município de Costa Marques/RO.
- Apresentação da Indicação de nº006/JDS/2022 de autoria da Vereadora
Juliane Duarte Sena das Neves que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP que seja realizada
com a máxima urgência, 02 vezes (Duas Vezes) ao mês, a limpeza geral da pracinha,
localizada atrás da Câmara Municipal, neste Município de Costa Marques/RO.
- Apresentação da Indicação de nº007/JDS/2022 de autoria da Vereadora
Juliane Duarte Sena das Neves que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP que seja realizado
com a máxima urgência Iluminação Publica localizada na Rua: Psuriadakis, Setor 04
neste Município de Costa Marques/RO.
- Apresentação da Indicação de nº008/JDS/2022 de autoria da Vereadora
Juliane Duarte Sena das Neves que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP que seja realizado
com a máxima urgência Iluminação Publica localizada na Rua Guaporé, Setor 02 ate
as proximidades das Casinhas, neste Município de Costa Marques/RO.
- Apresentação da Indicação de nº009/JDS/2022 de autoria da Vereadora
Juliane Duarte Sena das Neves que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP que seja realizados
com a máxima urgência, a Iluminação Pública localizada na rua Antônio Serafim,
Setor da Mangueira, neste Município de Costa Marques/RO.
- Apresentação do Projeto de Lei nº011/2022 de autoria do Poder Executivo
Municipal que, Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de
2023 e dá outras providencias. LDO
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo
prazo de (15) quinze minutos, com direito a parte.
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a
presente Sessão Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para próxima 9º Sessão
Ordinária do dia 25/04/2022, as 19:30 horas.
Costa Marques-RO, 14 de abril de 2022.