sessao nº 11

Ata da 11º Sessão Ordinária do 1º Biênio no 2º Ano Legislativo da 10º
Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos dezesseis dias do mês de Maio do ano de dois mil e vinte dois, sob a Presidência do
Vereador Mauro Sergio Costa, que invocando a proteção de Deus, Declara Aberta a 11º
Sessão Ordinária do 1º Biênio no 2º Ano Legislativo na da 10º Legislatura da Câmara
Municipal de Costa Marques Rondônia. Logo após convidou o Vereador Mohamed Dib Neto
para fazer leitura de um Versículo da Bíblia. O Srº Presidente solicitou ao secretario para que
faça leitura da ata na sessão anterior, o qual foi dispensado por Unanimidade dos presentes.
Passamos para a leitura dos Expedientes - Expediente Oriundo do Prefeito (não há
expediente); Expediente Oriundo Diverso (não há expediente); Expediente Oriundo do
Vereador (não há expediente). Em seguida passa-se para o Pequeno Expediente, onde os
Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem
direito a parte: pela ordem de inscrição consta-se inscrita a vereadora Juliane Duarte Sena
das Neves que disse: em nome do nosso presidente Mauro Sergio Costa gostaria de
cumprimentar a todos os componentes da mesa, aos meus nobres Edis, aos funcionários da
educação que se fazem presentes, aos da saúde uma boa noite a todos e venham sempre.
Obrigado; Consta-se inscrito pela ordem de chamada o vereador Agemiro Disley Pimentel
Da Silva que depois dos cumprimentos de praxe disse: quero agradecer mais uma vez por
está aqui em nome do presidente quero cumprimentar todos os componentes da mesa, em
nome da vereadora Lu a todos os presentes mais uma vez agradeço por vocês estarem aqui,
uma boa noite a todos. Obrigado. Consta-se inscrito pela ordem de chamada a vereadora
Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que após os cumprimentos de praxe disse:
primeiramente agradecer a Deus, boa noite seu presidente, secretario Mohamed e a todos os
demais, boa noite a todos os servidores da saúde e da educação; a todos os servidores dessa
casa, e dizer para vocês hoje com uma quantidade boa de servidores voltem sempre, como eu
falei essa casa é de vocês nos estamos só representando á cada um aqui; estamos trabalhando
em um projeto de vocês servidores estão todos ansiosos mais é assim mesmo vamos para a
luta uma luta que eu creio vereador Mohamed que chegaremos a um consenso e podem
sempre contar com essa vereadora e voltem para casa na companhia do nosso Senhor Jesus
Cristo. Obrigado. Consta-se inscrito pela ordem de chamada o vereador Mohamed Dib Neto
que após os cumprimentos de praxe disse: pede autorização para se pronunciar sentado
cumprimento o nobre presidente, a vereadora Juliane os componentes da mesa diretora, o
vereador Agemiro, vereadora Lu, aos servidores desta casa e agradecer a presença de todos
os senhores nesta casa de Leis que é de vocês e que estamos aqui para representa-los com
qualidade, consciência pra fazer o melhor para os servidores e para o município de Costa
Marques, hoje nos estamos em uma sessão atípica onde quatro vereadores estão em viagem,
onde estamos com o mínimo de cinco vereadores para realizar uma sessão ordinária, hoje a
ordem do dia esta bem tranquila só apresentação de dois balancetes e dois projetos simples
então é uma sessão curta e rápida então uma boa noite a todos. Obrigado! Consta se inscrito
por ordem de chamada o Vereador Mauro Sergio Costa que, dispensa o uso da palavra;
Passamos se a Ordem do Dia: - Apresentação do Projeto de Lei nº 014/2022 de autoria do
Poder Executivo Municipal que, em regime de urgência dispõe sobre a abertura de crédito
adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá
outras providências, com recursos vinculados ao convênio nº 358/PGE/ 2017 ampliação da
Escola Ilton José Martins. Devolução de saldo no valor de 5.231,90 (Cinco mil duzentos
trinta e um reais e noventa centavos). Apresentado a proposta e será encaminhado para o
setor responsável para devidas providências. - Apresentação do Balancete Financeiro da
Câmara Municipal de Costa Marques/RO, referente ao mês de Fevereiro de 2022.
Apresentado o balancete do mês de Fevereiro que se encontra disponível no portal da câmara ã
para demais esclarecimento. - Apresentação do Balancete Financeiro da Câmara Municipal
de Costa Marques/RO, referente ao mês de Março de 2022. Apresentado o balancete do mês
de Março que se encontra disponível no portal da câmara para demais esclarecimento. -
ORA
PRES /CMCM
BIÊNIO/2021/2022
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em
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E
Apresentação do Projeto de Lei nº 015/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que,
em regime de urgência dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit
financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com recursos
vinculados ao fundo ASCM verba PECUNIAR-MP Costa Marques. Devolução de saldo no
valor 20.489,08 (Vinte mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oito centavos). Apresentado
a proposta e será encaminhado para o setor responsável para devidas providências. Na
sequencia a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto pediu para fazer uns
requerimentos verbais que foram permitidos mais o presidente solicitou para que procurasse
a assessoria para deixar tudo formalizado. - Apresentação do Requerimento verbal de
nº010/JDSLJRP/2022 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Porto que, Indica ao
Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
que, disponibilize com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento da Linha 62 até o
Sr. Amadeu e nas Linhas 04, 05,06.07,08,09 e linha 10 no Assentamento P.A Conceição no
Distrito de São Domingos. — Justificativa- justifica-se esta propositura que a tal solicitação,
se faz necessário uma vez que em visitas a essas vicinais, constatamos que se encontra sem
condições de trafegabilidade. - Apresentação do Requerimento verbal de
nº011/JDSLJRP/2022 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Porto que, Indica ao
Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
que, disponibilize com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento da Linha
denominada Linha dos Mineiros. — Justificativa- justifica-se esta propositura que a tal
solicitação, se faz necessário uma vez que em visitas a essas vicinais, constatamos que se
encontra sem condições de trafegabilidade. - Apresentação do Requerimento verbal de
nº012/JDSLJRP/2022 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Porto que, Indica ao
Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
que, disponibilize com a máxima urgência a reabertura, cascalhamento, e patrolamento da
linha 52 sentido Sr. João Mineiro no Distrito de São Domingos. — Justificativa - justifica-se
esta propositura que a tal solicitação, se faz necessário uma vez que em visitas a essas
vicinais, constatamos que se encontra sem condições de trafegabilidade. - Apresentação do
Requerimento verbal de nº013/JDSLJRP/2022 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano
Porto que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos que, disponibilize com a máxima urgência o cascalhamento e
patrolamento das linhas 14, 08, e Linha 04 sentindo dona Zeza no Distrito de São Domingos.
— Justificativa - justifica-se esta propositura que a tal solicitação, se faz necessário uma vez
que em visitas a essas vicinais, constatamos que se encontra sem condições de
trafegabilidade. Por se tratar de requerimento coloco para decisão do ao que concordarem
fiquem como estão e ao contrario que se posicione, então aprovado por unanimidade dos
presentes os quatro requerimentos e serão encaminhados para o setor responsável para as
devidas providencias. Cumprindo-se a ordem do dia passaremos para o Grande Expediente
onde os vereadores escritos poderão fazer o uso da palavra pelo prazo 15 minutos com
direito à parte: pela ordem de inscrição consta-se inscrita a vereadora Juliane Duarte Sena
das Neves que dispensou o uso da palavra; Consta-se inscrito por ordem de chamada o
vereador Agemiro Disley Pimentel da Silva que dispensou o uso da palavra; Consta-se
inscrito por ordem de chamada a vereadora Lucineia Justiniano Porto que, dispensou o uso
da palavra. Consta-se inscrito por ordem de chamada o vereador Mohamed Dib Neto que
dispensou o uso da palavra. Sendo o presidente o próximo vereador inscrito faz dispensa do
uso da palavra e não havendo mais nada a tratar o Srº. Presidente deu por encerrada a 11º
Sessão Ordinária da 10º Legislatura, e Convoca os Srs. Vereadores para a 12º Sessão
Ordinária do 1º Biênio no 2º Ano Legislativo da 10º Legislatura que será realizada no dia
23/05/2022, as 19:30 horas. Essa ata vai devidamente assinada pelo Presidente; E eu
Vereador Mohamed Dib Neto 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei e assino o presente ata.
Costa Marques/RO, 16 de Maio de 2022. ,

“ROTEIRO DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (16/05/2022) NO 2º ANO LEGISLATIVO DO 1º
BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 11º Sessão Ordinária no 2º Ano Legislativo
do 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA; Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 09/05/2022.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito;
- Expediente Oriundo Diverso;
- Expediente Oriundo do Vereador.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos,
sem direito a parte.
ORDEM DO DIA
- Apresentação do Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Costa Marques/RO, referente ao mês
de Fevereiro de 2022.
- Apresentação do Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Costa Marques/RO, referente ao mês
de Março de 2022.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 014/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que, em regime de
urgência dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior
no orçamento vigente e dá outras providências, com recursos vinculados ao convênio nº 358/PGE/ 2017
ampliação da Escola Ilton José Martins. Devolução de saldo no valor de 5.231,90 (Cinco mil duzentos trinta
e um reais e noventa centavos).
- Apresentação do Projeto de Lei nº 015/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que, em regime de
urgência dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior
no orçamento vigente e dá outras providências, com recursos vinculados ao fundo ASCM verba
PECUNIAR-MP Costa Marques. Devolução de saldo no valor 20.489,08 (Vinte mil quatrocentos e oitenta e
nove reais e oito centavos).
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze
minutos, com direito a parte.
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão Ordinária,
e Convocou os Nobres Edis para próxima 12º Sessão Ordinária do dia 23/05/2022, as 19:30 horas.
Costa Marques-RO, 13 de Maio de 2022.
AOHAMED DIB NETO
EREADOR 1) Secretário CM/CM