sessao nº 8

Ata da 8º Sessão Ordinária no 3º Ano Legislativo do 2º Biênio da 
9º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia
Aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, sob a Presidência do Vereador 
Mauro Sergio Costa, declaro aberto os trabalhos da 8º sessão ordinária no 3º Ano Legislativo do 
2º Biênio da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia. E convidado o 
vereador Mohamed Dib Neto para fazer leitura de um Versículo da Bíblia, e logo após, os Srº 
Presidente solicitou ao primeiro secretário para que se faça leitura da ata da sessão anterior, o
qual foi dispensada por Unanimidade dos Presentes. Passamos se os Expedientes Oriundos: 
Expediente Oriundo do Prefeito o qual foi lido pelo secretário sobre o oficio nº 052/PGM/2019 
com data do dia 05/04/2019 (Decretos e Leis); Expediente Oriundo Diversos no qual foi lido 
sobre o oficio de nº 009 PEM/2019/CM 2019 do dia 08/04/2019; Expediente Oriundo do 
Vereador o qual foi lido sobre a Justificativa da ausência do vereador Mohamed Dib Neto na 06º 
Sessão Ordinária no 3º ano legislativo do 2º biênio da 9º legislatura ,que foi realizado no dia 
25/03/2019, as 19:30 horas, por motivo de me encontrar em viagem, e no retorno da viagem meu 
veículo ocorreu um problema mecânico prejudicando minha chegada a sessão ordinária nesta 
casa de lei. Em seguida passamos se ao Pequeno Expediente, onde os vereadores inscritos 
poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte. Consta se 
inscrito por ordem de chamada o vereador Mohamed Dib Neto, que após, os cumprimentos de 
Praxe disse: agradece ao Srº presidente /vereador Mauro Sergio Costa, pela viagem foi concedida 
diárias para o curso da PROFAZ, junto com o TCE/RO - UCAVER, União de todos os 
Vereadores do Estado de Rondônia, o que foi grande valia o curso as palestras de grande 
importância no qual foi falado sobre diárias gasta pelas autoridades , nas suas viagem em busca 
de procedimento a melhoras do município ,algumas finalidades também as características das 
diárias no conforme da lei. Obrigado! Consta se inscrito por ordem de chamado o Vereador 
Sergio Pinheiro da Silva que, dispensou o uso da palavra. Consta se inscrito por ordem de 
chamada o Vereador Antônio Augusto Neto que, após os cumprimentos de Praxe disse: a 
Associação do APAE, ainda aguarda o repasse financeiro, através do projeto de lei que, já foi 
votado, para que o Poder Executivo Municipal, tomem as devidas providencias, e todo a sessão 
nesta casa de leis irei como parlamentar fazer cobrança quando esse repasse, que foi sobra 
financeira de minha presidência. Obrigado! Consta se inscrito por ordem de chamado o vereador 
/presidente Antônio Augusto Neto que, após os cumprimentos ,praxe disse: o objetivo da viagem 
o qual já foi pouco explanado pelo vereador Mohamed Dib Neto, as diárias e mantida as 
documentações através do respaldo que a nossa lei municipal apropria na sua legalidade o qual 
foi explanado no curso da UCAVER junto, PROFAZ e TCE/RO, no qual nos Srs: Vereadores 
que participarmos foi de grande importância relatando algumas informações que poderá ser
aplicada dentro do poder legislativo com os legisladores; Dizer também que o Portal da 
Transparência das Câmaras Municipais e de total transparência aplicada com todas as 
informações que se coloca o Poder Legislativo Municipal; Dizer que estive em São Francisco do 
Guaporé participando do projeto do PPA - Regional, no qual foi plantado forma a serem 
trabalhados pelo governo ;passamos se a Ordem do Dia : - Apresentação da Indicação nº 
001/ACC/MDN/MSC/2019 que ,indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria 
Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima 
urgência a recuperação da estrada e patrolamento na BR429, km 02, sentido roda d´agua, que dá
acesso ao Distrito de São Domingos do Guaporé. - Apresentação da Indicação nº 
002/ACC/MSC/MDV/NSN/1019 que, Indica ao poder executivo Municipal de Obras e Serviços 
Públicos – SEMOSP, que seja providenciada com a máxima urgência a recuperação da estrada e 
patrolamento com a máxima urgência a recuperação da estrada e patrolamento na linha 52,
sentido a comunidade do cautario, do município de Costa Marques/RO. - Apresentação da 
Indicação nº 003/ACC/MSCMDN/2019 que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da 
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a 
máxima urgência e recuperação da estrada e parlamentar na BR 429, km 33, linha 07, sentido ao
Pé de Galinha no município de Costa Marques/RO. Em seguida passamos ao Grande Expediente 
onde os Vereadores inscrito poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 15 (quinze) minutos com 
direito a parte: Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador Elizeu Aparecido Biazini 
que, dispensou o uso da palavra; Consta se inscrito por ordem de chamado o vereador Sergio 
Pinheiro da Silva que, dispensou o uso da palavra; Consta se inscrito por ordem de chamada o 
Vereador Adimilson Carlos Cassol, que após os cumprimentos de Praxe disse: agradeço ao Srº 
Presidente vereador Mauro Sergio, pelas diárias concedidas no qual estávamos, juntos ao curso 
no Tribunal de Contas do Estado/RO, que de fato foi de grande valia para relatarmos algumas 
dúvidas a respeito da legislação de cada parlamentar. Obrigado! Consta se inscrito por ordem de 
chamada o vereador Antônio Augusto Neto, que dispensou o uso da palavra. Consta se inscrito 
por ordem de chamada o vereador Clebson Gonçalves da Silva que, após os cumprimentos de 
praxe disse: com muito triste e indignação relato sobre a saúde de unidade mista, como se 
encontra hoje em nosso município que e lamentável; O qual posso dizer que na política foi feita 
muita proposta aderida para qualidade melhor de saúde em prol aos pacientes ,dizer sobre essa 
situação da falta de recursos, falta de médicos a população cobra muito e esse parlamentar, como 
os demais vereadores; Dizer que votamos projeto de leis complementar para aumento salarial 
de diárias aos médicos plantonistas ,que reclamam que demoram muito para receber a diárias do 
trabalho; Pede a parte o vereador Antônio Augusto Neto que, parabeniza o vereador Clebson 
Gonçalves da Silva, por estar completo de suas razões. Obrigado! Continua o vereador Clebson 
Gonçalves da Silva, que agradece as pronuncias do vereador Antônio Augusto Neto; Dizer que 
cadê os recursos financeiros tirado do salário dos professores ,que foi relatado pelo Srº prefeito 
que seria investido na secretaria de saúde, quero respostas: porque fico indignada o estado que 
se encontra a nossa saúde de hoje; Dizer que o aumento de IPTU, em arrecadação para ser 
investido dentro da saúde, também foi proposta do Poder Executivo Municipal, fica minha 
indignação. Obrigado! E não contando mais nenhum vereador inscrito no grande expediente, o 
Srº presidente deu por encerrado a presente sessão ordinária, e Convoca os Srsº Vereadores para 
a próxima 9º Sessão Ordinária no 3º Ano Legislativo do 2º Biênio da 9º Legislativo, as 19:30 
horas, no dia 15 de abril de 2019; Essa ata vai devidamente assinada pelo Srº presidente, Mauro 
Sergio Costa; E eu vereador Mohamed Dib Neto, 1° secretário da Mesa Diretora lavrei e assino 
a presente Ata. Costa Marques /RO,08 de abril de 2019.

“ROTEIRO DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (08/04/2019) NO 3º ANO 
LEGISLATIVO DA 9º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA 
MARQUES/RO”. 
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 8º Sessão Ordinária no 
Ano Legislativo da 9º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 01/04/2019.
 
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
 - Expediente Oriundo do Prefeito 
- Expediente Oriundo Diversos; 
 - Expediente Apresentados pelos Vereadores
PEQUENO EXPEDIENTE
 - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 
(05) cinco minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA 
 - Apresentação da Indicação nº 001/ACC/MSC/MDN/NSN/2019 que, Indico ao Poder 
Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviço Públicos - SEMOSP, 
que seja providenciado com a máxima urgência a Recuperação da estrada e patrolamento na 
BR 429, km 02, sentido Roda d´água, que dá acesso ao Distrito de São Domingos do Guaporé.
 
 - Apresentação da Indicação nº 002/ACC/MSC/MDN/NSN/2019 que, Indico ao Poder 
Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviço Públicos - SEMOSP, 
que seja providenciado com a máxima urgência a Recuperação da estrada e patrolamento na 
Linha 52, sentido a comunidade do Cautario, do município de Costa Marques/RO.
 - Apresentação da Indicação nº 003/ACC/MSC/MDN/NSN/2019 que, Indico ao Poder 
Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviço Públicos - SEMOSP, 
que seja providenciado com a máxima urgência a Recuperação da estrada e patrolamento na 
BR 429, km 33, Linha 07, sentido ao Pé de Galinha no município de Costa Marques/RO.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze 
minutos, com direito a parte. 
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão 
Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para próxima Sessão Ordinária do dia 15/04/2019. 
Costa Marques-RO, 03 de abril de 2019.
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MOHAMED DIB NETO 
VEREADOR 1º Secretário CM/CM