sessao nº 16

“ROTEIRO DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (15/06/2022) DO 1º BIÊNIO NO
2º ANO LEGISLATIVO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
COSTA MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 16º Sessão Ordinária no 2º Ano
Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 13/06/2022.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito;
- Expediente Oriundo Diverso;
- Expediente Oriundo do Vereador.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05)
cinco minutos, sem direito a parte.
ORDEM DO DIA
- Apresentação do Projeto de Lei nº 022/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que,
Dispõe sobre a implantação e execução do projeto de Regularização Fundiária Meu Imóvel
Legal, em áreas do setor Chacareiro, Localizada no perímetro urbano do Município de Costa
Marques/RO e dá outras providências.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 023/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que,
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento
vigente e dá outras providências. O valor da transposição será de R$: 32.936,83 (Trinta e dois
mil reais novecentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos).
- Apresentação do Projeto de Lei nº024/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
que, Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a cedência de servidores e
ainda a custear as despesas integrais de gêneros alimentícios, material de limpeza, e
combustível para o transporte de alunos com deficiência da Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais — APAE, e dá outras providências.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 025/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que,
Autoriza a abertura de credito adicional especial por Superávit Financeiro do exercício vigente
e dá outras providências. No valor de R$: 200.000,00 (Duzentos Mil reais).
- Apresentação da Indicação de nº005/ELS/2022 de autoria do Vereador Edinei Lourenço
da Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos-SEMOSP que seja feito o Patrolamento e Cascalhamento no Km 33 e Linha
08, sentido Cautário na Linha do Sr” Wellington Gonzaga, popular (Graxa), em São Domingos
do Guaporé/RO, Distrito do Município de Costa Marques/RO.
- Apresentação da Indicação de nº006/ELS/2022 de autoria do Vereador Edinei Lourenço
da Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos-SEMOSP que seja feito com a máxima urgência a limpeza em São Domingos
do Guaporé/RO, Distrito do Município de Costa Marques/RO.