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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2023-02-20
native_id338

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 6

us
N PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ATA DA 01º SESSÃO ORDINARIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA,
DO 2º BIÊNIO DO 3º ANO DA 10º
Cassol LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
Presidente GMICM 20 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS
19H30MIM.
Às dezenove horas e trinta minutos do dia 20 (vinte) do mês de fevereiro do ano de
2023 (dois mil e vinte e três), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa
Marques sob a Presidência de o Presidente Titular Vereador ADIMILSON CARLOS
CASSOL que declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao
vereador Mohamed Dib Neto que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada.
Em seguida foi solicitado ao secretario para que fosse lida a ata da sessão anterior na
qual foi dispensada a leitura por unanimidade. Em seguida foi feita a leitura dos
Expedientes - escrito constante assim discriminado: - Expediente Oriundo do Prefeito
onde se leu sobre o Oficio nº013/2023 referente a Decretos e Leis de 2022/2023;
Expediente Oriundo Diverso onde se leu sobre Resultado do Orçamento da União
referente aos meses de Janeiro a Dezembro de dois mil e vinte e dois e sobre o Ofício nº
52/2023/GABPRES/TCERO referente ao Programa Nacional de Transparência Pública
(PNTP); Expediente Oriundo do Vereador (não há expediente). Em seguida passa-se
para o Pequeno Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra
pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte: pela ordem de inscrição Consta-
se inscrito pela ordem de chamada o vereador Agemiro Disley Pimentel que solicitou
permissão para se pronunciar sentado e disse: Desejo um Bom dia a'todos, saúdo os
novos integrantes da nova mesa diretora, e em nome das vereadoras Lucineia e Juliane
cumprimento todos os servidores desta Casa de Leis; convida todos os munícipes para
se fizer presente nas sessões para ficarem por dentro de todos os assuntos tratados e
não se equivocarem com as informações passadas por terceiros; agradece ao Deputado
Estadual Laerte Gomes por sempre está atendendo e cumprindo as metas e demanda
solicitadas por ele e pela vereadora Lucinéia Justiniano para o munícipio e agradece
aos demais Deputados que fazem parte desta junção para acontecerem essas mudanças
no município de Costa marques; justificou uma cobrança sobre o igarapé que força
maior da natureza trouxe inundações para a população da localidade e a secretaria
municipal de obras não pode realizar os trabalhos no local devido a sansões que faz
necessário se cumprir com relação ao SEDAM, e todos os vereadores sem exceção para
que a ordem de serviço seja realizada, e finaliza convidando todos os moradores de
Costa Marques para comtemplar o desfile da escola de Samba Unidos do Guaporé onde
será homenageado o povo indígena, no mais fique todos com Deus que é a melhor
companhia. Consta-se inscrita pela ordem de chamada a vereadora Juliane Duarte Sena
das Neves que em nome do senhor presidente cumprimenta os componentes da mesa
diretora desejando um bom dia e um ótimo inicio de trabalho para todos os nobres
Edis, em nome do vereador Agemiro e vereadora Lucineia cumprimentam todos novos
servidores da casa e os demais, reforçando o convite do vereador Agemiro para
prestigiarem o desfile da Escola de Samba Unidos do Guaporé esse ano homenageando
os indígenas e finalizou desejando uma semana abençoada. Consta-se inscrita pela
ordem de chamada o vereador Elizeu Biazini que solicita permissão para se pronunciar
sentado e em nome do presidente cumprimenta todos os companheiros da Câmara de
vereadores, os nobres edis, em nome da vereadora Lucinéia cumprimenta todos os
servidores desta casa de Leis; relatou a importância do dia de hoje de estar presente
nesta sessão, frisou que estará sempre a disposição da Câmara, e agradeceu ao Prefeito
Vagner Miranda da Silva e ao secretario Eneias Zangrandi por atender uma solicitação
que foi feita no ano de 2022 referente a linha do quinze; e que continuarão trabalhando
em parceria todos juntos em prol do município nesse período de 2023 e 2024. Consta-
se inscrito por ordem de chamada o vereador Mauro Sergio Costa que solicita
permissão para me pronunciar sentado neste primeiro momento, cumprimenta todo o
publico presente; em nome da Jane quase quinze anos de atividade conosco
cumprimenta todos os servidores, e em nome do Richardson cumprimentar a todos
que se fazem presente que não fazem parte do quadro, e aos nobres vereadores
também desejo sucesso a nova mesa diretora, ressaltou que a atividades da casa
começa de uma forma acirrada vendo na ordem do dia dois projetos de suma
relevância no qual o município tem que arcar com os compromissos e a urgência se faz
necessário quanto a eles. Mencionou brevemente sobre atividades carnavalescas,
parabenizou os envolvidos para que essa atividade cultural aconteça no nosso
município do interior e ressaltou que são poucos que tem essa disposição então
parabenizou aos que tem e que se envolve e exerce atividade nesse meio; colocou a
secretaria de obras, embora que por mais de um mês e meio sem atividades no
legislativo, mais as atividades parlamentares elas não cessam, fez justiça e agradeceu
ao secretario de obras Eneias Zangrandi e a toda equipe onde acompanhamos e
solicitamos e teve atendimentos de obras onde varias localidades foram atendidas e os
serviços foram executados; frisou a respeito da educação que vem sido acompanhado
desde reformas e ampliações de escolas, ordens de serviços e inaugurações onde todos
ficam recheados de compromissos, tivemos também presidente e vereadores uma
atividade que iniciou em novembro do ano passado e demos mais um passo importante
a respeito do que foi realizado sábado retrasado aqui na casa a respeito de um
seminário onde se reuniu vários pastores, representantes de secretárias para se
posicionar ao ver que Costa Marques ao se considerar sempre foi um destaque em
menores envolvido em situações complicadas por causa da desestruturação da família
e por mais que as secretarias tentem utilizar isso através da rede de educação, vinculo
com a secretaria de Ação Social, o Conselho Tutelar, com o pessoal do Ministério
Público se envolvendo parece que surge pouco resultado e porém creio que uma
instituição de Porto Velho que tem vinculo com o Governo, estamos tentando
promover um espaço para tentar amenizar esses impactos negativos não só do nosso
Município, mais para que nos cumpramos 0 nosso papel aqui, então convido os demais
vereadores que é uma pauta muito importante para se pensar principalmente para
essa fase da adolescência, juventude; deixou claro também sobre as cobranças com
relação ao piso dos agentes de saúde no qual o conteúdo está aqui, desde do ano
passado Discutimos sobre esse assunto mais não conseguimos avançar, o piso dos
professores também que ora se encontra aqui, que é o reajuste de quinze por cento e
temos que dar sequencia, a respeito da saúde na quarta feira houve até um pedido
deste paramentar que graças a Deus conseguiu ser comtemplado com ultrassom no
qual o aparelho já se encontra aqui e quarta feira o Deputado Crispim vai está presente
para conversamos com a secretaria para atender ao publico o mais rápido possível, e
concluindo relatou sobre o portal onde o vereador Mohamed agradeceu pelos
servidores por pequeno ou grande que seja teve seu papel importante, no mês de
agosto ocorreu algumas complicações devida às alterações de sistema e até que se
solicitasse outro novo o tempo se gastou, mais o que aconteceu presidente o ficou para
responsabilidade da nova mesa diretora da forma que foi deixado deu para o município
de Costa Marques um selo Diamante, se disse que se não estou enganado a
administração tece aprovação do portal de noventa e sete por cento, e mesmo com”
Cass
Presidente CMICM
todo esse imprevisto atingimos a media, então agradecer o vereador Paulo Cury
tentamos contato diversas vezes para explicar a situação e dizer que não dar para
colocar a responsabilidade a ninguém, mais o meio imposto pelo governo federal para
unificação de sistema no qual fez com que com migrássemos o sistema, enquanto o
sistema da câmara se acoplava o soft teve que se acomodar junto com ele, mais graças
Deus mais foi aprovado então parabéns a todos; estou aqui para somar para qualquer
discussão e lembrando que o importante para nos é o povo. Obrigado. O presidente
Adimilson Carlos Cassol tomou a palavra e disse: o vereador Mauro Sergio Costa
sempre cauteloso o parabenizou pelo discurso e pela parceria que sempre tem firmado
e feito compromisso e ressaltou fala do mesmo onde disse que o mais importante de
tudo é o povo; o senhor presidente pedi desculpa a vereadora Lucineia por ter pulado
sua vez na lista de presença sendo assim passa a oportunidade da palavra para a
mesma. Consta-se inscrita pela ordem de chamada a vereadora Lucineia Justiniano que
após os cumprimentos de praxe disse: Bom dia a todos, quero deixar aqui meus
agradecimentos a Deus por mais um dia e um ano vencido todos com saúde e pediu que
Deus continuasse protegendo, abençoando e nos dando sabedoria para que possamos
fazer um trabalho digno e de respeito para toda população; parabenizou todos os
componentes da nova mesa diretora que ira fazer os trabalhos juntamente com todos
nesta casa de Leis, que possa ser um ano mais harmônico ainda do que o ano de 2022,
que esse ano de 2023 venha superar o ano de 2022, sabe que não foi fácil o ano de
2021, porém superamos e este ano não será diferente, creio que essa casa ira andar
conforme o figurino os nove pensando na nossa população de Costa Marques e São
Domingos e todas as outras localidades sintam-se todos abraçados pela vereadora Lu
estou à disposição de todos, e quero deixar aqui ao meu eterno presidente meus
parabéns pelo excelente trabalho que o senhor realizou aqui na casa com a mesa
anterior, ficou agora no momento o vereador Bugão hoje presidente e vereador
Mohamed, e sabemos que uma vez presidente sempre presidente e que estamos aqui
para aprender e a experiência que você tem só vem para acrescentar e que estou aqui à
disposição para realizar um ótimo trabalho como fizemos nestes dois anos anteriores,
agradeceu a todos os presentes, os servidores, temos cada um os nossos assessores,
porém vocês todos são iguais para a vereadora Lu então receba sabedoria de Deus e
que também possam sempre está em harmonia essa família da Câmara para que
possamos trabalhar juntos, agradeceu ao Valquer Motorista que sempre está à
disposição e que Deus o proteja e te livre do mal em suas viagens, agradecer pela
reforma na escola Ilton Jose Martins que está sendo realizada para que possa ser
realizado um ensino com mais qualidade e respeito, também quero parabenizar os
Deputados que enviaram para o nosso município semana passada mais um maquinário
para secretaria de obra, isso é um reconhecimento à administração que quer o bem
para o município, e dizer que sem esse apoio politico nada acontece parabenizar o meu
Deputado Laerte Gomes hoje líder no Governo juntamente com o Governador Marcos
Rocha vamos ganhar muito e Costa Marques será ainda mais beneficiada. Obrigado.
Consta-se inscrita pela ordem de chamada o vereador Ednei Lourenço da Silva que
solicitou a permissão para se pronunciar sentado, primeiramente bom dia seu
presidente em seu nome quero cumprimentar todos os componentes da mesa, em
nome da vereadora Lucineia cumprimentar os demais vereadores, em nome de a
Martinha cumprimentar a todos os servidores da casa e os demais presentes, e como
anteriormente foi dito agradeço ao Valquer pelo seu trabalho como motorista de nos
conduzir nessas viagens em segurança; agradeço ao Mauro Sergio vai ficar
eternamente como presidente, agradeço pelo primeiro Biênio e foi realizado com muita
harmonia e atendendo a todos os servidores e vereadores da casa, e desejo sucesso ao
novo presidente nessa caminhada a frente da Câmara pode contar com esse humilde
vereador, o que for da minha capacidade, estarei aqui para ajudar; agradeço como
pre diz o vereador Mauro o prefeito Mirandão, em especial o secretário de obras o
Adimilson Cassol
Presidente CM/CM
Enéias como o Mauro citou mesmo nos parlamentares estando de recesso, estávamos
trabalhando e sendo cobrado pelos moradores e munícipes e ressalto que tinha feito
uma solicitação para fazer o alargamento na ponte do trinta e três a pedido do seu João,
eu ainda não fui à localidade, mais se não me engano O vereador Mauro esteve por lá e
disse que o trabalho já foi executado, continuo agradecendo o Eneias pelos serviços
prestados na linha 07 e os demais trabalhos realizados em outros locais feitos com
excelente qualidade; agradeço ao senhor presidente por ter concedido a viagem para
participar da posse dos Deputados, aqui cada um tem o seu Deputado Base; parabenizo
e agradeço a minha Deputada no qual faz parte a Lebrinha o Mohamed também que faz
parte da base; hoje ela como Deputada Estadual assumindo a posição do atual
Deputado Federal Lebrão, parabenizo a Deputada Lebrinha que já apresentou um
projeto em Porto Velho referente a linha do Forte para ser asfaltada, pedia Deus que
ela consiga, para quem visita e mora será de Grande valia; uma vez que estamos
lutando para a travessia Brasil/Bolívia que será de grande valia para o nosso país; e
para finalizar quero convidar todos os vereadores, a todos os ouvintes de Costa
Marques e São Domingos juntamente com O Paulinho diretor da UBS para participar
quinta feira dia vinte e três às nove horas para a entrega de uma ambulância e
agradecendo a Deputada Silvia Cristina que lá atrás solicitou uma emenda para
adquirir uma ambulância e hoje se torna uma realidade para o nosso Distrito.
Obrigado. Consta-se inscrito por ordem de chamada o vereador Mohamed Dib Neto
cumprimenta o senhor presidente e em nome do mesmo cumprimenta os demais
componentes da mesa, os demais vereadores; como diz a vereadora Lu o eterno
presidente Mauro Sergio Costa e todos os servidores desta casa; estamos ai com
servidores contratados recentemente a Natalia entre outros, sejam todos bem vindos,
um agradecimento especial para minha assessora Andressa, digo que estamos
começando aqui o 2º Biênio diferenciado com a nova composição da mesa diretora, se
falar em mesa diretora é regimental, todas as Câmaras, Senados e Assembleias tem
uma mesa diretora que conduz os trabalhos, mais quero deixar bem claro de oito anos
de carreira de mesa diretora, primeira vez como 2º secretario, e os outros seis anos
como 1º secretario, digo que é um trabalho em conjunto a mesa é para conduzi os
trabalhos, mais todos os vereadores as comissões participa de uma forma direta;
trabalhamos os projetos com harmonia, sempre prezando o que está dentro daLeieo
que é de beneficio para o município, tem ai o Mauro que nenhum de nos podemos
negar que tem uma vasta experiência ao longo desse período que está aqui, contamos
com a sua colocação, com a do Legal do Agemiro, da Lu, a mesa diretora está nada mais
do que para conduzir, estamos todos junto para fazer o que for de melhor, temos que
ter muita bagagem, experiência e inteligência para administrar os andamentos de tudo
que está aqui no legislativo, tanto a nossa vida publica uma vez que daqui para frente
começa a se afinar o curral eleitoral já visando o próximo pleito tanto do executivo
como do legislativo, então temos que ter bastante coerência e inteligência uma vez que
já tem pessoas articulando a ser candidato a vereador, e tem sempre que reciclar uns
sai outros continua e é dessa maneira, e infelizmente já tem gente articulando de forma
erronia para difamar eu não vou citar nomes aqui mais me deparei com isso essa
semana que se passou um cidadão dizendo que Tinha articulação de seis vereadores
para invadir uma terra, já pensou a que ponto chegou, perguntou para mim e disse
espero que você não esteja envolvido nisso, eu disse além de mim não está envolvido
nenhum dos nove veadores tem participação nisso, e a pessoa me disse que quem
havia falado não menti, pode até não mentir mais articulou de forma errada, o Mauro
tem conhecimento disso, o vereador Bugão também, não vamos citar nome porque é
anti-hético, mais então já começou a intentar infelizmente, e se esquece de fazer um
serviço social, de ser carismático com as pessoas é acham que a forma de ganhar voto é
nos ferroar, a gente espera, vamos ser inteligentes não vamos cair nessa pilha de
pessoas que fazem politica feia e é isso que quero dizer, agradecer a todos vamos
Presidente CM/CM
continuar a trabalhar em harmonia; e muito cuidado com tudo isso, eu defendi todos e
disse que nunca vai existir isso mais pode ter certeza que alguém criou essa ideia e
jogou no ventilador por ai, no mais desejo um 2º Biênio e um começo de ano para gente
de forma harmônica e transparente, aproveitar essa administração do Mirandão que
está voando muita coisa acontecendo; a maioria dos nossos representantes como
deputado foram eleitos, e eu juntamente com o vereador Legal incumbimos uma
responsabilidade de trazer muito mais recurso para o nosso município uma vez que
temos uma Deputada Estadual nos apoiando e um Deputado Federal que nos apoiamos
também com a vereadora Juliane, no mais um bom dia a todos e fique todos com Deus a
melhor companhia. Obrigado. E o presidente sendo o próximo orador inscrito diz:
quero dar uma boa vinda aos novos assessores, a nossa equipe do alto escalão
escolhida por mim, Natalia, Mauro, Gildson, dona Marta enfim todos os servidores,
também a Jorgiane que é prata da Casa juntamente com a Dra. Pamela; sabemos das
imperfeições somos limitados e já começaram desde o primeiro dia quando eu assumi
a presidência desta casa, mais eu quero deixar bem claro a todos os nobres que nada
será feito fora da lei, tudo o que for por mim validado, será antes analisado pela nossa
assessora jurídica com o dado parecer; obrigado a todos e vamos dar sequencia aos
nossos trabalhos e concluindo o pequeno expediente passaremos então para a Ordem
do Dia: - Apresentação e Votação da Eleição para escolha dos membros para compor as
Comissões permanentes da Câmara Municipal de Costa Marques/RO, para o Biênio
2023/2024. -Apresentação da prestação de Contas do Poder Executivo Municipal,
referente ao exercício do ano de 2021, na responsabilidade do gestor Vagner Miranda
da Silva. - Apresentação do Projeto de Lei nº 01/2023 de Autoria do Poder Executivo
Municipal que, Denomina Manoel Chianca a Praça Municipal, Localizada entre a
Avenida Chianca e a Avenida Antônio Psuriadakis no Município de Costa Marques. -
Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 01/2023 de Autoria do Poder
Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, Altera Artigo e Anexos
da lei Complementar nº 091/2022 que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários
dos servidores Públicos do Município de Costa Marques e dá outras providencias. -
Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2023 de Autoria do Poder
Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, Altera o Piso Salarial dos
Profissionais do Magistério Público do Município de Costa Marques e dá outras
providencias. - Apresentação da Indicação de nº001/ELS/2023 de autoria do Vereador
Edinei Lourenço da Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP que seja feito com a
máxima urgência o levantamento do aterro e providenciar três pontos com Tubos
PEAD, na linha 58 Sul Ramal Porto Vitória, após a ponte do sitio do Sr. Hélio no Distrito
de São Domingos do Guaporé/RO. O colocaram para a decisão do plenário e aqueles
que concordarem fique como estão e aos contrários que se posicione, sendo aprovado
por unanimidade dos presentes e será encaminhado aos setores competentes para as
devidas providencias. - Apresentação da Indicação de nº002/ELS/2023 de autoria do
Vereador Edinei Lourenço da Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP que seja feito com a
máxima urgência a ampliação da Ponte, localizada na Linha 33 em Frente á fazenda do
Sr. João no Distrito de São Domingos do Guaporé/RO. O colocaram para a decisão do
plenário e aqueles que concordarem fique como estão e aos contrários que se
posicione, sendo aprovado por unanimidade dos presentes e será encaminhado aos
setores competentes para as devidas providencias. - Apresentação do Requerimento nº
001/ACC/2023 de autoria do Vereador Adimilson Carlos Cassol que, Requer ao Poder
Executivo Municipal e ao Senhor Prefeito Vagner Miranda da Silva, que seja feito a
construção de uma Capela Mortuária neste Município de Costa Marques. O colocaram
para a decisão do plenário e aqueles que concordarem fique como estão e aos
ntrários que se posicione, sendo aprovado por unanimidade dos presentes e será
Adimilson Carlos Cassol
Draeidanta CMICM
encaminhado aos setores competentes para as devidas providencias. Cumprindo-se a
ordem do dia passaremos para o Grande Expediente onde os vereadores escritos
poderão fazer o uso da palavra pelo prazo 15 minutos com direito à parte: Consta-se
inscrito por ordem de chamada o vereador Agemiro Disley Pimentel da Silva que
dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de chamada a vereadora
Juliane Duarte Sena das Neves que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela
ordem de chamada a vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues Pinheiro que após os
cumprimentos de praxe disse: O trabalho se estendeu um pouco, mais estamos aqui é
para isso mesmo, trabalhar, disse ser breve seu pronunciamento, parabenizou todos os
profissionais da saúde e da Educação em geral, falou referente ao projeto que eles
estavam lutando a tempo sobre o piso salarial, relatou sobre os magistérios que todo
ano graças a Deus tem reajuste salarial, e agora com esse projeto dos ACS vão ser pagos
como realmente merecem, e observou o que o vereador Mohamed havia falado que
eles estudaram e nada mais justo ter um salario adequado, e parabenizou ele pelo
salario dos fisioterapeutas também ser reajustado, relatou que os servidores estão ali
para servir, porém o que é de direito vai ser respeitado, todos os vereadores estarão
votando a favor, e já deixando registrado que os nove vereadores, a Meire não está
presente mais os oito voltaram a favor dos dois projetos, estou sempre à disposição
para o que for a favor do nosso município. Obrigado. Consta-se inscrito pela ordem de
chamada o vereador Mauro Sergio Costa que dispensou o uso da palavra. Consta-se
inscrito pela ordem de chamada o vereador Edinei Lourenço da Silva que dispensou o
uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de chamada o vereador Mohamed Dib
Neto que dispensou o uso da palavra. E não havendo mais nada a tratar o Sre.
Presidente deu por encerrada a 01º Sessão Ordinária da 10º Legislatura, e convoca os
Srs. Vereadores para a 02º Sessão Ordinária do 2º Biênio no 3º Ano Legislativo da 10º
Legislatura que será realizada no dia 27/02/2023, às 1 min horas. Essa ata vai
devidamente assinada pelo Presidente; E eu vereador . “8 1º Secretário
da Mesa Diretora, lavrei e assino a presente ata. Cos ues/RO, 20 de fevereiro de
2023.
Cassol
Presidente CMICM

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

“ROTEIRO DA 01º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (20/02/2023) DO 3º ANO
LEGISLATIVO DO 2º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
COSTA MARQUES/RO”. à
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 01º Sessão Ordinária do 3º Ano
Legislativo do 2º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 19/12/2022.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito:
- Expediente Oriundo Diverso;
- Expediente Oriundo do Vereador.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco
minutos, sem direito a parte.
ORDEM DO DIA
- Apresentação e Votação da Eleição para escolha dos membros para compor as Comissões
permanentes da Câmara Municipal de Costa Marques/RO, para o Biênio 2023/2024.
-Apresentação da prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício do
ano de 2021, na responsabilidade do gestor Vagner Miranda da Silva.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 01/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que,
Denomina Manoel Chianca a Praça Municipal, Localizada entre a Avenida Chianca e a Avenida
Antônio Psuriadakis no Município de Costa Marques.
- Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 01/2023 de Autoria do Poder Executivo
Municipal que em regime de urgência urgentíssima, Altera Artigo e Anexos da lei
Complementar nº 091/2022 que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores
Públicos do Município de Costa Marques e dá outras providencias.
- Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2023 de Autoria do Poder Executivo
Municipal que em regime de urgência urgentíssima, Altera o Piso Salarial dos Profissionais do
Magistério Público do Município de Costa Marques e dá outras providencias.
- Apresentação da Indicação de nº001/ELS/2023 de autoria do Vereador Edinei Lourenço da
Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos-SEMOSP que seja feito com a máxima urgência o levantamento do aterro e
providenciar três pontos com Tubos PEAD, na linha 58 Sul Ramal Porto Vitória, após a ponte do
sítio do Sr. Hélio no Distrito de São Domingos do Guaporé/RO. P
- Apresentação da Indicação de nº002/ELS/2023 de autoria do Vereador Edinei Lourenço da
Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos-SEMOSP que seja feito com a máxima urgência a ampliação da Ponte, localizada
na Linha 33 em Frente á fazenda do Sr. João no Distrito de São Domingos do Guaporé/RO.
- Apresentação do Requerimento nº 001/ACC/2023 de autoria do Vereador Adimilson
Carlos Cassol que, Requer ao Poder Executivo Municipal e ao Senhor Prefeito Vagner Miranda da
Silva, que seja feito a construção de uma Capela Mortuária neste Município de Costa Marques.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15)
quinze minutos, com direito a parte.
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão
Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para a 02º Sessão Ordinária do dia 27/02/2023, às 19h30
horas.
Costa Marques-RO, 17 de Fevereiro de 2023.
MOHAMED DIB NETO
VERE ADORI" Secretário CM/CM

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