| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2023-02-27 |
| native_id | 339 |
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vw PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES ATA DA 02º SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA, R Cassol DO 2º BIÊNIO DO 3º ANO DA 10º Presidento CMICM LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 19H30MIM. Às dezenove horas e trinta minutos do dia 27 (vinte e sete) do mês de fevereiro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa Marques sob a Presidência de o Presidente Titular Vereador ADIMILSON CARLOS CASSOL que declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao vereador Mohamed Dib Neto que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Em seguida foi solicitado ao secretario para que fosse lida a ata da sessão anterior na qual foi dispensada a leitura por unanimidade dos presentes. Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito constante assim discriminado: - Expediente Oriundo do Prefeito onde se leu sobre o Oficio n2025/2023 referente a Decretos de 2023; Expediente Oriundo Diverso onde se leu sobre Resultado do Orçamento da União referente ao mês de Janeiro de dois mil e vinte e três; Expediente Oriundo do Vereador onde se leu a Justificativa da ausência da vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues na 1º Sessão Ordinária de 2023 por motivo de saúde. Em seguida passa-se para o Pequeno Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte: pela ordem de inscrição Consta-se inscrito pela ordem de chamada o vereador Agemiro Disley que dispensou o uso da palavra. Consta- se inscrita pela ordem de chamada a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrita pela ordem de chamada o vereador Edinei Lourenço da Silva que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrita pela ordem de chamada o vereador Elizeu Biazini que solicita permissão para se pronunciar sentado e em nome do presidente cumprimenta todos os companheiros da Câmara de vereadores, as vereadoras, em nome da Martinha cumprimenta todos os servidores; parabenizou o presidente por ter cedido o plenário para a realização de um trabalho que aconteceu no final de semana sexta, sábado e domingo onde a marinha prestou serviço para nossa comunidade e nosso município de Costa Marques, onde foi renovada a habilitação marítima, e documentação de barco onde muitas pessoas foram beneficiadas. Obrigado. Consta-se inscrito por ordem de chamada o vereador Mohamed Dib Neto que após os cumprimentos de praxe disse: Agradeceu o secretario Enéias que sempre está presente até mesmo nos finais de semana mesmo no período chuvoso, sempre atendendo e trazendo solução com resultado positivo para está respondendo a população; agradeceu também alguns poderes do estado de Rondônia, ao prefeito Vagner Miranda da Silva, disse que esta acontecendo muita coisa no município, muita obra acontecendo e é visível para toda população, como está ficando a nossa cidade à noite com a nova iluminação de Led que está comtemplando quase que 100% do município de Costa Marques; e deixou agradecimentos além do estado de Rondônia, para o prefeito Mirandão e um agradecimento especial ao nosso Deputado Lebrão, pois essa iluminação é uma indicação dele através do Estado de Rondônia, disse está sem palavras para agradecer ao nosso deputado que hoje está na esfera Federal, como Deputado Estadual que com toda certeza olhou e continuará olhando o vale do Guaporé em especial Costa Marques, agradeceu também a Deputada Estadual Lebrinha que vai fazer a diferença no vale do Guaporé, e aqui em Costa Marques tive o prazer de está acompanhado na Feira dos Produtores na sexta feira e com esse vereador ela firmou compromisso de recursos de muitas coisas para o nosso município. Obrigado. Consta-se inscrito por ordem de chamada o vereador Mauro Sergio Costa que solicita permissão para me pronunciar sentado, essa semana foi uma semana de muita felicidade para o nosso município, principalmente para os anseios de uns cidadãos, embora o motivo da felicidade não esteja em funcionamento, já se encontra no município; quero aqui agradecer ao Crispim pela dedicação ao governo por ter cumprido com o compromisso também quanto ao recurso destinado ao nosso município para a aquisição de um aparelho de ultrassom, agradeceu aos vereadores que estiveram presente e aos não também, agradeceu ao vereador Legal pelo desempenho e dedicação, a Deputada Silvia Cristina que também nos presenteou com algo de muita utilidade, uma ambulância Semi UTI tipo B e é de muita importância para o nosso município tal modalidade de ambulância e requisitada não somente para atender ao nosso município, sendo assim da mesma forma com o aparelho de ultrassom, recurso que foi destinado para que o município fizesse a aquisição e a ambulância na mesma modalidade, mais a modalidade na ambulância no serviço caso se precisar pode atender outro município também, assim é a regulamentação da saúde; a respeito de obras como sempre a gente fala de forma incansável, algo que a gente representa de uma forma mais madura e o acompanhamento da gente é mais real também, então a gente vê aqui não pude está presente ainda, hoje à tarde me preparei para ir lá à ponte do quilômetro 10, mais o meu presidente esteve lá no início das atividades, pude ver por foto acompanhado alguns servidores, como hoje estava acompanhado o status do servidor Léo e pude ver o serviço sendo realizado, mais amanhã programo certo e vou fazer uma visita in loco quanto ao serviço da ponte do quilometro 10; outra questão também uma cobrança que chegou a respeito da linha vinte um no qual a gente conseguiu repassar para o secretário, mais a secretária está toda empenhada para as comunidades do Cautário, e os trabalhos por lá estava apertado e desde semana passada as duas Retros e a pá estavam por lá e para complicar ainda mais as duas retro veio a dar problema, mais mesmo assim estão honrando com o compromisso embora que os maquinários não contribuem com a força bruta não resolve nada, mais devagarzinho vão fazendo valer a indicação dos servidores o empenho do secretario e dos vereadores que ali colocam sua cobrança a respeito ao povo. Obrigado. Consta-se inscrita pela ordem de chamada a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrita pela ordem de chamada a vereadora Lucineia Justiniano que após os cumprimentos de praxe disse: Bem vinda Meire estava preocupada fico feliz em ver você desta forma; cumprimentou a assessora do Deputado Ismael Crispim, desejou uma boa noite a todos, e se pronunciou somente para dar boas vindas e os trabalhos começam hoje e que irá se pronunciar no grande expediente. Obrigado. Dando sequencia aos trabalhos e concluindo o pequeno expediente passaremos então para a Ordem do Dia: - Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei Municipal nº 504/2010 que trata da Procuradoria Jurídica do Município de Costa Marques. - Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, Altera Artigo e Anexos da Lei Complementar 090/2022 que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos do Município de Costa Marques e dá outras providências. - Apresentação do Projeto de Lei nº 002/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com Recursos vinculados ao Convênio SICONV nº 884181/2019 Construção do Complexo Esportivo DPCN Conforme Cassol Presidente CMICM Adimilson Presidente Preceitua o ART. 167, IV CF. A devolução de saldo será no valor de R$: 24.255,06(Vinte e quatro mil duzentos e cinquenta reais e seis centavos). - Apresentação do Projeto de Lei nº 003/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com Recursos vinculados ao Convênio SICONV nº 897586/2020 Construção de Praça Publica, Conforme Preceitua o ART. 167, IV CF. A devolução de saldo será no valor de R$: 9.250,34(Nove mil duzentos e cinquenta reais e trinta e quatro centavos). - Apresentação da Indicação de nº001/JDS/2023 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP que seja construído quebra-molas e a realização de reparos no asfalto, pois o mesmo se encontra com buracos, localizado na Avenida Mamoré esquina com Avenida Massud Jorge neste Município de Costa Marques/RO. O colocaram para a decisão do plenário e aqueles que concordarem fique como estão e aos contrários que se posicione, sendo aprovado por unanimidade e será encaminhado aos setores competentes para as devidas providencias. - Apresentação da Indicação de nº002/JDS/2023 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP que seja feita uma faixa de pedestre com a máxima urgência na Avenida Limoeiro em frente á Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, neste Município de Costa Marques/RO. O colocaram para a decisão do plenário e aqueles que concordarem fique como estão e aos contrários que se posicione, sendo aprovado por unanimidade dos presentes e será encaminhado aos setores competentes para as devidas providências. Logo mais a vereadora Lucineia Justiniano Pinheiro solicitou ao presidente e juntamente aos componentes da mesa diretora que apresentasse uns requerimentos verbais no qual foi permitido; então foi apresentado o Requerimento Verbal de nº 001/LJRP/2023 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano que, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência á construção de quebra molas na Avenida do Parque de Exposição no Distrito de São Domingos do Guaporé. - Apresentação o Requerimento Verbal de nº 002/LJRP/2023 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Pinheiro que, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência á construção de quebra mola na Avenida Costa Marques próximo ao Mercado do Divino no Distrito de São Domingos do Guaporé. - Apresentação o Requerimento Verbal de nº 003/LJRP/2023 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Pinheiro que, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência á recuperação da Ponte da Linha 18 Nenzinho do Café e a da Ponte da Dezoitinha em frente ao Sr. José Sementino. - Apresentação o Requerimento Verbal de nº 004/LJRP/2023 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Pinheiro que, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência á construção de quebras molas na Avenida Costa Marques próximo ao Mercado Mundial no Distrito de São Domingos. Os requerimentos foram colocados para a decisão do plenário onde aqueles que concordarem fique como estão e aos contrários que se posicione, sendo aprovado por unanimidade e serão encaminhados ao setor competente para as devidas providências. Cumprindo-se a ordem do dia passaremos para o Grande Expediente onde os vereadores escritos poderão fazer o uso da palavra pelo prazo 15 minutos com direito à parte: Consta-se inscrito por ordem de chamada o vereador Agemiro Disley Pimentel a Silva que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de chamada a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que após os cumprimentos de praxe disse: Cassol M Adimilson Quero agradecer ao publico que prestigiou o desfile da escola de samba, a diretoria que se empenhou ao máximo para que esse evento fosse realizado e que carnaval não é somente festa, carnaval é cultura, a escola de samba unidos do Guaporé homenageou as etnias indígenas do vale do Guaporé, então quero deixar meu abraço a todos que se dispusera a está ajudando a diretoria, a escola de samba, o vereador Agemiro que nos ajudou a vereadora Meire obrigada por tudo, em nome da diretoria da escola de samba unidos do Guaporé; agradeço a Marinha do Brasil por realizar o evento que teve neste final de semana de sexta a domingo em nome de Juliane Duarte, Merinalda Oliveira, Lucineia Justiniano, Agemiro Disley e Elizeu Biazini, foi de muita relevância o nosso trabalho para a regularização de embarcações e regularizações de habilitações fluviais para o nosso município, agradeço ao presidente Adimilson Carlos Cassol por ter cedido o espaço do Plenário para que esse trabalho fosse realizado. Obrigado. O presidente Adimilson Carlos Cassol deixou os parabéns aos nobres vereadores, disse que a informação foi que mais de sessenta pessoas foram atendidas nessa vinda da Marinha através desses cinco vereadores. Consta-se inscrito pela ordem de chamada o vereador Edinei Lourenço da Silva que após os cumprimentos de praxe disse: Serei breve nesta tribuna agradeço a Deputada federal Silvia Cristina pela emenda de trezentos e cinquenta mil reais, aonde deixo meus agradecimentos ao prefeito ao vice-prefeito Claudio, nossa amiga do empenho dona Izabel, a todos que se empenharam para que esse recurso fosse de fato feito à compra, em especial a Deputada Silvia Cristina que nos presenteou com uma ambulância Semi UTI que já está em São Domingos, deixa meu abraço a todos que estão nos acompanhado no Facebook, todos que estão comigo minha mãe, minha esposa enfim todo que nos acompanha nas redes sociais, seu presidente quer agradecer o prefeito Vagner Miranda que apesar do período chuvoso mandou o maquinário para fazer um travessão no setor chacareiro em São Domingos, inclusive nos estávamos começando a sessão e acredito que os maquinários chegaram já noite trabalharam incansavelmente até a noite para cumprir com os objetivos, com o vereador Mauro disse nos vemos hoje o Cautário aumentou mais O serviço da secretaria, deixou meus agradecimentos ao secretario Eneias porque atender a nove vereadores não é fácil eu sei que a cobrança é enorme. Martinha eu sei que não é hoje não foi ontem mais quero deixar meus parabéns eu não estava presente mais deixo hoje minhas felicitações hoje, Quero dizer vereadora Lucineia infelizmente a gente tem esse problema com a ponte do Nenzinho aonde não sei o motivo onde essa situação já poderia ter sido resolvida, temos uma emenda ai de quatrocentos e vinte mil reais de tubos PEADS na medida de um metro e meio através do Deputado Lebrão onde deixo meus agradecimentos; não sei por que até o momento esses tubos não apareceram no município, e sempre se tem uma razão e desculpa, mais quero dizer que vou continuar cobrando para que esses tubos realmente cheguem a nosso município de fato como os dos demais Deputados chegaram. Agradeço ao Deputado Lebrão como o vereador Mohamed já disse, onde Costa Marques está com mais de cinquenta por cento da iluminação de Led sendo implantada, indicação do Deputado Lebrão onde o mesmo bate recorde de recursos para o nosso município, e que todo recurso vindo dele para o município sempre será por mim divulgado, uma pessoa que nunca poderemos esquecer que ajudou e sempre ajudara o município; agradeço também a Deputada Lebrinha passei algumas demandas, pediu desculpas e disse que vai está atendendo a todos os munícipes tanto os de Costa Marques como os de São Domingos, podendo sempre contar com ela sempre estará a disposição e o que estiver no alcance dela em recursos. Obrigado. Consta-se inscrito pela ordem de chamada o vereador Mohamed Dib Neto que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mauro Sergio Costa que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de chamada a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que após os cumprimentos de praxe disse: quero dar boas vindas a minha nova assessora Adriana Coutinho, tenho certeza que seremos uma parceria incrível assim como fui com a Cassol Presidente CM/ICM Gleice, quero deixar aqui meu eterno agradecimento e meu imenso carinho a Gleice que me acompanhou durante dois anos, nos sabemos o quanto é difícil um trabalho em conjunto assessor e vereador e eu tenho certeza que você não fará diferente do que a Gleice Adriana será muito competente, esforçada, dedicada a toda nossa comunidade Costamarquenses que vir a procura do nosso gabinete, obrigado por aceitar o convite e estar nessa parceria por mais dois anos; quero agradecer a todos os funcionários da Câmara, Martinha, Samara enfim a todos que sempre contribuem para que a gente possa expor os nossos trabalhos em todas as sessões seja ordinárias ou extraordinárias, obrigadas a todos vocês. Quero dizer vereadora Juliane Duarte como o vereador Elizeu Biazini já mencionou os trabalhos através da Marinha que foi feito em nosso município um pedido feito através de mim vereadora Meire Oliveira, vereador Agemiro Disley, vereadora Lucineia Justiniano, vereadora Juliane Duarte e Elizeu Biazini foi atendido mais de setenta pessoas, no domingo o brasileiro é assim mesmo e a gente agradece pela compreensão da marinha porque já estávamos fechando e por incrível que parece no domingo que era para encerar vereador Legal às onze da manhã terminou às dezesseis horas da tarde de tanta procura que foi no ultimo dia e se tivesse mais um dia teríamos atendido mais pessoas ainda mais ficara para a próxima, agradecimento e gratidão a Marinha a todos que vieram e atenderam a nossa comunidade foi de grande relevância que foi a renovação de habilitação marítima e regularização de embarcações, um intenso trabalho que contribuiu para a nossa comunidade. Quero aqui voltar a um assunto que no ano passado acredito que por três ou mais vezes comentei, cobrei e mais uma vez estou aqui sendo cobrada intensamente mais até do que antes sobre a cirurgia de catarata e Pterígio, uma explicação à comunidade para alguns que me procuraram e que viria acompanha em tempo real depois através do Facebook uma explicação a todos o projeto visão social que consegui trazer através de parceria que atendeu mais de oitocentas pessoas na nossa comunidade diagnosticou vários com catarata e pterígio, mais de cem pessoas estão com esses problemas que precisa ser resolvido eu estive com o prefeito Mirandão, com o Armando prefeito de Seringueiras estive com o vice Claudio da nova juntamente com o adjunto Tomazinho, em reunião e o secretario de saúde de Seringueira que prontamente se propuseram a ajudar o nosso município em termo de parceria entre Costa Marques e Seringueiras, gratidão ao prefeito Armando o recurso eu consegui através do Deputado Lucio Mosquini já está na conta do município a mais de quatro meses na conta da saúde, o projeto já foi enviado também aos cuidados do nosso vice- prefeito o Claudio da nova então o que falta é somente a execução eu espero que como teve um final de ano intenso, que breve a gente possa resolver os problemas enfim desses pacientes que estão no aguardo, infelizmente vereadora Juliane teve paciente que estava aguardando e veio a óbito que inclusive acredito que vossa excelência deu assistência que é o senhor Lau lá do bairro da mangueira, era um dos pacientes que estava no aguardo da cirurgia para catarata e não conseguiu realizar a cirurgia, esperamos que outros não venha a falecer e que possa ter essa proteção via saúde através do nosso município em parceira com Seringueiras e vou continuar na cobrança e na parceria com o prefeito Mirandão e vice Claudio e nosso adjunto Tomazinho fazendo um excelente trabalho na saúde; quero agradecer ao Deputado Lucio Mosquini pelos maquinários destinados tanto a Secretária de agricultura quanto à secretaria de obras que vi ser muito valioso para a nossa comunidade fazendo a demanda da zona rural e do setor urbano para toda nossa comunidade, não foi feito a entrega oficial da nossa praça que é ao lado da nova prefeitura mais é recurso também do nosso Deputado Lucio Mosquini e a gente fica grato e feliz quando a gente vê vereador Mauro, vereador Bugão uma parceria entre um Deputado e nos que estamos ai acompanhando e caminhado juntos. A Silva Cristina que deu a ambulância que veio através do pedido do vereador Legal toda ajuda é bem vinda para a nossa comunidade, por isso é importante essa mesclagem entre vereadores e Deputados para que a gente possa Adimilson Cassol Presidente CM/CM conseguir recursos para a nossa comunidade, imagine se os nove vereadores estivem com um único Deputado seria difícil para ambos e o prejuízo seria enorme para a nossa comunidade. Agradeço ao vereador Mauro pela indicação que foi feito ao nosso Deputado Crispim, no qual foi atendido e o aparelho de ultrassom já se encontra em nosso município e em breve atendera nossa comunidade, o Mohamed citou aqui o Lebrão e tem até um fato curioso vereador Mohamed a vereadora Juliane fez uma indicação ano passado para a Linha Mourão onde solicitou o patrolamento enfim os trabalhos para dar melhor qualidade de vida da população daquela Linha, e eu fui cobrada por um morador e eu expliquei a ele que a vossa excelência já havia feito um requerimento e que eu não poderia atropelar usando o mesmo requerimento fazendo mais uma indicação e que eu iria apenas pedir ao secretário que atendesse ao pedido de nos duas e o secretário muito eficiente foi até a linha Mourão e atendeu o nosso pedido, foi feito o trabalho e a gente sabe que por conta do período chuvoso não deu para fazer de qualidade e excelência mais está feito eles estão agradecidos, e esse morador da linha Mourão Mohamed ele falou o seguinte votei no Deputado Ismael Crispim mais eu estou acreditando agora no Deputado Lebrão e na Deputada Lebrinha porque a Lebrinha já chegou com tudo já fez uma indicação para asfalto do Forte Príncipe da Beira queiramos que saia em breve com mais seriedade no nosso município que vai atrair mais turismo consequentemente mais empregos, geração de empregos mais do que a travessia Brasil e Bolívia sabemos que a burocracia é árdua no Brasil e atrapalha muito o desenvolvimento em especial dos pequenos municípios e em especial mais ainda com grandes reservas que é o caso de Costa Marques, mais parabéns ao Lebrão e a Lebrinha por ter conquistado ai o espaço tanto no estado quanto na Federação e a gente torce para que os dois continuem ajudando o município de Costa Marques, gratidão a todos os Deputados que trazem e irão fazer pelo município de Costa Marques. Obrigado. Consta-se inscrita pela ordem de chamada a vereadora Lucineia Justiniano que após os cumprimentos de praxe disse: Quando escutamos que as coisas estão chegando no nosso município é tão gostoso, quero parabenizar o prefeito Vagner Miranda que recebeu o presente da mão Deputada Silvia Cristina, o nosso colega parlamentar Edinei parabéns, fui lá prestigiar a entrega obrigado pelo convite, quando a vereadora Meire fala dos recursos que chegam ao nosso Município vereadora Meire tem que ser divulgado, assim como o aparelho de ultrassom que sempre estamos sendo cobrado pelos pacientes agradeço ao Deputado Crispim que atendeu ao pedido do nosso eterno presidente Maurinho parabéns por essa conquista, e que estamos vencendo o nosso município hoje dá gosto de ver as coisas que estamos recebendo; seu presidente eu quero mais uma vez agradecer ao senhor e a todos os componentes da mesa que acatou o meu requerimento hoje inclusive o vereador Legal está em um grupo de São Domingos de informação lá entra politica mais uma politica construtiva, porque nesse grupo é cobrado realmente o necessário, lá somos cobrado e orientado muito das vezes, não é que deixamos de atender, hoje lá foi falado dos quebra molas inclusive hoje em três pontos eu também fiz o requerimento no ano passado, maios graças a Deus amanhã vamos colocar as Placas por lá onde o secretario Eneias me orientou que tem que ser colocado a placa por dez dias e depois e feito os quebra molas e lá também tem uma cobrança sobre aquela marginal que precisa ser reparado os buracos, sabemos que isso não é de responsabilidade do nosso prefeito também não podemos deixar de cobrar eu e o vereador Edinei já levamos ao conhecimento do DENIT para que seja feito a restauração daquela avenida e eu creio que logo será sanado, igualmente o prefeito de Itapuã com toda certeza tem vontade de restaurar os buracos da rodovia mais não pode por ser responsabilidade do governo federal e não diferente com o prefeito Vagner Miranda que sentiu o desejo de chegar e fazer com recurso da prefeitura mais infelizmente ele não pode fazer, mais estaremos cobrando e tomando as medidas necessárias para a solução desse problema; falando de quebra mola lá em São Adimilson Cassol Presidente CMICM Domingos o fluxo de moto e veículos cresceu muito e isso preocupa muito em questão de segurança. Agradecer ao Deputado Laerte Gomes onde associação fez um pedido ano passado e foi comtemplado com um recurso de cem mil reais para a associação, também uma academia e um playground para as crianças e fomos verificar o local onde ia ser implanto essa academia juntamente com o playground, agradeço ao Deputado Laerte Gomes por sempre está atendendo os meus pedidos que vai beneficiar a população. Sobre o projeto que está aqui na Câmara sobre os agentes de Endemias onde se pede para ser votado com urgência, vamos tentar votar em tempo recorde, logo o vereador Mohamed pede uma parte e diz: agradecemos sua preocupação mais é uma regulamentação que até foi uma questão da vereadora mais ainda se eu não me engano ainda vai ser chamado e só para regulamentar mesmo ainda não tem código de agente de endemias mais já vai deixar regulamentado para os que forem chamados agora pelo concurso. Obrigado. Então vereador quando o projeto entrou dos ACS eu fiquei na duvida porque não entrou dos agentes de endemias que já tem um piso ganho eu tinha duvida porque lá em São Domingos meu cunhado o Celso ele é agentes de endemias e chegando em casa eu fui verificar com ele e com o Júnior da farmácia onde eu pude tirar a minha duvida e eles realmente são agentes de endemias eles até me encaminharam o termo de posse onde realmente comprova sua função e então procurei o Dr. Valnir onde passei para ele e foi confirmado, e graças a Deus chegou aqui na casa para ser votado por mim já até entrava na folha, mais não sei como funciona na prefeitura, mais eu peço que seja analisado com carinho já demos uma olhada no projeto se for para dar o parecer já está meio rascunhado para ser colocado para votação. Estava vendo também seu presidente a necessidade sobre o assunto da assistente da procuradoria do município como não vai mudar nada e ela passou no concurso para agente administrativo se ela sair de lá irá perder uma mão do procurador então vamos analisar com carinho. Gostaria de falar sobre futebol não sei quem é responsável se é o vice-prefeito Claudio ou é o secretario adjunto vai começar o campeonato municipal e São Domingos sempre participa vai ter uma reunião creio que amanha e para os Atletas de São Domingo participar no horário que foi feito o convite fica fora de horário então peço ao Feitosa ou ao Claudio ideia da vereadora Lu que faça uma reunião aqui e outra lá em São Domingos para que todos possam participar ou na parte da tarde ou da noite. Parabenizar a todos que acompanharam o pessoal da Marinha não pude está presente mais sabia que eles estariam em boas mãos. Obrigado. E não havendo mais nada a tratar o Srº. Presidente deu por encerrada a 02º Sessão Ordinária da 10º Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 03º Sessão Ordinária do 2º Biênio no 3º Ano Legislativo da 10º Legislatura que será realizada no dia 06/03/20 à 19h39 in. Essa ata vai devidamente assinada pelo Presidente; E eu vereado, mm A o 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei e assino a presente rques/RO, 27 de março de 2023. Adimilson Cassol Presidefito CMICM
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“ROTEIRO DA 02º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (27/02/2023) DO 3º ANO LEGISLATIVO DO 2º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”. N “ABERTURA” PRESIDENTE; Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 02º Sessão Ordinária do 3º Ano Legislativo do 2º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal. LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia. SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 20/02/2023. Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem: - Expediente Oriundo do Prefeito; - Expediente Oriundo Diverso; - Expediente Oriundo do Vereador. PEQUENO EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos, sem direito a parte. - Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei Municipal nº 504/2010 que trata da Procuradoria Jurídica do Município de Costa Marques. - Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, Altera Artigo e Anexos da Lei Complementar 090/2022 que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos do Município de Costa Marques e dá outras providências. - Apresentação do Projeto de Lei nº 002/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com Recursos vinculados ao Convênio SICONV nº 884181/2019 Construção do Complexo Esportivo DPCN Conforme Preceitua o ART. 167, IV CF. A devolução de saldo será no valor de R$: 24.255,06(Vinte e quatro mil duzentos e cinquenta reais e seis centavos). - Apresentação do Projeto de Lei nº 003/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com Recursos vinculados ao Convênio SICONV nº 897586/2020 Construção de Praça Publica, Conforme Preceitua o ART. 167, IV CF. A devolução de saldo será no valor de R$: 9.250,34(Nove mil duzentos e cinquenta reais e trinta e quatro centavos). - Apresentação da Indicação de nº001/JDS/2023 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP que seja construído quebra-molas e a realização de reparos no asfalto, pois o mesmo se encontra com buracos, localizado na Avenida Mamoré esquina com Avenida Massud Jorge neste Município de Costa Marques/RO. - Apresentação da Indicação de nº002/JDS/2023 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP que seja feita uma faixa de pedestre com a máxima urgência na Avenida Limoeiro em frente á Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, neste Município de Costa Marques/RO. GRANDE EXPEDIENTE R - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze minutos, com direito a parte. ENCERRAMENTO E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para a 03º Sessão Ordinária do dia 06/03/2023, às 19h30 horas. Costa Marques-RO, 24 de Fevereiro de 2023. NETO R 1º Secretário CM/CM