| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2023-03-13 |
| native_id | 341 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 6
. PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES ATA DA 04º SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA, Adimilson Cárlos Cassol DO 2º BIÊNIO DO 3º ANO DA 10º Presidente CMICM LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2023, AS 19H30MIM. As dezenove horas e trinta minutos do dia 13 (treze) do mês de março do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa Marques sob a Presidência de o Presidente Titular Vereador ADIMILSON CARLOS CASSOL que declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao vereador Mohamed Dib Neto que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Em seguida foi solicitado ao secretario para que fosse lida a ata da sessão anterior na qual foi dispensada a leitura por unanimidade dos presentes. Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito constante assim discriminado: - Expediente Oriundo do Prefeito (não há expediente); Expediente Oriundo Diverso (não há expediente); Expediente Oriundo do Vereador (não há expediente). Em seguida passa-se para O Pequeno Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte: Consta-se inscrito pela ordem de chamada o vereador Mauro Sergio Costa que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de chamada o vereador Elizeu Aparecido Biazini que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de chamada o vereador Mohamed Dib neto que pede permissão para se pronunciar sentado, no qual foi permitido e disse: Se eu ultrapassar um pouco dos cinco minutos não irei me pronunciar no grande expediente, neste pequeno expediente cumprimento O senhor os nobres vereadores e a todos os presentes e servidores; senhor presidente foi uma questão muito polemica semana passada aqui nesta casa de leis e hoje eu vou repetir com mais fervor e mais indignação ainda contra a empresa energisa, uma empresinha fajuta que vem lesando o consumidor com falta de atendimento e vou justificar aqui por mim mesmo, roubando, pode filmar a empresa esta mergulhando no bolso do consumidor e nos representante do povo temos que fazer alguma coisa, na minha casa a energia não tem gato que nunca fiz só tem um ar condicionado, não tem ferro, não tem chuveiro quente que é normal, vem (200) duzentos, (207) duzentos e sete, (195) cento e noventa e seis reais agora hoje chegou a conta veio (365) trezentos e sessenta e cinco reais, no meu irmão que na loja vem (250) duzentos e cinquenta, (280) duzentos e oitenta, (240) duzentos e quarenta, veio (420) quatrocentos e vinte reais Mauro e eu hoje perguntei para varias pessoas fiquei indignado com o aumento de (22%) vinte e dois por cento, eles estão roubando uma cambada de sem vergonha na leitura, por isso eu te peço vereador Mauro e a Merinalda peça ajuda pro Crispim, eu e o Legal vamos protocolar com a Gislaine e cada vereador com seus colaborados nos temos que representar e fazer alguma coisa pelo povo de Costa Marques do Vale do Guaporé e do Estado de Rondônia, essa empresa está demais, além de um mal atendimento, fica um tempo para bater na chave na zona rural, agora está roubando o consumidor uma vergonha, uma empresa que com todo respeito não pode ser chamada de empresa, então eu peço encarecidamente ao nobres já fiz uma nota de repudio no mandato passado contra a energisa, mais quando a empresa não vale nada pouco faz então temos que tomar uma atitude mais enérgica se possível também até a esfera Federal para que o nosso governo tome um posicionamento, ou então os nossos Deputados estão fazendo lá o que, e eu vou protocolar com a Deputada Gislaine e com o Deputado Lebrão para tomar providencia contra essa empresinha sem vergonha, eu quero deixar aqui também minha indignação com todo respeito aos nobres ao posicionamento de todos mais eu tenho que falar já não bastava o Governo Federal através do nosso Executivo que foi eleito agora não sei que jeito cobrar imposto da campanha de imposto de renda quem ganha ate (5) cinco mil agora está cobrando até quem ganha dois mil e pouco, as alíquotas do combustível tudo subiu tudo de novo e agora vai ter o novo Confins que começa agora em Julho o combustível vai estourar, e o que foi aprovado hoje Mauro com todo respeito ao posicionamento do senhor que é uma pessoa de nível, o Governo Federal está de parabéns vai sancionar uma lei que carro de (2014) dois mil e quatorze para baixo não pode circular na BR Federal tem dois quesito que é obrigatório para um carro andar na BR ABS e AIRBAG então 7 o cara que é fraquinho que é trabalhador que é digno e que tem um carro (2012) dois mil e doze lá no sitio com trinta mil rodados não pode ir lá em Ariquemes que vai ser barrado, então parabéns ao Governo do Executivo Federal, e que para mim esse é só o começo uma boa noite a todos. Obrigado. Consta-se inscrita pela ordem de chamada a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que disse: uma boa noite a todos na pessoa do nosso presidente Adimilson Carlos Cassol cumprimento toda composição da mesa e os nobres edis, cumprimento hoje aqui com muito respeito a professora Ana Cristina que hoje está a frente da secretaria de ação social fazendo um trabalho de excelência está de parabéns só tenho ouvido elogios a respeito de vossa senhoria e de toda a sua equipe, cumprimento a Sena que faz parte muito dignamente dessa sua equipe a longas datas fazendo esse trabalho como sempre parabéns por atender todos os noss o munícipes meus parabéns mais uma vez, cumprimento o zé que chegou agora para olhar os trabalhos do nosso Legislativo seja bem vindo nesta casa é nossa e parabéns vereador Mohamed por expressar ai contra a energisa, estamos ai sempre cobrando não é de agora como vossa excelência acabou de mencionar uma conta que era de duzentos e pouco veio mais quatrocentos e pouco não é diferente na minha residência também lá eu tenho ferro e acho que nem o maior ferro de passar não está puxando tanta energia assim não, vossa excelência não tem mais eu tenho e subiu absurdamente então parabéns pelo seu posicionamento e tenha certeza que irei cobrar o Deputado Ismael Crispim assim como a esfera Federal também Lucio Mosquim e os demais p orque independente do apoio e do voto todos nos temos representantes são (24) vinte e quatro na esfera estadual e (8) oito na federal e os nossos senadores também então todos eles somando com os (9) noves vereadores são responsáveis pela cobrança que toda comunidade deseja e anseia boa- noite a todos. Obrigado. Consta-se inscrito pela ordem de chamada o vereador Edinei Lourenço da Silva que disse: Boa noite seu presidente peço permissão para me pronunciar sentado, assim permito e continuou dizendo em seu nome quero cumprimentar os demais componentes da mesa, cumprimentar meu companheiro Mauro, em nome da Silvana cumprimentar todos os funcionários que estão aqui presentes, deixar uma boa noite também a professora Cristina que está ai hoje nos prestigiando seja bem vinda em seu nome cumprimentar os demais presentes sejam bem vindos nesta casa de Leis a casa é de vocês, seu presidente faço uso das palavras do vereador Mohamed no caso da energisa não é uma situação diferente em São Domingos, vários me procuraram em questão de energia fraca, hoje um empresário recentemente mudou sua empresa de 1 ocal e está com uma semana que não trabalha infelizmente a energia está tão fraca que as maquinas não consegue funcionar, tem varias e varias reclamações protocolo e nada é feito, a medida mais viável ai que eu passei é a ocorrência e apresentar no Ministério Publico, ordem judicial não se discuti se cumpri ai eu acho que resolveria o problema dele, as coisas já não estão fáceis como disse o vereador Mohamed e o cidadão ficar mais de semana com o seu lavador parado Cassol Presidente CM/CM tendo seus compromissos os boletos não esperam vence é tem que assumir com os compromissos, então seu presidente quero dizer que acompanho o Mohamed vou protocolar com a Deputada Estadual a Lebrinha e o Deputado hoje Federal o Lebrão o que estiver ao meu alcance estarei cobrando essa situação ai no caso da energisa, porque a gente é o para-choque da população talvez não tem acesso ão Estadual e Federal eles cobram a gente que estamos ali representando eles eu acho que já está na hora de levar mais a serio e São Domingos tem um setor lá que há dois anos eu venho cobrando o Mauro já esteve comigo na energisa para ser feito uma rede e infelizmente a gente não teve resultado até hoje, então acho que eles estão de brincadeira com a População tudo tem um limite então deixo aqui minha indignação contra a energisa e essa parte do nosso Distrito e aqui em Costa Marques também não é diferente, mês passado não deixaram meu talão e se vir com todo esse aumento não vai ser nada legal, deixo minha indignação contra energisa é o que eu tinha para hoje boa noite. Obrigado. E o presidente Adimilson Carlos Cassol sendo o próximo orador inscrito dispensou o uso da palavra. E dando sequencia aos trabalhos e concluindo o pequeno expediente passaremos então para a Ordem do Dia: - Apresentação da Indicação de nº003/ELS/2023 de autoria do Vereador Edinei Lourenço da Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP, que seja feito com a máxima urgência o Patrolamento das linhas dos Mineiros até a Divisa da Reserva, na Linha 01, Travessão do Sr. Amadeu Linhas 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,09 e Linha 10 no Distrito de São Domingos do Guaporé/RO. E por se tratar de indicação foi colocado para a decisão do plenário e não tendo nenhum contrario, foi aprovado por unanimidade dos presentes e será encaminhado aos setores competentes para as devidas providencias - Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 005/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, Dispõe sobre a alteração salarial (redução) e criação de Cargos Comissionados na estrutura administrativa do Município de Costa Marques, alterando as Leis Municipais 068/2019, 671/2014, 491/2009, 485/2009, Lei Complementar nº 035/2013 e dá outras providências. - Apresentação do Projeto de Lei nº 005/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 1.065.936,06 (Um Milhão e sessenta e cinco mil novecentos e trinta e seis reais e seis centavos). - Votação do Projeto de Lei nº 01/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que, Denomina Manoel Chianca a Praça Municipal, Localizada entre a Avenida Chianca e a Avenida Antônio Psuriadakis no Município de Costa Marques. O vereador Mohamed solicitou questão de ordem onde disse: esse projeto é de grande valia e importância e o mínimo que a gente pode fazer com a pessoa que fez tanto pelo município e deixou um legado de uma pessoa de caráter e os filhos todos formados, mais por uma questão de ordem nossa assessora jurídica disse aqui para gente que faltou anexar a biografia da pessoa Manoel Chianca e lá para semana que vem vai ser votado e vai ser colocado o nome da praça pode ter certeza, pode se considerar o nome da praça, Praça Manoel Chianca é só uma questão de tempo e de adequação do projeto, então seu presidente solicite que o secretário faça a retirada do projeto da ordem do dia. Sendo então retirado da pauta para adequação. - Votação do Projeto de Lei nº 002/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com Recursos vinculados ao Convênio SICONV nº 884181/2019 Construção do Complexo Esportivo DPCN Conforme Preceitua o ART. 167, IV CF. A devolução de saldo será no valor de R$: 24.255,06(Vinte e quatro mil duzentos e cinquenta reais e seis centavos). Logo na sequência o Sr. Presidente Adimilson Carlos Cassol colocou o projeto de lei nº002/2023 para votação, que por ordem de chamada alfabética dos vereadores: Agemiro Disley Pimentel Da Silva, ausente; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, ausente; Lucineia Justiniano Rodrigues, ausente; Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica Aprovado por Unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei nº002/2023 será encaminhado para 0 setor responsável para as devidas providências. - Votação do Projeto de Lei nº 003/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com Recursos vinculados ao Convênio SICONV nº 897586/2020 Construção de Praça Publica, Conforme Preceitua o ART. 167, IV CF. A devolução de saldo será no valor de R$: 9.250,34(Nove mil duzentos e cinquenta reais e trinta e quatro centavos). Logo na sequência o Sr. Presidente Adimilson Carlos Cassol colocou o projeto de lei nº003/2023 para votação, que por ordem de chamada alfabética dos vereadores: Agemiro Disley Pimentel Da Silva, ausente; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, ausente; Lucineia Justiniano Rodrigues, ausente; Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica Aprovado por Unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei nº003/2023 será encaminhado para o setor responsável para as devidas providências. - Votação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, Altera Artigo e Anexos da Lei Complementar 090/2022 que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos do Município de Costa Marques e dá outras providências. Logo na sequência o Sr. Presidente Adimilson Carlos Cassol colocou o projeto de Lei Complementar nº004/2023 para votação, que por ordem de chamada alfabética dos vereadores: Agemiro Disley Pimentel Da Silva, ausente; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, ausente; Lucineia Justiniano Rodrigues, ausente; Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica Aprovado por Unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei Complementar nº004/2023 será encaminhado para o setor responsável para as devidas providências. Cumprindo-se a ordem do dia passaremos para o Grande Expediente onde os vereadores escritos poderão fazer o uso da palavra pelo prazo 15 minutos com direito à parte: pela ordem de inscrição consta-se inscrito O vereador Mauro Sergio Costa que disse: Boa noite a todos aos nobres da mesa, ao que está no comando aqui em baixo eu e o vereador Legal a todo publico presente e os servidores desta casa, a secretaria Ana Cristina é um prazer ter você aqui com a gente, seu presidente eu quero ser breve aqui vou começar pelo projeto que vossa excelência colocou para decisão do plenário para retirada e melhoramento da proposta, por se tratar de projeto de Lei todo projeto tem que ter embasamento justo com a justificativa correta não vou retificar o autor d proposta mais tinha que vir anexo relatando o histórico, particularmente a gente conhece o histórico do homenageado para ser nomeada a praça com seu nome Manoel Chianca, parabéns pela iniciativa e para quem teve a visão para julgamento desta proposta de Lei, porém faltou esse complemento e por se tratar de uma lei tem que ser algo fundamentado não que não tenha fundamento mais ele tem que está descrito, forma correta nobre mesa, nobre presidente pelo posicionamento e colocar a Ana Cristina que está presente e mesmo que seja na próxima sessão eu conheço um voto a favor pela proposta de lei. Ia relatar aqui um pouco sobre a questão da obra foi uma cobrança minha referente a um bueiro da linha (10) dez quilômetro (33) trinta e três e hoje por motivo de saúde não estou muito bem devido essa virose aqui em Costa Marques deu um surto nos últimos dias, entrado em contado com o Dr. Fábiomar ele abe como é a situação do município, mais graças a Deus estou melhor amanha em um Serviço poderei está presente. Nos dias nove e dez eu estive em Ji-Paraná uma que Cassol mntánnta PMICM tinha uma conversa em andamento com questão do consorcio por se tratar do lixo do município de Costa Marques, aqui estão os três vereadores da legislatura anterior os membros da mesa que é conhecedor de uma juíza chamada Maxulene tomou a decisão que ajudou muito o município e aliviou o peso das costas do executivo, mais porem medidas precisam ser tomadas porque caso não seja tomadas chegue um novo juiz ai e a gente vê a situação do lixo aqui no município de Costa Marques é uma reclamação geral, não com relação a coleta do lixo mais sim onde é depositado o lixo e isso logo haverá problema se chegar um juiz ou até mesmo uma proposta diferente que pode gerar uma ação cível em cima da CPF do prefeito ou quem quer que esteja ocupando o espaço no executivo e porem no ano da conversa quem estava conversando com outros legisladores e prefeito de outros municípios principalmente o de Seringueiras e São Francisco para que a gente pudesse fazer uma junção e fazer um investimento de recurso de emenda parlamentar ou qualquer outro meio que conseguisse trabalhar um aterro sanitário que é a única medida baseada no momento, o nosso município não tem condição de transportar o lixo daqui até Cacoal que é o aterro sanitário mais próximo e o de novo horizonte está quase três anos desativado, mais a questão do transporte é que ninguém se importa eles vão coletar o lixo aqui e o de são domingos e levar para Cacoal é o que certas autoridades do município queriam e outros municípios com a situação parecida com a nossa fizesse e daqui a Cacoal são 390 (trezentos e noventa) quilômetro então o município não suporta isso, então a alternativa que a gente está intermediando junto com o consorcio a um bom tempo já está bem encaminhado é algo que a gente não deve falar pois pode gerar muitas coisas, mais é um projeto sanitário é especificado em papel e já tem dois pontos especificados em São Francisco que está sendo estudado aguardando analise Técnica do meio ambiente para que possa resolver essa situação de uma forma definitiva porque como eu disse hoje está tranquilo, o TAC o acordo de ajuste de conduta aqui tinha sido firmado caiu por terra mais pode haver um novo pensamento e complicar a situação do lixo do município, então temos que agir e quando essa situação chegar nos temos que provar para o poder legislativo, executivo mesmo que não tenha conseguido que não esteja funcionando mais que se empenhou com situação, tratou como uma causa nobre porque querendo ou não tem aqui um representante da saúde que é o vereador Mohamed e sabe do que o lixo é capaz ao se tratar de saúde. Estive também no DENIT e até utilizando o nome do vereador legal no local que é um vereador que recentemente vem sofrendo pressão a respeito da recuperação das marginais de São Domingos, onde tem provocado alguns acidentes então a gente tinha feito com a ajuda do seu Felix mais infelizmente não foi possível porque ele não está bem de saúde também, mais a gente deixou o documento protocolado lá cobrando esse tipo de atenção ao Distrito de São Domingos, seu presidente é o que eu tinha para o momento. Obrigado. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Elizeu Aparecido Biazini que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mohamed Dib neto que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrita pela ordem de inscrição a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Edinei Lourenço da Silva que dispensou o uso da palavra. E o presidente Adimilson Carlos Cassol sendo o próximo orador inscrito dispensou o uso da palavra. O vereador Mohamed Did Neto por questão de ordem diz: quebrando o protocolo quero dizer uma coisa que me esqueci de falar no pequeno expediente sobre a energisa ela está chegando agora nas casas das pessoas geralmente as pessoas fazem um buraquinho onde dão para visualizar, eles estão chegando picando a mareta e quebrando tudo para mexer, tem vídeo ai e quando a pessoa acorda metade do muro está derrubado então mais uma vez vamos tomar providencias. Obrigado. E não havendo mais nada a tratar o Srº, Presidente deu por encerrada a 04º sessão Ordinária da 10º Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 05º Sessão rdinária do 2º Biênio no 3º Ano Legislativo da 10º Legislatura que será realizada no Adimilson Cassol Drasidanta CMICM dia 20/03/2023, às 19h30min. Essa ata vai devidamente assinada pelo Presidente; E eu vereador é 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei e assino á presente ata. Cos es/RO, 13 de Março de 2023. Presidente CM/CM I
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 2
“ROTEIRO DA 04º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (13/03/2023) DO 3º ANO LEGISLATIVO DO 2º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”. R “ABERTURA” PRESIDENTE; Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 04º Sessão Ordinária do 3º Ano Legislativo do 2º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal. LEITURA DA BIBLIA; Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia. SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 06/03/2023. Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem: - Expediente Oriundo do Prefeito; - Expediente Oriundo Diverso; - Expediente Oriundo do Vereador. PEQUENO EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos, sem direito a parte. - Apresentação da Indicação de nº003/ELS/2023 de autoria do Vereador Edinei Lourenço da Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, que seja feito com a máxima urgência o Patrolamento das linhas dos Mineiros até a Divisa da Reserva, na Linha 01, Travessão do Sr. Amadeu Linhas 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,09 e Linha 10 no Distrito de São Domingos do Guaporé/RO. - Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 005/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, Dispõe sobre a alteração salarial (redução) e criação de Cargos Comissionados na estrutura administrativa do Município de Costa Marques, alterando as Leis Municipais 068/2019, 671/2014, 491/2009, 485/2009, Lei Complementar nº 035/2013 e dá outras providências. - Apresentação do Projeto de Lei nº 005/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 1.065.936,06 (Um Milhão e sessenta e cinco mil novecentos e trinta e seis reais e seis centavos). - Votação do Projeto de Lei nº 01/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que, Denomina Manoel Chianca a Praça Municipal, Localizada entre a Avenida Chianca e a Avenida Antônio Psuriadakis no Município de Costa Marques. - Votação do Projeto de Lei nº 002/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com Recursos vinculados ao Convênio SICONV nº 884181/2019 Construção do Complexo Esportivo DPCN Conforme Preceitua o ART. 167, IV CF. A devolução de saldo será no valor de R$: 24.255,06(Vinte e quatro mil duzentos e cinquenta reais e seis centavos). - Votação do Projeto de Lei nº 003/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial" por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com Recursos vinculados ao Convênio SICONV nº 897586/2020 Construção de Praça Publica, Conforme Preceitua o ART. 167, IV CF. A devolução de saldo será no valor de R$: 9.250,34(Nove mil duzentos e cinquenta reais e trinta e quatro centavos). - Votação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, Altera Artigo e Anexos da Lei Complementar 090/2022 que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos do Município de Costa Marques e dá outras providências. GRANDE EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze minutos, com direito a parte. ENCERRAMENTO E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para a 05º Sessão Ordinária do dia 20/03/2023, às 19h30 horas. Costa Marques-RO, 10 de Março de 2023. “VEREADOR 1º Secretário CM/CM