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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2023-03-13
native_id341

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 6

. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ATA DA 04º SESSÃO ORDINARIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA,
Adimilson Cárlos Cassol DO 2º BIÊNIO DO 3º ANO DA 10º
Presidente CMICM LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
13 DE MARÇO DE 2023, AS
19H30MIM.
As dezenove horas e trinta minutos do dia 13 (treze) do mês de março do ano de 2023
(dois mil e vinte e três), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa
Marques sob a Presidência de o Presidente Titular Vereador ADIMILSON CARLOS
CASSOL que declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao
vereador Mohamed Dib Neto que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada.
Em seguida foi solicitado ao secretario para que fosse lida a ata da sessão anterior na
qual foi dispensada a leitura por unanimidade dos presentes. Em seguida foi feita a
leitura dos Expedientes - escrito constante assim discriminado: - Expediente Oriundo
do Prefeito (não há expediente); Expediente Oriundo Diverso (não há expediente);
Expediente Oriundo do Vereador (não há expediente). Em seguida passa-se para O
Pequeno Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo
prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte: Consta-se inscrito pela ordem de
chamada o vereador Mauro Sergio Costa que dispensou o uso da palavra. Consta-se
inscrito pela ordem de chamada o vereador Elizeu Aparecido Biazini que dispensou o
uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de chamada o vereador Mohamed Dib
neto que pede permissão para se pronunciar sentado, no qual foi permitido e disse: Se
eu ultrapassar um pouco dos cinco minutos não irei me pronunciar no grande
expediente, neste pequeno expediente cumprimento O senhor os nobres vereadores e a
todos os presentes e servidores; senhor presidente foi uma questão muito polemica
semana passada aqui nesta casa de leis e hoje eu vou repetir com mais fervor e mais
indignação ainda contra a empresa energisa, uma empresinha fajuta que vem lesando o
consumidor com falta de atendimento e vou justificar aqui por mim mesmo, roubando,
pode filmar a empresa esta mergulhando no bolso do consumidor e nos representante
do povo temos que fazer alguma coisa, na minha casa a energia não tem gato que nunca
fiz só tem um ar condicionado, não tem ferro, não tem chuveiro quente que é normal,
vem (200) duzentos, (207) duzentos e sete, (195) cento e noventa e seis reais agora
hoje chegou a conta veio (365) trezentos e sessenta e cinco reais, no meu irmão que na
loja vem (250) duzentos e cinquenta, (280) duzentos e oitenta, (240) duzentos e
quarenta, veio (420) quatrocentos e vinte reais Mauro e eu hoje perguntei para varias
pessoas fiquei indignado com o aumento de (22%) vinte e dois por cento, eles estão
roubando uma cambada de sem vergonha na leitura, por isso eu te peço vereador
Mauro e a Merinalda peça ajuda pro Crispim, eu e o Legal vamos protocolar com a
Gislaine e cada vereador com seus colaborados nos temos que representar e fazer
alguma coisa pelo povo de Costa Marques do Vale do Guaporé e do Estado de Rondônia,
essa empresa está demais, além de um mal atendimento, fica um tempo para bater na
chave na zona rural, agora está roubando o consumidor uma vergonha, uma empresa
que com todo respeito não pode ser chamada de empresa, então eu peço
encarecidamente ao nobres já fiz uma nota de repudio no mandato passado contra a
energisa, mais quando a empresa não vale nada pouco faz então temos que tomar uma
atitude mais enérgica se possível também até a esfera Federal para que o nosso
governo tome um posicionamento, ou então os nossos Deputados estão fazendo lá o
que, e eu vou protocolar com a Deputada Gislaine e com o Deputado Lebrão para tomar
providencia contra essa empresinha sem vergonha, eu quero deixar aqui também
minha indignação com todo respeito aos nobres ao posicionamento de todos mais eu
tenho que falar já não bastava o Governo Federal através do nosso Executivo que foi
eleito agora não sei que jeito cobrar imposto da campanha de imposto de renda quem
ganha ate (5) cinco mil agora está cobrando até quem ganha dois mil e pouco, as
alíquotas do combustível tudo subiu tudo de novo e agora vai ter o novo Confins que
começa agora em Julho o combustível vai estourar, e o que foi aprovado hoje Mauro
com todo respeito ao posicionamento do senhor que é uma pessoa de nível, o Governo
Federal está de parabéns vai sancionar uma lei que carro de (2014) dois mil e quatorze
para baixo não pode circular na BR Federal tem dois quesito que é obrigatório para um
carro andar na BR ABS e AIRBAG então
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o cara que é fraquinho que é trabalhador que é
digno e que tem um carro (2012) dois mil e doze lá no sitio com trinta mil rodados não
pode ir lá em Ariquemes que vai ser barrado, então parabéns ao Governo do Executivo
Federal, e que para mim esse é só o começo uma boa noite a todos. Obrigado. Consta-se
inscrita pela ordem de chamada a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que
disse: uma boa noite a todos na pessoa do nosso presidente Adimilson Carlos Cassol
cumprimento toda composição da mesa e os nobres edis, cumprimento hoje aqui com
muito respeito a professora Ana Cristina que hoje está a frente da secretaria de ação
social fazendo um trabalho de excelência está de parabéns só tenho ouvido elogios a
respeito de vossa senhoria e de toda a
sua equipe, cumprimento a Sena que faz parte
muito dignamente dessa sua equipe a longas datas fazendo esse trabalho como sempre
parabéns por atender todos os noss
o munícipes meus parabéns mais uma vez,
cumprimento o zé que chegou agora para olhar os trabalhos do nosso Legislativo seja
bem vindo nesta casa é nossa e parabéns vereador Mohamed por expressar ai contra a
energisa, estamos ai sempre cobrando não é de agora como vossa excelência acabou de
mencionar uma conta que era de duzentos e pouco veio mais quatrocentos e pouco não
é diferente na minha residência também lá eu tenho ferro e acho que nem o maior
ferro de passar não está puxando tanta energia assim não, vossa excelência não tem
mais eu tenho e subiu absurdamente então parabéns pelo seu posicionamento e tenha
certeza que irei cobrar o Deputado Ismael Crispim assim como a esfera Federal
também Lucio Mosquim e os demais p
orque independente do apoio e do voto todos
nos temos representantes são (24) vinte e quatro na esfera estadual e (8) oito na
federal e os nossos senadores também então todos eles somando com os (9) noves
vereadores são responsáveis pela cobrança que toda comunidade deseja e anseia boa-
noite a todos. Obrigado. Consta-se inscrito pela ordem de chamada o vereador Edinei
Lourenço da Silva que disse: Boa noite seu presidente peço permissão para me
pronunciar sentado, assim permito
e continuou dizendo em seu nome quero
cumprimentar os demais componentes da mesa, cumprimentar meu companheiro
Mauro, em nome da Silvana cumprimentar todos os funcionários que estão aqui
presentes, deixar uma boa noite também a professora Cristina que está ai hoje nos
prestigiando seja bem vinda em seu nome cumprimentar os demais presentes sejam
bem vindos nesta casa de Leis a casa é
de vocês, seu presidente faço uso das palavras
do vereador Mohamed no caso da energisa não é uma situação diferente em São
Domingos, vários me procuraram em questão de energia fraca, hoje um empresário
recentemente mudou sua empresa de 1
ocal e está com uma semana que não trabalha
infelizmente a energia está tão fraca que as maquinas não consegue funcionar, tem
varias e varias reclamações protocolo e nada é feito, a medida mais viável ai que eu
passei é a ocorrência e apresentar no Ministério Publico, ordem judicial não se discuti
se cumpri ai eu acho que resolveria o problema dele, as coisas já não estão fáceis como
disse o vereador Mohamed e o cidadão ficar mais de semana com o seu lavador parado
Cassol
Presidente CM/CM
tendo seus compromissos os boletos não esperam vence é tem que assumir com os
compromissos, então seu presidente quero dizer que acompanho o Mohamed vou
protocolar com a Deputada Estadual a Lebrinha e o Deputado hoje Federal o Lebrão o
que estiver ao meu alcance estarei cobrando essa situação ai no caso da energisa,
porque a gente é o para-choque da população talvez não tem acesso ão Estadual e
Federal eles cobram a gente que estamos ali representando eles eu acho que já está na
hora de levar mais a serio e São Domingos tem um setor lá que há dois anos eu venho
cobrando o Mauro já esteve comigo na energisa para ser feito uma rede e infelizmente
a gente não teve resultado até hoje, então acho que eles estão de brincadeira com a
População tudo tem um limite então deixo aqui minha indignação contra a energisa e
essa parte do nosso Distrito e aqui em Costa Marques também não é diferente, mês
passado não deixaram meu talão e se vir com todo esse aumento não vai ser nada legal,
deixo minha indignação contra energisa é o que eu tinha para hoje boa noite. Obrigado.
E o presidente Adimilson Carlos Cassol sendo o próximo orador inscrito dispensou o
uso da palavra. E dando sequencia aos trabalhos e concluindo o pequeno expediente
passaremos então para a Ordem do Dia: - Apresentação da Indicação de
nº003/ELS/2023 de autoria do Vereador Edinei Lourenço da Silva que, Indica ao Poder
Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-
SEMOSP, que seja feito com a máxima urgência o Patrolamento das linhas dos Mineiros
até a Divisa da Reserva, na Linha 01, Travessão do Sr. Amadeu Linhas 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08,09 e Linha 10 no Distrito de São Domingos do Guaporé/RO. E por se tratar de
indicação foi colocado para a decisão do plenário e não tendo nenhum contrario, foi
aprovado por unanimidade dos presentes e será encaminhado aos setores
competentes para as devidas providencias - Apresentação do Projeto de Lei
Complementar nº 005/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime
de urgência urgentíssima, Dispõe sobre a alteração salarial (redução) e criação de
Cargos Comissionados na estrutura administrativa do Município de Costa Marques,
alterando as Leis Municipais 068/2019, 671/2014, 491/2009, 485/2009, Lei
Complementar nº 035/2013 e dá outras providências. - Apresentação do Projeto de Lei
nº 005/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência
urgentíssima, Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit
Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No
valor de R$: 1.065.936,06 (Um Milhão e sessenta e cinco mil novecentos e trinta e seis
reais e seis centavos). - Votação do Projeto de Lei nº 01/2023 de Autoria do Poder
Executivo Municipal que, Denomina Manoel Chianca a Praça Municipal, Localizada
entre a Avenida Chianca e a Avenida Antônio Psuriadakis no Município de Costa
Marques. O vereador Mohamed solicitou questão de ordem onde disse: esse projeto é
de grande valia e importância e o mínimo que a gente pode fazer com a pessoa que fez
tanto pelo município e deixou um legado de uma pessoa de caráter e os filhos todos
formados, mais por uma questão de ordem nossa assessora jurídica disse aqui para
gente que faltou anexar a biografia da pessoa Manoel Chianca e lá para semana que
vem vai ser votado e vai ser colocado o nome da praça pode ter certeza, pode se
considerar o nome da praça, Praça Manoel Chianca é só uma questão de tempo e de
adequação do projeto, então seu presidente solicite que o secretário faça a retirada do
projeto da ordem do dia. Sendo então retirado da pauta para adequação. - Votação do
Projeto de Lei nº 002/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de
urgência, Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit
Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com
Recursos vinculados ao Convênio SICONV nº 884181/2019 Construção do Complexo
Esportivo DPCN Conforme Preceitua o ART. 167, IV CF. A devolução de saldo será no
valor de R$: 24.255,06(Vinte e quatro mil duzentos e cinquenta reais e seis centavos).
Logo na sequência o Sr. Presidente Adimilson Carlos Cassol colocou o projeto de lei
nº002/2023 para votação, que por ordem de chamada alfabética dos vereadores:
Agemiro Disley Pimentel Da Silva, ausente; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu
Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, ausente; Lucineia
Justiniano Rodrigues, ausente; Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de Oliveira
Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica Aprovado por
Unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei nº002/2023 será encaminhado para 0
setor responsável para as devidas providências. - Votação do Projeto de Lei nº
003/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe
sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício
anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com Recursos vinculados ao
Convênio SICONV nº 897586/2020 Construção de Praça Publica, Conforme Preceitua o
ART. 167, IV CF. A devolução de saldo será no valor de R$: 9.250,34(Nove mil duzentos
e cinquenta reais e trinta e quatro centavos). Logo na sequência o Sr. Presidente
Adimilson Carlos Cassol colocou o projeto de lei nº003/2023 para votação, que por
ordem de chamada alfabética dos vereadores: Agemiro Disley Pimentel Da Silva,
ausente; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável;
Juliane Duarte Sena Das Neves, ausente; Lucineia Justiniano Rodrigues, ausente; Mauro
Sergio Costa, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib
Neto, favorável. O qual fica Aprovado por Unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei
nº003/2023 será encaminhado para o setor responsável para as devidas providências.
- Votação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2023 de Autoria do Poder Executivo
Municipal que em regime de urgência urgentíssima, Altera Artigo e Anexos da Lei
Complementar 090/2022 que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores Públicos do Município de Costa Marques e dá outras providências. Logo na
sequência o Sr. Presidente Adimilson Carlos Cassol colocou o projeto de Lei
Complementar nº004/2023 para votação, que por ordem de chamada alfabética dos
vereadores: Agemiro Disley Pimentel Da Silva, ausente; Edinei Lourenço Da Silva,
favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, ausente;
Lucineia Justiniano Rodrigues, ausente; Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de
Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica Aprovado por
Unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei Complementar nº004/2023 será
encaminhado para o setor responsável para as devidas providências. Cumprindo-se a
ordem do dia passaremos para o Grande Expediente onde os vereadores escritos
poderão fazer o uso da palavra pelo prazo 15 minutos com direito à parte: pela ordem
de inscrição consta-se inscrito O vereador Mauro Sergio Costa que disse: Boa noite a
todos aos nobres da mesa, ao que está no comando aqui em baixo eu e o vereador Legal
a todo publico presente e os servidores desta casa, a secretaria Ana Cristina é um
prazer ter você aqui com a gente, seu presidente eu quero ser breve aqui vou começar
pelo projeto que vossa excelência colocou para decisão do plenário para retirada e
melhoramento da proposta, por se tratar de projeto de Lei todo projeto tem que ter
embasamento justo com a justificativa correta não vou retificar o autor d proposta
mais tinha que vir anexo relatando o histórico, particularmente a gente conhece o
histórico do homenageado para ser nomeada a praça com seu nome Manoel Chianca,
parabéns pela iniciativa e para quem teve a visão para julgamento desta proposta de
Lei, porém faltou esse complemento e por se tratar de uma lei tem que ser algo
fundamentado não que não tenha fundamento mais ele tem que está descrito, forma
correta nobre mesa, nobre presidente pelo posicionamento e colocar a Ana Cristina
que está presente e mesmo que seja na próxima sessão eu conheço um voto a favor
pela proposta de lei. Ia relatar aqui um pouco sobre a questão da obra foi uma
cobrança minha referente a um bueiro da linha (10) dez quilômetro (33) trinta e três e
hoje por motivo de saúde não estou muito bem devido essa virose aqui em Costa
Marques deu um surto nos últimos dias, entrado em contado com o Dr. Fábiomar ele
abe como é a situação do município, mais graças a Deus estou melhor amanha em um
Serviço poderei está presente. Nos dias nove e dez eu estive em Ji-Paraná uma que
Cassol
mntánnta PMICM
tinha uma conversa em andamento com questão do consorcio por se tratar do lixo do
município de Costa Marques, aqui estão os três vereadores da legislatura anterior os
membros da mesa que é conhecedor de uma juíza chamada Maxulene tomou a decisão
que ajudou muito o município e aliviou o peso das costas do executivo, mais porem
medidas precisam ser tomadas porque caso não seja tomadas chegue um novo juiz ai e
a gente vê a situação do lixo aqui no município de Costa Marques é uma reclamação
geral, não com relação a coleta do lixo mais sim onde é depositado o lixo e isso logo
haverá problema se chegar um juiz ou até mesmo uma proposta diferente que pode
gerar uma ação cível em cima da CPF do prefeito ou quem quer que esteja ocupando o
espaço no executivo e porem no ano da conversa quem estava conversando com outros
legisladores e prefeito de outros municípios principalmente o de Seringueiras e São
Francisco para que a gente pudesse fazer uma junção e fazer um investimento de
recurso de emenda parlamentar ou qualquer outro meio que conseguisse trabalhar um
aterro sanitário que é a única medida baseada no momento, o nosso município não tem
condição de transportar o lixo daqui até Cacoal que é o aterro sanitário mais próximo e
o de novo horizonte está quase três anos desativado, mais a questão do transporte é
que ninguém se importa eles vão coletar o lixo aqui e o de são domingos e levar para
Cacoal é o que certas autoridades do município queriam e outros municípios com a
situação parecida com a nossa fizesse e daqui a Cacoal são 390 (trezentos e noventa)
quilômetro então o município não suporta isso, então a alternativa que a gente está
intermediando junto com o consorcio a um bom tempo já está bem encaminhado é algo
que a gente não deve falar pois pode gerar muitas coisas, mais é um projeto sanitário é
especificado em papel e já tem dois pontos especificados em São Francisco que está
sendo estudado aguardando analise Técnica do meio ambiente para que possa resolver
essa situação de uma forma definitiva porque como eu disse hoje está tranquilo, o TAC
o acordo de ajuste de conduta aqui tinha sido firmado caiu por terra mais pode haver
um novo pensamento e complicar a situação do lixo do município, então temos que agir
e quando essa situação chegar nos temos que provar para o poder legislativo, executivo
mesmo que não tenha conseguido que não esteja funcionando mais que se empenhou
com situação, tratou como uma causa nobre porque querendo ou não tem aqui um
representante da saúde que é o vereador Mohamed e sabe do que o lixo é capaz ao se
tratar de saúde. Estive também no DENIT e até utilizando o nome do vereador legal no
local que é um vereador que recentemente vem sofrendo pressão a respeito da
recuperação das marginais de São Domingos, onde tem provocado alguns acidentes
então a gente tinha feito com a ajuda do seu Felix mais infelizmente não foi possível
porque ele não está bem de saúde também, mais a gente deixou o documento
protocolado lá cobrando esse tipo de atenção ao Distrito de São Domingos, seu
presidente é o que eu tinha para o momento. Obrigado. Consta-se inscrito pela ordem
de inscrição o vereador Elizeu Aparecido Biazini que dispensou o uso da palavra.
Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mohamed Dib neto que
dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrita pela ordem de inscrição a vereadora
Merinalda de Oliveira Rodrigues que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito
pela ordem de inscrição o vereador Edinei Lourenço da Silva que dispensou o uso da
palavra. E o presidente Adimilson Carlos Cassol sendo o próximo orador inscrito
dispensou o uso da palavra. O vereador Mohamed Did Neto por questão de ordem diz:
quebrando o protocolo quero dizer uma coisa que me esqueci de falar no pequeno
expediente sobre a energisa ela está chegando agora nas casas das pessoas geralmente
as pessoas fazem um buraquinho onde dão para visualizar, eles estão chegando
picando a mareta e quebrando tudo para mexer, tem vídeo ai e quando a pessoa acorda
metade do muro está derrubado então mais uma vez vamos tomar providencias.
Obrigado. E não havendo mais nada a tratar o Srº, Presidente deu por encerrada a 04º
sessão Ordinária da 10º Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 05º Sessão
rdinária do 2º Biênio no 3º Ano Legislativo da 10º Legislatura que será realizada no
Adimilson Cassol
Drasidanta CMICM
dia 20/03/2023, às 19h30min. Essa ata vai devidamente assinada pelo Presidente; E
eu vereador é 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei e assino á presente
ata. Cos es/RO, 13 de Março de 2023.
Presidente CM/CM I

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 2

“ROTEIRO DA 04º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (13/03/2023) DO 3º ANO
LEGISLATIVO DO 2º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
COSTA MARQUES/RO”. R
“ABERTURA”
PRESIDENTE; Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 04º Sessão Ordinária do 3º Ano
Legislativo do 2º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA; Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 06/03/2023.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito;
- Expediente Oriundo Diverso;
- Expediente Oriundo do Vereador.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco
minutos, sem direito a parte.
- Apresentação da Indicação de nº003/ELS/2023 de autoria do Vereador Edinei Lourenço da
Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos-SEMOSP, que seja feito com a máxima urgência o Patrolamento das linhas dos
Mineiros até a Divisa da Reserva, na Linha 01, Travessão do Sr. Amadeu Linhas 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08,09 e Linha 10 no Distrito de São Domingos do Guaporé/RO.
- Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 005/2023 de Autoria do Poder Executivo
Municipal que em regime de urgência urgentíssima, Dispõe sobre a alteração salarial (redução) e
criação de Cargos Comissionados na estrutura administrativa do Município de Costa Marques,
alterando as Leis Municipais 068/2019, 671/2014, 491/2009, 485/2009, Lei Complementar nº
035/2013 e dá outras providências.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 005/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que
em regime de urgência urgentíssima, Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial por
Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor
de R$: 1.065.936,06 (Um Milhão e sessenta e cinco mil novecentos e trinta e seis reais e seis
centavos).
- Votação do Projeto de Lei nº 01/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que,
Denomina Manoel Chianca a Praça Municipal, Localizada entre a Avenida Chianca e a Avenida
Antônio Psuriadakis no Município de Costa Marques.
- Votação do Projeto de Lei nº 002/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência, Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit
Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com Recursos
vinculados ao Convênio SICONV nº 884181/2019 Construção do Complexo Esportivo DPCN
Conforme Preceitua o ART. 167, IV CF. A devolução de saldo será no valor de R$:
24.255,06(Vinte e quatro mil duzentos e cinquenta reais e seis centavos).
- Votação do Projeto de Lei nº 003/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência, Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial" por Superávit
Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com Recursos
vinculados ao Convênio SICONV nº 897586/2020 Construção de Praça Publica, Conforme
Preceitua o ART. 167, IV CF. A devolução de saldo será no valor de R$: 9.250,34(Nove mil
duzentos e cinquenta reais e trinta e quatro centavos).
- Votação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2023 de Autoria do Poder Executivo
Municipal que em regime de urgência urgentíssima, Altera Artigo e Anexos da Lei
Complementar 090/2022 que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores
Públicos do Município de Costa Marques e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15)
quinze minutos, com direito a parte.
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão
Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para a 05º Sessão Ordinária do dia 20/03/2023, às 19h30
horas.
Costa Marques-RO, 10 de Março de 2023.
“VEREADOR 1º Secretário CM/CM

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