| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2023-03-20 |
| native_id | 342 |
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' PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES ATA DA 05º SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA, DO 2º BIÊNIO DO 3º ANO DA 10º i Jos Cassol Presidente CMICM LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2023, AS 19H30MIM. Às dezenove horas e trinta minutos do dia 20 (vinte) do mês de março do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa Marques sob a Presidência de o Presidente Titular Vereador ADIMILSON CARLOS CASSOL que declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao vereador Agemiro Disley Pimentel que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Em seguida foi solicitado ao secretario para que fosse lida a ata da sessão anterior na qual foi dispensada a leitura por unanimidade dos presentes. O Srº Presidente nomeou o vereador Agemiro Disley Pimentel como 1º secretario e a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves como 2º secretaria na 5º sessão ordinária que por motivos maiores o 1º e 2º secretario não puderam estar presentes na referida sessão. Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito constante assim discriminado: - Expediente Oriundo do Prefeito onde se leu sobre o Oficio nº050/2023 referente a Decretos e Leis; Expediente Oriundo Diverso (não há expediente); Expediente Oriundo do Vereador (não há expediente). Em seguida passa-se para O Pequeno Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte: Consta-se inscrito pela ordem de chamada o vereador Agemiro Disley Pimentel que solicitou permissão para se pronunciar sentado, no qual foi permitido e disse: em nome do senhor presidente uma boa noite a todos, cumprimento todos os componentes da mesa, quero aqui também em nome das vereadoras Lucineia Justiniano e Juliane Duarte, cumprimentarem todas as senhoras aqui presentes, quero primeiramente me antecipar também e desejar um feliz dia das mulheres, parabenizar, quero ser breve, agradeço a nossa ida a Brasília foi muito produtivo a busca de recursos para o nosso município e que conseguir alcançar nossos objetivos então agradeço. Deu seu apoio a todos os indígenas do Estado de Rondônia para que o Ministério Indígena faça a escolha do representante pelo Estado para que possa ocorrer a saúde, o direito através do jurídico a FUNAI e também a nossa educação; porque até o momento ainda não temos os nossos representantes maiores para estarem desenvolvendo o trabalho dentro do Estado de Rondônia onde há muitas pessoas competentes para assumir esse cargo e dar seguimento aos trabalhos que estão sendo desenvolvidos. Agradeceu a secretaria de obras e ao prefeito pelos seus excelentes trabalhos e pela limpeza da cidade. Obrigado. Consta-se inscrita pela ordem de chamada a vereadora Lucineia Justiniano Pinheiro que diz: peço permissão para me pronunciar sentada, onde foi permitido, e seguiu dizendo boa noite a todos os presentes e nobres edis, agradeceu primeiramente a Deus por mais essa oportunidade de esta nesta casa de Leis onde estamos trabalhando em prol dos nossos munícipes, agradeceu ao presidente Adimilson Carlos Cassol por ter permitido a viagem até Brasília onde fomos a busca de recursos como o nobre vereador Agemiro relatou. Obrigado. Consta-se inscrita pela ordem de chamada a vereadora Juliane Duarte Sena Adimilson das Neves que diz: peço permissão para me pronunciar sentada, sendo assim permitida logo mais continuou dizendo em primeiro lugar quero cumprimentar em nome do senhor presidente todos os componentes da mesa diretora, cumprimento também os nobres colegas, cumprimento todos os servidores desta casa, e também agradeceu o consentimento do presidente à oportunidade da viagem a Brasília, ressaltou a importância e sua relevância para o município, continuou agradecendo pela paciência dos nobres porque foi uma viagem cansativa e não é fácil e que se houver outra oportunidade estamos aqui para poder melhorar as condições dos nossos munícipes; que somos muitas vezes criticados e dizem que estamos atrás de diárias; mais é árdua a nossa missão e trouxemos coisas boas tanto eu como os demais vereadores que foram também nesta viagem; agradeceu ao motorista que os levou e trouxe em segurança e graças a Deus ocorreu tudo bem. Obrigado. Consta-se inscrita pela ordem de chamada o vereador Ednei Lourenço da Silva que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrita pela ordem de chamada o vereador Elizeu Biazini que diz: primeiramente quero agradecer a Deus por mais um dia de vida, em nome do presidente cumprimentos todos os presente e nobres vereadores, quero mais uma vez agradecer ao nosso prefeito Mirandão por está atendo aos pedidos de todos nos vereadores, em nome do vereador Legal ressaltou a situação dos buracos do asfalto no quilômetro 58 e agradeceu por esse problema ter sido solucionado no final de semana, parabenizou mais uma vez o secretario de obras Enéias por ter atendido um pedido meu localizado lá no setor do seu Davi Saraiva. Agradeceu também ao Tomazinho da saúde, então cada dia mais a gente unida e fazendo o melhor para o nosso povo de São Domingos e Costa marques. Obrigado. E o presidente sendo o próximo orador inscrito passou a presidência para o seu substituto legal Elizeu Biazini para fazer o uso da palavra onde solicitou permissão para se pronunciar sentado e disse: deixo minha boa noite a todos e dizer aos nobres colegas que estiveram em Brasília a nobre Juliane que realmente às vezes somos atacados por vários motivos, mais tudo o que acontece no município antes de acontecer passa por essa casa de leis e tem o apoio de todos nos para que isso aconteça então hoje como foi citada toda conquista não é só pelo prefeito mais também a cada vereador e a cada morador do nosso município e que acreditaram tanto em nos vereadores como no prefeito, e tudo isso é fruto daquelas diárias que foram solicitadas em 2018, 2020 e 2021 e tudo tem um plano e que leva um tempo mais sabemos que uma hora ia chegar; e parabenizo aos nobres pela coragem de sair daqui até Brasília porque é muito longe; e explicou a ausência dos vereadores Mauro, Merinalda e Mohamed que tinham compromisso em Porto Velho e se deslocaram pela manha e que chegaram em segurança; e como tem um projeto da ação social e para a saúde e como da Quórum para a sua realização peço a compreensão dos nobres, e como todos sabem temos que fazer quarenta sessões obrigatórias então vamos prosseguir. Obrigado. E dando sequencia aos trabalhos e concluindo o pequeno expediente passaremos então para a Ordem do Dia: - Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 006/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, Dispõe sobre a Emenda Modificativa dos (incisos) 8 2.º 8 3º84º e 8 5.º do Artigo 33 da lei Municipal nº 500 de 31 de dezembro de 2009. - Apresentação do Requerimento nº 005/LJRP/2023 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues Porto que, Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado o escoamento, cascalhamento e patrolamento da linha Vicinal denominada Dezoitinha. Logo após a leitura, o senhor presidente Adimilson Carlos Cassol diz: apresentado requerimento de numero cinco de autoria da vereadora Lucinéia Justiniano e coloco a decisão do plenário aqueles que concordarem fique como estão e aos contrários que se posicione, sendo aprovado por unanimidade dos presentes e será encaminhado aos setores competentes para as devidas providências - Apresentação do Requerimento nº 006/LJRP/2023 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues Porto que, Cassol Presidente CMICM Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento da linha 17 da Farinheira no Distrito de São Domingos. Logo após a leitura, o senhor presidente Adimilson Carlos Cassol diz: apresentado requerimento de numero seis de autoria da vereadora Lucinéia Justiniano e coloco a decisão do plenário aqueles que concordarem fique como estão e aos contrários que se posicione, sendo aprovado por unanimidade dos presentes e será encaminhado aos setores competentes para as devidas providências - Apresentação do Requerimento nº 007/LJRP/2023 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues Porto que, Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento da linha 18. Logo após a leitura, o senhor presidente Adimilson Carlos Cassol diz: apresentado requerimento de numero sete de autoria da vereadora Lucinéia Justiniano e coloco a decisão do plenário aqueles que concordarem fique como estão e aos contrários que se posicione, sendo aprovado por unanimidade dos presentes e será encaminhado aos setores competentes para as devidas providências. - Apresentação do Requerimento nº 008/LJRP/2023 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues Porto que, Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento da linha Esperandio no Distrito de São Domingos. Logo após a leitura, o senhor presidente Adimilson Carlos Cassol diz: apresentado requerimento de numero oito de autoria da vereadora Lucinéia Justiniano e coloco a decisão do plenário aqueles que concordarem fique como estão e aos contrários que se posicione, sendo aprovado por unanimidade dos presentes e será encaminhado aos setores competentes para as devidas providências. - Apresentação do Requerimento nº 009/LJRP/2023 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues Porto que, Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o cascalhamento e Patrolamento da linha 52 sentido Cautário. Logo após a leitura, o senhor presidente Adimilson Carlos Cassol diz: apresentado requerimento de numero nove de autoria da vereadora Lucinéia Justiniano e coloco a decisão do plenário aqueles que concordarem fique como estão e aos contrários que se posicione, sendo aprovado por unanimidade dos presentes e será encaminhado aos setores competentes para as devidas providências. - Apresentação do Requerimento nº 010/LJRP/2023 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues Porto que, Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento da linha setor Chacareiro no Distrito de São Domingos. Logo após a leitura, o senhor presidente Adimilson Carlos Cassol diz: apresentado requerimento de numero dez de autoria da vereadora Lucinéia Justiniano e coloco a decisão do plenário aqueles que concordarem fique como estão e aos contrários que se posicione, sendo aprovado por unanimidade dos presentes e será encaminhado aos setores competentes para as devidas providências - Apresentação da Indicação nº 001/ACC/2023 de autoria do Vereador Adimilson Carlos Cassol que, Indica ao Poder Executivo Municipal de Educação - SEMEC, que seja providenciado à melhoria na acessibilidade as salas de aulas e outros locais de uso contínuo de alunos com necessidades especiais na Escola Maria Luzinete da BR 429 do Km 15 neste Município. E por se tratar de indicação foi colocado para a decisão do plenário e não tendo nenhum contrario, foi aprovado por unanimidade dos presentes e será encaminhado aos setores competentes para as devidas providencias. - Apresentação da Indicação nº 002/ACC/2023 de autoria do Vereador Adimilson Carlos Cassol que, Indica ao Poder Executivo Municipal de Educação - SEMEC, que seja providenciado a instalação de Barras de proteção nos corredores que dão acesso as salas de aulas na Cassol Presidente CM/CM Escola Maria Luzinete da BR 429 do Km 15 neste Município. E por se tratar de indicação foi colocado para a decisão do plenário e não tendo nenhum contrario, foi aprovado por unanimidade dos presentes e será encaminhado aos setores competentes para as devidas providencias. - Votação do Projeto de Lei nº 005/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 1.065.936,06 (Um Milhão e sessenta e cinco mil novecentos e trinta e seis reais e seis centavos). Logo na sequência o Sr. Presidente Adimilson Carlos Cassol colocou o projeto de lei nº005/2023 para votação, que por ordem de chamada alfabética dos vereadores: Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano Rodrigues Porto, favorável; Mauro Sergio Costa, ausente; Merinalda de Oliveira Rodrigues, ausente; Mohamed Dib Neto, ausente. O qual fica Aprovado por Unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei nº005/2023 será encaminhado para o setor responsável para as devidas providências. Cumprindo-se a ordem do dia passaremos para o Grande Expediente onde os vereadores escritos poderão fazer o uso da palavra pelo prazo 15 minutos com direito à parte: Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Agemiro Disley Pimentel da Silva que dispensou o uso da palavra, Consta-se inscrita por ordem de inscrição a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que após os cumprimentos de praxe disse: mais uma vez boa noite a todos eu creio que não usarei os quinze minutos, quero agradecer por ter nos disponibilizado a viagem até Brasília e uma viagem muito longa mais tivemos coragem para ir buscar recursos para o nosso município, agradecer ao nosso motorista que é uma pessoa muito responsável; e que estive eu e os nobres vereadores no gabinete do Senador Confúcio Moura onde fomos a busca de mais recurso e também verificar como estava os recursos do ano passado, fomos bem atendidos graças a Deus, estivemos também no Gabinete do senador Samuel Araújo, deixando oficio pedindo recurso para o nosso município de uma caçamba, sabemos que o nosso município vem fazendo um ótimo trabalho na secretaria de obras já deixo aqui meus parabéns ao secretario Eneias e toda sua equipe, ao prefeito Vagner Miranda e ao nosso vice- prefeito Claudio da Nova, aonde vem realizando um ótimo trabalho para o nosso município; estivemos também no gabinete da Deputada Federal Silvia Cristina protocolamos um oficio e no momento ela não estava mais fomos muito bem atendidos, estivemos no gabinete senador Jânio bartolhe onde protocolamos algumas demanda tanto eu como o vereador Agemiro sobre o barracão para guarda a soja que chegou ao nosso município, temos aqui o vereador Eliseu Biazini produtor de soja e minha preocupação maior seu presidente é com armazenamento, então levei um oficio solicitando que disponibilizasse para o nosso munícipio recurso para a secretaria de agricultura para o armazenamento desses grãos, e tenho certeza de que serei atendida. Quero parabenizar ao prefeito e ao secretario de obras pelas lâmpadas de Led, fomos muito cobrados e sabemos que tudo tem um processo e um tramite tem que ter paciência que as coisas não é como comprar algo no mercado, vi um vídeo hoje do prefeito Vagner Miranda juntamente com o vice Claudio lá no Forte, também em São Domingos onde eu resido hoje cobram bastante e a gente não tira o direito como a prefeito fala com calma tudo vai se resolver e hoje os vemos o resultado pelos anos que lutamos e passamos de dificuldade e as coisas evoluindo muito rápido, e hoje podemos chamar São Domingos de Distrito uma conquista para nos e foi uma luta de muitos anos e hoje possui seu geocodigo e pode receber recursos como Costa Marques também recebe, e agradeço a cada vereador da época que abraçou essa causa juntamente comigo sozinha eu não conseguiria. Obrigado. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Edinei Lourenço da Silva que dispensou o uso da alavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Elizeu Aparecido Biazini A Cassol Presidente CMICM que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrita pela ordem de inscrição a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que dispensou o uso da palavra. E o presidente sendo o próximo inscrito passa a palavra para o seu substituto legal Elizeu Biazini e logo mais diz: quero ser breve só quero justificar as minhas visitações na escola Maria Lucinete e pude perceber que tudo está dentro dos parâmetros de qualidade mais eu notei uma falta de proteção no banheiro onde é adaptado para pessoas especiais e algumas salas de difícil acessibilidade então fiz essa solicitação a SEMEC para verificação com o pessoal da obra para ajustar isso, não sei quantos alunos são ou se tem, mais se chegar alguém a escola está apta a receber, estive também na ponte do dez e conversando com o menino da obra eles trabalhando me disseram que até amanha se caso não faltasse madeira ele concluíam os trabalhos da ponte e ali tiveram que praticamente fazer outra ponte; e a gente assim como os vereadores corre atrás de recursos e que logo chegará, ao nosso município eu também não poderia deixar de dizer o meu contentamento a respeito do Deputado Cirone onde fizemos um pedido onde solicitamos uns kits alunos, cadeira, mesa essas coisas e fomos comtemplados é só buscar trezentos mesas com cadeiras para ser atendido a escola do quinze Maria Lucinete então quero deixar meus agradecimentos ao meu deputado, Boa noite a todos. Obrigado. E assumindo novamente a presidência e não havendo mais nada a tratar o Srº. Presidente deu por encerrada a 05º Sessão Ordinária da 10º Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 06º Sessão Ordinária do 2º Biênio no 3º Ano Legislativo da 10º Legislatura que será realizada no dia 27/03/2023,/4s 19h30min. Essa ata vai devidamente assinada pelo Presidente; E eu vereador Coma 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei e assino a presente a ques/RO, 06 de Março de 2023. a Presidente CMICM
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“ROTEIRO DA 05º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (20/03/2023) DO. 3º ANO LEGISLATIVO DO 2º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”. à “ABERTURA” PRESIDENTE; Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 05º Sessão Ordinária do 3º Ano Legislativo do 2º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal. LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia. SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 13/03/2023. Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem: - Expediente Oriundo do Prefeito; - Expediente Oriundo Diverso; - Expediente Oriundo do Vereador. PEQUENO EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos, sem direito a parte. - Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 006/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, Dispõe sobre a Emenda Modificativa dos (incisos) $2.º 83.º84.ºe 8 5.º do Artigo 33 da lei Municipal nº 500 de 31 de dezembro de 2009. - Apresentação do Requerimento nº 005/LJRP/2023 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues Porto que, Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado o escoamento, cascalhamento e patrolamento da linha Vicinal denominada Dezoitinha. - Apresentação do Requerimento nº 006/LJRP/2023 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues Porto que, Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento da linha 17 da Farinheira no Distrito de São Domingos. - Apresentação do Requerimento nº 007/LJRP/2023 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues Porto que, Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento da linha 18. - Apresentação do Requerimento nº 008/LJRP/2023 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues Porto que, Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento da linha Esperandio no Distrito de São Domingos. - Apresentação do Requerimento nº 009/LJRP/2023 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues Porto que, Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento da linha 52 sentido Cautário. - Apresentação do Requerimento nº 006/LJRP/2023 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues Porto que, Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos — SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento da linha setor Chacareiro no Distrito de São Domingos. - Apresentação da Indicação nº 001/ACC/2023 de autoria do Vereador Adimilson Carlos Cassol que, Indica ao Poder Executivo Municipal de Educação — SEMELC, que seja providenciado a melhoria na acessibilidade as salas de aulas e outros locais de uso contínuo de alunos com necessidades especiais na Escola Maria Luzinete da BR 429 do Km 15 neste Município. - Apresentação da Indicação nº 002/ACC/2023 de autoria do Vereador Adimilson Carlos Cassol que, Indica ao Poder Executivo Municipal de Educação — SEMEC, que seja providenciado a instalação de Barras de proteção nos corredores que dão acesso as salas de aulas na Escola Maria Luzinete da Br 429 do Km 15 neste Município. - Votação do Projeto de Lei nº 005/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 1.065.936,06 (Um Milhão e sessenta e cinco mil novecentos e trinta e seis reais e seis centavos). GRANDE EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze minutos, com direito a parte. > ENCERRAMENTO E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para a 06º Sessão Ordinária do dia 27/03/2023, às 19h30 horas. Costa Marques-RO, 17 de Março de 2023. AGEMIRO DISLEY PIMENTEL DA SILVA VEREADOR NOMEADO Obs. O vereador Agemiro Disley Pimentel da Silva foi Nomeado pelo presidente Adimilson Carlos Cassol durante a 05º Sessão Ordinária para substituir o 1º e o 2º secretario que se encontrava em viagem.