| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2023-03-27 |
| native_id | 343 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES ATA DA 06º SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA, os Cassol DO 2º BIÊNIO DO 3º ANO DA 10º Presidente CMICM LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2023, ÀS 19H30MIM. Às dezenove horas e trinta minutos do dia 27 (vinte e sete) do mês de março do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa Marques sob a Presidência de o Presidente Titular Vereador ADIMILSON CARLOS CASSOL que declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao vereador Mohamed Dib Neto que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Em seguida foi solicitado ao secretario para que fosse lida a ata da sessão anterior na qual foi dispensada a leitura por unanimidade dos presentes. Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito constante assim discriminado:- Expediente Oriundo do Prefeito onde se leu sobre o Oficio nº075/2023 referente a Decretos e Leis; Expediente Oriundo Diverso (não há expediente); Expediente Oriundo do Vereador (não há expediente). Em seguida passa-se para o Pequeno Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte: Consta-se inscrita pela ordem de chamada a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de chamada o vereador Agemiro Disley Pimentel que dispensou o uso da palavra. Consta- se inscrito pela ordem de chamada o vereador Mauro Sergio Costa que estava ausente do plenário no momento da chamada. Consta-se inscrita pela ordem de chamada o vereador Elizeu Biazini que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrita pela ordem de chamada a vereadora Lucineia Justiniano Pinheiro que diz: peço permissão para me pronunciar sentada, onde foi permitido, e seguiu dizendo boa noite aos nobres vereadores a todo publico presente e a todos os servidores desta casa. Obrigado. Consta-se inscrito por ordem de chamada o vereador Mohamed Dib Neto que solicitou permissão para se pronunciar sentado, sendo permitido continuou dizendo: se me estender um pouquinho mais vou dispensar o grande expediente, uso o pequeno expediente para cumprimentar o senhor os nobres vereadores, vereadores e servidores desta casa e todos os visitantes, e avisar que já protocolei junto muita Deputada Lebrinha o oficio solicitando banheiro masculino e feminino com quarto Box para escola Américo Casara e também o auditório, com certeza a minha solicitação a sua solicitação a necessidade do povo vai ser atendida pode contar com isso; como eu sempre falo estou vereador sou fisioterapeuta e que meu posicionamento as vezes é criticado mais não vem assistir as sessões, se você busca pelas redes sociais e pelo Facebook é transmitido ao vivo; e mais uma vez seu presidente gostaria de agradecer 0 senhor por ter disponibilizado a viagem minha, do vereador Mauro e da vereadora Meire no qual nos estivemos na Assembleia Legislativa solicitando recurso, benefícios e melhorias para o nosso município, estivemos também no Congresso de Câmara dos Vereadores através da ABRACAM que é a Associação das Câmaras dos Vereadores onde teve varias palestras então foi muito proveitoso e aberto para os vereadores tirarem duvidas só temos a agradecer o senhor, a Meire também teve outro compromisso esteve na energisa, na Marinha, e depois com toda certeza ela vai explanar a fala dela. Quero agradecer aqui também não tem como deixar de falar do secretario de obras Eneias que com todo respeito a todos outros que faz jus a seu trabalho, mais o Enéias é a meninas dos olhos da administração, sempre trabalhando então nada mais justo do que esta casa de lei que representa o povo elogiar ele pelo seu mérito; quero parabenizar o Joiceclei e o diretor Robson pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo uma boa noite a todos fique com Deus que a melhor companhia. Obrigado. E o presidente sendo o próximo inscrito para a palavra para o seu substituto legal Elizeu Biazini para fazer o uso da palavra que logo mais diz: boa noite a todos, seu Vando, ao Joiceclei, meu amigo particular Alex que veio aqui hoje como diz a vereadora Lu fazer um retrato seja bem vindo a essa casa e volte sempre, e dizer que essa semana passada estive acompanhando os términos dos trabalhos de reparo na ponte da linha dez, de antemão parabenizar o secretario de obras como acabou de falar o vereador Mohamed em nome de todos os servidores das secretarias que não mede esforço, acho que o vereador Mohamed tem ido lá e visto o trabalho que foi realizado na ponte sobre rio são domingos, se o senhor não foi vai para ver como tem ficado a sua indicação e em nome do vereador que a dias vinha batalhando por isso parabenizo e agradeço a todos os envolvidos; também tivemos com a vereadora Lu no colégio Ilton José Martins acompanhado os trabalhos de reforma onde pudemos ver no olhar dos professores e dos alunos a alegria e que logo terão a escola praticamente nova vereador Agemiro, isso é motivo de alegria pra mim e acredito que para todos os vereadores que votaram a favor do projeto e isso mostra como é bom falando a mesma língua tanto o Legislativo como o Executivo e quem ganha com isso é a nossa população de uma forma geral, deixo aqui meus agradecimentos a todos os presentes e peço que voltem mais vezes e sempre será bem vindo nesta casa e como o vereador Mohamed diz essa casa não é nossa é de vocês, boa noite. Obrigado. Assumindo novamente a presidência o vereador Admilson Carlos Cassol dá sequencia aos trabalhos e concluindo o pequeno expediente passaremos então para a Ordem do Dia: - Apresentação do Projeto de Lei nº 004/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências, conforme preceitua o artigo 167, VICF. O valor da transposição será de R$: 185.540,72 (Cento e oitenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais e setenta e dois centavos). - Apresentação do Projeto de Lei nº 006/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que, Reconhece como Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Santa Isabel. E por questão de Ordem o vereador Elizeu Biazini solicita ao presidente o uso da palavra, onde foi permitido e diz: estive essa semana em São Domingos e eu fui cobrado em uma determinada situação e não deu tempo de protocolar aqui nesta casa, peço para à colocação de um requerimento verbal na ordem do dia, no qual foi permitido. -Apresentação do Requerimento Verbal de nº 001/EAB/2023 de autoria do Vereador Elizeu Aparecido Biazini que, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o auxilio com três tubos PEAD no Rio São Domingos Localizado na linha 58 e a manutenção do aterro no Distrito de São Domingos. Logo após a leitura, o senhor presidente Adimilson Carlos Cassol diz: apresentado requerimento de numero 001/EAB/2023 de autoria do vereador Elizeu Aparecido Biazini e coloco a decisão do plenário aqueles que concordarem fique como estão e aos contrários que se posicione, sendo aprovado por unanimidade dos presentes e será encaminhado aos setores competentes para as devidas providências. A vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues pede questão de ordem onde solicita leitura de uma indicação verbal, devido a uma viagem não tive tempo abio para fazer o protocolo de maneira correta, sendo assim permitido. -Apresentação da Indicação Verbal de nº003/MOR/2023 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder Executivo i Cassol Presidente GMICM Adimilson Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP que, seja providenciado com a máxima urgência o serviço de drenagem e implantação de manilha, na Avenida Santa Cruz entre as avenidas Dom Xavier Reis e Antônio Serafim setor3, próximo ao Mercadinho do Edelson neste Município de Costa Marques - RO. E por se tratar de indicação foi colocado para a decisão do plenário e não tendo nenhum contrario, foi aprovado por unanimidade dos presentes e será encaminhado aos setores competentes para as devidas providencias. Cumprindo-se a ordem do dia passaremos para o Grande Expediente onde os vereadores escritos poderão fazer o uso da palavra pelo prazo 15 minutos com direito à parte: pela ordem de inscrição consta- se inscrita a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que após os cumprimentos de praxe disse: Uma boa noite a todos O Joiceclei está sempre acompanhados nossos trabalhos seja sempre bem vindos, e a todos os presentes. Estivemos em Porto Velho como o vereador Mohamed já mencionou aqui para participar de um congresso das Câmaras Municipais de Rondônia se reuniu para buscar melhor aprendizado e procurar fazer um trabalho de eficiência para a nossa comunidade, aproveitei o intervalo durante o congresso para exercer a variância e cobrar algumas ações que tinha feito ano passado uma delas é a energisa no programa luz para todos, estive na sede da energisa juntamente com o assessor direto e chefe de Gabinete do Deputado Ismael Crispim ao qual eu faço parte do grupo para fazer uma cobrança e acompanhamento dos trabalhos e de quando será o retorno do programa luz para todos em nosso município de Costa Marques, também a extensão da rede urbana dentro da nossa cidade fui bem atendida e a boa noticia é que em breve o programa irá retornar e atender a nossa zona rural e urbana que tanto necessita; estive também na Marinha solicitando mais cursos para aquisição de carteiras náuticas a nossa comunidade, no DETRAN tinha uma indicação feita por mim vereadora Meire Oliveira, o vereador hoje presidente da casa Adimilson Carlos Cassol, o vereador Elizeu Biazini vice-presidente foi um oficio ao DETRAN que comtemple nossa cidade com a sinalização vertical e horizontal para que haja mais comodidade no transito e menos acidente, em nosso município não tem a sinalização adequada e por isso pode ocasionar mais acidente do provavelmente pode ocorrer, e a boa noticia é que o nossa indicação foi a e estamos aguardando o executivo providenciar o projeto. Estivemos eu e o vereador Bugão Cassol reunido com o prefeito no qual já marcamos uma viagem a Porto Velho e o convite é do vereador Elizeu Biazini que não pode participar da reunião mais a indicação foi feita por nos três para que seja feito uma reunião com todos nos presente juntamente com o DETRAN com o Igor que é o Diretor geral, na casa civil a pedido da irmandade do Divino Espirito Santo, teremos ai no mês de maio a grande festividade que vai do dia 22 ao dia 28 e a irmandade fez o pedido para que está vereadora pudesse protocolar na casa civil o convite ao Governador do Estado que sinalizou dependendo da agenda ao menos um dia vira comtemplar nossa comunidade com a sua presença. Obrigado. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Agemiro Disley Pimentel que pede dispensa do uso da palavra; Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Edinei Lourenço da Silva que pede dispensa do uso da palavra; Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Mauro Sergio Costa que após os cumprimentos de praxe diz: quero começar aqui com uma noticia não muito próxima da gente, mais quero dar meus parabéns a todos os professores acabei de ler uma matéria que deixa a gente muito triste uma vez que a educação começa mais cedo as atividades escolares começa mais cedo, embora a verdadeira disciplina vir da família, de casa, mais quem se adequa a situação e forma a mente da criança dentro do conteúdo disciplinar escolar são os nobres professores, onde vemos o ocorrido hoje dentro do Estado de São Paulo onde uma professora por nome de Elizabete de setenta e um anos foi morta a facadas por uns alunos onde vários outros alunos uns seis ou sete ficaram feridos, dava até para incentivar umas aulas de jujútsu se fosse uma professora com habilidades marciais imobilizava o aluno, então é lamentável isso mais rlos Cassol Deneidanta CMICM Adimilson deixo meus parabéns aos nobres guerreiros; queria cumprimentar seu Vando, Sheila sempre presente, polemica mais no fundo as suas polemicas tem um grande fundamento eu aprecio eu leio só não replico porque eu sei onde isso pode chegar e a gente se torna um alvo muito fácil mais parabéns pelas atitudes, quando merece você aplaudi e quando eles merecem se algo prejudicial em algum sentido você da a sua opinião negativa, você é alguém que oferta a critica e oferta uma solução para critica ou a razão da critica é desse jeito que faz o papel do cidadão; queria dar os parabéns aqui que quando chegaram veio nos presentear com O livro o seu Rogerio, seu Sidinei e senhora Marcilene pedimos par que ficassem mais tinham outros compromissos mais deixo aqui meus agradecimentos pela dedicatória no livro, fiz o compromisso de ler e depois vou relatar o conteúdo do livro, para provar que realmente li. Um agradecimento também à secretaria de obra como algo de força da natureza que ninguém pode controlar, quando Deus determina que seja daquele jeito nada pode impedir, uma concentração de chuva no vinte e oito deixou impedido para veículos pesados e ontem eu fiz essa cobrança e hoje graças a Deus já foi atendido, já voltou a normalidade até mesmo o transporte escolar; a ponte do dez também é um presente para aquela comunidade que a tempo eu venho cobrando, comunidade e usuários que utiliza daquela ponte e daquela linha para ter acesso a suas propriedades ou até mesmo outro para transporte de boiadeiro, hoje transportes de grãos que fazia o trajeto por São Domingos que hoje a pioneira das atividades de soja no município que escoa por dentro lá e isso provocou grandes estragos nas estradas lá nesse período chuvoso e aqui o período mais curto e o sol bem mais firmo e a ponte que impedia, então parabéns a secretaria de obras, ao prefeito e todos. Queria colocar aqui uma questão tem o vereador legal produtor, o Biazini também produtor e aquele que não é acaba comungando com as ideias de quem é produtor porque o nosso município depende do Agro, nosso estado depende do Agro nessa ocasião vim destacar aqui um conteúdo onde Rondônia se destacou a nível internacional ao colocar sobre o Agro quem faz isso de verdade as politicas publicas, onde estão nossos talentos políticos brigando em Brasília, brigando em na Assembleia e nas varas que são os nobres vereadores e prefeito, a melhoria da tecnologia na qualidade dos produtos seja ele de origem animal ou vegetal; como você vê em Costa Marques não existe gado ruim estou falando a verdade Biazini hoje você pode pegar touro reprodutor de qualquer boiada que ele não tem diferença de touro de raça a gente conhece bem a situação, então é algo que deixa a gente feliz por a gente defender essa bandeira do Agro; então Rondônia torna destaque e outra questão também que deixou a gente bastante feliz depois de um ano de suscetíveis crises de baixa da valorização do gado então alguma coisa acendeu uma luzinha verde no sinal para seguir e a gente vê que tinha sido habilitado três planos frigorifico esses tempos atrás e a gente já comemorou e a nível nacional e agora devido ao problema que teve da doença da vaca louca foi controlado tudo voltou à normalidade e além da china ter suspendido a compra de produto de origem animal, outros seis países também voltaram a atividade de fonte do Brasil que tinha se encerrado quase três anos por relações diplomáticas, então tem ai entre eles vários países, e outros que estão em negociação então a gente acredita que a movimentação econômica do Estado que já um destaque agora tem pra atingir uma positiva para o produtor, quero mencionar aqui também vereador legal que sábado o que era chefe de gabinete da Deputada Mariano que tinha um compromisso comigo que era um caminhão pipa e depois foi tomando outro rumo e acabamos deixando um compromisso de uma Retro e o município acabou de receber duas retro não vi pessoalmente mais já me confirmaram e sexta feira agora será entregue a outra da Mariano Carvalho que agora o Mauricio que está fazendo essa intermediação ao qual colocou para mim e a vossa excelência para fazer a entrega então é algo que deixa a gente bastante feliz mesmo que já não estejam com o compromisso diretamente ligado na politica ela era federal e pleiteou outra situação mais o irmão dela está ai e a gente Cassol Draeirlanta CMICM na base embora tenha sido trocado o caminhão pipa pela retro o município vai ser beneficiado. Obrigado. Consta-se inscrita pela ordem de inscrição o vereador Elizeu Biazini que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrita pela ordem de inscrição a vereadora Lucineia Justiniano Pinheiro que após os cumprimentos de praxe disse: vou ser breve quero aqui dar mais uma vez uma boa noite a todos os presentes seu Vando seja bem vindo nesta casa de leis, eu quero também agradecer ao presidente Bugão que esteve em São Domingos agora eu pude acompanhar as obras da escola Ilton José Martins uma obra como o seu presidente pode ver de perto que não pode ser considerado uma reforma e sim que é praticamente uma nova escola, quero parabenizar o Deputado Laerte Gomes e ao prefeito Vagner Miranda pelo empenho e a dedicação que está tendo com aquela escola, o compromisso que foi feito está sendo realizado e de ótima qualidade os nobres vereadores também podem verificar o Maurinho já esteve lá comigo visitando a obra, é como o presidente acabou de falar os recursos vem individual porem para ser concretizado tenho que passar pelos nobres vereadores então eu vejo da seguinte forma que todos nos temos que está de mãos dadas verificando se a obra está sendo bem feita para que depois que receber a obra não achar coisas que não foram feita como deveria, agradeço sua presença presidente na escola na minha casa, as portas da minha casa estão aberta a todos vocês. Quero parabeniza ao prefeito Vagner Miranda e ao secretario de obras mais uma vez pelo seu trabalho, o vereador Mauro acabou de se pronunciar aqui na tribuna sobre aquela ponte ali do quilometro dez que realmente era uma preocupação muito grande tanto para as pessoas como para os transportes o município está de parabéns por ter recuperado aquela ponte. Parabenizo a todos os esportistas começou semana passada o campeonato municipal eu costumo falar que esporte é saúde esporte é vida, então deixo um recado a todos os esportistas vamos jogar com respeito sem machucar ninguém, sabemos que é um jogos mais que vença o melhor um respeitando o outro sem brigas então será um campeonato de sucesso, quero parabenizar a secretaria no nome do Feitosa que hoje está a frente junto com o vice-prefeito Claudio por esse campeonato que se iniciou esse final de semana, obrigado a todos os presentes volte sempre nos prestigiar e a todos os as redes sociais também. Obrigado. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Mohamed Dib Neto que dispensou o uso da palavra. E o presidente Adimilson Carlos Cassol sendo o próximo inscrito dispensou o uso da palavra. E não havendo mais nada a tratar o Srº. Presidente deu por encerrada a 06º Sessão Ordinária da 10º Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 07º Sessão Ordinária do 2º Biênio no 3º Ano Legislativo da 10º Legislatura que será realizada no dia 10/04/2023 8) 19h30min. Essa ata vai devidamente assinada pelo Presidente; E eu vereado Cerro º Secretário da Mesa Diretora, lavrei e assino a presente rques/RO, 27 de Março de 2023. ade Presidente CM/CM
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“ROTEIRO DA 06º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (27/03/2023) DO 3º ANO LEGISLATIVO DO 2º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”. “ABERTURA” PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 06º Sessão Ordinária do 3º Ano Legislativo do 2º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal. LEITURA DA BIBLIA; Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia. SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 20/03/2023. Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem: - Expediente Oriundo do Prefeito; - Expediente Oriundo Diverso; - Expediente Oriundo do Vereador. PEQUENO EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos, sem direito a parte. - Apresentação do Projeto de Lei nº 004/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências, conforme preceitua o artigo 167, VI CF. O valor da transposição será de R$: 185.540,72 (Cento e oitenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais e setenta e dois centavos). - Apresentação do Projeto de Lei nº 006/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que, Reconhece como Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Santa Isabel. GRANDE EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze minutos, com direito a parte. ENCERRAMENTO E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para a 07º Sessão Ordinária do dia 03/04/2023, às 19h30 horas. Costa Marques-RO, 24 de Março de 2023. - 1º Secretário CM/CM