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sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2023-04-10
native_id344

Documents (2)

ata #

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pi
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ATA DA 07º SESSÃO ORDINARIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA,
DO 2º BIÊNIO DO 3º ANO DA 10º
Cassol
Presidente CMICM LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
10 DE ABRIL DE 2023, AS
19H30MIM.
Às dezenove horas e trinta minutos do dia 10 (dez) do mês de abril do ano de 2023 (dois
mil e vinte e três), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa Marques sob a
Presidência de o Presidente Titular Vereador ADIMILSON CARLOS CASSOL que declarou
aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao vereador Mohamed Dib
Neto que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Em seguida foi solicitado ao
secretario para que fosse lida a ata da sessão anterior na qual foi dispensada a leitura por
unanimidade dos presentes. Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito
constante assim discriminado: Expediente Oriundo do Prefeito (não houve
expediente); Expediente Oriundo Diversos onde se leu o Ofício Circular nº
03/2023/CM/RO referente ao convite para uma reunião do Sindicato dos Produtores
Rurais de Costa Marques - SIPROCOM para o dia 14 (quatorze) do mês de abril do ano de
2023(dois mil e vinte e três) às 10 (dez) horas da manhã. Expediente Oriundo do
Vereador onde se leu a Justificativa da ausência da vereadora Juliane Duarte Sena das
Neves na 062 Sessão Ordinária por se encontrar doente; sendo comprovado através do
atestado médico anexado juntamente a justificativa. Em seguida passou-se para o
Pequeno Expediente, onde os vereadores inscritos tem o prazo de 05(cinco) minutos para
fazer o uso da palavra sem direito à parte: onde se consta inscrito pela ordem de
inscrição o vereador Agemiro Disley Pimentel que solicitou permissão para se pronunciar
sentado e disse: quero saudar com uma boa noite em nome do senhor a todos os
componentes da mesa todos os nobres e o servidor desta casa pediu para a comunidade
se fazer presentes nas sessões para ficar informado do que acontece dentro do Município;
agradeceu pela oportunidade de ter ido a Porto Velho, e expressou sua surpresa pela
grandiosidade e diferença do trabalho que é feito pelo Hospital do Amor, falou sobre a
atenção com os pacientes especiais, e que sabe como é difícil quando se fala de inclusão.
Agradece ao Marcos Rogerio por ter conseguido uma escavadeira para o município,
continuou os agradecimentos falando da construção do Prédio da FUNASA na esquina do
Hospital. Relatou do convite que recebeu sobre um encontro onde estará o Procurador
Federal e a FUNAI no sábado em uma aldeia próximo a Seringueiras onde tratará de
assunto de grande relevância, agradeceu ao prefeito Vagner Miranda, ao secretario de
obras Enéias e ao secretario de saúde Gelson por sempre está atendendo a cada
solicitação. Parabenizou o Dr. Fábiomar pelo seu excelente trabalho, pela sua humildade e
pela grande diferença que está fazendo dentro do município de Costa Marques. Finalizou
pedindo que Deus abençoe a cada para o retorno á suas casas e que sempre está à
disposição de todos. Obrigado. Consta-se inscrita pela ordem de chamada a vereadora
Juliane Duarte Sena das Neves que diz: em nome do senhor presidente cumprimento os
componentes da mesa diretora, cumprimento também os nobres edis, cumprimento
todos os servidores desta casa, dou as boas vindas a Nagiane seja bem vinda a esta casa
de Leis volte sempre é sempre bom ter visitantes aqui acompanhando nossos trabalhos;
agradeceu ao presidente pela oportunidade da viagem que foi de grande valia a todos nos
vereadores que acompanhou a inauguração do centro de Reabilitação Américo Latino, ou
seja, internacional é de grande valia ao nosso município também, porque nos vereadores
que acompanhamos e os que não foram também com certeza serão atendidos nas suas
demandas. Frisou a fala do vereador Agemiro Disley onde se fala da inclusão, onde
relatou que quando ela trabalhou 4 (quatro) anos na APAE, e sei como que é inclusão
social, inclusive quando eu trabalhei lá no inicio me informaram que muitos iam me
tratar com diferença por eu trabalhar com deficientes e realmente muitas vezes
trancaram portas por ser a APAE e que hoje graças a Deus o nosso município a APAE hoje
ela está maravilhosa nos já aprovamos projetos financeiro para está ajudando a nossa
APAE na época que eu entrei não tinha, enfim é de grande valia essa inauguração desse
hospital de reabilitação porque tem crianças que precisam, não só as crianças como aqui
em Costa Marques teve muito caso de amputação infelizmente né, inclusive teve um caso
do Cautário um jovem vereador Mauro que eu até assustei não sei o que aconteceu eu já
pensei nele também né, Ele é jovem tem tudo pela frente então ele já vai precisar ir lá
fazer o cadastro dele para poder fazer a reabilitação, Deus permitir e o esforço de algum
vereador que queira; quero dizer também que fui na reunião do gabinete da minha
Deputado Estadual Letrinha foi de grande valia também ao Paulo no qual nosso assunto
foi os pedidos dos parquinhos para as escolas municipais Costa Marques e São Domingos
do Guaporé, escolas essas que são primarias, infantil no caso; fui também SEJUSCEL ver
como é que está a nossa Cultura como é que está o apoio para o nosso município saber
também que a cultura esporte e lazer vai desvincular agora a cultura e vai ficar somente
esporte e lazer, vai ficar até melhor atrás do quê atrás de demanda esportiva como a
gente sabe que o nosso município o esporte anda bem esquecido Infelizmente; eu lembro
que quando eu era criança faz muito tempo gente muito tempo, nós tínhamos basquete,
handebol, futebol de salão, vôlei enfim nós queremos resgatar, eu quero resgatar como
vereadora eu quero resgatar esses esportes em nosso município porque, porque nós
estamos perdendo muitos jovens para as drogas, crianças eu infelizmente presenciei
uma situação aqui atrás da Câmera eu tinha um horário aqui no dentista e infelizmente vi
umas crianças ali até chamei as meninas e disse se tivesse uma ocupação um cursinho
preparatório ou algo assim, eles não estariam usando drogas e eram crianças de no
máximo 13 (treze)anos e aquilo me chocou, me chocou de verdade mesmo porque eu
tenho uma filha de 12 (doze)anos tive um filho que me deu trabalho e se eu não lutasse
por ele, eu ia perder ele para as drogas porque ele começou a ingerir bebida alcoólica
quando era adolescente no município ele já ai para o Caminho das drogas também, mas
graças a Deus não foi o que aconteceu e assim nós saímos daqui do conforto dos nossos
lares para podermos ir atrás de recursos, ás vezes as pessoas criticam os vereadores
como eu sempre tenho essa fala os vereadores vão atrás de diária não eu vou em busca de
melhoria para o nosso município não é para mim, mas ninguém sabe o que eu passo e o
que nós passamos o presidente não estava muito bem e eu estou com problemas de saúde
mas graças a Deus deu para ir e voltar em segurança. Quero agradecer ao vereador
Mohamed que nos trouxe em segurança novamente foi muito boa a nossa viagem com
segurança ida e volta, pulando os quebra-molas mais enfim estamos vivos, brincadeiras a
parte eu também fui à SETUR Secretaria de Turismo infelizmente o superintendente não
estava fez uma viagem para São Paulo que o trabalho dele é esse, conheci a área de
turismo do nosso país e conversei com adjunta dele que é a Gisele para poder está
cobrando também, mas desenvolvimento do Turismo em nosso município que nós temos
uma área igual agora, nosso município vereadora Meire não é só na extensão turística
agora mesmo nós temos a cachoeira do Forte, a Cachoeira do Biriba, o nosso rio fica lindo
eu particularmente acho lindo o nosso rio quando está no inverno, não sei se vocês acham
Adimilson
Presidente CM/CM
Adimilson
mais essa é a minha opinião, então foi muito importante obrigada Presidente por ter me
dado à oportunidade de participar dessas reuniões e nada mais quero aqui dá uma boa
noite a todos fiquem com Deus uma boa semana abençoada a todos nós. Obrigado.
Consta-se inscrita pela ordem de chamada a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues
que diz: Boa noite a todos em nome do nosso presidente Adimilson Carlos Cassol
comprimento toda composição da mesa, cumprimento também nossos servidores eu falo
servidores mais tem o Cleison também que é o bendito fruto, então cumprimento a todos
a Nagiane nossa plateia porque está representando aí a comunidade, muito obrigada por
estar aqui prestigiando o trabalho dessa casa de Lei que é feito com toda
responsabilidade a nossa comunidade eu quero aqui convidar os nobres edis e toda a
população Costamarquenses, os que estão assistindo aí a transição pelo Facebook e o que
irão após a nossa transmissão ao vivo no dia 17(dezessete) próxima segunda-feira o
governo estará aqui justamente com a primeira dama e fará o gabinete Itinerante, o que
isso quer dizer as secretaria estarão à disposição da nossa comunidade para atender em
todos os segmentos que precisamos para melhorar a nossa Comunidade Costamarquense
desde o secretário de saúde ao diretor-geral do DETRAN, SEDAN enfim todas as
secretarias irão fazer o atendimento através do gabinete itinerante do nosso Governador
Coronel Marcos Rocha, então convido a nossa comunidade; quero aqui agradecer ao ex
Deputado Léo Morais pelo recurso através da modalidade de transferência especial ao
qual foi um pedido da vereadora Meire Oliveira pedi 200.000 (duzentos mil) veio 60.000
(sessenta mil) não importa o importante é que o recurso já está na conta do município e
irá atender a saúde de uma forma planejada conforme o Tomazinho aí e o Gerson estará
fazendo a administração do trabalho aí; obrigado Deputado Léo Morais e hoje diretor
geral do DETRAN foi nomeado hoje, foi endossado hoje; Diretor geral do DETRAN
acredita que estará também desenvolvendo um trabalho aqui na próxima à segunda-feira
dia 17 (dezessete). E dizer vereadora Juliane, parabéns por estar preocupada com o
turismo na verdade nós temos em nosso município áreas de lazer, porque a gente sabe
que o turismo é o que gera renda e emprego infelizmente vereadora nós não temos em
nosso município; temos aí a temporada de inverno que concentra e verão inverno a
enchente aqui que nós conhecemos bem, onde é o Bar pelado que é o mais famoso que
tem, fica bem em cima ali da água e a Katia a Marinete Gonçalves que faz aí uma um
trabalho magnífico através do Festival de Inverno que todos os anos a nossa comunidade
é contemplada e vem pessoas de fora e no verão o nosso festival de praia que tem feito
um bom trabalho administração, mas só para melhorar muito para que realmente nós
tenhamos em nosso município turismo que gere renda e emprego que é o que precisamos
em nosso município; parabéns por ter tido essa oportunidade através do nosso
Presidente de viajar e tratar sobre o assunto e conte comigo essa parceria fechada para
que a gente possa realmente levar o turismo com responsabilidade a toda nossa
comunidade e gerar emprego a nossa juventude porque essa área turística é onde mais
agrega a juventude então parabéns mais uma vez pela bela atuação, que vossa excelência
tem feito junto a Lebrinha e Lebrão estou até com inveja estou vendo que não sei não em
ainda estou vendo essa situação parabéns. Obrigado. Consta-se inscrito por ordem de
inscrição o vereador Edinei Lourenço da Silva que pede dispensa do uso da palavra;
Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Mauro Sergio Costa que após os
cumprimentos de praxe diz: a palavra Presidente eu peço permissão para pronunciar
sentado nesse pequeno expediente, no qual foi acatado pelo Presidente e continuou
dizendo quero cumprimentar a todos com uma boa noite parabenizar a todos os que me
antecederam aqui com discursos de suas atividades na viagem durante a semana,
gostaria de falar aqui também o motivo de está feliz, cumprimentar o público presente
também a Nagiane já esteve aqui nessa casa já trabalhamos juntos seja bem-vinda seu
filho e os servidores dessa casa. Um projeto que já se reporta para ser apresentado nesta
os:
Presidente CM/CM
Adimilson
casa. Projeto de número 9(nove) a qual menciona sobre a destinação de recursos para
escola agrícola é algo que vem de uma batalha longa espero que pela primeira vez vá ter
sucesso, já teve varias conversas, vários compromisso, várias tentativas, mais não
importa, o importante que cedo ou tarde que alguma coisa seja feita que o pessoal lá
esteja precisando e acredito que todos aqui são conscientes temos aproximadamente
mais de 40 (quarenta) ou 46 (quarenta e seis) não vou falar de forma exata alunos de
Costa Marques estudando na escola agrícola; pude participar de algumas atividades com
eles e me fizeram essa cobrança e a gente se empenhou e espera em Deus que dê tudo
certo e que esse dinheiro seja de uma grande utilidade para o funcionamento da
instituição escola família agrícola. Estava colocando aqui ao mesmo tempo em que esse
projeto de lei chegou à gente tem duas situações parecidas e já fui cobrado também e os
nobres aqui também já foram cobrados a respeito de todo ano o município dá a
contribuição valiosa importante que é para atividade cultural também que é do Rodeio
daqui do nosso município, então poderia ter mandado junto também projetos com os
mesmos objetivos, para atender a associação que presta serviço cultural ou educacional
aqui no nosso município; outra questão também parabenizar os nobres vereadores que
estiveram na inauguração deste presente que foi dado para nos rondoniense, para
atender só o povo de Rondônia não, a gente teve uma conversa com ela antes quando ela
veio fazer entrega aqui atendendo um pedido do vereador Legal de ambulância no São
Domingos ela já deixou claro qual que era o objetivo, qual que foi o real investimento e
qual que é a visão futuro que ela tem sobre investimento que ela fez, parabenizo a
Deputada, parabenizo vocês que tiveram com presença marcada preservando o nome de
Costa Marques no momento inaugural daquela instalação. Outra questão também que eu
queria relatar aqui é a loucura que tem sido para quem tem acompanhado nas redes
sociais aí alguns ataca alguns elogia, mas o município embora que tenha aumentado a
quantidade de máquina, hoje temos a quantidade de 3 (três) PC temos retro para chegar e
2 (duas) que tá aí ainda mas com toda a estrutura que a gente conseguiu é ganhar e trazer
já colocarem disposição para serviço no pátio das Secretarias de obras não é suficiente
ainda para atender em situação que acontece 3(três) 4(quatro) problemas por dia, então
os proprietários e usuários das vicinais da linha Mourão já estou socorrendo ali já tem
uma outra situação que a gente tem que ser humilde o suficiente para entender e dar
aquela resposta sadia ao cidadão olha aguarda que a situação está crítica, não tem como a
gente desafiar a força da natureza então é ter um pouquinho de paciência a gente não há
de responder quando é provocado por esse tipo de cobrança e o cidadão que seja
compreensivo no ato de cobrar no momento que ser atendido que seja um parceiro não
vou mencionar o nome aqui porque pode até gerar problema como aconteceu no 28
(vinte e oito)parceiro que sempre socorreu a gente quando precisou de material vou
até mencionar cascalho para socorrer a situação lá estava tudo molhado só tinha um
lugar que tinha cascalho enxuto foi lá na mesma hora cedeu o cascalho e assim tantos
outros como este cidadão nos ajudou, então quero aqui preservar o nome dele mais
quero fazer meus agradecimentos a ele de coração elevar o prefeito lá pra gente tomar
um café junto com ele que até pediu para que a gente fizesse isso; eu queria mencionar
aqui também seu presidente seu eu ultrapassar um pouquinho o pequeno experiente não
pretendo usar o grande expediente gostaria de fechar logo aqui no pequeno, quanto a
data importante para o nosso município que é uma pauta regional dia 17( dezessete)
onde o governador Marcos Rocha vai estar presente aqui no município de Costa Marques
com pouca agenda mas Com o objetivo bem focado quero aqui já antecipar os nobres
vereadores mencionar deixar claro aqui que algo importante que ele quer fazer uma
reunião com o vereador você vai ter uma atividade segundo as informações que eu tive
com prefeito na viagem lá no chefe de gabinete dele; ele quer ter uma atividade no
gabinete e depois uma especifica com os vereadores e até coloquei com o perfeito,
Presidente CMÁCM
Adimilson
prefeito se ele está vindo dando continuidade no modelo da gestão municipalista isso é
importante demais a gente vê quanto isso surtiu efeito principalmente por município do
interior igual era o nosso, que era de um parlamentar estadual e secretaria de governo
destinar recursos mais para os grandes centros e os arredores que se dane dessa vez ele
tentou repartir de formais iguais, então a gente vê as reforma das escolas, iluminação,
pavimentação asfáltica e tantas outras atividades por pequenas que seja e não aparece no
momento mais que tem lá seu efeito positivo; temos ali a estrutura do CRAS tantas outras
atividades os dois e que é o recurso que é trabalhado pelo Neiva ou recurso do Governo
federal mas são modalidade para trabalhar no esporte, no sintético, onde pode dar os
parabéns para ele por que está dando certo no Estado; uma cobrança que a gente tem que
fazer está aqui o vereador Mohamed que seria uma tranquilidade no meio de locomoção
dos usuários e proprietários produtores do setor São Domingos, Macaco Preto e as linhas
que liga essa localidade então seria a gente focar em pedido bem documentado registrado
receber o protocolo tudo certinho com a assinatura dos 9(nove) vereadores a respeito de
uma ponte no 2 (dois) a gente pede 2(duas) uma em São Domingo que merece todo
respeito e atenção aos usuários de lá e uma aqui que centraliza tanto o pessoal de Santa
Fé como o pessoal do quilômetro 10(dez) eu acredito que se a gente sair vitorioso nisso é
o maior presente que ele veio aqui e deu para nós nesse dia que é uma luta que vai muito
tempo ao município para fazer uma ponte Que deve custar no mínimo 5 (cinco) milhões
então se firmar esse compromisso até o final do mandato dele e cumprir isso ele vai está
de parabéns e soubemos aproveitar a oportunidade que tivemos com ele aqui com a
gente; eu gostaria de pedir ao nobre presidente que peça ajuda jurídica bem
fundamentada com os nobres vereadores representando os partidos e coligação
partidária. Só para fazer um fechamento aqui não é o meu posicionamento critico é o meu
posicionando com a realidade da Saúde do município de Costa Marques de quando se
foge da complexidade já parte com a responsabilidade do Estado onde é a atividade do
Regional, então hoje lendo uma matéria depois até o vereador Legal também postou no
grupo dos vereadores onde trata da reforma e ampliação da estrutura do Hospital
Regional; ao mesmo tempo em que fico feliz com atitude da Deputada e de outros que
possa se empenhar fico revoltado novamente devido o descaso com os pacientes do nosso
município e isso é real e visível eu quero que você vereador chegue lá na unidade que
você é um fiscal publico se eles vão permitir você entrar pelo menos ter informações
necessárias daquilo que você veio buscar, nem isso eles vão te dar, restrição à parte
negativa que tem com pessoal de Costa Marques parece um preconceito inabalável com
perdão da palavra nobres vereadores; então parabéns a Deputada pela atitude, mas o que
a gente precisa melhorar é aquele comportamento humano a estrutura vem depois.
Obrigado. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Mohamed Dib Neto que
dispensou o uso da palavra. E o presidente Adimilson Carlos Cassol sendo o próximo
inscrito dispensou o uso da palavra. Concluindo o pequeno expediente passaremos então
para a Ordem do Dia: - Apresentação do Requerimento nº 011/LJRP/2023 de autoria da
Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues Pinheiro que, Requer ao Poder Executivo
Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que
seja providenciado com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento da linha 04
linha 14 e Linha 08 sentido Dona Zeza no Distrito de São Domingos. E por se tratar de
requerimento foi colocado para a decisão do plenário e não tendo nenhum contrario, foi
aprovado por unanimidade e será encaminhado aos setores competentes para as devidas
providencias. - Apresentação do Requerimento nº 012/LJRP/2023 de autoria da
Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues Pinheiro que, Requer ao Poder Executivo
Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que
seja providenciado com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento da linha
vicinal 52 sentido SrJoão Mineiro no Distrito de São Domingos. E por se tratar de
Ca:
Presidente CM/CM
requerimento foi colocado para a decisão do plenário e não tendo nenhum contrario, foi
aprovado por unanimidade e será encaminhado aos setores competentes para as devidas
providencias. - Apresentação do Requerimento nº 013/LJRP/2023 de autoria da
Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues Pinheiro que, Requer ao Poder Executivo
Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que
seja providenciado com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento da linha 62
no Distrito de São Domingos. E por se tratar de requerimento foi colocado para a decisão
do plenário e não tendo nenhum contrario, foi aprovado por unanimidade e será
encaminhado aos setores competentes para as devidas providencias. - Apresentação do
Requerimento nº 014/LJRP/2023 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues
Pinheiro que, Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o
cascalhamento e patrolamento da linha 08 sentido ao irmão Silvio no Distrito de São
Domingos. E por se tratar de requerimento foi colocado para a decisão do plenário e não
tendo nenhum contrario, foi aprovado por unanimidade e será encaminhado aos setores
competentes para as devidas providencias. -Apresentação da Indicação nº
003/ACC/2023 de autoria do Vereador Adimilson Carlos Cassol que, Indica ao Poder
Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos —
SEMOSP, que seja providenciado o patrolamento de estradas vicinais do Assentamento
Bom Jesus, Linha 23, Linha Santa Izabel, Linha 02 do Km 2, Linha Macaco Preto, Linha
21G, Linha 10, Travessão Luiz Sanches, Linha Pastora Benedita, Ramal Acesso a 21 A,
Ramal Zé Dias, Linha 15, Travessão da Linha 12 com a Linha 11, Linha 1, Linha 10 e linha
28 neste Município. E por se tratar de indicação foi colocado para a decisão do plenário e
não tendo nenhum contrario, foi deferido e encaminhado aos setores competentes para
as devidas providências. - Apresentação da Indicação nº 004/ACC/2023 de autoria do
Vereador Adimilson Carlos Cassol que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da
Secretária Municipal de Educação, que seja providenciado a instalação de câmaras de
monitoramento, implantação de portas giratórias de empresa especializada em segurança
armada para atender as escolas municipais neste município. E por se tratar de indicação
foi colocado para a decisão do plenário e não tendo nenhum contrario, foi deferido e
encaminhado aos setores competentes para as devidas providências. - Apresentação da
Indicação nº 005/ACC/2023 de autoria do Vereador Adimilson Carlos Cassol que, Indica
ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços
Públicos - SEMOSP que, seja providenciada a construção ou instalação de tubos PEAD e
retirada da curva na ponte próximo a propriedade do senhor Quitute na linha do Macaco
Preto neste município. E por se tratar de indicação foi colocado para a decisão do plenário
e não tendo nenhum contrario, foi deferido e encaminhado aos setores competentes para
as devidas providências. - Apresentação do Requerimento nº 002/JDSN/2023 de autoria
da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, Requer ao Poder Executivo Municipal
através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP que, seja
providenciada com a máxima urgência a limpeza do terreno (local) onde se encontra a
antena de transmissão da TV local, situada na Avenida Santa Cruz, esquina com a Avenida
Antônio Psuriadakis desta cidade. E por se tratar de requerimento foi colocado para a
decisão do plenário e não tendo nenhum contrario, foi aprovado por unanimidade e será
encaminhado aos setores competentes para as devidas providencias. - Apresentação do
Requerimento nº 001/MDN/2023 de autoria do Vereador Mohamed Dib Neto que,
Requer ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente que seja prorrogado
o prazo do desconto de 30% para o pagamento do IPTU até o mês de Setembro/2023. E
por se tratar de requerimento foi colocado para a decisão do plenário e não tendo
nenhum contrario, foi aprovado por unanimidade e será encaminhado aos setores
competentes para as devidas providencias. - Apresentação do Requerimento nº
Presidente ++":-
002/ACC/MDN/2023 de autoria dos Vereadores Adimilson Carlos Cassol e Mohamed Dib
Neto que, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Procuradoria Geral do
Município, que encaminhe projeto de Lei visando alteração da tabela do anexo — I da lei
607/2013 denominada Porteira á Dentro, incluindo na tabela serviços de hora maquina
PC Hidráulica visando contemplar os produtores rurais neste Município. E por se tratar
de requerimento foi colocado para a decisão do plenário e não tendo nenhum contrario,
foi aprovado por unanimidade e será encaminhado aos setores competentes para as
devidas providencias. - Apresentação do Projeto de Lei nº 007/2023 de Autoria do Poder
Executivo Municipal que em regime de urgência que, Dispõe sobre a Abertura de Credito
Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e
dá outras providências. No valor de R$: 110.190,99 (Cento e dez mil cento e noventa reais
e noventa e nove centavos). - Apresentação do Projeto de Lei nº 008/2023 de Autoria do
Poder Executivo Municipal que em regime de urgência que, Dispõe Credito Adicional
Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior, conforme preceitua o ART.167,
VI CF. No valor de R$: 709.172,80 (Setecentos e nove mil cento e setenta e dois reais e
oitenta centavos). - Apresentação do Projeto de Lei nº 009/2023 de Autoria do Poder
Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima que, Dispõe sobre
concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. No
valor de R$: 50.000,00 (cinquenta mil reais). - Votação do Projeto de Lei Complementar
nº 005/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência
urgentíssima, Dispõe sobre a alteração salarial (redução) e criação de Cargos
Comissionados na estrutura administrativa do Município de Costa Marques, alterando as
Leis Municipais 068/2019, 671/2014, 491/2009, 485/2009, Lei Complementar nº
035/2013 e dá outras providências. Logo na sequência o Srº Presidente Adimilson Carlos
Cassol pediu para o primeiro secretario Mohamed Did Neto que fizesse a leitura dos
pareceres emitidos pela Comissão de Orçamento, Estatística e Finanças - COEF e
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - CCJRF, onde foi emitido parecer
favorável ao referido projeto, logo mais colocou o Projeto de Lei Complementar
nº005/2023 para discussão onde o vereador Mohamed Dib Neto diz: eu só quero deixar
registrado parabenizar tanto o secretario de saúde quanto ao executivo, que esse cargo
uma vez foi criado quando nosso saudoso Dr. Basílio que fez muito pelo município de
Costa Marques, o Dr. Ronald não tinham CRM naquela época as coisas eram mais fáceis,
eles podiam entrar no cetro cirúrgico, eles podiam anestesiar, hoje só com o anestesista
foi criado esse cargo de gerente de enfermagem já para comtemplar os dois com um
salario digno da época que hoje não é digno de um médico formado com CRM, e eles
fizeram muito mais do que muito médicos com CRM que por aqui passaram com todo
respeito aos médicos vidas e vidas, então depois que eles pegaram CRM essas vagas
ficaram disponíveis ai com um valor que não é justo às vezes para um gerente de
enfermagem porque na saúde a gente tem vários benefícios, gratificações, insalubridade,
apoio a saúde e eu estando ali dentro também eu já notei e percebi que esses cargos
viraram polêmica, muita gente almejando esse cargo então foi feito o correto dividir o
valor e contemplar dois cargos então já antecipo aqui seu presidente que meu voto será
favorável. Obrigado. Logo ne sequencia o vereador Mauro Sergio também fez suas
observações em relação ao projeto de Lei Complementar 005/2023 onde diz: quero fazer
jus ao posicionamento do vereador Mohamed ao colocar que tais criadas por gestões
anteriores e reformuladas a proposta de lei complementar por (2) duas ou 3(três) vezes
eu sou conhecedor acompanhei essa situação e realmente é do jeito que o nobre vereador
colocou e porém hoje como coloquei é um meio da fragmentação dela para atender a
necessidade da organização administrativa das OBS não é nenhum problema que permite
o nobre companheiro que faz parte da comissão que as vezes não teve a oportunidade de
ver qual era o principal fundamento da proposta de Lei mas não é problema é na verdade
Presidem:.
para que consiga melhorar ainda mais o desenvolvimento administrativo das UBS.
Obrigado. E não tendo mais nenhum esclarecimento, entraram na votação, que por ordem
de chamada alfabética dos vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro
Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido
Biazini, ausente; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano Rodrigues,
ausente; Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável;
Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica Aprovado por Unanimidade dos presentes, o
Projeto Lei Complementar nº 005/2023 e encaminhado para o setor responsável para as
devidas providências. Cumprindo-se a ordem do dia passaremos para o Grande
Expediente onde os vereadores escritos poderão fazer o uso da palavra pelo prazo 15
minutos com direito à parte: onde se consta inscrito pela ordem de inscrição o vereador
Agemiro Disley Pimentel que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrita pela ordem
de chamada a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que dispensou o uso da palavra.
Consta-se inscrita pela ordem de chamada a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues
que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador
Mauro Sergio Costa que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de
inscrição o vereador Mohamed Dib Neto que diz: Boa noite a todos eu sei que vocês estão
todos querendo ir embora eu também, mas não tem como vir ao grande expediente fazer
algumas colocações agradecer ao presidente a respeito da viagem que fizemos eu,
vereadora Juliane, vereador legal, vereador Bugão foi de grande valia tivemos uma
inauguração do hospital de reabilitação onde não é para o município instalado aqui e o
mesmo sendo o meu o meu Deputado que foi Estadual, Federal agora Deputado Lebrão a
Lebrinha, eu estou sempre junto a onde eles estiverem eu estarei não tem como não
parabenizar e agradecer Deputado Federal Silvia Cristina por tamanha façanha que ela
fez; comtemplar o Estado de Rondônia com o maior centro de reabilitação da América
Latina, eu como fisioterapeuta do município de Costa Marques é de grande valia, na
oportunidade tivemos lá obrigado Vereador Maurinho por parabenizar a gente por está lá
na inauguração e muitas pessoas estava lá, não tinha como a gente obter informações tá,
mas eu quero em outra oportunidade de estar lá e o senhor também Presidente Bugão
Cassol que também faz a Juliana saber os meios os caminhos de encaminhamento eu falo
porque aqui em Costa Marques eu sou responsável pelo meio de locomoção do município,
registrado é minha assinatura que vai onde eu falo que não é um município, mas o
sistema é vergonhoso você faz um pedido de cadeira de roda aqui que vai para o Regional
e que vai para o CERO e por lá fica e nunca vem também à gente e eu falo sempre
vereadora Lucineia já me pediu para solicitar cadeira de rodas, quantas pessoas me disse
assinar um pedido de cadeira de rodas, a vereadora Juliana me pediu esses dias na hora
qualquer um porque ninguém quer cadeira de roda para passear está o nosso presidente
que temas limitações dele e sabe quem precisa ter uma cadeira de roda é essencial.
Esteve-nos também eu acho assim que foi uma viagem maravilhosa tivemos eu e o
vereador legal onde fomos muito bem atendidos e Vereador a gente vai conseguir
Chegamos à no dia certo na hora certa fomos atendidos se não me engano pelo Dr. Lauro
que o diretor geral da CAERD e qual nós solicitamos a extensão do saneamento básico de
água tratada ao bairro da Mangueira isso é de grande valia é um problema de saúde
pública uma vez por esse período chuvoso de Enchente os poços estão transbordando; e
uma cidade desenvolvida precisa de tudo, então eles mesmo fizeram não foi à gente
fizeram uma matéria mostrando nós e dizendo que a reunião foi proveitosa onde já tem
estudo que vai a mais ou menos aproximada se não me engana 800 valas que vai ser feito
lá, e na hora que esse Dr. Ligou aqui perguntando a respeito se tinha sobrando eles têm
um modo de falar de diferencial eu sou fisioterapeuta se tinha água que dá para abastecer
tem e sobra; então se Deus quiser foi se não tiver em Costa Marques nos estamos
enrolados nos pegamos em Machupi no Guaporé daqui do lado, mas tem água sobrando;
ereho
Presidente CM/CM
estivemos também vai ser rápido gente no IDARON tentando buscar que seja feita a
coleta itinerante de frasco de produtos agrotóxicos; uma vez que um o único lugar de
coleta aqui na região é no município de São Miguel então pecuarista que tem ali para ele
colocar na caminhonete e levar lá tem aí 50 100 200 coifas por aí não é fácil para ele; e
para o hortifrúti a pessoa que planta e compra agrotóxico para plantar e vender na feira
para depois ter o custo tirar seu sustento ele não tem como levar e a multa depois de um
ano de vencido se não devolver é de 500,00 (quinhentos reais) por frasco. Então ele deu
uma explicação para gente que não é de responsabilidade do IDARON que ele é só um
órgão fiscalizador mostrou para nos que estávamos na reunião o caminho a ser tomado e
agora é dado a nós o vereador Legal nos reunirmos e tentar fazer essa ponte para tentar
resolver essa situação dessas pessoas menos esclarecidas, logo mais o vereador mauro
Sergio Costa pediu uma parte na qual foi concedida onde diz: só aprofundando mais sobre
o conteúdo no seu pronunciamento e vejo que algumas vezes o SIPROCOM algumas
outras instituições aqui se manifestaram em tentar fazer um meio para locomover essas
embalagens de agrotóxico, tem que ser lavada, perfurada, tudo certinho mais uma vez
que o órgão IDARON não tenha a responsabilidade de organizar ou de se envolver; não é
responsabilidade deles, mas o de atuar o cidadão pode e porque não pode mudar esse
comportamento também eu tenha lá o meu compromisso cumprir o dever a obrigação do
órgão representando o órgão, mas o cidadão fica como segundo plano, covardia.
Obrigado. Voltando a palavra para o vereador Mohamed ele diz: Parabéns Vereador pela
sua colocação é de grande valia a caneta deles é pesada e o órgão que arrecada é o órgão
que vai dizer que poupa sempre está sobrando, o IDARON o vereador Mauro só que lá ele
falou pra gente que eles eram um órgão fiscalizador, mas que por ventura fosse
necessário e precisar fizesse um oficio solicitando que ele podia dar um suporte de vir
para a caminhonete e ajudar, mais que não é responsabilidade deles. Estive junto com os
vereadores mais uma vez onde fomos mais uma vez bem recebidos pelo Dr. Fernando o
Juscelino na Energisa questionando a respeito dos novos valores também da maneira de
tratar o consumidor, uma vez que nem trata porque estão chegando às casas assim sem
autorização quebrando o murro para fazer uma meditação colocando os lacres lá não
posso mostrar, mas tem vídeo que comprova isso e também a respeito do retorno quando
falta energia na zona rural tem vários vídeos gravados; resumindo aqui esse Dr. Fernando
me explicou e não me convenceu isso aí eu falei para ele mesmo, o senhor me explicou e
não me convenceu nada justifica e depois disso só para contemplar eu sei que o pessoal
quer ir embora mais é prazer de encontrar lá no espetinho na esquina o Dr. Quaresma
que estava em Porto Velho e em conversa com ele falou o seguinte a casa de um cidadão
de bem é inviolável de maneira nenhuma pode chegar quebrando muro a não ser com
ordem judicial ou no caso de flagrante delito 3 (três) ou no caso de alguma catástrofe,
incêndio, queda de uma árvore, ou coisas do gênero e o cidadão falou que eles têm direito
mesmo ele tem direito de quebrar o muro e o cidadão que foi quebrado o muro tem
direito de entrar na justiça e tirar um bom dinheiro dessa empresa que está furtando não
só o município mais como moradores, é vergonhoso a gente chega lá e uma pessoa tentar
explicar o inexplicável. Não me convenceu e eu estou aqui para defender a população falei
para ele tá aqui o senhor não me convenceu ah, mas nos vamos relatar registrar, eles
estão enxugando ao máximo, vocês não contrata ninguém creio que pela arrecadação
tinha que ter um posto aqui para atender Costa Marques São Domingos, Seringueiras, São
Francisco, e São Miguel, para no máximo quando for informado uma queda nesse lugar
qualquer lugar ter em 3(três) horas esteja resolvendo a situação mas 4(quatro) dias no
Macaco Preto 3 (três) dias sem energia esses dias; relatando também junto agradecer ao
vereador Bugão que nós juntos estamos fazendo um requerimento onde que é a inclusão
da Porteira adentro da máquina PC hidráulica que será de grande valia para o município e
também foi pedido várias pessoas eleitores mesmo até mandei uma foto para ele aí e eu
Cassol
Presidente GMICM
Adimilson
fiz esse requerimento solicitando a prorrogação do prazo do IPTU do desconto de 30%
até setembro de 2003 espero grandemente contar com a compressão do executivo
Municipal. Boa noite a todos fique com Deus que é a melhor companhia. E o vereador
presidente Adimilson Carlos Cassol sendo o próximo orador inscrito diz: quero aqui
agradecer as pessoas que os servidores que estão presentes as pessoas que estão
assistindo pelo Facebook, aqueles de Costa Marques, São Domingos, do Forte Príncipe e
da zona rural; então agradecer todas as pessoas que estão nos assistindo pelo Facebook e
deixar um convite aberto para que venha assistir nosso trabalho na casa de lei
presencialmente será uma honra tanto minha quanto dos nobres colegas receber todas
nesta casa de Lei. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Edinei Lourenço
da Silva que diz: Boa noite a todos; agradeço a Deus primeiramente por este momento,
cumprimentar o seu presidente os demais membros da mesa e nome das meninas os
demais vereadores, cumprimentar também os funcionários dessa casa aqui presente,
senhor presidente hoje eu subo nessa tribuna aqui para dar os parabéns ao prefeito
Mirandão pelo trabalho que sempre prestando como eu sempre falo Prefeito que já
entrou pra história já sendo o primeiro prefeito reeleito em nosso município a gente
ouvia dizer que eleição ia ser diferente e está sim sendo diferente mesmo, está trazendo o
dobro do trabalho esperado e muita coisa ainda está para acontecer; quero aqui também
seu presidente agradecer hoje deputado federal Lebrão onde semana passada ele esteve
São Francisco e eu fiz o pedido a ele para resolver um problema crônico na Linha 58
cinquenta e oito) na famosa ponte do senhor Eder eu moro há 22 (vinte e dois) anos e
todos os anos a população que trafega por ali sofre com questão do alagamento, eu fiz
outro pedido para o Deputado Lebrão uma emenda para ser feita uma ponte estrutura
metálica e como o Mauro acabou de citar o deputado já me deu aval me deu Recebido no
oficio e certeza que ele vai liberar recurso como vereador Mauro disse que vai de
6.000.00 (seis milhões) aonde também ele complementou que será feita a ponte mais alta
e também com aterro com tubos ou galerias para sanar de uma vez 0 problema dos
moradores e para quem usa a referida ponte e o aterro da linha 58 (cinquenta e oito),
quero aqui também parabenizar o nosso governador Marcos Rocha que não ficou só com
promessa de campanha tá honrando o seu compromisso com os municípios fazendo
todas as emendas acontecer nosso município, também não é diferente reforma de escola,
iluminação de Led, asfalto e muito mais que vai acontecer no nosso município. Quero
também agradecer a deputada Lebrinha aonde eu já levei vários Ofícios um deles na
última viagem já quero agradecer ao presidente que nos concedeu, solicitei uma emenda
para construção do muro da creche da Escola Antônio Bezerra em São Domingos devido
essas situações que vem acontecendo não queremos que aconteça nas nossas escolas,
mas visando segurança daquelas crianças solicitei uma emenda para a construção do
muro da creche aonde de antemão quero pedir ao executivo que faça mais rápido possível
o projeto da referida creche para liberação da emenda. Agradecer aqui o nosso amigo e
companheiro de trabalho o Cleison pelo trabalho que vem fazendo no seu jornal e de fato
vai corre atrás, busca as notícias para estar levando a todos, hoje ele é conhecido em
quase todo Estado de Rondônia; eu postei esses dias meu WHATSAPP um amigo meu lá
da divisa de Brasil/ Bolívia - Pimenteiras me parabenizou e parabenizou você Cleison
pelo trabalho que vem prestando no seu jornal. Quero pedir aqui mais uma vez o
Executivo onde estou sendo muito cobrado onde o ano passado eu fiz um pedido para que
seja arrumado lá o gramado do sintético do Distrito São Domingos hoje onde é a única
diversão que nós temos no esporte os demais Campos são particulares, inclusive dele e o
do nosso amigo Roberto que já gasta quem gosta de esporte como a Juliane citou não é
diferente lá, também a gente é cobrado então à gente pede mais uma vez o Executivo uma
atenção no campo sintético lá aonde todos os dias o pessoal tem o seu lugar de lazer e
aonde o Tiago quero já parabenizar ele que treina lá a juventude, quero agradecer mais
Cassol
Presidente CM/CM
uma vez a Deputada Lebrinha onde levei o oficio solicitando 200(duzentos) jogos de
mesa com bancos e duas centrais de 24.000 BTUs para escola Gomes Carneiro a Maria
Lucinete no quilometro 15 (quinze) e na escola também e Ilton José Martins em São
Domingos; seu presidente quero agradecer o senhor pela viagem aonde a agenda o
vereador Mohamed já citou, eu tinha uma agenda no NAROL, mas infelizmente não pude
ser atendido por falta de conhecimento de algumas situações onde eu fui orientado a
verificar se a gente faz parte do consórcio e fazer algumas documentações necessárias
mas estarei providenciando isso aonde tem uma vontade de fazer o letreiro de eu amo o
São Domingos a maioria das cidades tem e eu acho que é de grande valia para quem está
chegando em São Domingos e momento saber quem não conhece e é o tinha para hoje
boa noite e fique todos com Deus. Logo mais o vereador presidente Adimilson Carlos
Cassol diz ouvimos o vereador Edinei e peço desculpa vereador por ter pulado o nobre,
não foi minha intenção. E não havendo mais nada a tratar o Srº. Presidente deu por
encerrada a 07º Sessão Ordinária da 10º Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a
08º Sessão Ordinária do 2º Biênio no 3º Ano Legislativo da 10º Legislatura que será
realizada no dia 17/04/20 : 19h30pgin. Essa ata vai devidamente assinada pelo
Presidente; E eu vereador EA an SA — o 1º Secretário da Mesa Diretora,
lavrei e assino á prese ita Marques/RO, 10 de Março de 2023.
Presidente CM/CM

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pauta #

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“ROTEIRO DA 07º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (10/04/2023) DO 3º ANO
LEGISLATIVO DO 2º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
COSTA MARQUES/RO”. a
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 07º Sessão Ordinária do 3º Ano
Legislativo do 2º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 27/03/2023.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito;
- Expediente Oriundo Diverso;
- Expediente Oriundo do Vereador.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco
minutos, sem direito a parte.
- Apresentação do Requerimento nº 011/LJRP/2023 de autoria da Vereadora Lucinéia
Justiniano Rodrigues Pinheiro que, Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária
Municipal de Obras e Serviços Públicos — SEMOSP, que seja providenciado com a máxima
urgência o cascalhamento e patrolamento da linha 04 linha 14 e Linha 08 sentido Dona Zeza no
Distrito de São Domingos.
- Apresentação do Requerimento nº 012/LJRP/2023 de autoria da Vereadora Lucinéia
Justiniano Rodrigues Pinheiro que, Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima
urgência o cascalhamento e patrolamento da linha vicinal 52 sentido Sr. João Mineiro no Distrito de
São Domingos.
- Apresentação do Requerimento nº 013/LJRP/2023 de autoria da Vereadora Lucinéia
Justiniano Rodrigues Pinheiro que, Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima
urgência o cascalhamento e patrolamento da linha 62 no Distrito de São Domingos.
- Apresentação do Requerimento nº 014/LJRP/2023 de autoria da Vereadora Lucinéia
Justiniano Rodrigues Pinheiro que, Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima
urgência o cascalhamento e patrolamento da linha 08 sentido ao irmão Silvio no Distrito de São
Domingos.
- Apresentação da Indicação nº 003/ACC/2023 de autoria do Vereador Adimilson Carlos
Cassol que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e
Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado o patrolamento de estradas vicinais do
Assentamento Bom Jesus, Linha 23, Linha Santa Izabel, Linha 02 do Km 2, Linha Macaco Preto,
Linha 21G, Linha 10, Travessão Luiz Sanches, Linha Pastora Benedita, Ramal Acesso a 21 A,
Ramal Zé Dias, Linha 15, Travessão da Linha 12 com a Linha 11, Linha 1, Linha 10 e linha 28
neste Município.
R
- Apresentação da Indicação nº 004/ACC/2023 de autoria do Vereador Adimilson Carlos
Cassol que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Educação,
que seja providenciado a instalação de câmaras de monitoramento, implantação de portas giratórias
de empresa especializada em segurança armada para atender as escolas municipais neste município.
- Apresentação da Indicação nº 005/ACC/2023 de autoria do Vereador Adimilson Carlos
Cassol que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e
Serviços Públicos - SEMOSP que, seja providenciada a construção ou instalação de tubos PEAD e
retirada da curva na ponte próximo a propriedade do senhor Quitute na linha do Macaco Preto neste
município.
- Apresentação do Requerimento nº 002/JDSN/2023 de autoria da Vereadora Juliane Duarte
Sena das Neves que, Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SEMOSP que, seja providenciada com a máxima urgência a limpeza
do terreno (local) onde se encontra a antena de transmissão da TV local, situada na Avenida Santa
Cruz, esquina com a Avenida Antônio Psuriadakis desta cidade. ,
- Apresentação do Requerimento nº 001/MDN/2023 de autoria do Vereador Mohamed Dib
Neto que, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente que seja prorrogado
o prazo do desconto de 30% para o pagamento do IPTU até o mês de Setembro/2023.
- Apresentação do Requerimento nº 002/ACC/MDN/2023 de autoria dos Vereadores
Adimilson Carlos Cassol e Mohamed Dib Neto que, Requer ao Poder Executivo Municipal,
através da Procuradoria Geral do Município, que encaminhe projeto de Lei visando alteração da
tabela do anexo — I da lei 607/2013 denominada Porteira á Dentro, incluindo na tabela serviços de
hora maquina PC Hidráulica visando contemplar os produtores rurais neste Município.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 007/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que
em regime de urgência que, Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit
Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$:
110.190,99 (Cento e dez mil cento e noventa reais e noventa e nove centavos).
- Apresentação do Projeto de Lei nº 008/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que
em regime de urgência que, Dispõe Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do
exercício anterior, conforme preceitua o ART.167, VI CF.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 009/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que
em regime de urgência urgentíssima que, Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade
sem fins lucrativos e dá outras providências. No valor de R$: 50.000,00 (cinquenta mil reais).
- Votação do Projeto de Lei Complementar nº 005/2023 de Autoria do Poder Executivo
Municipal que em regime de urgência urgentíssima, Dispõe sobre a alteração salarial (redução) e
criação de Cargos Comissionados na estrutura administrativa do Município de Costa Marques,
alterando as Leis Municipais 068/2019, 671/2014, 491/2009, 485/2009, Lei Complementar nº
035/2013 e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15)
quinze minutos, com direito a parte.
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão
Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para a 08º Sessão Ordinária do dia 17/04/2023, às 19h30
horas.
Costa Marques-RO, 06 de Abril de 2023.

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