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← Costa Marques (RO)

sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2023-04-24
native_id346

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 7

' PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ATA DA 09º SESSÃO ORDINARIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA,
DO 2º BIÊNIO DO 3º ANO DA 10º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
24 DE ABRIL DE 2023, ÀS 19H30MIM.
Adimilson
Presidente CMICM
Às dezenove horas e trinta minutos do dia 24 (vinte e quatro) do mês de abril do ano de
2023 (dois mil e vinte e três), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa
Marques sob a Presidência de o Presidente Titular Vereador ADIMILSON CARLOS CASSOL
que declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao vereador
Mohamed Dib Neto que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Em seguida foi
solicitado ao secretário para que fosse lida a ata da sessão anterior na qual foi dispensada
aleitura por unanimidade. Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito constante
assim discriminado: Expediente Oriundo do Prefeito; (não houve); Expediente Oriundo
Diversos (não houve); Expediente Oriundo dos vereadores; onde o vereador Mohamed Dib
Neto esclareceu que o vereador Mauro Sergio Costa está em viagem por essa casa de leis e
que se encontra em São Miguel e que não conseguiria chegar a tempo para a presente
sessão ordinária e que assim que possível faria a justificativa. Logo mais o vereador
presidente Adimilson Carlos Cassol também justificou a ausência do vereador Edinei
Lourenço da Silva que estava de acompanhante da esposa que passou por um
procedimento cirúrgico por isso não estava presente nesta mesma sessão ordinária; e que
a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues se encontra em viagem a Porto Velho e que
assim que possível ambos vereadores formalizariam as justificativas necessárias a esta
casa de leis. Em seguida passou-se para o Pequeno Expediente, onde os vereadores
inscritos têm o prazo de 05(cinco) minutos para fazer o uso da palavra sem direito à parte:
onde se consta inscrito pela ordem de inscrição a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves
que após os cumprimentos de praxe diz: peço permissão para me pronunciar sentada,
sendo permitido pelo vereador presidente Adimilson Carlos Cassol, e continuou dizendo
serei bem breve, primeiramente quero deixar minhas condolências aos familiares e amigos
do senhor Elvis o guia do Forte onde todos nós conhecemos, infelizmente hoje ele veio a
óbito triste notícia para mim até me assustei minha pressão até subiu; mais que Deus o
tenha em bom lugar, um ótimo profissional e pai de família no qual tive a oportunidade de
conhecê-lo ; Presidente quero citar uma situação que aconteceu ontem pela manhã aqui
em frente a nossa Câmara Municipal o sargento ia tomar posse do seu plantão ontem ia
passando aqui dois vândalos quebrando as luminárias daqui da nossa Câmara,
acontecimento muito difícil e chato porque a gente já não tem e o pouco que tem, como o
senhor falou semana passada que ia melhorar mais a iluminação e enquanto a gente está
lutando para melhorar vem uns vândalos e destrói e ainda foram bem redis, embriagados
o sargento teve que dar voz de prisão a eles conduzindo até a delegacia; e nosso delegado
de polícia civil fez o fragrante e vão ter que pagar dois salários mínimos por vandalismo,
isso é mínimo teria que ser bem mais a partir do momento que se destrói um patrimônio
público; onde a gente faz com tanta dificuldade o senhor sabe presidente e nos vereadores
também sabemos então eu fiquei muito triste com a situação, mais graças a Deus a polícia
militar entrou em ação juntamente com a polícia civil e os meliantes vão ter o que merece.
Também agradeceu ao presidente Adimilson Carlos Cassol por ter disponibilizado o carro
para se deslocar a uma reunião no quilômetro 33 (trinta e três) na linha 8 (oito) foi muito
produtiva nos encontramos com o pessoal da associação que estão querendo reativar
juntamente com o pessoal da Emater e o pessoal do Senar foi bem produtivo mesmo o
pessoal do sindicato dos trabalhadores também se fizeram presente e agora eles vão fazer
uma comissão para mim e a Emater dar o andamento inicial para resolver os problemas
dele; nada mais hoje eu quero aqui agradecer a oportunidade seu presidente uma boa noite
a todos vocês e uma semana abençoada a todos nos. Consta-se inscrita pela ordem de
inscrição a vereadora a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues que após os cumprimento
de praxe diz: peço permissão para me pronunciar sentada, sendo permitido pelo vereador
presidente Adimilson Carlos Cassol, e continuou dizendo seu presidente quero deixar aqui
meus sentimentos a família do nosso líder e presidente dos quilombolas lá do Forte sou
quilombola hoje faço parte daquela comunidade de Santa fé tem um ano e dois meses que
faço parte de lá onde o Elvis além de ser presidente também dos quilombolas era uma
pessoa que você chegava lá na casa dele estava sempre com um sorriso no rosto sempre
atendendo bem os visitantes que iam conhecer a fortaleza ou o Forte foi uma perca muito
grande para aquela comunidade e também sabemos que tudo tem seu tempo o que ele
tinha que fazer na terra ele já cumpriu, felizmente ou infelizmente é dessa forma e agora o
que temos que fazer é só orar pelos seus familiares e pela sua mãe que dependia muito
dele, ele era o braço direito dela, várias vezes fui na casa dele lá e presenciei o carinho que
ele tinha com a família e sem falar no carinho que ele tinha com todos os quilombolas, fico
grata de ter conhecido o Elvis, tive a oportunidade de falar isso para ele porque eu sempre
falo que se tiver algo para falar para um pessoa você fale em vida porque depois que ela foi
acabou e eu tive a oportunidade e eu graças a Deus tive a oportunidade de parabeniza-lo
em vida pelo trabalho que ele fazia naquela comunidade, até um dia falei para ele sobre a
luta que ele vinha a muito tempo e o vereador Agemiro é ciente disso que é a construção
da escola dos quilombola era uma luta que ele tinha junto com a comunidade mais
infelizmente ele se foi e não conseguiu realizar o trabalho que era a construção daquela
escola como presidente dos quilombolas mais como Deus sabe de todas as coisas possa
acalmar o coração de todos os familiares; seu presidente é o que eu tinha no momento e
quero desejar a todos vocês uma ótima semana que Deus venha abençoar com muita saúde
e muita sabedoria. Obrigado. Consta-se inscrita pela ordem de inscrição o vereador
Agemiro Disley Pimentel que após os cumprimentos de praxe diz: peço permissão para me
pronunciar sentada, sendo permitido pelo vereador presidente Adimilson Carlos Cassol, e
continuou dizendo primeiramente quero gradecer a Deus por mais uma oportunidade de
estarmos juntos mais uma vez, seu presidente serei bem breve também eu gostaria nesse
momento a gente não gosta da morte uma inimiga que todos teremos que encará-la; falar
um pouco do Elvis ele foi meu amigo de infância lá do Forte ele foi de família humilde e um
exemplo de superação seu presidente porque mesmo sendo de família humilde ele
procurou conhecimento e todos nós somos capazes daquilo que nós buscamos, um
los Cassol
Presidente CM/CM
exemplo de superação o Elvis ele tinha um sonho como a vereadora Lu falou agora pouco
da escola quem sabe vereadora quem sabe a escola pode ter o nome do Elvis a gente não
sabe o propósito de Deus, não somos como alimento temos prazo de validade mais quem
sabe é o pai, eu digo para os familiares e amigos próximo da gente que devemos está em
constantemente agradecimento a Deus porque hoje só é feliz só é forte quem tem Deus no
coração, deixo meus pêsames e quero salientar seu presidente que sou quilombola
registrado por parte da minha avó e sou indígena por parte do meu avô; meus pêsames
para a comunidade quilombola do Real Forte Príncipe da Beira. Quero agradecer a
secretaria municipal de obras, as vezes as pessoas comentam as secretaria não está
fazendo isso, não está fazendo aquilo mais os setores do município é muito grande como
cada um aqui conhece e não dão conta e os fenômenos da natureza são constantes eu tenho
certeza que tanto o prefeito quanto a gente também tem feito o pedido diariamente a
secretaria mais infelizmente não dá conta de certo tipo de situações mais que estamos
presente em todos e somos representantes de muitas pessoas então a gente sabe e pedimos
um pouquinho de paciência; as vezes as pessoas comentam muito da gente, se chove a
culpa é do vereador, se alaga a beira do rio a culpa é do vereador porque lá é abeira do rio,
então tem que ver o que estão dizendo né vereador Elizeu o senhor sabe que cada um aqui
está aqui representando uma situação do nosso município que são diversas e por final
quero agradecer a secretaria municipal de saúde também pelo atendimento eu tenho
visitado lá; a saúde peneira vamos dizer assim em todo nosso país e a gente tem visto o
esforço no nosso hospital apesar das dificuldades que nós temos e a secretaria que
esforçado para dar o de melhor para o nosso município; e dizer para todos vocês que nunca
é tarde para dizer que ama alguém porque como foi dito agora a pouco só quem sabe o
nosso propósito é Deus, uma boa noite a todos. Consta-se inscrito por ordem de inscrição
o vereador Elizeu Aparecido Biazini que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por
ordem de inscrição o vereador Mohamed Dib Neto que após os cumprimentos de praxe diz:
peço permissão para me pronunciar sentada, sendo permitido pelo vereador presidente
Adimilson Carlos Cassol, e continuou dizendo hoje também tive a notícia do falecimento do
Elvis e quero deixar meu voto de pesar nesta casa e meus sentimentos aos familiares ele
está bem guardado, me deixa triste que no mundo moderno que estamos hoje a pessoa vir
a óbito por questões de vesícula é difícil uma coisa simples como se fosse um baço pode ser
retirado, se os nobres vereadores se lembram na reunião eu cobrei do governador de uma
forma até meio rígida e dura a respeito da vergonha que é a regulação do nosso estado, sou
servidor público mais me envergonha o sistema de regulação aqui e temos pacientes graves
esperando um ano na regulação não era o caso dele mais quando se chega um paciente
cabe até no hospital na urgência para regular essa questão de duas a três horas que demora
para sair essa regulação é crucial; não vou falar o nome mais um dia desses levei um
paciente no hospital esse com problema grave sangrando a mais de dez dias em casa, tinha
foto do vaso levei mostrei, tentaram regular ele não tinha quesitos para encaixar na
regulação, sangrar dez dias não é quesito não sei deve ser quisto para chamar o pessoal...
desculpa o modo de colocação, tinha que fazer exame e tinha que está com as plaquetas
abaixo não sei de quantos lá e a intenção as vezes não existe mentirinha e mentirona nem
pecadinho e pecadão mais as vezes se obriga eu implorei para o médico coloca alguma coisa
ai para regular esse homem, coloca não sei falar qualquer coisa ai, inventa, mente nesse
Presidente CMICM
caso Deus perdoa e foi encaminho e fez a cirurgia no outro dia; creio que a gente sabe e
outros vê casos rompimento de vesícula, de apêndice e sangramento que é hemorragia
creio se não acontecesse a vergonha que está acontecendo muitas vidas não tinha sido
ceifada, Deus tem o propósito Dele mais nós temos que fazer a nossa parte aqui na terra,
seu presidente se eu me estender um pouquinho eu não vou usar o grande expediente
então deixo aqui meus sentimentos a família; e também recebi hoje uma notícia que me
deixou muito triste de um amigo meu que não veio a óbito creio que o quadro dele está
melhor saindo de São Francisco ontem nosso migo Kal Vargas o filho do meu compadre
o fiteiro sofreu um acidente chegando aqui em São Domingos bateu em um lobinho
cachorro do mato e está entubado em Cacoal a gente pede oração para o nosso amigo para
logo está com a gente aqui, boliviano ele é forte meu amigo gente boa e tem muito para
fazer aqui ainda. Seu presidente esse final de semana foi um final de semana desgastante,
tenso e puxado para mim porém gratificante, agradeço imensamente ao senhor esse
projeto de saúde bucal que eu trago aqui a Costa Marques a seis anos desde quando eu sou
vereador, já comtemplou o Cautário quatro vezes, o Forte Príncipe da Beira inclusive nosso
amigo Elvis estava lá e foi atendido, quando atendeu o Forte pegaram o ônibus e trouxeram
o pessoal de Santa Fé que foi especifico para quilombola e dessa vez dei uma finalizada
parcial na saúde bucal do Macaco Preto na qual eu já tinha feito uma vez e tinha que
finalizar com pessoas que as vezes precisava de dois ou três procedimentos; então para
mim conseguir esse projeto que é novo a gente precisa de parceria não consigo fazer nada
só então agradeço imensamente ao nosso presidente, muito obrigado presidente por ter
me dado esse suporte é de grande valia para mim com legalidade fiz o requerimento, fiz o
pedido da diária, passou pelo jurídico que disse que estava tudo ok, não posso esquecer
também de agradecer ao nosso presidente, ex-presidente eterno presidente Maurinho e
aos outros também que me deram suporte, ao prefeito Mirandão sempre me deu suporte;
Cláudio então obrigado esteve lá comigo me acompanhou foi a noite com a gente jantar
com o pessoal e fazer os agradecimentos; agradeço ao secretário adjunto de saúde
Tomazinho que com a parceria disponibilizou o ônibus e com material de procedimento;
agradeço ao seu Luiz Pinho que disponibilizou um caminhão buscou material; agradeço ao
Reginaldo que cedeu o lugar e deu suporte e agora agradeço em especial a comunidade,
comunidade essa que eu tenho um carinho especial, tenho carinho em todo canto mais lá é
diferente comigo quando eu chego lá, o Claudio viu tenho até liberdade demais, então lá a
gente conta com os homens para fazer a limpeza, para roçar, para fazer a parte elétrica as
mulheres para fazer café da manhã, almoço e janta no total vieram trinta profissionais
chegaram lá na quinta à noite atenderam sexta, sábado e as dez horas no domingo foi o
horário que terminaram os atendimentos e eu estive lá embarcando; cansado esgotado
mais com o prazer dever cumprido, muito obrigado muito gratificante eu me sinto
realizado com esse tipo de ação e quero que Deus me de força para continuar, obrigado seu
presidente me perdoe mais uma vez por exceder o horário. E o vereador presidente
Adimilson Carlos Cassol sendo o próximo inscrito dispensou o uso da palavra.
Concluindo o pequeno expediente passaremos então para a Ordem do Dia: - Apresentação
do Projeto de Lei nº 010/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de
urgência que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto no pagamento do
IPTU/2023, e dá outras providências.- Apresentação do Projeto de Lei nº 011/2023 de
Presidente CM/CM
Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência que, Dispõe sobre a
Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no
orçamento vigente e dá outras providências. A Devolução de saldo será no valor de R$:
16.564,49 (dezesseis mil quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).
- Apresentação do Projeto de Lei nº 012/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal
que em regime de urgência que, dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por
Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências.
A Devolução de saldo será no valor de R$: 16.302,77 (dezesseis mil trezentos e dois reais e
setenta e sete centavos). - Apresentação do Projeto de Leinº 013 /2023 de Autoria do Poder
Executivo Municipal que em regime de urgência que, dispõe sobre a Abertura de Credito
Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e
dá outras providências. O valor da transposição será de R$: 114.689,75 (Cento e quatorze
mil seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos). - Apresentação da
Indicação nº 004/MOR/2023 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues
que, Indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos - SEMOSP que, seja providenciada com a máxima urgência as
substituições das lâmpadas queimadas da Avenida João Psuriadakis setor 01 próximo ao
IDAROM e a casa da dona Beth, e na Avenida Cabixi setor 02 próximo ao bar do Martinho
neste Município de Costa Marques/RO. - Apresentação da Indicação nº 005/MOR/2023 de
autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder executivo
Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP que, seja
providenciada com a máxima urgência os serviços de cascalhamento ou o meio que julgar
mais viável na Avenida João Lopes Bezerra próximo ao Ginásio de Esportes neste Município
de Costa Marques/RO. Onde foi colocada para decisão do plenário e não tenho nenhum
contrário foi aprovada e encaminhada para o setor responsável para as devidas
providencias. Cumprindo-se a ordem do dia passaremos para o Grande Expediente onde
Os vereadores escritos poderão fazer o uso da palavra pelo prazo 15 minutos com direito
à parte: onde se consta inscrito pela ordem de inscrição a vereadora Juliane Duarte Sena
das Neves que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrita pela ordem de inscrição a
vereadora a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues que após os cumprimentos de praxe
disse: seu presidente serei breve hoje eu vou falar um pouquinho da saúde onde eu visitei
as linhas lá em São Domingos e eu fu cobrada referente aos atendimentos dos ACS tem
setenta famílias praticamente que eram atendidas pela profissional que estava a serviço
mais ela passou no concurso e desde que ela passou no concurso está descoberto aquelas
linhas lá em São Domingos e me passaram que é praticamente umas setentas famílias eram
atendidas por essa profissional e hoje não está tendo esses atendimentos; é uma
preocupação muito grande que se não tem esses atendimentos o município perde recurso
porque não tem as visitas, não tem produção e isso é uma perca para o município, então
nós sabemos que quando esses profissionais visitam as casas dessas pessoas que
geralmente tem pressão alta e outros tipos de complicações, além desse paciente ganhar a
presença desse profissional, as gestantes também que precisa muito desse
acompanhamento; e o que está tendo em São Domingos até então não seise o secretario
está a par mais é uma cobrança para ajudar não é uma crítica é só para estar passando para
os nobres eu não sei aqui no setor de Costa Marques não sei se está todos os profissionais
Adimilson Cassol
Presidente CMICM
atuando, tivemos um concurso então poderíamos ver a questão dos concursados para
suprir a vaga dessa profissional que teve que sair do cargo porque passou no concurso de
Costa Marques e está em outro setor; eu fiquei sabendo que o município não teve como
passar as informações porque não tem esses dados e me preocupou muito porquê a gente
depende para arrecadar dinheiro para que a nossa saúde caminhe de uma forma que os
nossos pacientes possa ter um atendimento de qualidade minha preocupação é com
relação a isso; só para saber quem é o próximo da lista para isso o concurso foi feito para
essas áreas que estão descobertas para que possa acontecer os atendimentos, lá em São
domingos também não tem o profissional de endemias está sem também esse profissional;
eu procurei saber se tinha passado alguém para esse cargo e realmente passou; mas não
assumiu porque ele passou em primeiro lugar em outros dois e ele preferiu ficar aqui em
Costa Marques e São Domingos ficou descoberto então que chame o segundo lugar para
que supra essa vaga lá no postinho de saúde é isso que eu tinha para o momento seu
presidente sobre a questão da saúde e minha preocupação sobre os atendimentos na zona
rural essas setentas famílias que não estão sendo assistidas por esses profissionais; então
fica aqui meus agradecimentos e que o secretaria de saúde ou o órgão competente passa
está verificando para que a gente possa sanar essa dificuldade lá em São Domingos e eu
quero deixar aqui também registrado a secretária de obras eu estive andando por lá eu fiz
até um vídeo lá na linha 102 (cento e dois) sei que não está fácil está chovendo muito e as
pessoas tem que entender que nesse período chuvoso por mais que o prefeito tente
arrumar nós sabemos que é complicado as pontes estão estourando tudo as aguas estão
transbordando nas linhas mais eu quero pedir aqui e já até mandei uma mensagem
secretario Eneias para que ele possa destinar a equipe dele com que é a secretaria de obras
ali na linha 62 ( sessenta e dois) próximo ao rio esqueci o nome não sei o que geladinho ali
tem uma poça muito grande e além de grande ela está funda e uma senhora que caiu lá
ontem graças a Deus que ela não se machucou e a lama está tão profunda que a moto
vereadora Juliane que a moto ficou em pé, ela travou a roda foi como ela se salvou quando
caiu então peço ao secretário se tiver disponibilidade sei que a agenda deles é muito e mão
de obra da secretaria de obras é pouca para estar suprindo esses dois município e
administrar duas cidades não é fácil ainda mais a secretaria de obras que tem hora para
sair de casa e não tem para voltar eu parabenizo essa equipe pela garra o secretário de
obras sempre sendo elogiado pelo trabalho que ele vem fazendo e a preocupação dele eu
sei que não é fácil, pelo prefeito Vagner Miranda quando do Cláudio e a equipe de obras o
Eneias e de sua equipe a preocupação é grande mais nos como vereadores somos cobrado
né Juliane nos que recebemos as cobranças e a gente traz ai com todo carinho para que eles
possa tomar as providencias e como sempre tem atendido nossos pedido tanto meu quanto
os dos demais nobres eu creio que ele vai sanar esse problema ali perto desse riozinho que
acabei de falar; é o que eu tinha para o momento e que possamos voltar para casa em paz
e que Deus nos abençoe sempre. Consta-se inscrita pela ordem de inscrição o vereador
Agemiro Disley Pimentel que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de
inscrição o vereador Elizeu Aparecido Biazini que dispensou o uso da palavra. Consta-se
inscrito por ordem de inscrição o vereador Mohamed Dib Neto que dispensou o uso da
palavra. E o vereador presidente Adimilson Carlos Cassol sendo o próximo inscrito diz: só
quero agradecer a todos os presentes ao nosso vice-prefeito Cláudio, seu Batista nosso
Presidente CM/CM
amigo de longa data, nossos servidores e os vereadores presentes e pedir a compreensão
das comissões com relação aos projetos apresentados nessa casa com pedido de urgência.
E não havendo mais nada a tratar o Srº, Presidente deu por encerrada a 09º Sessão
Ordinária da 10º Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 10º Sessão Ordinária do
2º Biênio no 3º Ano Legislativo da 10º Legislatura que será realizada no dia 02/05/2023,
às 19h30min. Essa ata vai devidamente assinada pelo Presidente; E eu vereador
o 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei e assino á presente
osta Marques/RO, 24 de abril de 2023.
Presidente CM/CM

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

 “ROTEIRO DA 09º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (24/04/2023) DO 3º ANO 
LEGISLATIVO DO 2º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
COSTA MARQUES/RO”.
 “ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 09º Sessão Ordinária do 3º Ano 
Legislativo do 2º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 17/04/2023.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito; 
- Expediente Oriundo Diverso; 
- Expediente Oriundo do Vereador.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco 
minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA 
- Apresentação do Projeto de Lei nº 010/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que 
em regime de urgência que, Autoriza o Poder Executivo Municipal á conceder desconto no
pagamento do IPTU/2023, e dá outras providências.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 011/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que 
em regime de urgência que, Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit 
Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. A Devolução de 
saldo será no valor de R$: 16.564,49 (dezesseis mil quinhentos e sessenta e quatro reais e 
quarenta e nove centavos).
- Apresentação do Projeto de Lei nº 012/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que 
em regime de urgência que, Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit 
Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. A Devolução de 
saldo será no valor de R$: 16.302,77 (dezesseis mil trezentos e dois reais e setenta e sete
centavos).
- Apresentação do Projeto de Lei nº 013/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que 
em regime de urgência que, Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit 
Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. O valor da 
transposição será de R$: 114.689,75 (Cento e quatorze mil seiscentos e oitenta e nove reais e 
setenta e cinco centavos).
- Apresentação da Indicação nº 004/MOR/2023 de autoria da Vereadora Merinalda de 
Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de 
Obras e Serviços Públicos – SEMOSP que, seja providenciada com a máxima urgência as 
substituições das lâmpadas queimadas da Avenida João Suriadaks setor 01 próximo ao IDAROM e 
a casa da dona Beth, e na Avenida Cabixi setor 02 próximo ao bar do Martinho neste Município de 
Costa Marques/RO.
- Apresentação da Indicação nº 005/MOR/2023 de autoria da Vereadora Merinalda de 
Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de 
Obras e Serviços Públicos – SEMOSP que, seja providenciada com a máxima urgência os serviços 
de cascalhamento ou o meio que julgar mais viável na Avenida João Lopes Bezerra próximo ao 
Ginásio de Esportes neste Município de Costa Marques/RO.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) 
quinze minutos, com direito a parte. 
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão 
Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para a 10ª Sessão Ordinária do dia 15/05/2023, às 19h30 
horas. 
Costa Marques-RO, 20 de Abril de 2023. 
___________________________________________
MOHAMED DIB NETO 
 VEREADOR 1º Secretário CM/CM

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