| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2023-05-02 |
| native_id | 347 |
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Ata Eletrônica da 10ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/05/2023 - 19:30 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Adimilson Carlos Cassol / PMDB ; Vice-Presidente: Elizeu Aparecido Biazini / PSD ; Primeiro-Secretário: Mohamed Dib Neto / PRB ; SegundoSecretário: Merinalda de Oliveira Rodrigues / SD Lista de Presença na Sessão: Adimilson Carlos Cassol / PMDB ; Agemiro Disley Pimentel Da Silva / PSD ; Edinei Lourenço Da Silva / PRB ; Elizeu Aparecido Biazini / PSD ; Lucineia Justiniano Rodrigues Porto / PSD ; Mauro Sergio Costa / PROS ; Merinalda de Oliveira Rodrigues / SD ; Mohamed Dib Neto / PRB Lista de Presença na Ordem do Dia: Adimilson Carlos Cassol / PMDB ; Agemiro Disley Pimentel Da Silva / PSD ; Edinei Lourenço Da Silva / PRB ; Elizeu Aparecido Biazini / PSD ; Lucineia Justiniano Rodrigues Porto / PSD ; Mauro Sergio Costa / PROS ; Merinalda de Oliveira Rodrigues / SD ; Mohamed Dib Neto / PRB Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTOS nº 19 de 2023, Requer á mesa Diretora e demais pares a aprovação de Moção de Aplausos a mulheres que contribuem de forma notória e participa ativamente das atividades laborais na agricultura familiar e do agronegócio neste Município. Autores: Juliane Duarte Sena Das Neves, ADIMILSON CARLOS CASSOL, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Projeto de Leis - Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes. ; 2 - REQUERIMENTOS nº 20 de 2023, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja feito com a máxima urgência um paliativo e limpeza nas ruas do Distrito de São Domingos do Guaporé/RO. Autor: Edinei Lourenço Da Silva, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Projeto de Leis - Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes. ; 3 - Projeto de Leis nº 6 de 2023, Reconhece como Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Santa Isabel. Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Projeto de Leis - Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes. ; 4 - Projeto de Leis nº 10 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal á conceder desconto no pagamento do IPTU/2023, e dá outras providências. Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Projeto de Leis - Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes. ; 5 - Projeto de Leis nº 11 de 2023, Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. A Devolução de saldo será no valor de R$: 16.564,49 (dezesseis mil quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Projeto de Leis - Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes. ; 6 - Projeto de Leis nº 12 de 2023, Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. A Devolução de saldo será no valor de R$: 16.302,77 (dezesseis mil trezentos e dois reais e setenta e sete centavos). Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Projeto de Leis - Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes. ; 7 - Projeto de Leis nº 13 de 2023, Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. O valor da transposição será de R$: 114.689,75 (Cento e quatorze mil seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Autor: Vagner Miranda Câmara Municipal de Costa Marques Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/06/2023 Av: Chianca, nº 1386 - Costa Marques RO Tel.: (69) 3651-2447 E-mail: camaradecostamarques@hotmail.com 01/06/2023 Página 1 da Silva - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Projeto de Leis - Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes. ; Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Costa Marques Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Adimilson Carlos Cassol / PMDB 01/06/2023 Av: Chianca, nº 1386 - Costa Marques RO Tel.: (69) 3651-2447 E-mail: camaradecostamarques@hotmail.com 01/06/2023 Página 2
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“ROTEIRO DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (02/05/2023) DO 3º ANO LEGISLATIVO DO 2º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”. R “ABERTURA” PRESIDENTE; Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 10º Sessão Ordinária do 3º Ano Legislativo do 2º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal. LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia. SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 24/04/2023. Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem: - Expediente Oriundo do Prefeito; - Expediente Oriundo Diverso; - Expediente Oriundo do Vereador. PEQUENO EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos, sem direito a parte. ORDEM DO DIA - Apresentação do Requerimento nº 004/ JDSN/ACC/MDN/2023 de autoria dos Vereadores Juliane Duarte Sena das Neves e Adimilson Carlos Cassol, Requer á mesa Diretora e demais pares a aprovação de Moção de Aplausos a mulheres que contribuem de forma notória e participa ativamente das atividades laborais na agricultura familiar e do agronegócio neste Município. - Apresentação do Requerimento de nº002/ELS/2023 de autoria do Vereador Edinei Lourenço da Silva que, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja feito com a máxima urgência um paliativo e limpeza nas ruas do Distrito de São Domingos do Guaporé/RO. - Votação do Projeto de Lei nº 006/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que, Reconhece como Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Santa Isabel. - Votação do Projeto de Lei nº 010/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência que, Autoriza o Poder Executivo Municipal á conceder desconto no pagamento do IPTU/2023, e dá outras providências. - Votação do Projeto de Lei nº 011/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência que, Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. A Devolução de saldo será no valor de R$: 16.564,49 (dezesseis mil quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). - Votação do Projeto de Lei nº 012/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência que, Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. A Devolução de saldo será no valor de R$: 16.302,77 (dezesseis mil trezentos e dois reais e setenta e sete centavos). - Votação do Projeto de Lei nº 013/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência que, Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. O valor da transposição será de R$: 114.689,75 (Cento e quatorze mil seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos). GRANDE EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze minutos, com direito a parte. ENCERRAMENTO E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para a 11º Sessão Ordinária do dia 08/05/2023, às 19h30 horas. Costa Marques-RO, 28 de Abril de 2023.