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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2023-05-02
native_id347

Documents (2)

ata #

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Ata Eletrônica da 10ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/05/2023 - 19:30 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Adimilson Carlos Cassol / PMDB ; Vice-Presidente: Elizeu
Aparecido Biazini / PSD ; Primeiro-Secretário: Mohamed Dib Neto / PRB ; Segundo￾Secretário: Merinalda de Oliveira Rodrigues / SD 
Lista de Presença na Sessão: Adimilson Carlos Cassol / PMDB ; Agemiro Disley
Pimentel Da Silva / PSD ; Edinei Lourenço Da Silva / PRB ; Elizeu Aparecido Biazini / PSD
; Lucineia Justiniano Rodrigues Porto / PSD ; Mauro Sergio Costa / PROS ; Merinalda de
Oliveira Rodrigues / SD ; Mohamed Dib Neto / PRB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adimilson Carlos Cassol / PMDB ; Agemiro Disley
Pimentel Da Silva / PSD ; Edinei Lourenço Da Silva / PRB ; Elizeu Aparecido Biazini / PSD
; Lucineia Justiniano Rodrigues Porto / PSD ; Mauro Sergio Costa / PROS ; Merinalda de
Oliveira Rodrigues / SD ; Mohamed Dib Neto / PRB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTOS nº 19 de 2023, Requer á mesa
Diretora e demais pares a aprovação de Moção de Aplausos a mulheres que contribuem de
forma notória e participa ativamente das atividades laborais na agricultura familiar e do
agronegócio neste Município. Autores: Juliane Duarte Sena Das Neves, ADIMILSON
CARLOS CASSOL, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Projeto de
Leis - Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes. ; 2 - REQUERIMENTOS nº 20 de
2023, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja feito
com a máxima urgência um paliativo e limpeza nas ruas do Distrito de São Domingos do
Guaporé/RO. Autor: Edinei Lourenço Da Silva, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Projeto de Leis - Obs.: Aprovado por unanimidade dos
presentes. ; 3 - Projeto de Leis nº 6 de 2023, Reconhece como Utilidade Pública a
Associação dos Produtores Rurais de Santa Isabel. Autor: Vagner Miranda da Silva -
Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Projeto de Leis - Obs.:
Aprovado por unanimidade dos presentes. ; 4 - Projeto de Leis nº 10 de 2023, Autoriza
o Poder Executivo Municipal á conceder desconto no pagamento do IPTU/2023, e dá
outras providências. Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Projeto de Leis - Obs.: Aprovado por unanimidade dos
presentes. ; 5 - Projeto de Leis nº 11 de 2023, Dispõe sobre a Abertura de Credito
Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e
dá outras providências. A Devolução de saldo será no valor de R$: 16.564,49 (dezesseis
mil quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). Autor: Vagner
Miranda da Silva - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Projeto de Leis - Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes. ; 6 - Projeto de Leis nº
12 de 2023, Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit
Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. A
Devolução de saldo será no valor de R$: 16.302,77 (dezesseis mil trezentos e dois reais e
setenta e sete centavos). Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Projeto de Leis - Obs.: Aprovado por unanimidade dos
presentes. ; 7 - Projeto de Leis nº 13 de 2023, Dispõe sobre a Abertura de Credito
Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e
dá outras providências. O valor da transposição será de R$: 114.689,75 (Cento e quatorze
mil seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Autor: Vagner Miranda
Câmara Municipal de Costa Marques
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
01/06/2023
Av: Chianca, nº 1386 - Costa Marques RO Tel.: (69) 3651-2447 E-mail:
camaradecostamarques@hotmail.com 01/06/2023
Página 1
da Silva - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Projeto de
Leis - Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes. ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Costa Marques
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Adimilson Carlos
Cassol / PMDB 
01/06/2023
Av: Chianca, nº 1386 - Costa Marques RO Tel.: (69) 3651-2447 E-mail:
camaradecostamarques@hotmail.com 01/06/2023
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pauta #

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“ROTEIRO DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (02/05/2023) DO 3º ANO
LEGISLATIVO DO 2º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
COSTA MARQUES/RO”. R
“ABERTURA”
PRESIDENTE; Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 10º Sessão Ordinária do 3º Ano
Legislativo do 2º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 24/04/2023.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito;
- Expediente Oriundo Diverso;
- Expediente Oriundo do Vereador.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco
minutos, sem direito a parte.
ORDEM DO DIA
- Apresentação do Requerimento nº 004/ JDSN/ACC/MDN/2023 de autoria dos Vereadores
Juliane Duarte Sena das Neves e Adimilson Carlos Cassol, Requer á mesa Diretora e demais
pares a aprovação de Moção de Aplausos a mulheres que contribuem de forma notória e participa
ativamente das atividades laborais na agricultura familiar e do agronegócio neste Município.
- Apresentação do Requerimento de nº002/ELS/2023 de autoria do Vereador Edinei Lourenço
da Silva que, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja feito
com a máxima urgência um paliativo e limpeza nas ruas do Distrito de São Domingos do
Guaporé/RO.
- Votação do Projeto de Lei nº 006/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que,
Reconhece como Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Santa Isabel.
- Votação do Projeto de Lei nº 010/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência que, Autoriza o Poder Executivo Municipal á conceder desconto no
pagamento do IPTU/2023, e dá outras providências.
- Votação do Projeto de Lei nº 011/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência que, Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit
Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. A Devolução de
saldo será no valor de R$: 16.564,49 (dezesseis mil quinhentos e sessenta e quatro reais e
quarenta e nove centavos).
- Votação do Projeto de Lei nº 012/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência que, Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit
Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. A Devolução de
saldo será no valor de R$: 16.302,77 (dezesseis mil trezentos e dois reais e setenta e sete
centavos).
- Votação do Projeto de Lei nº 013/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência que, Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit
Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. O valor da
transposição será de R$: 114.689,75 (Cento e quatorze mil seiscentos e oitenta e nove reais e
setenta e cinco centavos).
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15)
quinze minutos, com direito a parte.
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão
Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para a 11º Sessão Ordinária do dia 08/05/2023, às 19h30
horas.
Costa Marques-RO, 28 de Abril de 2023.

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