sessao nº 12

 Ata da 12º Sessão Ordinária no 3º Ano Legislativo do 2º Biênio da 
9º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, sob a Presidência do 
Vereador Mauro Sérgio Costa, Declara aberto os trabalhos da 12º Sessão Ordinária no 3º 
Ano Legislativo do 2º Biênio da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marque/RO; 
E convidou o Vereador Mohamed Dib Neto, para fazer leitura de um Versículo da Bíblia, 
e logo após, solicitou ao 1º Secretário para que se faça leitura da ata da Sessão anterior, 
o qual foi dispensado por Unanimidade dos presentes. Em seguida passamos aos 
Expedientes Oriundos; Expediente Oriundo do Prefeito, o qual foi lido pelo Secretário 
sobre os Ofícios de nº 043, 044 ,045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055,
056, 057, 058, 059, 060, 061 e 062/SEMOSP/2019 do dia 30 de abril de 2019; Ofício nº 
054/PGM/CM/2019, do dia 16 de abril de 2019 (Decreto e Lei); Expediente Oriundo 
Diversos (não há expediente); Expediente Oriundo do Vereador o qual foi lido sobre a 
Justificativa da ausência do Vereador/Presidente Mauro Sérgio Costa na 11º Sessão 
Ordinária do 3º Ano Legislativo 2º Biênio da 9º Legislatura, que foi realizado no dia 11 de 
março de 2019, por motivo de estar em viagem Porto Velho/RO, com a finalidade de 
participar do curso de Gestão e Controle de Combustível, no auditório do Tribunal de 
Contas do Estado de Rondônia TCE/RO. Em seguida passamos-se ao pequeno 
expediente onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) 
cinco minutos sem direito a parte; Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador 
Clebson Gonçalves da Silva que, dispensou o uso da palavra; Consta-se inscrito por 
ordem de chamada o Vereador Sérgio Pinheiro da Silva que, dispensou o uso da palavra 
o Vereador Antônio Augusto Neto que, após os cumprimentos de praxe disse: Parabenizar 
o jovem Ítalo que foi Campeão Regional do Estado de Rondônia; Consta-se inscrito por 
ordem de chamada o Vereador Mohamed Dib Neto que, após os cumprimentos de praxe 
disse: Deixo meu voto de pesar a toda família do Sr. Francisco, pela morte do Sr. 
conhecido como chicão; Estive na semana passada junto com a Sra. Viviane, Secretária 
de Educação o qual, fui muito bem recebido e parabenizo a Sra. Viviane pelo trabalho de 
dedicação com muita responsabilidade na Secretária da Saúde. Obrigado! Consta-se 
inscrito por ordem de chamada o Vereador Mauro Sérgio Costa que, dispensou o uso da 
palavra. E não constando-se mais nenhum Vereador inscrito no pequeno expediente, 
passamos-se a Ordem do Dia: - Apresentação do Projeto de Lei nº 019/2019 de autoria 
do Poder Executivo Municipal que, Dispõe sobre as Diretrizes – LDO, para a elaboração 
da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providencias. – Apresentação do Balancete 
Financeiro da Câmara Municipal de Costa Marques, referente ao mês de março de 2019. 
– Apresentação da Indicação nº 010/NSN/2019 de autoria da Vereadora Neusa de Souza 
Neto que, Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras 
e Serviços Públicos – SEMOSP que, seja providenciado com a máxima urgência o 
cascalhamento e patrolamento na Linha 09 no Assentamento P.A. conceição. –
Apresentação da Indicação nº 011/NSN/2019 de autoria da Vereadora Neusa de Souza 
Neto que, Indicou ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Obras 
e Serviços Públicos – SEMOSP que, seja providencia com máxima urgência a construção 
da ponte na Linha 09, no Assentamento P.A. Conceição. Em seguida passamos-se ao 
grande expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo 
de (15) quinze minutos com direito a parte: Consta-se inscrito por ordem de chamada o 
Vereador Clebson Gonçalves da Silva que, após os cumprimentos de praxe disse: estou 
muito indignado por que estão fazendo reuniões, ou dizendo que os Vereadores das 
Comissões estão travando projetos de recursos, e em muita mentira porque já gravados 
muitos projetos de quase meio milhão de reais do nosso Deputado Laerte Gomes e 
Lebrão; Dizer professores reclama da Escola do Distrito Real Forte Príncipe da Beira para 
tomar providências, e o Poder Executivo Municipal não tomam nenhuma providência de 
melhoria na Educação; Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada a Vereadora 
Neusa de Souza Neto que, após os cumprimentos de praxe disse: Parabenizar a todas as 
mães Costamarquense, e as que estão presentes. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem 
de chamada o Vereador Sérgio Pinheiro da Silva que, após os cumprimentos de praxe 
disse: Parabenizo a todos os organizadores de equipa de futebol; Dizer sobre o projeto de 
Lei nº 001/2019 de criação de Cargo Comissionado que pede sete Controladores de 
Frotas sem necessidade de tudo isso, e também outros Cargos de como almoxarifado que 
já se tem sete executando essa função e outros; E dizer que meu voto nesse projeto é ao 
contrário; Dizer sobre os projetos de Leis nº 008/2019, sobra de recursos financeiros para 
sobra de devolução e houve dúvidas nas Comissões sobre de que fonte se é excesso de 
arrecadação ou SUPERAVIT, e alguns projetos de Leis serão devolvidos para o Poder 
Executivo Municipal. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador 
Antônio Augusto Neto, que após os cumprimentos de praxe disse: cada dia passamos 
nobres Edis reunir junto com o Sr. Prefeito para tratar assuntos de interesse ao Município 
de Costa Marques/RO; Quando for viajar irei marcar uma audiência Pública na Secretaria 
de Segurança para realizar uma palestra em nosso Município para tratar assunto sobre a 
violência em nossa cidade. Pede a parte o Vereador Fabiano Mata Os Pinto da Vitória que 
disse. Parabenizo e agradeço ao Secretário Eneias por estar à frente da Secretaria de 
Obras e Serviços Públicos, por atender várias Linhas vacinal, com cascalhamento e 
patrolamento etc. continua o uso da palavra o Vereador Antônio Augusto Neto que, 
parabeniza toda equipe da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Parabenizo o 
Vereador Clebson Gonçalves da Silva pelo campeonato de organização de jogos de 
futebol de inverno com todos os atletas e as equipes; Dizer que visitei algumas escolas 
Municipais, o qual me deparei com as necessidades de equipamentos como 
(computadores e ar-condicionado que as escolas precisam com muita urgência para 
trabalhar, e deixo minha indignação aguardando providências do Poder Executivo 
Municipal, Dizer que o Poder Executivo Municipal tem que haver mais respeito aos nobres 
Edis desta Casa de Leis, e mais transparências com clareza todas as documentações 
encaminhadas para o Poder Legislativo Municipal, principalmente quando se tratar de 
projetos de Lei a serem apreciados, pois os Vereadores das Comissões estudará os 
projetos se estiverem legalizados com documentações completas e fiscalizaremos com 
atenção e cautela cada projeto antes de serem votados; Dizer sobre o projeto de Lei 
Complementar nº 002/2019do Concurso Público, digo que estamos já fiscalizando todas 
as Secretárias Municipais para rever as situações de vagas para fiscalização do Concurso 
Público. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Mohamed Dib 
Neto que, dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de chamada o 
Vereador Adimilson Carlos Cassol, que após os cumprimentos de praxe disse: espero 
providências rápidas dos Srs. Vereadores das Comissões Permanentes desta Casa de 
Leis, a respeito do projeto de Lei Complementar nº 002/2019 do Concurso Público, a ser 
votado e apreciado neste Plenário em Sessão, e logo após ser encaminhado ao Poder 
Executivo Municipal, não importando ser irá ser aprovado ou rejeitado. Obrigado! Para 
finalizar o grande expediente consta-se inscrito por ordem de chamada o 
Vereador/Presidente Mauro Sérgio Costa que, após os cumprimentos de praxe disse: 
sobre o projeto de Lei nº 001/2019, que foi pedido vista, devemos tomar as providências 
desse projeto nesta Casa de Lei. Obrigado! E não havendo mais nada a tratar o Sr. 
Presidente deu por encerrado a presente Sessão Ordinária e convoca os Srs. Vereadores, 
através das convocações nº 17e 18/CMCM/2019 para no momento realizar as Sessões 
Extraordinárias. Em seguida o presidente convoca os Srs. Vereadores para a próxima 13º 
Sessão Ordinária no 3º Ano Legislativo no 2º Biênio da 9º Legislatura da Câmara 
Municipal, no dia 13 de maio de 2019, as 19:30 horas. Essa ata vai devidamente assinado 
pelo Sr. Presidente Mauro Sergio Costa, e eu Vereador Mohamed Dib Neto secretário da 
Mesa Diretora, lavrei e assino a presente ata. Costa Marques/RO, 06 de maio de 2019. 

“ROTEIRO DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (06/05/2019) NO 3º ANO LEGISLATIVO 
DA 9º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”. 
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 12º Sessão Ordinária no 3º Ano 
Legislativo da 9º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 29/04/2019.
 
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
 - Expediente Oriundo do Prefeito 
- Expediente Oriundo Diversos; 
 - Expediente Apresentados pelos Vereadores
PEQUENO EXPEDIENTE
 - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) 
cinco minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA
- Apresentação do projeto de Lei nº 019/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal que, 
Dispõe sobre as DIRETRIZES para elaboração da Lei Orçamentaria de 2020 e dá outras 
providencias.
- Apresentação do “ Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Costa Marques, referente 
ao mês de março de 2019.
 - Apresentação da Indicação nº 010/NSN/2019 que, Indico ao Poder Executivo Municipal, 
através da Secretaria Municipal de Obra e Serviço Públicos - SEMOSP, que seja 
providenciado com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento na linha 09 no 
Assentamento P.A Conceição.
- Apresentação da Indicação nº 011/NSN/2019 que, Indico ao Poder Executivo Municipal, 
através da Secretaria Municipal de Obra e Serviço Públicos - SEMOSP, que seja 
providenciado com a máxima urgência a construção da ponte na linha 09, no Assentamento 
P.A Conceição.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze 
minutos, com direito a parte. 
ENCERRAMENTO
 - E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão 
Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para próxima 13º Sessão Ordinária do dia 13/05/2019. 
 Costa Marques-RO, 02 de maio de 2019.
__________________________________ 
MOHAMED DIB NETO 
VEREADOR 1º Secretário CM/CM