| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2023-05-17 |
| native_id | 350 |
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Ata Eletrônica da 13ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/05/2023 - 19:30 ; Encerramento: 17/05/2023 - Mesa Diretora: Presidente: Adimilson Carlos Cassol / PMDB ; Vice-Presidente: Elizeu Aparecido Biazini / PSD ; Primeiro-Secretário: Mohamed Dib Neto / PRB ; SegundoSecretário: Merinalda de Oliveira Rodrigues / SD Lista de Presença na Sessão: Adimilson Carlos Cassol / PMDB ; Agemiro Disley Pimentel Da Silva / PSD ; Edinei Lourenço Da Silva / PRB ; Elizeu Aparecido Biazini / PSD ; Juliane Duarte Sena Da Neves / SD ; Lucineia Justiniano Rodrigues Porto / PSD ; Mauro Sergio Costa / PROS ; Merinalda de Oliveira Rodrigues / SD ; Mohamed Dib Neto / PRB Lista de Presença na Ordem do Dia: Adimilson Carlos Cassol / PMDB ; Agemiro Disley Pimentel Da Silva / PSD ; Edinei Lourenço Da Silva / PRB ; Elizeu Aparecido Biazini / PSD ; Juliane Duarte Sena Da Neves / SD ; Lucineia Justiniano Rodrigues Porto / PSD ; Mauro Sergio Costa / PROS ; Merinalda de Oliveira Rodrigues / SD ; Mohamed Dib Neto / PRB Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTOS nº 21 de 2023, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Procuradoria Geral do Município, que encaminhe projeto de Lei autorizando o transporte de estudantes regularmente matriculados em instituições de nível superior, curso técnico ou profissionalizante ou nível médio autorizado pelo MEC. Autor: ADIMILSON CARLOS CASSOL, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Projeto de Leis - Obs.: Aprovado por unanimidade e será encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ; 2 - Projeto de Leis nº 14 de 2023, “Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos Chacareiros de Costa Marques/RO - ACHACOM”. - Obs.: Votação Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Projeto de Leis - Obs.: Projeto aprovado por unanimidade e será encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ; 3 - Projeto de Leis nº 15 de 2023, Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro Apurado no balanço do exercício anterior, conforme preceitua o art.167, VI CF. À importância será de R$: 1.425.000,00 (Um milhão quatrocentos e vinte e cinco mil reais). - Obs.: Votação Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Projeto de Leis - Obs.: Projeto aprovado por unanimidade e será encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ; Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Costa Marques Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/06/2023 Av: Chianca, nº 1386 - Costa Marques RO Tel.: (69) 3651-2447 E-mail: camaradecostamarques@hotmail.com 02/06/2023 Página 1 Câmara Municipal de Costa Marques Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Adimilson Carlos Cassol / PMDB 02/06/2023 Av: Chianca, nº 1386 - Costa Marques RO Tel.: (69) 3651-2447 E-mail: camaradecostamarques@hotmail.com 02/06/2023 Página 2
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“ROTEIRO DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (17/05/2023) DO 3º ANO LEGISLATIVO DO 2º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”. “ABERTURA” PRESIDENTE; Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 13º Sessão Ordinária do 3º Ano Legislativo do 2º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal. LEITURA DA BIBLIA; Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia. SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 15/05/2023. Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem: - Expediente Oriundo do Prefeito; - Expediente Oriundo Diverso; - Expediente Oriundo do Vereador. PEQUENO EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos, sem direito a parte. ORDEM DO DIA - Apresentação do Requerimento nº 005/ACC/2023 de autoria do Vereador Adimilson Carlos Cassol que, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Procuradoria Geral do Município, que encaminhe projeto de Lei autorizando o transporte de estudantes regularmente matriculados em instituições de nível superior, curso técnico ou profissionalizante ou nível médio autorizado pelo MEC. - Votação do Projeto de Lei nº 014/2023 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, “Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos Chacareiros de Costa Marques/RO - ACHACOM”. - Votação do Projeto de Lei nº 015/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro Apurado no balanço do exercício anterior, conforme preceitua o art.167, VI CF. À importância será de R$: 1.425.000,00 (Um milhão quatrocentos e vinte e cinco mil reais). GRANDE EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze minutos, com direito a parte. ENCERRAMENTO E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para a 14º Sessão Ordinária do dia 22/05/2023, às 19h30 horas. Costa Marques-RO, 16 de maio de 2023.