| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2023-06-05 |
| native_id | 353 |
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o PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES ATA DA 16º SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA, Adimilson Cassol DO 2º BIÊNIO DO 3º ANO DA 10º Presidente CMICM LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2023, ÀS 19H30MIM. Às dezenove horas e trinta minutos do dia 05 (cinco) do mês de junho do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa Marques sob a Presidência de o Presidente Titular Vereador ADIMILSON CARLOS CASSOL que declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao vereador Agemiro Disley Pimentel para que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Em seguida foi solicitado ao secretario para que fosse lida a ata da sessão anterior na qual foi dispensada a leitura por unanimidade dos presentes. Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito constante assim discriminado: Expediente Oriundo do Prefeito (não houve expediente); Expediente Oriundo Diverso onde foi lido o ofício COREN-RO nº 07/2023 - GAB PRESIDÊNCIA referente solicitação de adoção de medidas para implementação de lei federal nº 11.434/22, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem; Expediente Oriundo do Vereador (não houve expediente). Em seguida passou-se para o Pequeno Expediente, onde os vereadores inscritos tem o prazo de O5(cinco) minutos para fazer o uso da palavra sem direito à parte: onde se consta inscrito pela ordem de inscrição o vereador Agemiro Disley Pimentel que diz: primeiramente peço permissão para me pronunciar sentado no qual acatado pelo vereador presidente Adimilson Carlos Cassol e continuou dizendo em seu nome cumprimento os componentes da mesa os nobres vereadores, em nome nosso amigo Micael cumprimento todos os senhores e em nome da Sheila todas as senhoras e os servidores desta casa de Leis, senhor presidente vou falar de uma situação que a gente já comentou algum tempo atrás e fica minha indignação mais uma vez, está semana fui até São Francisco para pegar um amigo meu que a esposa teve bebe e saiu de lá horrorizada mais uma vez, sem contar que eles estão usando a estratégia que você só vai sair do hospital se registrar a criança é um absurdo isso, eu tenho acompanhado e tem 5 (cinco) gestantes que ganharam bebê e que teve que ser registrado lá então fica minha indignação e também com o tratamento quando se trata com de pacientes de Costa Marques e eu quero fazer uma pergunta o que será que a gente tem de tão especial será que tem uma lepra com o perdão da palavra ou alguma doença transmissíveis que eles não querem atender o município por se tratar de um hospital regional, eu acho que teria que ter um pouquinho mais de respeito com os pacientes de Costa Marques e com a população em si porque ninguém vai lá para passear, para achar médico e enfermeiro bonito os munícipes de toda região vão lá em busca de atendimento médico, de saúde e de respeito espero seu presidente não mais ouvir isso senão presidente te convido para ir lá fazer prontidão com o nosso atendimento vamos ter que ir porque da ultima vez fomos tratados super mal eu e a vereadora Lu e quando ela se identificou como vereadora foi uma maravilha então será que toda vez que a gente for lá vamos ter que falar que somos parente de vereador e pra ter respeito como ser humano e ter dignidade, quem está assistindo ai espero que saibam tudo que a gente passa lá, quando fala que é de Costa Marques tem que ouvir uma piada, vichi Maria e coisa do tipo. Quero agradecer o nosso prefeito Vagner Miranda ao secretario Enéias como sempre, ao seu Luiz Pinho, ao Tomazinho que está fazendo um ótimo trabalho o nosso município, a equipe que esteve em nosso município ao qual trouxe paciente de Ji-Paraná, e teve um que precisou sair rapidamente e graças a Deus mais um salvo e que todos fiquem com Deus que é a melhor companhia. Obrigado. Consta inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mauro Sergio Costa que dispensou o uso da palavra. Consta inscrito pela ordem de inscrição o vereador Edinei Lourenço da Silva que dispensou o uso da palavra. . Consta inscrito pela ordem de inscrição o Elizeu Aparecido Biazini que dispensou o uso da palavra. Consta inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mohamed Dib Neto que dispensou o uso da palavra. Consta inscrito pela ordem de inscrição a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que disse: solicito permissão para se pronunciar sentada ao qual foi acatado pelo vereador presidente Adimilson Carlos Cassol, e continuou cumprimento a vossa excelência e os nobres que compõem a nossa mesa, cumprimento a vereadora Juliane e os nobres edis, cumprimento a Sheila que sempre está aqui acompanhado os trabalhos nesta casa de leis, a Katia que é a assessora da Deputada Lebrinha, Elizeu amigo meu presidente da Colônia dos Pescadores seja sempre bem vindo e o Micael nosso eletricista que faz um excelente trabalho na secretaria de obras, e o carequinha que sempre está nessa casa aqui acompanhado os trabalhos dos vereadores, é isso que eu tinha para o momento. Obrigado. Consta inscrito pela ordem de inscrição a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que diz: solicito permissão para se pronunciar sentada ao qual foi acatado pelo vereador presidente Adimilson Carlos Cassol, seguindo em seu nome presidente cumprimentos a todos os componentes da mesa diretora, cumprimento os nobres colegas e nobres edis, cumprimentos a todos os servidores desta casa, uma boa noite Katia seja bem vinda a está casa de Leis e volte sempre, Elizeu seja bem vindo, Micael eletricista do nosso município, Sheila, Carequinha, somente para desejar uma boa noite a todos mesmo, e irei me pronunciar no grande expediente. Obrigado. E o vereador Adimilson Carlos Cassol sendo o próximo orador escrito também pede dispensa do uso da palavra. Concluindo o pequeno expediente passaremos então para a Ordem do Dia: - Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 008/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, Altera a Lei Complementar Municipal 090/2022 com a finalidade de acrescer quantitativo de pessoal no quadro de vagas da Administração Municipal e abre novas vagas no cadastro Reserva do Concurso Público Municipal realizado em 2022 para a contratação de profissionais para atender os setores de Saúde, Educação, Assistência Social e Administrativo do Município de Costa Marques e dá outras providencias. O referido projeto foi encaminhado para o setor responsável para as devidas providências. - Apresentação do Projeto de Lei nº 019/2023 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, “Declara como de utilidade pública municipal a Colônia dos Pescadores e Agricultores Z-4 de Costa Marques/ RO”. O referido projeto foi encaminhado para o setor responsável para as devidas providências. - Votação do Projeto de Lei nº 016/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias. O valor da Transposição será de R$: 1.208.792,17 (Um milhão duzentos e oito mil setecentos e noventa dois reais e dezessete centavos). Logo na sequência o Srº Presidente Adimilson Carlos Cassol pediu para o primeiro secretario Mohamed Did Neto que fizesse a leitura dos pareceres emitidos pela Comissão de Orçamento, Estatística e Finanças - COEF e Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - CCJRF, onde foi emitido parecer favorável ao referido projeto, logo mais colocou o Projeto de Lei nº016/2023 para votação, que por ordem de chamada alfabética dos vereadores: Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano Rodrigues, ausente; Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica Aprovado por Unanimidade dos presentes, o Projeto Lei nº 016/2023 será encaminhado para o setor responsável para as devidas providências. - Votação do Projeto de Lei nº 017/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias. O valor da Transposição será de R$: 314.313 (trezentos e quatorze mil trezentos e treze reais e cinquenta e sete centavos). Logo na sequência o Srº Presidente Adimilson Carlos Cassol pediu para o primeiro secretario Mohamed Did Neto que fizesse a leitura dos pareceres emitidos pela Comissão de Orçamento, Estatística e Finanças - COEF e Comissão de Constituição, Justiça limilson Presidente CM/CM Adimilson e Redação Final - CCJRF, onde foi emitido parecer favorável ao referido projeto, logo mais colocou o Projeto de Lei nº017/2023 para votação, que por ordem de chamada alfabética dos vereadores: Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano Rodrigues, ausente; Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica Aprovado por Unanimidade dos presentes, o Projeto Lei nº 017/2023 será encaminhado para o setor responsável para as devidas providências. - Votação do Projeto de Lei nº 018/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias. O valor da Transposição será de R$: 26.956,77 (Vinte e seis mil novecentos e cinquenta e seis reais e sete centavos). Logo na sequência o Srº Presidente Adimilson Carlos Cassol pediu para o primeiro secretario Mohamed Did Neto que fizesse a leitura dos pareceres emitidos pela Comissão de Orçamento, Estatística e Finanças - COEF e Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - CCJRF, onde foi emitido parecer favorável ao referido projeto, logo mais colocou o Projeto de Lei nº018/2023 para votação, que por ordem de chamada alfabética dos vereadores: Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano Rodrigues, ausente; Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica Aprovado por Unanimidade dos presentes, o Projeto Lei nº 018/2023 será encaminhado para o setor responsável para as devidas providências. Cumprindo-se a ordem do dia passaremos para o Grande Expediente onde os vereadores escritos poderão fazer o uso da palavra pelo prazo 15 minutos com direito à parte: pela ordem de inscrição consta inscrito o vereador Agemiro Disley Pimentel que dispensou o uso da palavra. Consta inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mauro Sergio Costa que dispensou o uso da palavra. Consta inscrito pela ordem de inscrição o vereador Edinei Lourenço da Silva que dispensou que após os cumprimentos de praxe disse: Boa noite seu presidente em seu nome quero cumprimentar os componentes da mesa e os demais vereadores que estão aqui presentes, em nome da Silvana cumprimentar a todos os funcionários da casa, em nome do Mica todos os visitantes a Katia assessora da Lebrinha mais uma vez acompanhando nossos trabalhos seja bem vinda, na oportunidade quero dar os parabéns a Lebrinha pelo trabalho que vem prestando diante do Estado, o trabalho prestado aqui na linha do forte e com certeza também será feito na linha do Beribá; senhor presidente subo hoje aqui na tribuna para agradecer a todos os vereadores que aprovaram o projeto de lei onde será feito a iluminação em torno da BR no Distrito de São Domingos, quero deixar aqui também meus agradecimentos ao prefeito Mirandão e ao nosso governador Marcos Rocha que está honrando com seu compromisso mais uma vez e deixar aqui também seu presidente que estamos ai na espera que o governador faça o prometido também que e o asfaltante daqui de Costa Marque e São Domingos, então eu não poderia deixar de subir aqui para está agradecendo o nosso prefeito Mirandão e o governador Marcos Rocha pelo trabalho que vem prestando a toda população, é o que eu tinha para o momento uma boa noite a todos fiquem com Deus que é a melhor companhia. Obrigado. Consta inscrito pela ordem de inscrição o Elizeu Aparecido Biazini que dispensou o uso da palavra. Consta inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mohamed Dib Neto que dispensou o uso da palavra. Consta inscrito pela ordem de inscrição a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que após os cumprimentos de praxe disse: Mais uma vez boa noite presidente em seu nome cumprimento todos os componentes da mesa, cumprimento o seu José André que chegou agora a pouco os demais já cumprimentei, vamos lá cumprimento novamente a assessora do nosso Deputado Federal ao qual nos representamos né Katia o Lebrão e a Deputada Estadual Lebrinha, cumprimento o Elizeu Cassol Presidentg CMICM o eletricista do nosso município e os servidores desta casa, uma boa noite e uma ótima semana para todos nos; quero aqui seu presidente expor a minha agenda de semana passada onde estive em Porto Velho, quero te agradecer por ter liberado as diárias é claro para poder está correndo atrás; participei com a Deputada Estadual na qual eu represento Lebrinha, em reunião na SEDAM com o secretário o senhor Marcos Antônio e o adjunto Gilmar e a chefe da SEDAM do nosso município a Adriane Duarte onde a pauta foi pesquisa sobre a invasão do peixe pirarucu no rio Guaporé onde possibilitou novos caminhos para o manejo sustentável dessa espécie viu vereadora Meire no nosso vale, onde virão pesquisadores da UNIR em breve para fazer essa pesquisa e está deliberando esse peixe e poder também fazer o curso de culinária com os pratos típicos com o pirarucu para ver se a gente consegue amenizar essa situação, na verdade Elizeu estamos ai na luta os pescadores que ficam satisfeito com essa noticia, não só eles como nos também moradores eu como vereadora também; tenho o prazer de no verão está pescando não parece mais vou e ele assusta quando estamos ali no barco concentrado pescando o bicho vem respirar do lado chega dá um medo é aterrorizante tá gente quem vê sabe; então continuando aqui fui na Marinha vereadora Meire ao qual a gente tem uma demanda eu a senhora e o vereador Elizeu Biazini e demais vereadores que sabem da nossa agenda, os cursos de auxiliar de convés está todo mundo preocupado porque já faz um tempo e infelizmente eles não deram a data certa mais uma vez, mais correr atrás a gente corre a vereadora também esteve lá na Marinha né procurou eu também tive que reiterar o oficio tiver que voltar duas vezes inclusive mais consegui e agora estou ai na cobrança pelo telefone mesmo e whatsapp mais se Deus quiser logo estaremos executando esse curso juntamente com a Marinha na Câmara Municipal e fui na energisa também que tem nobres não só ele quanto eu temos infelizmente muita cobrança não só da zona rural como da zona urbana nosso município graças a Deus se desenvolveu muito ao nosso poder executivo quero aqui agradecer ao nosso prefeito Mirandão pelo desenvolvimento que ele vem fazendo nesses 8 (oito) anos de mandato e agora são 6 (seis) vai concluir os 8 (oito) anos com chave de ouro e o nosso munícipio cresceu né vereador Biazini cresceu bastante e infelizmente nos não temos expansão de rede suficiente né Micael você é conhecedor da situação, tem pessoas aqui que infelizmente não tem energia direto da energisa em sua residência e eu fui em busca disso para o nosso bairro da mangueira para o nosso setor do ginásio e como somos divididos em por setores por conta criei o setor da palmiteira por que esse setor é o local que mais tem sofrido com relação a isso vereador Mauro então assim a gente vai já faz o que dá pra fazer e correr contra o tempo que é poucos dias é somente 2 (dois) dias para correr atrás e a gente depende da energisa porque se dependesse de todos nos legisladores aqui teria sido bem diferente mais estamos aqui para a luta né, também estive em busca da extensão de rede da linha Mourão que é tão sonhada a luz para todos na zona rural da linha 21G (vinte um) também enfim da zona rural, na linha Mourão seu presidente como vereadora do primeiro mandato tenho pouca experiência na politica por conhecimento eu aprendi que a linha Mourão não é só linha Mourão é linha Mourão T1 e linha Mourão T2 e aonde eu tive uma briga eu como sempre falo demais o Felipe que vocês conhece que é o técnico da energisa, eu questionei a situação que eles estão executando uma trabalho ai por mandato judicial e ele disse que eu estava mal informada e eu disse que era vereadora e que estava muito bem informada e que eles tinham ido com mandato judicial lá T1 na linha Mourão, um morador me passou que colocou na justiça e hoje ele tem vereador Mauro energia instalada na residência dele, então nos corremos atrás não vou me gabar porque eu sei eu todos os nobres que tem a oportunidade de ir a Porto Velho vão a energisa, estão na luta também são 9 (nove) vereadores ousados e que sempre estamos buscando melhoras para os nossos munícipes então é isso agradeço a oportunidade e uma boa noite a todos e que Deus abençoe a todos nos. Obrigado. E o vereador Adimilson Carlos Cassol sendo o próximo orador escrito também pede ispensa do uso da palavra. E não havendo mais nada a tratar o Srº. Presidente deu por los. Cas Presidente CM/Ch: encerrada a 16º Sessão Ordinária da 10º Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 17º Sessão Ordinária do 2º Biênio no 3º Ano Legislativo da 10º Legislatura que será realizada no dia 12/06/2023, Às 19h30min. Essa ata vai devidamente assinada pelo Presidente; E eu vereador, o 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei e assino á presente ata. Co rques/RO, 05 de junho de 2023. Adimilson Cassol Prosidento CMICM
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“ROTEIRO DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (05/06/2023) DO 3º ANO LEGISLATIVO DO 2º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”. R “ABERTURA” PRESIDENTE; Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 16º Sessão Ordinária do 3º Ano Legislativo do 2º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal. LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia. SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 29/05/2023. Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem: - Expediente Oriundo do Prefeito; - Expediente Oriundo Diverso; - Expediente Oriundo do Vereador. PEQUENO EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos, sem direito a parte. ORDEM DO DIA - Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 008/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, Altera a Lei Complementar Municipal 090/2022 com a finalidade de acrescer quantitativo de pessoal no quadro de vagas da Administração Municipal e abre novas vagas no cadastro Reserva do Concurso Público Municipal realizado em 2022 para a contratação de profissionais para atender os setores de Saúde, Educação, Assistência Social e Administrativo do Município de Costa Marques e dá outras providencias. - Apresentação do Projeto de Lei nº 019/2023 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, “Declara como de utilidade pública municipal a Colônia dos Pescadores e Agricultores Z-4 de Costa Marques/ RO”. - Votação do Projeto de Lei nº 016/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias. O valor da Transposição será de R$: 1.208.792,17 (Um milhão duzentos e oito mil setecentos e noventa dois reais e dezessete centavos). - Votação do Projeto de Lei nº 017/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias. O valor da Transposição será de R$: 314.313 (trezentos e quatorze mil trezentos e treze reais e cinquenta e sete centavos). - Votação do Projeto de Lei nº 018/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias. O valor da Transposição será de R$: 26.956,77 (Vinte e seis mil novecentos e cinquenta e seis reais e sete centavos). a GRANDE EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze minutos, com direito a parte. ENCERRAMENTO E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para a 17º Sessão Ordinária do dia 12/06/2023, às 19h30 horas. Costa Marques-RO, 02 de junho de 2023.