sessao nº 13

 Ata da 13º Sessão Ordinária no 3º Ano Legislativo do 2º Biênio da 
9º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
 Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, sob a Presidência do 
Vereador Mauro Sérgio Costa, Declara aberto os trabalhos da 13º Sessão Ordinária no 3º 
Ano Legislativo do 2º Biênio da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marque/RO, 
e Sr. Presidente convidou o Vereador Antônio Augusto Neto, para fazer leitura de um 
Versículo da Bíblia, e logo após, solicitou a leitura da ata da Sessão anterior, o qual foi 
dispensado por unanime dos presentes. Em seguida passamos aos Expedientes 
Oriundos; Expediente Oriundo do Prefeito, o qual foi lido pelo Secretário sobre o Ofício nº 
056/PGMCM/2019 de 07/05/2019; e sobre o Ofício nº 037/PGM/2019 de 13/05/2019; 
Expediente Oriundo Diversos (não há expediente); Expediente dos Vereadores (não há 
expediente) Em seguida passamos-se ao pequeno expediente, onde os Vereadores 
inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a 
parte; Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Clebson Gonçalves da Silva 
que, após os cumprimentos de praxe disse: estão presentes todos os alunos do Colégio 
Agrícola em busca de apoio, recursos, melhorias para a Escola Agrícola à prestar uma 
educacional melhor de ensino; Dizer que também esperamos o Poder Executivo Municipal 
ajudar com benefício, o Colégio Agrícola, e esse Vereador está disposto a ajudar e contar 
comigo para a Escola Agrícola. Obrigado! Consta-se inscrito o Vereador Sérgio Pinheiro 
da Silva que, após os cumprimentos de praxe disse: Parabenizo todos os alunos e 
diretores da Escola Agrícola por estar aqui se fazendo presente nesta Sessão, solicitando 
apoio dos Poderes Legislativo e Executivo Municipais, os quais estamos como Vereadores 
para dar os apoios necessários junto ao Executivo Municipal; Dizer ao Sr. Presidente que 
na Ordem do Dia se registra em pauta. Indicação e Requerimento desse Parlamentar e 
gostaria que a mesa Diretora acate os mesmos, que é de importância para os 
Parlamentares buscar informações dos acontecimentos que vem, acontecendo de formas 
que eu como Parlamentar não tenho nenhum esclarecimento a ser expressar para a 
população quando buscar informação a minha pessoa, e são os Requerimentos de nº 011 
e 014/SPS/AAN/FMPV/CGS/EAB/2019. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de 
chamada a Vereadora Neusa de Souza Neto que, após os cumprimentos de praxe disse: 
Agradecer a toda equipe da Secretária de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, pelo 
trabalho executado do cascalhamento da Linha 62 que foi realizado com sucesso, e outras 
Linhas que também será executado. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada 
o Vereador Mohamed Dib Neto que, após os cumprimentos de praxe disse: Seja bem￾vindo a esta Casa de Lei todos alunos e equipes do Colégio Agrícola por se fazer 
presentes; Dizer que podem contar com esse Parlamentar nos projetos de Submissão 
Social para ajudar a escola; Dizer que fiscalizei a Linha 62 e parabenizo a toda equipe Sr. 
Eneias e o Prefeito Vagner Miranda da Silva. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de 
chamada o Vereador Mauro Sérgio Costa que, após os cumprimentos de praxe disse: 
como Vereador desde o ano de dois mil e oitos, entendo a dificuldade que a Escola 
Agrícola passa a necessidade, agradecer a presença de toda equipe do Colégio Familiar 
Agrícola, e dizer que projetos de Subvenção são aprovados nesta Casa de Leis, mas ao 
chegar no Poder Executivo Municipal se justificam que não a possibilidade do Município 
bancar algumas despesas financeira, por motivo de que o Município se encontra em crises 
outras Secretarias Municipais; Dizer que me ponho em disposição de favorecer projetos 
de Subvenção para ajudar a Escola Familiar Agrícola nessa gestão; parabenizar todas as 
mamães Costamarquense. Obrigado! E não havendo nenhum Vereador inscrito no 
pequeno expediente, passamos-se a Ordem do Dia: - apresentação do projeto de Lei nº 
024/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal que, Dispõe sobre a abertura de crédito 
adicional por excesso de arrecadação com recurso vinculados ao convênio nº 
285/PGE/2017 – aquisição de equipamentos Agrícolas no valor da transposição será de 
R$ 20.732,54. – Apresentação do projeto de Lei nº 025/2019 de autoria do Poder 
Executivo Municipal que, Dispõe sobre a alteração qualitativa do orçamento vigente 
através da transposição e remanejamento de dotações conforme preceitua o Art.167, VI 
CF. – Apresentação do requerimento nº 011/SPS/AAN/FMPV/CGS/EAB/2019, que requer 
do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 
Públicos – SEMOSP, que nos envie informações de que forma estão realizando os 
trabalhos com a sobra do convênio nº 082/2017 no valor R$ 389.935,02, Oriundo projeto 
de Lei nº 014/2019; e o convênio nº 089/2017 no valor de R$ 461.546,24; Oriundo do 
projeto de Lei nº 013/2019. – Apresentação do requerimento nº 014/SPS/AAN/ 
FMPV/CGS/EAB/2019, que requer da mesa Diretora desta Casa de Leis, a convocação 
de convite ao excelentíssimo Sr. Vagner Miranda da Silva/Prefeito Municipal, a 
comparecer na próxima Sessão para apresentar esclarecimento sobre o fechamento do 
Banco do Povo, uma vez que, aprovado nesta Casa de Leis para o devido funcionamento 
no Distrito de São Domingos do Guaporé; – Apresentação da Indicação nº 040/SPS/AAN/ 
FMPV/CGS/EAB/2019, que Indico ao Poder Executivo Municipal, através do Setor 
Competente que, conceda com a máxima urgência a concessão de Subvenção Social a 
Escola Família Agrícola. Em seguida passamos-se ao grande expediente onde os 
Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze minutos com 
direito a parte: Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Clebson Gonçalves 
da Silva que, dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de chamada o 
Vereador Sérgio Pinheiro da Silva que, após os cumprimentos de praxe disse: Agradeço 
aos nobres Edis por acatar minha indicação e requerimento em pauta. Dizer que devemos 
ajudar o Colégio Agrícola Família, com projetos de Leis Financeiros para ajudar nas 
compras de equipamentos, reforma no Colégio e outros. Dizer que este Parlamentar 
sempre estará disponível para ajudar o Colégio Familiar Agrícola, e que podemos também 
pedir através do Ofícios ajudas Parlamentares do Estado. Obrigado! Consta-se inscrito 
por ordem de chamada o Vereador Antônio Augusto Neto que, após os cumprimentos de 
praxe disse: que o Poder Executivo Municipal tem condições de possibilidade de ajudar 
Financeiramente a Escola Familiar Agrícola, através de projetos Subvenção aprovado 
nesta Casa de Leis, até porque o Município tem mais de quatro milhões de reais na conta, 
dependerá somente do Prefeito para esta ajuda no Colégio. Obrigado! Consta-se inscrito 
o Vereador Mohamed Dib Neto que, após os cumprimentos de praxe disse: esse 
Parlamentar como líder do Sr. Prefeito tomará providências para ajudar através de projeto 
de Subvenção financeira destinado ao Colégio Familiar Agrícola; Dizer que a compra do 
caminhão de lixo, logo estará chegando ao Município, somente esperar todos os 
transmites das regras das Licitações na administração, só basta aguardar. Obrigado! 
Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Adimilson Carlos Cassol que, após 
os cumprimentos de praxe disse: estou a favor de qualquer projeto dentro da legalidade 
para ajudar o Colégio Familiar Agrícola. Obrigado! Consta-se inscrito para finalizar o 
grande expediente o Vereador Mauro Sérgio Costa que, dispensou o uso da palavra. E 
não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente deu por encerrada a presente Sessão 
Ordinária, e convoca os Srs. Vereadores para a próxima 14º Sessão Ordinária no 3º Ano 
Legislativa do 2º Biênio da 9º Legislatura da Câmara Municipal, no dia 20/05/2019 as 19:30 
horas. Essa ata vai devidamente assinada pelo Sr. Presidente Mauro Sergio Costa; E eu 
Vereador Mohamed Dib Neto primeiro secretário da Mesa Diretora, lavrei e assino a 
presente ata. Costa Marques/RO, 13/05/2019. 

“ROTEIRO DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (13/05/2019) NO 3º ANO 
LEGISLATIVO DA 9º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA 
MARQUES/RO”. 
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 13º Sessão Ordinária no 3º 
Ano Legislativo da 9º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 06/05/2019.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito
- Expediente Oriundo Diversos;
- Expediente Apresentados pelos Vereadores.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco 
minutos, sem direito a parte.
ORDEM DO DIA
- Apresentação do projeto de Lei nº 024/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal 
que, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação com recurso 
vinculados ao convênio nº 285/PGE/2017 – aquisição de equipamentos Agrícolas no valor 
da transposição será de R$ 20.732,54.
– Apresentação do projeto de Lei nº 025/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal 
que, Dispõe sobre a alteração qualitativa do orçamento vigente através da transposição e
remanejamento de dotações conforme preceitua o Art.167, VI CF. 
– Apresentação do requerimento nº 011/SPS/AAN/FMPV/CGS/EAB/2019, que requer do 
Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 
– SEMOSP, que nos envie informações de que forma estão realizando os trabalhos com a 
sobra do convênio nº 082/2017 no valor R$ 389.935,02, Oriundo projeto de Lei nº 014/2019; 
e o convênio nº 089/2017 no valor de R$ 461.546,24; Oriundo do projeto de Lei nº 013/2019. 
– Apresentação do requerimento nº 014/SPS/AAN/ FMPV/CGS/EAB/2019, que requer da 
mesa Diretora desta Casa de Leis, a convocação de convite ao excelentíssimo Sr. Vagner 
Miranda da Silva/Prefeito Municipal, a comparecer na próxima Sessão para apresentar 
esclarecimento sobre o fechamento do Banco do Povo, uma vez que, aprovado nesta Casa 
de Leis para o devido funcionamento no Distrito de São Domingos do Guaporé.
– Apresentação da Indicação nº 040/SPS/AAN/ FMPV/CGS/EAB/2019, que Indico ao 
Poder Executivo Municipal, através do Setor Competente que, conceda com a máxima
urgência a concessão de Subvenção Social a Escola Família Agrícola.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) 
quinze minutos, com direito a parte. 
ENCERRAMENTO
 - E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente 
Sessão Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para próxima 14º Sessão Ordinária do dia 
20/05/2019. 
 Costa Marques-RO, 08 de maio de 2019.
__________________________________ 
MOHAMED DIB NETO 
VEREADOR 1º Secretário CM/CM