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sessao nº 31

Tipo Ordinária
Número / Ano 31
Date 2022-10-24
native_id367

Documents (2)

ata #

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Ata Eletrônica da 31ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/10/2022 - 19:30 ;
Encerramento: 24/10/2022 - 
Mesa Diretora: Presidente: Mauro Sergio Costa / PROS ; Vice-Presidente: Juliane Duarte
Sena Da Neves / SD ; Primeiro-Secretário: Mohamed Dib Neto / Sem partido ; Segundo￾Secretário: Adimilson Carlos Cassol / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: Adimilson Carlos Cassol / PMDB ; Agemiro Disley
Pimentel Da Silva / PSD ; Edinei Lourenço Da Silva / PRB ; Elizeu Aparecido Biazini / PSD
; Juliane Duarte Sena Da Neves / SD ; Lucineia Justiniano Rodrigues Porto / PSD ; Mauro
Sergio Costa / PROS ; Merinalda de Oliveira Rodrigues / SD ; Mohamed Dib Neto / Sem
partido 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adimilson Carlos Cassol / PMDB ; Agemiro Disley
Pimentel Da Silva / PSD ; Edinei Lourenço Da Silva / PRB ; Elizeu Aparecido Biazini / PSD
; Juliane Duarte Sena Da Neves / SD ; Lucineia Justiniano Rodrigues Porto / PSD ; Mauro
Sergio Costa / PROS ; Merinalda de Oliveira Rodrigues / SD ; Mohamed Dib Neto / Sem
partido 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Leis nº 55 de 2022, Dispõe Sobre a
Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no
orçamento vigente e dá outras providências. A devolução de saldo será de R$: 65.939,74
(Sessenta e cinco mil novecentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos).
Aquisição de Patrulha Mecanizada. Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal -
Poder Executivo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Apresentado e
encaminhado para o setor responsável. ; 2 - Projeto de Leis nº 56 de 2022, Dispõe
Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de Arrecadação e dá outras
providências de Dotações Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. O valor da transposição
será de R$: 459.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil reais). Construção da Casa
de Apoio aos Povos Indígenas. Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder
Executivo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Apresentado e encaminhado para
o setor responsável. ; 3 - Projeto de Leis nº 57 de 2022, Dispõe Sobre a Abertura de
Credito Adicional Especial por excesso de Arrecadação no orçamento vigente e dá outras
providências de Dotações Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. O valor da transposição
será de R$: 1.922.804,06 (Um milhão novecentos e vinte e dois mil oitocentos e quatro
reais e seis centavos). R eforma e Ampliação José Martins. Autor: Vagner Miranda da Silva
- Prefeito Municipal - Poder Executivo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Apresentado e encaminhado para o setor responsável. ; 4 - Projeto de Leis nº 58 de
2022, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de Arrecadação
no orçamento vigente e dá outras providências de Dotações Conforme Preceitua o Art.167,
VI CF. O valor da transposição será de R$: 1.048.934,83 (Um milhão e quarenta e oito mil
novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos). Reforma e Adequação Gomes
Carneiro. Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor
responsável. ; 5 - Projeto de Leis nº 59 de 2022, Dispõe Sobre a Abertura de Credito
Adicional Especial por excesso de Arrecadação no orçamento vigente e dá outras
providências de Dotações Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. O valor da transposição
será de R$: 199.045,13 (Cento e noventa e nove mil e quarenta e cinco reais e treze
centavos). Ampliação da Ruy Rodrigues de Almeida. Autor: Vagner Miranda da Silva -
Câmara Municipal de Costa Marques
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/06/2023
Av: Chianca, nº 1386 - Costa Marques RO Tel.: (69) 3651-2447 E-mail:
camaradecostamarques@hotmail.com 06/06/2023
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Prefeito Municipal - Poder Executivo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Apresentado e encaminhado para o setor responsável. ; 6 - Projeto de Leis nº 60 de
2022, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de Arrecadação
no orçamento vigente e dá outras providências de Dotações Conforme Preceitua o Art.167,
VI CF. O valor da Transposição será de R$: 358.619,53 (Trezentos e cinquenta e oito mil
seiscentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos). Construção e Adequação na
E.M.E.F. Américo Casara. Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder
Executivo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Apresentado e encaminhado para
o setor responsável. ; 
Considerações Finais: E não havendo mais nada a tratar o Srº. Presidente deu por
encerrada a 31º Sessão Ordinária da 10º Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a
32º Sessão Ordinária do 2º Biênio no 3º Ano Legislativo da 10º Legislatura que será
realizada no dia 27/10/2022, às 19h30min. 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Costa Marques
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Mauro
Sergio Costa / PROS 
06/06/2023
Av: Chianca, nº 1386 - Costa Marques RO Tel.: (69) 3651-2447 E-mail:
camaradecostamarques@hotmail.com 06/06/2023
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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 2

“ROTEIRO DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (24/10/2022) DO 2º ANO
LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
COSTA MARQUES/RO”. N
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 31º Sessão Ordinária do 2º Ano
Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 17/10/2022.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito;
- Expediente Oriundo Diverso;
- Expediente Oriundo do Vereador.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco
minutos, sem direito a parte.
ORDEM DO DIA
-Apresentação do Projeto de Lei nº 055/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
que em regime de urgência que, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por
Superávit Financeiro do Exercício Anterior no orçamento vigente e dá outras providências. A
devolução de saldo será de R$: 65.939,74 (Sessenta e cinco mil novecentos e trinta e nove
reais e setenta e quatro centavos). Aquisição de Patrulha Mecanizada.
-Apresentação do Projeto de Lei nº 056/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
que em regime de urgência que, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por
excesso de Arrecadação e dá outras providências de Dotações Conforme Preceitua o Art.167,
VI CF. O valor da transposição será de R$: 459.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e nove
mil reais). Construção da Casa de Apoio aos Povos Indígenas.
-Apresentação do Projeto de Lei nº 057/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
que em regime de urgência que, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por
- excesso de Arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências de Dotações Conforme
Preceitua o Art.167, VI CF. O valor da transposição será de R$: 1.922.804,06 (Um milhão
novecentos e vinte e dois mil oitocentos e quatro reais e seis centavos). R eforma e
Ampliação José Martins.
-Apresentação do Projeto de Lei nº 058/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
que em regime de urgência que, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por
excesso de Arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências de Dotações Conforme
Preceitua o Art.167, VI CF. O valor da transposição será de R$: 1.048.934,83 (Um milhão e
quarenta e oito mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos). Reforma e
Adequação Gomes Carneiro.
“Apresentação do Projeto de Lei nº 059/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
que em regime de urgência que, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por
excesso de Arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências de Dotações Conforme
Preceitua o Art.167, VI CF. O valor da transposição será de R$: 199.045,13 (Cento e
noventa e nove mil e quarenta e cinco reais e treze centavos). Ampliação da Ruy Rodrigues
de Almeida.
-Apresentação do Projeto de Lei nº 060/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
que em regime de urgência que, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por
excesso de Arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências de Dotações Conforme
Preceitua o Art.167, VI CF. O valor da Transposição será de R$: 358.619,53 (Trezentos e
cinquenta e oito mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos). Construção e
Adequação na E.M.E.F. Américo Casara.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15)
quinze minutos, com direito a parte.
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão
Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para a 32º Sessão Ordinária do dia 31/10/2022, às 19h30
horas.
Costa Marques-RO, 21 de Outubro de 2022.
E
MOHA B NETO
VEREADOR 1º Secretário CM/CM

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