| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2022-10-24 |
| native_id | 367 |
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Ata Eletrônica da 31ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/10/2022 - 19:30 ; Encerramento: 24/10/2022 - Mesa Diretora: Presidente: Mauro Sergio Costa / PROS ; Vice-Presidente: Juliane Duarte Sena Da Neves / SD ; Primeiro-Secretário: Mohamed Dib Neto / Sem partido ; SegundoSecretário: Adimilson Carlos Cassol / PMDB Lista de Presença na Sessão: Adimilson Carlos Cassol / PMDB ; Agemiro Disley Pimentel Da Silva / PSD ; Edinei Lourenço Da Silva / PRB ; Elizeu Aparecido Biazini / PSD ; Juliane Duarte Sena Da Neves / SD ; Lucineia Justiniano Rodrigues Porto / PSD ; Mauro Sergio Costa / PROS ; Merinalda de Oliveira Rodrigues / SD ; Mohamed Dib Neto / Sem partido Lista de Presença na Ordem do Dia: Adimilson Carlos Cassol / PMDB ; Agemiro Disley Pimentel Da Silva / PSD ; Edinei Lourenço Da Silva / PRB ; Elizeu Aparecido Biazini / PSD ; Juliane Duarte Sena Da Neves / SD ; Lucineia Justiniano Rodrigues Porto / PSD ; Mauro Sergio Costa / PROS ; Merinalda de Oliveira Rodrigues / SD ; Mohamed Dib Neto / Sem partido Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Leis nº 55 de 2022, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no orçamento vigente e dá outras providências. A devolução de saldo será de R$: 65.939,74 (Sessenta e cinco mil novecentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos). Aquisição de Patrulha Mecanizada. Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável. ; 2 - Projeto de Leis nº 56 de 2022, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de Arrecadação e dá outras providências de Dotações Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. O valor da transposição será de R$: 459.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil reais). Construção da Casa de Apoio aos Povos Indígenas. Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável. ; 3 - Projeto de Leis nº 57 de 2022, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de Arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências de Dotações Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. O valor da transposição será de R$: 1.922.804,06 (Um milhão novecentos e vinte e dois mil oitocentos e quatro reais e seis centavos). R eforma e Ampliação José Martins. Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável. ; 4 - Projeto de Leis nº 58 de 2022, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de Arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências de Dotações Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. O valor da transposição será de R$: 1.048.934,83 (Um milhão e quarenta e oito mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos). Reforma e Adequação Gomes Carneiro. Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável. ; 5 - Projeto de Leis nº 59 de 2022, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de Arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências de Dotações Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. O valor da transposição será de R$: 199.045,13 (Cento e noventa e nove mil e quarenta e cinco reais e treze centavos). Ampliação da Ruy Rodrigues de Almeida. Autor: Vagner Miranda da Silva - Câmara Municipal de Costa Marques Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/06/2023 Av: Chianca, nº 1386 - Costa Marques RO Tel.: (69) 3651-2447 E-mail: camaradecostamarques@hotmail.com 06/06/2023 Página 1 Prefeito Municipal - Poder Executivo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável. ; 6 - Projeto de Leis nº 60 de 2022, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de Arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências de Dotações Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. O valor da Transposição será de R$: 358.619,53 (Trezentos e cinquenta e oito mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos). Construção e Adequação na E.M.E.F. Américo Casara. Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável. ; Considerações Finais: E não havendo mais nada a tratar o Srº. Presidente deu por encerrada a 31º Sessão Ordinária da 10º Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 32º Sessão Ordinária do 2º Biênio no 3º Ano Legislativo da 10º Legislatura que será realizada no dia 27/10/2022, às 19h30min. Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Costa Marques Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Mauro Sergio Costa / PROS 06/06/2023 Av: Chianca, nº 1386 - Costa Marques RO Tel.: (69) 3651-2447 E-mail: camaradecostamarques@hotmail.com 06/06/2023 Página 2
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“ROTEIRO DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (24/10/2022) DO 2º ANO LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”. N “ABERTURA” PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 31º Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal. LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia. SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 17/10/2022. Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem: - Expediente Oriundo do Prefeito; - Expediente Oriundo Diverso; - Expediente Oriundo do Vereador. PEQUENO EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos, sem direito a parte. ORDEM DO DIA -Apresentação do Projeto de Lei nº 055/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência que, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no orçamento vigente e dá outras providências. A devolução de saldo será de R$: 65.939,74 (Sessenta e cinco mil novecentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos). Aquisição de Patrulha Mecanizada. -Apresentação do Projeto de Lei nº 056/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência que, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de Arrecadação e dá outras providências de Dotações Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. O valor da transposição será de R$: 459.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil reais). Construção da Casa de Apoio aos Povos Indígenas. -Apresentação do Projeto de Lei nº 057/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência que, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por - excesso de Arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências de Dotações Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. O valor da transposição será de R$: 1.922.804,06 (Um milhão novecentos e vinte e dois mil oitocentos e quatro reais e seis centavos). R eforma e Ampliação José Martins. -Apresentação do Projeto de Lei nº 058/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência que, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de Arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências de Dotações Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. O valor da transposição será de R$: 1.048.934,83 (Um milhão e quarenta e oito mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos). Reforma e Adequação Gomes Carneiro. “Apresentação do Projeto de Lei nº 059/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência que, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de Arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências de Dotações Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. O valor da transposição será de R$: 199.045,13 (Cento e noventa e nove mil e quarenta e cinco reais e treze centavos). Ampliação da Ruy Rodrigues de Almeida. -Apresentação do Projeto de Lei nº 060/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência que, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de Arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências de Dotações Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. O valor da Transposição será de R$: 358.619,53 (Trezentos e cinquenta e oito mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos). Construção e Adequação na E.M.E.F. Américo Casara. GRANDE EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze minutos, com direito a parte. ENCERRAMENTO E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para a 32º Sessão Ordinária do dia 31/10/2022, às 19h30 horas. Costa Marques-RO, 21 de Outubro de 2022. E MOHA B NETO VEREADOR 1º Secretário CM/CM