sessao nº 14

Ata da 14º Sessão Ordinária no 3º Ano Legislativo do 2º Biênio da 9º 
Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, a Presidência do 
vereador Mauro Sergio Costa, Declaro aberto os Trabalhos da 14º Sessão Ordinária 
no 3º ano Legislativo do 2º Biênio da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Costa 
Marques/RO; E convidou o vereador Mohamed Dib Neto para que se faça leitura de 
um versículo da bíblia, e logo após o, Srº presidente solicitou a leitura da ata da sessão 
anterior, o qual foi dispensado por Unanimidade dos Presente. Em seguida passamos 
para os expedientes oriundos expediente oriundo do prefeito, o qual foi lido pelo 
secretário, o ofício de nº057/PGMCM/2019 do dia 16/05/2019, Expediente Oriundo
Diversos, o qual foi lido sobre o oficio nº 444/GAB/SMS do dia 20/05/2019, (secretário 
municipal de saúde júnior Ferreira Lopes ); Expediente oriundo do vereador (não há 
expediente );passamos p/o pequeno expediente ,onde os vereadores inscrito por 
ordem de chamado poderá ter uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem 
direto a parte :consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Mohamed Dib 
Neto ,que após os ,cumprimentos de praxe disse: na semana passada participei da 
abertura do campeonato do JOER/municipal ,que foi bem organizado e de suma 
importância p/ os alunos ;parabenizar ao Srº Jorge da EMATER,junto a secretaria 
municipal de agricultura junto com a parceria dos feirantes ;parabenizar ao deputado 
Lebrão pela assistência ao nosso município ;dizer que sou a favor ao projeto de lei nº 
027/2019 da subvenção social do rodeio – APROVALE: obrigado !consta se inscrito 
por ordem de chamado o vereador Clebson Gonçalves da Silva ,que após os 
cumprimentos de praxe disse : aguardo os balancetes mensais do poder executivo 
Municipal das secretarias que não sei ,por qual motivo não vem ao poder legislativo a 
serem apreciado em sessões ;outra situação e sobre os remanejamentos que deverá 
ter cuidado em remanejar pois ,apenas só tem quinze por cento p/o poder executivo 
municipal trabalhar .obrigado !consta se inscrito por ordem de chamado o vereador 
Sergio Pinheiro da Silva que, após os ,cumprimentos de praxe disse: aguardo 
providencias do responsável .pelo qual motivo fecharam o banco do povo no distrito 
de São Domingos do Guaporé; aguardo também os balancetes mensais do poder 
executivo municipal ,para se estudar com mais coerência alguns projetos de leis ;dizer 
sobre os projetos de remanejamentos que devem ser bem elaborado ,principalmente 
para ser destinado a saúde ;dizer sobre o festival do JOER,parabenizo toda a equipe 
pela organização ,junto a secretaria municipal de educação parabenizar ao deputado 
Lebrão junto com a secretaria da EMATER e agricultura ;obrigado !consta se inscrito 
por ordem de chamada o vereador Antônio Augusto Neto que ,após os cumprimentos 
de praxe disse: parabenizo a toda equipe do parque de rodeio , e dizer que este 
parlamentar está com seu gabinete aberto p/ajudar com transparência .Dizer a fazer 
uma cobrança para que o poder executivo municipal de uma assistência de ajudar a 
FUNASA do nosso município .obrigado ! consta se inscrito por ordem de chamado o 
vereador / presidente Mauro Sergio Costa que após ,os cumprimentos de praxe disse: 
hoje se encontra nesta casa de lei p projeto de lei nº 029/2019 de subvenção social 
da associação da APAE, no qual e um recurso financeiro p/ atender a escola da APAE, 
que e saldo de sobra do poder legislativo do ano de dois mil e dezessete ; dizer sobre 
o campeonato do JOER, um brilhante trabalho de descobrimento dos alunos 
estudantes ,parabenizo a toda equipe ,agradecer ao deputado Lebrão pelo apoio ao 
nosso município; parabenizo toda equipe do parque do rodeio ,pelo festividade que 
vem organizando no nosso município ;dizer que esse parlamentar estar sempre 
favorável aos projetos p/ ajudar o rodeio e festival de praia. Obrigado! E não havendo 
mais nenhum vereador inscrito no pequeno expediente, passamos p/ a ordem do dia:
apresentação do projeto de lei nº 026/2019 de autoria do poder executivo municipal 
que, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com recursos vinculados 
ao convenio nº 230/PGG/2017- aquisição de ar-condicionado, no valor de R$ 
9.071,05. -Apresentação do projeto de lei nº 027/2019 de autoria do poder executivo 
municipal que, dispõe sobre a concessão de subvenção social e entidade sem fins 
lucrativos e dá outra providencias, no valor de R$ 30.000,00 (Associação 
APROVALE). -Apresentação do projeto de lei nº 028/2019 de autoria do poder 
executivo Municipal que, dispõe sobre abertura de credito adicional especial com 
recursos vinculados ao CR nº 802589/2014/CAIXA – aquisição de academia ao ar 
livre, no valor de R$ 33,307,22. - Apresentação do projeto de lei nº 029/2019 de autoria 
do projeto executivo municipal que, dispõe sobre a concessão de subvenção social a 
associação dos pais e amigos do excepcionais de Costa Marques e ainda revoga a 
lei municipal nº 825 e da outras providencias , no valor de R$ 20,600.-Apresentançao 
do projeto de lei nº030/2019 de autoria do poder executivo municipal que, dispõe sobre 
abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação com recursos 
vinculados o convenio nº 126/PGE/2018-aquisiçao de veículo ,no valor R$ 15.226,66-
Aprsentaçao do projeto de lei nº 031/2019 de autoria do poder executivo municipal 
que, dispõe sobre abertura de credito adicional especial com recursos vinculados ao 
convenio nº 230/PGE/2018-festival de praia no valor R$ 9,343,29 –Apresentação do 
balancete financeiro mensal da câmara Municipal de Costa Marques ,referente ao mês 
de abril de 2019.Passamos se ao grande expediente onde os vereadores inscritos 
poderão fazer uso do palavra pelo prazo de (15) quinze minutos com direito a parte. 
Consta se inscrito por ordem de chamado o vereador Mohamed Dib Neto que 
dispensou o uso da palavra. Consta se inscrito por ordem de chamado o vereador 
Clebson Gonçalves da Silva, que após os, cumprimentos de praxe disse: Parabenizar 
e homenagear a todos os técnicos de enfermagem, pelo dia dos enfermeiros: 
Obrigados! consta se inscrito por ordem de chamado o vereador Antônio Augusto Neto 
que dispensou o uso da palavra .Consta se inscrito por ordem de chamado o vereador 
Edmílson Carlos Cassol, após os , cumprimentos de praxe disse: sou a favor projeto 
de lei nº 027/2019,p/ajudar o porquê de exposição do rodeio .Obrigado ! Consta se 
inscrito por ordem de chamado o vereador Sergio Pinheiro da Silva que após, os 
cumprimentos de praxe disse: eu como presidente da comissão CCJRE, estou 
realizando os pareceres das comissões dos projetos de caráter de urgência, 
principalmente os projetos de leis nº 27/2019 e 029/2019, dizer que aguardarei 
providencias de ajudar com projetos de subvenção ao colégio Família Agrícola :dizer 
que os nobres vereadores estão nesta casa de leis p/ apoiar a população .Obrigado ! 
para finalizar o grande expediente consta se inscrito por ordem de chamado o 
vereador presidente Mauro Sergio Costa que, dispensou o uso da palavra .E não 
havendo mais nenhum vereador inscrito no grande expediente o Srº presidente deu 
por encerrada a presente sessão ordinária ,e convocados Srsº vereador p/ a próxima 
15º sessão ordinária no 3º ano legislativo do 2º biênio da 9º legislatura no dia 
27/05/2019 , as 19:30 horas .Essa ata vai devidamente assinada pelo Srº presidente; 
E eu vereador Mohamed Dib Neto 1º secretário da Mesa Diretora lavrei e assino a 
presente ata. Costa Marques/RO, 20 de maio de 2019. 

“ROTEIRO DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (20/05/2019) NO 3º ANO 
LEGISLATIVO DA 9º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA 
MARQUES/RO”. 
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 14º Sessão Ordinária no 3º 
Ano Legislativo da 9º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da ata da Sessão anterior do dia 13/05/2019.
 
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
 - Expediente Oriundo do Prefeito 
- Expediente Oriundo Diversos; 
 - Expediente Apresentados pelos Vereadores
PEQUENO EXPEDIENTE
 - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 
(05) cinco minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA
- Apresentação do projeto de Lei nº 026/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal 
que, Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial com Recursos Vinculados 
ao Convenio nº 230/PGE/2017 – Aquisição Ar-Condicionado, no valor de R$ 9.071,05 
(nove mil e setenta e um reais e cinco centavos).
- Apresentação do projeto de Lei nº 027/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal 
que, Dispõe sobre concessão de Subvenção Social e Entidade sem fins lucrativos e dá 
outras providencias, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), Associação –
APROVALE.
- Apresentação do projeto de Lei nº 028/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal 
que, Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial com Recursos Vinculados 
ao CR nº 802589/2014/CAIXA – Aquisição de Academia ao Ar-Livre, no valor de R$ 
33.307,22 (trinta e três mil e trezentos e sete reais e vinte e dois centavos).
- Apresentação do projeto de Lei nº 029/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal 
que, Dispõe sobre concessão de Subvenção Social a Associação do Pais e Amigos do 
Excepcionais de Costa Marques e ainda Revoga a Lei Municipal nº 825 e dá outras 
providencias, no valor R$ 20.600,00 (vinte mil e seiscentos reais).
- Apresentação do projeto de Lei nº 030/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal 
que, Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de arrecadação 
com recurso vinculados ao Convenio nº 126/PGE/2018 – aquisição de Veículo, no valor 
15.226,66 (quinze mil e duzentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos).
- Apresentação do projeto de Lei nº 031/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal 
que, Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial com Recursos Vinculados 
ao convenio nº 230/PGE/2018 – Festival de Praia, no valor R$ 9.343,29 (nove mil e 
trezentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos).
- Apresentação do “ Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Costa Marques, 
referente ao mês de abril de 2019.
 
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) 
quinze minutos, com direito a parte. 
ENCERRAMENTO
 - E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente 
Sessão Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para próxima 15º Sessão Ordinária do dia 
27/05/2019. 
 Costa Marques-RO, 15 de maio de 2019.
__________________________________ 
MOHAMED DIB NETO 
VEREADOR 1º Secretário CM/CM