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sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2022-11-10
native_id370

Documents (2)

ata #

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Ata Eletrônica da 34ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/11/2022 - 19:30 ;
Encerramento: 10/11/2022 - 
Mesa Diretora: Presidente: Mauro Sergio Costa / PROS ; Vice-Presidente: Juliane Duarte
Sena Da Neves / SD ; Primeiro-Secretário: Mohamed Dib Neto / Sem partido ; Segundo￾Secretário: Adimilson Carlos Cassol / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: Adimilson Carlos Cassol / PMDB ; Agemiro Disley
Pimentel Da Silva / PSD ; Edinei Lourenço Da Silva / PRB ; Elizeu Aparecido Biazini / PSD
; Juliane Duarte Sena Da Neves / SD ; Lucineia Justiniano Rodrigues Porto / PSD ; Mauro
Sergio Costa / PROS ; Merinalda de Oliveira Rodrigues / SD ; Mohamed Dib Neto / Sem
partido 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adimilson Carlos Cassol / PMDB ; Agemiro Disley
Pimentel Da Silva / PSD ; Edinei Lourenço Da Silva / PRB ; Elizeu Aparecido Biazini / PSD
; Juliane Duarte Sena Da Neves / SD ; Lucineia Justiniano Rodrigues Porto / PSD ; Mauro
Sergio Costa / PROS ; Merinalda de Oliveira Rodrigues / SD ; Mohamed Dib Neto / Sem
partido 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - INDICAÇÃO nº 25 de 2022, Indica ao Poder Executivo
Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP que
seja feito com a máxima urgência a extensão nas laterais da Ponte localizada na linha 07
em frente à propriedade do Sr. Nataniel, no Distrito de São Domingos do Guaporé/RO.
Autor: Edinei Lourenço Da Silva, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido e
encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ; 2 - INDICAÇÃO nº
26 de 2022, - Apresentação da Indicação nº 001/LJRP/2022 de autoria da Vereadora
Lucinéia Justiniano Rodrigues Porto que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da
Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que providencie com a
máxima urgência a restauração ou trocas de tubos PEAD corrugado da ponte na linha 58
sentido ao Senhor João Andreatta. Autor: Lucineia Justiniano Rodrigues Porto, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido e encaminhado para o setor responsável
para as devidas providencias. ; 3 - Projeto de Leis nº 55 de 2022, Dispõe Sobre a
Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no
orçamento vigente e dá outras providências. A devolução de saldo será de R$: 65.939,74
(Sessenta e cinco mil novecentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos).
Aquisição de Patrulha Mecanizada. Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal -
Poder Executivo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Projeto de Leis
- Obs.: Aprovado por unanimidade e encaminhado para o setor responsável para as
devidas providencias. ; 4 - Projeto de Leis nº 56 de 2022, Dispõe Sobre a Abertura de
Credito Adicional Especial por excesso de Arrecadação e dá outras providências de
Dotações Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. O valor da transposição será de R$:
459.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil reais). Construção da Casa de Apoio aos
Povos Indígenas. Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Projeto de Leis - Obs.: Aprovado
e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. Votos Nominais :
Adimilson Carlos Cassol - Sim ; Agemiro Disley Pimentel Da Silva - Sim ; Edinei Lourenço
Da Silva - Sim ; Elizeu Aparecido Biazini - Sim ; Juliane Duarte Sena Da Neves - Sim ;
Lucineia Justiniano Rodrigues Porto - Sim ; Mauro Sergio Costa - Sim ; Merinalda de
Oliveira Rodrigues - Sim ; Mohamed Dib Neto - Sim ; 5 - Projeto de Leis nº 57 de 2022,
Câmara Municipal de Costa Marques
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/06/2023
Av: Chianca, nº 1386 - Costa Marques RO Tel.: (69) 3651-2447 E-mail:
camaradecostamarques@hotmail.com 07/06/2023
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Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de Arrecadação no
orçamento vigente e dá outras providências de Dotações Conforme Preceitua o Art.167, VI
CF. O valor da transposição será de R$: 1.922.804,06 (Um milhão novecentos e vinte e
dois mil oitocentos e quatro reais e seis centavos). R eforma e Ampliação José Martins.
Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Projeto de Leis - Obs.: Aprovado por
unanimidade e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. Votos
Nominais : Adimilson Carlos Cassol - Sim ; Agemiro Disley Pimentel Da Silva - Sim ;
Edinei Lourenço Da Silva - Sim ; Elizeu Aparecido Biazini - Sim ; Juliane Duarte Sena Da
Neves - Sim ; Lucineia Justiniano Rodrigues Porto - Sim ; Mauro Sergio Costa - Sim ;
Merinalda de Oliveira Rodrigues - Sim ; Mohamed Dib Neto - Sim ; 6 - Projeto de Leis nº
58 de 2022, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de
Arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências de Dotações Conforme
Preceitua o Art.167, VI CF. O valor da transposição será de R$: 1.048.934,83 (Um milhão e
quarenta e oito mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos). Reforma e
Adequação Gomes Carneiro. Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder
Executivo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Projeto de Leis - Obs.:
Aprovado por unanimidade e encaminhado para o setor responsável para as devidas
providencias. Votos Nominais : Adimilson Carlos Cassol - Sim ; Agemiro Disley Pimentel
Da Silva - Sim ; Edinei Lourenço Da Silva - Sim ; Elizeu Aparecido Biazini - Sim ; Juliane
Duarte Sena Da Neves - Sim ; Lucineia Justiniano Rodrigues Porto - Sim ; Mauro Sergio
Costa - Sim ; Merinalda de Oliveira Rodrigues - Sim ; Mohamed Dib Neto - Sim ; 7 -
Projeto de Leis nº 59 de 2022, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial
por excesso de Arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências de Dotações
Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. O valor da transposição será de R$: 199.045,13
(Cento e noventa e nove mil e quarenta e cinco reais e treze centavos). Ampliação da Ruy
Rodrigues de Almeida. Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder
Executivo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Projeto de Leis - Obs.:
Aprovado por unanimidade e encaminhado para o setor responsável para as devidas
providencias. Votos Nominais : Adimilson Carlos Cassol - Sim ; Agemiro Disley Pimentel
Da Silva - Sim ; Edinei Lourenço Da Silva - Sim ; Elizeu Aparecido Biazini - Sim ; Juliane
Duarte Sena Da Neves - Sim ; Lucineia Justiniano Rodrigues Porto - Sim ; Mauro Sergio
Costa - Sim ; Merinalda de Oliveira Rodrigues - Sim ; Mohamed Dib Neto - Sim ; 8 -
Projeto de Leis nº 60 de 2022, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial
por excesso de Arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências de Dotações
Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. O valor da Transposição será de R$: 358.619,53
(Trezentos e cinquenta e oito mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos).
Construção e Adequação na E.M.E.F. Américo Casara. Autor: Vagner Miranda da Silva -
Prefeito Municipal - Poder Executivo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Projeto de Leis - Obs.: Aprovado por unanimidade e encaminhado para o setor
responsável para as devidas providencias. Votos Nominais : Adimilson Carlos Cassol -
Sim ; Agemiro Disley Pimentel Da Silva - Sim ; Edinei Lourenço Da Silva - Sim ; Elizeu
Aparecido Biazini - Sim ; Juliane Duarte Sena Da Neves - Sim ; Lucineia Justiniano
Rodrigues Porto - Sim ; Mauro Sergio Costa - Sim ; Merinalda de Oliveira Rodrigues - Sim
; Mohamed Dib Neto - Sim ; 9 - Projeto de Leis nº 60 de 2022, Dispõe Sobre a Abertura
de Credito Adicional Especial por excesso de Arrecadação no orçamento vigente e dá
outras providências de Dotações Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. O valor da
Transposição será de R$: 358.619,53 (Trezentos e cinquenta e oito mil seiscentos e
dezenove reais e cinquenta e três centavos). Construção e Adequação na E.M.E.F. Américo
Casara. Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Projeto de Leis - Obs.: Aprovado por
unanimidade e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. Votos
Nominais : Adimilson Carlos Cassol - Sim ; Agemiro Disley Pimentel Da Silva - Sim ;
Edinei Lourenço Da Silva - Sim ; Elizeu Aparecido Biazini - Sim ; Juliane Duarte Sena Da
Câmara Municipal de Costa Marques
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/06/2023
Av: Chianca, nº 1386 - Costa Marques RO Tel.: (69) 3651-2447 E-mail:
camaradecostamarques@hotmail.com 07/06/2023
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Neves - Sim ; Lucineia Justiniano Rodrigues Porto - Sim ; Mauro Sergio Costa - Sim ;
Merinalda de Oliveira Rodrigues - Sim ; Mohamed Dib Neto - Sim ; 10 - Projetos de Leis
Complementares nº 9 de 2022, - Apresentação do Projeto de Lei Complementar
nº009/2022 de autoria do Poder Legislativo Municipal que, Altera os incisos do artigo 19,
bem como os anexos II, II-A, II-B, II-C, II-D e anexo III todos da Lei Complementar Nº
088/2021que “Institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da
Câmara Municipal de Costa Marques e dá outras providencias”. Autor: Poder Legislativo
Municipal - Poder Legislati, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Projeto de Leis - Obs.: Aprovado por unanimidade e encaminhado para o setor responsável
para as devidas providencias. Votos Nominais : Adimilson Carlos Cassol - Sim ; Agemiro
Disley Pimentel Da Silva - Sim ; Edinei Lourenço Da Silva - Sim ; Elizeu Aparecido Biazini -
Sim ; Juliane Duarte Sena Da Neves - Sim ; Lucineia Justiniano Rodrigues Porto - Sim ;
Mauro Sergio Costa - Sim ; Merinalda de Oliveira Rodrigues - Sim ; Mohamed Dib Neto -
Sim ; 
Considerações Finais: E não havendo mais nada a tratar o Srº. Presidente deu por
encerrada a 34º Sessão Ordinária da 10º Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a
35º Sessão Ordinária do 1º Biênio no 2º Ano Legislativo da 10º Legislatura que será
realizada no dia 14/11/2022, as 19:30 horas. 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Costa Marques
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Mauro
Sergio Costa / PROS 
07/06/2023
Av: Chianca, nº 1386 - Costa Marques RO Tel.: (69) 3651-2447 E-mail:
camaradecostamarques@hotmail.com 07/06/2023
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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

“ROTEIRO DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (10/11/2022) DO 2º ANO
LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
COSTA MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 34º Sessão Ordinária do 2º Ano
Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 07/11/2022.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito;
- Expediente Oriundo Diverso;
- Expediente Oriundo do Vereador.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco
minutos, sem direito a parte.
ORDEM DO DIA
- Apresentação da Indicação de nº012/ELS/2022 de autoria do Vereador Edinei Lourenço
da Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos-SEMOSP que seja feito com a máxima urgência a extensão nas laterais da
Ponte localizada na linha 07 em frente à propriedade do Sr. Nataniel, no Distrito de São
Domingos do Guaporé/RO.
- Apresentação da Indicação nº 001/LJRP/2022 de autoria da Vereadora Lucinéia
Justiniano Rodrigues Porto que, Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que providencie com a máxima urgência a
restauração ou trocas de tubos PEAD corrugado da ponte na linha 58 sentido ao Senhor João
Andreatta.
- Votação do Projeto de Lei nº 055/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit
Financeiro do Exercício Anterior no orçamento vigente e dá outras providências. A devolução
de saldo será de R$: 65.939,74 (Sessenta e cinco mil novecentos e trinta e nove reais e
setenta e quatro centavos). Aquisição de Patrulha Mecanizada.
- Votação do Projeto de Lei nº 056/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de
Arrecadação e dá outras providências de Dotações Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. O
valor da transposição será de R$: 459.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil reais).
Construção da Casa de Apoio aos Povos Indígenas.
- Votação do Projeto de Lei nº 057/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de
Arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências de Dotações Conforme Preceitua o
Art.167, VI CF. O valor da transposição será de R$: 1.922.804,06 (Um milhão novecentos e
vinte e dois mil oitocentos e quatro reais e seis centavos). R eforma e Ampliação da Escola
José Martins.
- Votação do Projeto de Lei nº 058/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de
Arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências de Dotações Conforme Preceitua o
Art.167, VI CF. O valor da transposição será de R$: 1.048.934,83 (Um milhão e quarenta e
oito mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos). Reforma e Adequação
Gomes Carneiro.
-Votação do Projeto de Lei nº 059/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de
Arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências de Dotações Conforme Preceitua o
Art.167, VI CF. O valor da transposição será de R$: 199.045,13 (Cento e noventa e nove
mil e quarenta e cinco reais e treze centavos). Ampliação da Ruy Rodrigues de Almeida.
- Votação do Projeto de Lei nº 060/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de
Arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências de Dotações Conforme Preceitua o
Art.167, VI CF. O valor da Transposição será de R$: 358.619,53 (Trezentos e cinquenta e
oito mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos). Construção e Adequação na
E.M.E.F. Américo Casara.
- Votação do Projeto de Lei Complementar nº009/2022 de autoria do Poder Legislativo
Municipal que, Altera os incisos do artigo 19, bem como os anexos II, II-A, II-B, II-C, II-D e
anexo III todos da Lei Complementar Nº 088/202 lque “Institui o plano de cargos, carreiras e
vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Costa Marques e dá outras providencias”.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15)
quinze minutos, com direito a parte.
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão
Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para a 35º Sessão Ordinária do dia 14/1 1/2022, às 19h30
horas.
Costa Marques-RO, 10 de Novembro de 2022.
4 M D DIB NETO
— VEREADOR » Secretário CM/CM
o

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