| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2022-12-12 |
| native_id | 374 |
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Ata Eletrônica da 38ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/12/2022 - 19:30 ; Encerramento: 12/12/2022 - Mesa Diretora: Presidente: Mauro Sergio Costa / PROS ; Vice-Presidente: Juliane Duarte Sena Da Neves / SD ; Primeiro-Secretário: Mohamed Dib Neto / Sem partido ; SegundoSecretário: Adimilson Carlos Cassol / PMDB Lista de Presença na Sessão: Adimilson Carlos Cassol / PMDB ; Agemiro Disley Pimentel Da Silva / PSD ; Edinei Lourenço Da Silva / PRB ; Elizeu Aparecido Biazini / PSD ; Juliane Duarte Sena Da Neves / SD ; Lucineia Justiniano Rodrigues Porto / PSD ; Mauro Sergio Costa / PROS ; Merinalda de Oliveira Rodrigues / SD ; Mohamed Dib Neto / Sem partido Lista de Presença na Ordem do Dia: Adimilson Carlos Cassol / PMDB ; Agemiro Disley Pimentel Da Silva / PSD ; Edinei Lourenço Da Silva / PRB ; Elizeu Aparecido Biazini / PSD ; Juliane Duarte Sena Da Neves / SD ; Lucineia Justiniano Rodrigues Porto / PSD ; Mauro Sergio Costa / PROS ; Merinalda de Oliveira Rodrigues / SD ; Mohamed Dib Neto / Sem partido Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Leis nº 63 de 2022, - Apresentação do Projeto de Lei nº 063/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que, Dispõe Sobre o Orçamento Programa do Município de Costa Marques para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. Lei Orçamentaria Anual/ LOA 2023. Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ; 2 - Projeto de Leis nº 64 de 2022, Projeto de Lei nº 064/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com recursos vinculados ao Convenio nº 065/PGE-2020, para a Construção de seis salas de aulas, Conforme Preceitua o Art. 167, VI CF. Devolução de saldo no valor de R$: 149.456,21 (Cento e quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos). Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ; 3 - Projeto de Leis nº 65 de 2022, Projeto de Lei nº 065/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com recursos vinculados ao Convenio nº 309/PGE-2020, para a aquisição de 25 motocicletas, Conforme Preceitua o Art. 167, VI CF. Devolução de saldo no valor de R$: 240.211,12 (Duzentos e quarenta mil duzentos e onze reais e doze centavos). Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ; 4 - Projeto de Leis nº 66 de 2022, Projeto de Lei nº 066/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com recursos vinculados ao Convenio SINCONV Nº 863002/2017, para a Reforma do Ginásio de Esporte, Conforme Preceitua o Art. 167, VI CF. Devolução de saldo no valor de R$: 135.706,21 (Cento de trinta e cinco mil setecentos e seis reais e vinte e um centavos). Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Câmara Municipal de Costa Marques Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/06/2023 Av: Chianca, nº 1386 - Costa Marques RO Tel.: (69) 3651-2447 E-mail: camaradecostamarques@hotmail.com 07/06/2023 Página 1 Poder Executivo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ; 5 - Projeto de Leis nº 67 de 2022, Projeto de Lei nº 067/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com recursos vinculados ao contrato de Repasse Nº852289/2017/CAIXA, para a Ampliação da Unidade Mista de Saúde, Conforme Preceitua o Art. 167, VI CF. Devolução de saldo no valor de R$: 107.820,43 (Cento e sete mil oitocentos e vinte reais e quarenta e três centavos). Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ; 6 - Projeto de Leis nº 68 de 2022, Projeto de Lei nº 068/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com recursos vinculados ao Convênio Nº 292/PGE/2021, SEOPS-2021, para a Construção da Quadra de Grama Sintética, Conforme Preceitua o Art. 167, VI CF. Devolução de saldo no valor de R$: 28.455,58 (Vinte e oito mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ; 7 - INDICAÇÃO nº 29 de 2022, Indicação nº 005/MOR/2022 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP que, sejam providenciadas com a máxima urgência as adequações de dois (02) quebra molas conforme as regras do CONTRAN, ficando próxima a distribuidora do cabo, situado na Avenida Demétrio Mellas setor 02 neste Município de Costa Marques/RO. Autor: Merinalda de Oliveira Rodrigues, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ; 8 - INDICAÇÃO nº 30 de 2022, Indicação nº 006/MOR/2022 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP que, seja providenciada com a máxima urgência a troca das Lâmpadas e reparos necessários da quadra de vôlei de areia que fica atrás da Câmara Municipal neste Município de Costa Marques/RO. Autor: Merinalda de Oliveira Rodrigues, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ; 9 - INDICAÇÃO nº 31 de 2022, Indicação nº 007/MOR/2022 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder executivo Municipal, através de Recursos próprios ou outra ação que julgar mais viável a construção de uma quadra de FUTSAL atrás da Câmara Municipal ou em outro local neste Município de Costa Marques/RO. Autor: Merinalda de Oliveira Rodrigues, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ; Considerações Finais: E não havendo mais nada a tratar o Srº. Presidente deu por encerrada a 38º Sessão Ordinária da 10º Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 39º Sessão Ordinária do 1º Biênio no 2º Ano Legislativo da 10º Legislatura que será realizada no dia 15/12/2022, as 19:30 horas. Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Costa Marques Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/06/2023 Av: Chianca, nº 1386 - Costa Marques RO Tel.: (69) 3651-2447 E-mail: camaradecostamarques@hotmail.com 07/06/2023 Página 2 Câmara Municipal de Costa Marques Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Mauro Sergio Costa / PROS 07/06/2023 Av: Chianca, nº 1386 - Costa Marques RO Tel.: (69) 3651-2447 E-mail: camaradecostamarques@hotmail.com 07/06/2023 Página 3
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“ROTEIRO DA 38º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (12/12/2022) DO 2º ANO LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”. A “ABERTURA” PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 38º Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal. LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia. SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 05/12/2022. Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem: - Expediente Oriundo do Prefeito; - Expediente Oriundo Diverso; - Expediente Oriundo do Vereador. PEQUENO EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos, sem direito a parte. ORDEM DO DIA - 1º Votação do Projeto de Lei nº 063/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que, Dispõe Sobre o Orçamento Programa do Município de Costa Marques para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. Lei Orçamentaria Anual/ LOA 2023. - Apresentação do Projeto de Lei nº 064/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com recursos vinculados ao Convenio nº 065/PGE-2020, para a Construção de-seis salas de aulas, Conforme Preceitua o Art. 167, VI CF. Devolução de saldo no valor de R$: 149.456,21 (Cento e quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos). - Apresentação do Projeto de Lei nº 065/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com recursos vinculados ao Convenio nº 309/PGE-2020, para a aquisição de 25 motocicletas, Conforme Preceitua o Art. 167, VI CF. Devolução de saldo no valor de R$: 240.211,12 (Duzentos e quarenta mil duzentos e onze reais e doze centavos). - Apresentação do Projeto de Lei nº 066/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com recursos vinculados ao Convenio SINCONV Nº 863002/2017, para a Reforma do Ginásio de Esporte, Conforme Preceitua o Art. 167, VI CF. Devolução de saldo no valor de R$: 135.706,21 (Cento de trinta e cinco mil setecentos e seis reais e vinte e um centavos). - Apresentação do Projeto de Lei nº 067/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com recursos vinculados ao contrato de Repasse Nº852289/2017/CAIXA, para a Ampliação da Unidade Mista de Saúde, Conforme Preceitua o Art. 167, VI CF. Devolução de saldo no valor de R$: 107.820,43 (Cento e sete mil oitocentos e vinte reais e quarenta e três centavos). - Apresentação do Projeto de Lei nº 068/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com recursos vinculados ao Convênio Nº 292/PGE/2021, SEOPS-2021, para a Construção da Quadra de Grama Sintética, Conforme Preceitua o Art. 167, VI CF. Devolução de saldo no valor de R$: 28.455,58 (Vinte e oito mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). - Apresentação da Indicação nº 005/MOR/2022 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP que, sejam providenciadas com a máxima urgência as adequações de dois (02) quebra molas conforme as regras do CONTRAN, ficando próxima a distribuidora do cabo, situado na Avenida Demétrio Mellas setor 02 neste Município de Costa Marques/RO. - Apresentação da Indicação nº 006/MOR/2022 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP que, seja providenciada com a máxima urgência a troca das Lâmpadas e reparos necessários da quadra de vôlei de areia que fica atrás da Câmara Municipal neste Município de Costa Marques/RO. E - Apresentação da Indicação nº 007/MOR/2022 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder executivo Municipal, através de Recursos próprios ou outra ação que julgar mais viável a construção de uma quadra de FUTSAL atrás da Câmara Municipal ou em outro local neste Município de Costa Marques/RO. GRANDE EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze minutos, com direito a parte. ENCERRAMENTO E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para a 39º Sessão Ordinária do dia 16/12/2022, às 19h30 horas. Costa Marques-RO, 09 de Dezembro de 2022. VEREADOR 1º Secretário CM/CM