br-locleg corpus explorer

← Costa Marques (RO)

sessao nº 38

Tipo Ordinária
Número / Ano 38
Date 2022-12-12
native_id374

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 38ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/12/2022 - 19:30 ;
Encerramento: 12/12/2022 - 
Mesa Diretora: Presidente: Mauro Sergio Costa / PROS ; Vice-Presidente: Juliane Duarte
Sena Da Neves / SD ; Primeiro-Secretário: Mohamed Dib Neto / Sem partido ; Segundo￾Secretário: Adimilson Carlos Cassol / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: Adimilson Carlos Cassol / PMDB ; Agemiro Disley
Pimentel Da Silva / PSD ; Edinei Lourenço Da Silva / PRB ; Elizeu Aparecido Biazini / PSD
; Juliane Duarte Sena Da Neves / SD ; Lucineia Justiniano Rodrigues Porto / PSD ; Mauro
Sergio Costa / PROS ; Merinalda de Oliveira Rodrigues / SD ; Mohamed Dib Neto / Sem
partido 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adimilson Carlos Cassol / PMDB ; Agemiro Disley
Pimentel Da Silva / PSD ; Edinei Lourenço Da Silva / PRB ; Elizeu Aparecido Biazini / PSD
; Juliane Duarte Sena Da Neves / SD ; Lucineia Justiniano Rodrigues Porto / PSD ; Mauro
Sergio Costa / PROS ; Merinalda de Oliveira Rodrigues / SD ; Mohamed Dib Neto / Sem
partido 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Leis nº 63 de 2022, - Apresentação do
Projeto de Lei nº 063/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que, Dispõe Sobre o
Orçamento Programa do Município de Costa Marques para o Exercício Financeiro de 2023
e dá outras providências. Lei Orçamentaria Anual/ LOA 2023. Autor: Vagner Miranda da
Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ; 2 -
Projeto de Leis nº 64 de 2022, Projeto de Lei nº 064/2022 de autoria do Poder
Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe Sobre a Abertura de Credito
Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no orçamento vigente e
dá outras providências, com recursos vinculados ao Convenio nº 065/PGE-2020, para a
Construção de seis salas de aulas, Conforme Preceitua o Art. 167, VI CF. Devolução de
saldo no valor de R$: 149.456,21 (Cento e quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e
seis reais e vinte e um centavos). Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal -
Poder Executivo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Apresentado e
encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ; 3 - Projeto de Leis
nº 65 de 2022, Projeto de Lei nº 065/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que
em regime de urgência, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por
Superávit Financeiro do Exercício Anterior no orçamento vigente e dá outras
providências, com recursos vinculados ao Convenio nº 309/PGE-2020, para a aquisição de
25 motocicletas, Conforme Preceitua o Art. 167, VI CF. Devolução de saldo no valor de R$:
240.211,12 (Duzentos e quarenta mil duzentos e onze reais e doze centavos). Autor:
Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas
providencias. ; 4 - Projeto de Leis nº 66 de 2022, Projeto de Lei nº 066/2022 de autoria
do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe Sobre a Abertura de
Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no orçamento
vigente e dá outras providências, com recursos vinculados ao Convenio SINCONV Nº
863002/2017, para a Reforma do Ginásio de Esporte, Conforme Preceitua o Art. 167, VI
CF. Devolução de saldo no valor de R$: 135.706,21 (Cento de trinta e cinco mil setecentos
e seis reais e vinte e um centavos). Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal -
Câmara Municipal de Costa Marques
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/06/2023
Av: Chianca, nº 1386 - Costa Marques RO Tel.: (69) 3651-2447 E-mail:
camaradecostamarques@hotmail.com 07/06/2023
Página 1
Poder Executivo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Apresentado e
encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ; 5 - Projeto de Leis
nº 67 de 2022, Projeto de Lei nº 067/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que
em regime de urgência, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por
Superávit Financeiro do Exercício Anterior no orçamento vigente e dá outras
providências, com recursos vinculados ao contrato de Repasse Nº852289/2017/CAIXA,
para a Ampliação da Unidade Mista de Saúde, Conforme Preceitua o Art. 167, VI CF.
Devolução de saldo no valor de R$: 107.820,43 (Cento e sete mil oitocentos e vinte reais e
quarenta e três centavos). Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder
Executivo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Apresentado e encaminhado para
o setor responsável para as devidas providencias. ; 6 - Projeto de Leis nº 68 de 2022,
Projeto de Lei nº 068/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de
urgência, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro
do Exercício Anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com recursos
vinculados ao Convênio Nº 292/PGE/2021, SEOPS-2021, para a Construção da Quadra de
Grama Sintética, Conforme Preceitua o Art. 167, VI CF. Devolução de saldo no valor de R$:
28.455,58 (Vinte e oito mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito
centavos). Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor
responsável para as devidas providencias. ; 7 - INDICAÇÃO nº 29 de 2022, Indicação nº
005/MOR/2022 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, Indica ao
Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos –
SEMOSP que, sejam providenciadas com a máxima urgência as adequações de dois (02)
quebra molas conforme as regras do CONTRAN, ficando próxima a distribuidora do cabo,
situado na Avenida Demétrio Mellas setor 02 neste Município de Costa Marques/RO.
Autor: Merinalda de Oliveira Rodrigues, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Deferido e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ; 8 -
INDICAÇÃO nº 30 de 2022, Indicação nº 006/MOR/2022 de autoria da Vereadora
Merinalda de Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder executivo Municipal, através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP que, seja providenciada com
a máxima urgência a troca das Lâmpadas e reparos necessários da quadra de vôlei de
areia que fica atrás da Câmara Municipal neste Município de Costa Marques/RO. Autor:
Merinalda de Oliveira Rodrigues, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido e
encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ; 9 - INDICAÇÃO nº
31 de 2022, Indicação nº 007/MOR/2022 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira
Rodrigues que, Indica ao Poder executivo Municipal, através de Recursos próprios ou
outra ação que julgar mais viável a construção de uma quadra de FUTSAL atrás da
Câmara Municipal ou em outro local neste Município de Costa Marques/RO. Autor:
Merinalda de Oliveira Rodrigues, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido e
encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ; 
Considerações Finais: E não havendo mais nada a tratar o Srº. Presidente deu por
encerrada a 38º Sessão Ordinária da 10º Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a
39º Sessão Ordinária do 1º Biênio no 2º Ano Legislativo da 10º Legislatura que será
realizada no dia 15/12/2022, as 19:30 horas. 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Costa Marques
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/06/2023
Av: Chianca, nº 1386 - Costa Marques RO Tel.: (69) 3651-2447 E-mail:
camaradecostamarques@hotmail.com 07/06/2023
Página 2
Câmara Municipal de Costa Marques
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Mauro
Sergio Costa / PROS 
07/06/2023
Av: Chianca, nº 1386 - Costa Marques RO Tel.: (69) 3651-2447 E-mail:
camaradecostamarques@hotmail.com 07/06/2023
Página 3

open original →

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 2

“ROTEIRO DA 38º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (12/12/2022) DO 2º ANO
LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
COSTA MARQUES/RO”. A
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 38º Sessão Ordinária do 2º Ano
Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 05/12/2022.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito;
- Expediente Oriundo Diverso;
- Expediente Oriundo do Vereador.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco
minutos, sem direito a parte.
ORDEM DO DIA
- 1º Votação do Projeto de Lei nº 063/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que,
Dispõe Sobre o Orçamento Programa do Município de Costa Marques para o Exercício Financeiro
de 2023 e dá outras providências. Lei Orçamentaria Anual/ LOA 2023.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 064/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que
em regime de urgência, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit
Financeiro do Exercício Anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com recursos
vinculados ao Convenio nº 065/PGE-2020, para a Construção de-seis salas de aulas, Conforme
Preceitua o Art. 167, VI CF. Devolução de saldo no valor de R$: 149.456,21 (Cento e quarenta e
nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos).
- Apresentação do Projeto de Lei nº 065/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que
em regime de urgência, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit
Financeiro do Exercício Anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com recursos
vinculados ao Convenio nº 309/PGE-2020, para a aquisição de 25 motocicletas, Conforme
Preceitua o Art. 167, VI CF. Devolução de saldo no valor de R$: 240.211,12 (Duzentos e
quarenta mil duzentos e onze reais e doze centavos).
- Apresentação do Projeto de Lei nº 066/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que
em regime de urgência, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit
Financeiro do Exercício Anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com recursos
vinculados ao Convenio SINCONV Nº 863002/2017, para a Reforma do Ginásio de Esporte,
Conforme Preceitua o Art. 167, VI CF. Devolução de saldo no valor de R$: 135.706,21 (Cento de
trinta e cinco mil setecentos e seis reais e vinte e um centavos).
- Apresentação do Projeto de Lei nº 067/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que
em regime de urgência, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit
Financeiro do Exercício Anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com recursos
vinculados ao contrato de Repasse Nº852289/2017/CAIXA, para a Ampliação da Unidade Mista de
Saúde, Conforme Preceitua o Art. 167, VI CF. Devolução de saldo no valor de R$: 107.820,43
(Cento e sete mil oitocentos e vinte reais e quarenta e três centavos).
- Apresentação do Projeto de Lei nº 068/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que
em regime de urgência, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit
Financeiro do Exercício Anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com recursos
vinculados ao Convênio Nº 292/PGE/2021, SEOPS-2021, para a Construção da Quadra de Grama
Sintética, Conforme Preceitua o Art. 167, VI CF. Devolução de saldo no valor de R$: 28.455,58
(Vinte e oito mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).
- Apresentação da Indicação nº 005/MOR/2022 de autoria da Vereadora Merinalda de
Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SEMOSP que, sejam providenciadas com a máxima urgência as
adequações de dois (02) quebra molas conforme as regras do CONTRAN, ficando próxima a
distribuidora do cabo, situado na Avenida Demétrio Mellas setor 02 neste Município de Costa
Marques/RO.
- Apresentação da Indicação nº 006/MOR/2022 de autoria da Vereadora Merinalda de
Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SEMOSP que, seja providenciada com a máxima urgência a troca das
Lâmpadas e reparos necessários da quadra de vôlei de areia que fica atrás da Câmara Municipal
neste Município de Costa Marques/RO. E
- Apresentação da Indicação nº 007/MOR/2022 de autoria da Vereadora Merinalda de
Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder executivo Municipal, através de Recursos próprios ou
outra ação que julgar mais viável a construção de uma quadra de FUTSAL atrás da Câmara
Municipal ou em outro local neste Município de Costa Marques/RO.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15)
quinze minutos, com direito a parte.
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão
Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para a 39º Sessão Ordinária do dia 16/12/2022, às 19h30
horas.
Costa Marques-RO, 09 de Dezembro de 2022.
VEREADOR 1º Secretário CM/CM

open original →