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← Costa Marques (RO)

sessao nº 39

Tipo Ordinária
Número / Ano 39
Date 2022-12-15
native_id375

Documents (2)

ata #

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Ata Eletrônica da 39ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/12/2022 - 19:30 ;
Encerramento: 15/12/2022 - 
Mesa Diretora: Presidente: Mauro Sergio Costa / PROS ; Vice-Presidente: Juliane Duarte
Sena Da Neves / SD ; Primeiro-Secretário: Mohamed Dib Neto / Sem partido ; Segundo￾Secretário: Adimilson Carlos Cassol / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: Adimilson Carlos Cassol / PMDB ; Agemiro Disley
Pimentel Da Silva / PSD ; Edinei Lourenço Da Silva / PRB ; Juliane Duarte Sena Da Neves
/ SD ; Lucineia Justiniano Rodrigues Porto / PSD ; Mauro Sergio Costa / PROS ; Merinalda
de Oliveira Rodrigues / SD ; Mohamed Dib Neto / Sem partido 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adimilson Carlos Cassol / PMDB ; Agemiro Disley
Pimentel Da Silva / PSD ; Edinei Lourenço Da Silva / PRB ; Juliane Duarte Sena Da Neves
/ SD ; Lucineia Justiniano Rodrigues Porto / PSD ; Mauro Sergio Costa / PROS ; Merinalda
de Oliveira Rodrigues / SD ; Mohamed Dib Neto / Sem partido 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Leis nº 63 de 2022, Projeto de Lei nº
063/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que, Dispõe Sobre o Orçamento
Programa do Município de Costa Marques para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras
providências. Lei Orçamentaria Anual/ LOA 2023. - Obs.: 2º Votação do Projeto de Lei nº
063/2022 Lei Orçamentaria Anual/ LOA 2023. Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito
Municipal - Poder Executivo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Projeto de Leis - Obs.: 1º votação aprovado por unanimidade dos presentes. Votos
Nominais : Adimilson Carlos Cassol - Sim ; Agemiro Disley Pimentel Da Silva - Sim ;
Edinei Lourenço Da Silva - Sim ; Juliane Duarte Sena Da Neves - Sim ; Lucineia Justiniano
Rodrigues Porto - Sim ; Mauro Sergio Costa - Sim ; Merinalda de Oliveira Rodrigues - Sim
; Mohamed Dib Neto - Sim ; 2 - REQUERIMENTOS nº 53 de 2022, Requerimento
nº053/MDN/2022 de autoria do Vereador Mohamed Dib Neto que, Requer ao Poder
Executivo Municipal, que com a máxima urgência seja implantado o piso Salarial dos
Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate a Endemias de acordo com a
Lei 1.141/2022, e também o piso Salarial dos Fisioterapeutas e Terapeutas ocupacionais
de acordo com a Lei 14.434/2022 lotados neste Município de Costa Marques/RO. Autor:
Mohamed Dib Neto, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Requerimento - Obs.: Deferido por unanimidade dos presentes e encaminhado para o setor
responsável para as devidas providencias. ; 3 - Emenda á Lei Orgânica nº 7 de 2022,
Emenda á Lei Orgânica nº007/2022 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que,
Acresce os incisos I, II, III e IV ao § 3º do artigo 85 da Lei Orgânica do Município de Costa
Marques e dá outras providências. Autor: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor
responsável para as devidas providencias. ; 
Considerações Finais: E não havendo mais nada a tratar o Srº. Presidente deu por
encerrada a 39º Sessão Ordinária da 10º Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a
Câmara Municipal de Costa Marques
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/06/2023
Av: Chianca, nº 1386 - Costa Marques RO Tel.: (69) 3651-2447 E-mail:
camaradecostamarques@hotmail.com 07/06/2023
Página 1
40º Sessão Ordinária do 1º Biênio no 2º Ano Legislativo da 10º Legislatura que será
realizada no dia 16/12/2022, as 19:30 horas. 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Costa Marques
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Mauro
Sergio Costa / PROS 
07/06/2023
Av: Chianca, nº 1386 - Costa Marques RO Tel.: (69) 3651-2447 E-mail:
camaradecostamarques@hotmail.com 07/06/2023
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pauta #

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“ROTEIRO DA 39º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (15/12/2022) DO 2º ANO
LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
COSTA MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE; Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 39º Sessão Ordinária do 2º Ano
Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 12/12/2022.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito;
- Expediente Oriundo Diverso;
- Expediente Oriundo do Vereador.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco
minutos, sem direito a parte.
ORDEM DO DIA
- 1º Votação do Projeto de Lei nº 063/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que,
Dispõe Sobre o Orçamento Programa do Município de Costa Marques para o Exercício Financeiro
de 2023 e dá outras providências. Lei Orçamentaria Anual/ LOA 2023.
- Apresentação do Requerimento nº053/MDN/2022 de autoria do Vereador Mohamed Dib
Neto que, Requer ao Poder Executivo Municipal, que com a máxima urgência seja implantado o
piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate a Endemias de acordo
com a Lei 1.141/2022, e também o piso Salarial dos Fisioterapeutas e Terapeutas ocupacionais de
acordo com a Lei 14.434/2022 lotados neste Município de Costa Marques/RO.
- Apresentação de Emenda á Lei Orgânica nº007/2022 de Autoria do Poder Legislativo
Municipal que, Acresce os incisos I, II, Ill e IV ao 8 3º do artigo 85 da Lei Orgânica do Município de
Costa Marques e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15)
quinze minutos, com direito a parte.
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão
Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para a 40º Sessão Ordinária do dia 16/12/2022, às 19h30
horas. Costa Marques-RO, 15 de Dezembro de 2022.
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M MED DIB NETO
VEREADOR ?º Secretário CM/CM

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