| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2022-12-15 |
| native_id | 375 |
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Ata Eletrônica da 39ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/12/2022 - 19:30 ; Encerramento: 15/12/2022 - Mesa Diretora: Presidente: Mauro Sergio Costa / PROS ; Vice-Presidente: Juliane Duarte Sena Da Neves / SD ; Primeiro-Secretário: Mohamed Dib Neto / Sem partido ; SegundoSecretário: Adimilson Carlos Cassol / PMDB Lista de Presença na Sessão: Adimilson Carlos Cassol / PMDB ; Agemiro Disley Pimentel Da Silva / PSD ; Edinei Lourenço Da Silva / PRB ; Juliane Duarte Sena Da Neves / SD ; Lucineia Justiniano Rodrigues Porto / PSD ; Mauro Sergio Costa / PROS ; Merinalda de Oliveira Rodrigues / SD ; Mohamed Dib Neto / Sem partido Lista de Presença na Ordem do Dia: Adimilson Carlos Cassol / PMDB ; Agemiro Disley Pimentel Da Silva / PSD ; Edinei Lourenço Da Silva / PRB ; Juliane Duarte Sena Da Neves / SD ; Lucineia Justiniano Rodrigues Porto / PSD ; Mauro Sergio Costa / PROS ; Merinalda de Oliveira Rodrigues / SD ; Mohamed Dib Neto / Sem partido Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Leis nº 63 de 2022, Projeto de Lei nº 063/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que, Dispõe Sobre o Orçamento Programa do Município de Costa Marques para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. Lei Orçamentaria Anual/ LOA 2023. - Obs.: 2º Votação do Projeto de Lei nº 063/2022 Lei Orçamentaria Anual/ LOA 2023. Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Projeto de Leis - Obs.: 1º votação aprovado por unanimidade dos presentes. Votos Nominais : Adimilson Carlos Cassol - Sim ; Agemiro Disley Pimentel Da Silva - Sim ; Edinei Lourenço Da Silva - Sim ; Juliane Duarte Sena Da Neves - Sim ; Lucineia Justiniano Rodrigues Porto - Sim ; Mauro Sergio Costa - Sim ; Merinalda de Oliveira Rodrigues - Sim ; Mohamed Dib Neto - Sim ; 2 - REQUERIMENTOS nº 53 de 2022, Requerimento nº053/MDN/2022 de autoria do Vereador Mohamed Dib Neto que, Requer ao Poder Executivo Municipal, que com a máxima urgência seja implantado o piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate a Endemias de acordo com a Lei 1.141/2022, e também o piso Salarial dos Fisioterapeutas e Terapeutas ocupacionais de acordo com a Lei 14.434/2022 lotados neste Município de Costa Marques/RO. Autor: Mohamed Dib Neto, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Requerimento - Obs.: Deferido por unanimidade dos presentes e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ; 3 - Emenda á Lei Orgânica nº 7 de 2022, Emenda á Lei Orgânica nº007/2022 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, Acresce os incisos I, II, III e IV ao § 3º do artigo 85 da Lei Orgânica do Município de Costa Marques e dá outras providências. Autor: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ; Considerações Finais: E não havendo mais nada a tratar o Srº. Presidente deu por encerrada a 39º Sessão Ordinária da 10º Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a Câmara Municipal de Costa Marques Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/06/2023 Av: Chianca, nº 1386 - Costa Marques RO Tel.: (69) 3651-2447 E-mail: camaradecostamarques@hotmail.com 07/06/2023 Página 1 40º Sessão Ordinária do 1º Biênio no 2º Ano Legislativo da 10º Legislatura que será realizada no dia 16/12/2022, as 19:30 horas. Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Costa Marques Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Mauro Sergio Costa / PROS 07/06/2023 Av: Chianca, nº 1386 - Costa Marques RO Tel.: (69) 3651-2447 E-mail: camaradecostamarques@hotmail.com 07/06/2023 Página 2
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“ROTEIRO DA 39º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (15/12/2022) DO 2º ANO LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”. “ABERTURA” PRESIDENTE; Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 39º Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal. LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia. SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 12/12/2022. Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem: - Expediente Oriundo do Prefeito; - Expediente Oriundo Diverso; - Expediente Oriundo do Vereador. PEQUENO EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos, sem direito a parte. ORDEM DO DIA - 1º Votação do Projeto de Lei nº 063/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que, Dispõe Sobre o Orçamento Programa do Município de Costa Marques para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. Lei Orçamentaria Anual/ LOA 2023. - Apresentação do Requerimento nº053/MDN/2022 de autoria do Vereador Mohamed Dib Neto que, Requer ao Poder Executivo Municipal, que com a máxima urgência seja implantado o piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate a Endemias de acordo com a Lei 1.141/2022, e também o piso Salarial dos Fisioterapeutas e Terapeutas ocupacionais de acordo com a Lei 14.434/2022 lotados neste Município de Costa Marques/RO. - Apresentação de Emenda á Lei Orgânica nº007/2022 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, Acresce os incisos I, II, Ill e IV ao 8 3º do artigo 85 da Lei Orgânica do Município de Costa Marques e dá outras providências. GRANDE EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze minutos, com direito a parte. ENCERRAMENTO E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para a 40º Sessão Ordinária do dia 16/12/2022, às 19h30 horas. Costa Marques-RO, 15 de Dezembro de 2022. / 9 /) ) 7 es A aa É M MED DIB NETO VEREADOR ?º Secretário CM/CM