sessao nº 15

 Ata da 15º Sessão Ordinária no 3º Ano Legislativo do 2º Biênio da 
9º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos vinte sete dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, sob a Presidência do 
Vereador Mauro Sérgio Costa, Declara aberto os Trabalhos da 15º Sessão Ordinária no 3º 
Ano Legislativo do 2º Biênio da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marque/RO; 
E convidou o Vereador Mohamed Dib Neto, e logo após O Sr. Presidente solicitou ao 
Secretário para fazer leitura da ata da Sessão anterior, o qual foi dispensado por 
unanimidade dos presentes. Passamos-se os Expedientes Oriundos; Expediente Oriundo 
do Prefeito, o qual foi lido sobre o Ofício nº 104/GAB/2019 no dia 27/05/2019 (respostas de 
indicação); Expediente Oriundo Diversos (não há expediente); Expediente Oriundo do 
Vereador o qual foi lido sobre a justificativa da ausência do Vereador Fabiano Mata Os Pinto 
da Vitória, na 15º Sessão Ordinária no 2º Biênio da 9º Legislatura, por motivo que se 
encontra em viagem com diárias em busca de recursos Parlamentares, e busca de 
informações de projeto de Leis e o andamentos de convênios, junto a Energisa. Justificativa 
do Vereador Sérgio Pinheiro da Silva em ausência na15º Sessão Ordinária no 2º Biênio da 
9º Legislatura, por motivo que se encontra em viagem com diárias em busca de recursos 
Parlamentares, e busca de informações de projeto de Leis e os andamentos de convênios, 
junto a Energisa. Em seguida passamos-se ao pequeno expediente, onde os Vereadores 
inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte: 
Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Clebson Gonçalves da Silva que, 
após os cumprimentos de praxe disse: estava preocupado por reclamações da população 
sobre a Licença –Premio, que obteve seu salário muito pouco, mais já estamos fiscalizando 
a causa do problema, porque o Servidor Público estão reclamando muito e procurando 
seus direitos, e eu estou ajudando fiscalizando com cautela. Obrigado! Consta-se inscrito 
por ordem de chamada o Vereador Mohamed Dib Neto que, após os cumprimentos de 
praxe disse: Parabenizo o Sr. Clebson Gonçalves da Silva pelas palavras, no qual se 
encontra preocupado com a Licença-prêmio do Servidor Público, através do pagamento 
mensal, no qual esse Parlamentar estará fiscalizando a situação, e se obter pagamento 
irregular tomarei providencias; Dizer que agradeço o Sr. Vereador/Presidente Mauro Sérgio 
Costa que concedeu-me diárias para viajar, o qual estive no Município de Cacoal e conheci 
a Casa de apoio Nova Esperança, e irei fazer um projeto de Lei Subvenção Social para 
ajudar essa casa de apoio com qualquer valor de recurso financeiro; Dizer que solicitarei 
na Ordem do Dia uma indicação Verbal, e aguardo que a mesa Diretora acate a ser 
deferido. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Mauro Sérgio 
Costa que, após os cumprimentos de praxe disse: essa Casa de Apoio Nova Esperança do 
Município de Cacoal/RO, é de fato uma Casa de Apoio que atende nossos pacientes de 
Costa Marques, e recebem muito bem em seu atendimento, e essa Casa de Apoio 
necessita de nossa ajuda de Subvenção Social; Dizer que o Poder Executivo Municipal 
deverá tomar as providencias quanto a Licença-prêmio em Pecúnia dos Servidores para o 
bom ato de pagamento. E não havendo mais nenhum Vereador inscrito no pequeno 
expediente, passamos-se a Ordem do Dia: - Apresentação da indicação nº 028/NSN/2019 
de autoria da Vereadora Neusa de Souza Neto que, indica ao Poder Executivo Municipal 
através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja 
providenciado com a máxima urgência a construção da ponte do rio mutuca situado na 
Linha 07, e os reparos da manutenção na estrada desta Linha, no Distrito de São Domingos 
do Guaporé do Município de Costa Marques/RO. – Apresentação do projeto de Lei nº 
033/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal que, Dispõe sobre a abertura de crédito 
adicional suplementar por excesso de arrecadação por tendência de recursos vinculados, 
e dá outras providencias. – Apresentação da indicação Verbal nº 031/MDM/2019 de autoria 
do Vereador Mohamed Dib Neto que, indico ao Poder Executivo Municipal, através da 
Secretaria Municipal de Educação que seja, providenciado com a máxima urgência os 
reparos da instalação elétrica da Escola Municipal Ruy de almeida; tais como as salas de 
aula os reparos das lâmpadas, a manutenção do ar-condicionado, do barracão elétrico dos 
reparos das lâmpadas, adequar a parte elétrica do bebedouro que se encontra disposto e 
oferece riscos aos alunos, e os reparos do padrão de energia que se encontra em estado 
precário. Justificando se esta propositura de que este Parlamentar visitou a escola, e 
observou pontos precários e críticos, que causam dificuldades aos professores e alunos. –
Apresentação da indicação Verbal nº 009/AAN/2019 de autoria do Vereador Antônio 
Augusto Neto que, indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de 
Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a 
recuperação da estrada dos pontos críticos da Avenida Mamoré, e da Avenida 05 de maio 
os reparos dos buracos neste Município de Costa Marques/RO; Justificando se esta 
propositura de que este Parlamentar eleito pelo povo está sendo cobrado pelo população, 
não somente nesta Avenida como os demais em nossa cidade se encontra em estado 
precário para o trafego de bicicletas e veículos, que sabemos no período chuvoso tem 
danificado as Avenidas. Em seguida passamos-se ao grande expediente, onde os 
Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze minutos com 
direito a parte: Consta –se inscrito por ordem de chamada do Vereador Clebson Gonçalves 
da Silva que, dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem da palavra da 
Vereadora Neusa de Souza Neto que, após os cumprimentos de praxe disse: a Licença￾prêmio em pecúnia que devemos de fato nobres Vereadores tomar as providencias, e que 
estarei sempre à disposição. Obrigado! Consta-se por inscrito por ordem da palavra o 
Vereador Mohamed Dib Neto que, dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por 
ordem o Vereador Adimilson Carlos Cassol que, após os cumprimentos de praxe disse: 
Parabenizo a Secretaria de Obras e toda sua equipe e também o Sr. Vagner Miranda Silva, 
pelo Brilhante trabalho de melhorias nas estradas vicinais. Obrigado! Consta-se inscrito por 
ordem de chamada o Vereador Antônio Augusto Neto que, após os cumprimentos de praxe 
disse: Parabenizo a todos nobres Vereadores que estão sempre fiscalizando para ajudar a 
nossa população; Parabenizo ao Prefeito Municipal Sr. Vagner Miranda da Silva de pouco 
a pouco vem ajudando cada dia melhorar nossa cidade, principalmente na área da Saúde. 
Obrigado! Para finalizar o grande expediente, consta-se inscrito por ordem de chamada o 
Vereador Presidente Mauro Sérgio Costa que, após os cumprimentos de praxe disse: Estive 
em uma viagem a Porto Velho/RO, junto com alguns Vereadores desta Casa de Leis o qual 
participei de um curso junto ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia que foi de grande 
valia para buscar experiente, no qual aprendi méritos de como trabalhar com 
documentações de processos, e obter uma ouvidoria interna abrir cargo para trabalhar na 
Câmara Municipal. Dizer sobre o Programa Luz para Todos que voltou para executar os 
trabalhos de energia em nosso Município atendendo a área rural, Dizer que temos um 
projeto de Lei nesta Casa de Leis quanto a negociação da dívida com a Ceron, e não 
podemos perder essa oportunidade para ajudar o nosso Município. Obrigado! E não 
havendo nenhum Vereador inscrito por ordem de chamada no grande expediente, Sr. 
Presidente deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, e convoca os Srs. Vereadores 
para a próxima 16º Sessão Ordinária no 3º Ano Legislativo do 2º Biênio da 9º Legislatura 
da Câmara Municipal, no dia 03 de junho de 2019, as 19:30 horas. Essa ata vai 
devidamente assinada pelo Sr. Presidente Mauro Sergio Costa; E eu Vereador Mohamed 
Dib Neto primeiro Secretário da Mesa Diretora lavrei e assino a presente ata. Costa 
Marques/Rondônia 27 de maio de 2019. 

“ROTEIRO DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (27/05/2019) NO 3º ANO 
LEGISLATIVO DA 9º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA 
MARQUES/RO”. 
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 15º Sessão Ordinária no 3º Ano 
Legislativo da 9º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da ata da Sessão anterior do dia 20/05/2019.
 
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
 - Expediente Oriundo do Prefeito 
- Expediente Oriundo Diversos; 
 - Expediente Apresentados pelos Vereadores
PEQUENO EXPEDIENTE
 - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 
(05) cinco minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA
- Apresentação da Indicação nº 028/NSN/2019 de autoria do Vereadora Neusa de Souza 
Neto que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra 
e Serviço Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a 
construção da Ponte do Rio Mutuca situado na Linha 07, e os Reparos da manutenção na 
estrada desta linha, no Distrito de São Domingos do Guaporé do município de Costa 
Marques/RO.
- Apresentação do projeto de Lei nº 033/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal 
que, Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional suplementar por excesso de 
arrecadação por tendência de recursos vinculados, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) 
quinze minutos, com direito a parte. 
ENCERRAMENTO
 - E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão 
Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para próxima 16º Sessão Ordinária do dia 03/06/2019. 
 Costa Marques-RO, 21 de maio de 2019.
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Mohamed Dib Neto 
VEREADOR 1º Secretário CM/CM