sessao nº 17

 Ata da 17º Sessão Ordinária no 3º Ano Legislativo do 2º Biênio da 
9º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, sob a Vice-Presidência do 
Vereador Adimilson Carlos Cassol, Declara aberto os trabalhos da 17º Sessão Ordinária no 
3º Ano Legislativo do 2º Biênio da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marque/RO, 
e Sr. Presidente convidou o Vereador Mohamed Dib Neto, para que faça leitura de um 
versículo de Bíblia, e logo após, o Sr. Presidente solicitou ao Secretário para fazer leitura 
da ata da Sessão anterior, o qual foi dispensado por Unanimidade dos Presentes. Em 
seguida passamos - se aos Expedientes Oriundos; Expediente Oriundo do Prefeito (não há 
expediente); Expediente Oriundo Diversos, o qual foi lido sobre o convite da (EMATER);
Expediente Oriundo do Vereador, o qual foi lido obre as seguintes Justificativas: Justificativa 
da ausência do Vereador Elizeu Aparecido Biazini na 12º Sessão Ordinária no 3º Ano 
Legislativo do 2º Biênio da 9º Legislatura, que foi realizado no dia 06/05/2019, por motivo 
de me encontrar em viagem com o deslocamento a Campo Grande- Mato Grosso do Sul, 
meu veículo a conduzir minha família para acompanhar minha sogra Sra. Delazari Alves 
que se encontra muito doente, segue se em anexo comprovantes. Costa Marques/RO, 
04/06/2019; Justificativa da ausência do Vereador Elizeu Aparecido Biazini na 13º Sessão
Ordinária no 3º Ano Legislativo do 2º Biênio da 9º Legislatura no dia que foi realizado em 
13 de maio de 2019, por motivo de me encontrar doente em Campo Grande – Mato Grosso 
do Sul, de acordo em anexo o Receituário profissional do médico Dr. Osvaldo F Dutra –
(CRM6665/5); e comprovantes em anexo e também anexo de acordo com o atestado 
médico. Costa Marques/RO, 04/06/2019; justificativa da ausência do Vereador Elizeu 
Aparecido Biazini na 14º Sessão Ordinária no 3º Ano Legislativo do 2º Biênio da 9º 
Legislatura no dia que foi realizado 20 de maio de 2019, por motivo de me encontrar doente 
em Campo Grande – Mato Grosso do Sul, acompanhando minha sogra Sr. Delazari que se 
encontra internada no Hospital de Câncer “Alfredo Abrão”, em estado muito delicado, 
conforme encontra - se anexo o Receituário profissional, e comprovantes. Costa 
Marques/RO, 04 de junho de 2019; Justificativa da ausência do Vereador Elizeu Aparecido 
Biazini, que foi realizado no dia 03 de junho de 2019, por motivo de me encontrar doente 
em Campo Grande – Mato Grosso do Sul, de que minha sogra Sra. Delazari Alves, que se 
encontra internada, veio a óbito no dia 29/05/2019, esse Parlamentar obteve a necessidade 
de estar junto a familiares nesse momento de perda e dor; e justifico ainda que através do 
retorno do deslocamento de Campo Grande – Mato Grosso do Sul até o Município de Costa 
Marques/RO, não cheguei a tempo na Sessão nesta Casa de Leis. Costa Marques/RO, 
04/06/2019. Em seguida passamos ao Pequeno Expediente, onde os Vereadores inscritos 
poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte: Consta￾se inscrito por ordem de chamada o Vereador Mohamed Dib Neto que dispensou o uso da 
palavra; Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Sergio Pinheiro de Silva que, 
dispensou o uso da palavra; Consta se inscrito por ordem de chamada a Vereadora Neusa 
de Souza Neto que, dispensou o uso da palavra; Em seguida passamos - se para a Ordem 
do Dia: - Apresentação da indicação Verbal de nº 003/CGS/2019, de autoria do Vereador 
Clebson Gonçalves da Silva, que Indica ao Poder Executivo Municipal, através da 
Secretaria Municipal de Saúde que se estabeleça protocolo técnico para atendimento à 
população usuário do SUS, e na UBS (Posto de Saúde Antônio Carvalho), e na unidade 
Mista de Saúde (Hospital Municipal): Justificativa essa indicação se justifica diante dos 
transtornos que a população vem passando, quando busca um atendimento nos respectivo 
Unidade de Saúde; uma vez que a unidade fica jogando para a outro a responsabilidade 
pelo atendimento das pessoas que buscam atendimento médico. – Apresentação do 
Requerimento Verbal nº 006/CGS/SPS/AAN/FMPV/EAB/2019, de autoria dos Vereadores 
Clebson Gonçalves da Silva, Sérgio Pinheiro da Silva, Antônio Augusto Neto, Fabiano Mata 
Os Pinto da Vitória e Elizeu Aparecido Biazini que, Requer ao Poder Executivo Municipal 
através do Prefeito Municipal Vossa Excelência Vagner Miranda da Silva, informações 
quanto ao andamento do processo chamamento Público dos tratores agrícola, destinada 
pelo Deputado Federal Expedito Neto, que em reunião no seu gabinete e com várias 
Lideranças Políticas, e por solicitação dos mesmo, o Deputado assumiu o compromisso de 
destinar os tratores, para a Associação Quilombolas da Santa Fé; Associação dos 
Produtores Rurais da Estrada do Real Forte Príncipe da Beira e a Associação dos 
Produtores de São Domingos. – Apresentação do Requerimento Verbal nº 
005/CGS/SPS/AAN/FMPV/EAB/2019, de autoria dos Vereadores Clebson Gonçalves da 
Silva, Sérgio Pinheiro da Silva, Antônio Augusto Neto, Fabiano Mata Os Pinto da Vitória e 
Elizeu Aparecido Biazini que, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Prefeito 
Municipal Vossa Excelência Vagner Miranda da Silva, informações de todos os 
Organograma do Município, e com a relação de todos os cargos comissionados, e todos os 
Secretários Municipais e com todos os nomes e lotações dos respectivos ocupantes. Em 
seguida passamos se ao Grande Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer 
uso da palavra pelo prazo de (15) quinze minutos com direito a parte: Consta se inscrito por 
ordem de chamada o Vereador Mohamed Dib Neto que, dispensou o uso da palavra; 
Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador Sérgio Pinheiro da Silva, que após 
os cumprimentos de praxe disse: sabemos que houve um grave problema quanto ao 
pagamento da licença em pecúnia dos Servidores da Educação; pede a parte para o uso 
da palavra o Vereador Mohamed Dib Neto que disse: conversei com o Sr. Prefeito Vagner 
Miranda da Silva, sobre esse assunto da licença em pecúnia, e o que de fato aconteceu foi 
erro no Portal da Transparência na hora de empenhar entre outros, mais já está sendo 
regularizado. Obrigado pela parte concedida. Continua o uso da palavra o Vereador Sérgio 
Pinheiro da Silva que agradece o Vereador Mohamed Dib Neto pelas pronuncias. Dizer que 
o Poder Executivo Municipal, estão realizando erros grandes quanto a licitações que já 
foram feitas, até mesmo em feriados, para a compras de equipamentos que não vimos nada 
quando fomos fiscalizar até porque o processo se encontra errados; Dizer que nós os 
Vereadores sempre fiscalizando! Obrigado! Consta se inscrito por ordem de chamada o 
Vereador Antônio Augusto Neto que, após os cumprimentos de praxe disse: que na saúde 
a falta de material é muito grande na hora de tirar um Raio-X, impedindo o trabalho de 
verificar quando tirar um Raio-X de um paciente pela falta de gestão em priorizar a saúde 
em primeiro lugar; Dizer que devemos reunir junto ao Prefeito para obter ideias na questão 
de melhorar nossa cidade também junto com o responsável do Poder Executivo Municipal 
para debatermos os projetos de Leis que chegam nesta Casa de Leis a serem apreciados 
em Sessão. Obrigado! Para finalizar o grande expediente, consta se inscrito por ordem de 
chamada o Vereador Clebson Gonçalves da Silva que, após os cumprimentos de praxe 
disse: solicitei minha indicação na ordem do dia para que, a saúde tome providencias de 
que forma tem de haver atendimento correto em que local para assim não vier causar 
transtorno aos pacientes que vem causando a situação; também solicitei meus 
requerimentos pois necessito de informações para esse Parlamentar ter o conhecimento 
de tudo nas administração que acontece para dar esclarecimentos a população, 
principalmente os Servidores efetivos Públicos; Obrigado! E não havendo nenhum 
Vereador inscrito no grande expediente, o Vereador Vice-Presidente deu por encerrada a 
presente Sessão Ordinária e Convoca os Srs. Vereadores para a próxima 18º Sessão 
Ordinária no 3º Ano Legislativo do 2º Biênio da 9º Legislatura no dia 17/06/2019, as 19:30 
horas. E essa ata vai devidamente assinada pelo Sr. Vice-Presidente/Vereador Adimilson 
Carlos Cassol, juntamente com o Vereador Antônio Augusto Neto segundo Secretário da 
Mesa Diretora, dato e lavro a presente ata. Costa Marques/RO,10 de junho de 2019. 

“ROTEIRO DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (10/06/2019) NO 3º ANO 
LEGISLATIVO DA 9º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
COSTA MARQUES/RO”. 
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 17º Sessão Ordinária no 3º 
Ano Legislativo da 9º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da ata na Sessão anterior do dia 03/06/2019.
 
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
 - Expediente Oriundo do Prefeito 
- Expediente Oriundo Diversos; 
 - Expediente Apresentados pelos Vereadores
PEQUENO EXPEDIENTE
 - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 
(05) cinco minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 
(15) quinze minutos, com direito a parte. 
ENCERRAMENTO
 - E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente 
Sessão Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para próxima 18º Sessão Ordinária do 
dia 17/06/2019. 
 Costa Marques-RO, 05 de junho de 2019. 
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Mohamed Dib Neto 
VEREADOR 1º Secretário CM/CM