sessao nº 18

Ata da 18º Sessão Ordinária no 3º Ano Legislativo do 2º Biênio 
da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos dezessete dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove, sob a Presidência do 
Vereador Mauro Sergio Costa, Declaro aberta os Trabalhos da 18º Sessão Ordinária no 3º Ano 
Legislativo do 2º Biênio da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Rondônia. Em seguida o 
Srº Presidente convidou o Vereador Mohamed Dib Neto para que se faça, a leitura de um 
Versículo da Bíblia, e logo após, solicitou ao primeiro secretário que para se faça leitura da ata 
na sessão anterior, o qual foi dispensado por Unanimidade. Passamos se os expedientes 
oriundos: Expediente Oriundo do Prefeito o qual foi lido pelo secretário, o oficio nº 
342/SEMAD/2019, do dia 13/06/2019, resposta do oficio nº 119/DL/CMCM/2019; Oficio nº 
338/SEMED/2019, do dia 12/06/2019, resposta do Oficio nº 111/DL/CMCM/2019. Expediente 
Oriundo Diversos (não há expediente); Expediente Oriundo do Vereador, o qual foi lido sobre 
a ausência do vereador/presidente Mauro Sergio Costa na 17º Sessão Ordinária no 3º Ano 
Legislativo do 2º Biênio da 9º Legislatura da Câmara Municipal, que foi realizado no dia 10 de 
junho do ano de 2019, por motivo de me encontrar doente; Costa Marques/RO, 11/06/2019. Em 
seguida passamos se ao Pequeno Expediente onde os Vereadores inscritos poderão fazer o uso 
da palavra pelo prazo de cinco (05) minutos sem direito a parte: Consta se inscrito por ordem
de chamada, o vereador Mohamed Dib Neto, que após os, cumprimento de Praxe disse:
parabenizo nossa cidade de Costa Marques/RO, pelo trigésimo oitavo aniversário emancipação, 
parabenizo ao Srº prefeito pelas festividades. Parabenizo a toda equipe do rodeio parque de 
exposição pela brilhante festa. Obrigado! Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador 
Clebson Gonçalves da Silva, que dispensou o uso da palavra. Consta se inscrito por ordem de 
chamada a vereadora Neuza de Souza Neto que após os cumprimentos de praxe disse: 
parabenizo nossa equipe de trabalho p/a festividade do nosso Munícipio do 38º aniversario. 
Obrigado! Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Sergio Pinheiro da Silva, que
dispensou o uso da palavra. Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Antônio 
Augusto Neto, que dispensou o uso da palavra. Obrigado! Consta se inscrito por ordem de 
chamado o vereador /presidente Mauro Sergio Costa que, pediu dispensa do uso da palavra. 
Havendo mais nenhum vereador inscrito no pequeno expediente, passamos se a Ordem do Dia: 
- apresentação da Indicação nº 009/ACC/NSN/MSC/MDN/2019, de autoria dos vereadores 
:Admilson Carlos Cassol ,Mauro Sergio Costa ,Neuza de Souza Neto e Mohamed Dib Neto que 
Indicam ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 
Púbicos – SEMOSP, que providenciado com a máxima urgência o cascalhamento ,o 
patrolamento e o construção de uma ponte na linha 15, do Setor Serra Grande no munícipio de 
Costa Marques/RO: - Apresentação da Indicação nº 010/ACC/NSN/MSC/MDN/2019, de 
autoria dos vereadores: Admilson Carlos Cassol, Mauro Sergio Costa , Neuza de Souza Neto e 
Mohamed Dib Neto que, Indicam ao poder executivo Municipal ,através da secretaria 
Municipal de obras e serviços públicos – SEMOSP, que seja providenciado com máxima 
urgência a construção de uma ponte na linha 16, do Setor Serra Grande no munícipio de Costa 
Marques Rondônia. - Apresentação do Requerimento nº 001/NSN/2019 de autoria da vereadora 
Neuza de Souza Neto que, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Prefeito Municipal 
Excelentíssimo Srº Vagner Miranda Da Silva, a aquisição de compra de um aparelho de 
ultrassonografia para atender o Postinho de Saúde (UBS) do Distrito de São Domingos do 
Guaporé. - Apresentação do requerimento nº 002/NSN/2019, de autoria da Vereadora Neuza 
de Souza Neto que, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do prefeito Municipal 
Excelentíssimo Srº Vagner Miranda Da Silva, a aquisição da compra de um veículo -
Ambulância Semi / UTI, para atender o Postinho de Saúde (UBS), no Distrito de São Domingos 
do Guaporé no Munícipio de Costa Marques /RO. - Apresentação do Requerimento nº 
003/NSN/2019,de autoria da vereadora Neuza de Souza Neto que, Requerer ao Poder Executivo 
Municipal através do Prefeito Municipal Excelentíssimo Srº Vagner Miranda Da Silva ,a 
solicitação de médicos plantonistas no período noturno para atender o Postinho de Saúde (UBS) 
no Distrito de São Domingos do Guaporé, no Munícipio de Costa Marques/RO. – Apresentação 
do Projeto de Lei nº 035/2019,de autoria do Poder Executivo Municipal que, Dispõe sobre a 
abertura de credito adicional especial por superávit Financeiro no orçamento vigente e da outra
providencias; a importância de R$ 3.409.165, 56. Em seguida passamos para grande expediente 
onde os vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze minutos 
com direito a parte: consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Mohamed Dib Neto, 
que após os cumprimentos de Praxe disse: e bom que cada um dos Srsº parlamentares tenham 
suas posições de palavras, quando se trata dos projetos. Obrigado! Consta se inscrito por ordem 
de chamada o Vereador Clebson Gonçalves da Silva, que após os, cumprimentos de Praxe disse:
agradeço ao Deputado Laerte Gomes pelas Emendas Parlamentares para o munícipio; Dizer 
que e bom que todos os secretários se encontram nesta sessão porque desde já solicito mais 
respeito a minha pessoa, e atendimento melhores; Dizer que esse projeto de lei em pauta na 
ordem do dia para hoje se encontrar nesta casa de leis, necessitou de muitas pessoas serem 
escravizadas, como exemplo os professores, através do projeto votação ,do aumento do IPTU, 
e outras arrecadações tirando do bolso de cada cidadão ,a pagar imposto fica esse lembrete; 
Dizer também que este recursos financeiro desse projeto nº 035/2019,ajudara a população e 
todo o Munícipio de Costa Marques e seus Distritos. Obrigado! Consta se inscrito por ordem 
de chamada o Vereador Sergio Pinheiro da Silva, que após os cumprimentos, de Praxe disse:
as comissões permanente dessa casa de lei nesse segundo biênio tem e deve trabalhar os projetos 
com bastante cautela para não ocorrer lá na frente responder por falta de administração dentro 
das comissões permanente ;dizer que este parlamentar e presidente das comissões CCJRF;
COEF e CESAS; por isso necessito de prazo longo a trabalhar os devidos projetos com muita 
clareza e legalidade, antes de serem votados; Dizer que as comissões tem trabalhado em tempo 
habito, e muitos projetos já se encontra votados em prol a benefício a população. Obrigado! 
Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador Admilson Carlos Cassol, que após os, 
cumprimentos de Praxe disse: parabenizo ao Srº prefeito pelo brilhante trabalho que vem 
fazendo a frente do Munícipio, de Costa Marques; Dizer sobre o projeto do IPTU que votado o 
ano passado para aumentar a arrecadação para o Munícipio, eu fui favorável, porque estar o 
resultado de mais de três milhões de reais a serem investido de volta para benefício nossa 
população e melhorando o nosso Munícipio; pagamento em folhas de servidores em dias e 
outras mais que hoje já se agradece a população. Obrigado! Consta se inscrito por ordem de 
chamada o vereador Antônio Augusto Neto que, após os, cumprimentos de Praxe disse: estou 
aqui nesta casa de leis como vereador representante do povo que me elegeram, e nas políticas 
anteriores do ano de dois mil e dezesseis, fui e ainda sou representante do Srº Prefeito, em 
ajudar favorecer projetos que beneficiam a população e todo Munícipio de Costa Marques /RO, 
e seus Distritos; Dizer que me encontro a favor para votar projetos de leis que, beneficiam a 
todos; Dizer que fico indignado com o que se fala pela população que não votamos projetos ,ou 
que estamos travando projetos, porque tudo isso não e verdade ,e acaba sendo lamentável para 
nos parlamentares. Obrigado! para finalizar o grande expediente, conta se inscrito por ordem 
de chamada o vereador Presidente Mauro Sergio Costa ,que após os ,cumprimentos de praxe 
disse :parabenizo toda a equipe pela a festividade que empenharam em nosso Munícipio; dizer 
que cada vereador tem sua posição democrática quanto aos projetos votados para serem 
tramitado em caráter normal ou de urgência ;parabenizar, a secretaria de obras pelo brilhante
trabalho que vem realizando ,construção de pontes, cascalhamentos, patrolamento e outros nas 
linha vicinais das associações gerais. Obrigado! Não havendo mais nada a tratar o Srº presidente 
deu por encerrado a presente 18º sessão ordinária, e Convoca os Srsº vereadores para a próxima 
19º Sessão Ordinária no 3º Ano Legislativo do 2º Biênio da 9º Legislatura, no dia 01/07/2019, 
as 19:30horas. Essa ata vai devidamente assinada pelo Srº presidente Mauro Sergio Costa; E eu 
vereador Mohamed Dib Neto primeiro secretário da Mesa Diretora, dato e lavro a presente ata. 
Costa Marques Rondônia 24 de junho de 2019. 

“ROTEIRO DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (17/06/2019) NO 3º ANO 
LEGISLATIVO DA 9º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
COSTA MARQUES/RO”. 
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 18º Sessão Ordinária no 3º 
Ano Legislativo da 9º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da ata na Sessão anterior do dia 10/06/2019.
 
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
 - Expediente Oriundo do Prefeito 
- Expediente Oriundo Diversos; 
 - Expediente Apresentados pelos Vereadores
PEQUENO EXPEDIENTE
 - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 
(05) cinco minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA
- APRESENTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 009/ACC/NSN/MSC/MDN/2019 de autoria dos 
Vereadores: Adimilson Carlos Cassol, Mauro Sergio Costa, Neusa De Souza Neto e Mohamed 
Dib Neto que, “Indicam ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal 
de Obra e Serviço Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência 
o cascalhamento, o patrolamento e a construção de uma Ponte na Linha 15, do Setor 
Serra Grande no município de Costa Marques/RO”.
- APRESENTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 010/ACC/NSN/MSC/MDN/2019 de autoria dos 
Vereadores: Adimilson Carlos Cassol, Mauro Sergio Costa, Neusa De Souza Neto e Mohamed 
Dib Neto que, “ Indicam ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal 
de Obra e Serviço Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência 
a construção de uma Ponte na Linha 16, do Setor Serra Grande no município de Costa 
Marques/RO”.
- APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 001/NSN/2019 de autoria da Vereadora 
Neusa de Souza Neto que, “Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Prefeito 
Municipal Excelentíssimo Srº Vagner Miranda Da Silva, a Aquisição da compra de um 
Aparelho de Ultrassonografia para atender o Postinho de Saúde do Distrito de São 
Domingos do Guaporé”.
- APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 002/NSN/2019 de autoria da Vereadora 
Neusa de Souza Neto que, “Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Prefeito 
Municipal Excelentíssimo Srº Vagner Miranda Da Silva, a Aquisição da compra de um 
veículo-Ambulância Semi-UTI, para atender o Postinho de Saúde do Distrito de São 
Domingos do Guaporé no município de Costa Marques/RO”.
- APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 003/NSN/2019 de autoria da Vereadora 
Neusa de Souza Neto que, “Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Prefeito 
Municipal Excelentíssimo Srº Vagner Miranda Da Silva, a solicitação de Médicos 
Plantonistas do período noturno para atender o Postinho de Saúde do Distrito de São 
Domingos do Guaporé no município de Costa Marques/RO”
- Apresentação do projeto de Lei nº 035/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal 
que, “Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit 
Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providencias; A importância de R$ 
3.409.165,56 (Três Milhões e quatrocentos e nove mil e cento e sessenta e cinco reais
e cinquenta e seis centavos).
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 
(15) quinze minutos, com direito a parte. 
ENCERRAMENTO
 - E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente 
Sessão Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para próxima 18º Sessão Ordinária do 
dia 24/06/2019. 
 Costa Marques-RO, 12 de junho de 2019. 
 ___________________________ 
Mohamed Dib Neto 
VEREADOR 1º Secretário CM/CM