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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2023-06-19
native_id415

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 5

poi
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ATA DA 18º SESSÃO ORDINARIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA,
o) Eu] o
Adimilson Cassol DO 2º BIÊNIO DO 3º ANO DA 10
Prosidento GMICM LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
19 DE JUNHO DE 2023, ÀS
19H30MIM.
Às dezenove horas e trinta minutos do dia 19 (dezenove) do mês de junho do ano de
2023 (dois mil e vinte e três), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa
Marques sob a Presidência de o Presidente Titular Vereador ADIMILSON CARLOS CASSOL
que declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao vereador
Agemiro Disley Pimentel que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Em
seguida foi solicitado ao secretario para que fosse lida a ata da sessão anterior na qual foi
dispensada a leitura por unanimidade dos presentes. Em seguida foi feita a leitura dos
Expedientes - escrito constante assim discriminado: Expediente Oriundo do Prefeito
Onde se leu os ofícios de números 104 (cento e quatro), 105 (cento e cinco), 106 (cento e
seis), 107 (cento e sete), 108 (cento e oito) e 109 (cento e nove) de 2023 (dois mil e vinte
e três), referente a respostas aos oficio de números 99 (noventa e nove), 100 (cem), 108
(cento e oito), 109 (cento e nove), 110 (cento e dez) e 111 (cento e onze) de 2023 (dois
mil e vinte e três) onde se trata das indicações dos vereadores Merinalda de Oliveira
Rodrigues e Edinei Lourenço da Silva; Expediente Oriundo Diverso (não houve
expediente); Expediente Oriundo do Vereador (não houve expediente). Em seguida
passou-se para o Pequeno Expediente, onde os vereadores inscritos tem o prazo de
05(cinco) minutos para fazer o uso da palavra sem direito à parte: onde se consta inscrito
pela ordem de inscrição o vereador Agemiro Disley Pimentel que após os cumprimentos
de praxe diz: quero primeiramente agradecer a Deus pela oportunidade de está mais uma
vez nesta Casa de Leis juntamente com os nobres vereadores, seu presidente peço
permissão para me pronunciar sentado, em seu nome cumprimento todos os
componentes da mesa e em nome dos demais vereadores cumprimentos os servidores e
os demais visitantes, vou ser bem breve estou um pouco ruim da garganta, agradeço a
vossa excelência por ter destinado as diárias para nossa ida a Porto Velho que foi muito
produtivo os demais vereadores vão está falando então obrigado fiquem todos com Deus.
Consta inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mauro Sergio Costa que dispensou o
uso da palavra. Consta inscrito pela ordem de inscrição a vereadora Merinalda de Oliveira
Rodrigues que dispensou o uso da palavra. Consta inscrito pela ordem de inscrição a
vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues que diz: solicito permissão para se pronunciar
sentada na qual foi acatada pelo presidente Adimilson Carlos Cassol e continuou uma boa
noite a todos os nobres vereadores, e que Deus venha abençoar nossa semana, desejar
também uma boa noite a todos os que nos acompanham pelo Facebook obrigado pela
companhia de vocês; uma boa noite Sheila que sempre acompanha nosso trabalho que
Deus continue te abençoando e também deixar meu abraço a todos os servidores desta
Casa de Leis que Deus continue abençoando vocês dando muita sabedoria e obrigado pelo
trabalho que vocês vêm sempre nos auxiliando aqui nesta casa de Leis, seu presidente
não vai usar 15 (quinze) minutos então que o senhor me permita usar os 5 (cinco)
agradeço ao senhor por ter disponibilizado a nossa ida a Porto Velho semana passada
onde íamos participar de uma audiência publica na Assembleia Legislativa porém quando
chegamos lá foi adiada audiência, mais também não pudemos deixar de cumprir a nossa
agenda por que cada vereador que foi para lá tanto eu como a vereadora Meire, a
vereadora Juliane, o vereador Agemiro fomos com uma agenda programada em busca de
recurso e também fomos ver como estão os andamentos dos projetos e recursos que a
gente buscando através dos nossos deputados Estaduais, estive na Assembleia Legislativa 5
junto com o Deputado Laerte Gomes, onde firmamos mais um compromisso para Costa
Marques, São Domingos e Forte Príncipe da Beira já agradeço ao Deputado Laerte Gomes
que está dando está força para o nosso município; e também cumprindo agenda fui no
DENIT onde deixei um oficio protocolado lá pedindo que o DENIT tome providencias em
relação a construção de 3 (três) quebra-molas no Distrito de São Domingos próximo a
Assembleia de Deus devido ser BR e o fluxo ser grande está ficando muito perigoso, com
questão as crianças, por esses dias quase um carro bateu em uma criança então eu fui
pedir que o DENIT faça ou autorizem para que possamos fazer esses quebra-molas deixei
lá o oficio e já obtive resposta que breve eles estarão construindo esses 3 (três)
quebra-molas que eu solicitei, e também estive mais uma vez lá na telefonia onde venho
buscando a telefonia móvel para o Distrito de São Domingos graças a Deus já obtive
resposta estou até com a carta aqui na mão, onde a ANATEL já autorizou a construção da
antena de celular no nosso Distrito então semana que vem eu tenho que retornar a Porto
Velho novamente, ficaram de me mandar a data certinha e graças a Deus seu presidente
mais uma vez uma conquista, essa foi a minha agenda em Porto Velho quero aqui te
agradecer por sempre está nos disponibilizando as diárias para está buscando recursos
para o nosso município, muito obrigado e que Deus continue abençoando e que tenhamos
uma semana abençoada. Obrigado. Consta inscrito pela ordem de inscrição o vereador
Edinei Lourenço da Silva que diz: solicito permissão para se pronunciar sentado na qual >
foi acatada pelo presidente Adimilson Carlos Cassol e continuou boa noite seu presidente
em seu nome cumprimentos a todos os componentes da mesa, os colegas de parlamento
seu presidente nesse pequeno expediente quero aqui mais uma vez agradecer ao prefeito
Mirandão pelo que vem fazendo a frente do nosso município, parabenizar pelos eventos
que foram feito por esses dias no nosso município, amanhã será no nosso Distrito de São
Domingos quero aqui de antemão convidar a todos vocês para estarem conosco lá;
agradecer também seu presidente nosso eterno secretário de obras ai que vem fazendo
um trabalho de qualidade no nosso município, agradeço ele pelo trabalho realizado lá em
São Domingos nas ruas, graças a Deus deu uma chuvinha e acabou ficando melhor ainda o
trabalho, diminuindo um pouco a poeira que estava bastante, mais graças a chuva
compactou e ficou um trabalho de qualidade, quero aqui dar uma boa noite a Sheila que
sempre nos visita, volte sempre, quero também dar uma boa noite em nome da Samara a
todos os servidores desta casa e o que eu tinha para o momento fiquem todos com Deus
que é a melhor companhia. Consta inscrito pela ordem de inscrição o Elizeu Aparecido
Biazini que dispensou o uso da palavra. Consta inscrito pela ordem de inscrição o
vereador Mohamed Dib Neto que diz: uso esse pequeno expediente para cumprimentar
vossa excelência, os nobres da mesa, os nobres vereadores e vereadoras e os servidores
desta casa, parabenizo o senhor presidente pelo papel que o senhor vem desempenhado a
frente da presidência desta casa, parabéns tens minha admiração, de forma precedida
com maestria, também não posso deixar de lembrar da mesma maneira que o vereador
Mauro Sergio conduziu essa casa o senhor também tem feito parabéns, modo de tratar
servidor, vereadores, todos com igualdade, sempre aqui presente, visando melhorias
então meus parabéns por isso, eu uso esse pequeno expediente rápido não tem como a
gente não agradecer o secretário Enéias o homem é monstro, ele é diferente eu tenho
admiração e respeito por vários secretários, mais que me respeitem eles o Enéias é
diferente, atende telefone, não tem dia não tem hora, pode ser sábado o homem trabalha
demais, eu quero agradecer que eu solicitei com ele lá na estrada do forte ali na frente do
mercado do senhor Mato Grosso que voltou para o município de Costa Marques até
quebrando protocolo que diz que não pode fazer propaganda mais ele tem uma carne de /
Presidente CMICM
sol maravilhosa, o salame que ele fabrica; e já de imediato ele coloco o pessoal para fazer
e depois pediu para o caminhão pipa passar lá, e esse final de semana eu recebi muita
reclamação também da avenida 7 (sete) de Abril onde fica a casa do bigode, do Galo, a
casa da Silvana, a casa do seu Raimundo e varias pessoas que eu conheço, eleitores meu,
hoje eu sou vereador de toda a população dependente de quem votou, também solicitei
ao secretario e esse final de semana o quebra molas estão prontos 4 (quatro)
quebra-molas lá na avenida, como eu gosto nas minhas horas vagas eu não consigo jogar
mais futebol, eu gosto de brincar uma sinuguinha eu sou prova viva que o pessoal passa
em alta velocidade porque a estrada está muito boa e patroladas a rua quero dizer então
minimizar em 50 (cinquenta) por cento a poeira que tem lá, nos sabemos que hoje a
poeira e uma questão de saúde publica, no qual nosso hospital abarrotado de gente com
essa crise de alergia, que tem a gripe e tem a alergia por causa dessa poeira então
parabéns secretario Enéias, parabéns aos outros secretários por desempenhar o papel vai
aqui o meu respeito, admiração e gratidão ao secretario Enéias, obrigado seu presidente e
uma boa noite a todos . E o vereador Adimilson Carlos Cassol sendo o próximo orador
escrito também pede dispensa do uso da palavra. Concluindo o pequeno expediente
passaremos então para a Ordem do Dia: - Apresentação do Projeto de Resolução nº
001/2023 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, Autoriza o Poder Legislativo
Municipal a fazer a doação de bens móveis pertencente ao patrimônio da Câmara
Municipal de Costa Marques-RO, e dá outras providências. O referido projeto foi
encaminhado para o setor responsável para as devidas providências. - Apresentação da
Indicação nº 036/MOR/2023 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues
que, Indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos - SEMOSP, que seja remetido o plano de trabalho da Linha Biriba e
Mourão ao Departamento de Estrada e Rodagem-DER deste Estado de Rondônia. E por se
tratar de indicação foi colocado para a decisão do plenário e não tendo nenhum contrario,
foi deferido e encaminhado aos setores competentes para as devidas providências. -
Apresentação da Indicação nº 037/MOR/2023 de autoria da Vereadora Merinalda de
Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciada com a máxima
urgência a construção de Quebra-molas nas Avenidas João Lopes Bezerra e 07 de Abril do
setor 04, neste Município de Costa Marques/RO. E por se tratar de indicação foi colocado
para a decisão do plenário e não tendo nenhum contrario, foi deferido e encaminhado aos
setores competentes para as devidas providências. - Votação do Projeto de Lei nº
019/2023 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, Declara como de utilidade
pública municipal a Colônia dos Pescadores e Agricultores Z-4 de Costa Marques/ RO.
Logo na sequência o Srº Presidente Adimilson Carlos Cassol pediu para o primeiro
secretario Mohamed Did Neto que fizesse a leitura dos pareceres emitidos pela Comissão
de Orçamento, Estatística e Finanças - COEF e Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final - CCJRF, onde foi emitido parecer favorável ao referido projeto, logo mais
colocou o Projeto de Lei nº019/2023 para discussão o qual foi dispensada e logo após
entraram na votação, que por ordem de chamada alfabética dos vereadores: Agemiro
Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido
Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, ausente; Lucineia Justiniano Rodrigues,
favorável; Mauro Sergio Costa, ausente; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável;
Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica Aprovado por Unanimidade dos presentes, o
Projeto Lei nº 019/2023 e encaminhado para o setor responsável para as devidas
providências. - Votação do Projeto de Lei nº 020/2023 de Autoria do Poder Executivo
Municipal que em regime de urgência urgentíssima, “Dispõe sobre concessão de
subvenção social a entidade sem fins lucrativos e dá outras providencias”. Subvenção
Social no valor R$: 30.000,00 (Trinta mil reais) para APROVALE Associação dos
Produtores Rurais do Vale do Guaporé. Logo na sequência o Srº Presidente Adimilson
Carlos Cassol pediu para o primeiro secretario Mohamed Did Neto que fizesse a leitura
Presidente CMICM
dos pareceres emitidos pela Comissão de Orçamento, Estatística e Finanças - COEF e
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - CCJRF, onde foi emitido parecer
favorável ao referido projeto, logo mais colocou o Projeto de Lei nº020/2023 para
discussão o qual foi dispensada e logo após entraram na votação, que por ordem de
chamada alfabética dos vereadores: Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei
Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das
Neves, ausente; Lucineia Justiniano Rodrigues, favorável; Mauro Sergio Costa, ausente;
Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica
Aprovado por Unanimidade dos presentes, o Projeto Lei nº 020/2023 e encaminhado
para o setor responsável para as devidas providências. - Votação do Projeto de Lei nº
021/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe
sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento
Vigente e da outras providências. No valor R$: 954.716,00 (Novecentos e cinquenta e
quatro mil setecentos e dezesseis reais). Logo na sequência o Srº Presidente Adimilson
Carlos Cassol pediu para o primeiro secretario Mohamed Did Neto que fizesse a leitura
dos pareceres emitidos pela Comissão de Orçamento, Estatística e Finanças - COEF e
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - CCJRF, onde foi emitido parecer
favorável ao referido projeto, logo mais colocou o Projeto de Lei nº021/2023 para
discussão o qual foi dispensada e logo após entraram na votação, que por ordem de
chamada alfabética dos vereadores: Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei
Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das
Neves, ausente; Lucineia Justiniano Rodrigues, favorável; Mauro Sergio Costa, ausente;
Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica
Aprovado por Unanimidade dos presentes, o Projeto Lei nº 021/2023 e encaminhado
para o setor responsável para as devidas providências. - Votação do Projeto de Lei nº
022/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe
sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício
anterior no orçamento vigente e dá outras providências. Recursos vinculados ao
Convênio nº 237/PGE/2022. No valor de R$: 2.371,79 (Dois mil trezentos e setenta um
reais e setenta e nove centavos). Logo na sequência o Srº Presidente Adimilson Carlos
Cassol pediu para o primeiro secretario Mohamed Did Neto que fizesse a leitura dos
pareceres emitidos pela Comissão de Orçamento, Estatística e Finanças - COEF e
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - CCJRF, onde foi emitido parecer
favorável ao referido projeto, logo mais colocou o Projeto de Lei nº022/2023 para
discussão o qual foi dispensada e logo após entraram na votação, que por ordem de
chamada alfabética dos vereadores: Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei
Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das
Neves, ausente; Lucineia Justiniano Rodrigues, favorável; Mauro Sergio Costa, ausente;
Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica
Aprovado por Unanimidade dos presentes, o Projeto Lei nº 022/2023 e encaminhado
para o setor responsável para as devidas providências. Cumprindo-se a ordem do dia
passaremos para o Grande Expediente onde os vereadores escritos poderão fazer o uso
da palavra pelo prazo 15 minutos com direito à parte: pela ordem de inscrição consta
inscrito pela ordem de inscrição o vereador Agemiro Disley Pimentel que dispensou o uso
da palavra. Consta inscrito pela ordem de inscrição a vereadora Merinalda de Oliveira
Rodrigues que diz: Boa noite a todos em nome do nosso presidente Adimilson Carlos
Cassol cumprimento toda composição da mesa, cumprimento a Sheila que está sempre
presente nesta casa de Leis acompanhado os trabalhos do Legislativo seja sempre bem
vinda, e todos os servidores desta casa e os nobres edis; quero aqui vereador Mohamed
agradecer ao trabalho do nosso secretario obras Eneias igual vossa excelência fez o
pedido verbal eu fiz o mesmo pedido acredito que quando dois vereadores lutam pela
mesma causa quem ganha é a comunidade que está precisando, e acredito que o
secretario de obras sempre tem feito um bom trabalho, agradeço pela iluminação que foi /
l
Presidente CMICM
pedido através de indicação ao lado da casa da dona Bete era uma rua que estava
extremamente escura fiz o pedido e a secretaria atendeu e trocou as lâmpadas vereadora
Lucineia agora está mais iluminado dando mais segurança para a pessoas que passam por
essa rua durante a noite; que aqui fazer a prestação de contas sobre a viagem a Porto
Velho a toda nossa comunidade, estive mediada através do Deputado Ismael Crispim
juntamente com o assessor Jovelino no CEOSP lutando vereador Elizeu pelo nosso pedido
que já vem, já estamos no terceiro ano do mandato e infelizmente obras publicas tem essa
morosidade que atrapalha o crescimento e desenvolvimento mais ágil do nosso município
ainda lutando a favor da construção do nosso Barracão do Gramadão, das arquibancadas
e vestiários que é um pedido de vossa excelência também mediado pelo gabinete do
Deputado Luizinho Goebel, estive acompanhado o do Barracão está finalizado graças a
todo empenho do Jovelino que é o assessor que cuida da parte de convênios e trabalhos
do nosso Deputado Ismael Crispim e o da arquibancada está em fase de conclusão ainda
finalizando com os projetos vereador Elizeu, estive também no DR fomos atendido pelo
Coronel Bergue tem uma luta em relação as duas linhas principais que é morro no nosso
município de Costa Marques a linha Mourão e a linha Biriba que fica difícil a nossa
secretaria de obras fazer um serviço de excelência nesses setores pela localidade desses
linhas então é necessário que façamos um meio campo junto ao Estado através dos
convênios e os termos de cooperação e esse foi o trabalho que fui buscar até o DR o
município de Costa Marques mandou o oficio porém é necessário o plano de trabalho
para que esses serviço ocorra nas duas linhas para dar mais qualidade de vida aos
moradores e o prefeito e o vice prefeito Claudio foi pessoalmente entregar esse oficio
pedindo termo de cooperação ai entre o município de Costa Marques e o DR porém falta o
plano de trabalho que para saber quantos dias o DR irá ficar, quantos maquinários irá
mediar os trabalhos para dar mais comodidade a todos os moradores das linhas Biriba e
Mourão, acredito que a secretaria de obras vai mandar o plano de trabalho em tempo
Record para que a gente possa enfim realizar esse serviço nas duas linhas; estive também
na energisa quero agradecer ao Juscelino ao Fernando por sempre está acolhendo essa
vereadora e atendendo os meus pedidos, estamos finalizando a linha 20 (vinte) e
finalizando também a Ouro Fino, agradeço sempre a mediação através do gabinete do
Deputado Ismael Crispim, levei também um oficio para extensão de rede na comunidade
quilombola por pedido dos moradores em santa fé, também extensão de rede junto ao
nosso município em alguns pontos que necessita desse serviço, aqui fica meus
agradecimentos a todo corpo da energisa em especial ao Juscelino e ao Fernando que
estão sempre atendendo os pedidos dessa vereadora Meire Oliveira através do gabinete
do Deputado Ismael Crispim. Consta inscrito pela ordem de inscrição o vereador Edinei
Lourenço da Silva que dispensou o uso da palavra. Consta inscrito pela ordem de
inscrição a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues dispensou o uso da palavra. Consta
inscrito pela ordem de inscrição o Elizeu Aparecido Biazini que dispensou o uso da
palavra. Consta inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mohamed Dib Neto que
dispensou o uso da palavra. E o vereador Adimilson Carlos Cassol sendo o próximo
orador escrito também pede dispensa do uso da palavra, só quero agradecer a todos os
presentes, Sheila, nosso amigo particular Dinei, a todos os nossos servidores, Alcione,
Martinha, Ranyely, Samara meus colegas vereadores e todos aqueles que nos acompanha
pelo Facebook e deixo meu convite aos que nos assiste pelo Facebook que venham nos
assistir presencialmente será sempre uma honra e prazer recebê-los aqui nessa casa de
leis. E não havendo mais nada a tratar o Srº. Presidente deu por encerrada a 18º Sessão
Ordinária da 10º Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 19º Sessão Ordinária do
2º Biênio no 3º Ano Legislativo da 10º Legislatura que será realizada no dia 26/06/2023,
às 19h30min. Essa ata vai devidamente assinada pelo Presidente; E eu vereador
ES o 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei e assino á presente ata. 4
arques/RO, 19 de junho de 2023.
Cassol
Presidente CM/CM

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 2

“ROTEIRO DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (19/06/2023) DO 3º ANO
LEGISLATIVO DO 2º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
COSTA MARQUES/RO”. R
“ABERTURA”
PRESIDENTE. Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 18º Sessão Ordinária do 3º Ano
Legislativo do 2º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 12/06/2023.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito;
- Expediente Oriundo Diverso;
- Expediente Oriundo do Vereador.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco
minutos, sem direito a parte.
ORDEM DO DIA
- Apresentação do Projeto de Resolução nº 001/2023 de Autoria do Poder Legislativo
Municipal que, Autoriza o Poder Legislativo Municipal a fazer a doação de bens móveis
pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Costa Marques-RO, e dá outras providências.
- Apresentação da Indicação nº 036/MOR/2023 de autoria da Vereadora Merinalda de
Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja remetido o plano de trabalho da Linha Biriba e
Mourão ao Departamento de Estrada e Rodagem-DER deste Estado de Rondônia.
- Apresentação da Indicação nº 037/MOR/2023 de autoria da Vereadora Merinalda de
Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciada com a máxima urgência a construção
de Quebra-molas nas Avenidas João Lopes Bezerra e 07 de Abril do setor 04, neste Município de
Costa Marques/RO.
- Votação do Projeto de Lei nº 019/2023 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que,
“Declara como de utilidade pública municipal a Colônia dos Pescadores e Agricultores Z-4 de
Costa Marques/ RO”.
- Votação do Projeto de Lei nº 020/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência urgentíssima, “Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem
fins lucrativos e dá outras providencias”. Subvenção Social no valor R$: 30.000,00 (Trinta mil
reais) para APROVALE Associação dos Produtores Rurais do Vale do Guaporé.
- Votação do Projeto de Lei nº 021/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência, Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de
Arrecadação no Orçamento Vigente e da outras providências. No valor R$: 954.716,00
(Novecentos e cinquenta e quatro mil setecentos e dezesseis reais).
- Votação do Projeto de Lei nº 022/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência, Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit
Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. Recursos
vinculados ao Convênio nº 237/PGE/2022. No valor de R$: 2.371,79 (Dois mil trezentos e setenta
um reais e setenta e nove centavos).
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15)
quinze minutos, com direito a parte.
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão
Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para a 19º Sessão Ordinária do dia 26/06/2023, às 19h30
horas.
Costa Marques-RO, 14 de junho de 2023.

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