| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2023-06-19 |
| native_id | 415 |
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poi PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES ATA DA 18º SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA, o) Eu] o Adimilson Cassol DO 2º BIÊNIO DO 3º ANO DA 10 Prosidento GMICM LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2023, ÀS 19H30MIM. Às dezenove horas e trinta minutos do dia 19 (dezenove) do mês de junho do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa Marques sob a Presidência de o Presidente Titular Vereador ADIMILSON CARLOS CASSOL que declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao vereador Agemiro Disley Pimentel que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Em seguida foi solicitado ao secretario para que fosse lida a ata da sessão anterior na qual foi dispensada a leitura por unanimidade dos presentes. Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito constante assim discriminado: Expediente Oriundo do Prefeito Onde se leu os ofícios de números 104 (cento e quatro), 105 (cento e cinco), 106 (cento e seis), 107 (cento e sete), 108 (cento e oito) e 109 (cento e nove) de 2023 (dois mil e vinte e três), referente a respostas aos oficio de números 99 (noventa e nove), 100 (cem), 108 (cento e oito), 109 (cento e nove), 110 (cento e dez) e 111 (cento e onze) de 2023 (dois mil e vinte e três) onde se trata das indicações dos vereadores Merinalda de Oliveira Rodrigues e Edinei Lourenço da Silva; Expediente Oriundo Diverso (não houve expediente); Expediente Oriundo do Vereador (não houve expediente). Em seguida passou-se para o Pequeno Expediente, onde os vereadores inscritos tem o prazo de 05(cinco) minutos para fazer o uso da palavra sem direito à parte: onde se consta inscrito pela ordem de inscrição o vereador Agemiro Disley Pimentel que após os cumprimentos de praxe diz: quero primeiramente agradecer a Deus pela oportunidade de está mais uma vez nesta Casa de Leis juntamente com os nobres vereadores, seu presidente peço permissão para me pronunciar sentado, em seu nome cumprimento todos os componentes da mesa e em nome dos demais vereadores cumprimentos os servidores e os demais visitantes, vou ser bem breve estou um pouco ruim da garganta, agradeço a vossa excelência por ter destinado as diárias para nossa ida a Porto Velho que foi muito produtivo os demais vereadores vão está falando então obrigado fiquem todos com Deus. Consta inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mauro Sergio Costa que dispensou o uso da palavra. Consta inscrito pela ordem de inscrição a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que dispensou o uso da palavra. Consta inscrito pela ordem de inscrição a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues que diz: solicito permissão para se pronunciar sentada na qual foi acatada pelo presidente Adimilson Carlos Cassol e continuou uma boa noite a todos os nobres vereadores, e que Deus venha abençoar nossa semana, desejar também uma boa noite a todos os que nos acompanham pelo Facebook obrigado pela companhia de vocês; uma boa noite Sheila que sempre acompanha nosso trabalho que Deus continue te abençoando e também deixar meu abraço a todos os servidores desta Casa de Leis que Deus continue abençoando vocês dando muita sabedoria e obrigado pelo trabalho que vocês vêm sempre nos auxiliando aqui nesta casa de Leis, seu presidente não vai usar 15 (quinze) minutos então que o senhor me permita usar os 5 (cinco) agradeço ao senhor por ter disponibilizado a nossa ida a Porto Velho semana passada onde íamos participar de uma audiência publica na Assembleia Legislativa porém quando chegamos lá foi adiada audiência, mais também não pudemos deixar de cumprir a nossa agenda por que cada vereador que foi para lá tanto eu como a vereadora Meire, a vereadora Juliane, o vereador Agemiro fomos com uma agenda programada em busca de recurso e também fomos ver como estão os andamentos dos projetos e recursos que a gente buscando através dos nossos deputados Estaduais, estive na Assembleia Legislativa 5 junto com o Deputado Laerte Gomes, onde firmamos mais um compromisso para Costa Marques, São Domingos e Forte Príncipe da Beira já agradeço ao Deputado Laerte Gomes que está dando está força para o nosso município; e também cumprindo agenda fui no DENIT onde deixei um oficio protocolado lá pedindo que o DENIT tome providencias em relação a construção de 3 (três) quebra-molas no Distrito de São Domingos próximo a Assembleia de Deus devido ser BR e o fluxo ser grande está ficando muito perigoso, com questão as crianças, por esses dias quase um carro bateu em uma criança então eu fui pedir que o DENIT faça ou autorizem para que possamos fazer esses quebra-molas deixei lá o oficio e já obtive resposta que breve eles estarão construindo esses 3 (três) quebra-molas que eu solicitei, e também estive mais uma vez lá na telefonia onde venho buscando a telefonia móvel para o Distrito de São Domingos graças a Deus já obtive resposta estou até com a carta aqui na mão, onde a ANATEL já autorizou a construção da antena de celular no nosso Distrito então semana que vem eu tenho que retornar a Porto Velho novamente, ficaram de me mandar a data certinha e graças a Deus seu presidente mais uma vez uma conquista, essa foi a minha agenda em Porto Velho quero aqui te agradecer por sempre está nos disponibilizando as diárias para está buscando recursos para o nosso município, muito obrigado e que Deus continue abençoando e que tenhamos uma semana abençoada. Obrigado. Consta inscrito pela ordem de inscrição o vereador Edinei Lourenço da Silva que diz: solicito permissão para se pronunciar sentado na qual > foi acatada pelo presidente Adimilson Carlos Cassol e continuou boa noite seu presidente em seu nome cumprimentos a todos os componentes da mesa, os colegas de parlamento seu presidente nesse pequeno expediente quero aqui mais uma vez agradecer ao prefeito Mirandão pelo que vem fazendo a frente do nosso município, parabenizar pelos eventos que foram feito por esses dias no nosso município, amanhã será no nosso Distrito de São Domingos quero aqui de antemão convidar a todos vocês para estarem conosco lá; agradecer também seu presidente nosso eterno secretário de obras ai que vem fazendo um trabalho de qualidade no nosso município, agradeço ele pelo trabalho realizado lá em São Domingos nas ruas, graças a Deus deu uma chuvinha e acabou ficando melhor ainda o trabalho, diminuindo um pouco a poeira que estava bastante, mais graças a chuva compactou e ficou um trabalho de qualidade, quero aqui dar uma boa noite a Sheila que sempre nos visita, volte sempre, quero também dar uma boa noite em nome da Samara a todos os servidores desta casa e o que eu tinha para o momento fiquem todos com Deus que é a melhor companhia. Consta inscrito pela ordem de inscrição o Elizeu Aparecido Biazini que dispensou o uso da palavra. Consta inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mohamed Dib Neto que diz: uso esse pequeno expediente para cumprimentar vossa excelência, os nobres da mesa, os nobres vereadores e vereadoras e os servidores desta casa, parabenizo o senhor presidente pelo papel que o senhor vem desempenhado a frente da presidência desta casa, parabéns tens minha admiração, de forma precedida com maestria, também não posso deixar de lembrar da mesma maneira que o vereador Mauro Sergio conduziu essa casa o senhor também tem feito parabéns, modo de tratar servidor, vereadores, todos com igualdade, sempre aqui presente, visando melhorias então meus parabéns por isso, eu uso esse pequeno expediente rápido não tem como a gente não agradecer o secretário Enéias o homem é monstro, ele é diferente eu tenho admiração e respeito por vários secretários, mais que me respeitem eles o Enéias é diferente, atende telefone, não tem dia não tem hora, pode ser sábado o homem trabalha demais, eu quero agradecer que eu solicitei com ele lá na estrada do forte ali na frente do mercado do senhor Mato Grosso que voltou para o município de Costa Marques até quebrando protocolo que diz que não pode fazer propaganda mais ele tem uma carne de / Presidente CMICM sol maravilhosa, o salame que ele fabrica; e já de imediato ele coloco o pessoal para fazer e depois pediu para o caminhão pipa passar lá, e esse final de semana eu recebi muita reclamação também da avenida 7 (sete) de Abril onde fica a casa do bigode, do Galo, a casa da Silvana, a casa do seu Raimundo e varias pessoas que eu conheço, eleitores meu, hoje eu sou vereador de toda a população dependente de quem votou, também solicitei ao secretario e esse final de semana o quebra molas estão prontos 4 (quatro) quebra-molas lá na avenida, como eu gosto nas minhas horas vagas eu não consigo jogar mais futebol, eu gosto de brincar uma sinuguinha eu sou prova viva que o pessoal passa em alta velocidade porque a estrada está muito boa e patroladas a rua quero dizer então minimizar em 50 (cinquenta) por cento a poeira que tem lá, nos sabemos que hoje a poeira e uma questão de saúde publica, no qual nosso hospital abarrotado de gente com essa crise de alergia, que tem a gripe e tem a alergia por causa dessa poeira então parabéns secretario Enéias, parabéns aos outros secretários por desempenhar o papel vai aqui o meu respeito, admiração e gratidão ao secretario Enéias, obrigado seu presidente e uma boa noite a todos . E o vereador Adimilson Carlos Cassol sendo o próximo orador escrito também pede dispensa do uso da palavra. Concluindo o pequeno expediente passaremos então para a Ordem do Dia: - Apresentação do Projeto de Resolução nº 001/2023 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, Autoriza o Poder Legislativo Municipal a fazer a doação de bens móveis pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Costa Marques-RO, e dá outras providências. O referido projeto foi encaminhado para o setor responsável para as devidas providências. - Apresentação da Indicação nº 036/MOR/2023 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja remetido o plano de trabalho da Linha Biriba e Mourão ao Departamento de Estrada e Rodagem-DER deste Estado de Rondônia. E por se tratar de indicação foi colocado para a decisão do plenário e não tendo nenhum contrario, foi deferido e encaminhado aos setores competentes para as devidas providências. - Apresentação da Indicação nº 037/MOR/2023 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciada com a máxima urgência a construção de Quebra-molas nas Avenidas João Lopes Bezerra e 07 de Abril do setor 04, neste Município de Costa Marques/RO. E por se tratar de indicação foi colocado para a decisão do plenário e não tendo nenhum contrario, foi deferido e encaminhado aos setores competentes para as devidas providências. - Votação do Projeto de Lei nº 019/2023 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, Declara como de utilidade pública municipal a Colônia dos Pescadores e Agricultores Z-4 de Costa Marques/ RO. Logo na sequência o Srº Presidente Adimilson Carlos Cassol pediu para o primeiro secretario Mohamed Did Neto que fizesse a leitura dos pareceres emitidos pela Comissão de Orçamento, Estatística e Finanças - COEF e Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - CCJRF, onde foi emitido parecer favorável ao referido projeto, logo mais colocou o Projeto de Lei nº019/2023 para discussão o qual foi dispensada e logo após entraram na votação, que por ordem de chamada alfabética dos vereadores: Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, ausente; Lucineia Justiniano Rodrigues, favorável; Mauro Sergio Costa, ausente; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica Aprovado por Unanimidade dos presentes, o Projeto Lei nº 019/2023 e encaminhado para o setor responsável para as devidas providências. - Votação do Projeto de Lei nº 020/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, “Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos e dá outras providencias”. Subvenção Social no valor R$: 30.000,00 (Trinta mil reais) para APROVALE Associação dos Produtores Rurais do Vale do Guaporé. Logo na sequência o Srº Presidente Adimilson Carlos Cassol pediu para o primeiro secretario Mohamed Did Neto que fizesse a leitura Presidente CMICM dos pareceres emitidos pela Comissão de Orçamento, Estatística e Finanças - COEF e Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - CCJRF, onde foi emitido parecer favorável ao referido projeto, logo mais colocou o Projeto de Lei nº020/2023 para discussão o qual foi dispensada e logo após entraram na votação, que por ordem de chamada alfabética dos vereadores: Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, ausente; Lucineia Justiniano Rodrigues, favorável; Mauro Sergio Costa, ausente; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica Aprovado por Unanimidade dos presentes, o Projeto Lei nº 020/2023 e encaminhado para o setor responsável para as devidas providências. - Votação do Projeto de Lei nº 021/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e da outras providências. No valor R$: 954.716,00 (Novecentos e cinquenta e quatro mil setecentos e dezesseis reais). Logo na sequência o Srº Presidente Adimilson Carlos Cassol pediu para o primeiro secretario Mohamed Did Neto que fizesse a leitura dos pareceres emitidos pela Comissão de Orçamento, Estatística e Finanças - COEF e Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - CCJRF, onde foi emitido parecer favorável ao referido projeto, logo mais colocou o Projeto de Lei nº021/2023 para discussão o qual foi dispensada e logo após entraram na votação, que por ordem de chamada alfabética dos vereadores: Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, ausente; Lucineia Justiniano Rodrigues, favorável; Mauro Sergio Costa, ausente; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica Aprovado por Unanimidade dos presentes, o Projeto Lei nº 021/2023 e encaminhado para o setor responsável para as devidas providências. - Votação do Projeto de Lei nº 022/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. Recursos vinculados ao Convênio nº 237/PGE/2022. No valor de R$: 2.371,79 (Dois mil trezentos e setenta um reais e setenta e nove centavos). Logo na sequência o Srº Presidente Adimilson Carlos Cassol pediu para o primeiro secretario Mohamed Did Neto que fizesse a leitura dos pareceres emitidos pela Comissão de Orçamento, Estatística e Finanças - COEF e Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - CCJRF, onde foi emitido parecer favorável ao referido projeto, logo mais colocou o Projeto de Lei nº022/2023 para discussão o qual foi dispensada e logo após entraram na votação, que por ordem de chamada alfabética dos vereadores: Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, ausente; Lucineia Justiniano Rodrigues, favorável; Mauro Sergio Costa, ausente; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica Aprovado por Unanimidade dos presentes, o Projeto Lei nº 022/2023 e encaminhado para o setor responsável para as devidas providências. Cumprindo-se a ordem do dia passaremos para o Grande Expediente onde os vereadores escritos poderão fazer o uso da palavra pelo prazo 15 minutos com direito à parte: pela ordem de inscrição consta inscrito pela ordem de inscrição o vereador Agemiro Disley Pimentel que dispensou o uso da palavra. Consta inscrito pela ordem de inscrição a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que diz: Boa noite a todos em nome do nosso presidente Adimilson Carlos Cassol cumprimento toda composição da mesa, cumprimento a Sheila que está sempre presente nesta casa de Leis acompanhado os trabalhos do Legislativo seja sempre bem vinda, e todos os servidores desta casa e os nobres edis; quero aqui vereador Mohamed agradecer ao trabalho do nosso secretario obras Eneias igual vossa excelência fez o pedido verbal eu fiz o mesmo pedido acredito que quando dois vereadores lutam pela mesma causa quem ganha é a comunidade que está precisando, e acredito que o secretario de obras sempre tem feito um bom trabalho, agradeço pela iluminação que foi / l Presidente CMICM pedido através de indicação ao lado da casa da dona Bete era uma rua que estava extremamente escura fiz o pedido e a secretaria atendeu e trocou as lâmpadas vereadora Lucineia agora está mais iluminado dando mais segurança para a pessoas que passam por essa rua durante a noite; que aqui fazer a prestação de contas sobre a viagem a Porto Velho a toda nossa comunidade, estive mediada através do Deputado Ismael Crispim juntamente com o assessor Jovelino no CEOSP lutando vereador Elizeu pelo nosso pedido que já vem, já estamos no terceiro ano do mandato e infelizmente obras publicas tem essa morosidade que atrapalha o crescimento e desenvolvimento mais ágil do nosso município ainda lutando a favor da construção do nosso Barracão do Gramadão, das arquibancadas e vestiários que é um pedido de vossa excelência também mediado pelo gabinete do Deputado Luizinho Goebel, estive acompanhado o do Barracão está finalizado graças a todo empenho do Jovelino que é o assessor que cuida da parte de convênios e trabalhos do nosso Deputado Ismael Crispim e o da arquibancada está em fase de conclusão ainda finalizando com os projetos vereador Elizeu, estive também no DR fomos atendido pelo Coronel Bergue tem uma luta em relação as duas linhas principais que é morro no nosso município de Costa Marques a linha Mourão e a linha Biriba que fica difícil a nossa secretaria de obras fazer um serviço de excelência nesses setores pela localidade desses linhas então é necessário que façamos um meio campo junto ao Estado através dos convênios e os termos de cooperação e esse foi o trabalho que fui buscar até o DR o município de Costa Marques mandou o oficio porém é necessário o plano de trabalho para que esses serviço ocorra nas duas linhas para dar mais qualidade de vida aos moradores e o prefeito e o vice prefeito Claudio foi pessoalmente entregar esse oficio pedindo termo de cooperação ai entre o município de Costa Marques e o DR porém falta o plano de trabalho que para saber quantos dias o DR irá ficar, quantos maquinários irá mediar os trabalhos para dar mais comodidade a todos os moradores das linhas Biriba e Mourão, acredito que a secretaria de obras vai mandar o plano de trabalho em tempo Record para que a gente possa enfim realizar esse serviço nas duas linhas; estive também na energisa quero agradecer ao Juscelino ao Fernando por sempre está acolhendo essa vereadora e atendendo os meus pedidos, estamos finalizando a linha 20 (vinte) e finalizando também a Ouro Fino, agradeço sempre a mediação através do gabinete do Deputado Ismael Crispim, levei também um oficio para extensão de rede na comunidade quilombola por pedido dos moradores em santa fé, também extensão de rede junto ao nosso município em alguns pontos que necessita desse serviço, aqui fica meus agradecimentos a todo corpo da energisa em especial ao Juscelino e ao Fernando que estão sempre atendendo os pedidos dessa vereadora Meire Oliveira através do gabinete do Deputado Ismael Crispim. Consta inscrito pela ordem de inscrição o vereador Edinei Lourenço da Silva que dispensou o uso da palavra. Consta inscrito pela ordem de inscrição a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues dispensou o uso da palavra. Consta inscrito pela ordem de inscrição o Elizeu Aparecido Biazini que dispensou o uso da palavra. Consta inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mohamed Dib Neto que dispensou o uso da palavra. E o vereador Adimilson Carlos Cassol sendo o próximo orador escrito também pede dispensa do uso da palavra, só quero agradecer a todos os presentes, Sheila, nosso amigo particular Dinei, a todos os nossos servidores, Alcione, Martinha, Ranyely, Samara meus colegas vereadores e todos aqueles que nos acompanha pelo Facebook e deixo meu convite aos que nos assiste pelo Facebook que venham nos assistir presencialmente será sempre uma honra e prazer recebê-los aqui nessa casa de leis. E não havendo mais nada a tratar o Srº. Presidente deu por encerrada a 18º Sessão Ordinária da 10º Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 19º Sessão Ordinária do 2º Biênio no 3º Ano Legislativo da 10º Legislatura que será realizada no dia 26/06/2023, às 19h30min. Essa ata vai devidamente assinada pelo Presidente; E eu vereador ES o 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei e assino á presente ata. 4 arques/RO, 19 de junho de 2023. Cassol Presidente CM/CM
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“ROTEIRO DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (19/06/2023) DO 3º ANO LEGISLATIVO DO 2º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”. R “ABERTURA” PRESIDENTE. Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 18º Sessão Ordinária do 3º Ano Legislativo do 2º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal. LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia. SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 12/06/2023. Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem: - Expediente Oriundo do Prefeito; - Expediente Oriundo Diverso; - Expediente Oriundo do Vereador. PEQUENO EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos, sem direito a parte. ORDEM DO DIA - Apresentação do Projeto de Resolução nº 001/2023 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, Autoriza o Poder Legislativo Municipal a fazer a doação de bens móveis pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Costa Marques-RO, e dá outras providências. - Apresentação da Indicação nº 036/MOR/2023 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja remetido o plano de trabalho da Linha Biriba e Mourão ao Departamento de Estrada e Rodagem-DER deste Estado de Rondônia. - Apresentação da Indicação nº 037/MOR/2023 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciada com a máxima urgência a construção de Quebra-molas nas Avenidas João Lopes Bezerra e 07 de Abril do setor 04, neste Município de Costa Marques/RO. - Votação do Projeto de Lei nº 019/2023 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, “Declara como de utilidade pública municipal a Colônia dos Pescadores e Agricultores Z-4 de Costa Marques/ RO”. - Votação do Projeto de Lei nº 020/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, “Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos e dá outras providencias”. Subvenção Social no valor R$: 30.000,00 (Trinta mil reais) para APROVALE Associação dos Produtores Rurais do Vale do Guaporé. - Votação do Projeto de Lei nº 021/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e da outras providências. No valor R$: 954.716,00 (Novecentos e cinquenta e quatro mil setecentos e dezesseis reais). - Votação do Projeto de Lei nº 022/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. Recursos vinculados ao Convênio nº 237/PGE/2022. No valor de R$: 2.371,79 (Dois mil trezentos e setenta um reais e setenta e nove centavos). GRANDE EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze minutos, com direito a parte. ENCERRAMENTO E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para a 19º Sessão Ordinária do dia 26/06/2023, às 19h30 horas. Costa Marques-RO, 14 de junho de 2023.