| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2023-07-03 |
| native_id | 416 |
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o PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES ATA DA 19º SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA, Adimil Cassol DO 2º BIÊNIO DO 3º ANO DA 10º Presidente CMICM LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 DE JULHO DE 2023, ÀS 19H30MIM. Às dezenove horas e trinta minutos do dia 03 (três) do mês de julho do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa Marques sob a Presidência de o Presidente Titular Vereador ADIMILSON CARLOS CASSOL que declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao vereador Mohamed Dib Neto que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Em seguida foi solicitado ao secretario para que fosse lida a ata da sessão anterior na qual foi dispensada a leitura por unanimidade dos presentes. Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito constante assim discriminado: Expediente Oriundo do Prefeito, Onde se leu o Oficio de nº 268/SEMAD/2023 referente a Certidões Negativas de Débitos do TCE/RO; Expediente Oriundo Diverso (não houve expediente); Expediente Oriundo do Vereador Onde se Leu a Justificativa da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves referente à sua ausência na 18º Sessão Ordinária no dia 19 de junho de 2023 pelo motivo de ter passado por um procedimento cirúrgico. Em seguida passou-se para o Pequeno Expediente, onde os vereadores inscritos tem o prazo de 05(cinco) minutos para fazer o uso da palavra sem direito à parte: onde se consta inscrito pela ordem de inscrição o vereador Edinei Lourenço da Silva que solicita permissão para se pronunciar sentado no qual foi acatado pelo presidente Adimilson Carlos Cassol e disse: Boa noite seu presidente, nobres colegas de parlamento, serei breve em usar o pequeno expediente quero mais uma vez agradecer ao prefeito Mirandão pelo excelente trabalho que vem fazendo em Costa marques e São Domingos, parabenizar ao secretario de obras e toda equipe da obra onde trabalha de dia e noite para adiantar o serviço, também seu presidente gostaria de deixar meus agradecimentos ao Deputado Lebrão no qual eu fiz uma solicitação de recurso no valor de 300,000 (trezentos mil reais) para calçadas no Distrito de São Domingos, e sexta feira teve uma ótima noticia, está na conta da prefeitura os 300,000 (trezentos mil reais) para calçadas no Distrito de São Domingos deixo meus agradecimentos ao Deputado Lebrão muito obrigado, e deixar uma boa noite a todos os que nos acompanha pelo Facebook, meus amigos, minha mãe, minha esposa que está sempre me acompanhado é o que eu tinha para o momento. Obrigado. Consta inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mauro Sergio Costa que dispensou o uso da palavra. Consta inscrito pela ordem de inscrição a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que dispensou o uso da palavra. Consta inscrito pela ordem de inscrição o Elizeu Aparecido Biazini que dispensou o uso da palavra. Consta inscrito pela ordem de inscrição a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues que diz: solicito permissão para se pronunciar sentada na qual foi acatada pelo presidente Adimilson Carlos Cassol e continuou nesse primeiro momento quero desejar uma boa noite a todos os nobres e a todas as pessoas que nos acompanha pelo Facebook, sei que hoje nosso trabalho está acontecendo, porém de uma forma que não é de costume fazer então vou me pronunciar mais na próxima sessão, creio que se encerra essa semana ainda, ou seja, quando for já agradeço, que Deus possa proteger a cada um de vocês dando sabedoria e que Deus os conduza da melhor maneira possível. Obrigado. Consta inscrito pela ordem de inscrição o vereador o vereador Agemiro Disley Pimentel que dispensou o uso da palavra. Consta inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mohamed Dib Neto que dispensou o uso da palavra. O vereador presidente Adimilson Carlos Cassol sendo o próximo orador inscrito também pede dispensa da palavra. Concluindo o pequeno expediente passaremos então para a Ordem do Dia: - Apresentação da Indicação nº 038/MOR/2023 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciada com a máxima urgência a limpeza e recuperação da iluminação do Bosque Municipal ao lado do Hospital, no setor 01 neste município de Costa Marques/RO. E por se tratar de indicação foi colocado para a decisão do plenário e não tendo nenhum contrario, foi deferido e encaminhado aos setores competentes para as devidas providências. - Apresentação da Indicação nº 039/MOR/2023 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder executivo Municipal, que envie a esta Casa de Lei através do setor competente, o projeto de Lei que dispõe sobre reajuste do piso salarial dos profissionais de enfermagem, neste Município de Costa Marques/RO. E por se tratar de indicação foi colocado para a decisão do plenário e não tendo nenhum contrario, foi deferido e encaminhado aos setores competentes para as devidas providências. - Apresentação da Indicação de nº040/ELS/2023 de autoria do Vereador Edinei Lourenço da Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, que providencie o caminhão pipa para que sejam molhadas todas as avenidas que não são asfaltadas, devido ao acumulo de poeira neste período de seca, localizado no Distrito de São Domingos do Guaporé/ RO. E por se tratar de indicação foi colocado para a decisão do plenário e não tendo nenhum contrario, foi deferido e encaminhado aos setores competentes para as devidas providências. Cumprindo-se a ordem do dia passaremos para o Grande Expediente onde os vereadores escritos poderão fazer o uso da palavra pelo prazo 15 minutos com direito à parte: pela ordem de inscrição consta inscrito pela ordem de inscrição o vereador Edinei Lourenço da Silva que dispensou o uso da palavra. Consta inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mauro Sergio Costa que dispensou o uso da palavra. Consta inscrito pela ordem de inscrição o vereador Agemiro Disley Pimentel que dispensou o uso da palavra. Consta inscrito pela ordem de inscrição a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que diz: Boa noite a todos; cumprimento o nosso presidente Adimilson Carlos Cassol, a minha fala de hoje seu presidente é em relação a minha indicação de numero 39 (trinta e nove) tomei cuidado de indicar ao poder Executivo que faça valer a lei que Dispõe sobre o piso salarial dos auxiliares de enfermagem devida ter sido procurada por vários servidores da nossa unidade, vários profissionais na área da saúde; o que acontece o Governo Federal ele colocou, você vereador Mohamed que é da área de saúde sancionou o piso, porém eles dispõe de 9 (nove) meses para poder fazer o repasse então que o Governo de alguma forma disponha desse recurso não por 9 (nove) meses, mais que seja feito como nas outras secretarias que vossa excelência sabe muito bem, nos temos vários pisos ai, os dos professores igual Carlos Cassol Presidente CMICM a vereadora Lu e o vereador Agemiro e esse recurso e oferecido mensamente do governo Federal para os munícipios e a gente pede senhor presidente que o executivo juntamente com todos os vereadores tomem iniciativa de cobrar aos nossos deputados federais para que faça valer realmente o piso para essa categoria que é tão injustiçada e que merece tanto ser valorizada. Boa noite seu presidente e obrigado pela oportunidade. Consta inscrito pela ordem de inscrição o Elizeu Aparecido Biazini que dispensou o uso da palavra. Consta inscrito pela ordem de inscrição a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues dispensou o uso da palavra. Consta inscrito pela ordem de inscrição o vereador o vereador Agemiro Disley Pimentel que dispensou o uso da palavra. Consta inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mohamed Dib Neto que diz: Não iria me pronunciar mais a grande preocupação do município de Costa Marques hoje conversando com o Elias, conversando com o prefeito e o Valnir é dois problemas sérios é o lixo e a folha, a folha está totalmente encharcada esse mês deixou de pagar fornecedor para poder pagar a folha e o salarial dos professores sempre aumenta estão usando o FUNDEB mais o município está arcando com um percentual de recurso próprio e agora vem piso salarial dos enfermeiros que é muito, muito pouco pelo que eles merecem, os médicos fazem as coisas mais o enfermeiro o técnico de enfermagem é o coração daquele hospital, eles que fazem assepsia eles quem fazem tudo, a gente conta também nobre vereadora Meire com os programas federais por exemplos os enfermeiros que são da unidade mista são pagos pelo município já os enfermeiros de PSF e de programa vem recursos igual vem para os professores vem para eles também, o problema é que o governo faz isso e o município como o de Costa Marques vai fazer das tripas coração e vai conseguir pagar mais tem município que não ai o governo vai arcar com 9 (nove) meses e depois de onde vem a arrecadação e o medo para quem leva administração é encharcar a folha o primeiro quesito para negatividade para ficar sem certidão é índice de folha de cinquenta e quatro por cento é isso mesmo Mauro, cinquenta e quatro virgula um já está inadimplente, mais é mérito deles e existe uma maneira nos temos Deputados que nos representa nas esferas Estaduais e federais e temos que cobrar. Obrigado. E o vereador presidente Adimilson Carlos Cassol sendo o próximo orador escrito diz: só quero parabenizar a indicação da vereadora Meire uma vez que estavam dizendo que o projeto estava aqui com a gente e que nos não estava dando agilidade, e eu disse que não estava e que assim que chegasse que todos estariam dispostos a trabalhar no projeto, e a vereadora Merinalda pede uma parte na qual foi concedida onde disse: é exatamente essa nossa preocupação que nos temos vereador Mohamed porque o governo federal colocou que durante nove meses ele garante e depois essa é a importância de nos todos nos unirmos e procurara bancada estadual e federal por algum meio o governo federal possa ajudar a classe sem colocar tempo essa é a importância. Obrigado. Voltando a palavra para o vereador presidente Adimilson Carlos Cassol diz então agora está sabendo que na decima nova sessão foi apresentada a indicação da vereadora pedindo que mandem o projeto e trabalhem o piso salarial. E não havendo mais nada a tratar o Srº. Presidente deu por encerrada a 18º Sessão Ordinária da 10º Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 20º Sessão Ordinária do 2º Biênio no 3º Ano Legislativo da 10º Legislatura que será realizada no dia 04/07/2023, ata vai devidamente assinada pelo Presidente; E eu o 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei e assino á prese Marques/RO, 03 de julho de 2023. F. Adimilson Cassol Presidente CMICM
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“ROTEIRO DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (03/07 2023) DO 3º ANO LEGISLATIVO DO 2º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”. “ABERTURA” PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 19º Sessão Ordinária do 3º Ano Legislativo do 2º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal. LEITURA DA BIBLIA; Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia. SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 19/06/2023. Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem: - Expediente Oriundo do Prefeito; - Expediente Oriundo Diverso; - Expediente Oriundo do Vereador. PEQUENO EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos, sem direito a parte. ORDEM DO DIA - Apresentação da Indicação nº 038/MOR/2023 de autoria da Vertadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciada com a máxima urgência a limpeza e recuperação da iluminação do Bosque Municipal ao lado do Hospital, no setor 01 neste município de Costa Marques/RO. - Apresentação da Indicação nº 039/MOR/2023 de autoria da Vertadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder executivo Municipal, através do setor competente, o projeto de Lei que dispõe sobre reajuste do piso salarial dos profissionais de enfermagem, neste Município de Costa Marques/RO. - Apresentação da Indicação de nº040/ELS/2023 de autoria do Vereadgr Edinei Lourenço da Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria |Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, que providencie o caminhão pipa para que sgjam molhadas todas as avenidas que não são asfaltadas, devido ao acumulo de poeira neste período de seca, localizado no Distrito de São Domingos do Guaporé/ RO. GRANDE EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze minutos, com direito a parte. ENCERRAMENTO E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encetrado a presente Sessão Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para a 20º Sessão Ordinária do dia 10/07/2023, às 19h30 horas. É da 30 de junho de 2023. MED DIB NETO 1º Secretário CM/CM