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← Costa Marques (RO)

sessao nº 21

Tipo Ordinária
Número / Ano 21
Date 2023-08-07
native_id418

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

“ROTEIRO DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (07/08
LEGISLATIVO DO 2º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMA
COSTA MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE; Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 21º Sessã
2023) DO 3º ANO
RA MUNICIPAL DE
Ordinária do 3º Ano
Legislativo do 2º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 04/07/2
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito;
- Expediente Oriundo Diverso;
- Expediente Oriundo do Vereador.
PEQUENO EXPEDIENTE
23.
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco
minutos, sem direito a parte.
ORDEM DO DIA
- Apresentação do Projeto de Lei nº 023/2023 de Autoria do Poder Ex:
em regime de urgência, Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional
utivo Municipal que
c
Especial por Superávit
Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. Recursos
vinculados ao Convênio nº 302/PGE/2020. Devolução de saldo referente
à troca do telhado do
Hospital no valor de R$: 13.218,83 (Treze mil duzentos e dezoito reais e oitenta e três
centavos).
- Apresentação do Projeto de Lei nº 024/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que
em regime de urgência urgentíssima, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional
Suplementar por excesso de Arrecadação por Tendência de Recursos V)
inculados, e dá outras
providências. O recurso vinculado será de R$: 1.061.426,00 (Um milhão e sessenta e um mil
quatrocentos e vinte seis reais).
- Apresentação do Projeto de Lei nº 025/2023 de Autoria do Poder Ex
em regime de urgência, Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional
utivo Municipal que
e
en por Superávit
Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. Recursos
o
vinculados ao Convênio nº 469/PGE/2022. Devolução de sal
216.549,54(Duzentos e dezesseis mil quinhentos e quarenta e nove
do no valor R$:
reais e cinquenta e
quatro centavos) referente Portal da entrada da cidade de Costa Marques.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 026/2023 de Autoria do Poder Ex
em regime de urgência, Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional
utivo Municipal que
c
Especial por Superávit
Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. Recursos
vinculados ao Convênio nº 374/PGE/2021. Devolução de saldo no
valor R$: 59.779,67
(Cinquenta e nove mil setecentos e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos) referente
Portal da entrada da cidade de Costa Marques.
- Apresentação do Requerimento de nº054/ELS/2023 de autoria do
da Silva que,
Serviços Públicos — SEMOSP, que seja feita com a máxima urgência a
redes de Energia Elétrica construídas
Domingos do Guaporé/RO.
ENCERRAMENTO
TIC INSRAMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Gia
recentemente pela empresa Energ
Verçador Edinei Lourenço
Municipal de Obras e
luminação Pública nas
sa no Distrito de São
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu Por encerrado a presente Sessão
Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para a 22º
horas.
Sessão Ordinária do dia 14/08/2023, às 19h30
Costa Marques-RO, 04 de Agosto de 2023.

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