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← Costa Marques (RO)

sessao nº 25

Tipo Ordinária
Número / Ano 25
Date 2023-09-04
native_id424

Documents (1)

pauta #

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“ROTEIRO DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (04/09/2023) DO 3º ANO
LEGISLATIVO DO 2º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
COSTA MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 25º Sessão Ordinária do 3º Ano
Legislativo do 2º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA; Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 28/08/2023.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito;
- Expediente Oriundo Diverso;
- Expediente Oriundo do Vereador.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco
minutos, sem direito a parte.
ORDEM DO DIA
-Apresentação do Projeto de Lei nº 028/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência, dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro
do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. O valor da transposição será
de R$:443.799,00 (Quatrocentos e quarenta e três mil setecentos e noventa e nove reais). Para
aquisição e instalação de tubos PEAD.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 029/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência, dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro
do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. O valor da transposição será
de R$: 112.841,56 (Cento e doze mil oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis
centavos).
- Apresentação do Projeto de Lei nº 030/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência, dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro
do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. A devolução de saldo da
implantação da iluminação de São Domingos será de R$: 68.554,72 (Sessenta e oito mil
quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos).
- Apresentação do Projeto de Lei nº 031/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência, dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de
arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências de dotações conforme preceitua o art.
167, VI CF. O valor da transposição será de R$: 283.817,00 (Duzentos e oitenta e três mil
oitocentos e dezessete reais).
- Apresentação do Projeto de Lei nº 032/2023 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que,
dispõe sobre doação de bens móveis inservíveis pela Administração Pública direta e indireta, na forma
que especifica e dá outras providencias.
- Apresentação da Indicação nº 042/JDSN/2023 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena
das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e
Serviços Públicos - SEMOSP, que seja feita com máxima urgência a construção de (02) dois Quebra
—Molas na Avenida João Lopes Bezerra, a partir da Avenida Sete de Abril até a Avenida Mamoré,
neste município de Costa Marques — RO.
- Apresentação da Indicação nº 043/MOR/2023 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira
Rodrigues que, indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciada com a máxima urgência o cascalhamento e
parolamento, no final da rua 08 de Março próximo ao Bar do Martins setor 02, neste município de
Costa Marques — RO.
- Votação do Projeto de Lei nº 023/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência, dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro
do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. Recursos vinculados ao
Convênio nº 302/PGE/2020. Devolução de saldo referente à troca do telhado do Hospital no valor
de R$: 13.218,83 (Treze mil duzentos e dezoito reais e oitenta e três centavos).
- Votação do Projeto de Lei nº 025/2023 de Autorih do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência, dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro
do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. Recursos vinculados ao
Convênio nº 469/PGE/2022. Devolução de saldo no valor R$: 216.549,54(Duzentos e dezesseis
mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) referente Portal da
entrada da cidade de Costa Marques.
- Votação do Projeto de Lei nº 026/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência, dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro
do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. Recursos vinculados ao
Convênio nº 374/PGE/2021. Devolução de saldo no valor R$: 59.779,67 (Cinquenta e nove mil
setecentos e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos) referente Portal da entrada da
cidade de Costa Marques.
- Votação do Projeto de Lei Complementar nº 008/2023 de Autoria do Poder Executivo
Municipal que em regime de urgência urgentíssima, Altera a Lei Complementar Municipal
090/2022 com a finalidade de acrescer quantitativo de pessoal no quadro de vagas da Administração
Municipal e abre novas vagas no cadastro Reserva do Concurso Público Municipal realizado em 2022
para a contratação de profissionais para atender os setores de Saúde, Educação, Assistência Social e
Administrativo do Município de Costa Marques e dá outras providencias.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15)
quinze minutos, com direito a parte.
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão
Ordinária, e convocou os Nobres Edis para a 26º Sessão Ordinária do dia 11/09/2023, às 19h30 horas.
Costa Marques-RO, 01 de setembro de 2023.
U OHAMED DIB NETO
VEREADOR 1º Secretário CM/CM

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