sessao nº 21

Ata da 21º Sessão Ordinária no 2º Biênio da 
9º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, sob a Presidência do 
Vereador Adimilson Carlos Cassol que, Invocando a Proteção de Deus, Declara 
Aberta a 21º Sessão Ordinária no 2º Biênio da 9º Legislatura da Câmara Municipal de 
Costa Marques Rondônia. O Srº Presidente convidou o Vereador Mohamed Dib Neto 
para fazer leitura de um Versículo da Bíblia, logo após, o Srº Presidente solicitou ao 
primeiro secretário para que se faça leitura da ata na sessão anterior, o qual foi 
dispensada por Unanimidade dos Presentes. Leitura dos Expedientes Oriundos: 
Expedientes Oriundo do Prefeito qual é lido o Oficio nº 162/GAB/2019 e 
164/GAB/2019 – Prefeitura Municipal; Expediente Oriundo Diversos o qual e lido 
Oficio nº 241/SEMECEL/SEMTUR do dia 25/07/219 –Secretarias Municipais; 
Expediente Oriundo do Vereador o qual e lido Oficio nº 050/CGS/2019 do dia 
10/08/2019; e Oficio nº 044/CGS/2019 do dia 05/07/2019 – gabinete do vereador; Em 
seguida passam-se ao Pequeno Expediente onde os Vereadores poderão fazer uso 
da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte; Consta se inscrito por 
ordem de chamada o vereador Mohamed Dib Neto que, após os cumprimentos, de 
Praxe disse: Parabenizar um aluno de nossa cidade que foi campeão do colégio 
Estadual no esporte; Obrigado! Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador
Clebson Gonçalves Da Silva que, após os cumprimentos, de Praxe disse: há um 
projeto de lei que em breve irá se encontrar nessa Casa de Leis para apreciação da 
Votação dentro da legalidade que e de grande valia para os esportes do nosso 
município, no qual irá beneficiar nossos atletas. Obrigado! E não havendo nenhum 
vereador inscrito no pequeno expediente, passamos para a Ordem do Dia: 
Apresentação do Projeto de Lei nº 037/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal 
que, Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de 
Costa Marques/RO, Autoriza o Poder executivo Municipal a promover a premiação 
das equipes e atletas participantes das competições esportivas organizadas pelo 
Município, e determina outras providencias; Apresentação do Projeto de Lei nº 
038/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal que, Institui o serviço público 
Municipal de transporte escolar no município de Costa Marques, e dá outras 
providencias. Apresentação do Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Costa 
Marques, referente ao mês de junho de 2019; Apresentação e Votação da Moção de 
Aplausos nº 001/SPS/FMPV/EAB/AAN/CGS/2019 dos Srsº Vereadores: Sergio 
Pinheiro Da Silva, Fabiano Mata Os Pintos Da Vitoria, Elizeu Aparecido Bianizi, 
Antônio Augusto Neto, Clebson Gonçalves Da Silva. “Sobre a Congratulações para os 
Cidadãos e Cidadãs: Srª Aliane Santos, Srª Fabiana Pinho, Srº Edson Mendes Vaca 
e Srº José Pedro Basílio (Zé-Giovani) por relevantes serviços humanitários e solidário 
prestado à Radio Portal do Guaporé 99.5”; Apresentação da Indicação nº 
026/CGS/2019 de autoria do vereador Clebson Gonçalves Da Silva que, Indica ao 
Poder Executivo Municipal, a iniciativa de encaminhar a este Poder Legislativo 
Municipal, o Projeto de Lei, que estabelece o funcionamento das Unidades Básicas 
de Saúde no período noturno e dá outras providencias; por ser imprescindível a 
melhoria de atendimento nas Unidade Básicas de Saúde. Apresentação da Indicação 
nº 027/CGS/EAB/SPS/AAN/FMPV/2019 de autoria dos vereadores Elizeu Aparecido 
Biazini, Sergio Pinheiro Da Silva, Antônio Augusto Neto, Clebson Gonçalves Da Silva 
e Fabiano Mata Os Pintos Da Vitoria que, Indicam ao Poder Executivo Municipal, 
através da Secretaria Municipal de Obra e Serviço Públicos - SEMOSP, que seja 
providenciado com a máxima urgência neste período de estiagem melhoria no espaço 
esportivo “Gramadão Municipal”, nas estruturas utilizada como arquibancadas, 
entalações, sanitárias (banheiros), e um conjunto de vestuários neste município de 
Costa Marques/RO; Apresentação da Indicação nº 
001/EAB/SPS/AAN/CGS/FMPV/2019 de autoria dos vereadores Elizeu Aparecido 
Biazini, Sergio Pinheiro Da Silva, Antônio Augusto Neto, Clebson Gonçalves Da Silva 
e Fabiano Mata Os Pintos Da Vitoria que, Indicam ao Poder Executivo Municipal, de 
Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima 
urgência o patrolamento e cascalhamento na linha 14, linha 11 e linha 04, no Distrito 
de São Domingos do Guaporé. Em seguida passamos se ao Grande Expediente onde 
os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 
(15) quinze minutos, com direito a parte. Consta se inscrito por ordem de chamada o 
Vereador Mohamed Dib Neto, que dispensou o uso da palavra; Consta se inscrito por 
ordem de chamada o Vereador clebson Gonçalves Da Silva, que dispensou o uso da 
palavra; Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador Antônio Augusto Neto, 
que dispensou o uso da palavra; E não havendo mais nada a tratar o Srº Vice 
Presidente Adimilson Carlos Cassol deu por encerrada a presente 21º sessão 
ordinária; e Convoca os Srs.Vereadores para a próxima 22º Sessão Ordinária no 2º 
Biênio da 9º Legislatura no dia (19) dezenove de agosto do ano 2019 (dois mil e 
dezenove); Essa ata vai devidamente assinada pelo Srº Vice-Presidente Adimilson 
Carlos Cassol; E eu vereador Mohamed Dib Neto primeiro secretário da Mesa 
Diretora, Lavrei e assino o presente Ata. 
Costa Marques/RO, 12 de agosto de 2019.
 

“ROTEIRO DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (12/08/2019) NO 3º ANO 
LEGISLATIVO DA 9º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
COSTA MARQUES/RO”. 
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 21º Sessão Ordinária no 3º 
Ano Legislativo da 9º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da ata na Sessão anterior do dia 05/07/2019.
 
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
 - Expediente Oriundo do Prefeito 
- Expediente Oriundo Diversos; 
 - Expediente Apresentados pelos Vereadores
PEQUENO EXPEDIENTE
 - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 
(05) cinco minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA
- Apresentação do Projeto de Lei nº 037/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal que, 
Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Costa 
Marques/RO, Autoriza o Poder executivo Municipal a promover a premiação das equipes e 
atletas participantes das competições esportivas organizadas pelo Município, e determina 
outras providencias;
- Apresentação do Projeto de Lei nº 038/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal que, 
Institui o serviço público Municipal de transporte escolar no município de Costa Marques, e 
dá outras providencias. 
- Apresentação do Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Costa Marques, referente 
ao mês de junho de 2019; 
- Apresentação e Votação da Moção de Aplausos nº 001/SPS/FMPV/EAB/AAN/CGS/2019 dos 
Srsº Vereadores: Sergio Pinheiro Da Silva, Fabiano Mata Os Pintos Da Vitoria, Elizeu 
Aparecido Bianizi, Antônio Augusto Neto, Clebson Gonçalves Da Silva. “Sobre a 
Congratulações para os Cidadãos e Cidadãs: Srª Aliane Santos, Srª Fabiana Pinho, Srº Edson 
Mendes Vaca e Srº José Pedro Basílio (Zé-Giovani) por relevantes serviços humanitários e 
solidário prestado à Radio Portal do Guaporé 99.5”; 
- Apresentação da Indicação nº 026/CGS/2019 de autoria do vereador Clebson Gonçalves Da 
Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal, a iniciativa de encaminhar a este Poder 
Legislativo Municipal, o Projeto de Lei, que estabelece o funcionamento das Unidades Básicas 
de Saúde no período noturno e dá outras providencias; por ser imprescindível a melhoria de 
atendimento nas Unidade Básicas de Saúde. 
- Apresentação da Indicação nº 027/CGS/EAB/SPS/AAN/FMPV/2019 de autoria dos 
vereadores Elizeu Aparecido Biazini, Sergio Pinheiro Da Silva, Antônio Augusto Neto, 
Clebson Gonçalves Da Silva e Fabiano Mata Os Pintos Da Vitoria que, Indicam ao Poder 
Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviço Públicos - SEMOSP, 
que seja providenciado com a máxima urgência neste período de estiagem melhoria no espaço 
esportivo “Gramadão Municipal”, nas estruturas utilizada como arquibancadas, entalações, 
sanitárias (banheiros), e um conjunto de vestuários neste município de Costa Marques/RO;
-Apresentação da Indicação nº 001/EAB/SPS/AAN/CGS/FMPV/2019 de autoria dos 
vereadores Elizeu Aparecido Biazini, Sergio Pinheiro Da Silva, Antônio Augusto Neto, 
Clebson Gonçalves Da Silva e Fabiano Mata Os Pintos Da Vitoria que, Indicam ao Poder 
Executivo Municipal, de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com 
a máxima urgência o patrolamento e cascalhamento na linha 14, linha 11 e linha 04, no Distrito 
de São Domingos do Guaporé.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) 
quinze minutos, com direito a parte. 
ENCERRAMENTO
 - E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão 
Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para próxima 22º Sessão Ordinária do dia 30/08/2019. 
 Costa Marques-RO, 07 de agosto de 2019. 
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Mohamed Dib Neto 
VEREADOR 1º Secretário CM/CM