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← Costa Marques (RO)

sessao nº 33

Tipo Ordinária
Número / Ano 33
Date 2023-10-24
native_id440

Documents (1)

pauta #

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“ROTEIRO DA 33º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (24/10/2023) DO 3º ANO LEGISLATIVO
DO 2º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE; Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 33º Sessão Ordinária do 3º Ano
Legislativo do 2º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA; Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 23/10/2023.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito;
- Expediente Oriundo Diverso;
- Expediente Oriundo do Vereador.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco
minutos, sem direito a parte.
ORDEM DO DIA
- Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº011/2023 de autoria do Poder Executivo
Municipal que, dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada
pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.343, de 04 de agosto
de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar
de Enfermagem e da Parteira, e dá outras providencias.
Apresentação do Projeto de Lei nº037/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência urgentíssimo que, dispõe sobre a alteração qualitativa do orçamento vigente
através da transposição de dotações conforme preceitua o art. 167, VI CF. Transposição,
remanejamento e transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um
órgão para outro no valor de R$: 1.072.000,00 (Um milhão e setenta e dois mil).
- Apresentação da Indicação nº 048/EAB/2023 de autoria do Vereador Elizeu Aparecido
Biazini que, indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos - SEMOSP que, seja providenciado com urgência uma calçada na frente da
Unidade Mista do hospital Municipal de Costa Marques que dá acesso a entrada ao Pronto
atendimento (socorro) e a entrada da ambulância para a emergência.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15)
quinze minutos, com direito a parte.
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão
Ordinária, e convocou os Nobres Edis para a 34º Sessão Ordinária do dia 30/10/2023, às 19h30 horas.
osta Marques-RO, 24 de outubro de 2023.
MOHAMED-DIB NETO
VEREADOR 1º Secretário CM/CM

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