sessao nº 22

Ata da 22º Sessão Ordinária no 2º Biênio da 9º Legislatura 
da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, sob a Presidência do 
Vereador Mauro Sergio Costa que, Invocando a Proteção de Deus, Declara Aberta a 22º 
Sessão Ordinária no 2º Biênio da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques 
Rondônia. O Srº Presidente convidou o Vereador clebson Gonçalves Da Silva para fazer 
leitura de um Versículo da Bíblia, logo após, o Srº Presidente solicitou ao primeiro 
secretário para que se faça leitura da ata na sessão anterior, o qual foi dispensada por 
Unanimidade dos Presentes. Leitura dos Expedientes Oriundos: Expedientes Oriundo do 
Prefeito (não há expediente); Expediente Oriundo Diversos (não há expediente); 
Expediente Oriundo do Vereador o qual é lido sobre a Justificativa da ausência do 
vereador Mauro Sergio Costa na 21º Sessão Ordinária do 3º ano Legislativo 2º Biênio da 
9º Legislatura, que foi realizado no dia 12 de agosto de 2019, por motivo de me encontrar 
em viagem a Brasília Distrito Federal. A convite do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, 
no movimento denominado “Marcha Das Margaridas, ” e protocolar Ofícios de solicitação 
de recursos no gabinete do Senador Marcos Rogerio, e gabinete do Deputado Federal 
Lucio Mosquine. Justificativa da ausência do vereador Sergio Pinheiro Da Silva na 21º 
Sessão Ordinária do 3º ano Legislativo 2º Biênio da 9º Legislatura, que foi realizado no 
dia 12 de agosto de 2019, por motivo de me encontrar em viagem a Brasília Distrito 
Federal. A convite do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, no movimento denominado 
“Marcha Das Margaridas, ” e protocolar Ofícios de solicitação de recursos no gabinete 
do Senador Marcos Rogerio, e gabinete do Deputado Federal Lucio Mosquine. E a 
Justificativa da ausência da vereadora Neusa De Souza Neto na 21º Sessão Ordinária 
do 3º Ano Legislativo 2º Biênio da 9º Legislatura, que foi realizado no dia 12 de agosto 
de 2019, de me encontrar em viagem para acompanhar meu filho em estado grave de 
saúde, e justifico ainda que, no deslocamento para cidade de Costa Marques/RO, meu 
Veículo (carro) deu um problema mecânico, impedindo chegar a tempo na presente 
sessão. Em seguida passam-se ao Pequeno Expediente onde os Vereadores poderão 
fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte; Consta se 
inscrito por ordem de chamada a vereadora Neusa De Souza Neto, que dispensou o uso 
da palavra; Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Sergio Pinheiro Da 
Silva, que dispensou o uso da palavra; Consta se inscrito por ordem de chamada o 
vereador Mauro Sergio Costa, que dispensou o uso da palavra. E não havendo nenhum 
vereador inscrito no pequeno expediente, passamos para a Ordem do Dia: 
Apresentação do Projeto de Lei nº 039/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal 
que, Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação 
com recursos vinculados ao convenio nº 126/17/PJ/DER-RO. - Apresentação do “ 
Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Costa Marques, referente ao mês de julho 
de 2019. - Apresentação da Indicação nº 002/AAN/2019 de autoria do vereador Antônio 
Augusto Neto, que Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal 
de Obra e Serviço Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima o 
Pranchamento (prancha) da ponte na Comunidade da Santa Fé, nesse município de 
Costa Marques/RO. - Apresentação da Indicação nº 003/NSN/2019 de autoria da 
vereadora Neusa de Souza Neto, que Indica ao Poder Executivo Municipal, através da 
Secretaria Municipal do Setor Competente, que seja providenciado com caráter urgência 
e Urgentíssima, as trocas dos pneus, e os reparos da manutenção geral do ônibus na 
Unidade da Saúde, que todos os Domingos se desloca os pacientes até Porto Velho/RO, 
e outros munícipes. - Apresentação da Indicação nº 
002/EAB/SPS/AAN/CGS/FMPV/2019 de autoria dos vereadores Elizeu Aparecido 
Biazini, Sergio Pinheiro Da Silva, Antônio Augusto Neto, Clebson 
Gonçalves Da Silva e Fabiano Mata Os Pintos Da Vitoria que, Indicam ao Poder 
Executivo Municipal, de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado 
com a máxima urgência o patrolamento e cascalhamento na Linha 33, até a linha 10, 
sentido a Reserva Extrativista do Rio Cautário, no Município de Costa Marques/RO. -
Apresentação da Indicação nº 003/EAB/2019 de autoria do vereador Elizeu Aparecido 
Biazini que, Indica ao Poder Executivo Municipal, de Obras e Serviços Públicos –
SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o a elevação do aterro da 
ponte da linha 58, próximo ao Srº Helio da ponte, sentido a pista de Laço do Guri; e a 
construção de 02 (dois) bueiros tipo ponte seca no referido aterro para a vazão mínima 
de 08 (oito) metros cúbicos para o escoamento do acumulo de agua, provocado pelas 
cheias, e outras providencias. - Apresentação da Indicação nº 004/EAB/2019 de autoria 
do vereador Elizeu Aparecido Biazini que, Indica ao Poder Executivo Municipal, de Obras 
e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência, a 
substituição de um bueiro por uma ponte em madeira com medidas mínimas de 04 
(quatro) metros de extensão, com elevação mínima de aproximadamente 01(um) metro 
e 50 (cinquenta) centímetros de altura, em relação ao leito do rio, e seu respectivo aterro 
no riacho, nos fundos da propriedade do Srº Roni com a 07 (sete). - Apresentação da 
Indicação nº 005/EAB/2019 de autoria do vereador Elizeu Aparecido Biazini que, Indica 
ao Poder Executivo Municipal, de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja 
providenciado, a drenagem da Linha 07 (sete), próximo a propriedade do Srº Junior da 
Farmácia. - Apresentação da Indicação nº 006/EAB/2019 de autoria do vereador Elizeu 
Aparecido Biazini que, Indica ao Poder Executivo Municipal, de Obras e Serviços 
Públicos – SEMOSP, que seja providenciado, o cascalhamento de aproximadamente 10 
(dez) quilômetros na Linha 07 (sete), entre as Linhas 33 – Travessão do Pé de Galinha 
até a Linha 52. - Apresentação da Indicação nº 007/EAB/2019 de autoria do vereador 
Elizeu Aparecido Biazini que, Indica ao Poder Executivo Municipal, de Obras e Serviços 
Públicos – SEMOSP, que seja providenciado serviços de manutenção, reparos e 
substituição de lâmpadas queimadas na iluminação Pública no Distrito de São Domingos 
do Guaporé, e nos pontos as margens da BR 429, e as demais ruas e avenidas, e outras 
providencias. - Apresentação da Indicação nº 008/EAB/2019 de autoria do vereador 
Elizeu Aparecido Biazini que, Indica ao Poder Executivo Municipal de Educação –
SEMEC, que seja providenciado os serviços de instalação de Ar-condicionado nas salas 
de aulas; E a manutenção do ar-condicionado nas salas Administrativas da Escola 
Municipal de Ensino Fundamental EMEF – Ilton José Martins no Distrito de São 
Domingos do Guaporé. Em seguida passamos se ao Grande Expediente onde os 
vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) 
quinze minutos, com direito a parte. Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador
Sergio Pinheiro Da Silva que dispensou o uso da palavra; Consta se inscrito por ordem 
de chamada o Vereador Fabiano Mata Os Pintos Da vitória que dispensou o uso da 
palavra; Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador Mauro Sergio Costa que 
dispensou o uso da palavra. E não havendo mais nada a tratar o Srº Presidente Mauro 
Sergio Costa deu por encerrada a presente 22º sessão ordinária; e Convoca os 
Srs.Vereadores para a próxima 23º Sessão Ordinária no 2º Biênio da 9º Legislatura no 
dia 02 de setembro do ano 2019 (dois mil e dezenove); Essa ata vai devidamente 
assinada pelo Srº Presidente Mauro Sergio Costa; E eu vereador Mohamed Dib Neto 
primeiro secretário da Mesa Diretora, Lavrei e assino o presente Ata. 
Costa Marques/RO, 30 de agosto de 2019.

“ROTEIRO DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (30/08/2019) NO 3º ANO 
LEGISLATIVO DA 9º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA 
MARQUES/RO”. 
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 22º Sessão Ordinária no 3º 
Ano Legislativo da 9º Legislatura da Câmara Municipal. 
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da ata na Sessão anterior do dia 12/08/2019.
 
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
 - Expediente Oriundo do Prefeito 
- Expediente Oriundo Diversos; 
 - Expediente Apresentados pelos Vereadores
PEQUENO EXPEDIENTE
 - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) 
cinco minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA
- Apresentação do Projeto de Lei nº 039/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal que, 
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação com recursos 
vinculados ao convenio nº 126/17/PJ/DER-RO.
- Apresentação do “ Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Costa Marques, 
referente ao mês de julho de 2019.
- Apresentação da Indicação nº 002/AAN/2019 de autoria do vereador Antônio Augusto Neto, 
que Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e 
Serviço Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima o Pranchamento 
(prancha) da ponte na Comunidade da Santa Fé, nesse município de Costa Marques/RO.
- Apresentação da Indicação nº 003/NSN/2019 de autoria da vereadora Neusa de Souza Neto, 
que Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal do Setor 
Competente, que seja providenciado com caráter urgência e Urgentíssima, as trocas dos 
pneus, e os reparos da manutenção geral do ônibus na Unidade da Saúde, que todos os 
Domingos se desloca os pacientes até Porto Velho/RO, e outros munícipes.
- Apresentação da Indicação nº 002/EAB/SPS/AAN/CGS/FMPV/2019 de autoria dos 
vereadores Elizeu Aparecido Biazini, Sergio Pinheiro Da Silva, Antônio Augusto Neto, Clebson 
Gonçalves Da Silva e Fabiano Mata Os Pintos Da Vitoria que, Indicam ao Poder Executivo 
Municipal, de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a 
máxima urgência o patrolamento e cascalhamento na Linha 33, até a linha 10, sentido a
Reserva Extrativista do Rio Cautário, no Município de Costa Marques/RO.
- Apresentação da Indicação nº 003/EAB/2019 de autoria do vereador Elizeu Aparecido Biazini 
que, Indica ao Poder Executivo Municipal, de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que 
seja providenciado com a máxima urgência o a elevação do aterro da ponte da linha 58, 
próximo ao Srº Helio da ponte, sentido a pista de Laço do Guri; e a construção de 02 (dois) 
bueiros tipo ponte seca no referido aterro para a vazão mínima de 08 (oito) metros cúbicos 
para o escoamento do acumulo de agua, provocado pelas cheias, e outras providencias.
- Apresentação da Indicação nº 004/EAB/2019 de autoria do vereador Elizeu Aparecido Biazini 
que, Indica ao Poder Executivo Municipal, de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que 
seja providenciado com a máxima urgência, a substituição de um bueiro por uma ponte em 
madeira com medidas mínimas de 04 (quatro) metros de extensão, com elevação mínima de 
aproximadamente 01(um) metro e 50 (cinquenta) centímetros de altura, em relação ao leito 
do rio, e seu respectivo aterro no riacho, nos fundos da propriedade do Srº Roni com a 07 
(sete).
- Apresentação da Indicação nº 005/EAB/2019 de autoria do vereador Elizeu Aparecido Biazini 
que, Indica ao Poder Executivo Municipal, de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que 
seja providenciado, a drenagem da Linha 07 (sete), próximo a propriedade do Srº Junior 
da Farmácia. 
- Apresentação da Indicação nº 006/EAB/2019 de autoria do vereador Elizeu Aparecido Biazini 
que, Indica ao Poder Executivo Municipal, de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que 
seja providenciado, o cascalhamento de aproximadamente 10 (dez) quilômetros na Linha 
07 (sete), entre as Linhas 33 – Travessão do Pé de Galinha até a Linha 52. 
- Apresentação da Indicação nº 007/EAB/2019 de autoria do vereador Elizeu Aparecido Biazini 
que, Indica ao Poder Executivo Municipal, de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que 
seja providenciado serviços de manutenção, reparos e substituição de lâmpadas queimadas 
na iluminação Pública no Distrito de São Domingos do Guaporé, e nos pontos as margens 
da BR 429, e as demais ruas e avenidas, e outras providencias.
- Apresentação da Indicação nº 008/EAB/2019 de autoria do vereador Elizeu Aparecido Biazini 
que, Indica ao Poder Executivo Municipal de Educação – SEMEC, que seja providenciado 
os serviços de instalação de Ar-condicionado nas salas de aulas; E a manutenção do ar￾condicionado nas salas Administrativas da Escola Municipal de Ensino Fundamental 
EMEF – Ilton José Martins no Distrito de São Domingos do Guaporé.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze 
minutos, com direito a parte. 
ENCERRAMENTO
 - E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão 
Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para próxima 23º Sessão Ordinária do dia 02/09/2019, as 
10:00 horas no período matutino. 
 Costa Marques-RO, 26 de agosto de 2019. 
 __________________________ 
MOHAMED DIB NETO 
VEREADOR 1º Secretário CM/CM