br-locleg corpus explorer

← Costa Marques (RO)

sessao nº 15

Tipo Extraordinária
Número / Ano 15
Date 2023-11-13
native_id451

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ATA DA 15º SESSÃO
EXTRAORDINARIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE COSTA MARQUES,
ESTADO DE RONDÔNIA, DO 2º
BIÊNIO DO 3º ANO DA 10º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
13 DE NOVEMBRO DE 2023, APÓS
SESSÃO ORDINÁRIA.
Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte três, reuniu-se
extraordinariamente a Câmara Municipal de Costa Marques sob a Presidência de o
Presidente Titular Vereador ADIMILSON CARLOS CASSOL que declarou aberta a
presente Sessão sob a proteção de Deus. Convocados pela Convocação nº
016/CMCM/2023, onde os Vereadores Presentes assinaram a citada convocação; O Srº
Presidente convidou o Vereador Mohamed Dib Neto para fazer leitura de um Versículo
da Bíblia. Passamos para a Ordem do Dia: - Votação do Projeto de Lei Complementar nº
011/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe
sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União
Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.343, de 04 de agosto
de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem,
do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e dá outras providencias. O Sr. Presidente
solicitou ao secretário para que faça leitura do projeto em pauta, e dos Pareceres das
Comissão Permanentes CCJRF e COEF. Em seguida o Senhor Presidente colocou o projeto
em discussão, concedeu a palavra aos Vereadores para a discussão do projeto acima
citado, o qual os Srs. Vereadores dispensaram a palavra para discutir o projeto.
Passamos se para a Votação por ordem de chamada alfabética dos Srs. Vereadores:
Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei
Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena
Das Neves, favorável; Lucinéia Justiniano Rodrigues; favorável, Mauro Sergio Costa,
favorável, Merinalda de Oliveira Rodrigues; favorável, Mohamed Dib Neto, favorável. O
qual fica Aprovado por Unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 011/2023, E
não havendo mais nada a tratar o Srº Presidente Adimilson Carlos Cassol deu por
encerrada a presente 15º sessão Extraordinária. Essa ata vai devidamente assinada pelo
grº Presidente Adimilson Carlos Cassol; E eu vereador Mohamed Dib Neto 1º secretário
da Mesa Diretora, Lavrei e assino o presente Ata. Costa Marques/RO, 13 de novembro
de 2023.
=
Co CIR
Adimilson Carlos Cassol amed Dib Neto
Presidente Secretário

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

“ROTEIRO DA 15º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (DO DIA 13/11/2023) DO                    3º ANO LEGISLATIVO NO 2º BIÊNIO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO.”



PRESIDENTE: Invocando a Proteção de Deus, Declaro aberta a 16º Sessão Extraordinária do 3º ano Legislativo do 2º Biênio da 10ª Legislatura da Câmara Municipal.

LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.



ORDEM DO DIA 

-VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº011/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.343, de 04 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e dá outras providencias.





ENCERRAMENTO

E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão Extraordinária, e convoca os Srs. Vereadores para a próxima sessão conforme a necessidade desta augusta casa de Leis.



                                                         Costa Marques-RO, 13 de novembro de 2023.













        MOHAMED DIB NETO

        1º Secretario/CMCM



open original →