| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2024-03-11 |
| native_id | 465 |
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pi N PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES ATA DA 04º SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA, AdimilsonCários Cassol DO 2º BIÊNIO DO 4º ANO DA 10º Presidente CMICM LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2024, AS 19h30mim. As dezenove horas e trinta minutos do dia 11 (onze) do mês de março do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa Marques sob a Presidência de o Presidente Titular Vereador ADIMILSON CARLOS CASSOL que declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao vereador Mohamed Dib Neto da Silva que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada encontrado no livro de salmos nº 32 versículos 1-2. Em seguida foi solicitado ao secretário para que fosse lida a ata da sessão anterior na qual foi dispensada a leitura por unanimidade. Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito constante assim discriminado: - Expediente Oriundo do Prefeito, (Não Houve expediente); Expediente Oriundo Diversos, (Não Houve expediente); Expediente Oriundo do Vereador; onde se leu a justificativa de ausência do vereador Elizeu Biazini na 2º sessão Ordinária do 4º ano legislativo do 2º biênio da 10º legislatura do dia 26 de fevereiro de 2024 por motivo de doença, como consta no atestado em anexo. E também foi lida a justificativa de ausência da vereadora Juliane Duarte Sena das Neves na 3º sessão Ordinária do 4º ano legislativo do 2º biênio da 10º legislatura do dia 04 de março de 2024 por motivo de doença, como consta no atestado em anexo. Logo na sequencia o vereador presidente Adimilson Carlos Cassol diz: como as duas justificativas consta atestado médico anexado será acatado as justificativas dos nobres vereadores por essa mesa diretora. Em seguida passa-se para o Pequeno Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte: consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Agemiro Disley Pimentel da silva que diz: Eu não quero agradecer a Deus por mais essa oportunidade estar aqui na Casa de Lei, com os nobres vereadores e os demais aqui presente. Senhor presidente, eu peço permissão para me pronunciar sentado, se eu me estender os cinco minutos depois do presidente eu não vou usar o grande expediente. Quero saudar também toda a mesa, em nome do Senhor, e aos demais vereadores, hoje a casa está cheia, graça a Deus. As autoridades aqui o nosso perfeito, o Vagner Miranda, o nosso vice-prefeito Claudio, Dr. Fabiomar, Dr. Valnir, nosso amigo Chico gago, o Tomazinho, Dr. Fabiomar, sejam todos bem-vindos. E no meu amigo também o Oziel, é meu amigo de infância, tá Oziel desculpa, é porque... Sejam bem- vindos. Senhor presidente, eu agradeço a vossa excelência por ter destinado aí os recursos para a gente, a nossa diária para a gente até a Brasília, porque eu vou apresentar aqui algumas, alguns pedidos que a gente conseguiu trazer aqui para o nosso município, para grandiosamente enriquecer aqui, mais uma vez, o nosso município. Nós estivemos, eu, vereadora Lu, o vereador Biazini, a questão do Pirarucu, que a gente tinha conversado, a que respeito do crime ambiental que está acontecendo aqui no nosso município. Então a gente foi com o Senhor Expedito Gonçalves Ferreira Neto, que é o secretário nacional da Pesca Industrial, para que possa ser feita uma audiência pública também, para ver o que pode ser feito aqui, para combater, porque nós estamos perdendo aí as espécies aí, daqui um dia vão entrar em extinção, devido à grande quantidade desse peixe aqui no nosso rio Guaporé. Também estivemos também, eu, vereadora Lu, com o Senador Confúcio Moura, onde foi destinada aí, 450 mil custeio de serviço de atenção primário o PAP, para Costa Marques, para nossa saúde, 450 mil reais. É, estive também com o vereador Elizeu Biazini, no Deputado Federal, Mauricio de Carvalho, onde foi feita uma emenda, um valor de um milhão de reais, sendo 500 mil reais para secretaria de obras, para suprir a necessidade, com a manutenção das máquinas, 500 mil também, para secretaria de saúde, do município, para aquisição de medicamentos. Também, eu, vereadora Lu e o Biazini, com o Senador Marcos Rogerio onde foi pedido mais duzentos mil, para que possa ser feita aí, o muro da casa de assistência dos povos indígenas, para fazer o muro que a gente não conseguiu, ainda fazer o muro. E se Deus quiser esse recurso vai ser destinado ao nosso município em breve. E para terminar aqui, também, não que as outras não seja importante mais essa aqui, uma ambulância que vai entrar no orçamento desse ano, no tipo A, no valor de 350 mil, para nosso município de Costa Marques, graças a Deus, a gente vai até secretário, e fazendo a nossa parte, para trazer aqui, porque como a gente vê a demanda aqui, o nosso município é muito grande para receber a população, que realmente as vezes não dá conta, é vezes já cheguei a ver lá, pacientes, pedindo a ambulância de outros municípios, porque as nossas estão em viagem, já presenciei, não só uma vez, e Deus quer esse aqui vai estar para vindo somando também essa frota da saúde. Seu presidente, por hoje só, a vereadora Lu vai explanar mais um pouco, acho que o vereador Elizeu também vai explanar mais um pouco, sobre a nossa viagem, é no mais um boa noite a todos vocês, quero dar meus pêsames as duas famílias em Luto, o nosso amigo Toro também, foi encontrado o corpo dele infelizmente agora tarde, e também da família do nosso amigo Curupira também, que faleceu e deixar os pêsames, mas a gente fala, seu presidente, é bem, a gente fala porque será?, mais Deus sabe de todas as coisas, Deus sabe de todas as coisas, e nós não sabemos o que falamos, somente isso, presidente, um boa noite de todos, fiquem todos com Deus, e bom retorno a família de vocês. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Edinei Lourenço que diz que diz: permissão para que eu possa me pronunciar sentado, seu presidente em seu nome cumprimento os demais membros da mesa, em nome da Juliane os demais colegas de parlamento, cumprimento a Samara em seu nome o demais funcionário dessa casa de Leis que sempre está nos auxiliando, cumprimento o prefeito em seu nome, o Claudio, o vice-Prefeito, o Dr. Valnir, nosso procurador, cumprimento também o Dr. Fabiomar, junto aí com o nosso secretário Tomazinho, guerreiro, ele vem fazendo a diferença na saúde, cumprimento também o nosso amigo Chico, o ex-vereador Serginho de São Domingos que está fazendo aí mais uma vez presença nessa casa de leis, e os demais presente nessa casa de leis, essa casa de leis também é de vocês, estará sempre à disposição para acompanhar nosso trabalho aqui na câmara. Cumprimento da também, todos que nos acompanham através do Facebook, de São domingos, de Costa Marques, enfim, do nosso município e os demais locais aí. Seu presidente, quero aqui já de antemão, agradecer a todos, eu vi aqui que vai ser apresentado um projeto de lei de número 11 para compra aí dá Van, e mais um veículo para ficar à disposição do município aí, essa Van, um pedido que eu fiz, a deputada Lebrinha, onde eu deixo os agradecimentos a ela, que será para atender o pessoal que faz o tratamento de hemodiálise do nosso município, e também do CA, que é o câncer, uma doença aqui infelizmente, vem a espalhar, a gente não queria que ninguém precisasse dessa Van, mas vai estar aí a disposição para quem infelizmente vem a precisar, agradecer aí o executivo, que já está mandando esse projeto para casa de leis, eu tenho certeza que todos os vereadores serão favoráveis, e a gente está aí fazendo o Adimilson Carlde Cassol Presidente CM/CM papel que foi a nos confiados, correndo atrás desses recursos, parabenizar o Agemiro aí, que acabou de falar que esteve em Brasília, correndo atrás de mais emendas para o nosso município, todos os vereadores desempenhados, correndo atrás de recurso para a melhoria do município. Seu presidente, que era que também deixar o meu sentimento, a família do nosso amigo Toro, era um companheiro de futebol aí no veterano, que Deus vem a confortar o coração de todos os familiares e amigos, que a gente sempre estava juntos infelizmente, aconteceu essa fatalidade com nosso amigo, seu presidente, era o que eu tinha para hoje, meu muito obrigado, fiquem todos com Deus que é a melhor companhia. Consta-se inscrito por ordem de chamada o vereador Mauro Sergio Costa que diz: Cumprimentar a todos aqui com um boa noite, coloco aqui hoje casa cheia aos que retornaram da missão, da viagem em Brasília, buscando alternativas para o município, fazendo aquela peregrinação como o pires na mão, porém coloco que se não fizer isso, não colhe resultado. Ao mesmo tempo, cumprimentar todos os presentes aqui, feliz em ver a casa cheia e cheia com conteúdo, não em conteúdo matemático, mas cheio de pessoas notórias, de boas intenções, pessoas com pretensões políticas, aqui o nosso atual prefeito Mirandão se fazendo presente também, e vejo aqui na lista de sucessão 4 interessados e parabéns então. E coloco aqui que essa peregrinação é importante você estarem aqui hoje, para ver qual a importância dessa peregrinação dos legislativos, das autoridades que se envolve em tentar trabalhar, colhe resultado para atender à necessidade maior do município. Vocês vão ver aqui entre apresentação e votação, mas de 12 projetos, 5 deles se importante para a área da saúde, para aquisição de veículo, aquisição de materiais, recurso do governo federal para pagamento do piso. Vamos ver aqui também, projeto para construção do Barracão do Estádio Municipal, que a Meire é uma dos que correu atrás desde o início, que é do Crispim, e isso tem aproximadamente 3 anos em andamento, e o tempo todo cobrando, cobrando para que não perca. E duvido, se não se espernear, se não provar que realmente há a necessidade no município, que tem alguém fazendo aquele enfrentamento, se o recurso que era para ser destinado para Cá não será destinado ao município que está com a insistência maior que a nós. As vezes para quem está de fora, é interessante jogar uma pedra, fazer um conteúdo nas redes sociais e fazer um ataque. Muita gente bate palma, eu mesmo prefiro não revidar, eu prefiro colher o resultado e depois mostrar. Tanto é que parte desse meu esforço, que eu citei da Meire, tem aqui de vários vereadores, mas do meu esforço dessa minha correria aqui, tem, com dinheiro em conta, aqui do deputado Crispim será apresentado aqui hoje, 280 mil para aquisição de equipamentos elétricos, 200 mil para aquisição de um veículo para o setor administrativo, e temos aqui também que é da deputada Claudia de Jesus, a qual a gente tem um vínculo muito forte, 100 mil, junto com o pessoal dos trabalhadores rurais, dos sindicatos dos trabalhadores rurais, que é para aquisição de, para meio, os para ajudar no pessoal que fazem o problema renal lá, até me fugiu da mente, é Hemodiálise. Então é fruto, desse esforço, dessa peregrinação de ligações daquele contato corpo a corpo, e o contato corpo a corpo é o mais certo deles. Pode acreditar, nas redes sociais, eu já cobrei muito deputado por ofício, a qual já respondeu colocando o que ia atender, e a gente ficava maravilhado e espalhava que ele no final, era só um trote. Então eu prefiro ver o conteúdo antes de fazer a divulgação de que o pedido valeu a pena, o esforço valeu a pena, quando daqui eu recurso em conta, sendo apresentado para que o município possa executar serviço, ou possa fazer aquisição de tal bens para incorporar patrimônio do município. Então diferente do que as pessoas fazem o julgamento deste poder legislativo ou das autoridades do município. Então vocês que estão na concorrência do pleito, então acredito que a grande maioria já está ciente disso, e esse é o caminho, não vai mudar, ou corre atrás, ou o resultado não chega por si só. Obrigado. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Pinheiro que diz: Seu presidente, Boa noite, eu peço permissão de Adimilson Carlos Casso Presidente CM/CM I vossa excelência que eu possa me pronunciar sentada. Onde o vereador presidente Adimilson Carlos Cassol diz: pois não, vereadora prossiga. Logo em seguida a vereadora Lucineia continua a dizer Boa noite a todos. Aqui quero dar boa noite ao prefeito Vagner Miranda, obrigada pela sua presença hoje aqui na casa. Ao nosso vice-prefeito Claudio, muito obrigada pela presença de vocês, o Dr. Valnir, sua esposa Suelen obrigada pela presença, Dr. Fabiomar, obrigada a Dr. Secretário Saúde Tomazinho, muito obrigada pela sua presença. Temos ali também um missionário, o irmão Oziel, obrigada a irmão pela sua presença também aqui na casa, e todos os servidores aqui presente, e também o senhor Francisco, conhecido como Chico, muito obrigada pela sua presença. Seu presidente, eu quero aqui usar esse pequeno expediente só para dar um boa noite, a todas as pessoas, vocês se fazem presente aqui na casa, e também todos que nos acompanham pelo Facebook, obrigada pela audiência de vocês, e eu vou usar os 15 minutos para me explanar a minha ida até Brasília. Muito obrigada. Consta-se inscrito por ordem de chamada o vereador Elizeu Aparecido Biazini que diz: seu presidente, em vez de permissão para me pronunciar sentado. Onde o vereador presidente Adimilson Carlos Cassol diz: prossiga vereador. Só quero dar um boa noite o nosso perfeito Mirandão, nosso Secretário, ao Chico Gago, ao ex-vereador Serginho a todos aqui presente, Dr. Valnir, Dr. Fabiomar, desejar um boa noite para vocês e falar aqui, a gente tem aqui quatro indicações aqui a apresentação de projeto que a gente tem aqui nesta sessão, então assim, a gente... Nós vamos dar a segmento aqui, e desejar todos vocês, é uma ótima semana que Jesus acompanhem vocês no dia a dia, nossos passos, e dizer muito obrigada a todos aí, era o que eu tinha para agora, seu presidente, e muito obrigada a todos. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que dispensou que diz: Senhor presidente, peço permissão para me pronunciar a sentada. Onde o vereador presidente Adimilson Carlos Cassol diz: prossiga vereadora. Quero aqui o nome do nosso Prefeito Mirandão, cumprimentar todos que estão no nosso plenário aqui, essa noite, nessa casa de leis, sejam todos bem-vindos. Não vou me entender muito porque nós temos várias apresentações de projetos, e temos votações importantíssimas também para nossa comunidade. Quero aqui externa minhas condolências, as famílias ilutadas, infelizmente, tivemos percas terríveis esses últimos dias, primeiro Regiane que sofreu acidente aí de moto, infelizmente chegou a colidir com o animal na pista, na nossa BR, e faleceu, que é a filha da minha amiga G, e irmã da minha amiga Jeane, a dona Basília também, dona Basília Penha Lobo, a mãe da minha amiga Roseane, que também faleceu essa madrugada, um Roberto Cative, mais conhecido como Toro, infelizmente, foi encontrado seu corpo hoje, pelos bombeiros, no Rio Cautário. Fica aqui, as minhas condolências a todos os familiares e amigos mais próximos. Quero aqui, Senhor presidente, nobres edis, e as pessoas que nos acompanham pelo Facebook e todos que estão aqui nesse plenário. Agradecer ao prefeito Mirandão, a gente sabe que toda a nossa luta, como vereador, não seria possível a execução dos projetos sem aceitação do executivo. O executivo, quem nos permite a trazer os projetos, as emendas parlamentares, junto aos nossos deputados. Então fica aqui, prefeito Mirandão. A minha gratidão, hoje entre vários projetos apresentados, eu quero destacar o 001 de 2024, que é a construção, o início, que iremos aprovar aqui e após ter a licitação e depois o governo do Estado manda o recurso para que seja pago a empresa que ganha a licitação. Que é a construção do barracão do nosso gramadão, o início de um sonho aí para os desportistas, para todas as pessoas que acompanham o futebol na beirada do nosso campo. Então, primeiro, será construído barracão logo, o Eliseu também, junto com o deputado, Luizinho Goebel, vai ter essa satisfação de também estar nesse plenário, informando a todos a construção da arquibancada e dos vestiários para os nossos jogadores. O deputado maior crispim, qual eu faço parte do grupo, acompanho sempre, fica aqui a minha gratidão sempre, ao governo do Estado, destinou a 220 mil e é contra a partida de 17 mil e mais um pouco veio do executivo para que a gente possa dar o ponta pé inicial na construção desse barracão. Também através do nosso deputado estadual, o Ismael v Adimilson Carlos Cassol Presidente CMICM Crispim, temos aí a sinalização no valor de 200 mil, nosso secretário Tomazinho está aqui e já entrou em contato com o assessor Jovelino para que a gente possa dar início também a cirurgia, que é um sonho para todos os pacientes que estão desde o início do meu mandato, eu lutando para a cirurgia de catarata e pterígio. Eu tenho fé que iremos conseguir o mais breve possível, porque o pontapé inicial já foi dado. E fica aqui também, prefeito Wagner Miranda, secretário Tomazinho, toda a equipe da saúde, a minha gratidão, pode estar engajado nessa luta que não é minha, é de toda a nossa comunidade que necessita desses procedimentos. Quero destacar aqui também os projetos para saúde, o vereador Mauro já disse muito bem que a nossa luta é árdua como o vereador e nós na vereança a gente fica parecendo que estamos dando um murro em ponta de faca, porque vai a Porto Velho onde todas as secretarias se concentram, é lá, a gente busca, sai daqui com propósito, sai feliz porque tem a sinalização de que vai dar certo, chega lá, a burocracia infelizmente não é só para o município de Costa Marques, a nível nacional, isso atrapalho progresso muito para toda a comunidade, a qual necessita dos avanços, mas infelizmente ao Brasil, né, e temos que conviver com isso, mas uma situação é válida a ressaltar. Quem se propõe a estar na vida pública, principalmente com andado eletivo, ele não pode desistir, porque se a cada não desistir, nós que estamos com andado eletivo, desistir, quem perde a toda nossa população que confiou em nós para o mandato de quatro anos e estamos aí nessa luta, muito obrigada, senhor presidente, boa noite a todos, não vou usar o grande expediente, obrigada a todos. Consta-se inscrito por ordem de chamada o vereador Mohamed Dib Neto que diz: seu presidente peço permissão para pronunciar sentado, no qual foi concedido, Senhor presidente, se eu me estender um pouco também não vou usar o grande expediente, hoje aqui tem bastante projeto, cumprimento o senhor, em nome do senhor, cumprimento os demais componentes da mesa, cumprimento os vereadores, as vereadoras, cumprimento também os servidores dessa casa, sempre dispostos a nos servir, em nome do nosso prefeito Vagner Miranda, cumprimento todos os senhores, em nome da minha amiga Suelen Cintra, eu cumprimento todas as senhoras presentes, não vou me estender aqui e falar nome por nome. Para nós de uma honra é um prazer estar aqui hoje nessa seção, sempre falo vereadores dão rizada, mas na maioria das vezes a gente faz sessão aqui para os servidores da casa. Então assim é de suma importância hoje a gente vem aqui, é uma entrega simbólica e vocês são sempre bem-vindos, não só hoje, mas sempre quero cumprimentar também aquele que está em casa nos assistindo no conforto do seu lar, no seu sofá, e mesmo com esse canal no Facebook, pela quantidade de pessoas que as vezes fala que o vereador é isso, é aquilo, não tem quantidade suficiente. Então assim a gente está aqui chegando nessa etapa final, etapa de curral eleitoral, de formação, está aquela briga, em nós, principalmente eu outros vereadores que estamos de mandato e o senhor também Vagner, e os próximos candidatos, a gente que está em mandato, esse ano vai ser doido, vai apanhar bastante, é normal, mas eu prefiro aqui nessa casa nesse momento que está me assistindo, falar algumas coisas de benefício, e tem uma coisa comigo, Claudio, que eu falo assim, tem certo tipo de pessoa, Dr. Valnir que me ensinou, que se ele falar bem de mim, o povo vai me comparar com ele, então é bom que ele fale mal, porque não tem prestigio, né, então a gente está aí para apanhar, é normal, mas vamos lá para o que interessa, o que essa casa de leis, o que o prefeito Vagner Miranda, o que o nosso prefeito também Claudio, os secretariados e todas as vereadores e equipe, está aqui hoje apresentando, é essa razão do senhor Vagner Miranda, está me ligando o eu estando em Porto Velho, o senhor 22 horas da noite, está passando por Ji Paraná ou Jaru viajando colocando a vida do senhor em risco, e é para isso que nós somos eleitos, para fazer justos aos votos que nos foi confiado, então eu quero parabenizar, cada um dos vereadores aqui, nós vamos apresentar então hoje Vagner, prefeito vice Claudio, os secretariados tudo que estão aqui, 1 milhão, mais de 1 milhão, 683 mil de projeto, fora a fita, fora o Fitha que é mais 801 mil, tem uns projetos meu que é para chegar, mas eu quero agradecer aqui, deputado a Lebrão, deputada a Lebrinha hoje, e depois a gente | Adimilson Presidente CM/CM não pode interagir com quem está aí, mas eu posso falar, porque esses são bastante do senhor, secretário Tomazinho, vai ser apresentado aqui 301 mil hoje para aquisição das motos para os agente de saúde, então aí tem moto, tem barco, conseguido por outros vereadores que vão falar, aquisição de medicamento, uma van, outro veículo, uma picap, então assim, nós estamos aqui representando o povo, e isso, prefeito, que está acontecendo aqui hoje, esse monte de projeto aqui, eu vou mostrar para quem está aí, e para o pessoal ver, isso aqui não é para nós não, isso aqui é a população, quem está ganhando a população, que depositou o voto, e colocou pessoas como a gente, com caráter, com afinco, e com o trabalho prestado ao povo, e com certeza, Mirandão, o mal nunca vai vencer o bem, a câmara é sempre reciclada, volta um pouco, e outros pouco vão sair, o mal nunca vai vencer o bem, e Deus se encarrega de colocar as coisas, tudo no seu devido lugar, então pedir a Deus, e Ele vai ser, vai colocar um sucessor, tem vários, para continuar o trabalho de excelência que o senhor tem feito, que vai ficar na história de Costa Marques, e uma câmara, também, como é essa aqui, que faz a parte dela, para o município caminhar, do mais uma boa noite a todos, fica com Deus que é melhor o companhia obrigado. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que diz: Senhor Presidente peço licença para me pronunciar sentada. Onde o vereador Adimilson Carlos Cassol diz: Prossiga vereadora. Em seu nome cumprimento a toda a mesa-diretora, cumprimento aos meus nobres colegas Edis, cumprimento ao Senhor Prefeito Vagner Miranda, Secretário de Saúde, doutor Fabiomar, Senhor Procurador doutor Valnir, Chico Gago, nosso vice-prefeito Claudio, a todos os servidores desta casa, Oziel, o esposo da vereadora Lu, Serginho. Senhor Presidente, não irei me estender muito, só irei falar sobre as condolências também, dessas pessoas, dessas famílias, que perderam os seus entes queridos, filhos, principalmente essas mães que vem sofrendo com essas percas, não iria citar nomes, mas foram várias famílias, na minha contagem foram cinco famílias vereadora Meire, que tiveram essas percas que hoje estão sofrendo com muita dor, muita tristeza né Lu e muita dor. Não irei me estender muito, senhor presidente, irei me pronunciar no grande expediente. Muito obrigado pela oportunidade. O vereador presidente Adimilson Carlos Cassol sendo o próximo orador inscrito pede dispensa da palavra, a gente tem várias votações importantes, projetos importantes a serem apresentadas. Então, eu vou me dispensar da palavra. E concluindo o pequeno expediente passaremos então para a Ordem do Dia: Onde o vereador presidente Adimilson Carlos Cassol pede pela ordem e diz: Haja vista que os vereadores membros da comissão se encontra em viagem a Brasília, e pela urgência dos projetos em discussão e a necessidade da contratação dos professores e visando que os projetos já têm o parecer favorável da nossa assessora jurídica, e o parecer favorável das comissões se os vereadores concordarem peço dispensa dos pareceres da comissão para que possamos colocar o projeto em votação na presente sessão, sendo aceito por unanimidade dos presentes. - Apresentação de Indicação nº 006/ELS/2024 de autoria do Vereador Edinei Lourenço da Silva que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o patrolamento e o cascalhamento das linhas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, linhas 16, 17, 18e nalinha dos Mineiros, neste município de Costa Marques/RO. E por se tratar de indicação coloco para a decisão do plenário e os que concordarem fiquem como estão e os contrários que se manifeste, sendo deferido por unanimidade. - Apresentação de Indicação nº 007/ELS/2024 de autoria do Vereador Edinei Lourenço da Silva que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o patrolamento e o cascalhamento da linha 58 Sul Ramal Porto Vitória, neste município de Costa Marques/RO. E por se tratar de indicação coloco para a decisão do plenário e os que concordarem fiquem como estão e os contrários que se manifeste, sendo deferido por unanimidade. - Apresentação de Indicação nº 008/MOR/2024 de autoria da Vereadora Adimilson Presidente CM/CM Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência, a manutenção com cascalhamento na rua João Lopes Bezerra próximo ao campo sintético, setor 04 neste Município de Costa Marques/RO. E por se tratar de indicação coloco para a decisão do plenário e os que concordarem fiquem como estão e os contrários que se manifeste, sendo deferido por unanimidade. - Apresentação de Indicação nº 009/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência, a manutenção com cascalhamento da avenida Mamoré setor 04, neste Município de Costa Marques/RO. E por se tratar de indicação coloco para a decisão do plenário e os que concordarem fiquem como estão e os contrários que se manifeste, sendo deferido por unanimidade. - Apresentação do Projeto de Lei nº 006/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$: 73,91 (setenta e três reais e noventa e um centavos). Devolução de Aquisição de Equipamentos Agrícolas. - Apresentação do Projeto de Lei nº 007/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$:304.751,33 (trezentos e quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta e três centavos). Aquisição de 22 Unidades de motocicletas. - Apresentação do Projeto de Lei nº 008/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$:62.060,00 (sessenta e dois mil e sessenta reais). Aquisição de Barco e Motor tipo Voadeira. - Apresentação do Projeto de Lei nº 009/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$:280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Aquisição de Equipamentos Elétricos. - Apresentação do Projeto de Lei nº 010/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$: 100.000,00 (cem mil reais). Aquisição de medicamentos. - Apresentação do Projeto de Lei nº 011/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$: 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Aquisição de veículo tipo Van e um veículo de passeio. - Apresentação do Projeto de Lei nº 012/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$:100.000,00 (cem mil reais). Aquisição de veículo de passeio. - Apresentação do Projeto de Lei nº 013/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$: 200.000,00 (duzentos mil reais). Aquisição de veículo de tipo PICK UP. - Apresentação do Projeto de Lei nº 014/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com recursos vinculados ao convenio 233 FITHA/PGE -2022, de dotações conforme preceitua o art. 167, VI CF. No valor R$: 801.177,22 (oitocentos e um mil cento e setenta e sete reais e vinte e dois centavos). Recuperação de estradas vicinais. - Apresentação do Projeto de Lei nº 015/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial po Carlos Cassol Presidente CM/CM superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$: 177.650,67 (cento e setenta e sete mil e seiscentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos). Devolução de saldo de recuperação de estradas vicinais. Logo mais o vereador presidente Adimilson Carlos Cassol diz: apresentamos aí então dez projetos de lei nessa casa em torno de aproximadamente três milhões de reais, peço aos nobres colegas que fazem parte das comissões como aqui na mensagem de projeto, pede urgência para que sentem analises e o projeto e deem os pareceres conforme a legalidade para a gente estar deliberando e votando mais rápido possível como pede aqui na mensagem de projeto, a urgência dos projetos. Ok? Então a vereadora Lucineia Justiniano Porto pede pela ordem, sendo concedido pelo presidente Adimilson Carlos Cassol, e diz: peço permissão para que eu possa fazer três requerimentos verbal, pode fazer, vereadora responde o senhor presidente Adimilson Carlos Cassol no qual agradece com obrigado a vereadora Lucineia. Logo na sequencia continua a dizer. Então, seu presidente eu tenho aqui em minhas mãos o requerimento verbal número 02, que requer o poder executivo municipal através das secretarias de obras, através da secretaria municipal de esporte, que providencie com a máxima urgência o projeto de revitalização do campo sintético denominado Emerson Flores no Distrito de São Domingos. Seu presidente esse requerimento aqui, que é a recuperação daquele campo sintético, ele vem preocupando muita gente que são de São Domingos, são Domingos devido hoje ele está bem danificado e sem falar que ele foi construído perto da estação de energia lá e colocando muito risco para as crianças que vão fazer aliás, então nem mais usando aquele campo. E eu conversando com o deputado Laerte, seu prefeito aqui presente, que providencie o projeto, para que o deputado Laerte Gomes se possa colocar essa emenda, para que possamos recuperar aquele campo sintético. E o outro requerimento do seu presidente é o requerimento 03, que também requer do poder executivo municipal através da secretaria municipal de obras e serviço público SEMOSP, que providencie com a máxima urgência, o patrolamento e o cascalhamento e saída de água da linha 52 sentidos João mineiro, a linha 7 da Dezoitinha, a 18, a 16, a 17 da farinheira, ambas no Distrito de São Domingos do Guaporé. Também é uma preocupação muito grande, sabemos que nós estamos no período chuvoso, porém nós também não podemos deixar de atender os nossos eleitores. Sabemos que temos dificuldades devido a essa situação, mas eu peço com carinho que o secretário de obras também vê esse meu requerimento. O outro requerimento do presidente é o 04, que ano passado foi pedido através de um requerimento meu para a construção de quebra-molas lá em São Domingos. Uma preocupação muito grande naquela avenida da Costa Marques, inclusive está com os 15 dias já que conversei com o secretário de obras que já foi implantado lá as placas. E eu peço também que ele disponibilize só os servidores da secretária de obras, para que nós possamos fazer esses dois quebra-molas lá no distrito e um que é numa rua que não é asfaltada, é a rua de chão mesmo. Eu peço que a secretária de obras junto com toda a sua equipe, junto com o Vagner Miranda, que providencie com a máxima urgência e atenda mais uma vez esse requerimento da vereadora Lu. Muito obrigado, presidente. Logo mais o vereador presidente Adilson Carlos Cassol diz: Peço a vereadora que formalize então os requerimentos, e será encaminhado ao setor competente. - Votação do Projeto de Lei nº 001/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$: 237.603,96 (duzentos e trinta e sete mil seiscentos e três reais e noventa e seis centavos). Construção do Barracão no Estádio Municipal. Logo na sequência o Srº Presidente Adimilson Carlos Cassol pediu para o primeiro secretário Mohamed Dib Neto que fizesse a leitura dos pareceres emitidos pela Comissão de Orçamento, Estatística e Finanças - COEF e Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - CCJRF, onde o vereador Mohamed Dib Neto Diz: senhor presidente, nós temos aqui em cinco projetos para ser apreciado, todos os projetos está a comparecer favorável da comissão. Todos os Adimilson Carlos Cassol Presidente CM/CM projetos são recursos que estão entrando. As comissões já deram os pareceres, se for do consenso de todos, eu peço que delibere ao plenário que fosse feito somente a leitura da ATA da CCJRE, que já inclui tudo. Alguém se opõe, tranquilo, muito obrigado vocês. Logo mais feita a leitura da Ata da CCJRF o vereador presidente diz: Como os pareceres se afinam tanto da comissão, como da nossa assessora jurídica, se é algum dos nobres quiserem discutir, o projeto, sintam-se à vontade. Onde a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues pede pela ordem e diz: Quero mais uma vez agradecer ao deputado Ismael Crispim, agradecer ao prefeito Mirandão e toda a sua equipe, sabemos que, se não estivermos juntos engajado nessa luta para melhorar o nosso município, nada acontece. Mais uma vez, gratidão a todos que estão envolvidos para que a gente inicie esse projeto, que é a mudança significativa no nosso cenário, que é o gramadão, o nosso estádio municipal para agradar a todos os desportistas e as pessoas que ali vão para ter o entretenimento os amantes do esporte, como costumamos a dizer. Mais uma vez, obrigada a todos. O presidente perguntou se mais alguém queria discutir o projeto onde a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves se pronunciou também dizendo: serei breve, Sr. Presidente, temos muita votação. Quero parabenizar a minha colega parlamentar, vereadora Meire, pelo incentivo em fazer esse pedido ao seu deputado ao qual a senhora representa parabéns, porque os nossos desportistas agradecem, em nome de todos eles. Eu convivo com alguns, sou amadora do esporte, como a senhora sabe, e eu agradeço a senhora em nome de todos eles, parabéns mesmo. E ao nobre colega, Elizeu Biazini, que também está junto nessa empreita, então parabenizar o senhor também. Obrigada, presidente. E não tendo mais nenhum pronunciamento colocou o Projeto de Lei nº 001/2024 para votação, que por ordem de chamada alfabética dos vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano Rodrigues, favorável; Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica Aprovado por Unanimidade, o Projeto de Lei nº 001/2024 e foi encaminhado para o setor responsável para as devidas providências.- Votação do Projeto de Lei nº 002/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a alteração qualitativa do orçamento vigente através da transposição e remanejamento de dotações conforme preceitua o art. 167, VI CF. No valor R$: 258.699,55 (duzentos e cinquenta e oito mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Devolução de saldos de recapeamento de estradas vicinais. Logo na sequência o Srº Presidente Adimilson Carlos Cassol pediu para o primeiro secretário Mohamed Dib Neto que fizesse a leitura da Ata da CCJRF como foi combinado anteriormente, Como os pareceres se afinam logo mais colocou o Projeto de Lei nº 002/2024 para discussão onde foi dispensado e logo entraram para votação, que por ordem de chamada alfabética dos vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano Rodrigues, favorável; Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica Aprovado por Unanimidade, o Projeto de Lei nº 002/2024 e foi encaminhado para o setor responsável para as devidas providências. - Votação do Projeto de Lei nº 003/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$: 63.680,32 (sessenta e três mil e seiscentos e oitenta reais e trinta e dois centavos). Devolução de saldo de Aquisição e Instalação de tubos PADS. Logo na sequência o Srº Presidente Adimilson Carlos Cassol pediu para o primeiro secretário Mohamed Dib Neto que fizesse a leitura da Ata da CCJRF como foi combinado anteriormente, Logo na sequência o Srº Presidente Adimilson Carlos Cassol pediu para o primeiro secretário Mohamed Dib Neto que fizesse a leitura da Ata da CCJRF Adimilson Cark | Presidente CM/CM como foi combinado anteriormente, Como os pareceres se afinam logo mais colocou, logo mais colocou o Projeto de Lei nº 003/2024 para discussão onde foi dispensado e logo entraram para votação, que por ordem de chamada alfabética dos vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano Rodrigues, favorável; Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica Aprovado por Unanimidade, o Projeto de Lei nº 003/2024 e foi encaminhado para o setor responsável para as devidas providências. - Votação do Projeto de Lei nº 004/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$: 12.936,01 (doze mil novecentos e trinta e seis reais e um centavo). Devolução de saldo de Construção Muro do CRAS. Logo na sequência o Srº Presidente Adimilson Carlos Cassol pediu para o primeiro secretário Mohamed Dib Neto que fizesse a leitura da Ata da CCJRF como foi combinado anteriormente, Como os pareceres se afinam logo mais colocou o Projeto de Lei nº 004/2024 para discussão onde foi dispensado e logo entraram para votação, que por ordem de chamada alfabética dos vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano Rodrigues, favorável; Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica Aprovado por Unanimidade, o Projeto de Lei nº 004/2024 e foi encaminhado para o setor responsável para as devidas providências. - Votação do Projeto de Lei nº 005/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências de dotações conforme preceitua o ART 167, VI CF. No valor R$: 662.640,55 (Seiscentos e sessenta e dois mil seiscentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos). Pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem. Logo na sequência o Srº Presidente Adimilson Carlos Cassol pediu para o primeiro secretário Mohamed Dib Neto que fizesse a leitura da Ata da CCJRF como foi combinado anteriormente, Como os pareceres se afinam, logo mais colocou o Projeto de Lei nº 005/2024 para discussão onde o vereador presidente Adimilson Carlos Cassol diz: só relembrando que esse projeto foi apresentado na segunda-feira da semana passada e fizemos o compromisso de trabalhar ele durante semana e que hoje colocaríamos em votação, então, estamos aqui hoje votando o projeto de número 005 do Piso Salarial da Equipe da Saúde. E não tendo mais nenhum pronunciamento, logo entraram para votação, que por ordem de chamada alfabética dos vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano Rodrigues, favorável; Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica Aprovado por Unanimidade, o Projeto de Lei nº 005/2024 e foi encaminhado para o setor responsável para as devidas providências. Cumprindo-se a ordem do dia passaremos para o Grande Expediente onde os vereadores escritos poderão fazer o uso da palavra pelo prazo 15 minutos com direito à parte: consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Agemiro Disley Pimentel da silva que dispensa o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Edinei Lourenço que dispensa o uso da palavra. Consta- se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mauro Sergio Costa que dispensa o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Pinheiro que diz: Mais uma vez, boa noite a todos aqui o público é presente. Quero aqui também agradecer a meu esposo, o ex-vereador Sergio que se faz presente aqui hoje na casa, muito obrigada pelo apoio e pôr está sempre me assessorando quando Adimilson Carlós |] Presidente CM/CM eu necessito. Seu presidente, eu quero aqui agradecer a vossa excelência por mais uma vez ter nos liberado aí a Brasília em busca de recursos para o nosso município, onde fomos eu, o vereador Agemiro Disley, o vereador vice-presidente Elizeu Biazini. É uma viagem muito longa, a gente passa mais tempo na estrada do que lá em Brasília. São quatro dias e meio para ir para voltar e nós ficamos um dia e meio só lá para fazer a correria. Mas, graças a Deus, fomos e voltamos protegido pelo nosso Senhor Jesus Cristo, grata gratidão sempre a Ele. Seu presidente, graças a Deus, a nossa ida Brasília, hoje até eu brinquei que eu vinha para sessão hoje com a minha bolsa um pouquinho pesada, né? Não foi em vão a nossa ir da lá. É cansativo, mas foi em busca de benefício para o nosso município. Prefeito Vagner Miranda, hoje aqui presente na sessão, também o Senhor Claudio da Nova e também o secretário de Saúde, nosso médico doutor Fabiomar. E o recurso que nós fomos buscar, graças a Deus, foi mais voltado para a saúde, que geralmente a gente fala que a saúde vem em primeiro lugar, a doença ela não a visa quando ela está chegando, mas em saúde, mais a gente também traz coisa que é para as outras secretarias. E estivemos lá na Câmara dos Deputados Federais, eu com a Silvia onde é me acompanhar o vereador Agemiro, também o vereador Elizeu, e também o nosso motorista muito obrigado a prefeito por ter disponibilizado o motorista Vândi, para ir junto com a gente a Brasília. E lá nós tivemos bons resultados pelo menos eu vereadora Lú, e os demais vereadores que também já discursaram aqui na sessão, levei para a deputada a Silva Cristina, a pedido do nosso diretor da OBS, lá de São Domingo, seu prefeito, preocupado com aquela Van odontológica que lá se encontra, um insumo de 100 mil, né? E a deputada a Silva Cristina já disponibilizou então esses 100 mil reais para compra de insumo, para estar fazendo todo aquele trabalho com a Van odontológica, e também tivemos lá no gabinete do Senador Confúcio Mora, aonde ele também o vereador Agemiro já relatou aí, está vindo também por município, um valor de 450 mil também para compra de insumo para secretaria de saúde seu secretário. Também esse recurso foi disponibilizado também no nosso município e sem falar também que a deputada a Silva Cristina também colocou mais uma ambulância, tá, que também vai chegar no nosso município, então a nossa ida, a Brasília, não foi em vão. Agora vamos para a área de as outras secretarias. A minha ida também a Brasília foi também em busca de marcar uma audiência pública, junto com os nobres vereadores, sobre o Pirarucu, tivemos também o secretário Neto, Expedito Neto que hoje tem a pasta da pesca na mão e ele já deixou na agenda dele que vai marcar agora por mês de abril junto com o ministro da Pesca, para estar em Costa Marques, para a gente está fazendo essa audiência para que nós possamos sanar essa preocupação do Pirarucu que hoje adentrou no nosso rio e infelizmente eles estão acabando com os peixes menores. Então uma preocupação muito grande da vereadora Lu e eu também creio que é dos demais colegas parlamentares. E também o secretário, Expedito Neto disponibilizou através também do pedido da vereadora Lu e eu creio também que o nobre vereador Agemiro e também o nobre vereador Eliseu, é um recurso de 900 mil fracionado para cada vereador, de 300 mil reais para compra de rabetas, também já vai vir esse valor para compra de rabeta para os nossos pescadores aqui do município de Costa Marques. E também seu presidente, nobres vereadores, chegou também no nosso município, através aqui já falando das emendas parlamentares, já estaduais, através do deputado Laerte Gomes cinco encilhadoras, já estão aqui, três aqui no Pátio e duas, amanhã, o secretário de Agricultura está aí no buscar lá em Ouro Preto, também é uma emenda do deputado Laerte Gomes para que seja sanado algumas situações já na parte de agricultura. E também seu presidente, já acabei de apresentar ali um requerimento verbal, o projeto, para que nós possamos também sanar naquela preocupação lá do campo sintético, já falei para o prefeito, para estar fazendo esse projeto, para que não peca tempo devido aquele campo lá, uma vez que aquelas crianças, eles não têm assim a preocupação que hoje aquele campo sintético traz ali para o nosso município, o nosso distrito, sem falar que ele está dando, passando eletricidade, para aquele setor daquel Adimilson Carl Presidente CM/CM l campo, então é muito preocupante e com essa preocupação toda eu levei essa minha demanda ao deputado Laerte Gomes e ele vai disponibilizar esse recurso, mas temos que mandar o projeto para que seja mandado esse recurso nesse valor que foi destinado. Então seu presidente muito obrigada mais uma vez, por mais atender esse pedido da vereadora Lu, os uns demais colegas, a nossa ida a Brasília, e isso que eu falo, o trabalho do vereador não é só fiscalizar, mas também ajudar o executivo a executar as obras. Você está vendo que está com dificuldade, então nós temos que correr atrás para que possamos ajudar o executivo, muito obrigada ao seu presidente, obrigada a todas as pessoas aqui presente aqui na Câmara Municipal hoje, e todos que nos assistem pelo Facebook, o pessoal de São Domingos, e os demais que nos acompanhem através das redes sociais. Muito obrigada que Deus posa nos abençoar hoje, sempre. Consta-se inscrito por ordem de chamada o vereador Elizeu Aparecido Biazini que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de chamada o vereador Mohamed Dib que não se encontrava no plenário na hora da sua chamada então passou-se a palavra para o próximo vereadora inscrito. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que diz: Senhor presidente, cumprimento ao senhor e toda a mesa diretora novamente, cumprimento os nobres colegas edis, cumprimento todos que estão presente nessa casa de lei, seja um bem-vindos, não venham só quando tem os projetos bons para aprovar, venham mais vezes ver o nosso trabalho. Falar também que nós vereadores, nenhum dos nobres variadores segura nenhum projeto aqui é igual aos repórteres de plantão falam, fazendo vídeo falando que nós variadores estamos segurando os projetos. Tem um protocolo quando os projetos chegam aqui nesta casa de lei, tem que passar pelas comissões, tem que passar pelo parecer jurídico, aí depois entra na ordem do dia. Então assim, como a gente é sempre contra-atacado, a gente também tem que se defender, não é verdade? Falar sobre o meu, esse projeto da voadeira; senhor presidente, é um pedido meu que graças a Deus a deputar estadual Lebrinha disponibilizou que é em benefício aos índios da Bahia das Onças, as se deslocarem para cá para o município, quando estiverem enfermos, eles não têm embarcação, é pequeno, só têm esses barcos que trazem ele uma vez no mês para eles estarem fazendo a compra do mês das necessidades dele. Vamos falar um pouquinho da saúde, já comecei falando com a voadeira e falar desse desafio tão grande que é a nossa saúde do nosso município. Entre a gestão do executivo com o legislativo, quando eu entrei em 2021 na vereança, eu vi que é um desafio muito grande, nossa saúde é complicada de trabalhar, infelizmente nós não temos os profissionais específicos na área aqui, mas os nossos médicos receber os dois meses, e tem três para trás para receber peso executivo que faça esse pagamento, porque eles são parte de família e precisam resolver essa situação. Também falar sobre os profissionais da limpeza aqui hoje, na saúde, nós só temos um profissional plantonista, e infelizmente ele não dá conta de limpar aquele hospital do grande porte que ele é. Então, aqui na casa de lei já passou o projeto para poder estar convocando as pessoas que passaram no concurso público, também peça o executivo que faça essa contratação com a gente, pois eu tive fazendo uma visita lá e a enfermaria onde tinham pacientes internados, estava muito sujo com falta de limpeza, não é que o profissional não faça limpeza, mas é que quando se tem uma grande quantidade de pacientes, uma pessoa não dá conta de limpar, com essa virose, essa dengue e essa Covid que estava voltando infelizmente, nós precisamos desse grito de socorro para que contratem esses profissionais na área da saúde o mais rápido possível. Também infelizmente tive no cemitério com essas situações, tanto enterro, já é o lado pessoal, e me deparei com um trabalhador do município, também, cavando uma cova com alavanca, gente, alavanca e cavador com a mão, e só um servidor, um servidor. E eu fiquei curiosa porque eu sou curiosa e minha língua é grande mesmo, e fui lá perguntar para ele, e também ele está fazendo isso há muito tempo com a mão, tá a vereadora Lu? E nós temos retroescavadeira para fazer Adimilson Carlos Qhssol Presidente CM/CM serviço, porque antes, eu lembro que na época do Covid fazia muito isso, hoje eu não sei o que está acontecendo, eu também quero providência do executivo sobre isso, porque cara, hoje em dia, para você é cavar, uma cova, logo o vereador Mohamed pediu uma parte no qual a vereadora Juliane Duarte Sena das neves negou dizendo não vou dar não, hoje não e o vereador Mohamed respondeu dizendo que senhora vai pedir minha parte um dia, onde ela diz eu não peço não Mohamed, deixa eu terminar isso ai você fala. E aí então assim, é complicado, né, porque eu fiquei com dó dele, não é só porque ele cava aquele buraco ali, não, gente. É porque ele mantém aquele cemitério muito limpo, eu quero elogiar que ultimamente nosso cemitério tá bem limpo, né, tá bem, o rapaz estava de férias, mas está mantendo bem organizado, bem limpinho, lá, e peço ao executivo que tome providência sobre isso, porque é desumano, e o tempo de escravidão já passou viu, e ele não é negro não, então assim, eu acho que está pegando muito pesado com o servidor. Agora vamos falar um pouquinho do laser do nosso município, a primeira copa do Guaporé aconteceu lá no campinho da PM organizada pelos Sargento Alves, o Dinho, né, no qual conheço, e a sua esposa, veio 250 crianças, mais ou menos entre Costa Marques, Alvorada do Oeste Ji-Paraná, São domingos do Guaporé, e foi muito grande, e eu acho, no meu ver, que tem grande valia para o município para estar ocupando essas crianças, crianças essas que ao invés de estar usando uma droga, fazendo besteira por aí, tá ali ocupando, praticando um esporte, né, que esporte é vida, esporte a saúde, o esporte é muito bom para tudo, até para tirar hoje em dia que o nosso amigo, lá o ex- comandante, ele tirou, ele trabalha com as crianças de 7 anos, vereadora-Lú, até os 17 anos, então ele já ocupa a cabeça dessas crianças, então aqui hoje eu quero parabenizar, ao Dinho e a Odenir, e todos os colaboradores, eu não vou citar nomes porque são vários, porque através desses colaboradores que acontece esses eventos, porque a ninguém sozinho faz alguma coisa, não é verdade, então eu quero só parabenizar eles e agradecer em nome deles, porque eu também sou colaboradora a todos os colaboradores que fizeram parte da esse evento, tá bom? Muito obrigado, um boa noite, e tenho uma boa semana todos vocês. Logo na sequência a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues diz: Antes de você ter excelência acabar, vou pedir a parte, só para sanar um questionamento que vossa excelência fez sobre a limpeza no hospital, já foi chamado três pessoas para trabalhar na limpeza, boa observação, que vossa excelência teve, assim como vossa excelência procurada por servidores, acredito que os demais também são, mas ao invés da gente vir e fazer a cobrança, estamos indo direto com o secretário, que é o dono da pasta, e ele sempre tem desempenhado um bom papel, assim como o pagamento dos médicos também já está sendo resolvido, graças a Deus, infelizmente o executivo não tem o poder de receber o recurso, e já fazer repasse direto, se fosse fácil assim seria muito bom, eu acho que todos queriam ser gestor da pasta do executivo e não no legislativo, parabéns pela vossa atuação, tem feito um excelente papel e estamos aqui sempre para somar secretário Tomazinho, e quando precisar pode contar conosco, assim como tem contado com a vereadora Juliane, os demais estão aqui também para ajudar no que for possível na melhoria do nosso município. Voltando a palavra para a vereadora Juliane Duarte diz: só ressaltando que eu estive no hospital e me deparei com a situação e não fui informada que foi contratada até porque eu liguei na esse secretário para o senhor, mas assim que bom, que bom, fico feliz porque a minha função é fiscalizar o executivo e eu faço era direitinho, então assim em relação ao cenário o pagamento dos médicos, também eu sei que pagaram dois meses, ficou para trás três e assim, a gente tem que cobrar, né, e meio, a gente está aqui para fiscalizar o executivo e a um trabalho que nós somos nobres vereadores e nós temos que fiscalizar sim, então não é nenhum problema pessoal com o executivo, mas é a minha função, como vereadora, né?. O senhor presidente sendo o próximo vereador inscrito passa a palavra para o substituto legal o vereador Elizeu Aparecido Biazini para fazer o uso da palavra onde antes do seu pronunciamento o vereador Mohamed Dib Neto diz: seu presidente antes do senhor fazer estou pedindo pela ordem, eu não estou pedindo a parte, mas a sua fala minha, Adimilson Carlos Cassol Presidente CM/CM pulou minha a vez, vou quebrar o protocolo e eu vou, não estou pedindo parte de ninguém, isso é fala minha, eu vou lá verificar, porque por várias vezes que eu estive lá o coveiro ele entra no buraco mesmo para fazer com a mão e com o negócio, não tem como a reto fazer o buraco e deixar redondinho, ele entra para esquadra só, só para deixar bonitinho lá, porque é retroescavadeira, não consegue fazer um buraco bem definido, aí ele vai fazer, agora eu vou lá também verificar vereadora, se está acontecendo, se ele está cavando sete palmo na mão, Obrigado seu presidente. Logo na sequência a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves diz: eu vou quebrar o protocolo aqui também porque eu não posso só deixar ele falar, né? eu perguntei, sim eu perguntei a ele e ele falou que está fazendo sim, eu não estou aqui com o inverdades, não o vereador, eu estou só falando isso, então vá porque seu trabalho também é igual meu. Então depois das referidas partes o vereador Elizeu assumiu a presidência e passou a palavra para o vereador Adimilson Carlos Cassol que diz: Quero aqui primeiramente, agradecer a Deus, agradecer todos os presentes o prefeito Mirandão, o nosso amigo Oziel, acho que pela primeira vez aqui nesta casa, deixamos o convite estendido para que frequente mais vezes, acompanhe nosso trabalho, nossos servidores, nosso secretário, nosso ilustre, doutor Fabiomar, nosso ilustre também doutor Valnir, nossa servidora Samara, como sempre, no pé do eito né Samara. E gostaria que só de ressaltar, fui informado ainda pouco, mais um recurso depositado do nosso deputado federal, de R$ 400.000,00 mil reais para saúde também, para saúde também. Hoje, nós convidamos o prefeito, que a gente vai logo em seguida, vamos estar aqui fazendo a entrega simbólica para ele de um recurso que a Câmara economizou ao longo de 2023 ao contrário de que algumas pessoas diziam, umas inverdades, mas a gente nunca deve revidar e deve mostrar o contrário, com o trabalho. Então, a gente vai estar entregando hoje mais de R$ 100.000 mil reais que essa casa economizou entre os colegas vereadores e o presidente da casa, e hoje vai estar fazendo a devolução para o executivo também. A gente não podemos direcionar, mas, como sempre, a gente pode pedir, estaremos pedindo que seja também investido na saúde do nosso município, para sanar de repente algumas pendências, algumas coisas que ainda falta ajustar. Eu, mais uma vez, agradeço a Deus por mais este momento. Agradeço e parabenizo, também os colegas de parlamento, por isso, estão correndo atrás conseguindo o recurso para o nosso município. Hoje colocamos aqui, apresentamos projeto, aproximadamente R$ 3 milhões de reais, que vai ser investido no nosso município. Votamos cinco projetos muito importantes para nosso município também. Então, é muito bom, quando a gente recebe alguma crítica, que a gente sabe, tem certeza que, na verdade, depois de provar o contrário com o trabalho e dedicação. Hoje, geralmente, nossas sessões começam as dezenove e trinta, hoje começou mais tarde, vereadores correndo, fazendo pareceres, assinando, para que a gente pudesse deliberar. Como eu disse, anteriormente, na segunda feira, da semana passada, foi apresentado um projeto, chegou na casa foi apresentado, um projeto para o piso salarial dos Técnico de enfermagem. A gente fizemos o compromisso que trabalharia ele e votaria na próxima sessão. Agradeço a nossa assessora jurídica por ter dado e analisado o projeto em tempo recorde. As comissões que hoje também deram parecer nos cinco projetos que estava na casa e a gente pode votar. Assim também peço como pedi anteriormente para que as comissões agilizem e priorizem esses dez projetos que foram apresentados hoje, para que na próxima sessão a gente já também possa votar e deliberar para que o executivo possa, da sequência, e a gente vai ser no trabalho que tem sido feito. Então, meu roteiro, agradeço a gente mais uma vez a Deus apresenta de todos e deixa o convite para que venha mais vezes assistir o nosso trabalho. Qualquer dúvida, a gente está sempre em disposição para esclarecer, tanto as pessoas que nos assistem pelo Facebook e as pessoas que têm dúvida de alguma coisa, a gente sempre está pela câmera, pode procurar a mim, pode procurar a nossa jurídica, o nosso controladora, e assim como qualquer um dos nobres também, pode estar aí para esclarecer a dúvida das pessoas que eventualmente possa ter alguma dúvida sobre nosso |, Adimilson CarloSCassol Presidente CM/CM trabalho, sobre algum projeto que chega nessa casa, ou alguma coisa que não esteja andando conforme as pessoas esperam, porque na verdade, 100% a gente não consegue fazer. Agradar todos também o vídeo que é impossível, porque nem Deus conseguiu, então nós que não conseguimos mesmo. Mas o que importa é a gente ter consciência a limpa e agradecer a Deus pela saúde, pelo esforço, e por tudo que vem acontecendo de bom no nosso princípio, parabenizar nosso secretário, pela luta, pelo empenho, e deixar mais de uma vez o convite para que frequentem mais vezes nessa casa de lei acompanhem nosso trabalho. Meu boa noite a todos, sejam todos bem-vindos, tenham todos uma boa semana que Deus possa abençoar a vida de cada um de vocês, assim como a nossa também. Logo na sequencia o vereador presidente Elizeu Aparecido devolve a presidência para o vereador Adimilson Carlos Cassol que diz: Assumo novamente a presidência e não havendo mais nada a tratar o Srº. Presidente deu por encerrada a 04º Sessão Ordinária da 10º Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 05º Sessão Ordinária do 2º Biênio no 4º Ano Legislativo da 10º Legislatura que será realizada no dia 18/03/2024, às 19h30min horas nesta mesma casa de Leis meu boa noite a todos mais uma vez meu muito obrigado pela presença de todos, obrigado a pessoas que nos acompanham pelo Facebook e tenham todos uma ótima semana e fiquem todos com Deus que é e sempre será a melhor companhia. Essa ata vai devidamente assinada pelo Presidénte” . Adimilson 7 Carlos Cassol; E eu vereador EA fo o 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei e resente ata. Costa Marques/RO, 11 de março de 2024. Adimilsor Carlê |] «donite CM/CM
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“ROTEIRO DA 04º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (11/03/2024) DO 4º ANO LEGISLATIVO DO 2º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”. “ABERTURA” PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 04º Sessão Ordinária do 4º Ano Legislativo do 2º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal. LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia. SECRETARIO: Proceda a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 04/03/2024. Leitura do Expediente recebido e Expedido, obedecendo à seguinte ordem: - Expediente Oriundo do Prefeito; - Expediente Oriundo Diverso; - Expediente Oriundo do Vereador. PEQUENO EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos, sem direito a parte. ORDEM DO DIA - Apresentação de Indicação nº 006/ELS/2024 de autoria do Vereador Edinei Lourenço da Silva que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o patrolamento e o cascalhamento das linhas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, linhas 16, 17, 18 e na linha dos Mineiros, neste município de Costa Marques/RO. - Apresentação de Indicação nº 007/ELS/2024 de autoria do Vereador Edinei Lourenço da Silva que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o patrolamento e o cascalhamento da linha 58 Sul Ramal Porto Vitória, neste município de Costa Marques/RO. - Apresentação de Indicação nº 008/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência, a manutenção com cascalhamento na rua João Lopes Bezerra próximo ao campo sintético, setor 04 neste Município de Costa Marques/RO. - Apresentação de Indicação nº 009/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência, a manutenção com cascalhamento da avenida Mamoré setor 04, neste Município de Costa Marques/RO. - Apresentação do Projeto de Lei nº 006/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$: 73,91 (setenta e três reais e noventa e um centavos). Devolução de Aquisição de Equipamentos Agrícolas. - Apresentação do Projeto de Lei nº 007/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$:304.751,33 (trezentos e quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta e três centavos). Aquisição de 22 Unidades de motocicletas. - Apresentação do Projeto de Lei nº 008/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$:62.060,00 (sessenta e dois mil e sessenta reais). Aquisição de Barco e Motor tipo Voadeira. - Apresentação do Projeto de Lei nº 009/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$:280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Aquisição de Equipamentos Elétricos. - Apresentação do Projeto de Lei nº 010/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$: 100.000,00 (cem mil reais). Aquisição de medicamentos. - Apresentação do Projeto de Lei nº 011/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$: 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Aquisição de veículo tipo Van e um veículo de passeio. - Apresentação do Projeto de Lei nº 012/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$:100.000,00 (cem mil reais). Aquisição de veículo de passeio. - Apresentação do Projeto de Lei nº 013/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$: 200.000,00 (duzentos mil reais). Aquisição de veículo de tipo PICK UP. - Apresentação do Projeto de Lei nº 014/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com recursos vinculados ao convenio 233 FITHA/PGE -2022, de dotações conforme preceitua o art. 167, VI CF. No valor R$: 801.177,22 (oitocentos e um mil cento e setenta e sete reais e vinte e dois centavos). Recuperação de estradas vicinais. - Apresentação do Projeto de Lei nº 015/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$: 177.650,67 (cento e setenta e sete mil e seiscentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos). Devolução de saldo de recuperação de estradas vicinais. - Votação do Projeto de Lei nº 001/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$: 237.603,96 (duzentos e trinta e sete mil seiscentos e três reais e noventa e seis centavos). Construção do Barracão no Estádio Municipal. - Votação do Projeto de Lei nº 002/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a alteração qualitativa do orçamento vigente através da transposição e remanejamento de dotações conforme preceitua o art. 167, VI CF. No valor R$: 258.699,55 (duzentos e cinquenta e oito mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Devolução de saldos de recapeamento de estradas vicinais. - Votação do Projeto de Lei nº 003/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$: 63.680,32 (sessenta e três mil e seiscentos e oitenta reais e trinta e dois centavos). Devolução de saldo de Aquisição e Instalação de tubos PADS. - Votação do Projeto de Lei nº 004/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$: 12.936,01 (doze mil novecentos e trinta e seis reais e um centavo). Devolução de saldo de Construção Muro do CRAS. - Votação do Projeto de Lei nº 005/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências de dotações conforme preceitua o ART 167, VI CF. No valor R$: 662.640,55 (Seiscentos e sessenta e dois mil seiscentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos). Pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem. GRANDE EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze minutos, com direito a parte. ENCERRAMENTO E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão Ordinária, e convocou os Nobres Edis para a 05º Sessão Ordinária do dia 18/03/2024, às 19h30 horas. Costa Marques-RO, 08 de março de 2024. 4 e O MED DIB NETO VEREA R 1º Secretário CM/CM