| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2024-03-04 |
| native_id | 466 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 5
” PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES ATA DA 03º SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA 8 MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA, DO 2º BIÊNIO DO 4º ANO DA 10º cado porra LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2024, AS 19h30mim. As dezenove horas e trinta minutos do dia 04 (quatro) do mês de março do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa Marques sob a Presidência de o Presidente Titular Vereador ADIMILSON CARLOS CASSOL que declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao vereador Mohamed Dib Neto da Silva que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Em seguida foi solicitado ao secretário para que fosse lida a ata da sessão anterior na qual foi dispensada a leitura por unanimidade dos presentes. Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito constante assim discriminado: - Expediente Oriundo do Prefeito, (Não Houve expediente); Expediente Oriundo Diversos, (Não Houve expediente); Expediente Oriundo do Vereador; (Não Houve expediente). Em seguida passa-se para o Pequeno Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte: consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mauro Sergio Costa que diz: Cumprimentar a todos aqui com Boa Noite, cumprimentar à mesa incompleta hoje por motivo do próprio legislativo entender que havia necessidade de falta, cumprimentar aqui o companheiro Edinei Lourenço, sua esposa aqui presente, ao público aqui presente, ao Lourinho que se faz aqui presente, ao gol, ao professor Josiclei, sejam todos bem-vindo. Meu presidente, eu quero se breve aqui só relatar, fazer um breve agradecimento aos servidores da obra, em especial ao secretário, que não mediu esforço, mesmo na semana anterior, com grandes problemas de chuva, mas a equipe teve enfrentando, atendendo um pedido da sociedade que a gente fez a intermediação junto ao prefeito, junto ao secretário, junto a secretária de obras, que é a ponte, uma das maiores pontes que tem no setor 33, que é da linha 10, uma ponte de 12 metros. Então agradeço da mesma forma que a agradeço ao servidor da obra que foram executar o serviço, agradeço também aos proprietários produtores que disponibilizaram de meios de materiais, como posso nem citar aqui o nome que corre o risco do coitado vinha ser penalizado no futuro. Porque assim como tem gente de bem que quer ajuda tem gente que usa de má fé, tentando prejudicar aquele contribui para a sociedade. Então, mas a ponte, graças a Deus, foi concluída, pode passar a com segurança, foi alargada onde pode passar os maquinários que hoje trabalham nos campos de soja, que necessita de uma ponte com a resistência maior de uma largura maior também. Na educação aqui, a gente coloca hoje que será votado o projeto de lei complementar número um, a qual as justificativas da secretaria são para adicionar ao quadro de servidores de acordo com uma lei, uma quantidade de professores que possa ser contratado diante do concurso público. E salientando ainda que alguns colégios se encontram defasado com a questão de professores segundo informação do setor. Colocar aqui que estive já mencionei na semana anterior ao Josiclei, está aqui presente. Então, eu e o vereador Mohamed, estivemos junto ao gabinete deputado Maurício de Carvalho e uma das pautas de cobrança da gente era a respeito de como tinha ficado o recurso que a Mariana Carvalho tinha destinado para uma construção de uma quadra poliesportiva. E fiquei sabendo que o pedido está ativo, a guarda ainda trâmites, regularização, depende de uma parte do município completar a parte da Certidões e torcer para que continue dando certo e que o colégio Américo Casara ainda durante a sua gestão seja beneficiada. Na verdade, os alunos que ali depende, que ali frequenta, seja beneficiado por esse investimento, essa quadra poliesportiva. E do mais meu presidente, a gente faz a pronunciamento no grande expediente. Obrigada. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Edinei Lourenço que diz que diz: Peço permissão para pronunciar a centrada do seu presidente, Boa noite seu presidente em seu nome cumprimente dos demais vereadores, cumprimento a Samara seu nome todos os servidores da casa. Cumprimenta aqui, minha esposa que se faz presente, a Fabiana. Hoje aqui representando a deputada Lebrinha, também o Gol em seu nome Gol, quero deixar um abraço a nossa deputada que sempre está nos representando e ajudando a gente na esfera estadual. Quero cumprimentar em nome do Josiclei professores e os demais que se faz presente aqui na Câmara. Seja bem-vindo nessa casa de Leis, que estará sempre de portas abertas para receber vocês. Seu presidente como Mauro disse, também quero aqui dar os parabéns, ao secretário de obras Enéias e toda o sua equipe, onde, de mediato, fiz um pedido a ele, uma poça que veio a ficar fundando na linha 62. E o mais rápido possível foi mandada a máquina, onde foi esvaziada aquela poça, foi colocado um cascalho, onde fez o levantamento daquele lugar que estava ficando crítico. Então, a gente deixa aqui os agradecimentos ao Enéias, em seu nome, a equipe da obra. Deixa também aqui o agradecimento ao Prefeito Mirandão, que é o chefe de executivo, que também disponibilizou esse maquinário para estar indo lá resolver essas questões. Quero aqui também agradecer o secretário de Saúde o Tomazinho onde entrei em contato com ele essa semana e diz que já vai estar correndo atrás das licitações da VAM, que eu solicitei a deputada Lebrinha para atender as questões do pessoal, que faz tratamento de Hemodiálise, tanto de São Domingos, de Costa Marques, enfim, nosso município e também mais um veículo para ficar a prontidão do município para estar fazendo algumas demandas que for necessária para o nosso município. Seu presente era que eu tinha para hoje, no, mas muito obrigado, boa noite a todos e fiquem todos com Deus. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de chamada o vereador Mohamed Dib Neto que diz: seu presidente peço permissão para pronunciar sentado, no qual foi concedido, cumprimento o senhor em seu nome demais componentes dessa mesa diretora, cumprimento os vereadores, aos servidores, em nome do meu amigo e vizinho Robson é vizinho do meu irmão mais eu falo vizinho, estou sempre lá, cumprimento a todos vocês que estão nos prestigiando. Seu presidente é, eu recebi hoje, deixo bem claro aqui para todos uma mensagem da faculdade, onde eu sou egresso, a facimed e logo, logo, estaremos por lá, naquele projeto, e eu fico muito feliz de estar atendendo a população nesse projeto de saúde e bucal, que é de sumo importância e depois estarei lá, passe na minuta e ver qual será a comunidade atendida. Nós estamos no começo agora, e para alguns que não sabem, não acompanham as vezes as redes sociais, ou não fazem presente, aqui, a gente tem que esclarecer para deixar o conhecimento de todos e da população, que a gente nós, aqui, eu estou fazendo justos aos votos a mim cofiados. Esse projeto, eu já levei ele no Cautário, três vezes, atendeu toda a comunidade do... já tem um tempo, né? Já tem a hora de retornar lá, é.... do Canindé, do Laranjal e alguns do Ouro fino que tiveram lá. Eu atendi levei esse projeto também de saúde e bucal, no forte príncipe da Beira, atendendo toda a comunidade de C Adimilson Carl Cassol Presidente CM/CM quilombola, inclusive, veio um ônibus aqui, pegar na Santa Fé, para levar esse pessoal. E deixar isso, obra minha, em 2023, eu levei por duas vezes esse projeto na comunidade do Macaco Preto, onde veio mais de 20 profissionais de saúde da Facimed, veio duas vans e um ônibus, perdão, duas vans e um caminhão só para trazer equipamento, só, nesses dois projetos que teve lá, mais de 30 próteses, mais de 30 próteses foi realizado, só de prótese é raro ver uma pessoa lá que não foi assistida com saúde e bucal, quem não foi assistida, é quem não esteve lá presente, então a gente quer explanar aqui mostra a população, que a gente trabalha, a gente corre atrás, quero aqui também, algumas coisas que eu tenho que falar, agradecer a presença do nosso procurador do município do Dr. Valnir, em qual eu tenho apreço e respeito, obrigado pela presença do senhor, também teve uma reunião aqui, na inauguração, seu presidente eu vou, já estou terminando, não vou usar o grande experiente, teve uma reunião, quero agradecer o Vanilson, por ter me convidado para a inauguração da novas instalações do CRE, mas infelizmente, neste horário, na parte da manhã, eu estou no meu horário, de trabalho, não deu para mim comparecer, mas teve a presença representando a câmara, do vereador Mauro Sergio, o Gol outras pessoas que eu vi, se eu deixei alguém de fora, agradecer em especial, a deputada, Lebrinha, deputada aqui que é nosso suporte, meu do Gol, da Juliane, deputada essa que vem fazendo a diferença, aqui, no Vale do Guaporé, em especial Costa Marques, Com a dobradinha agora que ficou maravilhosa do seu pai, dando na esfera federal, e já agradecer a ela, que também está na conta do município de Costa Marques, para ser licitado, 20 motos, para os agentes de saúde que atende na zona rural, e eu fico muito contente, de o vereador Mohamed deixar esse legado aí, e agradecer também, o convênio, o Dr. Valnir, Prefeito Mirandão, todas as pessoas, envolvidas que a gente não faz, aos vereadores, que daqui uns dias vão aprovar o crédito para comprar essas motos, então isso são as conquistas, isso ano passado, ano passado, também aqui, deixar já pro, até bem, tá? A gente não pode interagir, mas eu posso citar seu nome, o diretor Robson, que está aqui, o qual também vai sair a subestação, para atender, Deus quiser, a subestação, para atender a nossa senhora aparecida, e também a creche, e mais os playgrounds, e o senhor procurou muito obrigado, também já estou correndo atrás, para a ampliação do refeitório que não comporta, também estou correndo atrás, isso é tudo luta do um vereador, professor Josiclei, também o senhor, os banheiros, aqueles que nós fizemos um projeto, que eu já passei para deputada, vou estar cobrando, então assim, a gente tem que explanar alguma coisa, porque muita a gente ouve o vereador mas o que é que é que o senhor está, qual é o benefício, né? Então, a gente, às vezes aqui na sessão que a gente fala, aí não vem, aí outros não tem tempo, os também não tem condições de acompanhar nas redes social, então, quando a casa está assim, a gente tem que falar, porque a maioria das vezes, a gente faz sessão aqui, ou para o servidor, ou para uma de duas pessoas, mas a gente entende, não estou cobrando, e eu tenho certeza, que eu estou fazendo o meu papel de vereador, e jus aos votos, a qual eu fui confiado, também tivemos, Mauro, que é de grande valia, para os moradores para o município, mas um senhor, viajando correndo atrás, brigando, trazendo o Sedam aqui, consegui uma autorização para fazer aquela estrada, lá, hoje o município, economiza com transporte, e as pessoas, da região, do ouro fino, a região da área de exclusão, estão tendo, também, beneficiada. Não vou me delongar, porque o presidente já está me chutando aqui, por baixo, porque ele chutou, mas ele brincadeira, né, brincadeira parte, é só, mas eu já extrapolei meu prazo, boa noite a todos, muito obrigado. E o vereador presidente Adimilson Carlos Cassol sendo o próximo orador inscrito pede dispensa da palavra. E concluindo o pequeno expediente passaremos então para a Ordem do Dia: Onde o vereador presidente Adimilson Carlos Cassol pede pela ordem e diz: Haja vista que os vereadores membros da comissão se encontra em viagem a Brasília, e pela urgência dos projetos e: Adimilson | Cassol Presidente CM/CM discussão e a necessidade da contratação dos professores e visando que os projetos já têm o parecer favorável da nossa assessora jurídica, e o parecer favorável das comissões se os vereadores concordarem peço dispensa dos pareceres da comissão para que possamos colocar o projeto em votação na presente sessão, sendo aceito por unanimidade dos presentes. - Apresentação da Indicação nº 005/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a manutenção e cascalhamento da Linha 22, Km 01, que vai para o Assentamento Bom Jesus, zona rural neste no Município de Costa Marques/RO”. E por se tratar de indicação coloco para a decisão do plenário e os que concordarem fiquem como estão e os contrários que se manifeste, sendo deferido por unanimidades dos presentes. - Apresentação do Requerimento nº 001/ELS/2024 de autoria do Vereador Edinei Lourenço da Silva que, requer ao Poder executivo Municipal, através do Órgão Competente, que seja providenciado a liberação da avenida Airton Sena para os feirantes trabalhar todas as sextas feiras, localizada no Distrito de São Domingos do Guaporé/RO. E por se tratar de requerimento coloco para a decisão do plenário e os que concordarem fiquem como estão e os contrários que se manifeste, sendo aprovado por unanimidades dos presentes. - Apresentação do Projeto de Lei nº 005/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências de dotações conforme preceitua o ART 167, VI CF. No valor R$: 662.640,55 (Seiscentos e sessenta e dois mil seiscentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos). Pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem. E que foi encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. - Votação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, altera a Lei Municipal 074/2019 com a finalidade de acrescer Quantitativo de Pessoal no Quadro de vagas para Professores Nível Superior do Concurso Público Municipal realizado em 2022 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. Logo na sequência o vereador Mohamed Dib neto pede pela ordem e diz: Sr. Presidente, pela ordem, aqui nós já temos o parecer das comissões favorável, registrado, e nós temos aqui a conclusão do parecer jurídico desta câmara municipal onde opina pela viabilidade do projeto de lei Complementar nº 001-2024 e o projeto está pronto para ser apreciado. Srº Presidente Adimilson Carlos Cassol diz: como temos o parecer favorável da nossa assessora jurídica e os membros da comissão deram ok, coloco o Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 para discussão onde o vereador Mauro Sergio pede pela ordem e diz: Eu acredito que não fui o único vereador a ser cobrado pelo pessoal da secretaria em especial a secretaria e o senhor Cleacir também me procurou e me perguntou falando quanto a necessidade, em especial uma defasagem de profissionais no quinze e a gente então com o perdão aqui até atrasemos um pouco para colocar isso para pauta e votação mais o meu posicionamento sempre foi favorável e salientar aqui até mesmo um pouco fora do contexto mais o projeto ora apresentado de nº 005 alguns técnicos e enfermeiro já tinha feito essa cobrança a respeito do piso salarial deles e a gente foi ter essa conversa então com o secretario ele colocou que estava guardando os últimos detalhes para que encaminhasse para esse poder legislativo para que desse sequência, então que a gente pudesse agilizar esse projeto de lei também na próxima semana a gente cobrar do jurídico para que na próxima semana a gente já pudesse colocar em votação, vou colocar aqui de acordo com a proposta 662,000,00 (seiscentos e sessenta e dois mil) para atender a situações dos técnicos de enfermagem, e assim como deve chegar acredito a essa casa também outro recurso para a saúde que a gente nunca segurou e nunca será agora, sempre teve tramitação livre com algumas pendências que fica para completar o projeto acordo com um posicionamento / jurídico, que, às vezes, fazemos uma cobrança, mas deve chegar a essa casa também, os/ Adimilsóf/Carlos Cassol Presidenta CMICM 480 mil do Crispim, que é os 200 mil para aquisição de um veículo, tipo camioneta para da assistência, a secretaria e aos PSF e 280 mil para aquisição de materiais permanente. Só colocando aqui que sempre foi pautado dessa forma, então já peço aqui antecipadamente aos nobres pares, aos nobres vereadores, que quando aqui chegar, que de transito livre e a celeridade para a aprovação dos demais. O presidente diz: ouvimos a vereador Mauro, a respeito que o vereador colocou a gente, também sempre, pelas aprovações e agilidade dos projetos que chegam aqui nessa casa. Veja também que é um projeto de grande valia, direito dos servidores, então, não tem porque a gente, como se disse, segurar, então vamos trabalhar para a gente tentar votar, não só isso, como mais alguns outros que estão na casa, já na próxima segunda-feira, na próxima seção, da segunda-feira da semana que vem, ais algum vereador quer se posicionar e não tendo logo entraram para votação, que por ordem de chamada alfabética dos vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley Pimentel Da Silva, ausente; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, ausente; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano Rodrigues, ausente; Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica Aprovado por Unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei Complementar nº 001 /2024 e foi encaminhado para o setor responsável para as devidas providências. Cumprindo- se a ordem do dia passaremos para o Grande Expediente onde os vereadores escritos poderão fazer o uso da palavra pelo prazo 15 minutos com direito à parte: consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mauro Sergio Costa que dispensa o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Edinei Lourenço que que dispensa o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de chamada o vereador Mohamed Dib Neto que diz: Presidente, eu só peço pela ordem para quebrar o protocolo aqui, só para agradecer a quem está aqui. Agradecer a todos que estão nos assistindo e na sua casa pelo Facebook, que era daqui o meu, agradecer a Ivaldete, o André, o Daotinho, estão colado lá, obrigado um abraço para vocês, obrigado por nos prestigiar, estão colado lá mandar mensagem, às vezes a gente está aqui, não é a fala, a gente, a o vereador está mexendo no celular, eu estava respondendo pessoal da zona rural, agora pouco, o vereador que está aqui, mas tem gente falando, tem gente cobrando, está na sessão, o vereador que o cobrando aqui. Então a gente mexe no celular aí, porque a gente está brincando não e nem fazendo nada, está trabalhando, então abraço a todos, boa noite, fico com Deus, mais uma vez, se Ivaldete, André, estamos juntos, e Daotinho, um abraço, obrigado, Presidente, aqui com todos, com Deus que é melhor companhia. O senhor presidente sendo o próximo vereador inscrito pede despensa da palavra, mais faz agradecimentos gostaria de agradecer a apresentar de todos, as pessoas que nos assiste presencialmente, também aqui eles que estão pelo Facebook, quero aqui mais uma vez deixar o convite, é todas as pessoas que venham assistindo o nosso trabalho, acompanhar de perto, aqui no Poder Legislativo, na Câmara Municipal, e se inteirar do trabalho que a gente faz aqui, para ter melhor de informações, junto com os novos vereadores, que é bem mais fácil a gente ouvir, buscar a informação pessoalmente do que saber, ou acreditar em boato de rua, né? Então, deixa aqui o convite a todos, a gente, como sempre, Poder Legislativo, está sempre de portas abertas, para atender toda a população, tirar qualquer dúvida que haver, e é isso, meu muito boa noite a todos. E não havendo mais nada a tratar o Srº. Presidente deu por encerrada a 03º Sessão Ordinária da 10º Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 04º Sessão Ordinária do 2º Biênio no 4º Ano Legislativo da 10º Legislatura que será realizada no dia 11/03/2024, às 19h30min horas nesta mesma casa de Leis um boa noite a todos fique todos com Deus que é a melhor companhia. Essa ata vai d idamente assinada pelo Presidente Adimilson Carlos Cassol; E eu vereador A feltro (À SO NL 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei Ssino é sl ata. Costa Marques/RO, 04 de março de 2024. E Adimilson Cárlós Cassol Presidente CM/CM
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” PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES ATA DA 03º SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA 8 MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA, DO 2º BIÊNIO DO 4º ANO DA 10º cado porra LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2024, AS 19h30mim. As dezenove horas e trinta minutos do dia 04 (quatro) do mês de março do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa Marques sob a Presidência de o Presidente Titular Vereador ADIMILSON CARLOS CASSOL que declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao vereador Mohamed Dib Neto da Silva que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Em seguida foi solicitado ao secretário para que fosse lida a ata da sessão anterior na qual foi dispensada a leitura por unanimidade dos presentes. Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito constante assim discriminado: - Expediente Oriundo do Prefeito, (Não Houve expediente); Expediente Oriundo Diversos, (Não Houve expediente); Expediente Oriundo do Vereador; (Não Houve expediente). Em seguida passa-se para o Pequeno Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte: consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mauro Sergio Costa que diz: Cumprimentar a todos aqui com Boa Noite, cumprimentar à mesa incompleta hoje por motivo do próprio legislativo entender que havia necessidade de falta, cumprimentar aqui o companheiro Edinei Lourenço, sua esposa aqui presente, ao público aqui presente, ao Lourinho que se faz aqui presente, ao gol, ao professor Josiclei, sejam todos bem-vindo. Meu presidente, eu quero se breve aqui só relatar, fazer um breve agradecimento aos servidores da obra, em especial ao secretário, que não mediu esforço, mesmo na semana anterior, com grandes problemas de chuva, mas a equipe teve enfrentando, atendendo um pedido da sociedade que a gente fez a intermediação junto ao prefeito, junto ao secretário, junto a secretária de obras, que é a ponte, uma das maiores pontes que tem no setor 33, que é da linha 10, uma ponte de 12 metros. Então agradeço da mesma forma que a agradeço ao servidor da obra que foram executar o serviço, agradeço também aos proprietários produtores que disponibilizaram de meios de materiais, como posso nem citar aqui o nome que corre o risco do coitado vinha ser penalizado no futuro. Porque assim como tem gente de bem que quer ajuda tem gente que usa de má fé, tentando prejudicar aquele contribui para a sociedade. Então, mas a ponte, graças a Deus, foi concluída, pode passar a com segurança, foi alargada onde pode passar os maquinários que hoje trabalham nos campos de soja, que necessita de uma ponte com a resistência maior de uma largura maior também. Na educação aqui, a gente coloca hoje que será votado o projeto de lei complementar número um, a qual as justificativas da secretaria são para adicionar ao quadro de servidores de acordo com uma lei, uma quantidade de professores que possa ser contratado diante do concurso público. E salientando ainda que alguns colégios se encontram defasado com a questão de professores segundo informação do setor. Colocar aqui que estive já mencionei na semana anterior ao Josiclei, está aqui presente. Então, eu e o vereador Mohamed, estivemos junto ao gabinete deputado Maurício de Carvalho e uma das pautas de cobrança da gente era a respeito de como tinha ficado o recurso que a Mariana Carvalho tinha destinado para uma construção de uma quadra poliesportiva. E fiquei sabendo que o pedido está ativo, a guarda ainda trâmites, regularização, depende de uma parte do município completar a parte da Certidões e torcer para que continue dando certo e que o colégio Américo Casara ainda durante a sua gestão seja beneficiada. Na verdade, os alunos que ali depende, que ali frequenta, seja beneficiado por esse investimento, essa quadra poliesportiva. E do mais meu presidente, a gente faz a pronunciamento no grande expediente. Obrigada. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Edinei Lourenço que diz que diz: Peço permissão para pronunciar a centrada do seu presidente, Boa noite seu presidente em seu nome cumprimente dos demais vereadores, cumprimento a Samara seu nome todos os servidores da casa. Cumprimenta aqui, minha esposa que se faz presente, a Fabiana. Hoje aqui representando a deputada Lebrinha, também o Gol em seu nome Gol, quero deixar um abraço a nossa deputada que sempre está nos representando e ajudando a gente na esfera estadual. Quero cumprimentar em nome do Josiclei professores e os demais que se faz presente aqui na Câmara. Seja bem-vindo nessa casa de Leis, que estará sempre de portas abertas para receber vocês. Seu presidente como Mauro disse, também quero aqui dar os parabéns, ao secretário de obras Enéias e toda o sua equipe, onde, de mediato, fiz um pedido a ele, uma poça que veio a ficar fundando na linha 62. E o mais rápido possível foi mandada a máquina, onde foi esvaziada aquela poça, foi colocado um cascalho, onde fez o levantamento daquele lugar que estava ficando crítico. Então, a gente deixa aqui os agradecimentos ao Enéias, em seu nome, a equipe da obra. Deixa também aqui o agradecimento ao Prefeito Mirandão, que é o chefe de executivo, que também disponibilizou esse maquinário para estar indo lá resolver essas questões. Quero aqui também agradecer o secretário de Saúde o Tomazinho onde entrei em contato com ele essa semana e diz que já vai estar correndo atrás das licitações da VAM, que eu solicitei a deputada Lebrinha para atender as questões do pessoal, que faz tratamento de Hemodiálise, tanto de São Domingos, de Costa Marques, enfim, nosso município e também mais um veículo para ficar a prontidão do município para estar fazendo algumas demandas que for necessária para o nosso município. Seu presente era que eu tinha para hoje, no, mas muito obrigado, boa noite a todos e fiquem todos com Deus. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de chamada o vereador Mohamed Dib Neto que diz: seu presidente peço permissão para pronunciar sentado, no qual foi concedido, cumprimento o senhor em seu nome demais componentes dessa mesa diretora, cumprimento os vereadores, aos servidores, em nome do meu amigo e vizinho Robson é vizinho do meu irmão mais eu falo vizinho, estou sempre lá, cumprimento a todos vocês que estão nos prestigiando. Seu presidente é, eu recebi hoje, deixo bem claro aqui para todos uma mensagem da faculdade, onde eu sou egresso, a facimed e logo, logo, estaremos por lá, naquele projeto, e eu fico muito feliz de estar atendendo a população nesse projeto de saúde e bucal, que é de sumo importância e depois estarei lá, passe na minuta e ver qual será a comunidade atendida. Nós estamos no começo agora, e para alguns que não sabem, não acompanham as vezes as redes sociais, ou não fazem presente, aqui, a gente tem que esclarecer para deixar o conhecimento de todos e da população, que a gente nós, aqui, eu estou fazendo justos aos votos a mim cofiados. Esse projeto, eu já levei ele no Cautário, três vezes, atendeu toda a comunidade do... já tem um tempo, né? Já tem a hora de retornar lá, é.... do Canindé, do Laranjal e alguns do Ouro fino que tiveram lá. Eu atendi levei esse projeto também de saúde e bucal, no forte príncipe da Beira, atendendo toda a comunidade de C Adimilson Carl Cassol Presidente CM/CM quilombola, inclusive, veio um ônibus aqui, pegar na Santa Fé, para levar esse pessoal. E deixar isso, obra minha, em 2023, eu levei por duas vezes esse projeto na comunidade do Macaco Preto, onde veio mais de 20 profissionais de saúde da Facimed, veio duas vans e um ônibus, perdão, duas vans e um caminhão só para trazer equipamento, só, nesses dois projetos que teve lá, mais de 30 próteses, mais de 30 próteses foi realizado, só de prótese é raro ver uma pessoa lá que não foi assistida com saúde e bucal, quem não foi assistida, é quem não esteve lá presente, então a gente quer explanar aqui mostra a população, que a gente trabalha, a gente corre atrás, quero aqui também, algumas coisas que eu tenho que falar, agradecer a presença do nosso procurador do município do Dr. Valnir, em qual eu tenho apreço e respeito, obrigado pela presença do senhor, também teve uma reunião aqui, na inauguração, seu presidente eu vou, já estou terminando, não vou usar o grande experiente, teve uma reunião, quero agradecer o Vanilson, por ter me convidado para a inauguração da novas instalações do CRE, mas infelizmente, neste horário, na parte da manhã, eu estou no meu horário, de trabalho, não deu para mim comparecer, mas teve a presença representando a câmara, do vereador Mauro Sergio, o Gol outras pessoas que eu vi, se eu deixei alguém de fora, agradecer em especial, a deputada, Lebrinha, deputada aqui que é nosso suporte, meu do Gol, da Juliane, deputada essa que vem fazendo a diferença, aqui, no Vale do Guaporé, em especial Costa Marques, Com a dobradinha agora que ficou maravilhosa do seu pai, dando na esfera federal, e já agradecer a ela, que também está na conta do município de Costa Marques, para ser licitado, 20 motos, para os agentes de saúde que atende na zona rural, e eu fico muito contente, de o vereador Mohamed deixar esse legado aí, e agradecer também, o convênio, o Dr. Valnir, Prefeito Mirandão, todas as pessoas, envolvidas que a gente não faz, aos vereadores, que daqui uns dias vão aprovar o crédito para comprar essas motos, então isso são as conquistas, isso ano passado, ano passado, também aqui, deixar já pro, até bem, tá? A gente não pode interagir, mas eu posso citar seu nome, o diretor Robson, que está aqui, o qual também vai sair a subestação, para atender, Deus quiser, a subestação, para atender a nossa senhora aparecida, e também a creche, e mais os playgrounds, e o senhor procurou muito obrigado, também já estou correndo atrás, para a ampliação do refeitório que não comporta, também estou correndo atrás, isso é tudo luta do um vereador, professor Josiclei, também o senhor, os banheiros, aqueles que nós fizemos um projeto, que eu já passei para deputada, vou estar cobrando, então assim, a gente tem que explanar alguma coisa, porque muita a gente ouve o vereador mas o que é que é que o senhor está, qual é o benefício, né? Então, a gente, às vezes aqui na sessão que a gente fala, aí não vem, aí outros não tem tempo, os também não tem condições de acompanhar nas redes social, então, quando a casa está assim, a gente tem que falar, porque a maioria das vezes, a gente faz sessão aqui, ou para o servidor, ou para uma de duas pessoas, mas a gente entende, não estou cobrando, e eu tenho certeza, que eu estou fazendo o meu papel de vereador, e jus aos votos, a qual eu fui confiado, também tivemos, Mauro, que é de grande valia, para os moradores para o município, mas um senhor, viajando correndo atrás, brigando, trazendo o Sedam aqui, consegui uma autorização para fazer aquela estrada, lá, hoje o município, economiza com transporte, e as pessoas, da região, do ouro fino, a região da área de exclusão, estão tendo, também, beneficiada. Não vou me delongar, porque o presidente já está me chutando aqui, por baixo, porque ele chutou, mas ele brincadeira, né, brincadeira parte, é só, mas eu já extrapolei meu prazo, boa noite a todos, muito obrigado. E o vereador presidente Adimilson Carlos Cassol sendo o próximo orador inscrito pede dispensa da palavra. E concluindo o pequeno expediente passaremos então para a Ordem do Dia: Onde o vereador presidente Adimilson Carlos Cassol pede pela ordem e diz: Haja vista que os vereadores membros da comissão se encontra em viagem a Brasília, e pela urgência dos projetos e: Adimilson | Cassol Presidente CM/CM discussão e a necessidade da contratação dos professores e visando que os projetos já têm o parecer favorável da nossa assessora jurídica, e o parecer favorável das comissões se os vereadores concordarem peço dispensa dos pareceres da comissão para que possamos colocar o projeto em votação na presente sessão, sendo aceito por unanimidade dos presentes. - Apresentação da Indicação nº 005/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a manutenção e cascalhamento da Linha 22, Km 01, que vai para o Assentamento Bom Jesus, zona rural neste no Município de Costa Marques/RO”. E por se tratar de indicação coloco para a decisão do plenário e os que concordarem fiquem como estão e os contrários que se manifeste, sendo deferido por unanimidades dos presentes. - Apresentação do Requerimento nº 001/ELS/2024 de autoria do Vereador Edinei Lourenço da Silva que, requer ao Poder executivo Municipal, através do Órgão Competente, que seja providenciado a liberação da avenida Airton Sena para os feirantes trabalhar todas as sextas feiras, localizada no Distrito de São Domingos do Guaporé/RO. E por se tratar de requerimento coloco para a decisão do plenário e os que concordarem fiquem como estão e os contrários que se manifeste, sendo aprovado por unanimidades dos presentes. - Apresentação do Projeto de Lei nº 005/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências de dotações conforme preceitua o ART 167, VI CF. No valor R$: 662.640,55 (Seiscentos e sessenta e dois mil seiscentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos). Pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem. E que foi encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. - Votação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, altera a Lei Municipal 074/2019 com a finalidade de acrescer Quantitativo de Pessoal no Quadro de vagas para Professores Nível Superior do Concurso Público Municipal realizado em 2022 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. Logo na sequência o vereador Mohamed Dib neto pede pela ordem e diz: Sr. Presidente, pela ordem, aqui nós já temos o parecer das comissões favorável, registrado, e nós temos aqui a conclusão do parecer jurídico desta câmara municipal onde opina pela viabilidade do projeto de lei Complementar nº 001-2024 e o projeto está pronto para ser apreciado. Srº Presidente Adimilson Carlos Cassol diz: como temos o parecer favorável da nossa assessora jurídica e os membros da comissão deram ok, coloco o Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 para discussão onde o vereador Mauro Sergio pede pela ordem e diz: Eu acredito que não fui o único vereador a ser cobrado pelo pessoal da secretaria em especial a secretaria e o senhor Cleacir também me procurou e me perguntou falando quanto a necessidade, em especial uma defasagem de profissionais no quinze e a gente então com o perdão aqui até atrasemos um pouco para colocar isso para pauta e votação mais o meu posicionamento sempre foi favorável e salientar aqui até mesmo um pouco fora do contexto mais o projeto ora apresentado de nº 005 alguns técnicos e enfermeiro já tinha feito essa cobrança a respeito do piso salarial deles e a gente foi ter essa conversa então com o secretario ele colocou que estava guardando os últimos detalhes para que encaminhasse para esse poder legislativo para que desse sequência, então que a gente pudesse agilizar esse projeto de lei também na próxima semana a gente cobrar do jurídico para que na próxima semana a gente já pudesse colocar em votação, vou colocar aqui de acordo com a proposta 662,000,00 (seiscentos e sessenta e dois mil) para atender a situações dos técnicos de enfermagem, e assim como deve chegar acredito a essa casa também outro recurso para a saúde que a gente nunca segurou e nunca será agora, sempre teve tramitação livre com algumas pendências que fica para completar o projeto acordo com um posicionamento / jurídico, que, às vezes, fazemos uma cobrança, mas deve chegar a essa casa também, os/ Adimilsóf/Carlos Cassol Presidenta CMICM 480 mil do Crispim, que é os 200 mil para aquisição de um veículo, tipo camioneta para da assistência, a secretaria e aos PSF e 280 mil para aquisição de materiais permanente. Só colocando aqui que sempre foi pautado dessa forma, então já peço aqui antecipadamente aos nobres pares, aos nobres vereadores, que quando aqui chegar, que de transito livre e a celeridade para a aprovação dos demais. O presidente diz: ouvimos a vereador Mauro, a respeito que o vereador colocou a gente, também sempre, pelas aprovações e agilidade dos projetos que chegam aqui nessa casa. Veja também que é um projeto de grande valia, direito dos servidores, então, não tem porque a gente, como se disse, segurar, então vamos trabalhar para a gente tentar votar, não só isso, como mais alguns outros que estão na casa, já na próxima segunda-feira, na próxima seção, da segunda-feira da semana que vem, ais algum vereador quer se posicionar e não tendo logo entraram para votação, que por ordem de chamada alfabética dos vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley Pimentel Da Silva, ausente; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, ausente; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano Rodrigues, ausente; Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica Aprovado por Unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei Complementar nº 001 /2024 e foi encaminhado para o setor responsável para as devidas providências. Cumprindo- se a ordem do dia passaremos para o Grande Expediente onde os vereadores escritos poderão fazer o uso da palavra pelo prazo 15 minutos com direito à parte: consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mauro Sergio Costa que dispensa o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Edinei Lourenço que que dispensa o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de chamada o vereador Mohamed Dib Neto que diz: Presidente, eu só peço pela ordem para quebrar o protocolo aqui, só para agradecer a quem está aqui. Agradecer a todos que estão nos assistindo e na sua casa pelo Facebook, que era daqui o meu, agradecer a Ivaldete, o André, o Daotinho, estão colado lá, obrigado um abraço para vocês, obrigado por nos prestigiar, estão colado lá mandar mensagem, às vezes a gente está aqui, não é a fala, a gente, a o vereador está mexendo no celular, eu estava respondendo pessoal da zona rural, agora pouco, o vereador que está aqui, mas tem gente falando, tem gente cobrando, está na sessão, o vereador que o cobrando aqui. Então a gente mexe no celular aí, porque a gente está brincando não e nem fazendo nada, está trabalhando, então abraço a todos, boa noite, fico com Deus, mais uma vez, se Ivaldete, André, estamos juntos, e Daotinho, um abraço, obrigado, Presidente, aqui com todos, com Deus que é melhor companhia. O senhor presidente sendo o próximo vereador inscrito pede despensa da palavra, mais faz agradecimentos gostaria de agradecer a apresentar de todos, as pessoas que nos assiste presencialmente, também aqui eles que estão pelo Facebook, quero aqui mais uma vez deixar o convite, é todas as pessoas que venham assistindo o nosso trabalho, acompanhar de perto, aqui no Poder Legislativo, na Câmara Municipal, e se inteirar do trabalho que a gente faz aqui, para ter melhor de informações, junto com os novos vereadores, que é bem mais fácil a gente ouvir, buscar a informação pessoalmente do que saber, ou acreditar em boato de rua, né? Então, deixa aqui o convite a todos, a gente, como sempre, Poder Legislativo, está sempre de portas abertas, para atender toda a população, tirar qualquer dúvida que haver, e é isso, meu muito boa noite a todos. E não havendo mais nada a tratar o Srº. Presidente deu por encerrada a 03º Sessão Ordinária da 10º Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 04º Sessão Ordinária do 2º Biênio no 4º Ano Legislativo da 10º Legislatura que será realizada no dia 11/03/2024, às 19h30min horas nesta mesma casa de Leis um boa noite a todos fique todos com Deus que é a melhor companhia. Essa ata vai d idamente assinada pelo Presidente Adimilson Carlos Cassol; E eu vereador A feltro (À SO NL 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei Ssino é sl ata. Costa Marques/RO, 04 de março de 2024. E Adimilson Cárlós Cassol Presidente CM/CM