| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2024-03-18 |
| native_id | 467 |
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' PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES ATA DA 05º SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA, Adimilson Eárlos Cassol DO 2º BIÊNIO DO 4º ANO DA 10º Presidente CMICM LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2024, AS 19h30mim. As dezenove horas e trinta minutos do dia 18 (dezoito) do mês de março do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa Marques sob a Presidência de o Presidente Titular Vereador ADIMILSON CARLOS CASSOL que declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao vereador Agemiro Disley Pimentel que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Em seguida foi solicitado ao secretário para que fosse lida a ata da sessão anterior na qual foi dispensada a leitura por unanimidade. Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito constante assim discriminado: - Expediente Oriundo do Prefeito, (Não Houve expediente); Expediente Oriundo Diversos, (Não Houve expediente); Expediente Oriundo do Vereador; (Não Houve expediente). Em seguida passa-se para o Pequeno Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte: consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Agemiro Disley Pimentel da silva que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que diz: Senhor Presidente, cumprimento em seu nome, toda a mesa diretora, cumprimento os nobres colegas com boa noite, os servidores desta casa, o diretor do Américo Casada, nossa amiga Adriano, seja bem-vindo nesta casa de leis. Senhor Presidente, vou falar pouco que eu também vou falar num grande expediente, sobre a situação do coveiro, da semana passada. O vereador Mohamed vai falar um pouco também que ele averiguou como ele citou ali, e que o nosso coveiro contratado pelo nosso município, ele faz sim o buraco com as mãos tá com a cavadeira, e que agora ele está doente de atestado médico, e sim como ele está de atestado médico, a máquina foi lá e fez o buraco vereadora Meire. Então, assim, eu não falei inverdades, o que eu falei aqui é verdadeiro, e eu peço ao executivo que tome providencias em relação a isso, como eu citei na outra sessão na sessão anterior, que o tempo da escravidão já passou, né, e perseguição também não é hora. Então, é só para deixar claro essa situação aqui, tá? E vou me pronunciar no grande expediente. Obrigado pela oportunidade, senhor presidente. Consta-se inscrito por ordem de chamada o vereador Elizeu Aparecido Biazini que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Pinheiro que diz: Senhor presidente, boa noite, peço permissão que eu possa me pronunciar sentada, onde o vereador presidente disse: prossiga vereadora. Quero aqui dar boa noite todos os nobres vereadores. Que Deus possa está nos abençoando, mas essa semana que iniciou nosso trabalho. Boa noite também, a todos os servidores aqui da Câmara. Obrigado pelo apoio de vocês. Quero aqui também dar um boa noite ao diretor, o professor ali da Escola Américo Casara obrigado pela sua presença. E também dar um boa noite a todas as pessoas que nos acompanham pelo Facebook. Gratidão a Deus por vocês acompanhar nosso trabalho e fica convite já também para que possa estar assistindo nas próximas, nas próximas sessões. Senhor presidente, é o que tinha no momento só agradecer a Deus e pedir que Deus possa cada dia mais nos abençoar com muita saúde e muita sabedoria. Obrigada. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Edinei Lourenço que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de chamada o vereador Mohamed Dib Neto que diz: seu presidente peço permissão para pronunciar sentado, no qual foi concedido, Senhor presidente, quero cumprimento o senhor os nobres edis, os da mesa diretora os demais os vereadores, os servidores dessa casa agradeço a presença do meu amigo que veio aí, muito obrigado pela presença, volte sempre aqui é a casa de vocês. Agradecer o professor diretor Joicicley; para eu pedir a parte da vereadora Juliane, ela não me concedeu, que ela disse que eu tiro concentração dela e eu respeito isso. E ela me falou a respeito da situação e no outro dia o rapaz que está lá, que eu até brinco com ele dizendo que eu queria trocar de serviço com ele, eu falei com ele muito bom trabalhar aqui, que ninguém incomoda. Ele falou aqui maravilhoso, depois disso, encontrei ele na loja do meu irmão, encontrei ele na loja do meu irmão, perguntei aí como é que estão as coisas. Tudo na maravilha, eu falei, vamos trocar de serviço? De jeito nenhum. Então até então achei que estava tudo ok. Só que ele entrou em contato comigo, mandou uns vídeos e mandou uns áudios, e eu liguei para ele e realmente ele me falou algumas situações que eu não quero expor aqui, eu prefiro ouvir um lado, ouvir o outro e depois tentar achar uma solução. É para isso que eu fui eleito-vereador para tentar representar com qualidade, defender a população, só que ele me passou, inclusive me passou os áudios, e eu fiquei descontente com esses áudios que eu ouvir. E eu estava em viagem, falei com ele, e me mostrou vídeo que realmente ele está cavando lá os sete palmos, no enxadão, na picareta e na cavadeira. Quero saber por que está acontecendo, porque antes disso era feito como eu falei. Então eu fui lá, teve um sepultamento, brinquei com ele, porque a retro vai fazer o buraco e o coveiro vai esquadra, deixe ele bonitinho o quadradinho. Naquele dia nem o momento do vídeo da senhora, eu falei que não era o conhecimento que eu tinha, mas queria buscar assim como eu busquei. Quero agradecer meu parceiro, meu vizinho. Obrigado pela presença. Seja bem-vindo a essa casa de leis, que não é nossa, é de vocês. Está ok? Hoje tem bastante indicação, um do mais, um boa noite a todos fique com Deus que a melhor companhia. Obrigado. O vereador presidente Adimilson Carlos Cassol sendo o próximo orador inscrito pede dispensa da palavra. E concluindo o pequeno expediente passaremos então para a Ordem do Dia: - Apresentação de Indicação nº 010/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a manutenção dos quebra-molas da avenida Guaporé, deste município de Costa Marques RO. E por se tratar de requerimento coloco para a decisão do plenário e os que concordarem fiquem como estão e os contrários que se manifeste, sendo aprovado por unanimidade. - Apresentação de Indicação nº 011/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a manutenção e reparos da Rua T3 próximo ao Supermercado Fortaleza, deste município de Costa Marques RO. E por se tratar de requerimento coloco para a decisão do plenário e os que concordarem fiquem como estão e os contrários que se manifeste, sendo aprovado por unanimidade. - Apresentação de Indicação nº 012/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a manutenção e reparos da Avenida Forte Príncipe da Beira setor 02 deste Adimilso los Cassol Presidente CMICM município de Costa Marques RO. E por se tratar de indicação coloco para a decisão do plenário e os que concordarem fiquem como estão e os contrários que se manifeste, sendo deferido por unanimidade. - Apresentação de Indicação nº 013/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a manutenção e reparos da Avenida Chianca, deste município de Costa Marques RO. E por se tratar de indicação coloco para a decisão do plenário e os que concordarem fiquem como estão e os contrários que se manifeste, sendo deferido por unanimidade. - Apresentação de Indicação nº 014/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Ação Social, que seja providenciado com a máxima urgência sistema de plantão para assistente social neste município de Costa Marques. E por se tratar de indicação coloco para a decisão do plenário e os que concordarem fiquem como estão e os contrários que se manifeste, sendo deferido por unanimidade. - Apresentação do Requerimento nº 002/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues, requer ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o patrolamento, cascalhamento e saída d'água na linha 04, linha 08, irmão Silvio, linha 14, sentido dona Zeza, linha 58, sentido Davi Saraiva linha dos mineiros e linha 62 Assentamento Conceição todas no Distrito de São Domingos. E por se tratar de requerimento coloco para a decisão do plenário e os que concordarem fiquem como estão e os contrários que se manifeste, sendo aprovado por unanimidade. - Apresentação do Requerimento nº 003/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues, requer ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o patrolamento e cascalhamento na linha 33, sentido dona Nadir neste Munícipio de Costa Marques. E por se tratar de requerimento coloco para a decisão do plenário e os que concordarem fiquem como estão e os contrários que se manifeste, sendo aprovado por unanimidade.- Apresentação do Requerimento nº 004/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues, requer ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o patrolamento e cascalhamento e saída d'água na linha 08, linha 10 sentido Cautário e linha 33, neste Munícipio de Costa Marques. E por se tratar de requerimento coloco para a decisão do plenário e os que concordarem fiquem como estão e os contrários que se manifeste, sendo aprovado por unanimidade. - Apresentação do Requerimento nº 005/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o patrolamento, cascalhamento da linha 18, sentido Nenzinho do café setor chacareiro, e estrada Sperandio ambas no Distrito de São Domingos, neste Munícipio de Costa Marques. E por se tratar de requerimento coloco para a decisão do plenário e os que concordarem fiquem como estão e os contrários que se manifeste, sendo aprovado por unanimidade. - Apresentação do Requerimento nº 006/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a recuperação da ponte da Linha 9, em frente ao Sr. Hernandes. E por se tratar de requerimento coloco para a decisão do plenário e os que concordarem fiquem como estão e os contrários que se manifeste, sendo aprovado por unanimidade. - Apresentação do Requerimento nº 007/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o patrolamento e cascalhamento das seguintes vicinais: Linha 01 Amprac Associação dos produtores rurais, Linha 02 Sr. Amadeu e Sr. Joca; Linha 03 i los Presidente CM/CM Sr. Wilson e Sr. Jussan; Linha 04 Sr. Lala e Sr. Ironildo; Linha 05 Sr. Pedrão e Sr. Ederaldo; Linha 06 Sr. Ironzão; Linha 07 Fafá e Irmão Evandro; Linha 08 Sr. Hernandes; e Linha 10 Nadir Branco. E por se tratar de requerimento coloco para a decisão do plenário e os que concordarem fiquem como estão e os contrários que se manifeste, sendo aprovado por unanimidade.- Apresentação do Requerimento nº 008/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o patrolamento e cascalhamento da Linha 62 sentido Assentamento P.A Conceição. E por se tratar de requerimento coloco para a decisão do plenário e os que concordarem fiquem como estão e os contrários que se manifeste, sendo aprovado por unanimidade. - Apresentação do Requerimento nº 009/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento da Linha denominada Sperandio no Distrito de São Domingos. E por se tratar de requerimento coloco para a decisão do plenário e os que concordarem fiquem como estão e os contrários que se manifeste, sendo aprovado por unanimidade. - Apresentação do Requerimento nº 010/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento da Linha 52, sentido Cautário. E por se tratar de requerimento coloco para a decisão do plenário e os que concordarem fiquem como estão e os contrários que se manifeste, sendo aprovado por unanimidade. Cumprindo-se a ordem do dia passaremos para o Grande Expediente onde os vereadores escritos poderão fazer o uso da palavra pelo prazo 15 minutos com direito à parte: consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Agemiro Disley Pimentel da silva que dispensa o uso da palavra. Consta -se inscrito pela ordem de inscrição a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que diz: Quero mais uma vez em nome do nosso presidente, Bugão Cassol cumprimentar a todos os componentes da Mesa Diretora, cumprimento meus colegas nobre-edis, cumprimento a todos que se fazem presente aqui nesta casa de Leis, sejam bem-vindos, volta em sempre, cumprimento aos funcionários sem vocês nós não somos nada aqui nessa casa, nosso ponto de apoio da casa de Leis. Quero falar um pouco para os vereadores, para quem não está assistindo para o Facebook, para quem está aqui presente, que fui procurada para perguntar sobre a situação do carro do conselho Tutelar, sobre esse abastecimento que está sendo em São Francisco do Guaporé. Abastecimento esse, que vai 110 km, volta 110 km, e quando chega aqui já gastou 15 km, 15 litros de combustíveis. E eles trabalham muito na zona rural, atendendo as ocorrências na zona rural. Então essa logística está bem complicada, porque às vezes eles fazem o trabalho aqui, na zona urbana, dentro da cidade, e quando se vai na zona rural. Então assim, a logística do combustível, de ir e voltar, já vai um pouco de combustível. Então assim, a logística do executivo tem que ver, porque eles não têm depósito para armazenar a logística da secretaria de educação, da secretaria de saúde, ao qual eles têm armazenamento, e que o caminhão de combustível traz até aqui, é beleza, mas aí, e para quem tem só um veículo. Peço ao executivo que faça essa correção, porque o conselho Tutelar, como eu acabei de dizer, faz muito trabalho em zona rural. E eles trabalham muito mesmo, é que às vezes as pessoas não tenham conhecimento, mas o conselho tutelar é muito importante em nosso município, e eles estão com esse problema pedindo o socorro também. Eu sei que essa situação que eu vou falar aqui está bem repetitiva, mas como vereadora não posso deixar de citar, que é a situação do caminhão de lixo, conforme eu vídeo que eu fiz, já está fazendo quase o mês, o orçamento da oficina que ficou de me passar, ficaram de me passar, até agora nada. E eu tomei a liberdade de fazer um orçamento na Ford em Porto Velho, numa empresa, e ela deu o orçamento aqui, quem quiser averiguar, o orçamento ficou 27.500, ou seja, eu fiz o meu nome, está aqui n Larlos Casso Presidente CM/CM para quem quiser, o nobre quiser averiguar, está aqui a disposição, porque é que eu fiz isso? O que é o orçamento, vou citar aqui para vocês? O orçamento de estimativa de dois mil e vinte e um, deu sessenta e um mil de gasto dos nossos caminhões de lixo, que são de aluguéis. Em dois mil e vinte e três, ele deu trinta e três mil, no mês de novembro de dois mil e vinte e três, ele deu setenta e dois mil setecentos e trinta e dois, no mês quinze de setembro de dois mil e vinte e três, cinquenta e oito mil oitocentos e seis, dia dois do mês de agosto de dois mil e vinte e três, deu oitenta e quatro mil e oitocentos, isso é de aluguel dos caminhões tá a gente. Dia vinte do mês de junho de dois mil e vinte e três, deu setenta e nove mil e duzentos, dia vinte e quatro do mês de abril de dois mil e vinte e três, deu cinquenta e um mile oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos, dia três do três, deu setenta e cinco mil, setecentos e noventa e seis e cinquenta centavos, ou seja, com esses valores aqui dava para fazer, dá para fazer certinho o motor do caminhão de lixo, que está ainda lá naquela oficina, que até agora o proprietário não me passou o orçamento. E eu tive a liberdade de tocar nessa situação, porque o nosso executivo me trata como palhaça, porque até agora nada, eu já pedi novamente ao executivo a nova estigmatiza dos gastos desse aluguel dos caminhões de lixo de 2024, e até agora também não obtive resposta, estou no aguardo. Eu estou só esclarecendo os valores que são bem altos, que dá para comprar um novo motor para o nosso caminhão de lixo. Senhor presidente, nada mais a falar, já me estendi demais, a tá. Então citando sobre a situação desse quebra-molas, senhor presidente, eu não estou aqui para criticar o trabalho dessa secretaria de obra não, mas teve um cidadão que caiu naquele quebra- molas ali, que fizeram dois quebra-molas na avenida Guaporé. E caiu com uma moto alta, machucou bastante, e tem carros que passa ali, carro baixo, quem tiver carro baixo não passa ali que o para-choque está batendo, e ele está muito inclinado, ele não está baixo, ele está muito assim, muito alto mesmo, eu bati o motor da minha moto, eu tenho uma bizinha e bateu o motor, então assim, não estou aqui para criticar, eu só peço que tome em providências e arrumem lá porque já teve uma acidente lá, e aí vai que a pessoa vai processa o município, aí já é mais um processo, então peço a secretaria de obras que tomam as providências em relação a isso. Senhor presidente, muito obrigado pela oportunidade, um boa noite, uma boa semana, uma semana abençoada para todos nós com muita saúde, que o resto a gente corre atrás. Consta inscrito pela ordem de inscrição a vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que diz: Senhor presidente, mais uma vez boa noite a todos, boa noite as pessoas também aqui presentes, aqui na sessão, quero mais uma vez dar uma boa a noite a todas pessoas que nos acompanhem pelo Facebook. Senhor presidente, eu vou usar apenas alguns minutos dos meus 15 minutos para explanar alguma e situações, inclusive dos requerimentos que foram apresentados hoje. Todos os requerimentos apresentados são de suma importância não deixando de dizer que os outros também não são, porém estive visitando durante a semana algumas linhas e final de semana também fui visitar a linha 58, onde tem um plantio de soja muito grande, que querendo não aquele setor do 58, da linha 58, é um setor onde a soja deu de ótima qualidade. E aí foi convidado pelo seu Ada para estar visitando a sua propriedade e ele estava me mostrando o plantio de soja dele, um plantio de soja muito bonito, parabéns a todos os agricultores que estão fazendo esse investimento aqui no nosso município, tanto aqui no município na sede que a Costa Marques também nos Distrito de São Domingos. E nós não podemos deixar de dar esse apoio a todos esses produtores que hoje graças a Deus o progresso chegou em Costa Marques e o nosso município tem que dar o suporte para que esses produtores possam transportar depois esses grãos e em visitem algumas linhas, inclusive ali na linha 58, onde foi chamada pelo seu Ada, também pelo irmão João Andriata E irmã Léia, uma ponte que hoje infelizmente não dá suporte para que esse maquinário possa passar lá em cima daquela ponte. Estive lá conversando com alguns dos produtores de grãos e a preocupação deles é o transporte, inclusive o seu Ada começou a colher os grãos de soja dele ontem e teve que improvisar a ponte porque as carretas começaram a chegar a trabalhar quando começam a chegar a carreta para levar esses grãos do seu Ada, só que ele improvisou para ontem os maquinários e a passar lá não tranquilo porém e dar para passar para colher a soja dele, mas temos os outros produtores que daqui 15 dias também vamos começar a fazer a colheitas desses grãos e é uma coisa muito preocupante, ano passado, eu fiz um requerimento, apresentei aqui na câmera pedindo que fosse realmente restaurada aquela ponte, lá é uma ponte que para colocar tubo não dá, tá, é uma ponte que passa muita água infelizmente lá não dá para colocar os tubos PEADS, é uma ponte que eu creio que todos vocês já deve conhecer aquela ponte, então infelizmente não dá para colocar os tubos, porém tem que enlanguescer ela com madeiras para que nós passamos dar suporte para esses produtores, não podemos deixar de dar esse apoio para eles. E sem falar também que tem o ônibus escolar, né, é uma preocupação muito grande nossa também com o transporte dos ônibus escolares, aquela linha também ela tem que ser recuperada se o presidente é, tanto com cascalhamento tem que fazer também a abertura né, das linhas, os matos estão se fechando ali, é uma linha que tem muita curva, muito perigosa, já teve ali acidente, graça Deus não tão grave, então para que possamos evitar as outros tipos de acidente eu apresentei esse requerimento, aí hoje foram dez requerimentos de todos eles com suma importância de nós darmos todo esse suporte a essas pessoas. E também fui informar também inclusive no dia que foi terminado a recuperação da ponte lá do seu Hélio, eu comecei com o Enéias, o secretário de obras, ele passou uma situação que é preocupante, até o peço que a secretária de obras coloque uma placa lá avisando que aquela ponte, ela só dá suporte para 12 mil quilos e as carretas que vão passar ali com os grãos, umas elas cabem 50 mil quilos, 80 mil quilos então é muito preocupante, já passou algumas, porém aquela ponte ela não dá suporte para mais cargas, então a preocupação muito grande, é uma ponte muito comprida, é uma ponte que passa ônibus escolares também, mas vamos orar Deus que não aconteça nada, então que antes que aconteça alguma coisa eu fui atrás de apoio, conversei com alguns moradores lá de plantio de soja, se colocaram à disposição para estar ajudando com madeira o que a secretaria de obra precisar, então eu deixo aqui registrado ao seu Enéias, um secretário que graças a Deus que tem atendido a vereador Lu, os meus requerimentos na medida do possível tem me atendido, eu sei que não é fácil, ser esse secretário de obras, de saúde, enfim, porém nós temos que dá esse apoio para que seja sanado esses problemas, então deixo aqui essa minha preocupação muito grande com essas duas pontes, a maior é a ponte conhecida como ponte do seu Hélio, uma ponte que está muito perigosa, ela foi restaurada sim ela foi restaurada para que, mas para que possa passar só 12 mil quilo, infelizmente aquela ponte lá ela vai suportar a caminhão e quem, os pessoas que moram fora aqui, eu nem puxar essa soja, eles não sabem que aquela ponte da suporte só para esses 12 mil quilo, então eu peço aqui que a secretaria de obras, ou eu mesmo vou lá colocar essa placa, para que informe as pessoas que vêm buscar essa soja de que infelizmente é só até 12 mil quilo, mas eu creio que o secretário de obras vai lá conversar, e já passei para ele no particular dele, que os produtores de grãos estão à disposição para dar esse suporte, para que essa ponte seja restaurada novamente, então seu presidente é o que tinha no momento, só deixar claro os meus requerimentos, um requerimento que eu fui visitar as linhas, ando por lá direto, então antes sabe a necessidade de todas essas linhas, quero aqui agradecer mais uma vez, todos os servidores aqui da casa, pelo apoio que tem dado aqui na nossa ausência, que vocês, Samara, muito obrigado, muito especial, Samara sempre andando no meu privado, me orientando de algumas situações, e todos os servidores da casa, e também todos vocês que nos visitam aqui hoje, obrigado pela visita de vocês, voltem sempre para que vocês possa acompanhar o nosso trabalho, muito obrigado o presidente, obrigado nobres vereadores, que Deus venha abençoar a cada um de vocês, cada um de nós com muita saúde e muita sabedoria. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Edinei Lourenço que dispensa o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que diz: Boa noite a todos, em Presidente CM/CM nome do nosso presidente, Adimilson Carlos Cassol cumprimento toda mesa e os nobres edis, cumprimento os servidores desta casa e nossos visitantes, professor Josiclei, professor Robson, que sempre vem nesta casa de lei acompanhar nossos trabalhos. Quero aqui agradecer ao deputado estadual Ismael Crispim, em 2021, quando tomei posse e comecei a trabalhar, estivemos na comunidade laranjal e Canindé, e informamos aquela comunidade sobre o benefício de uma farinheira e uma beneficiadora de castanha. Aí sempre vem essa situação, mas porque só foi entregue agora? Mais uma vez, a burocracia que temos na política, a burocracia que temos no nosso país, infelizmente atraso progresso para aqueles que estão na linha de frente, procurando sempre produzir, evoluir e garantir o sustento da comunidade. Mas neste sábado foi entregue através do deputado Ismael Crispim e do nosso prefeito Mirandão, a farinheira e a beneficiadora de castanha que vai alavancar aí todo o sistema no Canindé no laranjal. Muito obrigada, deputado e obrigado o nosso prefeito Mirandão. Eu fiz a indicação através da secretaria de Ação Social para a implantação do plantão para os assistentes sociais, o que acontece? Sempre que acontece um óbito fora do horário de expediente, nós temos a dificuldade, a família está lá em lutada, a família tem o direito de ser beneficiado pela assistência funeral. Ela se enquadra no programa que o município é obrigado a fazer todo esse levantamento social e só quem pode dar esse lado é o assistente da Ação Social, só ele que pode ir na casa do familiar e dizer, você se enquadra e a sua família vai ser beneficiada através do auxílio funeral. Mas infelizmente, infelizmente, nós não temos hora para falecer. A família fica lá se debatendo, se humilhando, pedindo pelo amor de Deus socorro porque não tem dinheiro para pagar o funeral. E quando fora do horário de expediente, o profissional entregou o seu horário lá, ele cumpriu o expediente, ele não tem mais obrigação de vir na Ação Social e fazer esse laudo familiar. Não tem, ele já cumpriu com a cargo horária dele. Porém, nós precisamos resolver essa situação. Eu peço, encarecidamente, ao nosso executivo, que implante o sistema de plantão para os assistentes sociais, em finais de semana, horário fora do expediente, nem que seja criado uma gratificação porque ninguém é relógio para trabalhar de graça, até o relógio precisa de recarga para poder fazer o seu trabalho e o servidor é merecedor de uma gratificação ou que seja implantado pelo menos o plantão extra para aqueles que têm interesse fazer o contra turno depois do seu horário de expediente ou ficar pelo menos de sobreaviso. Porque quando você está em sobreaviso, você vai informar o seu chefe mediato, a localidade que você se encontra caso seja necessário se deslocar para zona rural ou até alguma situação familiar, ele sempre vai informar o secretário da pasta onde ele pode ser localizado, se acontecer alguma situação que necessite do lado. Então fica aqui o meu pedido, encarecidamente, peço ao executivo que seja implantado o mais rápido possível esse sistema de plantão para os assistentes sociais através de gratificação ou plantão extra. A vereadora Juliane explanou que sobre o problema não só do Conselho Tutela, mas outras secretarias que também vem sofrendo, o que acontece infelizmente a nova lei de licitação, ela está dificultando para toda a administração, não é só para o município de Costa Marques, é para toda a administração pública, essa nova lei, ela não veio para ajudar, ela veio para atrapalhar quem quer realmente trabalhar. Então infelizmente, vereadora Juliane, os postos de Costa Marques não tiveram interesse em trabalhar com o sistema de cartão, não houve ninguém que quisesse participar da licitação e o local mais próximo que foi conseguido através do executivo foi São Francisco, aí vem a situação, o diesel, a secretaria de educação tem como fazer o estoque, eles trazem mil litros e um real mais barato, eles vem e fazem entrega no município e é um real mais barato, só que infelizmente os carros que precisa da gasolina, está tendo esse problema, está tendo que até São Francisco fazer o abastecimento e fazer o retorno, e quando tem alguma viagem que passa por São Francisco, Seringueira, São Miguel, através do cartão, eles conseguem fazer o abastecimento, mas a igual a vereadora colocou, quando o retorno já perdeu aí alguns litros que faz falta para todo o trabalho que é exercido na área urbana e na zona rural, i los Presidente CM/CM então fica aqui também o pedido ao executivo que providencie o estoque dessa gasolina para que a secretaria não tenha perca e que seja mais rápido o trabalho ofertado na nossa comunidade costamarquense, era o que eu tinha para um momento, Sr. Presidente, muito obrigada pela oportunidade. Logo a vereadora Juliane pede a parte para o presidente, onde a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues disse que a parte tinha que ser pedida a ela e que ela concedia a parte, então a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves diz: Então, vereadora, eu quero uma solução, essa situação de ser um real mais barata, logística, é do executivo, só que sai do bolso do cidadão, se costamarquense, eu quero a solução, porque é como eu citei, a secretaria de educação, a secretaria de saúde, tem muito carro a diesel, só que o Conselho Tutelar, ao qual está sofrendo consequências, é gasolina e não tem essa solução, porque a sua logística de ir e voltar, fora a diária do servidor que saiu do município tem que ter, eu nem sei se tem, que não citamos sobre isso na conversa, só quero a solução, entendeu? Não quero problema e tem, sim, posto de gasolina que abastece por playback, como coisa assim, então é difícil, eu não estou nem questionando mais essas coisas, porque já é muita coisa para nossa ossada, ossada de vereador, só quero a solução, não quero problema não, quero que solucione só essa situação aí e para as pessoas verem que eu, como vereadora, estou correndo atrás, infelizmente, como sempre, não sabe se vai solucionar o problema, mas eu só quero solução, obrigada pela parte. Então na sequência a vereadora Merinalda disse: Foi exatamente o que eu acabei de informar a vereadora Juliane, que a secretaria que tem esse sistema diesel, tão mais confortável e que o executivo ele precisa, eu acho que os nobres vereadores lembram e todos funcionários públicos lembra, que na época do Cassol atrás, o SEDAM o IDARON sempre teve estoque, então não era sistema de cartão e a nova lei de licitação que está aí na vida pública sabe que veio para atrapalhar, não veio para beneficiar a administração, como todo, inclusive nós, na câmara, estamos tendo essa dificuldade, porque até copo, material, o município não quis participar, e aí o que vai acontecer, vamos ter que comprar no município, vizinho infelizmente, ou quem sabe até Ji-Paraná ter que fazer a entrega aqui, porque nós temos que esperar aí, oito dias para poder ser aberto essa licitação, tem que ficar exposto aí no portal durante oito dias e ver quem realmente tem interesse, mas infelizmente esse problema aí do combustível vai ter que ser solucionado através de um estoque, estoque envia cada secretaria, infelizmente, então assim, eu só estou explorando para a comunidade, o problema que não é do executivo, o problema é nacional sobre a nova lei de licitação, é bom que a população, fique consciente também através dos trabalhos que a gente desenvolve, porque às vezes nós queremos, nós podemos, mas não tem essa barganha de chegar no mercado, chegar no posto de dizer, eu estou aqui com dinheiro, eu preciso do combustível, eu preciso da gasolina, vou lá com litros, vou lá com o meu carro, abasteço e pronto, resolveu o problema, infelizmente, na administração pública, não é assim, infelizmente, porque esse for seria muito fácil. Consta-se inscrito por ordem de chamada o vereador Mohamed Dib que não se encontrava no plenário na hora da sua chamada então passou-se a palavra para o próximo vereadora inscrito. Sendo o vereador presidente Adimilson Carlos Cassol o próximo orador inscrito passou a presidência para o vereador Elizeu Aparecido Biazini seu substituto legal e diz: Em primeiro lugar, quero agradecer a Deus por mais um dia, por mais uma oportunidade, agradecer a todos os presentes, nossos servidores, as pessoas que nos acompanham pelo Facebook e dizer, pegando um gancho aqui no discurso das nobres vereadores Juliane e Meire quanto a nova lei de licitação, realmente a nova lei de licitação veio para dificultar e não foi pouco. Ela tem dificultado, não foi só o município de Costa Marques, a câmara de Costa Marques, tem dificultado no âmbito estadual do nosso estado. Ultimamente, estive na assembleia Legislativa, no gabinete do Deputado Cironi, ao qual eu represento, conversando com a chefe gabinete, lá eles estavam comprando água, envelope e resma de papel do próprio bolso porque não conseguiram fazer a licitação como manda a lei e comprar. Nós aqui na Câmara Municipal, estamos passando pela mesma dificuldade, inclusive hoje entrei Adimilsoi Jos Cas Presidente CM/CM em contato com o presidente da Câmara de São Francisco, ele me informou que lá também não está diferente daqui. Nós estamos trabalhando, quero aproveitar e agradecer nosso servidor que tem trabalhado incansavelmente, montando processos e fiscalizando processos, corrigindo processos, a nossa jurídica Pâmela, a Jorgiane, a Natalia que tem se empenhado bastante e os demais que têm auxiliado nos serviços diversos. Então, não está fácil, a nova lei de licitação, como disse a vereadora Meire, veio de uma forma que não beneficiou a ninguém, mas sim está atrapalhando muito. Então, como eu citei anteriormente o Deputado Cironi eu quero que agradecer e parabenizá-lo. Ultimamente temos ido a Porto Velho, juntamente com a vereadora Juliane, a vereadora Meire, elas não puderam estar no gabinete, mas eu estive em uma reunião com o deputado Cironi e levei uma demanda da qual a vereadora Meire, o vereador Maurinho já tinha levado também ao deputado Crispim, sobre a comunidade Canuto, no setor Cautário, uma demarcação onde eu INCRA demarcou no ano de 1995 e agora o Sedam veio e fez uma nova demarcação e muita gente está perdendo boa parte seus bens. O deputado Cironi nos recebeu muito bem, deu todo o apoio, encaminhou um documento, a sedam pedindo a explicação e pedindo informação para entender mais do caso e levar até o governo de Estado, que eu acredito que só ele pode resolver o problema. Hoje encaminhamos o ofício deputado no grupo, a vereadora Meire teve acesso. E aguardamos a resposta do sedam. Também quero parabenizar o deputado Cironi a gente aqui no município de Costa Marque enfrenta uma situação que é bastante delicada, sempre quando vem alguém falecer como disse a vereadora Meire, a gente não tem hora, não sabemos a hora. Às vezes, muito das vezes, é velado aqui na Câmara. A gente sede com todo a tristeza por se tratar de uma vida que partiu, a gente vê os familiares sofrendo, então não é fácil. Para a gente, eu mesmo particularmente, não gosto de frequentar velórios por essa situação que eu fico muito triste ao ver as pessoas chorando pelo seu ente querido. E a gente não tem um lugar adequado para dar esse atendimento às famílias. Então, eu solicitei ao deputado de Cironi um recurso aonde ele poderia se estar destinando a município de Costa Marque para que seja construído uma capela mortuária. Gravou comigo até um vídeo pedindo ao prefeito que elabore o projeto, que ele vai estar disponibilizando o recurso para que seja construída essa capela mortuária, aonde o município possa estar oferecendo um lugar digno para as famílias velarem os seus entes queridos. Também, agradeço o deputado de Cironi quando o colégio Maria Lucinete Firmino, do quilometro 15, ainda se encontrava em reformas, ele disponibilizou, a pedido meu também, 300 jogos de mesa e carteira para atender os alunos daquela escola. Hoje, voltaram às a aula, Colégio foi totalmente reformado, uma vez que cogitaram, na verdade, boatos, que não era verdade que o colégio seria fechado, quando uma vez que o colégio foi interditado para manutenção, ou seja, reforma. Hoje, colégio se encontra reformado. Todos os alunos, praticamente, estão estudando com carteiras novas. Agradeço o deputado de Cironi por ter disponibilizado. É o que eu tinha para hoje, meu presidente, era só isso. Do mais, que agradeço todos os presentes, nosso diretor da escola Américo Casara. Também tem um recurso de um estado de Cironi na escola Américo Casara, né, professor, que está sendo executado elaborado nas salas, acho que é, né? Também, duas salas de aula também. Agradecer as pessoas, nosso missionário, pela segunda vez, nos visitando, nos honrando com o seu presente, dizer que é motivo de honra, recebe-los a todos os recém de uma forma geral. Nosso amigo, ali, sua esposa, que eu conheço há muito tempo, a Daniela, seja bem-vinda, nosso professor também, Robson, né, Robson? Ou seja, bem-vinda, essa casa, o Vândi, o Adriano, e todos os presentes. E as pessoas que nos acompanham pelo Facebook deixam convite que possam vir também prestigiar o nosso trabalho de perto, essa casa de lei que não é nossa, é de vocês. Está sempre de portas abertas para atender a todos na medida possível e aquilo que tiver do nosso alcance. Meu boa noite a todos. Logo na sequencia o vereador presidente Elizeu Aparecido devolve a presidência para o vereador Adimilson Carlos Cassol que diz: Assumo novamente a presidência e não havendo mais nada. a Adimilson Garlos Cassol Presidente CM/CM tratar o Srº. Presidente deu por encerrada a 05º Sessão Ordinária da 10º Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 06º Sessão Ordinária do 2º Biênio no 4º Ano Legislativo da 10º Legislatura que será realizada no dia 25/03/2024, às 19h30min horas nesta mesma casa de Leis meu boa noite a todos mais uma vez meu boa noite a todos, tenham todos uma ótima semana e fiquem todos com Deus que é melhor companhia. Essa ata vai idamente assinada pelo Presidente Adimilson Carlos Cassol; E eu vereador E Curso DE mis o 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei e as$inc sente ata. Costa Marques/RO, 18 de março de 2024. Presidente CMICM
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“ROTEIRO DA 05º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (18/03/2024) DO 4º ANO LEGISLATIVO DO 2º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”. “ABERTURA” PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 05º Sessão Ordinária do 4º Ano Legislativo do 2º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal. LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia. SECRETARIO: Proceda a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 11/03/2024. Leitura do Expediente recebido e Expedido, obedecendo à seguinte ordem: - Expediente Oriundo do Prefeito; - Expediente Oriundo Diverso; - Expediente Oriundo do Vereador. PEQUENO EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos, sem direito a parte. ORDEM DO DIA - Apresentação de Indicação nº 010/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a manutenção dos quebra-molas da avenida Guaporé, deste município de Costa Marques RO. - Apresentação de Indicação nº 011/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a manutenção e reparos da Rua T3 próximo ao Supermercado Fortaleza, deste município de Costa Marques RO. - Apresentação de Indicação nº 012/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a manutenção e reparos da “Avenida Forte Príncipe da Beira setor 02 deste município de Costa Marques RO. - Apresentação de Indicação nº 013/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a manutenção e reparos da Avenida Chianca, deste município de Costa Marques RO. - Apresentação de Indicação nº 014/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Ação Social, que seja providenciado com a máxima urgência sistema de plantão para assistente social neste município de Costa Marques. - Apresentação do Requerimento nº 002/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues, requer ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o patrolamento, cascalhamento e saída d'água na linha 04, linha 08 irmão Silvio, linha 14 sentido dona Zeza, linha 58 sentido Davi Saraiva linha dos mineiros e linha 62 Assentamento Conceição todas no Distrito de São Domingos. - Apresentação do Requerimento nº 003/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues, requer ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o patrolamento e cascalhamento na linha 33, sentido dona Nadir neste Munícipio de Costa Marques. - Apresentação do Requerimento nº 004/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues, requer ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o patrolamento e cascalhamento e saída d'água na linha 08, linha 10 sentido Cautário e linha 33, neste Municipio de Costa Marques. - Apresentação do Requerimento nº 005/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o patrolamento, cascalhamento da linha 18 sentido Nenzinho do café setor chacareiro, e estrada Sperandio ambas no Distrito de São Domingos, neste Munícipio de Costa Marques. - Apresentação do Requerimento nº 006/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a recuperação da ponte da Linha 9, em frente ao Sr. Hernandes. - Apresentação do Requerimento nº 007/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos — SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o patrolamento e cascalhamento das seguintes vicinais: Linha 01 Amprac Associação dos produtores rurais, Linha 02 Sr. Amadeu e Sr. Joca; Linha 03 Sr. Wilson e Sr. Jussan; Linha 04 Sr. Lala e Sr. Ironildo; Linha 05 Sr. Pedrão e Sr. Ederaldo; Linha 06 Sr. Ironzão; Linha 07 Fafá e Irmão Evandro; Linha 08 Sr. Hernandes; e Linha 10 Nadir Branco. - Apresentação do Requerimento nº 008/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos — SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o patrolamento e cascalhamento da Linha 62 sentido Assentamento P.A Conceição. - Apresentação do Requerimento nº 009/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos — SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento da Linha denominada Sperandio no Distrito de São Domingos. - Apresentação do Requerimento nº 010/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos — SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento da Linha 52 sentido Cautário. GRANDE EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze minutos, com direito a parte. ENCERRAMENTO E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão Ordinária, e convocou os Nobres Edis para a 06º Sessão Ordinária do dia 25/03/2024, às 19h30 horas. Costa Marques-RO, 15 de março de 2024.