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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2024-03-25
native_id468

Documents (3)

anexo #

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ata #

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' PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ATA DA 06º SESSÃO ORDINARIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
dr MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA,
1 DO 2º BIÊNIO DO 4º ANO DA 10º
Carlos LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
25 DE MARÇO DE 2024, AS
19h30mim.
Presidente CM/CM
As dezenove horas e trinta minutos do dia 25 (vinte cinco) do mês de março do ano de
2024 (dois mil e vinte e quatro), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa
Marques sob a Presidência de o Presidente Titular Vereador ADIMILSON CARLOS
CASSOL que declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao
vereador Mohamed Dib Neto que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada
encontrado no livro de Salmos 96:1. Em seguida foi solicitado ao secretário para que
fosse lida a ata da sessão anterior na qual foi dispensada a leitura por unanimidade. Em
seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito constante assim discriminado: -
Expediente Oriundo do Prefeito, (Não Houve expediente); Expediente Oriundo Diversos,
(Não Houve expediente); Expediente Oriundo do Vereador; (Não Houve expediente). Em
seguida passa-se para o Pequeno Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão
fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte: consta-se
inscrito pela ordem de inscrição o vereador Agemiro Disley Pimentel da silva que após
os cumprimentos de praxe disse: Eu quero dar o oi, perdão, que eu desejo há todo um
boa noite. Em nome do seu presidente, meu boa noite também é toda a mesa, eu quero
dar também o boa noite a quem está assistindo pelas redes sociais. Peço permissão
também para mim me pronunciar sentado, seu presidente. Onde o vereador presidente
diz: prossiga vereador. Continuando o vereador Agemiro diz: Hoje eu quero fazer um
convite na verdade, dia 29 na sexta-feira, a gente vai estar fazendo o tambaqui solidário
lá para APAE. Com finalidades para a gente estar custeando a vinda do engenheiro para
fazer a questão do fundamento do solo, e a gente precisa fazer essa arrecadação. Vai ser
no valor de 50 reais o tambaqui, vai ser tambaqui com as poções, né, assado. E quem
quiser pode estar se dirigindo lá na APAE, a gente está agora instalado lá no jardim Beija
Flor a gente está emprestado lá um pouco enquanto faz o termino do projeto para trocar
o telhado lá da instituição. E quem quiser comprar pode chegar lá ou me ligar também.
Fazer pedido, vamos ajudar aí que por uma causa bem justa mesmo. Também quero
fazer um convite as pessoas que possuem alunos com algum tipo de deficiência, que nos
procure também porque às vezes eu ando muito e vejo bastante criança, especialmente
com síndrome, síndrome de Down e que essas famílias não tenham vergonha, pode
acontecer com qualquer família isso hoje é normal. Que posso estar visitando a gente lá
para ver as nossas atividades e poder estar fazendo também a matrícula, desses alunos
para a gente poder... está indo buscar, a van buscar na casa, vão deixar. Graças nós
estamos com uma demanda grande de alunos também, a gente vai nas linhas, vai no
forte, vai perto de também de São Domingos, vai aqui em Santa Fé. E por esse motivo,
venho aqui fazer um pedido aqui não tenham vergonha, procura a instituição para que a
gente possa estar aí se juntando e abraçando essa causa. Hoje também fiquei muito
contente seu vereador Elizeu, Lu, vereadora Lu, que já os frutos já da nossa viagem a
Brasília, do gabinete do Senador Marcos Rogério a questão da ambulância mandou já
para que seja feita os trâmites legais, já entrei em contato com o Tomazinho, que a gente
tem um prazo também para que seja elaborado esse projeto para a aquisição dessa
ambulância tipo A para o nosso município, para estar aí atendendo a toda a população
que assim necessite. Também quero confirmar também aos devotos do senhor divino
espirito santo, a qual também sou, que foi confirmado já os 70 mil para a alimentação
do.... Lá no Real Forte Príncipe da Beira, do deputado Laerte Gomes, o projeto já está
sendo elaborado já pela SEJUSCEU e vai contemplar a alimentação nos dias de festa da
lá no Real Forte Príncipe da Beira. Não mais, senhor presidente, pedir, vou encerrar, não
estou muito bem com a minha garganta, só desejar vocês são um boa noite que Deus
abençoe a cada um estamos sempre à disposição; manda aí o meu boa noite aos parentes
indígenas aqui do município, dizer que a gente está sempre procurando fazer o melhor
por vocês também, meu boa noite, fiquem com Deus. Consta-se inscrito por ordem de
inscrição o vereador Edinei Lourenço que após os cumprimentos de praxe disse: Boa
noite seu presidente, peço permissão para me pronunciar como estou. Onde o vereador
presidente diz: prossiga vereador. Boa noite seu presidente mais uma vez, em seu nome
cumprimentar toda a mesa, em nome da Juliane cumprimentar os demais vereadores,
em nome da Samara cumprimentar também aqui todos os funcionários da Casa de Lei.
Cumprimentar todos os presentes aqui, sejam bem-vindo. A quem nos acompanham
pelo Facebook também, o meu boa noite, São domingos aí, de uns dias para cá, estão
acompanhando também através do Facebook e as sessões a pesar da distância fica difícil
de estar vindo até aqui, mais então, estão acompanhando através das redes sociais. Seu
presidente, quero aqui deixar uns agradecimentos ao Prefeito Mirandão, ao nosso
arrojado secretário de obras Enéias pelo paliativo que deu na linha 58, na linha dos
Mineros, lá, quebrando um pouco das costelas. Quero deixar aqui bem claro que não foi
um patrolamento, foi só um paliativo para estar dando uma minimizada na situação uma
vez, quem ainda não se terminou o período de chuvoso, então fez lá um paliativo para
estar aliviando aqueles moradores daquelas duas referidas linhas. Seu presidente para
encerra aqui, quero aqui deixar aqui o meu sentimento para a Silvana e família, que
perdeu seu esposo, nem tudo é como a gente quer, mas Deus sabe de tudo; quero aqui
deixar meu sincero sentimento a Silvana, o seu filho Gustavo, enfim, para toda a família
da Silvana. Seu presidente era o que eu tinha para hoje, meu muito obrigado. Consta-se
inscrito por ordem de inscrição o vereador Elizeu Aparecido Biazini que dispensou o uso
da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Juliane Duarte Sena
das Neves que diz: Senhor presidente peço licença para me pronunciar a sentada? Onde
o vereador presidente diz: pois não vereadora, onde a vereadora Juliane continua
dizendo: Em seu nome, cumprimento a todos da mesa diretora, cumprimento aos nobres
edis, ao Oziel visitante seja bem-vindo, a todos os servidores da casa. É expresso as
minhas condolências aos familiares do seu João da horta, ao Carlos da Mangueira, né? E
a Silvana Geraldo Funcionária desta casa de Leis, que perdeu o seu esposo, foi uma luta
bem difícil nós aqui acompanhamos, né? A dificuldade da Silvana e do preto, como
chamava o apelido dele, e assim, expresso as minhas condolências que Deus possa
confortar o coração de todos os familiares, nesse momento difícil, triste e de dor, né?
Complicado. E agora, pouco, não sei se esses nobres ficaram sabendo e quem está nos
acompanhando pelo Facebook, houve um acidente, né? Na zona rural com ônibus escolar
graças a Deus, não ouve nem uma vítima, né? E infelizmente aconteceu e eu fiquei bem
preocupada, né? Mas com esse tempo que deu hoje, aqui na cidade imagine na zona rural,
naquelas estradas cheias de árvores, é muito perigoso. Mas é só para fazer esse
comentário mesmo, nada mais a falar, senhor presidente, muito obrigado pela
oportunidade. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Merinalda de
Adimilson
Presidente CM/CM
Oliveira Rodrigues que após os cumprimentos de praxe disse: Senhor presidente, peço
permissão para me pronunciar a sentada. Onde o vereador presidente diz: pois não,
vereadora, prossiga. Então a vereadora Meire continuou dizendo: em nome de vossa
excelência, cumprimento toda a mesa, cumprimento os nobres edis, e os funcionários
desta casa. Quero aqui também agradecer na época, a deputada federal Mariana
Carvalho, fez um compromisso com a vereadora Meire, também com o vereador Eliseu
Biazini, e tive a feliz notícia, vereador Eliseu, que caiu na conta do executivo através da
secretaria de saúde, o valor de mais de 270 mil para aquisição de uma van, está faltando
a contrapartida do município, para que possa complementar com bancos, que possam
dar mais conforto aos pacientes que necessitam fazer esse translado daqui, a Ji-Paraná,
Cacoal enfim, a todos os pacientes que necessitam ir e voltar para suas casas com o
mínimo de dignidade e conforto para fazer os tratamentos que precisam. Fica aqui a
minha gratidão, esse recurso foi firmado pela Mariana na época, e foi contemplado aí
através do seu irmão que é deputado federal Mauricio de carvalho. Então fica aqui a
nossa gratidão, compromisso feito, compromisso honrado, assim que precisamos com
todos os políticos que podem e devem ajudar o município de Costa Marques. Fica aqui
também a minhas sinceras condolências, a Silvana, toda a sua família, a toda a família da
Patrícia, a filha do seu João da Horta, infelizmente os planos de Deus, não é o mesmo
nosso, e no momento de dor, a gente tenta compreender, mas só Deus para confortar a
toda a família, é o que eu tenho para o momento, Senhor Presidente, muito obrigado pela
oportunidade. Consta-se inscrito por ordem de inscrição vereador Mauro Sergio Costa
que após os cumprimentos de praxe diz: O presidente, eu peço a permissão para um
pronunciar assentado. Onde o vereador presidente diz: prossiga vereador. Obrigado,
meu presidente, boa noite aos nobres vereadores, ao senhor, senhoras aqui, presentes
também, seu Ilton Cordeiro onde a gente tomou liberdade de ir até ele levar uma certa
demanda local, ver o andamento como é que está no sistema de regularização fundiária
que aqui há anos, se arrasta em nosso município pareceu uns dos piores que não anda
que não rende e não produz resultado. E o INCRA, um órgão defasado do quadro de
servidores, tudo, a notícia boa que ele chegou a passar para a gente, entre o público,
aqueles que, desde por via online, internautas aí, é que ele colocou que a bancada federal
fez um compromisso, estão cumprindo com esse compromisso com a destinação de
média de 16 milhões e onde será terceirizado parte do serviço de regularização
fundiária, que ele acredita que pode avançar. É suficiente para a cumpria demando do
Estado, não. Mas é um início de um novo modelo a ser trabalhado, então a gente espera
que isso produz a resultado e que parte desse resultado atenda os nossos municípios,
nossos produtores, nossos proprietários. Estivemos também no SINCERO de Ji-Paraná,
com o seu Joãozinho, estava respondendo, aguardando a gente lá, a gente sempre bem
recebido, quero dar parabéns aqui ao seu Joãozinho, a preocupação da gente são
problemas futuros que o município venha enfrentar. O consórcio trabalha no sistema de
parceria, tem uma destinação de trabalho que o nosso município será contemplado, ao
se falar respeito do lixo. Uma vez que sabemos que o TAC, que é firmado aqui no
município, para o lixão, famoso lixão a céu aberto, ele já foi, na verdade, dado contagem
regressiva por várias vezes, acaba prorrogando esse prazo. E aqui, mais uma vez, o prazo
das atividades do lixão a céu aberto no município, e acordo com o TAC, que é firmado,
não posso ser exato aqui, a quantos anos já que fazem isso, mas já expirou. Então,
qualquer hora, por decisão da justiça, pode vir a ser cobrada um novo TAC, uma outra
situação, e o meio mais próximo para tentar resolver de acordo das normas ambientais,
é colocar a destinação do lixo no aterro sanitário mais próximo que é em Cacoal. E o
município não aguenta, uma vez que tem uma situação muito cobrada pela vereadora
Juliane, muito ouvida e discutida com o público aqui com os nobres vereadores, então a
gente sabe que o município não consegue fazer a destinação que o custo é muito caro, o
transporte, até Cacoal. E o consórcio, então, vem tentando intermediar isso, tentando
regularizar um meio, tentando fazer uma parceria entre os municípios, pode encurtar
isso. Isso é um meio que a gente está prevendo que o próximo gestor pode ser que já vem
enfrentar essa situação por determinação judicial, onde tem que colocar o lixo em locais
mais específica adequada. Quero colocar aqui também ainda nesse roteiro da nossa
Viagem, um fator importante, outro dia cobri aqui até direcionei um documento, pedi
para que o executivo fizesse o mesmo, levando a consideração da cobrança do nosso
público, do nosso cidadão de Costa Marques, a respeito do previ-barco. Então, fiz a
cobrança, em ofício ao seu Saulo Macedo, é o gerente responsável do INSS aqui do estado
de Rondônia, gerente executivo. E, porém, a gente aguarda resposta dele cobrando, que
fosse de mediato trabalhado o procedimento licitatório para a contratação da unidade
móvel do barco, e esse venceu contrato. Eu acredito que essa parte de prorrogações
dentro do tempo legal também de 60 meses já foi expirado. E a gente corre o risco de
ficar desassistido aqui até um bom tempo. E uma outra vez também que muitas
cobranças que não conseguia agendamento nem por um 3.5, nem por outro meio, que
era para ser atendido na unidade mais próxima de São Miguel. E a gente entrou em
contato com o responsável da unidade, o senhor Calil, e eu tive essa conversa com ele,
eu e o vereador Mohamed, e também não sabe quando que volta a fazer o atendimento
normal. Devido a queima de uma subestação, e esse transformador também está com
mais de 90 dias com procedimento licitatório, e essa nova modalidade de licitação que
tem atormentado a cabeça dos gestores, também está prejudicando as ações do INSS. E
a gente voltou, triste um pouco com essa notícia que não sabe qual será o resultado, e
tanta gente fazendo a cobrança disso. Mas ele sugeria uma opção, gostaria de caso
passasse algo nesse sentido aqui na casa, ou que alguém viesse trabalhar esse meio de
parceria esse convênio, que poderia trabalhar uma unidade itinerante para vir atender
as situações previdenciárias, e assistenciais do benefício, loas aqui no município, poderá
ser deslocado uma equipe para fazer isso aqui. Então, a gente estou tentando trabalhar
ali e formalizar esse certinho junto com o pessoal do executivo, e a gente vê qual seria os
meios legais e qual seria a contrapartida gente para que isso pudesse acontecer. Ele até
solicitou meios para tentar fazer uma locomoção nas comunidades, mais remotas, e a
gente precisa ver certinho como fazer isso, e ver se consegue dar atenção a esse público
que cobra esse tipo de serviço aqui no nosso município. Meu presente, só o que eu tinha
para esse momento, muito obrigado. Consta-se inscrito por ordem de chamada o
vereador Mohamed Dib Neto que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por
ordem de inscrição a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Pinheiro que diz: Senhor
presidente, boa noite, peço permissão que eu possa me pronunciar sentada, onde o
vereador presidente disse: prossiga vereadora. Quero aqui dar boa noite todos os nobres
vereadores. A todos também, servidores da câmara municipal, muito obrigada. Ao irmão,
Oziel, obrigada pela sua presença mais uma vez, e todas as pessoas que nos acompanham
pelo Facebook, obrigada por mais uma vez estar acompanhando nosso trabalho. Seu
presidente, é o que eu tinha para o momento eu vou usar os que os minutos para
explanar mais um pouco do meu trabalho na semana, obrigada. O vereador presidente
Adimilson Carlos Cassol sendo o próximo orador inscrito pede dispensa da palavra
devido ter em torno de dez projetos a serem apreciados por este parlamento. E
concluindo o pequeno expediente passaremos então para a Ordem do Dia: -
Apresentação de Indicação nº 015/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte
Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima
urgência a manutenção e reparos com cascalho na avenida Santa Cruz, neste município
Adimilson
Cassol
Presidente CM/CM
de Costa Marques RO. E por se tratar de indicação coloco para a decisão do plenário e os
que concordarem fiquem como estão e os contrários que se manifeste, sendo aprovado
por unanimidade e encaminhado para o setor responsável para as devidas
providencias.- Apresentação de Indicação nº 016/JDSN/2024 de autoria da Vereadora
Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado
com a máxima urgência a manutenção e reparos da avenida Ana Coelho, neste município
de Costa Marques RO. E por se tratar de indicação coloco para a decisão do plenário e os
que concordarem fiquem como estão e os contrários que se manifeste, sendo aprovado
por unanimidade e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
- Votação do Projeto de Lei nº 006/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que
em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por
superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras
providências. No valor R$: 73,91 (setenta e três reais e noventa e um centavos).
Devolução de Aquisição de Equipamentos Agrícolas. Logo na sequência o Srº Presidente
Adimilson Carlos Cassol pediu para o primeiro secretário Mohamed Dib Neto que fizesse
a leitura dos pareceres emitidos pela Comissão de Orçamento, Estatística e Finanças -
COEF e Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - CCJRF, onde o vereador
Mohamed Dib Neto pede pela ordem e Diz: senhor presidente, nós temos aqui em dez
projetos para ser votado hoje, todos os projetos de entrada de credito e já é do consenso
tanto do parecer jurídico favorável e das comissões e na Ata da CCJRF já consta o voto
do relator da CCJRF, como temos dez projetos se fosse do consenso da maioria da casa
eu ia ler somente a ATA da CCJRF, eu gostaria que o senhor colocasse para o plenário
decidir, sendo aceito por todos os presentes sendo feito a litura conforme solicitado. E
não tendo mais nenhum pronunciamento colocou o Projeto de Lei nº 006/2024 para
votação, que por ordem de chamada alfabética dos vereadores: Adimilson Carlos Cassol,
favorável; Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva,
favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável;
Lucineia Justiniano Rodrigues, favorável; Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de
Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica Aprovado por
Unanimidade, o Projeto de Lei nº 006/2024 e foi encaminhado para o setor responsável
para as devidas providências. - Votação do Projeto de Lei nº 007/2024 de Autoria do
Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de
crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras
providências. No valor R$:304.751,33 (trezentos e quatro mil, setecentos e cinquenta e
um reais e trinta e três centavos). Aquisição de 22 Unidades de motocicletas. Logo na
sequencia foi lida a ata da CCJRF como ficou decido por todos os vereadores presentes e
logo colocou o projeto para discussão onde o vereador Mohamed Dib Neto diz: Senhor
presidente, pela ordem, não tem como um projeto desse passar, agora para votar, e não
falar sobre esse projeto. Para mim, é gratificante, é um gozo, está aí no meu segundo
mandato, e mais esse feito, essas vinte e duas motocicletas que vão chegar em breve em
Costa Marques, que vão ser entregues aos agentes de saúde, é um pedido meu, e,
primeiramente, eu quero agradecer a deputada Lebrinha, que quando eu pedi para ela,
fez compromisso, e disponibilizou o dinheiro, e hoje está sendo aprovado o crédito,
então agradecer, imensamente, a Lebrinha, ao deputado Lebrão, essa dobradinha que
deu certo, para o que temos, não só aí o aqui, mas é vereadora Juliane e vereador legal,
como suporte na esfera estadual Lebrinha, na esfera federal, o Lebrão. Quero agradecer
aqui também o esforço da Cláudia do convênio da Dona Isabel, porque um projeto é que
a gente pede ao vereador o Mohamed de pediu, é mérito dele, não é mérito de um
conjunto, é mérito de uma equipe. Então, eu quero agradecer o convênio que lutou,
Adi
Presidente CÇE
1
agradecer ao vice Cláudio, agradecer o prefeito Mirandão também, e como não agradecer
os nobres vereadores, que quando foi, a gente trabalha aqui, representa não na parte da
população, mas quando chega a projeto, meu aqui, todo mundo vota a favor, e assim
como temos dez projetos hoje, temos aí uma, umas coisas do legal, e até que ele me
passar a perna legal, né legal, é brincadeira. Então assim, é gratificante para mim, hoje
está podendo aprovar esse projeto, que é um pedido meu, que vai contemplar as agentes
de saúde do município de Costa Marques. Obrigado, senhor presidente. Logo mais o
vereador presidente perguntou se havia mais alguém para discutir o projeto e a
vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues diz: Pela ordem, senhor presidente eu
quero parabenizar o vereador Mohamed pelo pedido para os agentes comunitários
de saúde, espero nobre vereador, espero que você excelência tenha mais sucesso do
que eu e o vereador Mauro tivemos, porque essas motos já poderiam estar com os
agentes comunitários de saúde, mas infelizmente ficou mais de dois anos na conta do
executivo, e tivemos que devolver o dinheiro. Então, parabéns, você excelência não
desistiu das motocicletas, pediu agora para deputada Lebrinha, e eu espero
sinceramente que você excelência tenha mais sucesso do que eu e o vereador Mauro,
que o recurso não volte, e que seja realmente os agentes comunitários contemplado
com as motos. Logo respondeu o vereador Mohamed Dib Neto, obrigado nobre
vereadora, com certeza tenho conhecimento do que aconteceu de vocês, e agora
aprovando aqui voltando para o executivo, já falei com o secretário Tomazinho, agora
é o processo, montar o processo licitatório, e como eu posso dizer, vou me dedicar
bastante, está todo dia vendo o que precisa, não sou desse de estar criticando, o que
eu posso fazer para ajudar e lutar para que compre o mais rápido possível e seja
entrega essas motos. Obrigado, obrigada vereadora. Logo na sequencia o vereador
Edinei Lourenço da Silva também solicitou pedido de ordem onde diz: Quero aqui
dar os parabéns ao vereador Mohamed pelo pedido, e agradecer também a deputada
Lebrinha por ter destinado esse recurso, aí que vai ser de grande valia aí para o nosso
município. Obrigado, seu presidente. E não tendo mais nenhum pronunciamento
colocou o Projeto de Lei nº 007/2024 para votação, que por ordem de chamada
alfabética dos vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley Pimentel
Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável: Elizeu Aparecido Biazini,
favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano Rodrigues,
favorável; Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável;
Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica Aprovado por Unanimidade, o Projeto de Lei
nº 007/2024 e foi encaminhado para o setor responsável para as devidas providências.
- Votação do Projeto de Lei nº 008/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que
em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por excesso
de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$:62.060,00
(sessenta e dois mil e sessenta reais). Aquisição de Barco e Motor tipo Voadeira. Logo na
sequencia foi lida a ata da CCJRF como ficou decido por todos os vereadores presentes e
não tendo nenhum pronunciamento colocou o Projeto de Lei nº 008/2024 para votação,
que por ordem de chamada alfabética dos vereadores: Adimilson Carlos Cassol,
favorável; Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva,
favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável;
Lucineia Justiniano Rodrigues, favorável; Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de
Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica Aprovado por
Unanimidade, o Projeto de Lei nº 008/2024 e foi encaminhado para o setor responsável
para as devidas providências. - Votação do Projeto de Lei nº 009/2024 de Autoria do
Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de
Presidente Cj /CM I
crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras
providências. No valor R$:280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Aquisição de
Equipamentos Elétricos. Logo na sequencia foi lida a ata da CCJRF como ficou decido por
todos os vereadores presentes e não tendo nenhum pronunciamento colocou o Projeto
de Lei nº 009/2024 para votação, que por ordem de chamada alfabética dos vereadores:
Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei
Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena
Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano Rodrigues, favorável; Mauro Sergio Costa,
favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O
qual fica Aprovado por Unanimidade, o Projeto de Lei nº 009/2024 e foi encaminhado
para o setor responsável para as devidas providências. - Votação do Projeto de Lei nº
010/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe
sobre a abertura de crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento
vigente e dá outras providências. No valor R$: 100.000,00 (cem mil reais). Aquisição de
medicamentos. Logo na sequencia foi lida a ata da CCJRF como ficou decido por todos os
vereadores presentes e logo colocou o projeto para discussão onde o vereador Mauro
Sérgio Costa pede pela ordem e diz: Só fazer a justiça aqui, quero aqui em nome dos
sindicatos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, agradecer a deputada Claudia de
Jesus, pelo recurso de emenda parlamentar tanto do projeto 10, que é 100 mil para a
aquisição de medicamento, para pessoas que fazem tratamento de hemodiálise, e os
outros 100 mil que é o projeto de Lei número 12, que é para a aquisição de um veículo
pequeno. Então, aqui em nome dos sindicatos trabalhadores e trabalhadoras rurais, faço
aqui um agradecimento a Claudia de Jesus, e em nome da população também. E não
tendo mais nenhum pronunciamento colocou o Projeto de Lei nº 010/2024 para
votação, que por ordem de chamada alfabética dos vereadores: Adimilson Carlos Cassol,
favorável; Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva,
favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável;
Lucineia Justiniano Rodrigues, favorável; Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de
Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica Aprovado por
Unanimidade, o Projeto de Lei nº 010/2024 e foi encaminhado para o setor responsável
para as devidas providências. - Votação do Projeto de Lei nº 011/2024 de Autoria do
Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de
crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras
providências. No valor R$: 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Aquisição de veículo
tipo Van e um veículo de passeio. Logo na sequencia foi lida a ata da CCJRF como ficou
decido por todos os vereadores presentes e logo colocou o projeto para discussão onde
o vereador Edinei Lourenço pede pela ordem e diz: Seu presidente, quero aqui
primeiramente agradecer a Deus, a todos que me confiaram esse mandato, em especial
aqui, agradecer mais uma vez a deputada Lebrinha, juntamente com um deputado
Lebrão, que vem dando esse apoio, a Lebrinha na espera estadual, e ele na espera
estadual. Como não foi diferente, seu presidente, fico muito feliz por ter sido o primeiro
vereador a ter conseguido uma ambulância de qualidade, Semi UTI para o Distrito de São
Domingos, fiz o pedido a deputada Lebrinha também para essa Van está auxiliando
levando os pacientes que faz tratamento do CA que é o câncer, uma doença que vem
alavancada infelizmente, e também o pessoal que fará o tratamento de Hemodiálise do
nosso município, do nosso distrito de São Domingos, e também, essa emenda será
destinada também para comprar um veículo de pequeno porte, quero aqui de ante mão
já agradece, prefeito Mirandão, o vice-prefeito Claudio, que tenho certeza que vai liberar
contra partida para estar complementando esse valor, quero aqui agradecer a todos os
nobres vereadores companheiros de trabalho, que sempre que a gente traz algum /
Adimilson É
E os
PresidentelEM/CM
projeto, alguma emenda para ser votado, ninguém faz corpo mole, vota o mais rápido
possível, nesses de hoje, 10 também não será diferente, tem aqui de vários vereadores
aqui emendas solicitadas, então eu quero aqui mais uma vez seu presidente agradecer a
deputada a Lebrinha por esse recurso, e que se dá tempo virar mais aí, para o nosso
município. Muito obrigado, presidente. Logo mais o vereador Mohamed Dib Neto diz:
seu presidente não tem como passar e não parabenizar o vereador legal, por essa
conquista entre outras que têm, parabéns vereador legal, está fazendo jus aos votos que
foi te confiado. E não tendo mais nenhum pronunciamento colocou o Projeto de Lei nº
011/2024 para votação, que por ordem de chamada alfabética dos vereadores:
Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei
Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena
Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano Rodrigues, favorável; Mauro Sergio Costa,
favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O
qual fica Aprovado por Unanimidade, o Projeto de Lei nº 011/2024 e foi encaminhado
para o setor responsável para as devidas providências. - Votação do Projeto de Lei nº
012/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe
sobre a abertura de crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento
vigente e dá outras providências. No valor R$:100.000,00 (cem mil reais). Aquisição de
veículo de passeio. Logo na sequencia foi lida a ata da CCJRF como ficou decido por todos
Os vereadores presentes e logo colocou o projeto para discussão e não tendo nenhum
pronunciamento colocou o Projeto de Lei nº 012/2024 para votação, que por ordem de
chamada alfabética dos vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley
Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido
Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano
Rodrigues, favorável; Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues,
favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica Aprovado por Unanimidade, o
Projeto de Lei nº 012/2024 e foi encaminhado para o setor responsável para as devidas
providências. - Votação do Projeto de Lei nº 013/2024 de Autoria do Poder Executivo
Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional
Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No
valor R$: 200.000,00 (duzentos mil reais). Aquisição de veículo de tipo PICK UP. Logo na
sequencia foi lida a ata da CCJRF como ficou decido por todos os vereadores presentes e
logo colocou o projeto para discussão onde o vereador Mauro Sergio Costa pedi pela
ordem e diz: Aqui fazer mais uma vez menção de agradecimento ao Deputado Crispim, e
sua equipe, que atendendo um pedido da gente, como votado aqui o Projeto Lei número
9, 280 mil, é uma fragmentação da mesma destinação de recursos, porém esse para a
aquisição de um veículo tipo PICK UP, então só fazendo um agradecimento aqui,
obrigado. Logo o vereador presidente Adimilson Carlos Cassol diz: Ok, vereador,
parabéns, mais uma vez, para o Deputado e aos nobres vereadores que pediram. Logo
na sequência não tendo mais nenhum pronunciamento colocou o Projeto de Lei nº
013/2024 para votação, que por ordem de chamada alfabética dos vereadores:
Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei
Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena
Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano Rodrigues, favorável; Mauro Sergio Costa,
favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O
qual fica Aprovado por Unanimidade, o Projeto de Lei nº 013/2024 e foi encaminhado
para o setor responsável para as devidas providências. - Votação do Projeto de Lei nº
014/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe
sobre a abertura de crédito adicional Especial por superávit financeiro do exercício
anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com recursos vinculados ao
Adimilson Gar
Presidente MICM
convenio 233 FITHA/PGE -2022, de dotações conforme preceitua o art. 167, VI CF. No
valor R$: 801.177,22 (oitocentos e um mil, cento e setenta e sete reais e vinte e dois
centavos). Recuperação de estradas vicinais. Logo na sequencia foi lida a ata da CCJRF
como ficou decido por todos os vereadores presentes e colocou o projeto para discussão
onde a vereadora Lucineia pedi pela ordem e diz: Quero agradecer mais uma vez, né? A
esse projeto que está entrando aqui, que é o FITA de 2022, onde vai ser beneficiado a
linha 52, sentido a linha dos mineiros, e também a linha 62, a linha 58, a linha dos
mineiros e a linha 62, que são umas linhas, seu presidente, que dá acesso a todo o
assentamento e hoje sabemos que chegou o período chuvoso e com esse recurso, o
senhor secretário, juntamente com seu Wagner Miranda, vão poder recuperar essas
linhas, que a gente fala, as linhas metres que vai dar acesso a todas outras linhas. Agora,
aqui, mais uma vez agradecer tá? Por mais, esse FITA que é 2022 que vai ser beneficiado
a essas linhas. Muito obrigado, presidente. Logo na sequência não tendo mais nenhum
pronunciamento colocou o Projeto de Lei nº 014/2024 para votação, que por ordem de
chamada alfabética dos vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley
Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido
Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano
Rodrigues, favorável; Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues,
favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica Aprovado por Unanimidade, o
Projeto de Lei nº 014/2024 e foi encaminhado para o setor responsável para as devidas
providências. - Votação do Projeto de Lei nº 015/2024 de Autoria do Poder Executivo
Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional
Especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras
providências. No valor R$: 177.650,67 (cento e setenta e sete mil e seiscentos e
cinquenta reais e sessenta e sete centavos). Devolução de saldo de recuperação de
estradas vicinais. Logo na sequencia foi lida a ata da CCJRF como ficou decido por todos
os vereadores presentes e colocou o projeto para discussão e não tendo nenhum
pronunciamento colocou o Projeto de Lei nº 015/2024 para votação, que por ordem de
chamada alfabética dos vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley
Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido
Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável: Lucineia Justiniano
Rodrigues, favorável; Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues,
favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica Aprovado por Unanimidade, o
Projeto de Lei nº 015/2024 e foi encaminhado para o setor responsável para as devidas
providências. Cumprindo-se a ordem do dia passaremos para o Grande Expediente onde
os vereadores escritos poderão fazer o uso da palavra pelo prazo 15 minutos com direito
à parte: consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Agemiro Disley Pimentel
da silva que dispensa o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o
vereador Edinei Lourenço da Silva que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito
pela ordem de inscrição o vereador Elizeu Aparecido Biazini que dispensou o uso da
palavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição a vereadora Juliane Duarte Sena das
Neves que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição a
vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que dispensou o uso da palavra. Consta-se
inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mauro Sérgio Costa que diz: Presidente pela
ordem, queria ser só solidário que esqueci no primeiro momento, peço até permissão
para não pronunciar daqui. Só que solidário com a família da servidora Silvana acho que
assim como todos da casa aqui, nessa casa, em profundo respeito com cada servidor,
principalmente nessas situações. Não quero ser solidário com ela, com a família dela, e
que Deus conforte o coração de todos os ilutados, desse momento. E em outro momento,
faz um momento que fiquei alegre com o que aconteceu na sexta-feira na comunidade
Adimilson Ca
/
Cassol
Presidente CM/CM
de Cristo Rei da linha 8, Km 33, onde uma eleição em Assembleia e uma nova direção vai
assumir a associação. Então, desejo sucesso a essa nova empreitada do Marcelo, do Zé
Líra de todos os envolvidos daquela comunidade. Obrigado. Consta-se inscrito pela
ordem de inscrição o vereador Mohamed Dib Neto que não se encontrava no plenário no
momento do uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição a vereadora
Lucinéia Justiniano Rodrigues Pinheiro que após os cumprimentos de praxe diz: seu
presidente, mais uma vez, boa noite a todos. Boa noite aqui, mais uma vez, ao público
presente, o seu Silva, também obrigada pela sua presença aqui na Casa de Leis. Seu
presidente é bem rápido, não vou usar todos os meus 15 minutos, quero também deixar
todos os sentimentos a família da nossa servidora aqui da casa e a amiga e companheira
Silvana, sabemos que hoje seu marido partiu e nós temos só que dizer o que para ela.
Deus sabe todas as coisas. Então fica aqui o meu sentimento da vereadora Lu a toda a
família do esposo também da servidora Silvana. E também quero deixar também os
sentimentos a família do seu João da Horta, como é conhecida aqui em Costa Marques.
A família também, muito conhecida e muito querida aqui, por todos os moradores de
Costa Marques, também os sentimentos a toda a família do seu João da Horta. Seu
presidente, eu vou aqui também só espanar algumas coisas também hoje, como já foi
falado aqui. Tivemos um pequeno acidente com o ônibus Escolar lá era uma da linha do
setor Cautário graças a Deus não foi nada grave, né, apenas alguns alunos tiveram
pequenos arranhões. A monitora devido a árvore ter entrado pela janela do ônibus, ela
se machucou com um pedaço de vidro, machucou o braço dela, também graça Deus, foi
coisa bem leve. Sabemos que aquelas linhas lá do Cautário é umas linhas muito fechadas.
É muitas curvas ali naquele setor. Estive lá acompanhando ano passado, estive visitando
lá também, a pedido de alguns pais, também do Lindomar, que é o gerente do ônibus
Escolar. Fomos lá junto com ele e verificamos que realmente aquelas linhas lá são muito
fechadas. E hoje nós tivemos essa notícia, mas graças a Deus que nada tão grave. Mas eu
peço que mais uma vez, ao secretário de obras verifique essa questão dessas linhas e
para que seja feito a reabertura delas para que não possa ter outro acidente. E eu sei que
ali dentro o Cautário precisa de muitas liberações, de alguns setores IBAMA, SEDAM e
eu peço que também a esses órgãos, que ajude o nosso município também nessas
questões, que muito das vezes, dificultam o trabalho do Executivo, devido algumas
situações que o SEDAM e os outros órgãos que proíbem. Eu peço aqui que esses órgãos
também que veja com o carinho, a situação que possa estar também ajudando o nosso
executivo. E hoje também, seu presidente, dia 25 agora de março, abriu também para
que a saúde fizesse a indicação, que hoje abriu a janela para que todos os recursos que
vêm via federal, que nem foi pedido pela minha autoria a deputada Silvia Cristina, um
valor de 300 mil reais para a saúde, que é para o PAB. E hoje, 25 foi aberto para que seja
feita a indicação, e também do Senador Confúcio Mora, que ano passado, nós estivemos
lá em Brasília, eu e o vereador Agemiro, e fizemos esse pedido a ele hoje, foi também
aberto também para que seja feita essa indicação. E hoje, logo cedo o secretario,
Tomazinho me ligou, falou que foi feito todo que tinha que fazer, o vereador Agemiro,
então entre a deputada Silvia Cristina, e o Senador Confúcio Mora, a saúde vai ter um
recurso de 800 mil, para que seja usado para comprar as coisas do PAB. Então, eu quero
aqui agradecer mais uma vez ao Secretaria Tomazinho, que sempre está de olho, para
que não perca esses recursos, parabéns secretário, pelo seu desempenho, que Deus
continue te abençoando. Seu presidente é o que eu tinha no momento, para deixar claro
as pessoas que nos assistem pelo Facebook, que sempre por mais que somos criticados,
que a gente não vê o lado da saúde, porém, nós estamos sempre correndo atrás, tanto
eu, quantos os outros 8 vereadores, muito obrigados, sabemos que esse recurso é um
recurso federal, ele não vai entrar na conta da prefeitura, logo, logo, não, ele tem um
período que demora mais. Mais graças a Deus, o que tinha que ser feito hoje, foi feito,
muito obrigado, que, depois, estamos abençoando sempre, obrigado a todos os que nos /
Adi
Presidente CM/CM
Pá
acompanhem aqui na Casa de Leis, seja bem-vindo, o irmão Oziel, o seu Silva, a pareça
sempre aqui, e todos os servidores da Câmara e obrigado a todos que nos acompanham
pelo Facebook. Sendo o vereador presidente Adimilson Carlos Cassol o próximo orador
inscrito diz: vou só fazer, jus, também meu presidente, a família da nossa servidora
Silvana, por ter perdido o seu esposo, sei que está enfrentando um momento muito
difícil, e a gente, nessas horas, não tem muito o que falar. Nada que a gente falar, possa
confortar o coração de quem perdeu um ente querido, assim também como, do seu, a
família daquele que, em vida é conhecido por João da Horta, nossa amiga Patrícia, meu
amigo Delay, e, enfim, a toda família. Então, a gente deixa aqui o nosso profundo
sentimento a todas essas famílias. Também quero só esclarecer que, ano passado, a gente
fizemos um projeto e foi aprovado por essa casa, onde a gente reconhecia, reconhecemos
melhor, o trabalho da Secretaria de Obra, da Secretaria de Agricultura, e assim como as
outras. Mas, infelizmente não conseguimos, há tempo fazer a sua homenagem à toda
Secretaria, mas fizemos a Secretaria de Obra, e a Secretaria de Agricultura entregando
uma moção de aplauso pelo reconhecimento do trabalho de secretario e de todos os seus
servidores daquela, daquela pasta. E na sexta-feira, a gente fizemos a cerimônia, a sessão
Solene, e entregamos aqui nessa casa de leis. E ficaram muito satisfeito, muito contente,
pelo reconhecimento, cedida a eles por essa casa de lei. O que eu tinha é só isso,
presidente e não havendo mais nada a tratar o Srº. Presidente deu por encerrada a 06º
Sessão Ordinária da 10º Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 07º Sessão
Ordinária do 2º Biênio no 4º Ano Legislativo da 10º Legislatura que será realizada no
dia 01/04/2024, às 19h30min horas nesta mesma casa de Leis, agradeço aqui a
presença, que é a terceira ou quarta vez, nosso pastor e amigo Oziel, que tem
acompanhado nosso trabalho, peço que volta mais vezes, prestigiar o nosso trabalho,
acompanhar nossas sessões, o que a gente faz, também o Silva, todos nossos servidores,
as pessoas que nos acompanham pelo Facebook, deixe aqui o convite a todos, e meu boa
noite, tenha todos uma ótima semana, meus amigos de parlamento, e fiquem todos com
Deus, que é a melhor companhia. Essa ata vai deyi 'amente assínada pelo Presidente
Adimilson Carlos Cassol; E eu vereador «o ed dig PAVA Ro1º
Secretário da Mesa Diretora, lavrei e a sente ata. Costa Marques/RO, 25 de
março de 2024.
Presidente CM/CM

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pauta #

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“ROTEIRO DA 06º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (25/03/2024) DO 4º ANO LEGISLATIVO
DO 2º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 06º Sessão Ordinária do 4º
Ano Legislativo do 2º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Proceda a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 18/03/2024.
Leitura do Expediente recebido e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito;
- Expediente Oriundo Diverso;
- Expediente Oriundo do Vereador.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco
minutos, sem direito a parte.
ORDEM DO DIA
- Apresentação de Indicação nº 015/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte
Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos —- SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a
manutenção e reparos com cascalho na avenida Santa Cruz, neste município de Costa Marques
RO.
- Apresentação de Indicação nº 016/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte
Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos — SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a
manutenção e reparos da avenida Ana Coelho, neste município de Costa Marques RO.
- Votação do Projeto de Lei nº 006/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por superávit
financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$:
73,91 (setenta e três reais e noventa e um centavos). Devolução de Aquisição de
Equipamentos Agrícolas.
- Votação do Projeto de Lei nº 007/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por excesso de
arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$:304.751,33 (trezentos
e quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta e três centavos). Aquisição de 22
Unidades de motocicletas.
- Votação do Projeto de Lei nº 008/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por excesso de
arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$:62.060,00 (sessenta e
dois mil e sessenta reais). Aquisição de Barco e Motor tipo Voadeira.
- Votação do Projeto de Lei nº 009/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por excesso de
arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$:280.000,00 (duzentos
e oitenta mil reais). Aquisição de Equipamentos Elétricos.
- Votação do Projeto de Lei nº 010/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por excesso de
arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$: 100.000,00 (cem mil
reais). Aquisição de medicamentos.
- Votação do Projeto de Lei nº 011/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por excesso de
arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$: 400.000,00
(quatrocentos mil reais). Aquisição de veículo tipo Van e um veículo de passeio.
- Votação do Projeto de Lei nº 012/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por excesso de
arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$:100.000,00 (cem mil
reais). Aquisição de veículo de passeio.
- Votação do Projeto de Lei nº 013/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por excesso de
arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$: 200.000,00 (duzentos
mil reais). Aquisição de veículo de tipo PICK UP.
- Votação do Projeto de Lei nº 014/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por superávit
financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com recursos
vinculados ao convenio 233 FITHA/PGE -2022, de dotações conforme preceitua o art. 167, VI
CF. No valor R$: 801.177,22 (oitocentos e um mil cento e setenta e sete reais e vinte e dois
centavos). Recuperação de estradas vicinais.
- Votação do Projeto de Lei nº 015/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por superávit
financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$:
177.650,67 (cento e setenta e sete mil e seiscentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos).
Devolução de saldo de recuperação de estradas vicinais.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15)
quinze minutos, com direito a parte.
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão
Ordinária, e convocou os Nobres Edis para a 07º Sessão Ordinária do dia 01/04/2024, às 19h30
horas.
Costa Marques-RO, 22 de março de 2024.
A
MOHAMED DIB NETO
VEREA DOR TA ecretário CM/CM

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