| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2024-04-01 |
| native_id | 469 |
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Us ' PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES ATA DA 07º SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA, DO 2º BIÊNIO DO 4º ANO DA 10º Ali Cassol LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA residente CM/CM 01 DE ABRIL DE 2024, AS 19h30mim. As dezenove horas e trinta minutos do dia 01 (um) do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa Marques sob a Presidência de o Presidente Titular Vereador ADIMILSON CARLOS CASSOL que declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao vereador Mohamed Dib Neto que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Em seguida foi solicitado ao secretário para que fosse lida a ata da sessão anterior na qual foi dispensada a leitura por unanimidade. Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito constante assim discriminado: - Expediente Oriundo do Prefeito, onde foi lido os ofícios de nº 090/SEMAD/2024 referente a certidão negativa do Tribunal de Contas dos servidores nomeados para cargo eletivo de conselheiro tutelar do quadriênio 2024- 2028 e oficio de nº 091/SEMAD/2024 referente a certidão negativa do Tribunal de Contas dos servidores admitidos no processo seletivo simplificado de 2024; Expediente Oriundo Diversos, onde foi lido o oficio de nº 040/GAB/2024 referente a Decretos de Leis de 2024 constantes os decretos de nº 1213 a 1267 e leis denº 1112 a 1116 de 2024; Expediente Oriundo do Vereador; (Não Houve expediente). Em seguida passa-se para o Pequeno Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte: consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Agemiro Disley Pimentel da silva que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Elizeu Aparecido Biazini que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Edinei Lourenço que após os cumprimentos de praxe disse: peço permissão para me pronunciar sentado seu presidente. Onde o vereador presidente diz: prossiga vereador. Boa noite seu presidente, em seu nome quero cumprimentar toda a mesa, em nome da Juliane os demais vereadores, em nome da Samara cumprimentar também todos os funcionários da Casa de Lei. Um boa noite também ao Neto que faz presente nossa casa de Lei seja bem-vindo. Seu presidente, hoje vou usar pequeno expediente para ressaltar, que eu estive na linha 2, aqui em Costa Marques e a gente acompanhou também nas redes sociais vários comentários, onde, de fato, aquela ponte está na situação crítica mesmo, uma situação muito complicada, a gente sabe que ali passa o ônibus escolar, tive também uma conversa com o secretário de obras, a gente sabe da dificuldade que o município passa, não está fácil, mas, assim, comentei com ele, assim, como comentei também da ponte da linha 58, é orientar que os motoristas, por mais que vai ficar um pouco distante, passar pela ponte de Santa Fé, para evitar um dano maior aí, uma perca de vida né, aquela ponte também, assim, como a 58 está bem crítica. A dificuldade é grande, eu tenho certeza que o executivo está lutando para tentar resolver e sanar essa situação, mas a gente sabe da dificuldade. O 58 também, até estive reunido com o secretário, pedi para ele fazer uma placa e sinalizar lá, porque lá porque está passando carreta com 70 mil quilos, e lá, quando a gente fez o reparo, numa parte, a gente viu que ela está bem danificada também, e o máximo foi falado, nosso querido Léo ainda fez um vídeo na época, 12 mil quilos, e está passando carreta lá com 70 mil quilos. Então, a gente fica preocupado tentar resolver a situação, a gente sabe que madeira está difícil, tem a parte ambiental aí também que não está fácil, mas eu peço aí ao secretário aí que, orienta aí, quem é responsável, para colocar tanto na ponte do 2, tanto lá na 58, uma placa lá com limite de peso, para orientar os motoristas, para depois não dizer que entrou enganado. Seu presidente é o que eu tinha para hoje, quero aqui deixar um boa noite a todos que nos acompanham pelas redes sociais, São Domingos aqui em Costa Marques e Região, deixar aqui um abraço para o meu amigo Romildo Cabelereiro, que sempre nos prestigia lá em São domingos. Seu presidente muito obrigado. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que diz: Senhor presidente peço licença para me pronunciar a sentada? Onde o vereador presidente diz: prossiga vereadora, onde a vereadora Juliane continua dizendo: Em seu nome, cumprimento a todos da mesa diretora, cumprimento aos nobres edis, aos servidores desta casa, ao ex-vereador Neto, seja bem-vindo e está casa de leis, seu presidente, esse final de semana, aliás, a semana inteira teve chuva em nosso município, quase em todo o estado, o estado de Rondônia e o nosso município estar, as ruas está bem preocupante, né? Ali o bairro da mangueira, ali em frente o ginásio, tive oportunidade de estar passando por lá ontem, está horrível, parecendo uma piscina suja, em frente ao nosso ginásio de esporte, aquele quebra-molas, não sei o que está acontecendo com a secretaria de obras, que os quebra-molas aqui do nosso município, é tudo fora do padrão. Eu particularmente passei lá ontem, eu falei gente, e se uma montanha russa, passando, né? Que é difícil, a gente está, eu pelo menos, está passando por ali, e fora as outras ruas ali, que está bem recente com 15 dias, a avenida Guaporé, também, os quebra-molas estão fora do padrão muito alto. Mas enfim, ali na, onde passa esse córrego aí, atravessando a cidade, que é no bairro da mangueira, na avenida Ana Coelho lá, está bem feio, e até, lembrando que o meu colega parlamentar legal acabar de falar, é bom que essa secretaria de obra, né? O executivo tomo providência interdite lá, já que não vão arrumar, né? Eu creio eu que não tão cedo, que faça o favor de interditar, porque eu fui fazer um vídeo lá, e o pessoal não respeita, não, está perigoso, bem perigoso mesmo, os trocos está cedendo, os buracos tão bem, bem grande, é perigoso, ter um acidente. Então assim, nossa cidade está pedindo socorro novamente, né? Aqui eu, como fiscal do povo, representante do povo, estou aqui pedindo novamente que a secretaria de obra, com essa quantidade de maquinário que tem ali, não sei o que está acontecendo, porque não estão providenciando essa manutenção das nossas ruas de nosso município. É só isso senhor presidente, muito obrigado pela oportunidade, e uma boa noite a todos. Consta- se inscrito por ordem de inscrição vereador Mauro Sergio Costa que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Pinheiro que diz: Boa noite a todos aqui presente, boa noite aos nobres vereadores. Quero aqui nessa oportunidade, agradecer mais uma vez a Deus, pelos nossos trabalhos aqui na Casa de Leis, que Deus continue nos abençoando com muita sabedoria, para que nós possamos findar essa semana com sucesso e fazendo nosso trabalho que é de direito, andando nas linhas, visitando e conversando com a população às necessidades que eles têm. E na minha visita dessa semana, eu estive visitando algumas linhas e os produtores pedem socorro, devido a nossas pontes que elas não dão condições para eles. Então é muito preocupante, muito preocupante mesmo, então quero aqui pedir mais uma vez ao nosso, excelentíssimo prefeito Wagner Miranda e também ao nosso, secretário de obras, o senhor Enéias, que olha com carinho, aí os produtores que vieram morar aqui no nosso município, nosso distrito, que eles estão tendo, ainda não tiveram prejuízo, mas que, se nós não buscar Adimilson ribs Cassol residente CM/CM ajuda, a nosso prefeito Wagner Miranda e também o nosso secretário de obras, você que não está fácil, porém, nós não podemos deixar de dar essa assistência a esses produtores de grãos que se estalaram aqui no nosso município. Então é muito preocupante, essas pontes estão muito perigosas e assistindo também nas redes sociais um vídeo que foi colocado também da ponte, que também, que eu acho e creio que é aqui no dois, eu não estive lá verificando, porém eu assisti o vídeo e vi que realmente ele está muito perigoso aquela ponte, então eu peço como vereadora e também como professora, ali é uma linha de transporte escolar para que seja feito, reparo mais rápido possível, para que não venhamos depois apanhar, sabendo que está aqui, nós já sabíamos do perigo, então peça aqui mais uma vez que o nosso prefeito também e o seu Enéias, veja isso com carinho, porque depois que o leite estiver derramada, difícil a gente juntar e nós não vamos conseguir juntar, então peço aqui mais uma vez que ele tome providência para que seja sanado essa necessidade da zona rural. Então tinha que hoje para pedir, que vem aqui usar os cinco minutos para estar pedindo com carinho, para que se possa atender o pedido a vereadora-Lu, e também aqui quero agradecer, mais uma vez a todas as pessoas que nos assistem aqui hoje, o servidor da casa, obrigado a uma vez por estar nos dando todo o apoio, também aqui o ex-vereador neto, obrigado pela sua presença, vereador sempre vereador, a casa leis aqui sempre de porta aberta para te atender e também está passando à sua experiência como esse vereador, muito obrigado por sua presença. Consta-se inscrito por ordem de chamada o vereador Mohamed Dib Neto que dispensou o uso da palavra. O vereador presidente Adimilson Carlos Cassol sendo o próximo orador inscrito pede dispensa do uso da palavra. E concluindo o pequeno expediente passaremos então para a Ordem do Dia: - Apresentação de Indicação nº 017/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a manutenção e reparos com cascalho da avenida João Lopes Bezerra próximo ao Ginásio de Esportes, neste município de Costa Marques RO. - Apresentação de Indicação nº 018/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a manutenção e reparos com cascalho da avenida Angelina dos Anjos, esquina com avenida Santa Cruz, setor 03, neste município de Costa Marques RO. - Apresentação de Indicação nº 019/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a manutenção e substituição de ponte de madeira por tubos PEAD e reparos com cascalho da rua Ana Coelho, bairro da Mangueira, neste município de Costa Marques RO. - Apresentação de Indicação nº 020/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência, o cascalhamento e patrolamento no final da rua 8 de março próximo ao Bar do Martins, setor 02, neste Município de Costa Marques/RO. - Apresentação de Indicação nº 021/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência, o patrolamento e cascalhamento na avenida Angelina dos Anjos com a 10 de abril setor 3, próximo à casa da Gaby, neste Município de Costa Marques/RO. Logo após lidas todas as indicações da vereadora Merinalda e da vereadora Juliane foram colocadas para a decisão do plenário onde foi deferido por unanimidade e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. Cumprindo-se a ordem do dia passaremos para o Grande Expediente onde os vereadores escritos poderão fazer o uso da palavra pelo prazo 15 minutos com direito à parte: consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Agemiro Disley Pimentel da silva que dispensa o uso da palavra. Consta-se inscrito pela Adimilson Ca Presidente CMÍCM ordem de inscrição o vereador Elizeu Aparecido Biazini que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Edinei Lourenço da Silva que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que teve que se ausentar e não teve o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mauro Sérgio Costa que diz: Cumprimento aqui a nobre mesa, os nobres vereadores ao público presente, ao ex- vereador Neto, é sempre uma honra telo aqui conosco. Presidente eu quero ser breve aqui, apenas ser solidário com a cobrança feito para alguns nobres que me antecederam aqui a essa tribuna. Quanto a respeito da ponte do quilômetro 2 ainda ontem à noite, um pai preocupado me ligou o Jonathan Borba e hoje mais uma cobrança do senhor de Dielson, pai de três filhos preocupado pedindo, então para que os reparos, sabe que de um momento para o outro é impossível onde a secretaria tem que correr atrás de certo procedimento e dependendo do tamanho do reparo tem que fazer até um procedimento licitatório para a aquisição da madeira para os devidos reparos. E uma vez sabendo que o restante da ponte já praticamente comprometido devido à idade. O certo seria uma nova, mas enquanto não se sai uma nova, não se tem recurso disponível para uma nova, tem que trabalhar com as medidas paliativas porque quando se alaga de verdade o acesso mais garantido que tem é aqui no quilômetro 2 e o de Santa Fé se interdita com a facilidade maior. Então os pais cobram de uma forma firme, uma preocupação com os filhos, quanto o transporte escolar pedindo para que uma medida simples que seja mudança de rota e está correto os pais. Então hoje eu estive ocupado na parte da manhã tudo, eu não consegui ir até a Semec, mas a gente pode entrar em contato e amanhã a gente vai fazer uma conversa, vê se consegue atender o pedido quanto a preocupação desses pais. Então parabenizo aqui os pais estão fazendo essa cobrança aos produtores, aos moradores, aos transeuntes, todos preocupados com a situação. E sei que será tomado as providências cabíveis no mais curto espaço de tempo, onde é de onde a linha 2eo quilômetro 2 é uma rota principal de um grande setor. Queria aqui colocar também, que alguns moradores ali do bairro da mangueira, fizeram a cobrança onde a ponte de acesso lá na rua Ana Coelho, de acesso ao bairro da mangueira, as grandes chuvas acabaram provocando por ter sido madeira e aterrado, então formaram algumas crateras colocando em risco todo tipo de usuários daquelas vias, pode ser até mesmo de bicicletas. Eu entrei em contato com o secretário, então os maquinários estavam destinados a outro socorro, inclusive aqui na linha do travessão José Dias, nas proximidades do Lau ali, fazendo um separo lá também, cobrança da comunidade foram atendidos, e amanhã o secretário colocou que será providenciado o devido reparo da rua de acesso à mangueira. Meu presente, só o que eu tinha para esse momento obrigada. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que diz: Boa noite, em nome do nosso presidente, Adimilson Carlos Cassol, cumprimento toda a mesa, os nobres edis, nossos servidores, e dá um boa noite aqui ao nosso amigo Neto, nosso ex-vereador, que contribuiu muito nesta casa de leis, aí para a nossa comunidade costamarquense, seja sempre bem-vindo. Senhor presidente, vou ser bem breve aqui a vereadora Juliane colocou uma indicação a respeito da rua que passa em frente ao mercado fortaleza. E, no momento que ela colocou essa indicação, os buracos estavam bem pequenos. Hoje, para você fazer uma compra, está mais fácil você sair com as sacolas a pé do que passar naquela rua estacionar seu veículo. Então, assim, sabemos que foi feito o chamamento através de licitação pelo executivo, infelizmente deu três licitações deserta, três, ou seja, nenhuma empresa, quis pegar esse trabalho que é a massa asfáltica. Então, o executivo, ele tem que buscar um outro meio através do governo do Estado, através de parceria com outros municípios, ou convênios, porque as ruas que foi feito já, uma cobertura com massas asfáltica, os buracos já estão quase que todos da mesma forma. Então, o vereador Mauro colocou aqui que medidas paliativas devem ser tomadas. E é o que tem que ser feito porque algumas ruas estão realmente intransitáveis. Adimilson “residente CM/CM Foi falado aqui também sobre a ponte, sobre o perigo que está causando não só no bairro da mangueira, mas também no quilômetro 2 ali na ponte do 2. A gente precisa tratar esses problemas com uma celeridade porque, uma vez que acontece um acidente, fica cada vez mais difícil, ainda bem que até hoje não aconteceu o acidente por conta de pontes que estão quase que intransitáveis de maneira fatal. Mas a gente não pode esperar que isso aconteça para que seja feito um trabalho paliativo. Sabemos, igual ao vereador legal já disse aqui, a escasseies da madeira, a dificuldade pelo próprio Sedan, que é um órgão que tem que liberar a grande dificuldade que nós estamos enfrentando, não só o Rondônia, mas o Costa Marques, mais o país inteiro, mas precisamos acelerar nas tratativas e resolver esses problemas antes que seja tarde demais. E isso, senhor presidente, muito obrigado pela oportunidade. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição a vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues Pinheiro que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mohamed Dib Neto que dispensou o uso da palavra. Sendo o vereador presidente Adimilson Carlos Cassol o próximo orador também pede dispensa do uso da palavra, mais diz: Só quero que agradecer os presentes, o ex-vereador Neto, nossos servidores, sempre aí empenhado apresentando um brilhante trabalho a todos. Também agradecer as pessoas que nos assistem pelo Facebook, os quatro cantam do nosso município, e dizer, e desejar a todos uma ótima semana na santa Paz do Senhor, que é a melhor companhia. E não havendo mais nada a tratar o Sr, Presidente deu por encerrada a 07º Sessão Ordinária da 10º Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 08º Sessão Ordinária do 2º Biênio no 4º Ano Legislativo da 10º Legislatura que será realizada no dia 08/04/2024, às 19h30min horas nesta mesma casa de Leis, fiquem todos com Deus, tenham todos uma boa semana, vão todos na paz do senhor Jesus que é a melhor companhia. Essa ata vai devidamente assinada elo Presidefite, Adimilson Carlos Cassol; E eu vereador Ge raio o 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei e si resente ata. Costa Marques/RO, 01 de abril de 2024. Adimilson ] Presidente CM/CM
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“ROTEIRO DA 07º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (01/04/2024) DO 4º ANO LEGISLATIVO DO 2º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”. “ABERTURA” PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 07º Sessão Ordinária do 4º Ano Legislativo do 2º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal. LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia. SECRETARIO: Proceda a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 25/03/2024. Leitura do Expediente recebido e Expedido, obedecendo à seguinte ordem: - Expediente Oriundo do Prefeito; - Expediente Oriundo Diverso; - Expediente Oriundo do Vereador. PEQUENO EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos, sem direito a parte. ORDEM DO DIA - Apresentação de Indicação nº 017/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a manutenção e reparos com cascalho da avenida João Lopes Bezerra próximo ao Ginásio de Esportes, neste município de Costa Marques RO. - Apresentação de Indicação nº 018/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a manutenção e reparos com cascalho da avenida Angelina dos Anjos, esquina com avenida Santa Cruz, setor 03, neste município de Costa Marques RO. - Apresentação de Indicação nº 019/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a manutenção e substituição de ponte de madeira por tubos PEAD e reparos com cascalho da rua Ana Coelho, bairro da Mangueira, neste município de Costa Marques RO. - Apresentação de Indicação nº 020/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência, o cascalhamento e patrolamento no final da rua 8 de março próximo ao Bar do Martins, setor 02, neste Município de Costa Marques/RO. - Apresentação de Indicação nº 021/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos — SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência, o patrolamento e cascalhamento na avenida Angelina dos Anjos com a 10 de abril setor 3, próximo à casa da Gaby, neste Município de Costa Marques/RO. GRANDE EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze minutos, com direito a parte. ENCERRAMENTO E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão Ordinária, e convocou os Nobres Edis para a 08º Sessão Ordinária do dia 08/04/2024, às 19h30 horas. Costa Marques-RO, 28 de março de 2024. ED DIB NETO ecretário CM/CM