sessao nº 24

Ata da 24º Sessão Ordinária no 2º Biênio da 9º Legislatura 
da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenoves, as 19:30 horas, sob 
a Presidência do Vereador Mauro Sergio Costa que, Invocando a Proteção de Deus, 
Declara Aberta a 24º Sessão Ordinária no 2º Biênio da 9º Legislatura da Câmara 
Municipal de Costa Marques Rondônia. O Srº Presidente convidou o Vereador Clebson 
Gonçalves Da Silva para fazer leitura de um Versículo da Bíblia, logo após, o Srº 
Presidente solicitou ao primeiro secretário para que se faça leitura da ata na sessão 
anterior, o qual foi dispensada por Unanimidade dos Presentes. Leitura dos 
Expedientes Oriundos: Expedientes Oriundo do Prefeito (não há expediente); 
Expediente Oriundo Diversos (não há expediente); Expediente Oriundo do Vereador 
(não há expediente); Em seguida passam-se ao Pequeno Expediente onde os 
Vereadores poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito 
a parte; Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Mohamed Dib Neto, que,
após os, cumprimentos de Praxe disse: agradeço a toda equipe da câmara municipal 
que organizaram o acampamento de praia dos servidores, vereadores e família desta 
Casa de Leis; Dizer que em nome dos demais Srs.Vereadores, estiver presente 
apresentando esta Casa de Leis, na semana do dia da Pátria; Dizer que devemos 
solicitar palestra e outros fins, sobre do que vem ocorrendo sobre o aumento da doença 
“Malária” com índice maior de doentes no município. Obrigado! Consta se inscrito por 
ordem de chamada o vereador Clebson Gonçalves Da Silva, que após os, 
cumprimentos de Praxe disse: agradeço a toda equipe da câmara municipal que 
organizaram o acampamento de praia desta Casa de Leis; o Poder Executivo Municipal 
junto com a administração, tem que ter mais zelo e cuidados com o uso dos veículos 
públicos; e que nos Srs. Vereadores vier fiscalizar sobre essa situação; Dizer que o 
projeto que está na pauta do dia e de grande valia para os nossos jogadores, e que 
podemos trabalhar com urgência para atender com recursos nossos atletas do 
município; Obrigado! Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Sergio 
pinheiro Da Silva, que após os, cumprimentos de Praxe disse: o Poder executivo 
Municipal deverá através de Decreto Legalizar a função de motorista para estar 
conduzindo os veículos públicos dentro da Lei; Dizer que o Projeto de Lei nº 039/2019, 
dá direito aos funcionários da Educação junto com a SINTERO, que nesta augusta 
Casa de Lei votamos com caráter de urgência e legalizado dentro da lei, e espero que 
o prefeito sancione o devido projeto, no qual tem prazo de quinze dias para sanciona￾lo qualquer projeto, conforme nosso Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal; 
Obrigado! Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Mauro Sergio Costa, 
que após os, cumprimentos de Praxe disse: essa semana da Pátria que á um papel 
importante para o nosso Brasil; Dizer sobre minha viagem até o Distrito Federal de 
Brasília, para a busca de informações e recursos para o nosso município; Dizer sobre 
a fábrica de manilha, que falta a vistoria, para dar procedimento de construir manilhas; 
Dizer que a operado OI está a cada dia melhorando em nosso município, através das 
cobranças; Deixo meu voto de pesar a família Miranda, pela perda do avó do prefeito 
municipal; Dizer ao Vereador Sergio Pinheiro Da Silva que, se nenhum projeto for 
sancionado no devido tempo proposto, estou como presidente deste Poder Legislativo 
Municipal para tomar as medidas providencias cabíveis dentro do Regimento Interno;
Obrigado! E não havendo nenhum vereador inscrito no pequeno expediente, passamos 
para a Ordem do Dia: - Apresentação do Projeto de Lei nº 040/2019 de autoria do 
Poder Executivo Municipal, que “Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA no município 
de Costa Marques, revoga Lei Municipal nº 715/2016 e dá outras providencias”. 
– apresentação da Indicação Verbal nº 70/MDN/2019, de autoria do Vereador 
Mohamed Dib Neto que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
Municipal de Saúde – SEMSAU, que tomem as medidas providencias junto com os 
servidores da FUNASA, a respeito o aumento do Índice da Malária; Justificativa está 
propositura uma vez que consta nesse ano de dois mil e dezenove do mês de janeiro 
ao mês de agosto forma registrado vinte e nove casos da doença (malária), mais a 
grande preocupação e que somente no mês de agosto foram registrado dezenove 
casos de pacientes; e peço encarecidamente que o Poder Executivo Municipal dê as 
condições juntamente com a Secretaria de Saúde, a manutenção de bombas, fumasse 
e veículos para auxiliar e o atendimento de suporte da execução dentro do nosso 
município. Em seguida passamos se ao Grande Expediente onde os vereadores 
inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze 
minutos, com direito a parte. Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador
Mohamed Dib neto, que dispensou o uso da palavra; Consta se inscrito por ordem de 
chamada o Vereador Clebson Gonçalves Da Silva, que dispensou o uso da palavra. 
Consta se inscrito por ordem de chamada a Vereadora Neusa de Souza Neto, que 
dispensou o uso da palavra. Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador 
Sergio Pinheiro Da Silva, que dispensou o uso da palavra. Consta se inscrito por ordem 
de chamada o Vereador Adimilson Carlos Cassol, que dispensou o uso da palavra. 
Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Mauro Sergio Costa, que 
dispensou o uso da palavra. E não havendo mais nada a tratar o Srº Presidente Mauro 
Sergio Costa deu por encerrada a presente 24º sessão ordinária; e Convoca os 
Srs.Vereadores para a próxima 25º Sessão Ordinária no 2º Biênio da 9º Legislatura no 
dia 16 de setembro do ano 2019 (dois mil e dezenove), as 19:30 horas; Essa ata vai 
devidamente assinada pelo Srº Presidente Mauro Sergio Costa; E eu vereador 
Mohamed Dib Neto primeiro secretário da Mesa Diretora, Lavrei e assino o presente 
Ata. 
Costa Marques/RO, 16 de setembro de 2019.
 

“ROTEIRO DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (02/09/2019) NO 3º ANO 
LEGISLATIVO DA 9º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA 
MARQUES/RO”. 
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 23º Sessão Ordinária no 3º 
Ano Legislativo da 9º Legislatura da Câmara Municipal. 
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da ata na Sessão anterior do dia 30/08/2019.
 
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
 - Expediente Oriundo do Prefeito 
- Expediente Oriundo Diversos; 
 - Expediente Apresentados pelos Vereadores
PEQUENO EXPEDIENTE
 - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 
(05) cinco minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA
- Apresentação do Projeto de Lei nº 040/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, que 
“Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA no município de Costa Marques, revoga Lei 
Municipal nº 715/2016 e dá outras providencias”
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze 
minutos, com direito a parte. 
ENCERRAMENTO
 - E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão 
Ordinária, e convocou os Nobres Edis para a 25º Sessão Ordinária que será realizada no dia
09/09/2019. 
 Costa Marques-RO, 02 de setembro de 2019. 
 __________________________ 
Vereador MOHAMED DIB NETO 
1º Secretário/ CMCM